Além disso, o magistrado declarou prescrita a ação popular que pedia anulação do título.
Lula é doutor de novo em Alagoas. Uma decisão judicial publicada nesta quarta-feira (14) tornou sem efeito a sentença da última sexta-feira (9) que tirou o título concedido pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) ao ex-presidente. A decisão desta quarta-feira é assinada pelo mesmo juiz, Carlos Bruno de Oliveira Ramos.
De acordo com o texto da decisão desta quarta-feira (14), a sentença foi liberada nos autos digitais de forma inadequada. Segundo o magistrado, isso aconteceu, possivelmente, por algum comando dado no sistema de forma involuntária. “Uma vez que a minuta ainda em edição estava na fila de processos em elaboração e acabou sendo finalizada juntamente com outras decisões corrigidas no mesmo dia”, informa.
Além disso, o juiz declarou prescrita a ação popular que pedia anulação do título de doutor concedido a Luiz Inácio Lula da Silva. A homenagem ao ex-presidente foi feita pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) no dia 23 de agosto de 2017.
O juiz levou em conta o fato de que a ação que pediu a anulação do título foi impetrada em 21 de agosto de 2017, cinco anos depois da edição da honraria, em 20 de março de 2012. O que aconteceu em 2017 foi a entrega do título.
De acordo com a sentença desta quarta-feira (14), o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) opinou pela extinção do processo sem resolução de mérito. E, após as contestações de Lula e da Uneal, a parte autora da ação não apresentou réplica.
Nos autos do processo, a defesa de Lula alegou que a autora não foi capaz de demonstrar qualquer dano ao patrimônio público em decorrência da concessão do título de doutor honoris causa ao ex-presidente. A defesa também defende que não ficou comprovado o desvio de finalidade do ato.
*Com informações da GazetaWeb
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Uma resposta em “Juiz que anulou, devolve agora o título Doutor Honoris Causa a Lula”
Importante foi a decisão de retirar o titulo, porque mostra o sentimento de grande parcela da população brasileira. O que vem depois, devolução do titulo não interessa. Provavelmente foi uma ação impetrada por militantes.