Mês: outubro 2020

Juiz que anulou, devolve agora o título Doutor Honoris Causa a Lula

Além disso, o magistrado declarou prescrita a ação popular que pedia anulação do título.

Lula é doutor de novo em Alagoas. Uma decisão judicial publicada nesta quarta-feira (14) tornou sem efeito a sentença da última sexta-feira (9) que tirou o título concedido pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) ao ex-presidente. A decisão desta quarta-feira é assinada pelo mesmo juiz, Carlos Bruno de Oliveira Ramos.

De acordo com o texto da decisão desta quarta-feira (14), a sentença foi liberada nos autos digitais de forma inadequada. Segundo o magistrado, isso aconteceu, possivelmente, por algum comando dado no sistema de forma involuntária. “Uma vez que a minuta ainda em edição estava na fila de processos em elaboração e acabou sendo finalizada juntamente com outras decisões corrigidas no mesmo dia”, informa.

Além disso, o juiz declarou prescrita a ação popular que pedia anulação do título de doutor concedido a Luiz Inácio Lula da Silva. A homenagem ao ex-presidente foi feita pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) no dia 23 de agosto de 2017.

O juiz levou em conta o fato de que a ação que pediu a anulação do título foi impetrada em 21 de agosto de 2017, cinco anos depois da edição da honraria, em 20 de março de 2012. O que aconteceu em 2017 foi a entrega do título.

De acordo com a sentença desta quarta-feira (14), o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) opinou pela extinção do processo sem resolução de mérito. E, após as contestações de Lula e da Uneal, a parte autora da ação não apresentou réplica.

Nos autos do processo, a defesa de Lula alegou que a autora não foi capaz de demonstrar qualquer dano ao patrimônio público em decorrência da concessão do título de doutor honoris causa ao ex-presidente. A defesa também defende que não ficou comprovado o desvio de finalidade do ato.

 

*Com informações da GazetaWeb

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Canal Antropofagista – O que o STF fará diante da mais grave revelação do Intercept?

O STF simplesmente ignora as graves revelações, com provas de áudios, que o Intercept trouxe nesta terça-feira (13). Diante disso, pergunta-se, o que fará o STF a respeito de um fato tão grave?

Assista:

*Da redação

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Vídeo: YouTube remove vídeo de fundação do Itamaraty por “risco de danos graves”

Segundo a plataforma, o conteúdo podia causar danos físicos graves ou morte”

O Youtube removeu o vídeo “A nocividade do uso de máscaras”, da Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), órgão ligado ao Ministério de Relações Exteriores. Segundo a plataforma, o conteúdo podia “causar danos físicos graves ou morte”.

Alinhada com Jair Bolsonaro (sem partido), a Funag tem realizado uma série de seminários questionando evidências científicas e tem como plano de fundo a pandemia do novo coronavírus.

O vídeo excluído pelo Youtube, “A nocividade do uso de máscaras” fazia parte do seminário virtual “A conjuntura internacional no pós-coronavírus” exibido no dia 3 de setembro. Na gravação, o palestrante Carlos Ferraz afirmou, sem embasamento científico, que máscaras fazem mal à saúde de pessoas saudáveis.

“A nocividade do uso de máscaras” fazia parte do seminário virtual “A conjuntura internacional no pós-coronavírus” exibido no dia 3 de setembro. Nele, o palestrante Carlos Ferraz dizia, sem apresentar evidências científicas, que máscaras fazem mal à saúde de pessoas saudáveis.

“A máscara não só é inócua no combate à pandemia, mas é também nociva, causa problemas de saúde”, afirmava o palestrante que é professor da Universidade Federal de Pelotas. Como já revelou o UOL, a informação é falsa: o uso correto das máscaras reduz a quantidade de partículas virais expelidas e, portanto, ajuda a conter o avanço da pandemia.

 

*Com informações do Uol

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Em carta, mil especialistas criticam Brasil por postura sobre patentes

Mais de mil pesquisadores, ativistas, médicos, professores e membros da sociedade civil assinam uma carta criticando a “omissão” do governo diante do debate sobre patentes de remédios, vacinas e testes contra a covid-19. O documento será submetido ao Itamaraty e irá declarar o apoio das entidades e especialistas a um projeto de indianos e sul-africanos de sugerir a suspensão de propriedade intelectual de produtos para combater a pandemia.

Nesta quinta-feira, na Organização Mundial do Comércio, a proposta da Índia e da África do Sul começará a ser debatida. O projeto prevê a suspensão de todos os direitos de propriedade intelectual sobre todos os produtos que possam ajudar o mundo a lutar contra a covid-19. Mas, depois de 20 anos de uma liderança na questão de acesso a remédios, o governo brasileiro optou por não se aliar à proposta, conforme a coluna revelou.

O Itamaraty planeja fazer um discurso durante o encontro. Mas, enquanto as reuniões oficiais não começam, a pressão sobre o governo cresce. Numa carta, mais de 50 entidades e 1,1 mil especialistas brasileiros declaram seu apoio ao projeto de suspensão de patentes, se distanciando da postura do governo.

Entre as personalidades que assinam a carta estão Antonio José de Cerqueira Antunes, ex-secretário-geral da ALADI, Eleonora Menicucci, professora titular da Escola Paulista de Medicina e ex-ministra de Políticas para as Mulheres, Leonardo Boff, Jorge Bermudez, membro do Painel de Alto Nível do Secretário-geral das Nações Unidas em acesso a medicamentos, Reinaldo Guimarães, ex-secretário de Ciência e Tecnologia, Renata Lebre La Rovere, professora do Instituto de Economia da UFRJ e dezenas de outros.

“O acesso a vacinas, medicamentos, diagnósticos e outras tecnologias em saúde é um direito humano universal, mas sua realização tem sido repetidamente impedida por barreiras de propriedade intelectual, que tornam essas tecnologias artificialmente escassas e caras”, disseram.

“Historicamente, o Brasil tem assumido posições de liderança na denúncia dos prejuízos sociais resultantes dos monopólios conferidos mediante a aplicação das regras do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS, em inglês) da Organização Mundial do Comércio (OMC). Somos mundialmente reconhecidos por termos desempenhado um papel fundamental na defesa dos interesses das populações do Sul Global na negociação de salvaguardas para a proteção da saúde pública, em especial no enfrentamento da epidemia de HIV/Aids”, alertam.

Para o grupo, no contexto da pandemia do novo coronavírus, o dano aos países do Sul é novamente escancarado. “51% das doses de vacinas em desenvolvimento contra a Covid- 19 já foram compradas por países ricos, onde vivem apenas 13% da população mundial. Além disso, no caso do medicamento remdesivir, usado para tratar casos graves, mais de 50% da população mundial está excluída do acesso a versões de baixo custo, inclusive os 10 países mais populosos da América do Sul, dentre eles o Brasil”, indicaram.

Para os especialistas, portanto, a proposta da Índia e África do Sul é uma “resistência a este injusto cenário”.

“Ao possibilitar a não aplicação destas regras de propriedade intelectual, tal iniciativa visa a potencializar o acesso da população mundial a todos os tipos de tecnologias que venham a ser utilizadas no combate ao novo coronavírus”, disseram.

“Esta proposta pode impactar positivamente o curso da pandemia e poupar incontáveis vidas mundo afora”, apostam.

O grupo, porém, lamenta que a iniciativa não é apoiada pelo Brasil. “Apesar de sua evidente importância, a iniciativa não conta com o apoio do Estado brasileiro, cuja omissão tem sido lamentavelmente sentida e pode gerar consequências graves para diversas populações em risco — incluindo a brasileira”, apontam.

“No entanto, a luta do Brasil em defesa do direito à saúde nunca esteve restrita às esferas governamentais. Ela é fruto da mobilização de sua gente e se insere na longa história de resistência dos povos do Sul Global. A subserviência de autoridades transitórias e a sujeição do interesse público ao poder econômico, portanto, não passarão de uma triste exceção em nossa caminhada”, denunciam.

“Sendo assim, apesar do comportamento negligente e contraditório dos atuais ocupantes das instâncias de poder em nosso país, nós, indivíduos e organizações da sociedade civil brasileira, manifestamos nosso mais vigoroso apoio à proposta de suspensão dos direitos de propriedade intelectual sobre tecnologias em saúde utilizadas no combate à Covid-19 e conclamamos os Estados-membros da OMC, bem como toda a comunidade global, a se juntarem em apoio à proposta da Índia e da África do Sul na defesa da saúde de todos os povos”, completam.

 

*Jamil Chade/Uol

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Agenda secreta: Comandante do Exército omite da sua agenda nomes de magistrados e políticos

O comandante do Exército, general Edson Pujol, omitiu pelo menos 13 vezes, somente neste ano, de sua agenda pública de compromissos os nomes de juízes, parlamentares, empresários, diplomatas e outros agentes públicos que recebeu em audiência em seu gabinete. Também não divulgou os assuntos tratados nas reuniões.

As autoridades sempre foram citadas genericamente e sem nome. Em 10 de junho passado, por exemplo, o comandante recebeu um “integrante do Poder Judiciário”. No dia 29 de setembro, manteve “audiência com membro do Poder Judiciário”. Em 20 de maio, houve uma “audiência com parlamentar”. Em 4 de junho, Pujol participou de uma videoconferência com um “representante diplomático”.

A prática está em desacordo com a resolução nº 11, de 11 de dezembro de 2017, da CEP (Comissão de Ética Pública) da Presidência da República, que regula e orienta a divulgação da agenda de compromissos dos agentes públicos abrangidos pelo órgão, segundo dois ex-presidentes da CEP nos governos Dilma Rousseff (2011-2016) e Michel Temer (2016-2018) consultados pelo UOL.

No seu artigo 4º, a resolução é explícita: “Para cada compromisso divulgado na agenda, deverão ser informados o nome do solicitante da audiência ou reunião governamental e o órgão ou entidade que representa, a descrição dos assuntos tratados, o local, a data, o horário e a lista de participantes, com exceção deste último requisito no caso dos eventos públicos”.

O parágrafo primeiro da resolução estabelece ainda que a divulgação da agenda deve ser diária, outro ponto que não é seguido pelo Comando do Exército, que prefere divulgar os compromissos vindouros em blocos semanais. Quando o UOL foi olhar essas agendas, três blocos, que correspondiam a três semanas, estavam fora do ar.

Procurado, o Comando do Exército respondeu nesta terça-feira (13): “Todos os dados estão disponíveis em conformidade com o arcabouço jurídico vigente, observados os princípios da transparência, da oportunidade e da segurança”. Não houve comentário direto sobre a resolução nº 11 nem detalhamento sobre o que seria o arcabouço jurídico mencionado na resposta.

“Isso é uma brincadeira?”, reage ex-chefe do CEP

O advogado Mauro de Azevedo Menezes, que ocupou a presidência da CEP de 2014 (governo Dilma Rousseff) a 2018 (governo Michel Temer), ficou surpreso com a prática adotada pelo Comando do Exército.

Isso é uma brincadeira? Como assim? Não pode ser. A autoridade deve declinar quem é o membro do Judiciário, do Legislativo, do Executivo, o empresário que recebeu e dizer qual é o assunto. E a resolução é clara, ‘descrição dos assuntos tratados’. O órgão não é a casa da pessoa. Como dizia o [ex-ministro do STF] Ayres Britto, ‘no Brasil as autoridades não tomam posse no cargo, tomam posse do cargo’. As pessoas se sentem ofendidas: ‘Como assim vou dizer o assunto que tratei?’ Ora, não é você, é o cargo. Ali você não está como pessoa física.

Menezes, mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco e ex-membro do Conselho de Transparência da Controladoria-Geral da União, é o autor da resolução nº 11, que foi aprovada pela CEP e está em vigor. O regulamento abrange os comandantes militares porque eles ocupam cargos de natureza especial.

“Esse exemplo de agenda que você traz mostra uma opacidade na forma de registro dos compromissos públicos que não é compatível com o princípio da publicidade. É de se esperar que a autoridade zele pela divulgação plena do conteúdo dos compromissos, dos participantes, para que haja a devida prestação de contas. A agenda é o mínimo que se possa esperar de transparência, inclusive para checagem a posteriori”.

Menezes chamou a atenção para o considera o risco de “um efeito demonstrativo”. “Hoje temos uma grande quantidade de militares nos órgãos públicos em Brasília. A tendência é haver uma irradiação do exemplo. ‘Por que eu tenho que divulgar?’ Se nem o comandante divulga… Começa a se deteriorar uma prática administrativa que é essencial na República.”

O advogado mencionou que audiências que possam tratar de assuntos sigilosos podem ter detalhes omitidos na agenda, mas a autoridade deve grafar no documento que esse foi o motivo da omissão. O assunto também é tratado na mesma resolução 11. O Comando do Exército não usou esse argumento e as agendas não trazem qualquer observação sobre sigilo.

 

*Com informações do Uol

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Exército gasta R$ 6 milhões em simulação de guerra contra a Venezuela na Amazônia

O Exército brasileiro gastou R$ 6 milhões somente em combustíveis e transporte para simular uma guerra contra a Venezuela na Amazônia em setembro, enquanto o governo Jair Bolsonaro declarou como persona non grato os representantes diplomáticos do governo Nicolás Maduro no país e reconheceu as pessoas indicadas por Juan Guaidó.

Segundo reportagem de Vinicius Sassine na edição do jornal O Globo desta quarta-feira (14), o exercício de guerra foi desenvolvido em um campo de batalha em que soldados do país “Azul” tinham que expulsar invasores do país “vermelho”. As informações sobre a “guerra”, sem precedentes na história do país, foram obtidas via Lei de Acesso à Informação.

“Dentro da situação criada e com os meios adjudicados, foi a primeira vez que ocorreu este tipo de operação”, informou o Exército ao jornal.

A simulação ocorreu entre os dias 8 e 22 de setembro e envolveu 3,6 mil militares nas cidades de Manacapuru, Moura e Novo Airão, no Amazonas.

No dia 18, Mike Pompeo, secretário de Estado dos EUA, fez uma visita a Roraima e, durante encontro com o chanceler brasileiro Ernesto Araújo, gerou uma crise diplomática – e na política interna brasileira – ao dizer “vamos tirá-lo de lá”, em referência ao presidente venezuelano, o que foi atribuído a um erro de tradução. O encontro aconteceu um dia depois que o Itamaraty divulgou nota pregando a “extinção do regime ditatorial de Maduro”.

Segundo informações do próprio Exército brasileiro, “foram empregados diversos meios militares, tais como viaturas, aeronaves (aviões e helicópteros), balsas, embarcações regionais, ferry-boats, peças de artilharia, o sistema de lançamento de foguetes Astros da artilharia do Exército, canhões, metralhadoras, ‘obuseiro’ Oto Melara e morteiros 60, 81 e 120 mm, além de veículos e caminhões especiais”.

 

*Com informações da Forum

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Canal Antropofagista – Por que a Suprema Corte no Brasil é um circo a céu aberto?

Por que a Suprema Corte dos EUA é totalmente fechada em suas decisões e no Brasil é um circo a céu aberto? Sem falar da sociedade da Globo com o Supremo em que muitos dos ministros fazem parte do conselho do Instituto Innovare criado por ela para premiar juízes e torná-los celebridades.

Assista:

*Da redação

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Boulos faz live de 24 horas e alcança 1,6 milhão de pessoas e ganha 6 pontos no Ibope

A transmissão realizada pelo candidato foi uma forma de “driblar” o pouco tempo de TV no qual ele tem direito.

O candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, conseguiu “burlar” o pouco de tempo disponível no horário eleitoral com a live de 24h realizada última sexta (9). A transmissão, chamada de “Virada com Boulos”, rendeu grande audiência e visibilidade ao líder do MTST.

Segundo levantamento da campanha de Boulos, em um único dia a transmissão alcançou mais de 1,1 milhão de exibições no Facebook, e teve outras 500 mil visualizações no YouTube. Somados, os números equivalem a aproximadamente 6 pontos de audiência na TV aberta, segundo os parâmetros do Ibope. Cada ponto representa 254.892 equipamentos sintonizados.

“Queremos dialogar com a população e mostrar nossas propostas ao maior número possível de paulistanos”, disse Boulos. “Não temos medo de conversar com as pessoas, ao contrário do Russomano, que se esconde dos debates porque não quer que as pessoas saibam que ele é uma cópia do Bolsonaro, com rachadinha e tudo”, afirmou.

Na transmissão o candidato conversou sobre seu programa de governo e mostrou um pouco da sua rotina. “Eu não tenho nada a esconder e as pessoas têm curiosidade de saber como é minha vida”, comentou o candidato durante a live.

Além da transmissão ao vivo, a campanha de Boulos tem realizado outras ações consideradas inovadoras para compensar os 17 segundos que tem direito na TV. Uma delas é o Se Vira nos 50, em que o candidato vai a espaços públicos e se coloca à disposição para responder, em 50 segundos, a qualquer pergunta feita pela população.

 

*Com informações da Forum

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Globo esconde o sofrimento dos heróis do Pantanal para proteger o agro e os negócios

A capa do Estado de Minas, bela em sua dramaticidade (abaixo), não denuncia apenas a negligência do governo federal no combate aos incêndios que já destruíram um quarto do Pantanal, muitos de origem sabidamente criminosa, porque ateados por fazendeiros criadores de gado.

A foto é um dedo acusador apontado também contra o próprio jornalismo que, apenas agora, quando já faz tanto tempo que a Amazônia e o Pantanal ardem em chamas, traz a público, e ainda assim num jornal de dimensão regional, o indizível sofrimento e o estado de desespero a que estão sendo submetidos bombeiros, brigadistas, voluntários e veterinários que lutam heroicamente contra as chamas e tentam salvar animais que estão morrendo naquele inferno.

Você está vendo esta capa de um jornal mineiro, mas certamente não viu ainda uma reportagem com imagens o dramáticas como esta no Jornal Nacional.

As emissoras de tevê, sobretudo a Globo e seus principais programas jornalísticos – JN, Fantástico e Globo Repórter -, não tiveram interesse até agora em produzir uma reportagem definitiva sobre o assunto, capaz de causar indignação e, talvez, provocar uma mudança de atitude por parte do governo.

A pauta está caindo de madura, mas o JN limita-se a um interminável desfile diário de imagens dos incêndios, repetitivas, as de hoje muito parecidas com as de ontem, quase monótonas, com escassa dimensão humana e sem olhar atento sobre o sofrimento dos personagens daquele cenário.

É bastante provável que esta reportagem ainda não tenha sido feita porque qualquer VT muito comovente sobre os dramas humanos daquele desastre levará o telespectador a pensar no envolvimento do agronegócio, como causador dos incêndios ou como beneficiário deles.

A Globo está respeitando o limite de sua linha editorial. E a Globo, como se sabe, é Agro, em campanhas publicitárias nos intervalos e em matérias de exaltação nos próprios telejornais.A Globo esconde como pode o sofrimentos dos heróis do Pantanal.

É perceptível que, quando exibe algum VT mais forte sobre os incêndios, o JN dá um jeito de botar no ar alguma matéria paralela, mesmo que em outro bloco, sempre longa, sobre as maravilhas do agronegócio.

Estivesse mesmo interessada em fazer jornalismo com a profundidade de que é capaz, a Globo já teria embarcado um repórter como Marcelo Canelas e um de seus ótimos cinegrafistas ao Pantanal para passar uma semana no local do combate aos incêndios e voltar de lá com reportagens dignas de prêmio para o JN, para o Fantástico e para o Globo Repórter.

Como fez no fim dos anos 1990, mesmo durante o governo FHC, que apoiava, pautando o mesmo Marcelo Canelas para uma série de reportagens que denunciou, enfim, a desgraça da fome no Brasil, e foi premiada pela ONU.

É bem verdade que, naquela ocasião, a reportagem só foi ao ar depois de alguma luta interna no departamento de jornalismo, porque alguns diretores tentaram vetá-la.

Mas isto é outra história, que apenas prova que, seja onde for, é necessário brigar pelo jornalismo.

 

*Com informações do DCM

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O contrato de vassalagem e a cegueira estratégica dos militares

Na verdade, é a insegurança generalizada e crescente em que se debate, agoniada a humanidade de hoje, o ópio venenoso que cria e alimenta estas hórridas visões, capazes, entretanto, de se tornarem uma realidade monstruosa.

Golbery do Couto e Silva, Conjuntura, Política Nacional, o Poder Executivo & Geopolítica do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 2ª ed. 1981, p. 9.

***

Nunca houve consenso ideológico dentro das Forças Armadas brasileiras, e sempre existiram militares que foram democratas, nacionalistas e comunistas. O mais famoso talvez tenha sido o capitão Luiz Carlos Prestes, que participou do “movimento tenentista” dos anos 20 e da “Revolta dos 18 do Forte” de Copacabana, e depois liderou – ao lado do Major Miguel Costa – a famosa Coluna que marchou pelo Brasil, durante 2 anos e 5 meses, antes de ser derrotada, defendendo a justiça social, a universalização do ensino gratuito e a adoção do voto secreto nas eleições brasileiras. E mesmo depois da Segunda Guerra Mundial, houve muitos que se opuseram aos golpes de Estado de 1954, 55, 61 e 64, e que tiveram participação importante na luta pelo monopólio estatal do petróleo e pela criação da Petrobras. Mais do que isto, sempre houve militares que defenderam a centralidade do Estado no desenvolvimento econômico e la luta contra a desigualdade social do Brasil.

Mesmo assim, não há dúvida de que a grande maioria dos oficiais brasileiros, sobretudo depois da Segunda Guerra Mundial, foi sempre conservadora e de direita, golpista e partidária da submissão militar do Brasil aos Estados Unidos. E foi essa tendência majoritária e conservadora que sempre venceu e se impôs, dentro e fora das FFAA, em todos os momentos cruciais da história política brasileira dos últimos 80 anos. E agora de novo, foram eles que venceram com o golpe de Estado de 2016 e a instalação do atual governo; e foram eles que reestabeleceram a vassalagem militar do Brasil com relação às Forças Armadas e à política externa dos Estados Unidos. Por isso cabe perguntar-se: em que consiste exatamente a “vassalagem moderna” entre Estados nacionais soberanos? Qual é a aposta ou expectativa dos militares brasileiros, depositada neste tipo de relacionamento com os Estados Unidos, e mais recentemente, também com relação a Israel? E sobretudo, quais as consequências de curto e longo prazo, desta relação de vassalagem, para o Estado e a sociedade brasileira?

Do ponto de vista estritamente contratual, os acordos modernos de vassalagem militar garantem ao “Estado-vassalo” a venda de armas e munições mais sofisticadas, e de algumas “tecnologias de ponta” controladas pelo “estado-suserano”, em troca de recursos e minerais estratégicos do país vassalo, e da cessão de suas tropas para as guerras da potência dominante. E emm muitos casos, esse contrato também envolve – como na Colômbia – a cessão de território para instalação de soldados e bases militares norte-americanas. No período da Guerra-Fria, essas armas foram entregues ao Exército brasileiro para combater os “países comunistas”. Mas hoje não está claro quem seja o inimigo brasileiro, e o que pretendem fazer suas Forças Armadas com este armamento mais sofisticado e destrutivo que receberão dos Estados Unidos. Contra quem pretendem utilizá-las? Se for contra as Grandes Potências, serão inúteis porque elas dispõem do poder atômico que o Brasil não tem, mas se for contra seus vizinhos sul-americanos, isto acabará provocando uma corrida armamentista no continente, uma vez que não se pode supor que os outros não façam o mesmo que no Brasil. E quem pode sair ganhando com a transformação da América do Sul num grande comprador de armas? E qual o custo dessa loucura para um continente que já é pobre e que sairá ainda mais pobre da atual pandemia do coronavírus? Neste sentido, cabe perguntar aos militares brasileiros se eles já fizeram este cálculo, e se eles têm clara a herança que deixarão para seus filhos e netos, e sobretudo para a grande maioria dos brasileiros que não são militares e que não têm nada a ver com essas armas que lhes serão financiadas e favorecidas em troca de sua vassalagem?

Mas além disto, a expectativa de todo “Estado vassalo” é obter também vantagens econômicas de sua vassalagem, sob a forma do livre acesso aos mercados e investimentos da “potência-suserana”. Foi assim que de fato, durante a Guerra Fria, em particular entre 1950 e 1980, a vassalagem brasileira foi compensada pelo apoio norte-americano ao projeto desenvolvimentista dos militares brasileiros daquela época. E neste sentido se pode dizer, inclusive, que o chamado “milagre econômico” da ditadura militar” foi uma espécie de réplica latina do “desenvolvimento a convite” da Coreia, de Taiwan, do Japão ou mesmo da Alemanha, e de quase toda a Europa que foi favorecida pelo Plano Marshall. Essa situação, no entanto, não se repetiu em lugar nenhum do mundo depois da década de 80, quando os Estados Unidos abandonaram sua estratégia econômica internacional do pós-Segunda Guerra inaugurada pelos acordos de Bretton Woods, de 1944, e adotaram sua nova estratégia de desregulação e liberalização selvagem dos seus mercados periféricos, que foi experimentada depois do golpe militar chileno de 1973, mas que só chegou ao Brasio na década de 90. E agora, mais recentemente, a expectativa de que os Estados Unidos possam ajudar o desenvolvimento econômico de seus “vassalos”, já na terceira década do século XXI, não tem pé nem cabeça. Neste momento, a economia americana está sendo atropelada pela “crise epidêmica”, mas mesmo antes disto, o governo de Donald Trump já havia adotado uma política econômica “de tipo nacionalista”, com a proteção de seu mercado interno e de sua indústria, e com a defesa intransigente de seus produtores de grãos e alimentos, que concorrem diretamente com o agro-business brasileiro.

Assim mesmo, é impossível imaginar um governo que seja mais subserviente e lambe-botas de Donald Trump que o atual governo brasileiro. No entanto, nos últimos dois anos, o Brasil não logrou nenhum acordo comercial significativo com os Estados Unidos e não obteve nenhuma vantagem ou favorecimento especial do governo norte-americano. Pelo contrário, o Brasil já foi objeto de várias retaliações e humilhações econômicas do governo Trump, sem que tenha dito uma só palavra de protesto ou defesa de seus próprios interesses nacionais. E para além dos Estados Unidos, o Parlamento Europeu rejeitou recentemente o acordo comercial que havia começado a tramitar, entre a União Europeia e o Mercosul, como forma de retaliação explícita contra o o governo do Sr, Bolsonaro. E para culminar, nos últimos 12 meses, a fuga dos investidores privados estrangeiros do Brasil mais que dobrou, não havendo nenhuma expectativa de reversão dessa tendência que, pelo contrário, deve piorar ainda mais. Por tanto, até agora, a nova vassalagem militar do Brasil não trouxe nenhuma vantagem econômica, nem de mercados abertos nem de investimentos

Os bufões do atual governo não entendem nada de economia, nem sabem o que seja o capitalismo. Mas o mais grave é que seus militares não também não consigam entender que seus novos aliados econômicos – diferentemente do período da Guerra Fria – são financistas; e que, no capitalismo contemporâneo, os financistas não necessitam do crescimento econômico do PIB, para aumentar seus lucros e acumular sua riqueza privada. Basta dizer que nos últimos cinco meses em que a pandemia do coronavírus destroçou a economia mundial, a riqueza financeira do mundo cresceu 25%, para mais de US$10 trilhões, e o patrimônio dos 42 maiores bilionários brasileiros, quase todos financistas, cresceu US$34 bilhões. E enquanto os militares do governo não entenderem este aparente paradoxo capitalista, nem conseguirem perceber que sua vassalagem contemporânea não lhes trará vantagens econômicas, eles seguirão se debatendo para controlar este governo” que ajudaram a criar, que consegue ter, ao mesmo tempo, um chanceler que ataca a China e a globalização econômica, enquanto seu ministro de economia aposta todas as suas fichas exatamente na China e na globalização.

Por último, a “relação de vassalagem” moderna envolve também compromissos e consequências estratégicas que não aparecem explicitados nos acordos militares. Por exemplo, depois da Segunda Guerra Mundial, as FFAA brasileiras não precisaram mais escolher seu “inimigo externo”, que passou a ser definido diretamente pelos Estados Unidos. E durante toda a Guerra Fria, esse “inimigo” foi a União Soviética, que não tinha o menor interesse nem a menor possibilidade de atacar o Brasil, um país que estava inteiramente fora do “jogo” das grandes potência”. Além disso, esta estranha condição de “inimigo do inimigo dos outros” criou uma distorção permanente no comportamento do Exército brasileiro, que se transformou numa polícia especializada no combate aos “traidores internos”, ou seja, para começar, todos aqueles que divergissem da posição norte-americana e da vassalagem militar brasileira. Foi assim que nasceu a figura do “inimigo interno”, criada pela Doutrina de Segurança Nacional formulada na década de pela Escola Superior de Guerra, imediatamente depois da assinatura do Acordo Militar Brasil-Estados Unidos, de 1952. E foi graças a essa verdadeira “cambalhota funcional” que as FFAA passaram a espionar seu próprio povo, na busca constante e obsessiva do “ópio venenoso” e das “hórridas visões” que estariam ameaçando a paz interna da sociedade e do estado brasileiro, segundo as palavras do General Golbery do Couto e Silva, citadas na epígrafe deste texto. E foi assim que nasceu e se consolidou historicamente a relação direta entre a “vassalagem internacional” do Brasil e o “autoritarismo nacional” das suas Forças Armadas, que passaram a denunciar como “inimigos” do Estado todos aqueles que discordassem das suas próprias posições ideológicas, e da sua cegueira estratégica.

Esta distorção das Forças Armadas explica porque depois da Guerra Fria, e durante o período da uni-polaridade americana, os militares brasileiros perderam sua bússola e ficaram sem inimigos claros durante quase vinte anos. E quando tentaram definir um “inimigo externo” por sua própria conta, escolheram a França[1], o que é pouco menos que ridículo, uma vez que ela é hoje apenas uma potência intermediária declinante, que mal consegue exercer alguma influência no norte da África e que, ainda por cima, é adversária do governo venezuelano que os militares brasileiros tanto odeiam. E como consequência, para recriar o seu o “boneco de pancada” ou “inimigo interno”, tiveram que recorrer a uma invenção esdrúxula da ultradireita norte-americana: um tal de “marxismo cultural”, que eu ninguém sabe o que seja, mas que serviu para os militares brasileiros demonizarem todos os “movimentos identitários”’ e “politicamente corretos”, e em particular, a um ex-presidente da República, seu partido e seus militantes, apesar deles serem uma peça essencial de todo e qualquer jogo democrático.

Esta confusão se mantem até hoje, mas o quadro alterou-se radicalmente no momento em que o presidente Donald Trump elegeu o novo inimigo externo dos Estados Unidos, em 2019, ao declarar sua guerra comercial e tecnológica contra a China, e ao tentar polarizar o mundo em torno de seu contencioso com os chineses. O problema, entretanto, é que no momento em que Donald Trump mudou sua política externa, o Brasil já tinha se transformado numa economia primário-exportadora dependente dos mercados e investimentos chineses, e está cada vez mais difícil de transformar em inimigo estratégico do Brasil, o país que é precisamente o seu principal parceiro econômico. Além disso, como os chineses são pragmáticos e não se propõem a converter ninguém, fica ainda mais difícil transformar os admiradores da China em “inimigos internos” do estado brasileiro, como aconteceu com os comunistas durante a Guerra Fria.

No meio dessa “barafunda” ideológica e política, e do caos econômico que se acentua a cada momento que passa, o homem comum se pergunta o que afinal tem a dizer e propor os militares brasileiros com relação aos milhões de brasileiros que hoje vegetam na miséria e na fome dos campos e das grandes cidades do país, e que reclamam e protestam porque têm fome, mas não são “inimigos” do Estado brasileiro, nem muito meos de suas Forças Armadas ?

E aliás, quem deu a estes senhores o direito, e de onde vem sua arrogância de querer julgar e decidir quem são os bons, e quem são os maus brasileiros ?

 

*Carta Maior

*José Luis Fiori é Professor permanente de Economia Política Internacional do PEPI/UFRJ e do Programa de Pós-Graduação em Bioética e Ética Aplicada do PPPGBIOS/UFRJ

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