Mês: abril 2020

Bolsonaro nega genocídio e justifica ignorar OMS: ‘Diretor não é médico’. E Bolsonaro, é gente?

Bolsonaro negou genocídio ao descumprir orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde) no combate à pandemia do novo coronavírus, em live transmitida pelas rede sociais na noite de hoje.

O fascista é alvo de denúncias por genocídio e crimes contra a humanidade, dentro e fora do Brasil.

Em uma delas, por exemplo, deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara listam 22 pronunciamentos e atos de Bolsonaro sobre o vírus, chamando-o de “gripezinha”, minimizando seus impactos e atacando governadores e a imprensa.

A cabeça do genocida

“Entre o Brasil e um país pobre africano: a expectativa é maior aqui ou maior do Zimbábue? É maior aqui. Por quê? Porque tem uma renda maior. Então, se a nossa renda vai cair, a morte chega mais cedo. É isso que eu sempre busquei ao conhecimento público. Eu estou sendo acusado, dentro e fora do Brasil, de genocídio por ter defendido uma tese diferente da OMS”, disse o insensível.

Não bastasse, Bolsonaro ainda tenta justificar a lambança de ignorar a OMS.

“O pessoal fala tanto em seguir a OMS, né? O diretor da OMS é médico? Não é médico. É a mesma coisa se o presidente da Caixa não fosse da área. Não tem cabimento. Então, o presidente da OMS não é médico”, afirmou ele, referindo-se a Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde.

Ocorre que Tedros não é graduado em medicina, mas sim em biologia. No entanto, o diretor da OMS tem mestrado em Imunologia de Doenças Infecciosas pela Universidade de Londres, doutorado em Filosofia (Saúde) pela Universidade de Nottingham e é considerado especialista em operações e liderança em respostas de emergência a epidemias.

Tedros atuou ainda como Ministro da Saúde da Etiópia entre os anos de 2005 e 2012, onde liderou uma reforma abrangente do sistema de saúde do país.

 

*Da redação

Bolsonaro e Moro, os principais assassinos dos 407 brasileiros mortos em 24h pela covid-19

Como bem disse kennedy Alencar, Moro é a figura mais perigosa para a democracia brasileira. A sede de poder de Moro é imensurável.

Wadih Damous vai na mesma direção: Moro tem a mesma estatura moral de Bolsonaro. É um pigmeu. Mas é pior do que Bolsonaro.

E o que Moro tem a ver com a morte por coronavírus de 407 brasileiros em apenas um dia? Tudo! Foi ele que colocou Bolsonaro na cadeira da presidência.

Um assassino corrupto que joga uma bomba biológica por dia no Brasil para satisfazer a ganância de empresários com menos escrúpulos que Moro e Bolsonaro juntos.

Por isso, não há de se esperar nada de um país em que não há democracia resultante de ideias e valores, mas sim democracia de mercado que manipula, frauda, mata e faz o jogo do submundo do crime, aliando-se à milícia e a outros crimes organizados.

Há um grande alvoroço com possível saída de Moro do governo e todos sabem o papel imundo que ele cumpriu para derrubar Dilma, prender Lula e eleger Bolsonaro.

O sentimento é que Moro, por questão de justiça, é muito mais dono da cadeira da presidência do que o patrão.

A aventura criminosa de Bolsonaro em desafiar o coronavírus para que milhares de brasileiros morram, tem o dedo podre de Moro. Os crimes dos filhos de Bolsonaro têm as digitais de Moro, não só porque dá cobertura, mas porque sempre soube que eles seriam os verdadeiros ministros do governo do pai.

E se é fato que, pressionado pelo STF, o chefe da Polícia Federal está chegando em Carlos e Eduardo Bolsonaro que comandam o gabinete do ódio e promoveram a manifestação em favor do AI-5, também é fato que Moro é culpado, pois sempre agiu com cumplicidade com todas as formas criminosas com que o gabinete do ódio espalhava seus fake news. Isso, sem falar na sua vergonhosa cobertura a Flávio Bolsonaro e Queiroz.

Então, não só Moro, mas toda a Lava Jato subordinada a ele, têm as mãos sujas de Bolsonaro, porque igualmente ao chefe, programaram a prisão de Lula sem a existência de provas do crime para que Bolsonaro ganhasse a eleição.

E se a quantidade de mortes hoje no Brasil quadruplica, poucos dias depois do último ato de Bolsonaro nas ruas junto com os bandalhas verde e amarelo, pedindo o AI-5 e o fim do isolamento social, é porque Bolsonaro chegou à presidência e, por isso pôde promover uma verdadeira carnificina, como a que estamos assistindo hoje com tantas mortes. E Moro foi a ponte entre seu mandato e uma justiça leniente com criminosos como ele que participaram da trama que resultou no golpe em Dilma e na prisão de Lula.

Não há outra leitura a ser feita sobre esse momento trágico, o que assistimos faz parte do programa de governo de Bolsonaro. É o povo que está pagando com a vida a loucura de um maníaco como Bolsonaro e a ambição de um juiz corrupto como Moro.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Bolsonaro quer demitir Valeixo porque investigações sobre fake news se aproximam de Carlos Bolsonaro

Por conta da iminente demissão do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, ameaça se retirar do cargo “por sentir que perderá o poder que tem, e sobretudo o poder que acham que tem”, segundo Merval Pereira.

Jair Bolsonaro “chegou ao máximo da irritação” com o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, de acordo com o colunista Merval Pereira, do Globo.

A “irritação” se deve ao fato de que Valeixo manteve no novo inquérito aberto pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para investigar atos contra a democracia no último domingo (19), a mesma equipe que investiga fake news que atacam membros do STF. Esta última investigação aponta para o envolvimento do “gabinete do ódio” e de Carlos Bolsonaro no caso.

Para Merval, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, ameaça se demitir “por sentir que perderá o poder que tem, e sobretudo o poder que acham que tem”. Ele ainda diz que Moro, se sair, só tem uma única opção: “sair atirando, para manter sua popularidade”.

 

 

*Com informações do 247

Moro pede demissão

Presidente informou ao ex-juiz da Lava Jato que mudança no comando da PF deve ocorrer nos próximos dias.

O presidente Jair Bolsonaro comunicou o ministro da Justiça, Sergio Moro, nesta quinta-feira (23) que pretende trocar a diretoria-geral da Polícia Federal, hoje ocupada por Maurício Valeixo.

Bolsonaro informou o ministro que a mudança deve ocorrer nos próximos dias. Moro então pediu demissão do cargo, e Bolsonaro tentar reverter a decisão.

Valeixo foi escolhido por Moro para o cargo. O atual diretor-geral é homem de confiança do ex-juiz da Lava Jato. Desde o ano passado, Bolsonaro tem ameaçado trocar o comando da PF. O presidente quer ter controle sobre a atuação da polícia.

Moro topou largar a carreira de juiz federal, que lhe deu fama de herói pela condução da Lava Jato, para virar ministro. Ele disse ter aceitado o convite de Bolsonaro, entre outras coisas, por estar “cansado de tomar bola nas costas”.

Tomou posse com o discurso de que teria total autonomia e com status de superministro. Desde que assumiu, porém, acumula recuos e derrotas.

Com esse novo embate, Moro vê cada vez mais distante a promessa de uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Esse caminho já estava enfraquecido especialmente depois da divulgação de mensagens privadas que trocou com procuradores da Lava Jato.

 

 

*Com informações da Folha

Bolsonaro faz brasileiros de palhaços dando o golpe do ‘Dados Inconclusivos’ no Auxílio Emergencial

O governo Bolsonaro, formado só por picaretas, não poderia deixar de ter um tipo de golpe contra a população.

Desde o princípio, Bolsonaro sinalizava que não queria dar Auxílio Emergencial nenhum para os trabalhadores informais que estão impedidos de trabalhar em função da pandemia do coronavírus e, portanto, não têm sequer como se alimentar.

Segundo informação da Globo, mais de 10 milhões de pedidos do auxílio ainda não tinham sido analisados e, de ontem pra hoje, ao que parece, todos apareceram com a informação de “Dados Inconclusivos”.

Está mais do que claro que o governo não queria gastar e, ao mesmo tempo, pressionar os trabalhadores a voltarem a dar lucros aos empresários que apoiam Bolsonaro.

Não é à toa que o DADOS INCONCLUSIVOS está em 1º lugar no twitter.

Seguem alguns comentários entre milhares na internet da picaretagem de Bolsonaro contra o povo.

“Eu e meu pai acordamos com o erro de Dados Inconclusivos, aí fomos refazer o cadastro e deu outro erro, desistimos. Quando coloquei pra conferir o CPF de novo voltou pra Em Análise.País de merda, presidente de merda, um vaso sanitário completo”

“A pegadinha de hoje é você acordar e estar lá “DADOS INCONCLUSIVOS” mesmo você tendo a certeza que colocou tudo certinho porque conferiu 573919384 de vezes antes de solicitar! Aah, e vc não consegue solicitar de novo, pq os CPFs já estão cadastrados.”

Dos mesmos criadores de “EM ANÁLISE” e “DADOS INCONCLUSIVOS”, vem aí: ALGO DEU ERRADO NA COMPOSIÇÃO FAMILIAR!

“Dados inconclusivos is the new não queremos te pagar e não temos mais desculpa pra dar ”

“Mais de 15 dias em analise hj eu abro e aparece DADOS INCONCLUSIVOS, que porra é essa? #auxilioemergecial”

“Fiz meu cadastro corretamente no primeiro dia, hoje recebo essa mensagem de dados inconclusivos, e não consigo me cadastrar novamente pois diz que o CPF já está vinculado
Cara de pensativo. Me dói saber que eu não menti, não burlei e realmente estou precisando desse auxílio.
#auxilioemergecial”

“Fiz tudo certinho, deu dados inconclusivos, valeu governo filha da puta.”

“Várias pessoas com dados inconclusivos, quero saber agora de quem continua em análise desde o dia 07, sem nenhuma atualização! Como é que fica ????? @Caixa
#auxilioemergecial”

Está mais do que na cara que isso é uma fraude do governo Bolsonaro. Milhões de brasileiros receberam hoje a mesma mensagem “dados inconclusivos” para o governo dar o calote no povo de um dinheiro, que é do povo, e que o Congresso o obrigou a pagar.

Bolsonaro tem que ser tirado da presidência o mais rápido possivel.

 

*Da redação

Bolsonaro quer transformar em ‘novo normal’ as mortes por colapso no sistema de saúde

Às vésperas do pico, a imprensa não para de alertar que estados estão entre falta de leito e fim do isolamento.

Ou seja, morrer por falta de atendimento será normal para o governo genocida de Bolsonaro.

Menos de uma semana depois de ser escolhido como o novo ministro da Saúde, o empresário “oncologista” Nelson Teich anunciou, nesta quarta-feira (22), que o governo federal vai lançar uma diretriz para que estados e municípios possam criar políticas e “programas próprios” em relação ao isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus.

Sobre a saúde das pessoas e a morte de pacientes por falta de leitos, não deu um pio porque isso não está na pauta do mercenário da medicina que Bolsonaro colocou na pasta da Saúde para atender aos doentes da ganância e avareza.

“A gente tem de tentar entender melhor isso aí”, disse o funesto ministro durante entrevista coletiva.

E seguiu com outra conclusão estúpida:

“o isolamento é uma medida natural e lógica na largada, mas ele não pode não estar acompanhado de um programa de saída”.

O que ele não disse é que não é o governo que determina isso, mas o surto, a pandemia. Enquanto o pico não passar, não pode relaxar com o isolamento ou a carnificina é certa.

Ele sabe disso, mas é mercenário e pouco se importa em colocar a vida de milhões de brasileiros em risco de morte sem ter ao menos direito a um atendimento digno por colapso no sistema de saúde.

Um planeta inteiro ameaçado por um vírus mortal e aqui no Brasil nosso ministro da saúde está preocupado com o comércio, com o mercado, com tudo que esteja relacionado a lucros, a qualquer coisa, menos com as pessoas.

O anúncio do desenvolvimento dessa diretriz vem num momento em que, às vésperas de alcançar a marca de 3.000 mortes pela covid-19, o sistema de saúde já mostra sinais que não está suportando a carga.

Já há relatos de médicos tendo que escolher quem vai viver ou morrer.

Mas nada disso parece ter importância para o novo ministro da Saúde. Por isso foi escolhido por Bolsonaro que carrega com ele um instinto assassino.

Todo mundo sabe que a pressão de empresários é que está antecipando os planos de fim do isolamento.

A pergunta que tem que ser feita é: quem vai responder criminalmente pelas mortes por coronavírus se o sistema de saúde implodir?

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Alerta da Fiocruz: no Brasil, número de mortes por Covid-19 dobra a cada cinco dias

O ritmo de mortes por coronavírus no Brasil supera Estados Unidos e Europa. “A nossa situação hoje é pior do que a de Itália, Espanha e Estados Unidos”, aponta o epidemiologista Diego Xavier, pesquisador do MonitoraCovid-19.

O número de mortes provocadas pelo novo coronavírus no Brasil está dobrando a cada cinco dias. Nos Estados Unidos, o número duplica a cada seis dias, e na Itália e na Espanha, a cada oito. O dado, preocupante, está na última nota técnica do MonitoraCovid-19, um sistema da Fiocruz que agrupa dados sobre a pandemia do novo coronavírus, e revela a velocidade com que a epidemia se dissemina no Brasil. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, é a mais destacada instituição de ciência e tecnologia em saúde da América Latina.

“A nossa situação hoje é pior do que a de Itália, Espanha e Estados Unidos. Por isso, o número de mortes está dobrando em um espaço de tempo menor”, aponta o epidemiologista Diego Xavier, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict), da Fiocruz, e um dos líderes do MonitoraCovid-19. Além de epidemiologistas, geógrafos e estatísticos do Icict/Fiocruz têm trabalhado com a ferramenta para produzir análises sobre o avanço da doença, informa a jornalista Roberta Jansen, de O Estado de S.Paulo.

Segundo Xavier, “os dados de óbitos são mais confiáveis do que os dados de casos para medir o avanço da epidemia”, porque “no caso do óbito, mesmo o diagnóstico que não foi feito durante a evolução clínica do paciente pode ser investigado. Além disso, a situação clínica do paciente que vem a óbito é mais evidente, quando comparada aos casos que podem ser assintomáticos e leves.”

A nota técnica da Fiocruz também alerta para o acelerado processo de interiorização da epidemia, que está chegando aos municípios de menor porte. Dentre os municípios com mais de 500 mil habitantes, todos já apresentam casos da doença. Naqueles com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, 59,6% têm casos. Já 25,8% dos municípios com população entre 20 mil e 50 mil, 11,1% daqueles com população entre 10 mil e 20 mil habitantes e 4,1% dos municípios com população até 10 mil habitantes apresentam doentes de covid-19.

Para o epidemiologista, a decisão de suspender o isolamento social em municípios que não têm nenhum caso da doença registrado é “temerária” e acontece exatamente no momento em que aumenta a velocidade da disseminação da doença. “Estão tomando uma decisão muito arriscada”, diz.

 

 

*Com informações do 247

*Foto destaque: O Globo

‘Ainda não chegamos ao pior da pandemia’, diz presidente do Einstein

Com queda da ocupação da UTI por Covid-19, hospital redireciona recursos para serviços públicos sob sua gestão.

Quase dois meses após atender o primeiro paciente do país com Covid-19, o Hospital Israelita Albert Einstein registra queda na ocupação na UTI pela doença e tem redirecionado respiradores e outros equipamentos, além de pessoal, para serviços públicos que estão sob sua gestão.

Inicialmente, 78 leitos foram destinados aos pacientes de UTI. Entre 1º e 12 abril, a ocupação chegou a 76%. Hoje está em torno de 56%.

“Vem diminuindo o número de pacientes que exigem ventilação mecânica. Essa capacidade estendida de leitos de UTI está sendo inteirinha redirecionada para a rede pública”, diz o cirurgião Sidney Klajner, 52, presidente do hospital.

Os recursos de terapia intensiva estão indo, principalmente, para o Hospital Municipal Dr. Moysé Deutsch (M’Boi Mirim), gerido pelo Einstein. A instituição deve ganhar 110 leitos de UTI.

Para Klajner, é preciso manter alguma capacidade de folga porque o isolamento social está perdendo força. “A gente ainda não chegou ao pior da pandemia, especialmente no setor público”, afirma.

Desde o início da pandemia, o hospital teve 510 funcionários afastados —metade deles é de profissionais da assistência. Desses, 37% já retornaram às atividades. Todos estão fazendo testes para voltar ao trabalho.

Presidente da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein desde 2016, Klajner graduou-se em medicina pela USP, fez residência em cirurgia geral, do aparelho digestivo e coloproctologia no Hospital das Clínicas e estagiou na Clínica Mayo, nos EUA. É mestre em cirurgia pela USP. Foi contratado pelo Einstein em 1998 e ocupou a vice-presidência do hospital de 2010 a 2016.

Como está a capacidade de leitos de UTI do Einstein? 
Desde o início de janeiro nós nos capacitamos para transformar até quase 280 leitos em UTI, mas a quantidade flutuaria conforme a demanda. Nós atingimos um pico entre a semi-intensiva e a UTI de 137 leitos.

No momento, vem diminuindo o número de pacientes que exigem ventilação mecânica e observação na UTI, apesar do número total de internações estável, tendendo a decrescer.

Essa capacidade estendida de leitos de UTI está sendo inteirinha redirecionada para a rede pública, para hospitais que a gente mantém em parceria com a prefeitura, como o Hospital de M’Boi Mirim, onde existe um plano de acrescentar 110 leitos de UTI. Com a ajuda da Ambev e da Gerdau, construímos lá um outro hospital, com cem leitos, no estacionamento. Ficará como legado para após a pandemia.

O que explica a redução da demanda por UTI? 
São dois fatores. O primeiro é que a população que tem acesso ao setor privado foi a primeira a se infectar por conta das viagens internacionais. A doença foi importada por esse segmento. Ao mesmo tempo que essa população gerou um pico inicial, também foi a primeira a se isolar, o que permitiu uma mitigação da demanda.

Mas a gente precisa manter alguma capacidade de folga porque temos visto cada vez mais o isolamento perder a força. A gente espera que tenha um aumento de casos assim como está acontecendo na China, em Singapura.

O sr. acredita ser possível um isolamento seletivo? 
Não, essa possibilidade não deveria nem ser discutida por enquanto. Mas hoje um governante fala uma coisa, um prefeito fala outra, o presidente fala outra e demonstra com atitudes. A população fica confusa, se sente num objetivo enfraquecido do isolamento. Aqui no município de São Paulo a eficiência do isolamento que já foi de 60% está beirando os 40%.

É um risco nesse momento. Ao mesmo tempo, o uso de máscaras, mesmo as de pano, tem que ser incentivado. Se 60% das pessoas usarem máscaras, a taxa de transmissão cai de 2 para 1. É um efeito monstruoso na prevenção. Mas nenhuma estratégia será vitoriosa sozinha. A higienização das mãos deve cada vez mais obrigatória. A proibição de aglomerações também tem papel importante.

O pior ainda está por vir? 
Sim, a gente ainda não chegou ao pior, especialmente no setor público. Infelizmente, as projeções aqui no país, por falta de testagem, muitas vezes não se confirmam. Os epidemiologistas dizem que os dados podem ter atraso de dez dias e que a taxa de mortalidade pode ser muito maior do que aquela que a gente está vendo.

Isso se reflete no grau de ocupação nas UTIs nos estados em que a situação está pior. No município de São Paulo a gente já vê alguns hospitais públicos com a lotação chegando a quase 100%. Por isso a necessidade de transferir nossos recursos para os hospitais públicos. O sistema será atingido na maior capacidade nos próximos dias, infelizmente.

Como estão as taxas de mortalidade por Covid-9 no Einstein e dos hospitais públicos sob sua gestão? 
As taxas de letalidade são muito semelhantes haja visto que os protocolos de terapia intensiva é único, as UTIs se conversam por telemedicina a todo momento

Tivemos 13 óbitos entre 2.598 pacientes confirmados. Tivemos 349 internações e 253 altas. Pelo número de internados, a taxa de mortalidade é de 3,7%. Pelo o número de casos totais, 0,5%. Esses óbitos têm idade média entre 83 e 96 anos, todos eles com comorbidades.

O Einstein acompanha por telemedicina várias UTIs no país. Como estão? 
Quando se criam leitos de UTI em estados onde não há essa expertise, você tem déficit de capacitação profissional para lidar com paciente grave. De 30% a 40% das vezes o paciente de Covid vai necessitar de diálise. Tem que ter equipamentos e expertise. Daí a importância que a gente vê no programa TeleUTI [feito em parceria com o governo federal].

Antes contemplava oito UTIs, e, com a pandemia, já aumentou para 30 UTIs pelo Brasil e chegaria a 540 leitos. São UTIs assistidas por nossos especialistas pela telemedicina.

Começamos a acompanhar agora o Hospital Delfina, em Manaus (AM), que está com os leitos totalmente lotados.

O hospital faz parte de uma força-tarefa que testa a cloroquina. Ela funciona ou não? 
A gente ainda não sabe. Quem se arriscar a falar ou tem má intenção na comunicação ou não sabe o significado de pesquisa científica. O que tem por aí são pseudoestudos, tem uma validade científica muito questionável porque não estão sendo randomizados, controlados.

Como sr. avalia a mudança de gestão no Ministério da Saúde e o que espera do novo ministro Nelson Teich? 
Infelizmente a situação chegou a um ponto que não havia mais ambiente para o [Luiz Henrique] Mandetta, que estava fazendo um ótimo trabalho, pautado em ciência. O risco é trocar a turbina com o avião em voo.

Passado o momento de transição e conhecendo o ministro Nelson Teich como a gente conhece, uma pessoa extremamente bem preparada em áreas de gestão, que se baseia em dados, espero que o trabalho dele seja pautado na evidência científica.

Qual o impacto da pandemia nas finanças hospitalares? 
Do ponto de vista de sustentabilidade, é realmente devastador, assim como em outros setores da saúde. Aquilo que sustenta uma organização de saúde, que são exames complementares, procedimentos de alta complexidade, deixaram de ser feitos para que a gente pudesse ter a capacidade do hospital voltada para a pandemia.

Grande parte do nosso público deixou de comparecer ao controle de doenças. Até pré-natal deixou de ser feito pelo medo do contágio. Tivemos o caso de uma gestante que deu à luz no carro, em frente do hospital. O atraso de vir ao hospital foi tanto que não deu tempo.

Mas a população precisa continuar se cuidando. Temos visto infarto agudo do miocárdio chegando porque a medicação que poderia ter sido acertada não foi por falta de acompanhamento.

O sistema de saúde está com baixa ocupação daquilo que não é Covid-19, mas é muito importante que as condições para o cuidado de outras doenças continuem existindo.

Há hoje segurança para a pessoa ir até o hospital e não ser contaminada? 
Sim. Dividimos o hospital em serviços apartados. São fluxos diferentes, para os pacientes e para os colaboradores. Os funcionários que interagem com pacientes de Covid não interagem com pacientes de outras doenças. Hoje qualquer entrada no hospital tem medição de temperatura.

Em todos os procedimentos, de parto a cirurgia de câncer, tanto o médico quanto o paciente é testado para Covid na véspera. As outras doenças não terminaram. Continuam existindo câncer, doenças cardíacas, AVCs. Os pacientes não podem deixar de cuidar daquilo que não é adiável.

Qual sistema de saúde surgirá depois dessa crise toda? 
Um sistema muito pautado na prevenção. Talvez um dos ensinamentos que a pandemia nos trouxe foi o de que os que morrem mais são aqueles com doenças crônicas, aqueles que cuidam mal das condições de vida, como tabagismo e obesidade.

O sistema que vai restar será muito focado em atenção primária e, com menos frequência, nesse modelo hospitalocêntrico, com pessoas vindo ao pronto-socorro em situações de baixa complexidade.

Vamos ter mais uso da tecnologia, como a telemedicina, para isso. As relações com recursos humanos da saúde vão ganhar uma confiança naquilo que a tecnologia traz. O valor que a população dá para o médico, para o profissional da saúde, deve ser maior.

 

 

*Claudia Collucci/Folha

 

Nas mãos de Celso de Mello, a ação que pode emparedar Bolsonaro

“Ainda que não determine a Rodrigo Maia a abertura do processo de impeachment, e ainda que negue a liminar suspendendo provisoriamente algumas das prerrogativas de Bolsonaro, se determinar a apresentação do exame de Covid, o ministro Celso de Mello já faz um estrago”, escreve a jornalista Tereza Cruvinel.

A escalada golpista de Bolsonaro e os crimes de responsabilidade que ele vem cometendo, inclusive em relação ao combate à pandemia, geraram no STF duas brechas que podem, no limite, abrir as portas para seu afastamento. Há o inquérito sobre quem organizou e bancou o ato golpista de domingo mas a espada que mais pesa sobre Bolsonaro é um mandado de segurança que exige, entre outras medidas cautelares, a apresentação de seu exame para Covid19. Seu relator é o ministro Celso de Mello.

Ciente de que começa a ser juridicamente cercado, Bolsonaro está se movimentando para formar uma base parlamentar, depois de dizer, no domingo, que não negocia nada com ninguém. Em busca do seguro-impeachment está negociando no melhor padrão do velho fisiologismo. O venal PP vai ganhar o DNOCS e o FNDE, o Progressistas do mensaleiro Valdemar Costa Neto ficará com o BNB, e assim por diante. Hoje Bolsonaro conversaria com Baleia Rossi, presidente do camaleônico MDB, e amanhã com o presidente do DEM, ACM Neto.

O mandado de segurança foi impetrado no domingo à noite, conforme antecipamos no Brasil 247, pelos advogados José Rossini Campos e Thiago Santos. Eles acusam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de “abuso de poder por omissão”, por não ter aberto o processo de impeachment contra Bolsonaro por eles apresentados, fundado no cometimento de vários crimes de responsabilidade. Eles Pedem uma liminar determinando que Maia o faça no prazo de 15 dias após a apresentação, vale dizer, imediatamente, pois tal prazo já se esgotou.

Contra Bolsonaro, para que não continue praticando crimes de responsabilidade, pedem um conjunto de medidas cautelares. Entre elas, que ele seja obrigado a apresentar o resultado de seu exame para Covid19, que seja proibido de usar as redes sociais para fazer proselitismo contra as medidas sanitárias, que seja proibido de participar de atos que gerem aglomerações e que apresente, no prazo de 10 dias, o relatório de inteligência que disse possuir, dando conta da trama de um golpe para derrubá-lo, envolvendo Maia e ministros do STF.

E, ainda, que Bolsonaro baixe protocolo, no prazo de 5 dias, determinando às autoridades de segurança que retirem de qualquer ato público pessoas portanto camisetas, faixas ou quaisquer objetos pregando “intervenção militar”, “golpe militar”, “fechamento do Congresso”, “fechamento do Supremo” e “edição do AI-5”, como tem sido tão frequente, e aconteceu no domingo, fato por eles citados.

Por fim, pedem uma liminar “suspendendo provisoriamente o exercício de algumas das competências privativas do Presidente da República, especialmente as que e encontram descritas nos incisos I, II, III, VII, VI, VIII, IX, X, XIII, XIV, XV, XVI, XIX, XXII e XXVI do artigo 84 da Constituição de 1988, substituindo-lhe o Vice-Presidente da República.”

Isso significaria tirar provisoriamente de Bolsonaro poderes para nomear e demitir ministros, decretar estado de defesa e de sítio, decretar intervenção federal nos estados, comandar as Forças Armadas e editar medidas provisórias, entre outras atribuições que seriam transferidas ao vice-presidente. “Se não houver a suspensão de algumas das competências privativas do Presidente da República, milhares de brasileiros podem se contaminar e morrer”, dizem os autores.

O ministro Celso de Mello tem sido uma das vozes mais enérgicas do STF contra as manifestações de Bolsonaro que atentam contra a democracia e o Estado de Direito.

Quando Bolsonaro enviou por Whatsapp um vídeo sobre os protestos de 15 de março, que também pregavam intervenção militar e fechamento do Congresso e do STF, Mello expediu nota duríssima, dizendo que tal convocação representava “a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!!!”.

Disse ainda que “o presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República”.

Ao decidir sobre o mandado de segurança em questão, poderá ele rejeitá-lo por falta de fundamento, poderá atender a tudo o que foi pedido ou acolher apenas algumas solicitações. Ainda que não determine a Maia a abertura do processo de impeachment, alegando que tal prerrogativa é do outro poder, e ainda que negue a liminar suspendendo provisoriamente algumas das prerrogativas de Bolsonaro, se determinar a apresentação do exame de Covid Mello já faz um estrago. Sendo o resultado for positivo, dará ensejo a processo por atentado à saúde pública. Processo por crime comum, pelo qual o STF pediria licença à Câmara, e sendo ela concedida, o afastamento do cargo seria imediato. Tenho dito que um processo por crime comum pode ser o caminho mais curto para o afastamento. Ontem o ex-ministro Eduardo Cardoso disse o mesmo em entrevista ao 247.

Temer sofreu dois pedidos de processo por crime comum. Comprou votos e conseguiu a negação da licença da Câmara nas duas ocasiões. Temer tinha sua base fisiológica. Bolsonaro, na maior negação de tudo o que já disse, está tentando montar a sua à custa de cargos no governo. Está comprando uma apólice de seguro, seja para a negação de licença ou para barrar um processo de impeachment.

O inquérito

A segunda brecha contra Bolsonaro que se abriu no STF é o inquérito sobre quem bancou o ato de domingo. Ao fazer o pedido, buscando polir a biografia mas sem indispor-se com Bolsonaro, o procurador-geral Aras não o incluiu. Mas a deputada Gleisi Hoffman, presidente do PT, já informou que vai pedir a inclusão. O ministro Alexandre Morais terá que decidir se acolhe o pedido dela ou não.

A investigação será conduzida pela delegacia de inquéritos especiais da Polícia Federal subordinada a Sérgio Moro, e isso aponta para a sua procrastinação. O inquérito será presidido pelo delegado Sergio Valeixo, que tem boas relações com o ministro da Justiça. Pode haver corpo mole, pode haver a responsabilização de um ou outro deputado, mas se Eduardo Bolsonaro for alcançado, a coisa ganha densidade.

E sendo também coordenador do inquérito sobre fake news e campanhas difamatórias, inclusive contra ministros do STF, Morais vai ligar as pontas.

Na hipótese de que Bolsonaro venha a ser apontado como co-responsável pelos atos golpistas, ou pelo menos de pactuação com eles, cabe a acusação de crime de responsabilidade, o que novamente deixaria Maia na obrigação de abrir o processo.

O surgimento destas brechas informa que algo se move, no sistema jurídico-político, contra a escalada de abusos de Bolsonaro. A complacência do STF com a Lava Jato e com o golpe contra Dilma inspiram ceticismo. Mas agora, estamos no limite, no ponto em que o sistema jurídico-política ver-se-á na obrigação de conter Bolsonaro. Ou então deixará que ele nos arraste para uma ditadura, para um Estado militarizado e para um grande desastre sanitário.

 

 

*Tereza Cruvinel/247