4 de março de 2021
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Ao derrubar liminar que dava liberdade ao traficante do PCC André do Rap, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, “descredita” a Corte e tenta agradar a população em “busca desenfreada por justiçamento”. A declaração é do ministro Marco Aurélio Mello, responsável pela decisão que libertou o traficante na manhã de ontem (10) e acabou sendo revertida pelo colega.

Segundo Marco Aurélio, Fux se aproveitou dos “tempos estranhos” vividos no Brasil para agir com “hipocrisia” e agradar o desejo da população por “justiçamento”.

“É a prática da autofagia, que só descredita o Supremo”, afirmou o ministro ao UOL. “Evidentemente ele [Fux] não tem esse poder, mas, como os tempos são estranhos, tudo é possível.”

Vinga a hipocrisia e não a ordem jurídica. [Vinga] o que atende mais a população no rigor da busca desenfreada por justiçamento. Marco Aurélio Mello, ministro do STF.

Questionado se a intenção de Fux era “jogar para a plateia”, o ministro disse não ter “a menor dúvida”.

“Prevalece também nas palavras do governador João Doria [PSDB] a busca de atender ao reclamo público”, disse Marco Aurélio. Ontem, o governador de São Paulo parabenizou Fux pela decisão em publicação em uma rede social.

“Prisão era ilegal”

O ministro afirma que sua decisão se baseou no artigo 316 do pacote anticrime (Lei 13.964), aprovado em dezembro do ano passado pelo Congresso. O texto orienta que, a cada 90 dias, as prisões preventivas sejam revisadas “sob pena de tornar a prisão ilegal”.

“Se há um ato ilegal na manutenção de uma prisão e chega um habeas corpus a mim, eu devo fechar os olhos?”, questiona. “Eu tenho 42 anos de experiência.”

“Eu não posso partir para o subjetivismo e critérios de plantão. A minha atuação é vinculada ao direito aprovado pelo Congresso Nacional: ali está a essência do Judiciário”, diz.

Segundo Marco Aurélio, “no Brasil, se busca dar à sociedade uma esperança vã: primeiro prende e depois apura. Se não me engano, esse é o caso de 50% da população carcerária”.

O que há é a perda de parâmetros e princípios.Marco Aurélio Mello.

Traficante fugiu

Ao deixar a penitenciária 2 de Presidente Venceslau (SP), o chefe do PCC prometeu ir para casa, no Guarujá, litoral de São Paulo, mas foi de carro até a cidade paranaense de Maringá, onde pegou um avião particular e fugiu para o Paraguai, revelou ontem o colunista do UOL Josmar Jozino.

Sobre a fuga, Marco Aurélio diz que “é um problema de fronteiras”. “De qualquer forma, tem o instituto da extradição”, disse

Eu apliquei a lei porque o processo não tem capa, mas conteúdo. Eu não crio o critério de plantão, sou um guarda da Constituição. Marco Aurélio Mello.

 

*Com informações do Uol

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2 COMMENTS

  1. Hilton Ferreira Magalhães Posted on 11 de outubro de 2020 at 15:03

    Nessa polêmica toda que já virou moda entre os togados ministros da Suprema Corte , sem entrar no mérito de quem está certo ou não, pelo simples fato de eu nem ter formação jurídica que me habilita a opinar com o devido conhecimento, vejo uma declaração do ministro Marco Aurélio que soa como uma confissão de culpa e da falta de isenção dos nossos tribunais, quando ele cita que há mais de 50% de presos que sequer teve o seu trânsito em julgado e vive mofando nos porões e nas masmorras que são as cadeias nesse país.

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  2. Pingback: “Um hipócrita querendo circo” diz Morco Aurélio para Fux sobre o caso do André do RAP – Blog GH
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