Dia: 16 de outubro de 2020

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Live de Bolsonaro levou a demissão de funcionário do Facebook nos EUA

16 de outubro de 2020 Celeste Silveira

A revista New Yorker desta semana trouxe uma reportagem sobre como uma live do presidente Jair Bolsonaro levou à demissão de um especialista em cibersegurança da sede do Facebook, na Califórnia, Estados Unidos.

Foi a transmissão ao vivo em que o presidente disse que o índio “é cada vez mais é um ser humano igual a nós”, em janeiro, que levou David Thiel a travar uma batalha dentro da empresa para provar que a fala continha um “discurso desumanizador”, a fim de tirá-la do ar.

O primeiro passo foi mandar uma mensagem na rede corporativa para denunciar o conteúdo. O vídeo teria sido passado para especialistas em Dublin, na Irlanda, e no Brasil, e não foi retirado, já que a avaliação foi de que as diretrizes não foram violadas.

O especialista de Brasília escreveu que o “presidente Bolsonaro é conhecido por seu discurso controverso e politicamente incorreto”. “Ele está se referindo, na verdade, aos indígenas se tornarem mais integrados à sociedade (em vez de isolados nas tribos).”

Descontente com a decisão, Thiel apelou e conseguiu que quatro ou cinco membros da equipe de políticas de conteúdo o ouvissem por meio de vídeoconferência. Para isso, ele fez uma apresentação de slides explicando por que o discurso de Bolsonaro desumanizava os índios.

Em um dos slides, ele usou uma fala do próprio criador do Facebook para fortalecer o argumento. “Sabemos pela história que desumanizar pessoas é o primeiro passo para incitação à violência. […]Eu levo isso muito a sério e trabalhamos duro para tirar isso da nossa plataforma.”

Entretanto, apesar do apelo, o vídeo não foi retirado. “Em algum momento, alguém do Facebook poderia ter dito ‘nós continuares a abrir exceções sempre que os políticos violarem nossas regras'”, falou Thiel.

Em março, ele decidiu pedir demissão e postou um texto dizendo que o Facebook está se alinhando cada vez mais com com políticos e ricos poderosos para abrir exceções. Depois disso, houve uma proposta para que ele voltasse, dizendo que o vídeo seria excluído, mas ela não foi aceita.

*Com informações do Uol

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Em ofício, governo Bolsonaro omite ligação entre Abin e ‘espiões’ em evento da ONU

16 de outubro de 2020 Celeste Silveira

O governo Jair Bolsonaro omitiu do Congresso o elo entre a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e quatro agentes enviados à COP 25 (Cúpula do Clima das Nações Unidas), em Madri, Espanha, como revelou o Estadão.

O governo ocultou, ainda, a participação de servidores da própria Abin e do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) na conferência, realizada em dezembro do ano passado.

O Ministério das Relações Exteriores enviou para deputados um ofício, assinado pelo chanceler Ernesto Araújo, no qual os quatro nomes foram identificados como “assessores” da “presidência da República”. O documento sugere que eles estariam envolvidos na rodada de “negociações” da COP 25. Os nomes aparecem sem qualquer ligação com a Abin ou o GSI.

O ofício do chanceler diverge da relação de nomes obtida pelo Estadão por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). O próprio Itamaraty enviou a lista final de participantes elaborada pelas Nações Unidas.

Nela, os quatro agentes são apontados como “analistas” do GSI. Um quinto participante, o coronel da reserva do Exército Adriano de Souza Azevedo, também consta no ofício como assessor da presidência. Na lista da ONU, ele aparece como “assistente” do GSI. O cargo real de Azevedo é o de assessor de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria Executiva do GSI.

A Abin, dirigida pelo delegado da Polícia Federal Alexandre Ramagem, é subordinada ao GSI, antiga Casa Militar da Presidência. O ministro-chefe do gabinete é Augusto Heleno.

Se uma informação encaminhada por escrito à Câmara ou ao Senado for considerada falsa, o ministro responsável pode vir a responder por crime de responsabilidade.

O Psol acionou a (PGR) Procuradoria-Geral da República por causa da divergência de informações. Na representação, o partido pede ao Ministério Público Federal a apuração de supostos atos de improbidade administrativa e crime de responsabilidade dos ministros Augusto Heleno e Ernesto Araújo.

“O Ministério das Relações Exteriores teve a clara intenção de omitir informações ao Congresso Nacional. É uma tentativa de esconder informações e desviar da tentativa de fiscalização – legítima e legal – por parte do Poder Legislativo”, concluem.

Araújo assinou ofício, no dia 8, atendendo ao requerimento da bancada do PSOL. Na terça-feira passada, o líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE), pediu acesso a relatórios de inteligência produzidos pela Abin e questiona detalhes da missão, entre eles quem eram os alvos e se houve alguma orientação aos agentes por parte do Ministério do Meio Ambiente.

“Por se tratar de participação incomum dos agentes da Abin nesse tipo de evento multilateral promovido pelas Nações Unidas, o caso merece melhores explicações por parte do Poder Executivo”, justificou o deputado.

O Secretariado de Mudanças Climáticas das Nações Unidas, afirmou que a responsabilidade pela presença dos agentes na COP é do governo brasileiro.

*Com informações do Uol

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Brasil militarizado: Bolsonaro nomeia três militares para autoridade de proteção de dados

16 de outubro de 2020 Celeste Silveira

O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta quinta-feira (15) os cinco diretores para a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados). Três deles são militares.

Entraram na lista de militares o atual presidente da Telebras, Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, nomeado presidente da autoridade, Joacil Basilio Rael e Arthur Pereira Sabbat, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e um dos autores da estratégia nacional de ciberssegurança —ele era cotado há mais de um ano pelo setor.

Os nomes foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta.

A reportagem fez contato com Sabbat, oficial da reserva, cotado para autoridade há mais de um ano, mas ele não quis dar entrevista.

Rael foi reformado em 2017, segundo publicação no Diário Oficial.

Também foram nomeadas Miriam Wimmer, diretora de Serviços de Telecomunicações no Ministério das Comunicações, nome também já aguardado entre os especialistas, e a advogada Nairane Farias Rabelo Leitão, única representante do setor privado. Ela é sócia de um escritório de advocacia.

Levantamento elaborado pelo Data Privacy Brasil e obtido com exclusividade pela Folha só encontrou a existência de conselheiros flagrantemente militares em órgãos responsáveis pela proteção de dados e internet na Rússia e na China, considerando o recorte das 20 economias mais desenvolvidas do mundo pelo FMI (Fundo Monetário Internacional). Da lista, 16 têm estruturas administrativas para o tema.

Só nos dois países o órgão que lida com proteção de dados e temas relacionados tem a presença de militares. Há um militar no órgão chinês e outro no da Rússia. É importante ressaltar que entidades do tipo não seguem os mesmos padrões de formação no mundo.

Em alguns casos, o tema é tratado em órgãos do governo responsáveis por temas correlacionados, como internet e comunicações em geral. No Brasil, a autoridade é ligada à Casa Civil, mas a lei determina que tenha independência técnica.

“A ANPD reproduz a mesma composição de autoridades de países que são exemplos no quesito de violação de direitos fundamentais, inclusive por meio da legitimação de regimes de vigilância em massa dos seus cidadãos”, diz Bruna Santos, uma das autoras do levantamento do Data Privacy.

Segundo ela, é preocupante que a militarização do órgão confunda duas pautas distintas: segurança da informação e proteção de dados pessoais.

Antes de a ANPD ser regulamentada, o setor privado e as organizações da sociedade civil temiam que ela ficasse no guarda-chuva do GSI, justamente porque proteção de dados e privacidade pressupõem transparência, enquanto o tema de segurança da informação nacional pressupõe estratégia e sigilo.

Os mandatos dos primeiros membros da ANPD serão de dois a seis anos. A segunda formação terá mandatos mais curtos, de quatro anos.

A autoridade tem uma série de atribuições para garantir a eficácia da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), aprovada no governo Temer e em vigor desde setembro deste ano. A entidade foi criada sem aumento de despesa para a União. Os salários dos diretores serão de cerca de R$ 13.500.

A lei diz que a natureza jurídica da ANPD pode mudar em dois anos, ou seja, ela pode vir a ter mais independência do Executivo, que é uma das principais defesas da comunidade técnica que acompanha o assunto. Apesar da vinculação ao governo, a autoridade deve ter autonomia técnica e decisória.

Os membros do conselho diretor agora devem ser aprovados em sabatina no Senado.

A ANPD deve zelar pela proteção de dados e auxiliar na interpretação da lei para os setores público e privado. Ela também tem o poder de sanção, que pode chegar a R$ 50 milhões (as multas só podem ser aplicadas em agosto de 2021).

Entre as funções da autoridade também estão a elaboração de diretrizes para a política de proteção de dados, a auditoria e fiscalização, a promoção de conhecimento à população sobre as normas, ações de cooperação com autoridades de outros países, a solicitação de qualquer informação às entidades do poder público que realizem tratamento de dados e a regulamentação da política de proteção a diferentes setores da economia.

*Com informações da Folha

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Ao contrário do que diz Bolsonaro, Chico Rodrigues, pego com dinheiro nas nádegas, participa do seu governo

16 de outubro de 2020 Celeste Silveira

Nunca o termo “dinheiro sujo” fez tanto sentido, não simplesmente por ser encontrado em volume e odor tão fedorentos nas nádegas do senador Chico Rodrigues, mas também por este ter participação efetiva em um dos esquemas mais obscuros do governo Bolsonaro, dando sentido à forma de operar imitando as milícias cariocas.

O senador Chico Rodrigues (Dem-RR) afastado por 90 dias pelo ministro Barroso tem ainda a seu favor o fato de, numa possível perda do mandato, o filho como seu suplente direto.

Na verdade, esse fato merece, com calma, um outro texto para se entender como os membros dos poderes nesse país organizaram suas formas de caírem para cima sempre que pegos em malfeitos.

Mas aqui o caso, por ora, é a participação do senador, vice-líder de Bolsonaro, que tinha, além da vice-liderança ou por conta dela, o poder de decidir sobre a escolha de diretores sanitários da Funasa para atender aos indígenas.

E para quem pensa que esta é uma função de pouca monta, está profundamente enganado, pois esse lugar estratégico dentro do governo, é disputado a tapa, pois envolve contratação de aviões em que os negócios, de tão obscuros e lucrativos, já deu até em morte entre proprietários desses aviões que prestam serviço ao governo na assistência aos índios.

A rota dos aviões é uma só, já o dinheiro que paga quem opera esse sistema, que é hoje parte da politicagem de Bolsonaro, o mesmo que vestiu o figurino de combatente à corrupção ao lado de Moro, é mais imundo do que o dinheiro encontrado entre as nádegas do senador bolsonarista.

Tudo indica que a podridão que brindou esse tempo todo o senador, que é sim parte do governo Bolsonaro, é muito maior e, sobretudo mais profunda. Talvez não tenha a profundidade do “orifício rugoso” do senador, termo usado pelo presidente da Embratur de Bolsonaro, Gilson Machado Neto, em sua estúpida fala homofóbica de um governo basicamente homofóbico, corrupto e hipócrita.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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