Mês: agosto 2020

STJ cassa Witzel e manda prender pastor Everaldo

28 de agosto de 2020 Celeste Silveira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato, inicialmente por 6 meses, do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades em contratos na saúde.

O governador e outras oito pessoas, incluindo a primeira-dama Helena Witzel, também foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção.

Não há ordem de prisão contra o governador. As diligências foram autorizadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves.

O pastor Everaldo, presidente Nacional do PSC, foi preso na operação.

No total, são 17 mandados de prisão, sendo 6 preventivas e 11 temporárias, e 72 de busca e apreensão.

Mandados de prisão confirmados:

Pastor Everaldo, presidente do PSC (preso);
Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico;
Gothardo Lopes Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda (preso).

Mandados de busca e apreensão confirmados:

contra a primeira-dama, Helena Witzel, no Palácio Laranjeiras;
Cláudio Castro, vice-governador;
contra André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa (Alerj);
desembargador Marcos Pinto da Cruz.

Nove denunciados

A Procuradoria-Geral da República denunciou Witzel e mais oito pessoas por corrupção sob suspeita de envolvimento em um esquema de desvios de recursos na saúde.

A acusação foi levada em conta pagamentos efetuados por empresas ligadas ao empresário Mário Peixoto ao escritório de advocacia de Helena Witzel, mulher do governador. Também é objeto da denúncia pagamentos feitos por empresa da família de Gothardo Lopes Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda ao escritório da primeira-dama.

Conforme consta da acusação encaminhada ao STJ, a contratação do escritório de advocacia consistiu em artifício para permitir a transferência indireta de valores de Mário Peixoto e Gothardo Lopes Netto para Wilson Witzel.

Denunciados:

Wilson Witzel
Helena Witzel
Lucas Tristão
Mário Peixoto
Alessandro Duarte
Cassiano Luiz
Juan Elias Neves de Paula
João Marcos Borges Mattos
Gothardo Lopes Netto

 

*Da redação/com informações do G1

 

 

Glauber Braga: Se Moro atuou em conluio com a acusação, teria ele usado a influência para blindar autoridades?

27 de agosto de 2020 Celeste Silveira
O deputado Glauber Braga, que durante uma sessão na Câmara de Deputados, disse na cara de Moro que ele entraria para a história como um juiz corrupto e ladrão, chama atenção para um fato extremamente grave que envolve Moro no caso Banestado
 
Escreveu Glauber Braga em seu twitter: “A decisão do STF de ontem sobre o caso Banestado traz informações graves sobre algo que não pode ser esquecido. Se Moro atuou em conluio com a acusação, teria ele usado a influência pra blindar autoridades que operaram e enviaram ilegalmente grana pro exterior e lavaram dinheiro?”
 
Outros internautas colocaram mais informações na fala de Glauber
 
@mfurtado25: “Exato. Toda a documentação recolhida pela Comissão de Inquérito foi encaminhada para guarda do Arquivo do Senado após ter sido decretado sigilo sobre ela. É preciso reverter aquela decisão, mas não creio que isto ocorrerá.”
 
Alessandro Keller B: O que fizeram Moro e os procuradores do caso Banestado com a terceira camada de contas fornecida pela promotoria distrital de Nova Iorque e que informa o crime de lavagem de dinheiro da alta burguesia brasileira???
 
Tudo indica que estamos diante de um escândalo de proporções gigantescas envolvendo Sergio Moro.
 
A conferir
*Da redação

Aconselhado a colocar um ponto final na questão que envolve Queiroz e Michelle, Bolsonaro refugou

27 de agosto de 2020 Celeste Silveira

Claro que refugaria.

Como Bolsonaro vai colocar um ponto final nos R$ 89 mil que Queiroz depositou na conta de Michelle Bolsonaro?

Um dos itens da pauta da live de Jair Bolsonaro hoje seria “colocar um ponto final na questão que envolve Queiroz e a primeira-dama”.

Se ele colocasse isso na pauta, como foi sugerido pela pauta livre do planalto, ele seria preso.

Como explicar o inexplicável?

Além disso, Bolsonaro tem que batalhar, via Aras, para que o STF conceda foro privilegiado a uma loja de chocolates.

A pergunta agora é: por que Bolsonaro desistiu de botar um ponto final nos cheques que somaram R$ 89 mil que Queiroz depositou na conta da primeira-dama, conforme estava previsto na pauta da live?

Soma-se a isso a transferência feita por Queiroz no valor R$ 25 mil para a conta da esposa de Flávio Bolsonaro.

 

*Da redação

 

O conto da Casa Verde e Amarela: Plano do governo Bolsonaro exclui casa para pobre

27 de agosto de 2020 Celeste Silveira

Era uma casa, muito engraçada
Não tinha teto, não tinha nada
Ninguém podia entrar nela não
Porque na casa não tinha chão (Vinícius de Moraes)

A professora Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos da Construção do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), diz que o acesso à casa própria das famílias mais pobres, com renda de até R$ 1.800, ficará mais difícil, algo que também é criticado por movimentos sociais de luta por moradia.

Para Ana Maria Castelo a proposta do Casa Verde e Amarela com as mudanças anunciadas, o governo acaba com a faixa 1 do programa, que atendia famílias com até R$ 1.800 de renda e previa a possibilidade de que até 90% do valor dos imóveis fosse subsidiado com recursos do Orçamento Geral da União.

“Sem dúvida, dificulta (o acesso). Você está falando de uma parcela da população que muitas vezes tem mais dificuldade para conseguir comprovar renda, porque está na informalidade.” afirma Ana Maria.

Para Carla Eduarda Celestino Luz, dirigente nacional do MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia) em Pernambuco, a proposta do governo não contempla os mais pobres, por acabar com a faixa 1. “Essas pessoas vão ter acesso mais difícil ao programa.”

Na opinião da ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior, titular da pasta no primeiro mandato de Dilma Rousseff, o programa Casa Verde e Amarela, anunciado pelo governo na terça-feira (25), em substituição ao Minha Casa Minha Vida, está longe de garantir o combate ao principal problema do déficit habitacional brasileiro (cerca de 8 milhões de moradias): atender as famílias de menor renda, que não têm capacidade sequer para conseguir financiamento. “O déficit vai ficar do mesmo tamanho. Ou até aumentar, em função da crise econômica”.

Ela ironiza o programa anunciado por Bolsonaro classificando-o como “nova modalidade de programa: o programa fake de habitação”. Para explicar sua avaliação do programa de habitação, a ex-ministra comenta sobre “o palco” montado pelo governo para o anúncio na terça-feira. “Quem fala na cerimônia é o presidente da Febraban (Isaac Sidney). O setor da construção civil não estava nem no palco e nem falou. Quem é chamado a falar é o setor financeiro. Por isso é um programa fake”, explica, em entrevista à RBA.

No Casa Verde e Amarela não há sequer uma meta relativa à população cuja faixa de renda é de até R$ 1.800, a faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, que tem sido esvaziado no atual governo e será extinto. “Não dá para falar que isso é um programa habitacional”, diz a ex-ministra.

 

*Da redação, com informações do 247

*Foto destaque: Rich Vintage

 

Para o mercado, Bolsonaro traiu a agenda neoliberal de olho na reeleição

27 de agosto de 2020 Celeste Silveira

Há um complô para me derrubar em Brasília’, brinca Guedes que no fundo sabe que está na frigideira de Bolsonaro

O mercado, por sua vez, já entendeu que Bolsonaro quer furar não só o teto de gastos, mas o pacto que fez com os abutres do sistema financeiro.

Economistas neoliberais afirmam que, ao criticar publicamente a proposta de Guedes, para o programa Renda Brasil, Bolsonaro deu mais um passo na direção contrária da agenda neoliberal que tinha prometido ao mercado.

Para Solange Srour, economista-chefe da ARX Investimentos, “o presidente emite sinais contraditórios. Em um dia apoia o Guedes, no outro, o desqualifica. Em um dia defende o teto de gastos, no outro, quer gastar. Isso atrapalha o processo de saída da crise”.

Mas como dar aos pobres que estão sustentando a aprovação de Bolsonaro via auxilio emergencial sem tirar de ricos que Bolsonaro já vê sua reprovação avançar a passos largos?

O populismo da direita tem perna curta e o humor do mercado também. Crise do Renda Brasil expõe esses limites.

Bolsonaro não aceitou a proposta de Paulo Guedes para o Renda Brasil: quer valor maior e sem cortes em programas existentes para usa-lo como boia salva vidas para tentar a reeleição.

E é aí que Bolsonaro e o mercado não se acertam e jamais se acertarão. Não foi para isso que o mercado patrocinou o golpe em Dilma, a prisão de Lula e colocou um genocida na cadeira da presidência.

 

*Da redação

 

Bolsonaro quer ser Lula, mas é economia que decide 2022

27 de agosto de 2020 Celeste Silveira

Jair Bolsonaro descobriu que existem muitos pobres e miseráveis neste país e está maravilhado com o fato de que, sim!, eles tendem a aprovar quem os ajuda. Daí a achar que vai se reeleger por prolongar, com o Renda Brasil, a sensação criada pelo pagamento de R$ 600 da ajuda emergencial durante a pandemia, é um longo caminho. Da mesma forma, também é um engano acreditar que basta passar uma mão de tinta verde e amarela no Minha Casa Minha Vida dos governos petistas para se tornar popular.

A questão é muito mais complexa, e não passa por condenar ou satanizar aqueles que, garantindo sua sobrevivência graças a esse dinheirinho, podem deixar de votar no PT para votar em Bolsonaro. Esse pode ser, durante algum tempo, o caso de alguns, até muitos identificados nas pesquisas que tanto encantam Bolsonaro. O que vai acontecer com essas pessoas quando o auxílio hoje de R$ 600 for reduzido ara R$ 300, não se sabe.

Ainda que se agreguem mais 6 milhões de pessoas ao universo do Bolsa Família, como planeja o governo, alguns que recebem hoje o auxílio, como os trabalhadores informais, vão deixar de se beneficiar – e dificilmente os pagamentos vão continuar atingindo 40% da população como nos dias da pandemia. Da mesma forma, os trabalhadores que tiveram salários e jornadas reduzidos mas mantiveram seus empregos graças à ajuda governamental às empresas, poderão perdê-los quando cessar a vigência das regras excepcionais.

PROGRAMAS SOCIAIS E CRESCIMENTO ECONÔMICO

A solução para a maioria dessas pessoas, que hoje podem estar entrando no contingente de apoiadores de Bolsonaro, não é o pagamento de auxílios ou bolsas, mas sim emprego e retomada da economia. É por aí que passam o destino de Bolsonaro e suas chances de reeleição. O governo não tem recursos para financiar um programa social que preserve seus beneficiários numa ilha de bem estar em meio a um país assolado pelo desemprego e por outras mazelas de uma economia em recessão.

Bolsonaro quer ser Lula, mimetizá-lo no social, esquecendo-se de que as condições que tiraram mais de 30 milhões de brasileiros da miséria nos anos PT e melhoraram a vida de tantos outros não se devem apenas a programas de renda como o Bolsa Família. O que funcionou foi uma ampla engenharia que juntou programas sociais – que abrangiam também a áreas de educação, saúde e agricultura familiar – a crescimento econômico, numa era em que o desemprego chegou a patamares muito pequenos e o salário mínimo irrigava a economia com aumentos reais.

A sensação de bem estar que levou o povo a votar quatro vezes seguidas em presidentes do PT está longe, muito longe, de ser reproduzida. Vão ser necessárias mais do que algumas mãos de tinta verde e amarela para Bolsonaro chegar lá.

 

*Helena Chagas/247

 

Alguém precisa avisar para a Globo que a Lava Jato acabou

27 de agosto de 2020 Celeste Silveira

Os “anos dourados de Moro” acabaram.

Usar o judiciário como degrau de poder por um golpe de Estado, não dá mais. Esse truque a Globo usou duas vezes falseando uma moral e mais ainda o combate à corrupção.

O que hoje está no poder é o que existe de mais pobre no mundo da bandidagem tupiniquim, uma família inteira de pistoleiros, com ramificações com bandidos urbanos, as milícias e com bandidos rurais, garimpeiros, madeireiros, grileiros que também têm suas próprias milícias.

O coronel Moro, que sonha em disputar porcos no chiqueirinho de Bolsonaro, está cada dia mais pálido politicamente, seja como herói dos tolos, seja como candidato a presidente de outros não menos tolos.

Hoje, a Lava Jato está para Moro, assim como Queiroz está para Bolsonaro, com Michelle, com tudo. Mas a Globo, no desespero de arrumar um cavalo selado para Moro montar, insiste em usar polvilho como fermento para erguer uma estátua febril que não produz inspiração em mais ninguém.

Não que se duvide que, de dentro de uma sala fechada possa acontecer até um amarrado com Bolsonaro e Moro, juntos, numa mesma chapa, sendo Bolsonaro o cabeça e Moro o vice. Falta de escrúpulos os dois têm de sobra para uma empreitada nesse nível de sujeira. Mas é improvável pelo risco que os dois correm a essa altura do campeonato de, ao invés de somar, dividir o eleitorado reacionário.

É bom a Globo começar a procurar chifre na cabeça de outra onça, já que Moro se transformou num leão sem garras e sem dentes e a Lava Jato, de feroz combatente da corrupção, hoje é vista pela sociedade como um bando de picaretas que queriam tungar R$ 2,5 bilhões da Petrobras.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

PGR arquiva delação de Dario Messer sobre propina a Januário Paludo

27 de agosto de 2020 Celeste Silveira

A PGR (Procuradoria-Geral da República) arquivou uma investigação e um trecho de uma delação premiada a respeito de supostas propinas pagas pelo doleiro Dario Messer ao procurador regional da República Januário Paludo, integrante da operação Lava Jato do Paraná. O UOL teve acesso ao trecho desconsiderado da delação, em que o doleiro fala sobre Paludo e relata pagamentos destinados ao procurador como uma “taxa de proteção mensal”. Messer firmou o acordo em agosto com a força-tarefa do Rio.

Conhecido como o “doleiro dos doleiros”, Messer declarou ter destinado US$ 50 mil por mês entre 2005 e 2013 a Paludo para que fosse protegido pelo MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná). O repasse mensal durante esses 8 anos teria o objetivo de evitar que o MPF investigasse atos de lavagem de dinheiro e evasão ilegal de divisas que envolvessem o doleiro. Na delação, não está claro a forma de como os pagamentos supostamente eram feitos. Messer apenas aponta seus operadores como intermediários.

A PGR também havia arquivado em junho uma investigação iniciada no órgão meses antes da delação de Messer, sobre a mesma suspeita de propina. A apuração começou depois que a PF (Polícia Federal) interceptou uma mensagem do doleiro falando sobre pagamentos a Paludo. A existência da mensagem foi revelada pelo UOL em novembro de 2019.

No depoimento arquivado, Messer contou que a suposta propina era paga pelos operadores Claudio Fernando Barbosa de Souza, o Tony, e Vinicius Claret Vieira Barreto, o Juca. Ambos trabalharam com o doleiro em operações de lavagem de dinheiro investigadas pela Lava Jato do Rio. Depois que foram presos, viraram delatores.

O doleiro afirmou ainda que os pagamentos eram feitos por recomendação de seu advogado da época, Antonio Figueiredo Basto, e de seu ex-sócio Enrico Machado.

Operadores já tinham relatado pagamentos por proteção

Segundo a reportagem apurou, durante as negociações de seu acordo de colaboração premiada, Messer chegou a ser ouvido em videoconferência pela subprocuradora Lindora Araújo, chefe da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República. Manteve seu relato, que foi arquivado.

Dario Messer, aliás, não foi o primeiro doleiro a falar da tal “taxa de proteção”. Em delações premiadas fechadas em 2018, Juca e Tony já tinham revelado terem pago US$ 50 mil por mês a Figueiredo Basto por proteção da polícia e do MPF.

As declarações motivaram a abertura de uma investigação na Lava Jato do Rio de Janeiro sobre o assunto. Provas obtidas na apuração indicaram que Figueiredo Basto realmente recebeu recursos em valores e período muito semelhantes aos narrados pelos operadores. O advogado negou em depoimentos que os pagamentos tivessem relação com uma suposta taxa de proteção.

Em julho de 2019, Messer foi preso. Em seu celular, foram encontradas mensagens que ele trocou com sua namorada, Myra Athayde, enquanto escondia-se de autoridades brasileiras no Paraguai. Numa conversa, ele diz: “Sendo que esse Paludo é destinatário de pelo menos parte da propina paga pelos meninos todo mês.”

 

*Com informações do Uol

 

 

Desmoralização: Dois ministros militares tomaram poder de Paulo Guedes, Ramos e Braga Netto

27 de agosto de 2020 Celeste Silveira

Não, não é intriga palaciana. Trata-se de divergência na estratégia política mesmo.

O rumo oferecido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente Jair Bolsonaro funcionou durante a campanha eleitoral e nos primeiros momentos do governo, quando a prioridade era o ajuste fiscal. Mas agora, com a economia estagnada e o coronavírus à solta, a fórmula ultraliberal não funciona.

Foi aí que se fortaleceram os hoje dois ministros mais poderosos do governo. Por coincidência ou não, dois generais com gabinete no Palácio do Planalto: Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo, e Walter Souza Braga Netto, que comanda a Casa Civil da Presidência.

O primeiro é responsável pela articulação política com o Congresso. O segundo responde pela interlocução do Palácio com os ministros e dos ministérios entre si. Os dois andam afinadíssimos um com o outro e com o presidente da República.

Luiz Eduardo Ramos é o guru da reaproximação do ex-deputado Jair Bolsonaro com seu bom e velho centrão. Vale lembrar que o presidente sempre foi filiado a partidos ligados a esse agrupamento político.

O centrão está sendo decisivo, no Congresso, para blindar o presidente depois da prisão de Fabrício Queiroz e do recrudescimento das acusações contra o senador Flávio Bolsonaro. Também garante a entrada de Bolsonaro no Nordeste, uma região decisiva para evitar que sua popularidade desabasse durante a pandemia.

Braga Neto é o chefão do Programa Pró-Brasil. Aquele que retoma as obras do PAC da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e que causou o choque entre Paulo Guedes e os ministros obreiros Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, e Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura.

No início deste ano, Bolsonaro já havia dado a Guedes até o mês de julho para ele fazer a economia sair da letargia. Veio a pandemia e o presidente aceitou estender o prazo. Mas esperava uma mudança na política econômica. Guedes, no entanto, insiste no receituário ultraliberal.

Por conta disso, o presidente está se voltando cada vez mais para os conselhos de Braga Neto e Luiz Eduardo Ramos. Como integrantes da caserna, eles sempre foram mais simpáticos à tradição desenvolvimentista do meio militar – de intervenção do Estado para impulsionar a economia – do que o laissez faire, o deixa acontecer do receituário liberal.

Estes dois são hoje os ministros que fazem a cabeça do presidente. A força de Rogério Marinho -hoje em conflito aberto com Paulo Guedes- não é propriamente dele, mas, na verdade, do apoio que tem recebido dos dois generais hoje tê “a força” no governo.

Luiz Eduardo Ramos e Braga Neto circulam entre políticos e os demais ministros sem precisar expor os galardões conquistados nos quartéis.

No presidencialismo, o poder emana do presidente. E, no momento, o comandante do Planalto ungiu Ramos e Braga Neto como seus eleitos. Deixou Paulo Guedes desguarnecido.

E tem deixado também os bolsonaristas de raiz de orelha em pé. Mas isso é outra história.

 

*Tales Faria/Uol

 

Barroso: ‘Temos um presidente que defende a ditadura e a tortura’

27 de agosto de 2020 Celeste Silveira

Para presidente do Tribunal Superior Eleitoral, sociedade a instituições democráticas têm sido capazes de conter ensaios autoritários do atual governo.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira, 26, que a democracia brasileira tem se mostrado ‘resiliente’ aos ataques do presidente Jair Bolsonaro.

“Temos um presidente que defende a ditadura e a tortura e ninguém jamais considerou alguma solução diferente do respeito à igualdade constitucional”, destacou Barroso na live ‘Respostas constitucionais a retrocessos na democracia’, que também contou a com a participação do ex-ministro da Corte Constitucional alemã, Dieter Grimm.

Barroso lembrou que manifestações autoritárias do governo, a exemplo de declarações elogiosas à ditadura militar, têm sido prontamente rechaçadas pela sociedade civil.

“Em face de manifestações autoritárias, tanto pelo presidente ou por pessoas próximas a ele, inclusive evocando a época da ditadura militar, a sociedade civil reagiu a isto com vigor, condenando os ataques às instituições e levando os autores destes ataques a retirarem-nos. Ou seja, a reação brasileira àquilo que ela viu como ameaças, nem que apenas retóricas, levou a reações muito vigorosas”, analisou.

“A Corte busca conter ameaças a indivíduos e instituições a partir destes grupos conservadores que disseminam as chamadas fake news ou campanhas de desinformação que são, na verdade, um real perigo e uma real ameaça em todo o mundo, trazendo esse terrorismo moral contra seus opositores”, disse.

 

*Com informações do Estadão

 

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