Mês: outubro 2020

Mais uma derrota para a Lava Jato: Gilmar Mendes suspende ação de Bretas contra advogados

3 de outubro de 2020 Celeste Silveira

Magistrado atende a pedido da OAB; advogados de Lula e que já representaram Jair Bolsonaro são investigados.

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a ação que investigava advogados da Fecomércio do Rio de Janeiro –entre eles, defensores do ex-presidente Lula.

Ele também impede que o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, tome qualquer nova decisão no caso.

No começo de setembro, Bretas autorizou 50 mandados de busca e apreensão em residência e escritórios de advocacia do Rio, de São Paulo e de Brasília.

Segundo o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, houve desvio de R$ 151 milhões da federação do comércio, no que seria um conluio entre a antiga direção da entidade e advogados contratados por ela.

Entre os alvos das operações estavam os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, que representam Lula em outras ações, Ana Tereza Basílio, que defende o governador afastado do Rio, Wilson Witzel, e Frederick Wassef, que já representou a família de Jair Bolsonaro.

Ele começaram a ser investigados a partir da delação premiada do ex-presidente da Fecomércio-RJ Orlando Diniz. Segundo ele, a contratação dos advogados foi feita para desviar recursos do sistema S, e não para a prestação de serviços tradicionais de advocacia.

Gilmar Mendes acolheu pedido de liminar feito pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que sustenta três pontos: houve usurpação de competência por Bretas, já que o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Napoleão Nunes, é indiretamente citado na delação que originou a investigação; a competência para investigar seria do MP estadual, e não federal, e a ação deveria correr na Justiça estadual; por último, as prerrogativas dos advogados teriam sido violadas na busca e apreensão feitas em seus escritórios.

O ministro não acolheu, porém, os pedidos para que as investigações fossem remetidas ao STF.

A decisão de Mendes suspende as ações até o julgamento do mérito do caso pelo tribunal.

 

*Monica Bergamo/Uol

 

 

 

Estado de Trump é muito preocupante, diz fonte contradizendo informações médicas

3 de outubro de 2020 Celeste Silveira

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ainda não está em um caminho claro de recuperação da covid-19 e alguns de seus sinais vitais nas últimas 24 horas foram “muito preocupantes”, disse uma pessoa a par da situação a repórteres neste sábado.

A informação foi divulgada neste sábado pelas agências Reuters, AFP e Associated Press e pela emissora de televisão CNN. Segundo a fonte, as próximas 48 horas serão críticas. Nesta tarde, porém, Trump voltou a publicar mensagem nas redes sociais dizendo que estava bem.

“Os sinais vitais do presidente nas últimas 24 horas foram muito preocupantes, e as próximas 48 horas serão críticas em termos de seu atendimento. Nós ainda não estamos em um caminho claro para uma recuperação completa”, disse a fonte.

A declaração contradiz o quadro mais otimista apresentado pela equipe médica de Trump, que informou em entrevista coletiva à imprensa que ele está respirando sem o auxílio de aparelhos e melhorando.

Trump foi diagnosticado com a doença em meio à campanha eleitoral, na qual o republicano disputa a reeleição contra o democrata Joe Biden. A eleição será em 3 de novembro.

Segundo o jornal The New York Times, após a coletiva, duas fontes disseram que Trump teve problemas para respirar na sexta-feira e que seu nível de oxigênio caiu, o que levou seus médicos a darem a ele oxigênio suplementar enquanto estava na Casa Branca e decidirem transferi-lo para o hospital militar Walter Reed, nos arredores de Washington, para onde ele foi ontem.

O New York Times, ainda citando fontes, diz que Trump está sofrendo de tosse, congestão, fadiga e febre, e que alguns dos sintomas pioraram no decorrer da sexta-feira, incluindo a queda no nível de oxigênio, o que alarmou o presidente. Isso fez com que houvesse a opção pela transferência da Casa Branca para o Walter Reed.

Um dos motivos para a ida ao hospital na sexta, de acordo com um funcionário do governo, era que seria melhor para o presidente ir embora enquanto ainda pode caminhar por conta própria até o helicóptero. No hospital, Trump também pode ser monitorado com equipamentos melhores e tratado mais rapidamente em caso de problemas.

Uma das fontes das agências e do jornal disse que os médicos fizeram um esforço agressivo para tratar Trump e que ele não estava fora de perigo.

No Twitter, hoje à tarde, Trump chamou a covid-19 de “praga” e disse que, com ajuda dos profissionais do hospital, está se “sentido bem”. “Médicos, enfermeiras e todos do grande Walter Reed, e outros de instituições igualmente incríveis que se juntaram a eles, são extraordinários!!! Um progresso tremendo foi feito nos últimos seis meses no combate a esta praga.”

 

*Com informações do Uol

 

Guedes se tornou um zero à esquerda no governo, mas vai ficando por ali

3 de outubro de 2020 Celeste Silveira

Não tenho competência para ser ministro da Economia, como acusam alguns gentis detratores a cada vez que critico Paulo Guedes. Dizem que eu também não poderia ser titular da Justiça sempre que aponto uma bobagem de André Mendonça, o que acontece todo dia. Se há alguém fiel a si mesmo, eis o homem. Os línguas de trapo se esquecem, no entanto, de que, com efeito, não reunindo qualidades para comandar a economia, eu não a comando. Mas Guedes sim!

O ministro é hoje aquele parente inconveniente, chamado para as festas de aniversário e para a churrasco da família porque, afinal, ficaria chato não convidar, mas todos esperam que não compareça porque vai acabar dizendo inconveniências distintas e combinadas. Todos ficam chateados, e nisso entram em acordo, mas por motivos distintos.

É tão difícil assim constatar que a hora do ministro chegou? Acabou! O que havia de supostamente virtuoso não há mais. Quando Bolsonaro estava empenhado em hostilizar a classe política, apostando nas saídas escatológicas oferecidas por seus extremistas de direita, o ministro da Economia cumpria bem o papel do “baixinho invocado”. É um tipo literário, não um preconceito.

Como esquecer seu chilique do já pré-histórico 30 de outubro de 2018, quando uma jornalista argentina insistiu na pergunta sobre o futuro do Mercosul? O homem disparou, como um gigante: “O Mercosul não será uma prioridade no próximo governo. É isso que você queria ouvir? Você está vendo que aqui tem um estilo que combina com o presidente, que fala a verdade. Não estamos preocupados em agradar”.

Ali estava aquele que se via como o Pigmaleão de uma estátua, então muda em economia, chamada Jair Bolsonaro. Mesmo sem saber para onde ia ou ter um plano de voo detalhado — além da permanente demonização do Estado e do que ele chamava “social-democracia” —, o homem ia empurrando o troço com arrogância que fazia as vezes da barriga.

E o mercadismo respondia bem. Imberbes e “baby facies” iam inaugurando páginas de finanças pessoais no Youtube, ensinando à velharada os caminhos do sucesso e da fortuna. O Brasil regredia à surrealista condição de um Jardim de Infância do liberalismo dos anos 50, com pós-crianças de “gadgets” nas mãos a nos dizer qual era a boa do século passado.

O manejo que faziam do vocabulário, da regência e da sintaxe estavam a me indicar que não tomavam nem o cuidado de ler uma bula de remédio, como faço, para depois procurar em mim os efeitos colaterais que atingem apenas 0,1% dos que experimentaram a droga em teste cego…

Os escatológicos do golpismo perderam a parada, com medo do inquérito aberto por Dias Toffoli e relatado por Alexandre de Moraes. Veio o coronavírus para antecipar a ineficácia das soluções do liberalismo de anteontem de Guedes, e foi preciso arrancar da gaveta, ainda que ninguém ousasse pronunciar o nome, um keynesianismo de efeito rápido — uma espécie, assim, de adrenalina, na forma de cinco parcelas de R$ 600, contra o choque anafilático que sufocava a economia.

Foi ali que Guedes perdeu o pé da realidade. E ele nunca mais se encontrou. Bolsonaro, a estátua, evidenciou que tinha vida própria, mas não subordinada àquele que se considerava seu escultor. Sem a perspectiva do autogolpe, que nunca se mostrou viável, restava-lhe o caminho do povo. Guedes e reeleição não se combinam.

Alguém precisa encontrar uma saída para Bolsonaro que estabeleça um novo teto de gastos, mas a revisão tem de ser parte de um plano de reformas que não leve aquela molecada — e outros nem tanto — à especulação desenfreada. E isso tem de ser feito com o Congresso.

A última grande ideia de Guedes, no entanto, foi hostilizar Rodrigo Maia, presidente da Câmara, acusando-o de conspirar com as esquerdas contra as privatizações. Como se estas pudessem estar descoladas de um pacote de rearranjo da economia — e não podem — e como se o Executivo houvesse modelado uma proposta, o que não aconteceu.

Guedes atrapalha Bolsonaro. É por isso que, dia desses, o general Luiz Eduardo Ramos o pegou pelo braço e o tirou de circulação. Já não diz coisa com coisa. Se é que chegou a fazê-lo algum dia. Não tendo de encarar uma frente de oposição minimamente articulada, resta a Bolsonaro cair nos braços do povo ainda se aproveitando da popularidade decorrente do auxílio emergencial e ir administrando a bagunça que é seu governo.

 

*Reinaldo Azevedo/Uol

 

Globo gasta 5 segundos para desfazer uma mentira contra Lula que ela martelou durante 5 anos

3 de outubro de 2020 Celeste Silveira

Na prática, como funciona a central de jornalismo da Globo?

Vamos aqui apenas a um aperitivo de como a Globo manipula os fatos.

Como o Antropofagista vem dizendo, é difícil saber o que é pior, o que a mídia não noticia ou o que ela que inventa.

Pois bem, na Globonews, o âncora, velho manipulador de outros carnavais, Cesar Tralli, dá início ao seu espetáculo de cinismo.

A notícia original era a de que a última operação Lava Jato em São Paulo contra o esquema de corrupção tucano em São Paulo, no rouboanel, metrô, entre outros, envolvia Serra, Alckmin e a base do tucanistão.

O cínico apresentador começa a matéria dizendo que aquela era a última operação da Lava Jato em São Paulo. A matéria tirou do foco os principais envolvidos, os tucanos, num suposto cartel nacional e, assim, docilizando a corrupção tucana, dividiu com outros estados e personagens o escândalo de corrupção do PSDB.

Mostradas as imagens não dos personagens principais, com PF e Ministério Público invadindo residências, escritórios, o que aparece são imagens carregadas de platitudes de trens e obras. Corta e Tralli caminha para o lado oposto do estúdio, esfregando as mãos e recorre aos seus universitários, Gabeira e Camarotti. A eles é feita a pergunta ensaiada, o que vocês têm a dizer do fim da Lava Jato em São Paulo?

Camarotti arremata de prima, perseguição diárias e aquele lero lero que todos conhecem.

Gabeira, por sua vez, decalca Camarotti e dá uma colorida nas bordas. Sobre a corrupção tucana, nenhum pio, mostrando que, se Tralli tem dignidade deficitária, Gabeira e Camarotti se equiparam ao cínico.

Assim também foi conduzido o noticiário da absolvição de Lula por falta de provas, na mentira inventada pela Lava Jato e martelada durante cinco anos na Globo, de que Lula forjava palestras para receber suborno de grandes empresas.

Da mesma forma, durante cinco anos, apareceram inúmeras vezes Dallagnol, Carlos Fernando Boquinha e Moro explicando a própria mentira. Agora que Lula foi absolvido, não deram a Lula ou aos seus advogados qualquer direito de resposta.

Isso, inapelavelmente, chama-se manipulação barata de uma pesada máquina de comunicação de massa que detém um dos maiores monopólios do planeta e que faz dele uso político para transformar a Globo em um império cada dia economicamente mais forte.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

Sem base social, construída com gambiarras, direita brasileira entra em curto circuito

3 de outubro de 2020 Celeste Silveira

O que unia a direita brasileira? O sucesso do PT.

Isso parece um nonsense, mas não é. O sucesso provoca visibilidade e esta, mais ampla, torna o alvo ainda maior e, assim, até quem é ruim de mira, atinge de alguma forma seu objetivo de caminhar nas costas do sucesso alheio.

A direita nunca soube fazer críticas ao PT, até porque nunca soube governar. E aqui não se fala somente de quem Lula sucedeu, Fernando Henrique Cardoso. Dos governos militares a FHC, passando por Sarney, Collor, o café com leite, Itamar, a direita se mostrou incapaz de governar o país, todos terminaram seus mandatos de forma melancólica por produzirem verdadeiras hecatombes econômicas, desemprego em massa, desvalorização da mão de obra, perda da capacidade produtiva, perda massa salarial e, consequentemente ampliaram enormemente o fosso entre ricos e pobres.

A partir logo do primeiro ano do governo Lula, o eixo era buscar o que marcou definitivamente os 12 anos de administração do PT, o equilíbrio social do país, e este produziu uma dinâmica interna que fez com que a economia ganhasse base, tônus, num círculo virtuoso, dando suporte a cada degrau para a retomada do desenvolvimento do país.

Lula e Dilma fizeram o correto, arrumar a casa não a partir dos móveis, mas das pessoas que nela moravam e, na medida em que suas vidas fossem se organizando, a casa ganharia o formato organizacional das pessoas que nela habitavam.

Com isso arrumado, o Brasil pôde fazer uma política internacional extremamente sólida e o país promoveu avanços extraordinários.

Isso feito, o Brasil se transformou em um alvo vistoso para ser atacado não precisando, portanto, opor-se à forma de governar do PT, até porque, além de extremamente exitosa, era uma política que deixava pouco espaço para críticas e este não interessava ser explorado pela direita, porque seria a necessidade de se avançar ainda mais pela esquerda.

Entendido isso, a direita foi para o tudo ou nada na base do insulto, da mentira, da condenação pública, do linchamento para facilitar a vida de um judiciário fraco, medroso, despreparado, pior, com um pacto secular com as camadas economicamente dominantes.

Mas o vento muda, ninguém hoje pode usar o PT como ponto de fusão da direita, pois ele não está mais em evidência, não é governo desde 2015. E o resultado é este que se vê, um barata voa maravilhoso de uma direita que só se une no balcão, tendo com questão apenas o valor do negócio a ser fechado. Só que hoje não há um produto visível para ser derrubado e, nele, colocar o que interessa à direita brasileira.

Assim, o que se vê, além do governo trágico de Bolsonaro, que ampliou a tragédia provocada pelo golpista Temer e, como baratas no bueiro, um dia de calor basta para que elas saiam tontas e completamente sem rumo.

É exatamente a isso que se assiste. Por outro lado, o PT, que tem base social sólida, segue avançando sob a liderança de Lula, mas também de Dilma e de uma juventude que começa a florescer trazendo com ela a própria estrela de um partido que nasceu com vocação para brilhar.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

Lula avança, governo Bolsonaro naufraga e direita bate biela

3 de outubro de 2020 Celeste Silveira

O que se viu nas redes, nesta sexta-feira, com os três Ms bufando ódio contra Bolsonaro, foi das coisas mais patéticas que já se viu na direita brasileira.

Moro, Malafaia e Mainardi lançaram a tese de que eles eram mais extrema direita que a extrema direita de Bolsonaro. Uma espécie de hiper-direita.

Isso só prova que a direita brasileira é uma só, fisiologista, sem projeto, tosca, caricata e, sobretudo vigarista.

A tese dos gênios é a de que a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal é prova inequívoca de que Bolsonaro é um petista infiltrado no bolsonarismo.

Mas a coisa não parou nesses três patetas.

Olavão não perderia a oportunidade de bancar o tosco supremo. O boquirroto charlatão não perde viagem e mergulhou de cabeça na tese que o desembargador, não sendo “terrivelmente evangélico”, é terrivelmente petista, comunista, alienista, e outros istas.

É nítido que Malafaia estava produzindo aquela cusparada de ódio contra Bolsonaro porque sonha com uma pátria evangélica. Imagine como não bombariam os cofres dos pastores neopentecostais.

Já Moro e Mainardi, sócios no blog Antagonista e derivados, perceberam a fragilidade do governo Bolsonaro com a economia do Brasil aos cacos, desemprego batendo recorde, entre outras mazelas produzidas pelo governo, para puxar o coro de que extrema direita autêntica é com os dois, somando voz com o Vem Pra Rua e outros movimentos artificiais criados para derrubar Dilma, mas que hoje nem falso volume conseguem mais produzir.

Eles fizeram uma novelinha bem piegas sem o mínimo de inspiração para vender a tese de que Bolsonaro é um petista.

Enquanto isso acontece, Lula avança, ganha território, abre seu leque de aliança com a sociedade através de mídias independentes e começa a furar o cerco da grande mídia, como ocorreu nesta sexta-feira, quando, depois de cinco anos abraçando a tese da Lava Jato de que as palestras ministradas por Lula eram ilegais, a Globo e congêneres tiveram que noticiar que os picaretas da operação não conseguiram provar essa tese ridícula e Lula, portanto, foi absolvido, tendo inclusive, metade seus bens confiscados, devolvidos.

Isso só reforça ainda mais o combinado espúrio de Moro, Paulo Guedes e Bolsonaro para prender Lula e transformar em presidente o maior idiota da história do Brasil, tendo como ministro da Justiça e Segurança Pública o juiz que, cada vez mais, consolida o título dado a ele pelo deputado Glauber Braga (Psol), de juiz corrupto e ladrão.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

Bolsonaristas se irritam com a indicação de Kassio Nunes para o STF e #bolsonaropetista bomba nas redes

2 de outubro de 2020 Celeste Silveira

Bolsonaristas estão irritados com seu líder maior, Jair Bolsonaro, pois acreditam que Kássio Nunes, indicado por Jair Bolsonaro para ocupar cadeira no STF, é um petista e irá propagar ideias socialistas na Corte.

Até figuras conhecidas por concordar com tudo que Bolsonaro diz, discordaram da indicação, como Rodrigo Constantino e o empresário evangélico Silas Malafáia.

Os internautas não perderam tempo e ironizaram a situação, subindo a #bolsonaropetista nos assuntos mais comentados do Twitter.

Confira:

https://twitter.com/VemPraRua_br/status/1311979779051192321?s=20

https://twitter.com/caio_vinicius77/status/1312014949439418368?s=20

https://twitter.com/VemPraRua_br/status/1312001077785567232?s=20

 

 

 

https://twitter.com/talvezvictor1/status/1312031437282041858?s=20

 

*Com informações do 247

 

Com febre, tosse e cansaço, Trump, com Covid-19, é levado para hospital militar

2 de outubro de 2020 Celeste Silveira

WASHINGTON — Horas depois de ter sido diagnosticado com Covid-19, na madrugada de sexta-feira, o presidente Donald Trump apresenta sintomas leves relacionados ao novo coronavírus, conforme relato do médico da Casa Branca e pessoas próximas à cúpula do governo, ouvidas pelo New York Times. Mesmo assim, ele será levado para um centro médico próximo da capital americana, onde ficará em observação pelos próximos dias.

Em comunicado divulgado na tarde de sexta, o médico do presidente, Sean Conley, afirma que Trump está “com fadiga, mas de bom humor”, e recebeu um coquetel sintético de anticorpos produzido pela farmacêutica Regeneron, que mostrou bons resultados em testes com pacientes em estágios iniciais da doença. Ele ainda recebeu doses de zinco vitamina D, famotidina, melatonina e aspirina.

Não há menção à cloroquina ou à hidroxicloroquina, medicamentos apontados pelo presidente, no começo da pandemia, como eficazes contra a doença, mesmo sem qualquer respaldo científico.

A primeira-dama, Melania Trump, apresenta dor de cabeça e fadiga — mais cedo, no Twitter, ela disse que estava com “sintomas leves”, mas que se sentia bem e planejava uma recuperação rápida”.

Apesar de apresentar sintomas leves, como dizem os médicos, Trump será levado para um quarto especial no Centro Médico Militar Walter Reed, em Bethesda, cidade próxima à capital americana, onde permanecerá por alguns dias. Seria uma medida de precaução, caso ele necessite de cuidados médicos. A transferência foi feita a pedido dos médicos. Em comunicado, a porta-voz da Casa Branca, Kayleigh McEnany, afirmou que ele seguirá trabalhando do hospital, que é referência para o tratamento de presidentes americanos.

Conley afirma que Trump e Melania estão sendo avaliados por outros especialistas, que decidirão sobre os próximos passos.

Já o New York Times, citando duas pessoas próximas ao presidente, afirma que ele teve um quadro de febre baixa, fadiga, congestão nasal e tosse. Com 74 anos e considerado obeso, Donald Trump se enquadra nos chamados grupos de risco para a Covid-19.

 

*Com informações de O Globo

 

 

Novo ministro do STF vai herdar inquérito que investiga Bolsonaro

2 de outubro de 2020 Celeste Silveira

Caso o Senado aprove o nome do desembargador Kassio Marques para o Supremo, o novo ministro nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro passará a influenciar ao menos três ações de interesse do presidente Bolsonaro.

O artigo 38 do Regimento Interno do STF é claro: o magistrado que sai lega os processos sob sua responsabilidade ao ministro que entra.

Assim, Kassio Marques deverá herdar o acervo de Celso de Mello, que inclui: o inquérito que investiga se o presidente da República tentou interferir indevidamente na Polícia Federal e a ação que pode manter ou tirar o foro privilegiado do seu filho, senador Flávio Bolsonaro, na investigação sobre a rachadinha. Nesses dois casos, Celso de Mello figura como relator, posição que, em tese, passará a ser a de Kassio Marques. O julgamento dos processos se dará em plenário.

Já a terceira ação que o novo ministro deverá herdar de Mello será apreciada pela Segunda Turma da Corte. Ela trata da acusação de suspeição do ex-juiz Sergio Moro feita pelo ex-presidente Lula. O voto de Celso de Melloque agora deverá ser de Kássio Marques, era considerado decisivo nesse caso.

Há duas turmas no STF, a Primeira e a Segunda. Quando uma vaga se abre numa delas, qualquer juiz da Corte interessado em trocar de grupo pode requerer o lugar. Juízes antigos têm preferência sobre quem acaba de chegar. Isso significa que Kassio Marques deverá herdar o acervo de Celso de Mello, mas não necessariamente seu posto na Segunda Turma.

Mesmo assim, na interpretação de Cássio Casagrande, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, ainda que Kassio Marques não assuma o lugar de Celso de Mello na Segunda Turma, em condições normais de temperatura e pressão, ele tem seu voto garantido no julgamento da suspeição de Moro. Isso porque os processos que um juiz herda de seu antecessor estão vinculados ao magistrado e não à turma a que ele pertence.

O novo ministro só não participará do julgamento da suspeição de Moro se, por exemplo, a sabatina de Marques demorar para ser marcada e, para evitar maiores delongas, o presidente do STF, Luiz Fux, decidir redistribuir a outros magistrados processos que estavam com o decano.

Outra hipótese capaz de alterar a temperatura e a pressão da Corte diz respeito aos reflexos que poderiam ter a eventual eclosão de uma disputa entre Gilmar Mendes e Luiz Fux.

 

*Thais Oyama/Uol

 

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