Ano: 2020

Fux manobra contra Lula e tira a Lava Jato da 2ªTurma

7 de outubro de 2020 Celeste Silveira

Em sessão na tarde de hoje, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram alterar o regimento do tribunal para que inquéritos e ações penais voltem a ser analisados pelo plenário da corte e não mais por suas turmas de julgamento.

Com a decisão, a Segunda Turma do STF deixará de ser a responsável por analisar os processos da Operação Lava Jato. A Segunda Turma tem imposto seguidas derrotas às investigações da operação.

A medida faz com que todas as investigações e processos criminais passem a ser analisados pelo plenário do STF, integrado pelos 11 ministros, que vão discutir desde o recebimento de denúncia à decisão de condenação ou absolvição dos réus.

A mudança representa uma vitória da Lava Jato e também um triunfo do presidente do STF, Luiz Fux, defensor da operação, contra a ala de ministros críticos às investigações. Fux tomou posse na presidência do Supremo há cerca de um mês.

Ao colocar a mudança no regimento para análise do plenário nesta tarde, o presidente da corte disse que encaminhou previamente a proposta aos gabinetes dos colegas — Gilmar Mendes, um dos opositores da Lava Jato na corte, porém, disse que foi pego de surpresa.

Como era e como vai ficar

Além do plenário, o Supremo está dividido em duas turmas de julgamento, a Primeira Turma e a Segunda Turma, cada uma integrada por cinco ministros. O presidente não participa de nenhuma delas.

Em 2014, após o julgamento do processo do mensalão, os ministros decidiram alterar o regimento do tribunal para que ações penais e investigações fossem analisadas pelas duas Turmas da corte. A intenção, à época, foi liberar a pauta de julgamentos do plenário, que tinha dedicado seis meses ao julgamento do mensalão.

Agora, o tribunal vai retomar os julgamentos criminais pelo colegiado maior da corte.

Fux disse hoje que, com a aprovação da medida, todos os processos penais em tramitação passarão a ser julgados pelo plenário do Supremo.

Serão julgados pelo plenário os processos criminais de autoridades que têm foro privilegiado no Supremo, como deputados federais e senadores.

Ações penais de outros tipos, como habeas corpus relativos a processos que tramitam originariamente em outras instâncias, continuarão sendo julgados pelas turmas do Supremo.

Esse é o caso das ações em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusa o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato de terem agido sem imparcialidade e pede a anulação das condenações do petista.

Os recursos de Lula contra a Lava Jato continuarão a ser julgados pela Segunda Turma. O mesmo vale para recursos criminais de processos julgados em instâncias inferiores, cujos recursos ao Supremo continuarão sendo julgados pelas duas turmas do tribunal.

Mudança na Segunda Turma

A decisão de alterar o regimento do tribunal foi aprovada hoje de forma unânime pelos ministros.

A medida será implementada num momento em que o ministro Celso de Mello deixa o tribunal ao se aposentar por ter atingido a idade limite, de 75 anos.

A saída do decano, ministro há mais tempo em atividade, vai desfalcar a Segunda Turma e poderá alterar a composição do colegiado.

Além de Celso, o colegiado é composto por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato.

Celso vinha se ausentando com frequência das sessões, por questões de saúde. Com quatro julgadores, era comum que os julgamentos terminassem empatados, o que beneficia os réus.

O substituto natural do ministro na Segunda Turma seria o indicado a ocupar sua vaga no Supremo. Mas o regimento do STF prevê que os ministros da 1ª Turma poderiam pedir para mudar de colegiado.

A Primeira Turma é composta pelos ministros Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

O presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal) para ocupar a vaga no STF, mas ele ainda precisa ter o nome aprovado pelo Senado. A sabatina no Senado está marcada para o próximo dia 21.

 

*Com informações do Uol

 

Por que a mídia trata de forma diferente imagens tão iguais?

7 de outubro de 2020 Celeste Silveira

Essa imagem de Toffoli, em sua residência, abraçando Bolsonaro, causou um furor exagerado na mesma mídia se comparado ao fato de Temer, investigado pelo Supremo, ter visitado a então presidente do STF, Cármen Lúcia em sua casa para tomarem juntos um café.

Certamente não foi o fato de Toffoli e Bolsonaro participarem de um churrasco e assistirem juntos ao jogo do Palmeiras que diferencia uma imagem da outra. Tanto Bolsonaro quanto Temer estavam atrás do mesmo objetivo, aliviar a barra de ambos na busca por apoio em casa de ministros do Supremo.

Aqui não há qualquer crítica à mídia no tratamento dado a Bolsonaro e Toffoli, mas ao dado a Temer e Cármen Lúcia.

Por que dois pesos e duas medidas? Ora, a resposta é simples, Cármen Lúcia sempre foi um bibelô da Globo desde a farsa do mensalão e  também por sempre votar contra qualquer benefício a Lula, rendendo-se claramente aos holofotes e premiações da Globo.

Numa avaliação de quem teve uma atitude mais promíscua entre Toffoli e Cármen Lúcia, sem dúvida alguma, pode-se dizer que a de Cármen Lúcia foi mais grave por ser ela, à época, presidente do STF e Temer ser investigado no mesmo tribunal, enquanto Toffoli não é mais o presidente do STF, embora Bolsonaro seja investigado por interferência na Polícia Federal.

O que se quer chamar atenção aqui é para como o conceito de justiça no Brasil se dá a partir dos próprios interesses da mídia e como fatos idênticos sob a mesma lente, ganha angulosidade de acordo com seus interesses e trata fatos idênticos de forma diametralmente oposta.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

Deputado do PSL Douglas Garcia e mais 33 envolvidos em esquema de ‘linchamento virtual’

7 de outubro de 2020 Celeste Silveira

As investigações conduzidas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News identificaram ao menos 33 endereços IP ligados a três funcionários do deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP) que estariam envolvidos em um suposto esquema de ‘linchamento virtual’ por meio de fake news. Entre eles está Edson Pires Salomão (PRTB-SP), que se afastou da chefia do gabinete de Garcia para concorrer ao cargo de vereador de São Paulo nas eleições 2020.

A informação foi apresentada pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) no depoimento prestado à Polícia Federal no último dia 29 no inquérito que apura o financiamento e divulgação de atos antidemocráticos. Os detalhes sobre o depoimento do parlamentar foram divulgados pela Folha de S.Paulo e Jornal Nacional e confirmadas pelo Estadão, que também teve acesso ao depoimento.

Os dados que relacionados aos assessores de Douglas Garcia foram apresentados por Frota na esteira de informações que implicariam diretamente o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). No caso de Eduardo, os investigadores identificaram IPs de computadores supostamente responsáveis pela ‘orientação, determinação e divulgação’ de ‘fake news’ e ataques virtuais em dois endereços ligados ao filho ’03’ do presidente: um no Jardim Botânico, onde o deputado mora em Brasília; e outro na Avenida Pasteur, no Rio, imóvel que o filho do presidente declarou à Justiça Eleitoral.

Já no caso dos assessores de Douglas Garcia, Frota indicou que os IPs identificados pela CMPI das Fake News apontam para ao menos quatro endereços: um na Rua Bandeira Paulista, no Itaim Bibi, casa de Edson Salomão; em Santos e no Guarujá, no litoral paulista, ligados a Lilian Denise Goulart da Silveira; e um na Rua Otávio Gomes, Aclimação, de propriedade de Eduardo Martins. Somente com relação a este último, os investigadores teriam identificado 30 endereços de IP e uma linha telefônica.

Em seu depoimento Frota ainda frisou que os três assessores de Douglas Garcia são ligados ao movimento Brasil Conservador, que é coordenado pelo deputado estadual em conjunto com Edson Pires Salomão, seu ex-chefe de gabinete. Este último é investigado no inquérito das fake news no Supremo e foi alvo de buscas em maio no âmbito das apurações. Na ocasião, os agentes apreenderam computadores no gabinete de Garcia na Assembleia Legislativa de São Paulo.

O deputado federal também destacou que Eduardo Bolsonaro é ‘apoiador ostensivo’ do movimento, tendo compartilhado ataques à ex-aliada de Bolsonaro Joice Hasselmann que foram criados pelo Brasil Conservador. Os mesmos faziam alusão peppa Pig, o que acabou virando mote da campanha da candidata à Prefeitura de São Paulo.

As descobertas da CPMI vão na linha do inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo em junho para apurar suposto ‘gabinete do ódio’ na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo (Alesp). A investigação sobre suposta prática de atos de improbidade administrativa foi instaurada após representação em que o deputado federal Júnior Bozzella apontou que o então chefe de gabinete de Douglas Garcia gravou vídeos e realizou diversas postagens no interior do gabinete do deputado com recursos públicos e durante o horário de expediente.

Como mostrou a Coluna do Estadão em julho, a quebra de sigilo no inquérito conduzido pela Promotoria também identificou IPs de funcionários de Douglas Garcia que teriam sido responsáveis por a ataques a parlamentares do PSL adversários do clã Bolsonaro, e até ao Supremo Tribunal Federal.

Com a palavra, Douglas Garcia e o candidato Edson Salomão

“Não existe esquema de ataques virtuais, não temos acesso aos documentos da CPMI e no meu apenso do inquérito 4781, foi feito perícia nos meus equipamentos e nada que pudesse me prejudicar foi encontrado. Lamento que estejam dando credibilidade para o Alexandre Frota, que foi condenado por fake news nas eleições de 2018 e denunciado pelo MP recentemente por falsidade ideológica”.

 

*Com informações do Uol

 

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7 de outubro de 2020 Celeste Silveira

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Com provável partida para os EUA, Moro não é mais convidado para palestras

7 de outubro de 2020 Celeste Silveira

A provável mudança do ex-juiz Sérgio Moro para os Estados Unidos deve-se ao fato de que suas perspectivas políticas e profissionais se tornaram mais estreitas no Brasil. “Inimigo do governo” desde que rompeu com Jair Bolsonaro, ele não tem sido mais convidado para palestras, mesmo aquelas promovidas por grupos de direita, uma vez que os empresários costumam ser pragmáticos.

Além disso, segundo informa o jornal Valor Econômico, em reportagem de André Guilherme Vieira, não há mais clima para eventos com Moro na América do Sul. Uma palestra na Argentina teve que ser cancelada, em razão de protestos de grupos que defendem o estado de direito e combatem a prática do lawfare, que consiste no uso de mecanismos judiciais para perseguição política.

No Brasil, Moro conta hoje apenas com um emprego, o de professor na UniCeub, uma universidade privada de Brasília, em que dá aulas remotas. Nos Estados Unidos, provável destino do ex-juiz, ele contaria com alguns aliados, uma vez que a Lava Jato foi decisiva para uma novo enquadramento geopolítico do Brasil, que deixou de ser um país soberano e voltou a ser satélite do governo estadunidense.

E mais, a Petrobrás foi forçada a pagar multas bilionárias aos Estados Unidos. De acordo com o jornalista Paulo Moreira Leite, que acompanhou a ascensão e o atual ostracismo de Moro, o ex-juiz “já vai tarde”.

 

*Com informações do 247

*Foto destaque: arquivo GGN

 

 

A tragédia do governo Bolsonaro deve-se, sobretudo, à absoluta incapacidade dos militares de governarem o país

7 de outubro de 2020 Celeste Silveira

A Globo acaba de anunciar que a discussão sobre o tal Renda Cidadã ficará para depois da eleição municipal, ou seja, independente do desprezo do que o governo Bolsonaro, que já desabou, tem com as camadas mais pobres da população, mostra que, aquele jantar com Maia e Guedes, teve como sobremesa apenas a certeza anunciada de que ninguém vai furar teto nenhum para acabar com a fome dos pobres para deixar o mercado tranquilo.

Para os pobres, o que sobrou daquele jantar, foi somente mais um arroto, o de que ainda vai ser estudada uma forma de financiar o programa de um governo que não tem a mínima ideia de como sair dos berros e governar de fato o país.

É bom lembrar que esse governo cretino já produziu a morte de quase 150 mil brasileiros, fez a bolsa apresentar os piores resultados do mundo, assim como a moeda brasileira foi a que mais se desvalorizou no planeta e vê o dólar numa crescente galopante e, junto, a inflação dos alimentos nos devolvendo ao mapa da fome, além do recorde do desemprego. Isso não é obra apenas do capitão Bolsonaro, mas daquele amontoado de generais inúteis, nulos e caros ao país que sublinham com caneta piloto duas coisas, que essa conversa mole de patriotismo é uma falácia, tanto que vão entregar de mãos beijadas as refinarias brasileiras, fundamentais para a soberania nacional e a total e absoluta incapacidade de governar o Brasil.

Os militares podem ser bons para tutelar o STF numa espécie de ditadura cordial ou de uma ditadura concreta, como vivemos décadas atrás. Mas uma coisa não há como negar, e os resultados gritam isso, são totalmente incapazes de produzir um ato que seja de capacidade administrativa.

Quando os militares deixaram o poder após a ditadura, entregaram com uma hiperinflação, uma gigantesca dívida com o FMI, um aumento substancial da desigualdade e um favelamento generalizado nas grandes cidades como consequência dos trágicos anos da ditadura.

Essa turma adora “discutir ideologia”, porque não pode colocar números na mesa sobre o passado, mas principalmente sobre o presente, porque se o país ainda não foi para os ares é graça aos quase 400 bilhões de dólares em reservas internacionais que herdou dos governos Lula e Dilma que, aliás, aguçou a cobiça dos golpistas.

Se o país estivesse mesmo quebrado, como fogueteou a direita, jamais essa escumalha formada pela escória da sociedade, ia querer governar o país.

Quem está à frente dessa tragédia humana produzida por esse governo com quase 150 mil brasileiros vítimas fatais da Covid, é um general da ativa, Eduardo Pazuello, que foi para a reserva para ser ministro da Saúde. Antes, porém, ainda na ativa, era o timoneiro da pasta que provocou essa tragédia humanitária comandada por um presidente genocida.

A principal voz no governo Bolsonaro, todos sabemos, é o caquético general Heleno que, inacreditavelmente, vive no twitter respondendo ás pessoas que criticam o governo, como se estivesse numa arquibancada de um clube militar torcendo em um campeonato de peteca.

O chefe da Casa Civil é outro general, Braga Neto, e mais punhado de generais, além e um número incontável de militares que ocupam cargos estratégicos no governo.

Então, que não nos esqueçamos de que Bolsonaro trouxe com ele a incapacidade gerencial dos militares.

Soma-se a isso, anúncio dado agora pela Globonews, de que o governo só discutirá de onde arrancará recursos para o Renda Cidadã anunciado irresponsavelmente sem saber como financiar, só é possível quando há uma comunhão de incompetentes, de pessoas realmente muito incapacitadas para produzir um buraco n’água desse tamanho.

Essa gente foi talhada dentro da visão militar de administração, mostrando como esse governo plagia a tragédia econômica e social que os militares promoveram durante a ditadura por total e absoluta incompetência.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

 

Bolsonaro abraça o STF, antes “inimigo”, e desilude generais da reserva

6 de outubro de 2020 Celeste Silveira

A recente aproximação do presidente Jair Bolsonaro de alguns ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e a indicação de Kassio Marques para substituir Celso de Mello não causou decepção apenas em parte dos evangélicos e nos olavistas. Um outro importante grupo de apoio teve reação bastante negativa à movimentação de Bolsonaro: os militares da reserva.

Em tese, a pacificação entre o Executivo e o Supremo poderia ser vista como positiva, por neutralizar os seguidos ataques de grupos antidemocráticos aos ministros. Há alguns meses, Bolsonaro saudou no Palácio do Planalto manifestantes que pediam o fechamento da principal corte do Brasil.

Pelo menos cinco generais da reserva ouvidos pela coluna fizeram duras críticas aos possíveis motivos que levaram à mudança radical na postura do presidente.

Os oficiais consideram que essa “parceria” tem como objetivo não o bem do país, mas somente interesses pessoais de Bolsonaro.

O único que expôs a opinião publicamente, como de costume, foi o general Paulo Chagas. Ele tuitou que a família Bolsonaro, Kassio e os ministros do STF “têm interesses coincidentes em relação à prisão em segunda instância”.

Como se sabe, Flávio Bolsonaro, o filho 01 do presidente, é investigado pelo Ministério Público do Rio por comandar suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio, confiscando salários de funcionários e praticando lavagem de dinheiro. Caso seja denunciado, o assunto será resolvido no STF.

Além disso, a proximidade entre Bolsonaro e alguns ministros do STF desmonta um dos fortes argumentos dos generais para justificar o fracasso do governo em várias áreas. Desde o ano passado, muitos deles atribuíam os tropeços do presidente a obstáculos criados pela corte e pelo Congresso.

O acerto do governo com o Centrão desmontou parte dessas desculpas. Agora, com o entendimento entre Bolsonaro e os ministros do STF, os militares não terão mais esse argumento.

 

*Chico Alves/Uol

 

O abraço dos afogados

6 de outubro de 2020 Celeste Silveira

Não vi motivos para achar estranho o abraço efusivo de José Antônio Dias Toffoli em Jair Bolsonaro. O ex-assessor jurídico do PT e ex-Advogado Geral da União do governo Lula, ao assumir o cargo de Ministro do STF, se despediu das suas origens petistas e, aos poucos, foi dando uma guinada radical à direita.

Ainda nos primeiros anos como Ministro, Toffoli se aproximou do experiente Ministro Gilmar Mendes, que tem um histórico pró-tucanos bem conhecido. Jovem e com pouca envergadura jurídica, Toffoli aprendeu a se movimentar na principal Corte, escutando os conselhos do “camarada” Gilmar Mendes. Não à toa, acompanhou seus colegas mais conservadores em decisões contrárias à defesa de ex-petistas na Corte Suprema.

Em outubro de 2012, Dias Toffoli condenava por corrupção no caso do mensalão o ex-Tesoureiro petista Delúbio Soares e o ex-Presidente do PT, José Genoíno.

Mas o voto mais emblemático viria em maio de 2018, quando o Ministro, já Presidente do STF, negou o recurso que poderia garantir a liberdade de Lula. Uma decisão que tirou seu ex-padrinho da corrida eleitoral e que, se não fosse a repercussão da Vaza Jato, poderia ter deixado Lula mofando na cela da PF em Curitiba por muitos anos.

Alguns meses depois, em 1º de outubro de 2018, em plena campanha presidencial, Toffoli proíbe a entrevista de Lula – autorizada anteriormente pelo Ministro Ricardo Lewandowski – a mim e a Mônica Bergamo, para os jornais El País e Folha de São Paulo. Uma entrevista de fundamental importância política, pois daria ao ex-Presidente a possibilidade de dizer aos seus eleitores que estava impossibilitado de concorrer ao pleito, e que o candidato a Vice Presidente, Fernando Haddad, seria o cabeça da chapa. O direito de realizar a entrevista só nos foi dado meses após a posse de Jair Bolsonaro na Presidência da República.

Mas foi a aproximação de Toffoli com os militares que chamou a atenção do comunidade jurídica nacional. No início de seu mandato na Presidência do STF, ele nomeou como Assessor o General da reserva, Fernando Azevedo e Silva. Com a vitória de Bolsonaro, Fernando Azevedo foi nomeado Ministro da Defesa. Para o lugar dele, na assessoria especial, Toffoli nomeou em novembro de 2018, outro General, Ajax Porto Pinheiro. Pasmem, estes dois militares que despacharam no gabinete do STF foram indicações feitas pelo general Eduardo Villas Bôas, um dos principais articuladores da campanha do Capitão Jair Bolsonaro nas Forças Armadas.

Por esse pequeno histórico do ex-Presidente do STF, achei natural o abraço fraterno de Bolsonaro em Toffoli neste domingo, 4 de outubro. É o abraço de uma amizade que vem de antes da campanha eleitoral de 2018. Uma amizade que permite até a quebra de protocolos. Quem não se lembra da cena protagonizada por Bolsonaro, ao deixar o Palácio do Planalto à pé, acompanhado de Ministros e líderes empresariais, rumo ao STF? Na época, 7 de maio, por não constar da agenda oficial de Toffoli, a segurança da Corte e o cerimonial tiveram que se organizar às pressas.

Para alguns bolsonaristas de raiz ligados a Olavo de Carvalho e revoltados com a escolha do Desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo Centrão para a vaga de Celso de Mello, o encontro deste domingo entre o Presidente e Dias Toffoli, é inaceitável. Para os radicais da direita brasileira, trata-se do abraço dos afogados.

 

*Florestan Fernandes Jr./247

 

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