15 de junho de 2021
  • 22:12 Número de cidades que confirmam manifestações no 19J salta de 74 para 180 em um dia; veja a lista
  • 20:18 A certeza da impunidade de Bolsonaro e de seus filhos escancara a fragilidade das instituições brasileiras
  • 18:48 TCU cria comissão “linha duríssima” para investigar auditor responsável por relatório que questiona mortes por Covid
  • 17:40 Contra a privatização, funcionários da Eletrobras anunciam greve de 72 horas
  • 16:24 Haia, vai decidir se investiga Bolsonaro por crimes contra índios

O ministro do Meio Ambiente responde a ação de improbidade administrativa pelo desmonte de políticas públicas voltadas à proteção ambiental.

Ministério Público Federal (MPF) enviou uma petição à Justiça Federal no Distrito Federal pedindo uma decisão sobre o pedido de afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente. Ele responde a ação de improbidade administrativa pelo desmonte de políticas públicas voltadas à proteção ambiental e, desde julho, espera-se uma posição da Justiça sobre o pedido para que fosse afastado do cargo.

No pedido, o MPF sustenta que o requisito jurídico para a determinação do afastamento, o perigo da demora, está demonstrado no caso. “A permanência do requerido Ricardo Aquino Salles no cargo de ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na floresta amazônica”, diz o MPF na petição.

O processo iniciado no Distrito Federal foi declinado para a Justiça Federal em Santa Catarina pelo juiz do caso, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu manter o caso em Brasília. Com isso, diz o MPF, “não há obstáculos para que o pedido de afastamento seja decidido pela Justiça”.

“Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de ministro do Meio Ambiente, o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um “ponto de não retorno’, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar”, diz o MPF no pedido.

 

*Com informações do Metrópoles

 

Celeste Silveira

Produtora cultural, parecerista de projetos culturais em âmbito nacional

RELATED ARTICLES

1 COMMENTS

  1. Magda ferreira santos Posted on 23 de setembro de 2020 at 22:07

    SERÁ QUE O BOZO TEVE QUE ENFIAR O CONCEITO DO BRASIL NA LAMA PARA O MP MOSTRAR A QUEM SERVE??

    Reply
LEAVE A COMMENT

Comente

%d blogueiros gostam disto: