Mês: outubro 2020

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Com ascendência sobre o pai, Flávio Bolsonaro influencia em nomeações e incomoda aliados

11 de outubro de 2020 Celeste Silveira

Além da indicação de Kassio Nunes para o STF, senador participou de escolhas para a Justiça Eleitoral e Cade.

Com cada vez mais ascendência sobre o pai, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tem influenciado nomeações recentes feitas por Jair Bolsonaro, sobretudo no campo jurídico, e gerado insatisfação entre aliados do presidente, cujas sugestões têm sido ignoradas.

Além da indicação do juiz federal Kassio Nunes para o STF (Supremo Tribunal Federal), cuja decisão teve a chancela do primogênito do presidente, o senador participou, segundo assessores palacianos, de pelo menos duas escolhas para a Justiça Eleitoral, além de um cargo no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Pessoas próximas a Flávio dizem que temas relacionados a justiça e agências reguladoras passam pelo senador, que fala com o pai diariamente. De acordo com um auxiliar da família, o filho 01, por exemplo, conversou com todos os nomes indicados antes que o pai escolhesse Augusto Aras para o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República), no ano passado.

Ele também gosta de se imiscuir quando o assunto é economia. Conversa frequentemente com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), relata um funcionário ligado aos Bolsonaros.

A influência do filho nas nomeações do pai são criticadas por auxiliares do presidente. Para eles, Bolsonaro tem se desgastado de maneira desnecessária com aliados de primeira hora para agradar o filho, que é investigado por suspeita de abrigar em seu gabinete como deputado estadual do Rio de Janeiro um esquema da chamada “rachadinha”.

O entorno do presidente ironiza, dizendo que se tornou uma briga perdida competir com uma sugestão feita pelo senador, que, segundo deputados governistas, costuma ser levada mais em consideração por conta da relação paternal. Os nomes defendidos por Flávio foram apelidados no Palácio do Planalto de “indicações do menino”.

A última delas foi feita na semana retrasada para a vaga do ministro Celso de Mello, do STF. Kassio foi sugerido inicialmente para um posto no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas foi o senador quem convenceu o pai a indicá-lo para o Supremo, segundo auxiliares do presidente. Flávio conheceu Kassio cerca de um mês antes da decisão de Bolsonaro e aprovou o magistrado.

O episódio desagradou líderes evangélicos, entre eles o pastor Silas Malafaia, que entrou em um embate público com Bolsonaro. O religioso apoiava para o cargo o juiz federal William Douglas dos Santos. O indicado conversou com Flávio mais de uma vez e chegou a ter a simpatia do senador, mas foi refutado pelo presidente.

No mês passado, o presidente também levou em consideração a opinião de Flávio para a escolha do advogado Renato Alves Coelho para o cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Inicialmente, Bolsonaro informou a assessores diretos que já havia assinado a nomeação para o posto de Rafael Freitas de Oliveira, candidato que recebeu mais votos na lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Após conversa com o filho, no entanto, ele recuou e indicou outro nome para a função, o que desagradou apoiadores do presidente na área jurídica, que já tinham sido informados que ele escolheria Oliveira.

Também em setembro, o presidente escolheu Vitor Marcelo Aranha para uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. O advogado, como mostrou a Crusoé, é ex-professor do filho de Bolsonaro em um curso de direito o que, na opinião de aliados do presidente, foi determinante para a escolha.

No ano passado, Bolsonaro ainda nomeou para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a advogada Lenisa Rodrigues Prado, filha da juíza federal Maria do Carmo Cardoso, que é amiga de Flávio. Ela é também apontada como uma das madrinhas da indicação de Kassio para o STF.

O primogênito do presidente é hoje o filho que tem mais influência sobre as decisões do pai, que já manifestou a assessores próximos receio de que as acusações contra ele tenham novas reviravoltas. No final do ano passado, de acordo com um deputado governista, Bolsonaro temia uma possibilidade de prisão e, “de cada dez assuntos que discutia, dois se referiam à situação do filho”.

Flávio vai com frequência ao Palácio da Alvorada, quando aproveita para levar as filhas para ver o avô, e ao Palácio do Planalto, onde participa de reuniões. As participações quase nunca são registradas oficialmente.

Foi o que aconteceu, por exemplo, em 9 de setembro, quando esteve em uma reunião que, pelo que foi publicado pela Casa Civil, teve presença apenas do titular da pasta, Walter Braga Netto, e do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC).

Flávio Bolsonaro também é presença rotineira em reuniões ministeriais, nos encontros para discutir o Renda Cidadã, versão mais atual do programa que o governo quer criar para substituir o Bolsa Família, como foi nas discussões durante a crise da Covid-19.

A postura do presidente em relação à pandemia do coronavírus foi, por exemplo, influenciada por Flávio. Foi o primogênito quem sugeriu a Bolsonaro a defesa de que a atividade econômica do país não podia parar por causa da doença.

Desde o início da crise sanitária, o senador vinha dialogando com empresários insatisfeitos com as medidas de isolamento adotadas nos estados. As reclamações vinham sobretudo dos setores de varejo, logístico e agropecuário. Eles ameaçavam demitir se o resguardo se prolongasse.

Flávio fez chegar queixas ao pai. O recado implícito era o de que, caso Bolsonaro não se posicionasse ao lado do setor produtivo, ele corria o risco de perder o apoio de boa parcela dos empresários.

A influência de Flávio também é relatada no Senado, onde o 01 participa de reuniões de líderes —mesmo sem ter este posto— e fala em nome do governo. Na Casa, é chamado de “senador-ministro” por seus pares.

Em alguns casos, os líderes oficiais do governo recorrem ao filho do presidente, como aconteceu, por exemplo, quando o Senado derrubou o veto presidencial ao reajuste para servidores.

Mas a condição de filho do presidente também alija o senador de algumas discussões como quando, por exemplo, o Legislativo ensaiava como reagir às manifestações de apoiadores de Bolsonaro aos outros Poderes.

*Com informações da Folha

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Matéria

Fogo amigo no STF: Marco Aurélio diz que Fux é um “hipócrita” querendo “circo” e “descredita o STF”

11 de outubro de 2020 Celeste Silveira

Ao derrubar liminar que dava liberdade ao traficante do PCC André do Rap, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, “descredita” a Corte e tenta agradar a população em “busca desenfreada por justiçamento”. A declaração é do ministro Marco Aurélio Mello, responsável pela decisão que libertou o traficante na manhã de ontem (10) e acabou sendo revertida pelo colega.

Segundo Marco Aurélio, Fux se aproveitou dos “tempos estranhos” vividos no Brasil para agir com “hipocrisia” e agradar o desejo da população por “justiçamento”.

“É a prática da autofagia, que só descredita o Supremo”, afirmou o ministro ao UOL. “Evidentemente ele [Fux] não tem esse poder, mas, como os tempos são estranhos, tudo é possível.”

Vinga a hipocrisia e não a ordem jurídica. [Vinga] o que atende mais a população no rigor da busca desenfreada por justiçamento. Marco Aurélio Mello, ministro do STF.

Questionado se a intenção de Fux era “jogar para a plateia”, o ministro disse não ter “a menor dúvida”.

“Prevalece também nas palavras do governador João Doria [PSDB] a busca de atender ao reclamo público”, disse Marco Aurélio. Ontem, o governador de São Paulo parabenizou Fux pela decisão em publicação em uma rede social.

“Prisão era ilegal”

O ministro afirma que sua decisão se baseou no artigo 316 do pacote anticrime (Lei 13.964), aprovado em dezembro do ano passado pelo Congresso. O texto orienta que, a cada 90 dias, as prisões preventivas sejam revisadas “sob pena de tornar a prisão ilegal”.

“Se há um ato ilegal na manutenção de uma prisão e chega um habeas corpus a mim, eu devo fechar os olhos?”, questiona. “Eu tenho 42 anos de experiência.”

“Eu não posso partir para o subjetivismo e critérios de plantão. A minha atuação é vinculada ao direito aprovado pelo Congresso Nacional: ali está a essência do Judiciário”, diz.

Segundo Marco Aurélio, “no Brasil, se busca dar à sociedade uma esperança vã: primeiro prende e depois apura. Se não me engano, esse é o caso de 50% da população carcerária”.

O que há é a perda de parâmetros e princípios.Marco Aurélio Mello.

Traficante fugiu

Ao deixar a penitenciária 2 de Presidente Venceslau (SP), o chefe do PCC prometeu ir para casa, no Guarujá, litoral de São Paulo, mas foi de carro até a cidade paranaense de Maringá, onde pegou um avião particular e fugiu para o Paraguai, revelou ontem o colunista do UOL Josmar Jozino.

Sobre a fuga, Marco Aurélio diz que “é um problema de fronteiras”. “De qualquer forma, tem o instituto da extradição”, disse

Eu apliquei a lei porque o processo não tem capa, mas conteúdo. Eu não crio o critério de plantão, sou um guarda da Constituição. Marco Aurélio Mello.

*Com informações do Uol

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Cultura

A alcova trágica do mercado cultural

11 de outubro de 2020 Celeste Silveira

A Globo não se meteria no mundo das artes através da Fundação Roberto Marinho não fossem os lucros e louros políticos que pode extrair de seus museus e congêneres.

Quem vai a um museu dos Marinho, e são muitos, com a intenção de conhecer as obras de grandes pintores, vai se estarrecer com o mundo fantástico de um parque temático cheio de luzinhas, laser e outras bugigangas tecnológicas em moda. Mas isso é um atestado da inépcia que passam os nossos entendidos em coisas da arte, uma meia-dúzia de libertadores do pensamento contemporâneo que fermenta a ideia de que a arte e a cultura têm necessidade de ganhar dinheiro.

A cultura, dentro dessa alcova, não parte da obra, mas sim do capital e, consequentemente, nada do que é original terá poder de explicar-se diante de um ambiente impregnado de mesmices, de cópias tiradas de um estado de letargia saído da cabeça de técnicos em diversão, cores e tons que produzem leves efeitos em edições de um pastiche que espelha a própria organização tecnocrata que move o tal mercado cultural que, atualmente, recebe edições e triunfalismos de magníficas expressões como, economia da cultura e economia criativa.

Se assistimos a essa risível participação de artistas brasileiros ao fascismo comandado por Bolsonaro no mundo da cultura e das artes, isso não é sem motivo, essa chamada classe artística foi docilizada pela ideia de uma produção cultural embebecida e completamente embriagada pela lógica trazida na alma dos editais, onde a formulação de uma planilha é quesito maior para avaliação de uma comissão.

O que se tem são cabeças burocratizadas, prontas para aceitarem as normas criadas por instituições como Itaú Cultural, o que por si só, é um nonsense total, ou é Itaú, ou é cultural, os dois não cabem no mesmo lugar. O mesmo pode-se dizer de uma fundação cultural que leva o nome de um dos maiores inimigos da cultura brasileira, Roberto Marinho.

Mas essa gente trata esse universo com magnífica maestria, emprestando seu know how por uma longa tradição de negociatas.

Assim, o capital e não a obra artística, fica perfilado com o convencionalismo ao qual a gestão pública de cultura se impôs. O resultado é, nada sairá desse altar que tenha profundidade maior do que a de um pires.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Opinião

Vídeo: Veio da Havan, o muambeiro celebridade e o fundamentalismo do consumo

11 de outubro de 2020 Celeste Silveira

Como disse Milton Santos décadas atrás, o consumo é o grande fundamentalismo do planeta hoje.

A convergência de interesses que giram em torno do consumo como engrenagem de um sistema que há muito produz uma filosofia de que a existência humana só tem sentido se for para consumir e produzir lucros ao mercado, transformou-se em uma seita e, como tal, embota os olhos de uma sociedade induzida à compulsão.

Não foi por acaso que o mundo chegou a uma epidemia de diabetes, hipertensão em consequência da obesidade, entre outras doenças provenientes desse estado de coisas. Sair de casa e deixar de se alimentar de forma saudável para ir a um fast food, passou a ser um hábito dos zumbis do consumismo que, cada vez mais, parecem dependente dessa quimera de felicidade.

É um sentimento que está longe de ser exclusividade do brasileiro, mas é sim compatível com a civilização que o capital construiu.

O Brasil, que neste sábado completou um ciclo de 150 mil mortos em consequência da Covid-19, traz uma imagem que soma uma série de elementos que estão longe de serem culturais, mas de persuasão que funciona quase como uma imposição para a sobrevivência humana numa sociedade de consumo.

Dependesse do mercado, não teríamos 150, mas 300 ou até 500 mil mortes, pois o mercado da saúde, ao contrário do SUS, não vê o ser humano como paciente, mas como cliente consumidor, assim como tudo que envolve o mercado. E quando observamos que essa adoração ao mercado é fruto de uma massificação conceitual das empresas de comunicação de massa que martelam sem parar que a sobrevivência humana depende da sobrevivência do mercado e este do consumo, entendemos melhor por que o mercado da fé cresceu tanto; por que o deus que ali é vendido produz o milagre da multiplicação do dinheiro, da capacidade de ter e não de ser dos seres humanos.

Palmas para os marqueteiros, para quem pensa como estimular o consumo e buscá-lo a qualquer custo. É gente antenada com os costumes cotidianos das pessoas, que observa cada detalhe do comportamento humano e, a partir de um minucioso mapa emocional, forja estímulos para o consumo, produzindo do outro lado, nos que não podem consumir determinado produto, a sensação de fracasso, muitas vezes convertida em depressão por tal “impotência”.

Somente isso explica um muambeiro se transformar em celebridade num país que tem Bolsonaro como presidente da República, uma caricatura civilizatória que imita uma outra caricatura civilizatória, os Estados Unidos que, não por acaso, elegeu Trump e investe cada vez mais em armamento para destruição humana em nome da expansão do seu mercado.

Não importa que o Veio da Havan se pareça com qualquer coisa medieval dos tempos contemporâneos, que ele se diga anticomunista, erga uma estátua da liberdade em frente a sua loja com uma fachada que imita a Casa Branca. Dentro de seu estabelecimento comercial não há uma agulha vinda dos EUA, tudo é 100% made in China, por que esta fabrica e comercializa produtos que dão margem de lucro inimaginável e que, ainda assim, cabem no bolso dos consumidores brasileiros.

Esse é o grande desafio que a chamada sociedade moderna enfrenta, a autodestruição induzida pela filosofia do mercado em que qualquer barbaridade vale a pena se as margens de lucro não forem pequenas.

Fosse num país sério em que os próprios ministros da Suprema Corte não estivessem rendidos ao mercado, o Veio da Havan estaria na cadeia hoje por promover, em plena pandemia, a maior concentração de pessoas por metro quadrado. Mas como o capital transformou nossas instituições em departamentos pessoais, um sujeito como esse seguirá livre, leve e solto comemorando a falência institucional e, consequentemente a falência de um arcabouço civilizatório em que, quanto mais alto o posto que se ocupa, mais status se busca e mais submissão aos “donos da terra” se pratica.

https://twitter.com/denesfernando_/status/1315055541010530304?s=20

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Canal Antropofagista: A vergonhosa censura à esquerda pela Globo

11 de outubro de 2020 Celeste Silveira

A Globo, como sempre, noticia o que quer, o que é do interesse dela. Faz oposição ao Bolsonaro, mas ao seu governo, principalmente no que se refere ao mercado, ela apoia, já que é parte integrante dos interesses do mercado. com isso, ela elimina a oposição da esquerda e prevalece somente a dela.

Assista:

*Da redação

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Planalto recebeu informação de que filhos de Bolsonaro poderiam ser presos

10 de outubro de 2020 Celeste Silveira

Notícia foi o ponto de inflexão do governo, que abandonou as ameaças ao Judiciário e ao Congresso.

A informação é da revista Veja que, na edição desta semana, mostra a mudança de postura de Jair Bolsonaro, que nos últimos meses tem abandonado discursos mais estrilados e passado a negociar com o Congresso Nacional e com o Supremo Tribunal Federal (STF). Um fator até então guardado a sete chaves foi decisivo para a transformação do presidente. Auxiliares do Palácio do Planalto receberam a informação de que o deputado Eduardo Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro poderiam ser alvo de uma ordem de prisão vinda do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Moraes é relator de investigações que apuram o financiamento criminoso de ataques e ameaças a autoridades, divulgação de fake news e custeio de atos considerados antidemocráticos. Por lei, deputados federais, como o caso do Zero Três, só podem ser presos em flagrante e por crimes inafiançáveis. No caso do vereador Carlos, a imunidade protege somente a manifestação de opiniões. Pelos relatos recebidos por auxiliares presidenciais, os dois possivelmente seriam enquadrados em crimes previstos na Lei de Segurança Nacional. O recado foi passado por um dos principais auxiliares de Bolsonaro diretamente ao chefe e aos filhos.

No final de setembro, novos elementos corroboraram a avaliação palaciana de que os filhos do presidente poderiam ser alvo de ordens judiciais mais drásticas. Em depoimento à Polícia Federal, o deputado Alexandre Frota (PSL-SP) forneceu números de IPs de computadores de Brasília e do Rio, ligados a Eduardo, e que teriam participado de ações de disseminação de fake news na internet. Um dos IPs está relacionado ao email que o filho Zero Três registrou na Justiça Eleitoral.

Alexandre de Moraes é considerado o principal ator que levou o governo Bolsonaro a um ponto de inflexão. Ao compartilhar as descobertas da investigação sobre fake news com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele semeou a certeza no presidente de que ele também estava na linha de tiro para perder o mandato. Tramitam no TSE ações de investigação eleitoral que apuram um possível financiamento ilegal da campanha bolsonarista vitoriosa em 2018 e que têm como elemento principal as provas colhidas pelo Supremo.

O chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, agora indicado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e tratado pelo presidente como praticamente um membro da família, também atuou diretamente para conter arroubos do vereador Carlos Bolsonaro. Partiu dele o choque de pragmatismo para o Zero Dois: “Carlos, você não está entendendo. O seu pai tem de buscar a conciliação. O que você que você quer? Fechar o STF? Se isso continuar, o seu pai pode ser preso”.

*Com informações da Veja

O ANTROPOFAGISTA PRECISA DE VOCÊ

Notícia

Vídeo: Loja da Havan é fechada e multada após inauguração com aglomeração

10 de outubro de 2020 Celeste Silveira

A loja optou por não realizar um grande evento de inauguração, mas a aglomeração aconteceu mesmo assim. O Pará registra 237.478 casos de coronavírus e 6.636 mortos.

Repetindo o desrespeito às medidas sanitárias cometidas em outras cidades, a inauguração de uma loja Havan em Belém, capital do Pará, provocou aglomeração na manhã deste sábado (10). O local foi fechado pela Polícia e o representante foi conduzido à Seccional da Marambaia para prestar depoimentos.

Algumas pessoas usavam máscaras, mas diante de tamanha aglomeração, o item pode não funcionar na prevenção ao coronavírus.

A Havan não se pronunciou sobre o episódio. A prefeitura de Belém disse que é a Polícia Militar quem deve tratar do assunto e PM afirmou que irá apurar o caso.

O Pará registra 237.478 casos de coronavírus e 6.636 mortos.

Confira:

PROMOÇÃO!!!! COMPRE QUALQUER PRODUTO E LEVE UM CORONAVIRUS INTEIRAMENTE GRÁTIS 😍🤩
Inauguração da loja Havan em Belém. pic.twitter.com/3dkZ3L7QaB
— Belém Pop (@belempop_) October 10, 2020

Então. Vamos de Inauguração da Havan em Belém. pic.twitter.com/qj8NoXhpLZ
— Amoreca Original (@alynekaiser) October 10, 2020

*Com informações do 247

O ANTROPOFAGISTA PRECISA DE VOCÊ

Política

Brasil chega a 150 mil mortos pela Covid-19 e Bolsonaro faz galhofa

10 de outubro de 2020 Celeste Silveira

Bolsonaro, quando parte para a molecagem, como tem feito nesses últimos três dias, veste a carapuça de principal culpado pelas mais de 150 mil vítimas fatais do coronavírus.

E se os militares entram nesse filme em busca de gargalhadas, promovendo o nome de Bolsonaro como concorrente do prêmio Nobel da Paz, fazem isso, porque um general da ativa, que há poucos dias passou para a reserva, é o comandante da pasta da Saúde, general Eduardo Pazuello, que produziu essa tragédia pavorosa por estar amarrado ao pé da mesa do próprio Bolsonaro.

Não há rodamoínho possível que tire ou ao menos desloque, através de fumacês retóricos, a culpa do genocida pelas mortes de dezenas de milhares de brasileiros por Covid pelas quais, hoje, suas famílias choram.

O Brasil é o país que provocou, por irresponsabilidade de quem comanda a nação, a segunda maior quantidade de vítimas fatais por Covid no planeta. Não por acaso, o primeiro lugar em mortes, tem como responsável os EUA de Trump, o ídolo máximo do nosso genocida.

Bolsonaro e Mourão, outro responsável como vice-presidente por essa catástrofe, são também responsáveis pela catástrofe ambiental na Amazônia e no Pantanal com o fogo que avança sobre populações pobres e produz uma mortandade de milhões de animais de milhares de espécies.

Então, as homenagens de Bolsonaro assassinos, como fez com quem matou Che Guevara ou mesmo seus elogios a Brilhante Ustra, um monstro torturador, não dizem nada, até porque um bandido como Queiroz depositou R$ 89 mil na conta da primeira-dama Michelle e Bolsonaro não tem coragem sequer de tocar no assunto, assim como seu vice, Mourão.

Por isso, qualquer diversionismo barato diante do número de mortos anunciado hoje, por culpa do negacionismo uniforme desse governo, não nos espanta, pois sabemos que monstro governa o Brasil, para quem e contra quem.

É só observar dois dados, Brasil volta ao mapa da fome, anuncia o fim do auxílio emergencial em dezembro, enquanto os maiores bilionários do país aumentaram em 39% suas fortunas durante a pandemia. Isso basta.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Olavo de Carvalho mentiu à Receita Federal para movimentar dinheiro que recebe no Brasil

10 de outubro de 2020 Celeste Silveira

Guru do bolsonarismo declarou ao governo brasileiro residir em Curitiba numa casa em que sequer o conhecem ou sabem quem é ele.

Olavo de Carvalho mora no sul dos Estados Unidos há 15 anos, mas mentiu à Receita Federal que ainda é residente no Brasil. Guru dos filhos e seguidores de Jair Bolsonaro, o autodeclarado filósofo informou no imposto de renda de 2018 que mantém residência no Brasil em uma casa que alugou em Curitiba até 2002. Mas o imóvel tem hoje outros moradores, que sequer sabem quem é ele.

Sem declarar a saída definitiva do Brasil, Olavo pode movimentar dinheiro no país como se morasse aqui, o que facilita suas campanhas de arrecadação. E faz isso. Ao menos desde 2006, quando já morava nos EUA, o guru bolsonarista indica os dados de uma conta em nome dele na agência do Itaú nas Mercês, mesmo bairro em que diz à Receita Federal que reside, sempre que pede dinheiro em suas lives na internet.

Brasileiros que moram no exterior podem ter contas bancárias para movimentar dinheiro no Brasil. Mas não de qualquer tipo. O Banco Central, o Bacen, manda que seja um tipo especial de conta, que é vigiada de perto pelas autoridades para evitar o risco de evasão de divisas e, por isso, custa muito mais caro para ser mantida.

No Itaú, por exemplo, apenas a tarifa de manutenção de uma conta desse tipo custaria cerca de R$ 1 mil mensais a Olavo. Mas, ao menos até 2017, o banco acreditava que o guru bolsonarista ainda vivia em Curitiba, segundo um documento emitido pelo próprio Banco Central que está anexado a um processo a que ele responde.

Documento emitido pelo Banco Central mostra que o guru bolsonarista dizia que vivia em Curitiba até 2017.

A mentira à Receita, ao Itaú e ao Banco Central pode configurar fraude, afirmam especialistas em contabilidade e direito tributário com quem conversamos. Além disso, poderia motivar uma investigação do Banco Central sobre o Itaú, que por pelo menos 12 anos permitiu – e talvez ainda permita – a um cliente famoso manter um endereço desatualizado em seu cadastro bancário e pagar as mesmas tarifas cobradas de um residente brasileiro.

Não comunicar o novo domicílio fere a resolução 2.025 do Bacen e poderia levar à cisão do contrato do cliente com o banco. Não ter uma conta especial de não-residente também vai contra a circular 3.691 do Bacen, que trata de contas de domiciliados no exterior. Se for constatado o descumprimento, a conta de Olavo pode ser encerrada. O Itaú corre risco de sofrer investigação do Banco Central por não tomar providências, porque segundo os regulamentos do setor é obrigação do banco manter o cadastro e o regime contratual de seus clientes atualizados.

“Até mesmo mesmo por questão de compliance, se o banco souber que o correntista não é mais domiciliado no Brasil, precisa tomar uma providência”, nos explicou um especialista em direito tributário internacional que preferiu não ser identificado por ocupar cargo público no Conselho Administrativo de Recursos Federais, o Carf.

Questionado, o Banco Central afirmou em nota que não comenta casos individuais, mas ressaltou que fiscaliza os procedimentos dos bancos de forma rotineira. Em caso de descumprimento, pode aplicar penalidades que vão de multas até a inabilitação dos diretores responsáveis pelas irregularidades.

O Intercept tocou a campainha da casa em que Olavo diz manter, numa rua residencial das Mercês, bairro de classe média alta da capital paranaense. Os atuais moradores, donos do imóvel, nos disseram que vivem ali há 11 anos e que nunca ouviram falar no filósofo. Também conversamos com vizinhos e profissionais de um salão de beleza vizinho. Ninguém sabe quem é o antigo morador.

Mas o endereço consta como a residência de Olavo no Brasil na declaração de imposto de renda entregue por ele à Receita Federal em 2018. Nela, o filósofo diz que aquela era sua residência no Brasil pelo menos ao longo de 2016 e 2017 (pois ele informa não ter havido mudança de endereço em relação ao da declaração do ano anterior). Mas àquela altura o imóvel já era moradia do casal, que ficou surpreso ao ser informado por nós de que o filósofo dizia viver ali.

A declaração que acessamos está anexada a um processo movido contra Olavo pelo compositor Caetano Veloso. Foi o próprio guru que enviou o documento à justiça, na tentativa de mostrar que não tinha dinheiro para pagar a indenização de R$ 2,8 milhões a Caetano pela acusação de pedofilia. Para preservar a privacidade dos moradores e evitar retaliações dos seguidores de Olavo de Carvalho, o Intercept não irá divulgar o endereço.

No Imposto de Renda de 2018, Olavo de Carvalho declarava que ainda vivia em Curitiba, embora ele tenha deixado o endereço anos antes para viver nos Estados Unidos.

A casa foi alugada para Olavo entre 2001 e 2002, segundo familiares dos proprietários, que foram localizados a partir da certidão do imóvel obtida num cartório em Curitiba. Mas, desde que o filósofo se mudou, nunca mais teve qualquer contato com os donos.

Um advogado especializado em direito tributário internacional com quem conversamos, Vinícius Tersi, explica que o endereço informado na declaração de imposto de renda de brasileiros que vivem no exterior precisa, necessariamente, ser o de uma pessoa próxima ou de um procurador jurídico.

“Deve ser o endereço onde a pessoa pode ser encontrada caso a Receita precise se comunicar com ela”, afirma. Segundo ele, mentir o endereço na declaração pode embasar o início de uma investigação para apurar possíveis fraudes.

Além disso, o IR mostra também que Olavo não formalizou à Receita sua saída do país. Quando uma pessoa se muda para o exterior, sem intenção de voltar, deve entregar um documento regularizando a situação em até 12 meses. Caso contrário, continuará sendo considerada residente no Brasil e obrigada a declarar imposto de renda todos os anos.

A forma de tributação das fontes pagadoras que constam na declaração de Olavo nos permite concluir que, pelo menos até 2017, ele não se declarava residente no exterior. Caso tivesse feito isso, seus pagadores seriam obrigados a reter o imposto de renda devido por ele – o que não ocorreu.

Além disso, desde que foi morar na Virgínia, Olavo seguiu entregando a declaração de imposto de renda anual normalmente – e em pelo menos dois anos com endereço falso. Essa consulta é pública, e requer apenas o número do CPF e a data de nascimento do contribuinte.

Deixar de entregar a declaração de saída definitiva do país não é ilegal, mas não faz sentido do ponto de vista financeiro – especialmente no caso de alguém que alega dificuldades e pede doações na internet. Ao declarar renda e se sujeitar a pagar imposto no Brasil, Olavo não está livre das mesmas obrigações nos EUA (ou qualquer outro país que escolhesse). Ou seja, obriga o contribuinte a informar a dois governos diferentes todo o conjunto de seus rendimentos.

Uma pessoa pode manter residência fiscal em dois ou mais países, contanto que cumpra as obrigações tributárias de cada local: informar rendimentos, recolher taxas devidas e manter informações de endereço (mesmo que no exterior) e contato atualizados. Comunicar à Receita a saída definitiva do país não implica no fim das obrigações com ela, caso a pessoa deseje manter o CPF ativo para fazer transações bancárias ou qualquer outro procedimento restrito a residentes. Mas a certidão é importante para evitar pagar alguns impostos em duplicidade e para informar ao fisco onde o contribuinte pode ser encontrado em caso de necessidade.

“Isso [pagar imposto em dois países] vai contra a lógica quando falamos em tributação. Mas passa a fazer todo sentido se ele quer manter investimentos brasileiros no Brasil sem o custo regulatório de se tornar não-residente”, afirmou o especialista em direito tributário internacional.

Então, por que mentir à Receita? Uma hipótese é deixar de pagar uma dívida de quase R$ 8 mil que Olavo deve ao fisco. Se decidisse formalizar a saída do Brasil, teria que quitar o boleto. A dívida consta num banco de dados, também público, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Banco de dados público da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostra que Olavo de Carvalho deve R$ 8 mil ao governo.

O valor pode incluir multas por ter deixado de entregar a declaração de saída definitiva do país por três anos consecutivos, entre 2005 e 2007. Mas pode haver outras infrações – o dado disponível não detalha as pendências de Olavo com a Receita.

Outra hipótese é facilitar a arrecadação de seus cursos e doações. Apesar de viver desde 2005 em Petersburg, no estado norte-americano de Virgínia, Olavo de Carvalho ainda depende, fundamentalmente, do dinheiro que recebe de brasileiros, alunos dos cursos online de filosofia que lhe renderam a fama de guru da extrema direita.

Apesar da longa permanência nos Estados Unidos, ele não indicou nenhuma fonte de renda do exterior, como uma conta bancária, na declaração de 2018. O único bem em solo norte-americano é uma casa que Olavo disse valer R$ 74 mil. O imóvel foi vendido por US$ 72,5 mil em fevereiro deste ano, dois meses depois da primeira condenação no processo movido por Caetano.

Esta era uma das duas casas que Olavo possuía na Virgínia. Uma consulta ao site do condado em que ele mora, Dinwiddie, revela que a casa em que ele vive, e de que ainda é dono, vale US$ 155 mil. Até junho passado, brasileiros residentes no exterior que possuam qualquer patrimônio avaliado acima de US$ 100 mil deviam declará-lo ao Banco Central, sob pena de multa de até R$ 250 mil e investigação da Polícia Federal em caso de suspeita de fraude. A partir de julho, o valor mínimo a ser declarado passou a US$ 1 milhão. Não é possível descobrir se Olavo fez a declaração, mas deveria. Os especialistas que consultamos dizem que, mesmo com a mudança recente nas regras, ele ainda pode ser multado e investigado caso não tenha cumprido a obrigação.

Documento do condado em que Olavo vive mostra que ele declara ser dono de casa de US$ 155 mil.

Se ele estiver escondendo bens e recursos recebidos ou mantidos no exterior, pode estar cometendo os crimes de evasão de divisas e possivelmente lavagem de dinheiro.

Recentemente, quando pediu doações para pagar despesas médicas e dívidas de impostos (sem detalhar quais), Olavo indicou para depósito uma conta dele no Itaú, em Curitiba, e outra em nome de sua esposa, Roxane – esta nos EUA. Roxane não consta como dependente na declaração.

No IR de 2018, Olavo relatou duas principais fontes de renda em 2017: R$ 87.565,25 pela venda de seus livros pela editora Record; e R$ 106.599,89 dos cursos de filosofia online, pagos pela Cedet Centro de Desenvolvimento Profissional. A Cedet, como já mostramos, é uma empresa que edita e vende livros com temas de interesse do público de extrema direita em sites de vários dos alunos e admiradores de Olavo.

Não é possível saber nada sobre as declarações de imposto de renda de Olavo de Carvalho nos Estados Unidos, pois lá esse tipo de informação é protegido por alto grau de sigilo. Contribuintes norte-americanos estão sujeitos a alíquotas de imposto de renda que variam de 10% e 37% dos rendimentos.

Quando pediu dinheiro em 2019 para quitar despesas médicas e dívidas tributárias, Olavo disse que prestaria contas do destino do dinheiro que recebeu. Nunca fez isso.

O ano de 2020 tem sido particularmente difícil para as finanças de Olavo. Em junho, após ser sentenciado a pagar a multa de R$ 2,8 milhões na ação movida por Caetano, ele chamou Bolsonaro de “inativo e covarde” por não o ajudar e disse que poderia derrubar seu governo. Só voltou atrás, dias depois, quando Luciano Hang, bolsonarista dono da rede Havan (também chamado pelo guru de “palhaço” e “sem cultura”), fez um apelo a empresários para que lhe doassem dinheiro.

Em agosto, a plataforma de pagamentos online Paypal encerrou a conta de Olavo, um dos meios por onde ele recebia pagamentos pelo seu curso de filosofia. Isso só ocorreu após pressão do movimento Sleeping Giants Brasil, que alerta empresas que lucram com divulgadores de notícias falsa e discursos de ódio. Para o guru, tratou-se de obra de “comunistas”.

O filósofo ainda recebe dinheiro por meio da brasileira PagSeguro, do grupo UOL. A empresa alega que ele não desrespeita os termos de uso. No entanto, a PagSeguro proíbe atividades como “usar linguagem ou imagem ou transmitir ou propagar mensagem ou material ilegal, calunioso, injurioso, difamatório, prejudicial, abusivo, ameaçador, vulgar, indecente, obsceno, ou de qualquer outra forma censurável”.

*Do Intercept Brasil

O ANTROPOFAGISTA PRECISA DE VOCÊ

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Reinaldo Azevedo: O “Mito” percebeu que seu destino inexorável é a cadeia

10 de outubro de 2020 Celeste Silveira

O garantismo assegura a Bolsonaro o devido processo legal, negado a seus adversários

Por que Jair Bolsonaro indicou Kassio Marques —para todos os efeitos, um garantista— para o Supremo? Porque, sendo inculto, não é burro e é capaz de aprender com a experiência, inclusive aquela que o levou à Presidência, fagocitando o juiz-celebridade dos tolos, que havia engaiolado seu adversário por meio de uma condenação sem prova, referendada pelos parças do TRF-4.

O “Mito” percebeu que, tudo o mais constante, seu destino inexorável é a cadeia. “Está acusando o presidente de ter cometido algum crime, Reinaldo? Seja claro!” Não neste artigo. Já o fiz dezenas de vezes. No dia 29 de março de 2019, diga-se, antes de ele concluir o terceiro mês de mandato, apontei aqui ao menos quatro crimes de responsabilidade então consumados. Na minha conta, já são 19.

O objeto deste artigo é outro. Mesmo que Bolsonaro fosse inocente como as flores, o encontro com o xilindró está em seu destino porque essa é a metafísica influente. E isso vale para qualquer governante. Este país manteve encarcerado um ex-presidente da República condenado sem prova e contra o que dispõem o artigo 283 do Código de Processo Penal e o inciso LVII do artigo 5º, cláusula pétrea da Constituição.

Ainda que Bolsonaro possa achar intimamente que seus olhos azuis deveriam lhe conferir certa vantagem comparativa sobre um nordestino moreno, sabe intuitivamente que, a depender do alarido, isso pode ser até um agravante. Lula, o maior líder popular da história do Brasil, foi alvo, “sob vara” (by Celso de Mello), de uma condução coercitiva espetaculosa e ilegal. A investigação que levou Sergio Moro a tomar essa decisão durou quase cinco anos e foi arquivada. Nem denúncia houve por falta de provas.

O presidente não leu Shakespeare, mas intui que a necessidade impõe estranhos companheiros de trajetória. Sua súcia de lunáticos na internet —da qual ele é cada vez menos dependente— não compreende e se ressente do que seria um flerte do líder com a “velha política”.

Bolsonaro riu de orelha a orelha quando viu Wilson Witzel cair em desgraça. Mas certamente não lhe escapou que o adversário incidental, alvo da fúria de seus aliados na Procuradoria-Geral da República, foi afastado do cargo sem ter tido a chance de ao menos apresentar a defesa. Foi punido antes da aceitação da denúncia. Não há uma miserável palavra impressa que justifique a decisão.
Se o presidente tiver realmente aprendido a lição, indicará no ano que vem, para a vaga de Marco Aurélio, um nome mais terrivelmente garantista —evangélico, católico, umbandista ou adorador da natureza, como os aborígenes australianos.

Moro, desgostoso com o insucesso da empreitada rumo ao poder, resolveu refletir no Twitter: “As tentativas de acabar com a Lava Jato representam a volta da corrupção. É o triunfo da velha política e dos esquemas que destroem o Brasil e fragilizam a economia e a democracia. Esse filme é conhecido. Valerá a pena se transformar em uma criatura do pântano pelo poder?”

Huuummm…

Antes da Lava Jato, entende-se, o Brasil era terra arrasada, com a economia em frangalhos e sem democracia, certo? Ele acredita ter deixado como legado uma fase de prosperidade, luzes e devido processo legal! Impressiona-me menos o ressentimento do que a parvoíce. Mas é a indagação final que desperta minha curiosidade. A quem se dirige?

Parece-me que é Moro falando com Moro —também Deltan Dallagnol mandava mensagens para si mesmo no Telegram. Ali está a confissão de que o objetivo era mesmo “o poder”. E criaturas “do pântano” são todas as que não concordam com o juiz universal, inclusive aquela a quem se aliou antes, durante e depois da eleição, vilipendiando o Poder Judiciário.

O presidente escolher garantistas para o STF não o preserva necessariamente de seus eventuais crimes, mas pode significar, ao menos, o direito ao devido processo legal, coisa negada a Lula e a Witzel. Desde a “Ilíada”, convém que o poderoso veja como exemplo, advertência e vaticínio o destino de seus adversários. “Bolsonaro nem sabe o que é ‘Ilíada’, Reinaldo”. Não faz diferença. Basta que intua.

*Reinaldo Azevedo/Folha

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