Ano: 2020

Vídeo: Bebianno sugere que a farsa da facada foi armada por Carlos Bolsonaro e o pai

4 de março de 2020 Celeste Silveira

Comecemos pelo começo. Por que Vera Magalhães, em plena guerra pública com Bolsonaro, resolveu chamar para entrevista no Roda Viva o ex-homem de seus sete segredos de Bolsonaro, Gustavo Bebianno? Do nada é que não foi.

Vera Magalhães pode ser tudo, menos tola e sabe, principalmente, mostrar os dentes e dizer ao ex-aliado na guerra antipetista, que ela nunca escondeu de ninguém, para mostrar os dentes e mandar um sinal de fumaça lembrando a Bolsonaro que ela sabe o que ele fez no verão passado.

Certamente, Vera não é a única que esconde o que sabe sobre a eleição que levou Bolsonaro à Presidência da República. As lacunas dessa trama macabra, que deram a faixa presidencial a um sujeito inclassificável, mas perigoso são maiores que as crateras que se abriram com as grandes chuvas que vêm acontecendo no Sudeste. E a mídia industrial nunca quis investigar ou, pelo menos, se investigou, não abriu para o seu público. Mas que sabe, sabe.

Pois bem, Bebianno não é um boboca qualquer, é um sujeito muito bem articulado que assa suas presas em fogo brando como quem assa uma picanha no final de semana, entre uma conversa agradável e umas atitudes negadas pelo próprio, que foi o cabeça da campanha de Bolsonaro. Bebianno é um indivíduo completo para tratar do submundo da política diante da hipocrisia que assola a imprensa nacional.

Por isso não se vê um cara com essa especialidade gaguejar, propor nada além do que está estabelecido pelo moto perpétuo. Bebianno é daqueles sujeitos tão oportunistas, mas também tão polido, que não coloca questões delicadas de forma escancarada, ele apenas sugere, destilando seu veneno, a priori, para provocar dor e não a morte de sua presa.

E assim foi Bebianno em tabelinha com Vera Magalhães no Roda Viva. Quando, por exemplo, ele diz que um dia antes da “facada”, Bolsonaro lhe fez uma espécie de confidência profética quando, segundo Bebianno, disse a Bolsonaro que a forma com que ele se atirava para seus fãs, uma hora receberia uma estocada.

Isso mesmo, uma estocada, dizendo que não era só ele que utilizava este termo, mas toda a equipe de segurança do então candidato. Bebianno praticamente declara que a facada foi uma armação quando diz, “quando alertei ao presidente que ele corria risco de levar uma estocada, ele não me respondeu nada, manteve-se em silêncio de olho no seu celular, achei até que ele não tinha me ouvido e, de repente, ele me respondeu, é, mas nós temos que continuar”. Bebianno “interpretou” que ali Bolsonaro fazia uma profecia do que aconteceria com ele no dia seguinte em Juiz de Fora.

Duas coisas chamam a atenção, primeiro, por que todos da equipe de segurança de Bolsonaro utilizavam o termo “estocada” e não tiro ou bomba, já que 99% dos assassinatos políticos no país, sobretudo em período eleitoral, acontecem com tiro e não com facada.

Segundo, até o mundo mineral sabe que Adélio Bispo frequentou o mesmo clube de tiro de Carlos e Eduardo Bolsonaro em Florianópolis, Santa Catarina.

“Adélio Bispo vivia na cidade de Montes Claros (MG) até 2017, mas em 2018 ele começou a viajar pelo Brasil e chegou até a cidade de São José (SC), Região Metropolitana de Florianópolis.

No dia 5 de julho de 2018, Adélio praticou uma hora de tiro esportivo no clube .38. Dois dias depois Carlos Bolsonaro desembarcou na mesma cidade e passou um final de semana inteiro confinado no mesmo clube de tiro, conforme postado pelo próprio vereador em seu Instagram.

Foi neste mesmo clube, inclusive, que Carlos se refugiou quando brigou com o pai depois que foi obrigado a retirar do canal do YouTube oficial da presidência um vídeo de Olavo de Carvalho.

A imprensa tradicional já havia noticiado, timidamente, que os filhos de Bolsonaro, como Carlos e Eduardo, frequentavam o mesmo clube de tiro que Adélio treinou. A mídia não revelou, porém, que Carlos e Adélio estiveram no mesmo local durante o mesmo período.” (Pragmatismo Político)

Mas a coisa não para aí. Perguntado por que Bolsonaro não utilizou, no dia da facada, o colete à prova de balas, Bebianno contou a seguinte história: Carlos Bolsonaro nunca participou da campanha do pai nas ruas, não foi a comício nenhum, ficava no sofá de casa tuitando e fazendo campanha para o pai. Mas nesse dia de Juiz de Fora, ele decidiu ir e levou um drone com ele, o que impediu que o próprio Bebianno e dois seguranças viajassem no carro de Bolsonaro e que, por um motivo que ele diz desconhecer, Carlos e Bolsonaro decidiram ir para o comício sem colete, porque Carlos não sabia colocar, o que é uma piada tosca.

Em outras palavras, Vera Magalhães sabe que Bebianno sabe muito mais do que diz. O dois, no entanto, formaram um circo de meia lona para abrir novamente o debate sobre a farsa da facada e dizer a Bolsonaro que eles têm munição suficiente para detonar o miliciano e os três filhos delinquentes.

Como se diz por aí, para quem sabe ler, pingo é letra. Foi isso que Vera Magalhães e Gustavo Bebianno deixaram explícito.

Assista:

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

Olavo de Carvalho, que indicou Regina Duarte, abre fogo contra a namoradinha do Brasil: comunista!

4 de março de 2020 Celeste Silveira

Guerra é guerra.

E a milícia digital de Olavo de Carvalho, certamente autorizada por Bolsonaro e filhos, parte com tudo pra cima de Regina Duarte.

Tudo indica que essa será a pior viagem ao inferno que Regina Duarte já experimentou.

Se, antes, ela, por afinidade “ideológica”, tinha a simpatia do capeta, agora sente o cheiro de enxofre aumentar por ter demitido seis aspones de Olavo e a baixaria contra ela começou hoje e não tem hora para acabar e nem limite para os insultos e xingamentos baixos.

O furdunço da “guerra cultural” autofágica é porque Regina Duarte demitiu seis mamadores indicados pelo astrólogo punguista. Olavo é um velho vigarista que utiliza o surrado discurso anticomunista como tática para marcar território dentro do Rio das Pedras.

Por outro lado, Regina Duarte se agarrou aos militares, imagina isso, trocando um capeta pelo outro. Se para assumir a pasta, vendeu a alma ao diabo, agora ela rescinde contrato com este e fecha com outro. Ou seja, o mundo no inferno da milícia é movimentado.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

No Brasil, não são as chuvas que causam tragédias, mas a pobreza com a maior concentração de renda do mundo

3 de março de 2020 Celeste Silveira

Nossos parasitas são mais vorazes que os parasitas dos outros.

Foi essa a conclusão que chegaram as jornalistas internacionais que debateram o enredo do premiadíssimo filme Sul-coreano “Parasita”.

A elite brasileira, em nome da ganância, parece ter perdido completamente a vergonha, deu um bico nos biombos cordiais e, hoje, nem a filantropia dos sábados, a burguesia quer mais praticar tal a mentalidade selvagem adotada pela casta tropical. Tudo rigorosamente abonado pelas famosas instituições que “estão funcionando”, capturadas por privilégios e balangandãs que a elite, através de seus comandados dentro dos corredores políticos lhe oferece, sobretudo militares da alta patente e os mais graduados togados do aparelho judiciário do Estado brasileiro.

O que se viu depois do golpe em Dilma foi um acelerado processo de decomposição de um mínimo de civilidade que o Brasil mantinha por conta das políticas sociais de Lula e Dilma, que herdaram um país ainda pautado pela visão civilizatória da escravidão.

É certo que o que Lula fez na história recente do país foi absolutamente revolucionário, pois não só incluiu os pobres no orçamento do governo, como expôs ao mundo o tamanho da miséria que o Brasil ostentava até 2002.

É bom lembrar a estrondosa histeria das classes dominantes com a primeira entrevista de Zé Dirceu no Canal Livre, na Bandeirantes, quando expôs um projeto de poder de 20 anos do PT em que se pretendia zerar o déficit habitacional dos mais pobres, erradicar a miséria e a fome, chegar ao pleno emprego, valorizar os salários, entre outras medidas de transferência de renda para dar um mínimo possível de equilíbrio ao país.

Ali ficou claro, pelo ódio das palavras contra Zé Dirceu que a tragédia da miséria no país é um projeto da elite, não um acaso.

A elite brasileira nunca foi sequer liberal como se classifica. A nossa história mostra que o capitalismo brasileiro sempre foi patrimonialista, ou seja, sempre se apoderou do Estado e de sua arrecadação, sempre foi extrativista e, principalmente especulativo, como vemos agora.

Quando a elite fala em desenvolvimento do Brasil, o faz de forma lacônica e não desenvolve qualquer raciocínio no sentido do aumento das atividades produtivas. Ela passa a vida inteira choramingando impostos que normalmente surrupia do erário. Impostos pagos, na maioria das vezes, pelo povo através do consumo cotidiano.

O resultado das imagens trágicas que nos aparecem com as chuvas, mostram que 99,9% dos atingidos pelos desastres são pobres, miseráveis, subcidadãos que, como tal, sobrevivem de um trabalho precarizado, tendo que morar em lugares de extremo risco, sem a menor estrutura para a sobrevivência de um ser humano, o que revela que as tragédias trazidas pelas chuvas, que não atingem as classes média e alta, são, na verdade, promovidas pela ganância e pelo desprezo humano.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

O problema de Bolsonaro não são os R$ 30 bilhões do orçamento, mas os 13 celulares de Adriano da Nóbrega

3 de março de 2020 Celeste Silveira

O problema de Bolsonaro não é falta de dinheiro, mas de caráter.

Soa idiota a mídia entrar de cabeça na pantomima dos R$ 30 bilhões em disputa no Congresso.

O Brasil, atualmente, tem 50 milhões de desempregados e precarizados.

A fome voltou.

Mais e mais brasileiros dormem nas calçadas.

No entanto, duzentos homens opulentos engordam ainda mais suas imensas fortunas, sem nada produzir.

Ou seja, o problema do Brasil não é falta de dinheiro.

O problema é achar um único rico hoje no país que produza alguma coisa.

Todos os grandes milionários vivem de especulação financeira nesse mundo bolsonarista.

Mas é nesse país, onde tem os maiores parasitas do mundo, que tudo se ajeita para que Bolsonaro não caia por envolvimento com a milícia e a plutocracia continue não produzindo e sugando o país.

Enquanto isso, militares, policiais militares e juízes ganham vultuosos aumentos com apoio de Bolsonaro. Já a ciência, cultura e educação são esmagadas pelo neoliberalismo corrente.

Na verdade, só existe austeridade e Estado mínimo para a sustentação do Estado máximo para compor a base de blindagem que suma da mídia com os assuntos ligados à milícia e ao clã Bolsonaro, como os treze celulares de Adriano da Nóbrega.

Fosse Lula a forjar um facada, ter um braço direito como Queiroz, empregar a família do miliciano Adriano em seu gabinete, ser vizinho de porta do assassino de Marielle, os Marinho e afins já tinham comprado os mais caros cães farejadores do planeta para apurar o que tem nos celulares de Adriano, aonde se esconde Queiroz, por que Adélio Bispo agora foi transferido e segue incomunicável, e principalmente quem mandou matar Marielle.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Aressa Rios: A Folia de Reis no Vale do Paraíba

3 de março de 2020 Celeste Silveira

A origem histórica da Folia de Reis brasileira, e as que se manifestam e se apresentam no estado do Rio de Janeiro não se diferem nesse aspecto, é basicamente a origem da Festa de Reis difundida pela América Latina.

No Brasil adquire algumas especificidades, como em cada um dos países em que esse festejo se mantém vivo, não só por se tratar de um país distinto que, assim como os outros países, carrega suas especificidades culturais, mas porque dentro de nossa formação cultural, passamos por um processo de colonização basicamente português, diferente do restante da América Latina em que a presença espanhola foi mais marcante.

A História

A Folia de Reis foi trazida para o Brasil no século XVI através dos portugueses e já naquele tempo, reuniam-se grupos de homens, cancioneiros do catolicismo ibérico inspirados na jornada natalina das pastorinhas dentro da qual aparecem as figuras dos Reis Magos e que também pertence ao ciclo natalino. Aqui chegando, mesclou-se à cultura indígena (nativos) e africana (dos negros trazidos da África no período da escravidão – século XVI), o que hoje se reflete claramente dentro da Jornada através da figura do palhaço. Tornou-se aqui uma manifestação popular que pode ser considerada uma forma de expressão do teatro popular.

No estado do Rio de Janeiro, principalmente no Vale do Paraíba, a história das Folias de Reis se relaciona diretamente com nosso passado colonial. Por ser o Vale do Paraíba, formado por parte dos municípios dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, esta região apresenta-se como testemunho e sede de fatos que mudaram o curso da história de nosso país e é como uma síntese, que ilustra o processo de colonização ocorrido no Brasil.

O Vale do Paraíba, que engloba parte do estado do Rio de Janeiro, região eixo no processo de transição de uma economia agropastoril para uma economia de base industrial, deste ponto de vista, pode ser lido como uma síntese da formação cultural brasileira. É justamente nessa região que vão emergir as diversas manifestações da cultura popular, entre elas a Folia de Reis, que são o testemunho vivo, performando a cada dia pelas ruas, a síntese do processo da formação cultural brasileira.

O ritual

A Folia de Reis é uma manifestação da cultura popular brasileira que a cada ano reconstrói a passagem bíblica que narra a jornada dos Reis Magos, guiados pela estrela de Belém, rumo ao Menino Jesus nascido. Nas mãos do povo, os textos bíblicos adquirem novas feições. São interpretados, relidos e adaptados pela sabedoria e religiosidade popular, que opera constantes transformações.

Encontrada, principalmente, nos estados da região sudeste, entre eles o Rio de Janeiro, mas ocorrendo também em outras regiões do país, a Folia de Reis inicia seu ciclo ritual no dia 24 de dezembro (véspera de Natal), quando sai à meia-noite para só retornar no dia 6 de janeiro, Dia de Reis.

No estado do Rio de Janeiro, as jornadas costumam sair novamente no dia 7 de janeiro ou permanecer direto no giro, para cumprir a jornada de São Sebastião, retornando somente no dia 20 de janeiro, dia do santo padroeiro da cidade. Há indícios de que esta data teria sido incluída no calendário da Folia por influência da charola, uma dança de origem portuguesa com estrutura ritual semelhante a da Folia de Reis e que no Brasil adquiriu uma variante, a “Charola de São Sebastião”.

Tradicionalmente, os integrantes da Folia de Reis são chamados de “foliões” ou de “foliões de Santos Reis” e cada membro da Folia exerce uma função dentro do grupo e durante o processo ritual. Com exceção do palhaço, vestem-se com fardas similares aos fardamentos militares. Entre eles estão o mestre, o contramestre, o bandeireiro, os instrumentistas e os palhaços, considerado os representantes dos soldados de Herodes, perseguidores do Menino Jesus. É o elemento comumente tratado como profano dentro da Folia. Dançam a chula, composta de dança e versos de tom satírico, moral e/ou religioso.

Durante sua apresentação a Folia de Reis segue um percurso ao qual se dá o nome de giro ou jornada. A trajetória ganha este nome pelo fato de que o ponto de partida coincide com o ponto de chegada. Durante essa jornada a Folia vai fazendo suas paradas de um pouso a outro e visitando as casas para anunciar a palavra dos Santos Reis e para pedir donativos ou contribuições.

No decorrer da jornada, a Folia realiza uma série de cantorias ou toadas. A primeira delas é a cantoria de saída que dá início ao giro; este é momento em que a Folia se concentra e as recomendações e rezas são proclamadas pelo mestre. Dentro e fora das casas visitadas pela Folia, também são realizados cantos, entre eles os cantos de chegada e pedido de licença, através dos quais a Folia é recebida pelo dono da casa, realizando assim a saudação e a reza, chamada de profecia, já dentro da casa; por último, a cantoria de despedida, em que a Folia se despede da casa e de seu dono.

Essa sequência se repete em todas as casas visitadas. No momento em que a Folia encerra sua jornada, há o canto de chegada, na maioria das vezes realizado na casa do festeiro, do dono ou mesmo do mestre, diante do presépio ou da própria bandeira da Folia.

O palhaço da Folia

Além das cantorias, realizadas em cada casa visitada, existe a chula do palhaço, que ocorre sempre após a cantoria de despedida, fora da casa, normalmente no quintal ou na rua. Ao som dos instrumentos, em sua maioria, neste momento, de percussão, acompanhados da sanfona (acordeom), executados em ritmo acelerado, ou seja, “música-de-pancadaria”, dançam os palhaços mascarados com extrema velocidade, executando passos e acrobacias caracterizados por um elevado grau de dificuldade em sua execução.

Além da dança, o palhaço declama versos, tentando estabelecer um diálogo jocoso com o morador, na maioria das vezes como uma forma de persuadi-lo, para que este lhe atenda um pedido (geralmente dinheiro, comida ou bebida). No que tange às funções e restrições do palhaço, ao longo da jornada, este está impedido de passar à frente da bandeira, que geralmente fica oculta sob um véu ou pelas fitas, permanecendo sempre atrás e escoltando-a, semelhante ao movimento realizado pelos mestres-salas das escolas de samba.

Como um representante dos soldados do rei Herodes e sendo a bandeira o símbolo máximo da Folia, carrega consigo uma simbologia do sagrado, que não condiz com o papel por ele representado. Outro aspecto que poderia explicar este fato é pensar na bandeira como um símbolo de proteção, como a materialização dos Santos Reis, funcionando como um escudo para a Folia e, ao mesmo tempo, como o estandarte que a identifica. Passar à sua frente significaria não só um desrespeito àquilo que ela representa, mas também uma exposição, na medida em que se extrapola sua área de proteção, ou seja, sair do raio de sua atuação significaria estar desprotegido.

É interessante observar, em relação ao posicionamento do palhaço e sua circulação que, ao mesmo tempo em que o palhaço não pode passar à frente da bandeira ou aproximar-se muito dela, guardados alguns momentos específicos do ritual, é recomendado a ele também que não se afaste muito da bandeira enquanto a Folia realiza seu giro, principalmente à noite.

O palhaço, pela ambiguidade que guarda, por representar o guardião e ao mesmo tempo o soldado de Herodes, figura muitas vezes associada ao diabo, acaba por carregar consigo um aspecto de impureza. Por isso o impedimento em relação ao ato de entrar na casa ou na igreja. Ao longo dos anos de pesquisa, pude ouvir de diversos foliões. Entre eles, principalmente o mestre Luizinho, que já exerceu o ofício de palhaço, que existem situações em que ao final do canto de despedida da Folia, quando esta encerra sua visita, o palhaço é chamado pelo dono da casa e conduzido cômodo por cômodo para realizar uma espécie de limpeza, retirando desses ambientes os elementos, negativos e impuros que possam existir ali, absorvendo em si essas impurezas.

Palhaço e foliões unem-se no corpo ritual da Folia de Reis de forma uníssona, sendo cada parte necessária uma à outra, como um organismo vivo, cujo corpo e estrutura ritual revela-se rico e complexo, estando sujeito a nuances e singularidades conforme a localidade. Podendo variar a cada região, estado, cidade ou até mesmo bairro ou comunidade, o que confere a cada uma delas uma forma única, somada às mudanças que o próprio tempo tem dado cabo, numa tradição que, por ser fruto e agente das dinâmicas sociais, apresenta-se em constante transformação.

No dia 6, eles, os magos, chegaram onde queriam, fizeram o que tinha quer ser feito pra ver um tal menino chamado “Jesus”. Eles, que não sabemos bem se eram três, que não sabemos bem se eram Reis, mas isso não importa.

Abre a janela que eles ainda estão aí, a andar pelas ruas narrando seu feito. Abre a porta que eles vieram anunciar que a fé leva você onde você quiser. Vem pra rua ver passar diante dos seus olhos a mensagem na forma mais linda de que você só precisa acreditar. A Folia de Reis passou na minha porta e eu não me contive e não me satisfiz em ver. Eu fui atrás. Fui ver de perto e aprender com eles um dos maiores ensinamentos que pude ter na vida: FÉ.

A Jornada, a Folia não passou por mim, ela entrou sem bater na minha porta e me levou pro giro! Viva Santos Reis!

Aressa Rios/ http://aressarios.com.br/arte-educacao-e-politica/a-folia-de-reis-no-vale-do-paraiba/

Esse texto foi produzido para o site do Fórum para as Culturas Populares e tradicionais onde encontra-se publicado:

https://fcptsite.wixsite.com/fcpt/single-post/2020/01/20/A-Folia-de-Reis-no-Rio-de-Janeiro?fbclid=IwAR0_LNhAh69Dw5LkN8COTwIrNoXmPgwhtG5FVLMoHiDWacqIl485cssxYCQ

Vídeo – Autofagia fascista: Major Olímpio detona Carla Zambelli, o marido e o padrinho, Moro

3 de março de 2020 Celeste Silveira

Diante de um escandaloso vídeo em que aparece o diretor da Força Nacional, coronel Antônio Aginaldo Oliveira, marido da deputada Carla Zambelli (PSL), elogiando o motim da PM do Ceará, chamando os milicianos de “gigantes”, o senador Major Olímpio, também do PSL, detonou o casal e o Ministro da Justiça Moro, padrinho de casamento deles.

Não só mostrou a irresponsabilidade do coronel e de Moro, como confessou que, por interesses ocultos, Zambelli era malquista por Bolsonaro que não a queria, em hipótese, filiada ao PSL.

Isso mostra a temperatura de uma panela de pressão interna no universo bolsonarista com um país que vê sua economia em frangalhos, o dólar disparando, o presidente da República e seus filhos envolvidos com a nata miliciana do Rio de Janeiro e, consequentemente com a morte de Marielle e o Brasil mergulhando num crepúsculo fascista inimaginável.

Abaixo, o vídeo do Major Olímpio desabafando e repudiando esse caldo pobre que abarca o mundo animal do bolsonarismo.

 

*Da redação

Bruno Moreno: Para além da Reforma Trabalhista – evolução dos processos na Justiça do Trabalho

3 de março de 2020 Celeste Silveira

Nas décadas de 1990 a 2010 se observou o crescimento das terceirizações e do setor terciário no Brasil. Entretanto, ao contrário da última década do século passado, os anos de 2003 a 2014 contaram com um novo fenômeno, a forte geração de postos de trabalho na base da pirâmide salarial.

Ocorre que juntamente com este fenômeno, vimos a retomada do crescimento do número de ações ajuizadas por ano na Justiça do Trabalho.

Entre os anos 1990 e 2000, o Brasil completou a transição para uma economia de serviços, que atingiu 59,8% da força de trabalho em 2000 [1] e o processo de informalidade do trabalho acabou alcançando proporções mais drásticas. Já a taxa anual de desocupação nas regiões metropolitanas teria atingido 12,6% em 2002 [2].

Seguindo este quadro, houve flagrante redução das greves e exponencial crescimento das demandas ajuizadas na Justiça do Trabalho no período. Entre 1988 e 1997, o número de demandas trabalhistas ajuizadas na primeira instância no Brasil cresceu à média de 112.489 processos ajuizados por ano, saindo de 922.879 ações ajuizadas na primeira instância em 1988 e alcançando o patamar de 1.981.562 de demandas ajuizadas somente no ano de 1997. Embora haja redução também significativa do número de ações ajuizadas entre 1998 e 2002, o número permaneceu alto (1.614.255 ações ajuizadas) frente ao ano de 1988 [2]. Já o número de greves despencou, indo de 1.962 deflagradas em 1989 a 298 em 2002; e o número de horas paradas variou de 127.279 em 1989 a 16.521 em 2002, de acordo com o SAG do DIEESE.

Diferentemente, entre 2003 e 2014, segundo a PME, a taxa de desocupação anual foi reduzida nas regiões metropolitanas de 12,3% a 4,8% [3]. No entanto, assim como na década de 1990, se observou o crescimento das terceirizações e do setor terciário, tendo o mesmo alcançado 65,8% dos postos de trabalho em 2010 [1].

As terceirizações aumentaram a sua participação no conjunto dos vínculos formais de emprego, sendo que em 2014 quase 26% dos trabalhadores com vínculos formais estavam empregados em empresas que exerciam atividades tipicamente terceirizadas, totalizando 12,5 milhões de empregos formais, ao passo que esta taxa era de 23,5% em 2007, totalizando 8,5 milhões de vínculos [4].

A quantidade de ações trabalhistas

O crescimento das demandas trabalhistas ajuizadas por ano na primeira instância da Justiça do Trabalho foi retomado a partir do ano de 2005, passando de 1.607.163 ações ajuizadas em 2004 para 2.365.547 em 2014, numa média de 75.841,40 ações ajuizadas a mais por ano [5].

Mas diferentemente do que ocorreu nos anos 1990, este fenômeno se deu ao mesmo tempo em que o desemprego caiu consideravelmente e o número de greves e horas paradas voltaram a ter grande crescimento. Segundo o SAG do DIEESE, em 2012, o número de horas paradas (87 mil) foi inferior tão somente aos picos históricos dos anos de 1989 e 1990, 75% superior a 2011 e teria alcançando 111 mil horas paradas em 2014. Por outro lado, em 2013, o número de greves chegou a 2.050, representando um crescimento de 134% com relação a 2012 e o salário médio real aumentou 13% entre 2011 e 2013.

A hipótese que suscitamos para explicar o crescimento quase constante do número de ações ajuizadas por ano na Justiça do Trabalho é o crescimento da rotatividade no emprego. A taxa de rotatividade global celetista variou de 53,9% em 2002 a 64% em 2012. Para se ter ideia da curta duração do emprego no Brasil durante o período, de acordo com dados fornecidos pela RAIS, aproximadamente 2/3 dos desligamentos ocorridos em 2012 (66,5%) estão relacionados a contratos rompidos antes de completar o primeiro ano de trabalho. Portanto, um fator que potencializou a elevação das ações trabalhistas distribuídas foi o crescimento proporcional dos vínculos mais precários e com maior rotatividade, como dos trabalhadores terceirizados e do difuso setor terciário. Mas não foi só isso.

Vejamos que o número de ações ajuizadas por ano tende a acompanhar o número de desligamentos por ano:

Gráfico 1: Ações Ajuizadas na JT x Desligamentos

Fonte: TST e DIEESE

E ao mesmo tempo, a variação no número de desligamentos por ano apresenta comportamento contrário ao do desemprego:

Gráfico 2: Desemprego x Desligamentos

Fonte: PNAD e TST

Ou seja, nos períodos de maior estabilidade econômica e segurança social, o número de desligamentos aumenta e a taxa de rotatividade também. Isso porque um número maior de trabalhadores rompe por iniciativa própria os vínculos mais precários em busca de melhores oportunidades de trabalho em uma economia aquecida. E também por isso, processam mais seus ex-empregadores (e até mesmo os empregadores).

Como se nota nos gráficos acima, entre 2015 e 2017, há significativa queda no número de desligamentos por ano e crescimento do desemprego. Já entre 2016 e 2017 há redução no número de ações ajuizadas na Justiça do Trabalho, havendo uma queda brusca entre 2017 e 2018.

Além da reforma trabalhista, 2018 também foi o ano em que quem perdeu o emprego em 2015 (um percentual muito elevado) teria seu direito de ação prescrito, sem falar na corrida por ajuizamento de ações antes da vigência da Reforma Trabalhista em 2017. Ou seja, a conjuntura recessiva e a Reforma Trabalhista formaram um grande combo.

Ocorre que em 2019 o número de ações ajuizadas na Justiça do Trabalho (1.819.491) voltou a subir com relação a 2018 (1.742.507). Isto pode ser explicado pelo crescimento do número de desligamentos em 2018, que atingiu 18.259.576 (frente 17.990.703 em 2017) E, ainda pelo fato do desemprego sofrer reduções de 0,6% entre os últimos trimestres de 2019 e 2018 e de 0,8% com relação ao último trimestre de 2017.

Assim, é provável que caso haja nova redução significativa do desemprego, como ocorreu entre 2003 e 2014 e ainda levando em conta as formas mais precárias de trabalho trazidas pela Reforma Trabalhista, o número de ações ajuizadas por ano na Justiça do Trabalho volte aos patamares superiores a 2 milhões de ações ajuizadas por ano.

 

*por UERJ Labuta

*Bruno Moreno Carneiro Freitas, mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense, Professor Substituto da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Federal Fluminense e membro do CIRT – Configurações Institucionais e Relações de Trabalho da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

*Imagem destaque: Freepik

Globo censura o prêmio de Lula porque sabe que ele é muito maior que ela

3 de março de 2020 Celeste Silveira

A Globonews, nesta segunda-feira (2), nem tocou no assunto do prêmio recebido por Lula em Paris.

Até aí, normal. Afinal, Lula derrotou a Globo quatro vezes seguidas e derrotaria a quinta se não fosse o TSE obedecer à Globo e tirar o nome de Lula da urna eletrônica.

Então, os Marinho não dariam mesmo sequer nota de rodapé, afinal, eles levaram Lula à prisão através da ordem que deram a Moro.

Falar sobre o prêmio recebido por Lula de “Cidadão Honorário de Paris” e ainda, de lambuja, mostrar Dilma fazendo um brilhante discurso sobre as mulheres no mesmo evento, seria demais para os eternos golpistas desse país. Tiveram então uma ideia brilhante, fizeram um programa de 30 minutos com Miriam Leitão entrevistando Cármen Lúcia, duas mulheres, possivelmente, que mais trabalharam para o golpe contra Dilma e, em seguida, uma entrevista de Roberto D’Ávila com FHC.

Duas entrevistas inúteis, justamente porque nenhum desses quatro citados tem envergadura moral para debater o que tentaram, ao contrário de Dilma que, com propriedade, falou sobre a questão das mulheres na política. Cármen Lúcia e Miriam Leitão, sem qualquer autoridade sobre o tema, rodearam questões epidérmicas por não poderem avançar no tema mulheres no poder, já que também foram protagonistas no golpe contra a primeira mulher brasileira a ocupar a cadeira da Presidência da República.

FHC com D’Ávila, foi aquela conversa de salão, como os dois gostam. Tudo absolutamente raso como algumas confissões dos bastidores do governo FHC, completamente desinteressantes, porque FHC não tem combustível para aprofundar o debate sobre política no país, porque é imoral, golpista, covarde e, acima de tudo sempre foi antipovo. Por isso quebrou o país três vezes em oito anos e o povo não esquece.

O interessante é que FHC é uma espécie de bezerro de ouro para a Globo, mas não é para o PSDB, pois nenhum candidato à presidência da República teve coragem de colocá-lo em seu programa de governo, já que significaria perda de votos, somente a Globo, não tendo como lançar mão de outra porcaria, requenta entrevista com um sujeito como FHC que, ao contrário de Lula, não tem qualquer expressão na política internacional.

A Globo segue com a sua fúria, tentando criar obstáculos contra a imagem e a fala de Lula, porque ela é medíocre, miúda e tão inexpressiva e nula fora do país quanto FHC.

Assim, a Globo quer tudo, menos enfrentar um concorrência com Lula, porque sabe que, com uma frase e capacidade de comunicação que ele tem, somado a um governo que teve a maior aprovação da história do Brasil, Lula faz barba, cabelo e bigode na cara dos Marinho.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

Governo Bolsonaro decreta apoio à corrupção ao descumprir uma das leis mais importantes de combate a esse crime

3 de março de 2020 Celeste Silveira

O Ministério da Cidadania do Governo Jair Bolsonaro ignorou que determina a Lei de Acesso à Informação (LAI) e não respondeu a um pedido realizado pela reportagem referente ao programa Bolsa Família.

No dia 29 de janeiro, o EL PAÍS questionou, via LAI, qual o número de famílias aptas a receber o Bolsa Família no mês de dezembro, mas que ainda não haviam sido contempladas. Passado o primeiro prazo para reposta, o órgão afirmou necessitar de mais tempo, devido à “complexidade para obter informação”, prorrogando para o dia 28 de fevereiro a nova data para resposta. Mas, ao atingir novamente o prazo, o Sistema de Acesso à Informação informou que o pedido “ainda não teve resposta registrada no sistema”, sem nenhuma justificativa para a ausência de resposta. A reportagem entrou com recurso.

Procurada, a assessoria de imprensa do ministério informou, por meio de nota, que “em respeito ao princípio constitucional da transparência e para que a sociedade seja informada por números oficiais, o ministério da Cidadania esclarece que os dados estão em processo de consolidação e logo serão divulgados”. Mas não deu novo prazo.

Desde ao menos o início deste ano, a gestão Bolsonaro não explica o tamanho real da fila do Bolsa Família. Questionado, o ministério da Cidadania limitou-se a informar uma “média” para o ano passado, em torno de 494.000 famílias. Mas cálculos realizados pelo EL PAÍS apontaram para ao menos 1,7 milhão de famílias à espera, no mês de dezembro do ano passado.

A forma para receber o benefício é se cadastrando no Cadastro Único e obedecendo aos critérios determinados pelo programa, como ter filhos matriculados e com frequência escolar, e não ultrapassar a renda de 178 reais per capita. A partir do cadastro, é feito um pente fino na quantidade de famílias aptas a receber o programa que é então concedido. A média de espera para uma resposta ao beneficiário girava em torno de 45 dias. Mas a reportagem mostrou que desde maio do ano passado há uma fila represada de famílias à espera do programa, que aumenta a cada mês.

Em dezembro de 2019, o Bolsa Família beneficiou 13 milhões de famílias, 1 milhão a menos que no mesmo período de 2018. A crise na gestão do programa levou o presidente a mudar o comando da pasta, tirando Osmar Terra, que estava no ministério desde a gestão Temer, e levando Onyx Lorenzoni para o comando.

 

*Marina Rossi/El País

Fraude contra Lula: Arquivos da Odebrecht que incriminam Lula têm data posterior à apreensão na Suíça

3 de março de 2020 Celeste Silveira

A defesa do ex-presidente Lula protocolou nesta segunda-feira (2/3) reclamação no Supremo Tribunal Federal contra decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba que impediram acesso aos autos do acordo de leniência da Odebrecht.

No texto, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins apontam quebra de cadeia de custódia dos arquivos apresentados para sustentar a tese de que a construtora doou R$ 12 milhões ao petista como forma de suborno. Esses recursos seriam utilizados para compra de terreno do Instituto Lula.

O pedido da defesa é baseado em diligências realizadas pelo assistente técnico da defesa junto aos peritos da Polícia Federal.

A ConJur revelou no último dia 27 que os próprios peritos da PF admitiram que os documentos copiados do “setor de operações estruturadas” da Odebrecht podem ter sido adulterados.

A reclamação submetida ao ministro Luiz Edson Fachin apresenta trechos transcritos de reunião gravada — com a anuência das partes — de peritos da PF e o assistente técnico da defesa de Lula.

Na conversa, os peritos afirmam que não fizeram um cruzamento entre os dados colhidos na Suíça com os apresentados pela Odebrecht.

“Não, tudo bem. O cara tá dizendo assim, eu vou te entregar o sistema com os registros, aí ele vai lá e muda os registros todo e entrega o sistema. Pode? Claro que pode. Claro. O sistema é dele”, diz um perito da PF em trecho da transcrição.

Em outra parte da conversa, ele afirma que “tá provado que o arquivo que foi gerado lá, inclusive, tem arquivos com datas posteriores as apreensões que a gente mostra que foram geradas pela Odebrecht”.

Com base no laudo elaborado pelo assistente técnico, a defesa de Lula elaborou um fluxograma que mostra a suposta quebra da cadeia de custódia, ou seja, o encadeamento dos atos das provas apresentadas.

O material apreendido pelas autoridades suíças com informações dos sistemas Drousys e MyWebDay foi enviado a advogados da empresa Draftsystem no país europeu.

De lá, os documentos foram repassados para advogados da Odebrecht na Suíça e enviados para representantes da construtora no Brasil. Só então os documentos teriam sido enviados ao Ministério Público Federal do Paraná.

Para a defesa do ex-presidente, o fato dos peritos terem admitido a possibilidade dos dados estarem corrompidos reforça ainda mais a necessidade de ter acesso integral aos autos do acordo de leniência da empreiteira.

A construtora apresentou versões diferentes sobre o mesmo caso para a Justiça do Brasil e dos Estados Unidos. Para os procuradores brasileiros, afirmou que subornou Lula para que ele intercedesse junto à empresa na Petrobras.

Já para o DoJ, os executivos da Odebrecht descreveram como funcionava o cartel que empreiteiras montaram para fraudar licitações da Petrobras e superfaturar contratos de construção civil. E nada sobre Lula.

Idas e vindas
Ao apreciar pela primeira vez a Reclamação 33.543, o ministro Fachin deferiu o pedido de acesso, mas voltou atrás da decisão após a manifestação do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba. O ministro, contudo, determinou a realização de uma perícia complementar nos sistemas da Odebrecht e também que se fizesse “a confecção de ata com descrição minuciosa dos trabalhos levados a efeito”

Em resposta, a defesa de Lula pediu que Fachin reconsiderasse a decisão anterior e que sobrestasse o andamento da ação penal contra o ex-presidente, no caso do apartamento. “É possível garantir que a versão de fatos da Odebrecht nos autos de acordo de leniência é a mesma que vem apresentando nas ações judiciais? Ou que os elementos contidos nos autos que tal acordo fora homologado não são relevantes para a Defesa do Peticionário?”

A defesa de Lula vai protocolar a íntegra do áudio gravado durante a reunião do assistente técnico da defesa e os peritos da Polícia Federal na Secretaria da 2ª Turma do STF.

Rcl 33.543
Clique aqui para ler a manifestação da defesa de Lula
Clique aqui para ler o acordo da Odebrecht com o MPF-PR
Clique aqui para ler o acordo da Odebrecht com o DoJ, em inglês
Clique aqui para ler a reclamação de Lula para ter acesso aos autos do acordo
Clique aqui para ler a liminar do ministro Fachin na reclamação de Lula
Clique aqui para ler o ofício do juiz Luiz Antônio Bonat ao STF sobre a leniência da Odebrecht
Clique aqui para ler o pedido de reconsideração apresentado ao ministro Fachin

 

 

*Rafa Santos/Do Conjur

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