Mês: fevereiro 2020

Itaú e dono da Ambev estão entre acionistas que invadem Terra Indígena Jaraguá em SP

8 de fevereiro de 2020 Celeste Silveira

Jorge Paulo Lemann é o 42º homem mais rico do mundo; ele e o maior banco do país compõem 10% da cartela da Tenda, que iniciou construções em torno de aldeias.

Focada em habitação popular, a bilionária Construtora Tenda S.A. protagonizou na quinta-feira (30/01) a seguinte notícia, sintetizada neste título do Conselho Indigenista Missionário (Cimi): “Construtora avança sobre área tradicional Guarani Mbya na TI Jaraguá e derruba 4 mil árvores“. Os indígenas acordaram com motosserras e fizeram um ritual fúnebre, em homenagem às árvores destruídas, e em protesto contra o início da construção de cinco prédios ao lado de suas aldeias, na zona oeste de São Paulo.

Alguns dias antes, no dia 24, a empresa que faz parte do Novo Mercado, a elite da B3, comunicava ao mercado que uma de suas acionistas, a Constellation Investimentos e Participações, aumentava sua participação na empresa para 5,36% do total das ações ordinárias. Um dos sócios da Constellation é o bilionário Jorge Paulo Lemann, dono da Ambev, listado em novembro pela Forbes como o 42º homem mais rico do mundo.

Ele é também o segundo brasileiro mais rico, com um patrimônio de US$ 23,1 bilhões. Lemann tem alternado a liderança desse ranking com o banqueiro Joseph Safra. O antigo tenista afirmou-se como a figura mais influente na AB Inbev, grupo que controla a cervejaria, secundado pelos sócios Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira. Mas seu capital se espraia em vários ramos de atividade.

Embora não seja sócio majoritário da Constellation, o empresário foi o inspirador de seu discípulo Florian Bartunek, criador desse fundo de investimentos. Ele foi gestor de Lemann no banco Garantia. Outro sócio minoritário da Constellation é o Lone Pine Capital, por sua vez um fundo de hedge dos Estados Unidos.

A informação sobre a nova participação da Constellation no total de ações da Tenda consta de uma apresentação institucional da própria construtora, atualizada na segunda-feira (27/01). A empreiteira — desmembrada em 2017 de outra construtora, a Gafisa — tem capital pulverizado, mas costuma destacar os três principais acionistas.

O site da Tenda ainda mantém no ar uma composição anterior, onde a Constellattion não aparecia entre os principais acionistas. Em seu lugar, com 4,74% das ações, estava o Itaú, o maior banco do país, que teve lucro líquido de R$ 25 bilhões em 2018. A participação do Itaú Unibanco S.A. na empreiteira era maior, mas foi reduzida para esse percentual no dia 3 de janeiro. O banco chegou a ter 10% das ações da Tenda.

Dois fundos de investimento, o Pátria Investimentos e o Polo Capital, são os acionistas com maior participação na Tenda. Possuem, respectivamente, 10,4% e 9,9% das ações. O percentual do Polo Capital, que comanda o Conselho de Administração da construtora, foi reduzido em janeiro. Essa empresa é comandada por Cláudio Andrade e Marcos Duarte. O Pátria Investimentos, por Olímpio Matarazzo Neto, o Pimpo, dono de uma casa de R$ 20 milhões em Trancoso (BA) que pertencia a Philippe de Nicolay Rothschild.

A Tenda divulgou em janeiro que teve R$ 2 bilhões em vendas líquidas em 2019. A construtora com foco em nove regiões metropolitanas possui 69 obras em andamento, mais da metade do que tinha no ano anterior. Só perde para a MRV e para a Cyrela. A empresa — uma das principais fornecedoras do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal — possui um capital social de R$ 1,1 bilhão. Em 2018, teve um lucro líquido de R$ 200 milhões. Ela tem um dos cem ativos mais negociados da B3.

Indígenas apontam início “sorrateiro” das obras

O povo Guarani diz que a ação da construtora foi sorrateira. Em dezembro, segundo os indígenas, funcionários da Tenda disseram que “árvores isoladas” seriam cortadas no dia 8 de fevereiro. Mas a ação foi antecipada. A ativista Ana Flavia Carvalho contou ao Jornal GGN que mais da metade das árvores foram derrubadas: “São remanescentes de Mata Atlântica e o empreendimento justificou sendo árvores isoladas, como se fossem apenas eucaliptos. E não é o caso. É uma área repleta de árvores nativas e animais”.

Povo Guarani alerta para destruição de árvores na região. (Foto: Reprodução)Segundo os indigenistas, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) determina que nenhuma obra a menos de dez quilômetros de distância de uma comunidade indígena pode ser iniciada sem a consulta prévia ao povo originário.

A prefeitura, porém, aprovou o empreendimento. Em nota oficial, a gestão Bruno Covas (PSDB) alega que o perímetro não está em área indígena e que o terreno está localizado em Zona Especial de Interesse Social (Zeis), “por isso deve ser destinado, exclusivamente, à construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda”. O plano da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente “prevê ao todo a supressão de 528 exemplares arbóreos e a compensação ambiental com o plantio de 549 mudas no local”.

O Conselho Indigenista Missionário explica porque a destruição das matas afeta estruturalmente a etnia:

— Os Guarani Mbya estão completamente abalados e em luto devido à ação ilegal da Tenda, e se manifesta em favor dos espíritos da floresta, agredidos e derrubados com as árvores que foram cortadas. O Pico do Jaraguá está sendo devastado em nome de um progresso avassalador e de extermínio. As florestas são entidades e espíritos de fortalecimento dos povos indígenas. Para os Guarani Mbya, derrubar uma árvore é como tombar um parente. Nessa ocasião 4 mil foram executados. Uma cerimônia fúnebre será realizada na área massacrada em nome de um apelo ao Nhanderu, o deus criador Guarani, pela maldade e agressão aos espíritos que protegem o povo da floresta.

Em nota, a Construtora Tenda “reafirma seu respeito à comunidade local e ressalta que todos os procedimentos necessários foram adotados para a legalização do empreendimento, com aprovação dos órgãos competentes”. O discurso é alinhado com o da prefeitura: “A companhia ressalta ainda que, conforme o Plano Diretor do município de São Paulo, a área em questão tem destinação exclusiva para a moradia da população de baixa renda, que é o objetivo da construção. A Tenda reforça que está à disposição das autoridades e da sociedade civil para qualquer esclarecimento”.

Os indígenas divulgaram um vídeo sobre o conflito:

 

 

*Do Diálogos do Sul

 

Professor Heleno Corrêa escracha a ‘lei do coronavírus 2019’: Obsoleta, desprezível; AI-5 Sanitário disfarçado de urgência

7 de fevereiro de 2020 Celeste Silveira

Heleno Corrêa Filho: “É terrível ver o Congresso Nacional do Brasil aprovar lei com esse texto sem assessoria de pessoas das áreas de epidemiologia, direitos humanos, direito civil e administrativo de renome”.

Segunda-feira, 3 de fevereiro. O ministro da Saúde, Luiz Mandetta (DEM-MS), submete ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o anteprojeto de lei “sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus“.

Terça-feira, 4 de fevereiro. Em regime de urgência, o Executivo encaminha-o à Câmara dos Deputados, onde recebe o número 23/2020 (PL 23/).

Na noite do mesmo dia, a Câmara aprecia, vota e aprova o projeto com algumas emendas ao texto original. A votação é nominal.

Vai, então, para o Senado.

Quarta-feira, 5 de fevereiro. Os senadores aprovam-no também. A votação é simbólica, ou seja, sem contagem no painel.

O texto segue para sanção presidencial.

O médico epidemiologista Heleno Rodrigues Corrêa Filho analisou o projeto de lei aprovado.

Confira a avaliação :

“Lei do CoronaVirus 2019” – autoritarismo sem garantias de cidadania

por Heleno Rodrigues Corrêa Filho*, Cebes

Algumas pérolas jurídicas e epidemiológicas de exceção escritas no texto do Projeto de Lei que está no Senado Federal (1) :

“Art. 3º Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, poderão ser adotadas, entre outras, as seguintes medidas:

VI – Restrição excepcional e temporária de entrada e saída do País, conforme recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por rodovias, portos ou aeroportos; VII – requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa;

§ 4º As pessoas deverão sujeitar-se ao cumprimento das medidas previstas neste artigo, e o descumprimento delas acarretará responsabilização, nos termos previstos em lei. ”

Uma lei autoritária sem garantias de cidadania.

É terrível ver o Congresso Nacional do Brasil aprovar lei com esse texto sem assessoria de pessoas das áreas de epidemiologia, direitos humanos, direito civil e administrativo de renome.

Quem põe o próprio nome nessa Lei Federal aprovada às pressas? Equivale a um “AI-5 Sanitário” em 2020.

Quem são os cientistas e juristas que aprovam esse texto e colocam seus nomes dando fundamento ao que está escrito no Projeto de Lei?

O Brasil já tem uma lei de Vigilância Epidemiológica promulgada na época da ditadura que tem pelo menos a marca da tentativa de ser competente.

Essa lei não foi derrogada por legislação posterior e nem é referida nesse novo projeto juntamente com sua regulamentação pelo Decreto Nº 78.231, DE 12 DE AGOSTO DE 1976 (2).

O fato de aprovar-se uma lei com referência a um agente patogênico – o Novo Coronavírus de 2019 – ou 2019-NCov deixa margem para toda vez que um agente de poder policial, militar, sanitário ou de alfândega alegar que “viu” o vírus passando na testa de uma pessoa dará a essa pessoa o poder de fazer coisas que a Constituição não autoriza, sem recurso, sem evidências, sem documentação probatória, sem testemunho, sem atuação obrigatória de agentes epidemiológicos e sanitários responsáveis, mesmo anos depois que o vírus esteja apenas na lembrança e no noticiário não especializado.

Onde já se viu restrições de entrada e saída do país ao sabor de QUALQUER AUTORIDADE não designada quanto ao tipo, nível, qualificação técnica que não tem respaldo na epidemiologia da transmissão internacional de agentes epidêmicos?

Onde já se viu a falta de informação pública e de participação de pessoas que entendem de vírus, bactérias, transmissibilidade e que sejam capazes de dizer que no mundo moderno, o guarda da esquina tem capacidade zero de detectar quem pode e quem não pode entrar ou sair do país?

QUEM em sã consciência entregará sua casa, seu automóvel, seus bens (ativos em dinheiro, joias, bens artísticos) mediante requisição sem garantia de devolução com ressarcimento pleno pelos danos, sem justificativa que coloque quais são os direitos das pessoas ao darem recibo por esta suposta “devolução”?

Por que não existe na lei o estabelecimento de instâncias de recurso e de garantias para os que forem esbulhados, roubados, tolhidos em seus direitos legítimos por falta de comitês de análise de pertinência, qualidade e necessidade das supostas medidas?

Por que não existe na lei garantia de que ninguém pode ou deve se sujeitar a procedimentos médicos, exames ou técnicas de saúde que coloquem em risco sua própria vida ou integridade?

Por que não existe na lei garantia de estabelecimento de instâncias epidemiológicas de avaliação sanitária que digam quais são as pessoas, as medidas e os procedimentos a serem adotados em caso de necessidade por risco de epidemia transmitida através de fronteiras?

É uma lei desprezível, obsoleta, incompetente, que despreza o direito e a ciência em seu conhecimento moderno.

É uma lei vergonhosa que só poderia ser aprovada por um Congresso Nacional de maioria autoritária, golpista, racista e de supremacia de classe.

Um verdadeiro AI-5 Sanitário disfarçado de urgência, com truculenta incompetência pública.

*Heleno Rodrigues Corrêa Filho é médico epidemiologista, professor livre-docente (aposentado) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisador colaborador da Universidade de Brasília (UnB). Integra a diretoria executiva do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes)

 

 

*Do Viomundo

Dólar dispara e chega a R$ 4,32 e bate um novo recorde

7 de fevereiro de 2020 Celeste Silveira

Esse é o resultado da política econômica do governo Bolsonaro que já não engana a mais ninguém.

Não bastasse a indústria brasileira estar numa condição degradante, as maiores estatais brasileiras, como BNDES e Petrobras sendo dilapidados para atender aos interesses de corporações internacionais, o Brasil vai assistindo ao aumento da ineficiência do governo Bolsonaro direto no poder de compra dos brasileiros, com o dólar batendo recorde em cima de recorde, fazendo a moeda americana chegar a R$ 4,32.

A foto em destaque, publicada pela Veja, fala por si. Foto que reflete uma manifestação contra o governo Dilma, convocada pela mídia, ocorrida em 15 de março de 2015, quando o dólar estava cotado em R% 3,22.

Certamente, a jovem que exibia o cartaz na época, não quer ver essa imagem hoje, no dia em que a alta do dólar bate mais um recorde. Mas isso não deixa de ser emblemático, porque toda aquela gente que esteve nas ruas, em grande parte, eleitores de Aécio, que teve papel decisivo no golpe contra Dilma e toda a tragédia que aconteceu com o Brasil de lá para cá, escancara que, com a democracia, não se brinca, pois a conta uma hora chega para a população pagar.

 

*Da redação

 

Luis Nassif: Mídia esconde presença de Carlos Bolsonaro no condomínio, na hora em que os assassinos se reuniam

7 de fevereiro de 2020 Celeste Silveira

Era a prova definitiva, em vídeo gravado e divulgado pelo próprio Carlos Bolsonaro, desmontando seu próprio álibi, de que naquele momento estava na Câmara Municipal.

A boa revista Piauí produziu uma reportagem abrangente sobre o caso Marielle Franco. Entrevistou delegados, promotores, jornalistas. Levantou a tentativa de desviar o foco das investigações, responsabilizando vereadores e membros do Tribunal de Contas do Município. Mostrou as evidências que apontam a morte encomendada ao Escritório do Crime. Chega ao detalhe de que o principal responsável pelo Escritório do Crime, Adriano Nóbrega, teve mulher e mãe empregadas por Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa.

E para por aí.

De lá para cá aconteceram novos episódios que colocam os Bolsonaro no centro das suspeitas.

Primeiro, a declaração do porteiro do condomínio, de que o motorista que conduziu o assassino Ronnie Lessa entrou no condomínio dando o número da casa de Bolsonaro. A Globo deu o furo e voltou atrás, quando constatou que Bolsonaro estava em Brasília naquele dia.

A informação relevante, de que o sistema de telefonia tem direcionamento para celulares, foi deixada de lado. Assim como a informação de que, dias antes, o gabinete de Bolsonaro já havia reservado passagens para o Rio naquele dia. Posteriormente, se soube que Bolsonaro embarcou para o Rio no dia seguinte ao assassinato;

Pior. No vídeo em que procurou desmontar a versão da Globo, Carlos Bolsonaro mostra o sistema de registros do condomínio e a gravação, na qual o porteiro supostamente se comunica com a casa de Ronnie Lessa. No mesmo dia desmascarou-se a manobra de procuradora estadual, responsável pelas investigações – e bolsonarista ativa – de desqualificar a gravação, simulando uma perícia que nunca houve.

No monitor do vídeo mostrado por Carlos, aparecia uma ligação para a casa de Bolsonaro às 17 horas, momento em que os dois assassinos estavam reunidos. Provocado a mostrar a gravação, Carlos clicou no registro e apareceu a voz do porteiro, informando que estava na portaria um Uber, para pegá-lo. Era a prova definitiva, em vídeo gravado e divulgado pelo próprio Carlos Bolsonaro, desmontando seu próprio álibi, de que naquele momento estava na Câmara Municipal.

Mas tudo isso foi deixado de lado. A imprensa não mais voltou ao assunto e a reportagem minucioso da Piauí passa ao largo do momento – até agora – mais revelador desse caso.

 

 

*Do GGN

 

Jornal Nacional não fala de “Democracia em Vertigem” e “Vaza Jato” porque Petra e Glenn desancaram a Globo

7 de fevereiro de 2020 Celeste Silveira

Glenn Greenwald e Petra Costa demoliram a versão da Globo de que o golpe em Dilma e a condenação de Lula foram legais.

Nada adiantou, na verdade, piorou a tentativa dos Marinho de atacar Petra Costa usando Bial como garoto de recado. Ele acabou dando mais visibilidade ao documentário Democracia em Vertigem que concorre ao Oscar e ainda saiu completamente queimado da empreitada suicida.

A palavra de desqualificação de Regina Duarte contra o documentário também não serviu para apagar o brilho internacional do filme e de Petra, que ganham cada vez mais os holofotes da imprensa internacional.

A Globo, que é uma péssima perdedora e, por isso, antevendo a 4ª derrota consecutiva do PSDB em 2014, partido oficial da casa, contratou um juiz corrupto como Moro para seguir o roteiro da novela policial, Lava Jato, escrito no Projac e nas redações dos Marinho para fabricar o golpe contra Dilma e a condenação e prisão de Lula.

Aí vem o Glenn e desmonta toda a farsa dos empregadinhos da Globo e escancara os crimes cometidos por Moro, Dallagnol, Paludo e cia., com as revelações do Intercept, com a série de sucesso, Vaza Jato.

O mesmo ocorreu com Democracia em Vertigem que desmonta a farsa construída pela versão da Globo contra Dilma e Lula e, agora, concorre ao Oscar, ganhando os olhos do mundo.

Por isso, não se viu no Jornal Nacional, nesta quinta-feira (6) em longa reportagem sobre o Oscar, falar do documentário brasileiro na cobertura que fez sobre a premiação. É como não existisse Petra Costa e “Democracia em Vertigem”, assim como a Globo fez, inutilmente, ao ignorar a Vaza Jato e o jornalista Glenn Greenwald.

*Carlos Henrique Machado Freitas

Regina Duarte demite Jane Silva, a missionária do inferno

7 de fevereiro de 2020 Celeste Silveira

A namoradinha do Brasil acaba de determinar a exoneração da pastora missionária Jane Silva, que exercia o cargo número dois da Secretaria de Cultura, seja lá o que isso for.

Perguntada, Jane disse que não sabe o motivo de sua exoneração, que já foi confirmada pelo Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio.

Dizendo-se surpresa, procurou a assessoria do presidente e disse que ninguém estava sabendo da novidade. Mas Jane jogou o veneno no ar, dizendo que a motivação de sua exoneração foi arquitetado por Humberto Braga que, segundo ela, está cotado para dirigir a Funarte.

De acordo com a missionária demitida, ele é quem está mandando na cultura.

O estranho dessa história é que, cinco dias atrás, Regina Duarte e Jane Silva pareciam univitelinas, por isso a notícia da demissão da missionária, que já se espalha pelas redes, causa certa perplexidade, por Regina ter tratorado uma pessoa que parecia ser uma de suas pontas de lança no comando da pasta.

Agora é aguardar para ver quem de fato vai ocupar o lugar dela, se é que será ocupado por alguém.

 

*Da redação

O 1% mais rico no Brasil tem o governo ideal

7 de fevereiro de 2020 Celeste Silveira

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último dia de janeiro, 41,1% da força de trabalho, 38,4 milhões de pessoas, se encontra na informalidade. O grupo de informais são os trabalhadores sem carteira assinada (incluindo trabalhadores domésticos), empregadores sem CNPJ, pessoas que atuam por conta própria sem CNPJ e ainda os trabalhadores familiares auxiliares (estes, sem remuneração).

A taxa média de desocupação ficou em 11,9% no ano passado, o que representa 12,6 milhões de pessoas desocupadas no país.

Para efeito de comparação, em 2014, ocasião em que este indicador estava no ponto mais baixo da série histórica, haviam 6,8 milhões de desempregados.

Segundo o IBGE, das 1,8 milhão de vagas criadas, 446 mil foram de trabalhadores sem carteira assinada e 958 mil são de ocupações de trabalhadores por conta própria (dentre os quais 586 mil não têm CNPJ).

A população subutilizada na força de trabalho (trabalhadores desocupados e subocupados por insuficiência de horas trabalhadas) atingiu o maior número da série histórica da PNAD, 27,6 milhões de pessoas em 2019.

O número de trabalhadores por conta própria também foi o maior nível da série, alcançando 24,2 milhões.

Dentre os por conta própria, quase 19,3 milhões não têm registro formal. É evidente que estes trabalhadores se tornaram conta própria não por opção, mas pela disparada da taxa de desemprego nos últimos anos, assim como pela subocupação da força de trabalho.

Segundo o IBGE, o número de subocupados, ou seja, os desocupados e os que não conseguem trabalhar um mínimo de horas semanais, está quase 80% acima do indicador verificado em 2014, ocasião em que foi registrado o menor número da série histórica (15,4 milhões).

No fundo, a política do golpe a partir de 2016 foi desenvolvida exatamente para esse tipo de resultado.

Em 2014, ano que a taxa de desemprego atingiu o menor percentual da série histórica, se ouvia nas mesas de negociações salarial, de que não havia mão de obra disponível, que estava impossível contratar trabalhadores. Tivemos assim, uma experiência prática da importância, para os capitalistas, de dispor do chamado exército industrial de reserva, para fazer o trabalhador baixar a cabeça e desarmar a organização sindical.

O golpe foi desfechado para desmontar direitos seculares e entregar as riquezas naturais e estatais estratégicas.

Talvez nem mesmo os brasileiros mais ingênuos, que saíram às ruas vestidos de pato, acreditam que, se destruir a previdência, desmontar os sindicatos e vender todas as estatais, o emprego retornará.

Após dois anos da mais grave recessão da história do Brasil (2015 e 2016), a economia patina em torno de 1% de crescimento, o que fez piorar muito todos os indicadores do mercado de trabalho.

Não é fácil as pessoas entenderem, mas esta não é uma crise “comum”, ligada aos ciclos capitalistas, de crescimento, estabilização e queda, como sucedia até a década de 1970.

A magnitude da crise brasileira é decorrência de um processo golpista, coordenado pelos EUA, com caráter subcontinental, e que devastou deliberadamente setores fundamentais da economia brasileira, como o de construção pesada e o de óleo e gás.

O centro da política governamental, completamente contra os interesses da maioria, é o desmonte de políticas sociais, destruição de direitos e entrega das riquezas. Cálculos do jornal El País, com base em dados públicos, avaliam que 1,7 milhão de famílias, equivalente a cerca de 5 milhões de pessoas, estão na fila de esperado Bolsa Família, apesar de preencherem todos os critérios para receber o benefício. Isso para um benefício concedido a pessoas que estão passando fome. Ou seja, a política de Bolsonaro/Guedes não é apenas ineficaz do ponto de vista do crescimento, mas é de uma crueldade inominável.

Alguns economistas do “mercado” estão dizendo que para o Brasil crescer, em face da crise mundial, terá que realizar “reformas mais profundas”. Paulo Guedes, cuja concepção econômica reporta 40 anos atrás, quando o neoliberalismo não havia sido experimentado em larga escala na América Latina, pretende privatizar todas as estatais.

O ministro da Economia é um aprendiz de feiticeiro, que amanhã ou depois talvez nem resida mais no Brasil. Mas a política econômica que está colocando em prática, é o todo tempo blindada porque é extremamente funcional aos interesses de quem coordenou o golpe de Estado.

Colocaram definitivamente a política econômica do Brasil à serviço dos interesses externos, especialmente norte-americanos. Ele e Bolsonaro serão mantidos lá enquanto estiverem cumprindo esse papel fundamental, até porque, para eles, as alternativas de substituição são “escassas”.

O Brasil se prepara para sair do ranking dos 10 maiores países industriais do mundo. Para tratarmos de um período mais recente, desde 2014, a atividade nas fábricas brasileiras vem recuando ano a ano. Decorrência direta de um processo mais profundo de desindustrialização, mas que foi acelerado pelas políticas do golpe. No ano passado, a indústria, que já representava apenas cerca de 11% do Produto Interno Bruto (PIB), possivelmente sofreu novo recuo.

Ao mesmo tempo, o Santander divulga lucro em 2019 de R$ 14,5 bilhões, um aumento de 17% em relação ao obtido no ano anterior. Em um ano em que a economia cresce 1% e a indústria recua, o banco aumentou o lucro em 17% e inaugura 45 novas agências. Enquanto isso, os bancos públicos são rapidamente desmontados. O Banco do Brasil, fechou 463 agências e diminuiu o número de funcionários em 3.360, entre setembro de 2018 e setembro de 2019. No mesmo período, a Caixa Econômica fechou 46 agências e reduziu o número de empregados em 1341.

Os representantes dos grandes capitalistas e do capital financeiro, fazem algumas críticas pontuais ao governo Bolsonaro (normalmente ligadas ao campo dos costumes), ao mesmo tempo em que apoiam a política econômica, como se esta fosse de interesse do pais. Esse 1% mais rico da população apoiam a política econômica com inteira razão. Eles não têm o que reclamar do governo. (Do Brasil de Fato)

*José Álvaro de Lima Cardoso é economista e supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em Santa Catarina.

*Do Brasil de Fato

O Brasil não produziria a maior desigualdade do planeta se não fosse este o projeto da burguesia

7 de fevereiro de 2020 Celeste Silveira

Quando vejo o presidente da Fiesp ao lado de Bolsonaro comemorando a caótica situação do país rumo ao abismo, vem à mente a cidade em que moro, Volta Redonda, destruída por FHC com a privatização da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional).

Volta Redonda, que um dia foi o símbolo do desenvolvimento industrial do Brasil, hoje representa a decadência da indústria nacional, não a do seu presidente, Benjamin Steinbruch que, não por acaso, é vice-presidente da Fiesp. Este está cada dia mais milionário.

A privatização da CSN trazia como mote a necessidade de modernizar a siderúrgica, com a justificativa de que traria novos ares econômicos para a cidade como um salto quantitativo e qualitativo nas relações entre a sociedade e a empresa, numa energia quase mecânica.

E o que se tem aqui em Volta Redonda é um lodo econômico que se desenvolveu no entorno da CSN privatizada em que, depois de mais duas décadas, o único que se beneficiou enormemente do filé mignon presenteado por FHC, foi o empresário Benjamin Steinbruch, que tinha uma fábrica obsoleta de jeans e veludo cotelê medíocre e risível, até mesmo para o ramo, abarcar terrenos, fazendas, espaços públicos, clubes, escolas, que pertenciam à CSN, assim como uma centena de imóveis.

Este foi um dos maiores golpes contra o patrimônio brasileiro de que se tem notícia. Sim, porque o empresário que “adquiriu” a CSN com financiamento do BNDES, pagando sua dívida com moeda podre, é um clássico gafanhoto.

Primeiro, tratou os cidadãos da cidade como inimigos e, quando chega na cidade de helicóptero parece o zepelim da música “Geni” de Chico Buarque. Chega e sai de Volta Redonda como alguém que vai a um caixa eletrônico sacar um dinheiro que cai na sua conta religiosamente sem que ele faça o menor esforço.

Benjamin é a figura do atraso, do empresário mesquinho, hipócrita, ganancioso e, como tal, produziu uma verdadeira tragédia econômica, política, cultural e social não só em Volta Redonda, mas na região, mostrando como a elite brasileira é belicista e como nutre o sonho de ser uma ilha de prosperidade num mar de iniquidade.

O sujeito promoveu inúmeras demissões, acabou com o Centro de Pesquisa, com a maior Escola Técnica de Siderurgia da América Latina, paga os piores salários do setor e não investe um centavo para o desenvolvimento da própria usina, cada dia mais sucateada e obsoleta.

O que hoje segura o comércio da cidade, que já foi um dos mais vigorosos do país, são os aposentados da CSN estatal. Dependesse do que circula de dinheiro na cidade a partir da siderúrgica privatizada, a decadência econômica seria ainda mais profunda.

Como disse, Benjamin Steinbruch não tem o menor interesse na cidade, não tem e nem quer ter o menor vínculo com o município, tanto que suga, como narra o filme sul-coreano, indicado ao Oscar em várias categorias, sobre os parasitas planetários, um filme que proporcionou um debate na imprensa internacional em que se conclui que não há explorador maior, não há desgraça maior do que a elite brasileira que produz a maior concentração de renda do mundo e, junto com ela, a fome, a miséria, a doença e a mortalidade infantil.

Claro que essa gente odeia Lula que ousou tirar da miséria mais de 30 milhões de brasileiros e, por isso não é retórica afirmar que foi insulto para gente como Paulo Skaf, Benjamin Steinbruch e outros negociantes que mais se comportam como agiotas e se classificam como empresários nesse país.

Na verdade, os grandes empresários brasileiros nutrem a mesma repulsa pelo Brasil e pelos brasileiros que Benjamin nutre por Volta redonda e seus habitantes.

Por isso a questão política no Brasil é muito mais complexa, porque tem uma elite mesquinha, antinacional, tradicionalmente entreguista, com capítulos que evidenciam que só tem interesse em construir riquezas pessoais, explorando trabalhadores, populações e dizimando, sem arregaçar as mangas, a economia do país para viver de especulação e rentismo sem o menor pudor para assegurar a cumulação promovida por uma ganância doentia que não tem um mínimo de orgulho próprio de ser apontada como a pior elite econômica do mundo.

Na elite brasileira não há consciência cívica, social, cultural, não há nada. Essa gente dorme e acorda dinheiro em estado bruto. Por isso compra quem precisa comprar dentro das Forças Armadas, Congresso, judiciário, Ministério Público para sabotar a Constituição e a democracia para saquear o país, sem oferecer nada em troca.

É preciso acontecer alguma coisa muita séria no Brasil. Os 400 dias de desmontes promovidos pelo governo Bolsonaro são um sinal de alerta que mostra a que ponto o Brasil chegou por conta de um candidato da elite que foi expulso das Forças Armadas, por ser considerado um psicopata ganancioso, o mesmo que passou três décadas no Congresso se filiando a grupos de extermínio, pistoleiros de aluguel, sem um projeto aprovado, transforma-se em presidente da República em uma fraude eleitoral grotesca, com a luxuosa ajuda da grande mídia e do juiz que, hoje, é seu Ministro da Justiça, trabalhando como leão de chácara da família, ao mesmo tempo em que é o maior chantagista do vigarista de preside o país.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Das pessoas mortas pela polícia de Dória, 99% são pobres e, desses, 65% são negros

6 de fevereiro de 2020 Celeste Silveira

O governador João Doria não aprovou o nome de Benedito Mariano para o cargo de Ouvidor de Polícia.

Mariano foi o mais votado na lista tríplice estabelecida pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), mas o governador é quem tem a palavra final e Doria decidiu por nomear o último colocado.

Benedito Mariano era o atual ouvidor. Ele esteve à frente do mais recente relatório da Ouvidoria das Polícias de SP que revelou o aumento da letalidade policial em quase 12% durante o ano passado.

A polícia matou 716 pessoas em 2019, contra 642 em 2018.

Mariano é também um forte crítico do fato de 97% dos casos de crimes cometidos por policiais serem investigados pelos próprios batalhões aos quais pertencem, e não pela Corregedoria.

Consciente de seu papel, Mariano tem em mãos o dado que expõe a natureza perversa dos métodos policiais. Das pessoas mortas por policiais, 99% são pobres e, desses, 65% são negros.

Ele expõe esses dados. Precisa explicar mais do porque da decisão do governador?

Durante a campanha, Doria já tinha dito que sua polícia seria matadora. O massacre em Paraisópolis está aí para confirmar. E outros 707 cadáveres também.

O discurso alinhado com Bolsonaro e Witzel injetou um ânimo extra e brutal nas tropas. Basta prestar atenção ao tanto de casos registrados em vídeo desde que essa turma assumiu o poder.

Não, a culpa não é dos celulares. Vide os números que confirmam o crescimento de óbitos.

Mesmo quando não mata, a polícia hoje parece movida a ódio a tal ponto de ser capaz de subir na barriga de uma mulher grávida de 5 meses e espancá-la. A primeira reação de Doria foi acusar a mulher que passou por esse ato hediondo porque estava filmando uma abordagem.

Uma grávida de 5 meses fez o policial agir daquela forma por “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”?

Não é a primeira vez que um governador tucano ignora a votação feita pela lista tríplice do Condepe e bota pra escanteio quem faz marcação cerrada na afronta aos direitos humanos e nas práticas discriminatórias das polícias.

Em 2015, o então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não levou em conta o fato do advogado Ariel de Castro Alves ter sido o mais votado.

Ariel é coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos, integra o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca). Além de já ter sido membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e secretário geral do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe). Esse é o currículo.

Alckmin, assim como Doria, optou pelo último mais votado, um advogado da turma religiosa. Era membro da arquidiocese paulista.

“É lamentável que o governador João Doria não tenha reconduzido o ouvidor de Polícia Benedito Mariano. Certamente a atuação combativa do atual ouvidor diante da crescente violência policial favoreceu essa decisão do governador.

O novo ouvidor, o advogado Elizeu Soares Lopes, tem currículo e condições para também fazer um bom mandato à frente da Ouvidoria”, declarou Ariel de Castro Alves que fez mais um alerta: o órgão nunca teve uma ouvidora geral mulher.

Agora é rezar para que Ariel tenha razão e o novo ouvidor faça um bom trabalho e, sobretudo, faça frente aos ataques nefastos de quem deseja mesmo acabar com a Ouvidoria, caso do deputado Frederico D’Avila, do PSL.

Embora seu projeto de extinguir a Ouvidoria da polícia tenha sido considerado inconstitucional, ele permanece lutando para intimidar a atuação do Condepe.

É dele o projeto que prevê reduzir os representantes da sociedade civil na entidade e inserir ali integrantes das polícias Civil e Militar.

Raposa tomando conta do galinheiro. João Doria certamente gosta da ideia.

 

 

*Mauro Donato – DCM

Além de mineração, projeto de Bolsonaro prevê agricultura, pecuária e turismo em terras indígenas

6 de fevereiro de 2020 Celeste Silveira

BRASÍLIA (Reuters) – O projeto de lei que libera a exploração mineral em terras indígenas, enviado pelo governo federal ao Congresso nesta quinta-feira, autoriza também a liberação de outras atividades econômicas nas reservas, incluindo agricultura, pecuária e a exploração do turismo.

A proposta, uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro, abre as reservas indígenas para exploração econômica, uma reivindicação vinda principalmente de garimpeiros e empresas de exploração mineral, e vista com restrições por boa parte das comunidades indígenas.

A proposta apresentada pelo governo prevê o pagamento de compensações financeiras aos indígenas pela exploração mineral da terra por terceiros, mas em valores menores do que os pagos por exemplo em royalties do petróleo a Estados e municípios.

De acordo com a proposta, as comunidades receberiam 0,7% do valor da energia produzida, no caso da exploração de potencial hídrico, e de 0,5% a 1% do valor produzido no caso de petróleo, gás natural e seus derivados

No caso dos garimpos, o pagamento seria de 50% da compensação pela exploração, e não em cima do valor produzido.

Está prevista ainda uma indenização pela restrição ao usufruto da terra, para compensar os índios pela perda de uso de parte das suas terras que serão impedidos de usar pela exploração, a ser calculada pelo governo federal com base no tamanho da restrição.

O projeto não explicita, no entanto, as bases para esse cálculo.

Exploração à revelia dos indígenas

O projeto dá pouca autonomia para os indígenas decidirem ou não pela exploração da sua terra. As comunidades serão ouvidas mas, no caso da exploração de hidrelétricas ou de petróleo, será apenas uma consulta, sem poder de veto. A autorização final é do Congresso e, mesmo que os indígenas não queiram a exploração, o presidente da República poderá encaminhar o pedido de licença.

O veto só valerá para o caso de garimpos. Nesses casos, os indígenas poderão impedir a exploração das terras. Ao mesmo tempo, eles terão prioridade na exploração do garimpo, que poderá ser feita por eles mesmos ou com a contratação de não indígenas, mas desde que controladas pelas comunidades.

Conselho consultor O projeto prevê que as decisões acerca das atividades nas comunidades serão tomadas por um conselho consultor, formado pelos indígenas, e apontados pelas comunidades de acordo com suas formas normais de escolha de líderes.

Ao anunciar a assinatura do projeto, na quarta-feira, o presidente exaltou o projeto, mas reforçou que o governo vai “sofrer pressão de ambientalistas”.

“Se um dia eu puder eu os confino na Amazônia já que eles gostam tanto do meio ambiente. E deixem de atrapalhar, daqui de dentro das áreas urbanas”, disse. Antes mesmo de chegar ao Congresso, a proposta já enfrentava resistências.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse por mais de uma vez que não iria pautar nenhum projeto de liberação de garimpo em terras indígenas.

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