A pouco menos de uma semana para a eleição presidencial dos EUA, os executivos-chefe de três dos maiores nomes da tecnologia mundial —Mark Zuckerberg (Facebook); Sundar Pichai (Google); e Jack Dorsey (Twitter)— vão testemunhar perante o Comitê de Comércio, Ciência e Transporte do Senado do país nesta quarta-feira (28), a partir das 11h (horário de Brasília).
Os depoimentos serão feitos por videoconferência. O anúncio da Comissão de Comércio do Senado disse que a audiência “oferecerá uma oportunidade para se discutir as consequências imprevistas do escudo de responsabilidade da Seção 230 e a melhor forma de preservar a internet como fórum para o discurso aberto”.
A Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações de 1996 é uma imunidade legal das empresas de tecnologia sobre a responsabilidade sobre o conteúdo publicado por usuários em plataformas como Twitter, Facebook e YouTube (pertencente ao Google). Ela vem recebendo fortes críticas do presidente Donald Trump e de legisladores norte-americanos.
Os políticos republicanos afirmam que a seção foi usada pelas empresas de tecnologia para censurar opiniões conservadoras. Os democratas dizem que essas mesmas empresas fazem pouco para moderar conteúdo falso. Já as companhias dizem que tomam essas decisões sem levar em conta pontos de vista políticos.
O Wall Street Journal reportou, no mês passado, que o governo americano quer mexer na Seção 230 alegando que ela dá muita margem de manobra às empresas para policiarem elas mesmas seus sites e assim escapa de processos na Justiça.
A audiência é separada de uma outra, planejada pela Comissão de Justiça do Senado, que autorizou na última quinta-feira (22) uma intimação a Dorsey e Zuckerberg depois de as empresas terem limitado o compartilhamento de artigos do jornal “New York Post” relacionados ao filho do candidato democrata à presidência, Joe Biden, que poderiam comprometê-lo.
Outro lado
Em seus testemunhos, Mark Zuckerberg, do Facebook, Jack Dorsey, do Twitter, Sundar Pichai, do Google, dirão ao comitê presidido pelo senador republicano Roger Wicker que a Seção 230 é fundamental para a liberdade de expressão na internet.
Dorsey, do Twitter, alertará o comitê que erodir a base da Seção 230 pode prejudicar significativamente a forma como as pessoas se comunicam online, deixando “apenas um pequeno número de empresas de tecnologia gigantes e bem financiadas”.
Zuckerberg vai afirmar, em seu testemunho, que as plataformas de tecnologia provavelmente censurarão mais para evitar riscos legais se a Seção 230 for revogada. Segundo ele, sem a legislação, as plataformas poderiam “enfrentar a responsabilidade de fazer até moderação básica, como remover discurso de ódio e assédio que impacta a segurança e segurança de suas comunidades”.
*Com informações do Uol
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