18 de setembro de 2020
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A suspeita da compra superfaturada foi levantada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, que solicitou a investigação do caso em junho.

O Exército brasileiro comprou de uma empresa mineira insumos importados para a fabricação da cloroquina por um preço 167% mais caro do que a empresa havia vendido dois meses antes.

O laboratório LQFEx do Exército gastou com estes insumos R$ 782,4 mil nessa última compra. A suspeita da compra superfaturada foi levantada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que solicitou a investigação do caso em junho deste ano.

Em representação enviada naquele mês, o procurador Lucas Furtano mencionou reportagens da Folha de S.Paulo e da Época que indicavam que, em um ano, o preço pago pelo Comando do Exército na matéria-prima utilizada para produzir a cloroquina havia aumentado 6 vezes.

“Embora o possível aumento do custo dos insumos, do transporte e do dólar possa ter influenciado o aumento do preço, ainda assim adquirir o produto por um valor seis vezes maior numa compra sem licitação, a meu ver, representa um forte indício de eventual superfaturamento, situação que merece ser devidamente apurada pelo controle externo da administração pública”, havia levantado Furtado.

Mas uma compra específica, a última, voltou a chamar a atenção: o aumento de 167% no valor em relação à compra anterior, feita dois meses antes, que chegou às mãos do MP-TCU para endossar o caso. Reportagem da CNN obteve os documentos da transação, indicando que o Exército somente cobrou explicações da empresa mineira quando a compra havia sido efetivada.

Em março deste ano, a empresa Sul Minas vendeu 300 kg de difosfato de cloroquina, a substância usada para o medicamento sem eficácia contra o coronavírus, por um valor de R$ 488 por quilo, mesmo valor licitado no ano passado. Em maio, a empresa vendeu o dobro da quantia do produto, mas por um valor superior: R$ 1.304 por quilo.

Já após a compra, o laboratório do Exército questionou o aumento. Em resposta, a justificativa dada pela empresa é que a fabricante e fornecedora do produto, IPCA, aumentou o preço em 300% em março e em 600% em abril, com outros 300% de aumento no frete internacional e variação cambial de 45%.

Segundo o canal, a falta de justificativa para o aumento do preço em um processo de compra pública pode configurar improbidade administrativa do Exército. Ainda segundo a CNN, a empresa mineira detinha estoque do produto desde março, antes do aumento dos preços.

 

*Com informações do GGN

 

Celeste Silveira

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