Só neste domingo foram 307.930 casos, o que indica uma segunda onda de contágio em escala planetária
Com 307.930 casos confirmados de COVID-19 nas últimas 24 horas, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou neste domingo (13) que o recorde de infecções diárias foi quebrado.
Os países que mais registraram novos casos foram Índia (94.372), Estados Unidos (45.523) e Brasil (43.718), informa a agência de notícias Reuters.
Índia e Estados Unidos registraram mais de mil mortes nas últimas 24 horas, enquanto o Brasil teve 874 óbitos no mesmo período.
O recorde anterior havia sido em 6 de setembro, quando 306.857 novos casos foram confirmados em todo o mundo. O recorde diário de mortes é de 12.430, registrado no dia 17 de abril.
Em todo o mundo, são 28.637.952 casos de coronavírus confirmados e 917.417 óbitos causados pela enfermidade.
Quando Celso de Mello oferece a Moro oportunidade de fazer perguntas a Bolsonaro sobre sua interferência na PF, ele, automaticamente o absolve do delito de ter usado a mesma PF para defender Bolsonaro quando era ministro.
A PF também ficou encarregada de investigar se o porteiro caluniou ou difamou Bolsonaro quando, em depoimento, disse que a voz que liberou a entrada de um dos assassinos de Marielle no condomínio Vivendas da Barra era a do seu Jair, da casa 58.
A investigação foi um desdobramento de ofício do, então ministro da Justiça, Sergio Moro. Ele pediu que se abrisse um inquérito para apurar o contexto da citação do nome do presidente na investigação.
Qual o nome disso além de aparelhamento da PF pelo ministro da justiça para blindar Bolsonaro?
Moro enviou uma solicitação a Aras para que instaurasse um inquérito para investigar as declarações do porteiro do Vivendas da Barra veiculadas na edição do “Jornal Nacional”.
No mesmo dia, o Procurador-Geral da República, encaminhou o ofício à Procuradoria da República no Rio de Janeiro para investigar o porteiro do condomínio do presidente Jair Bolsonaro, na Barra da Tijuca.
Qual o nome disso?
Celso de Mello não sabe?
Se seguir esse critério, Celso de Mello inocentará Moro da acusação de parcialidade no julgamento de suspeição no caso da condenação de Lula.
Se diante de um fato assombrosamente descarado de uso da PF e da própria PGR para pressionar o porteiro a mudar sua versão, pior, manter isso em sigilo sem que se veja como transcorreu esse interrogatório, é desanimador, porque perante tudo o que já se sabe, seja pela série de revelações do Intercept e o que se sabe através da mídia, somado às evasivas que foram praticamente cem por cento nas perguntas que parlamentares fizeram a Moro quando esteve na Câmara dos Deputados, o ex-juiz não foi parcial, mas ativista, conduzindo toda a argumentação do Ministério Público contra Lula.
Mas diante dessa posição de Celso de Mello de dar oportunidade a Moro de interrogar Bolsonaro, mesmo ele tendo como ministro da Justiça atitude ilegal de interferência na PF, ou seja, idêntica a que ele acusa Bolsonaro, não dá para ser otimista do que pode sair da cabeça de Celso de Mello em relação à suspeição de Moro na condenação e prisão de Lula.
No editorial de hoje, a Folha mostra seu alinhamento ao governo Bolsonaro. Destacada já na capa da edição, a peça é uma propaganda da reforma administrativa. A destruição do serviço público é, para o jornal paulistano, a prioridade nº 1 do Brasil.
O editorial deixa claro que o objetivo é abrir caminho para a demissão de funcionários públicos e cortar despesas, em benefício dos “brasileiros, hoje onerados por uma das maiores cargas tributárias do mundo”.
Já se sabe que essa ladainha sobre a carga tributária brasileira é balela. Ainda mais importante é lembrar que o serviço público é o meio fundamental pelo qual a cobrança de impostos pode se tornar instrumento de justiça social: os mais ricos pagam e o Estado provê serviços universais, que beneficiam em primeiro lugar os mais pobres, que teriam dificuldade para comprá-los no mercado.
O problema, no Brasil, não é a carga tributária elevada, mas sua progressividade insuficiente e os múltiplos mecanismos de evasão fiscal à disposição dos mais ricos (de manobras legais à sonegação pura e simples). Seria interessante saber, por exemplo, em quanto anda a taxação sobre os ganhos da família Frias.
Fora isso, o editorial traz sobretudo adjetivação sem argumentos – a estabilidade é “anacrônica”, “ultrapassada”, “do século 19” etc. Em suma, mais uma instituição votada ao museu neoliberal, junto com os direitos trabalhistas, as políticas sociais, o ideal de igualdade e tantas outras.
O subtexto do discurso é: “modernidade é uberização”.
Com isso, somos levados a ver os retrocessos em curso como o resultado inevitável do “progresso” incorpóreo em ação, não como produto de uma ofensiva da classe burguesa, vitoriosa até o momento, mas contra a qual é possível opor resistência, impor derrotas e, assim espero, um dia desfazer por completo.
A alturas tantas, o editorialista da Folha não se controla e aponta que a estabilidade “inexiste em países como os EUA”. Assim, aliás, como férias, licença maternidade remunerada, direito de sindicalização, sistema universal de saúde etc. Esse é o modelo que devemos seguir? Se a ausência de direitos trabalhistas e a precariedade das políticas de bem-estar já são uma tragédia em um país rico como os Estados Unidos, qual seria o efeito no Brasil?
A peça de propaganda publicada hoje na Folha foge das discussões centrais. Nem toca, por exemplo, no fato de que a perda da estabilidade deixaria o funcionalismo à mercê dos interesses do governante de plantão. Seria difícil responder a esse ponto, quando o jornal mantém sua fachada de “crítico” batendo na tecla da falta de virtude cívica da nossa elite política.
A Folha fez a opção acertada: a melhor maneira de defender a reforma administrativa é por meio da má fé.
Conforme já mostrou a Folha, o setor no Brasil vinha alegando que o fim da barreira comercial para o etanol americano prejudicará principalmente os pequenos produtores do Nordeste, por onde entra a maior parte do álcool estrangeiro.
O governo Bolsonaro decidiu estender uma medida que zera o imposto de importação sobre o etanol americano. Em decisão tomada nesta sexta-feira (11), foi cortada a taxa de 20% sobre 187,5 milhões de litros originados dos Estados Unidos por 90 dias.
Antes disso, o governo já havia liberado a importação de uma cota de 750 milhões de litros de etanol americano sem o imposto de importação regular de 20% para o produto. Nesse caso, a medida venceu no último dia 31.
A decisão desta sexta foi tomada pelo comitê executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior), órgão responsável por definir alíquotas de importação e exportação, fixar medidas de defesa comercial, analisar regras de acordos comerciais e outras atribuições. O comitê é integrado pela Presidência da República e pelos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura.
Conforme mostrou a Folha, a nova medida teve participação do ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores). Ele convenceu o presidente Jair Bolsonaro a adotar mais um gesto para agradar o governo do presidente Donald Trump, que disputa as eleições naquele país em menos de dois meses.
Os americanos não queriam apenas a prorrogação da cota: eles trabalhavam para que o Brasil aceitasse o livre comércio do produto, o que beneficiaria produtores de milho daquele país —o etanol americano é feito a partir do cereal, e não da cana-de-açúcar, como ocorre no caso brasileiro.
Além de conversas com membros do governo em Brasília, o assunto mobilizou parlamentares americanos de estados do Meio-Oeste, que pediram a Trump que atuasse para conseguir a concessão do Brasil.
Durante o período de corte de impostos, Brasil e EUA vão debater como incrementar o comércio de etanol entre os dois países, bem como de outros mercados como o milho.
Após a decisão do governo brasileiro sobre o etanol, Brasil e EUA divulgaram uma declaração conjunta em que dizem que os dois países farão discussões, a partir de 14 de setembro, sobre uma lista de temas que inclui um arranjo para aumentar o acesso tanto do etanol como do mercado de açúcar nos dois países.
Ambos os países também disseram que vão se coordenar para “garantir que as indústrias de etanol em ambos os países sejam tratadas de maneira justa e se beneficiem de mudanças regulatórias futuras em produtos de biocombustíveis”.
“O Brasil e os Estados Unidos concordaram em proceder dessa maneira no espírito de parceria econômica criada sob a liderança dos Presidentes Bolsonaro e Trump, reconhecendo a necessidade de continuar a tratar construtivamente dos efeitos das crises geradas pela pandemia da Covid-19 em seu comércio bilateral e na sua produção doméstica”, afirma a declaração.
Enquanto o governo Trump promovia uma ofensiva diplomática para que o Brasil aceitasse restabelecer o livre mercado para o produto, o que beneficiaria exportações americanas, usineiros nacionais e a bancada do agronegócio pressionavam o Palácio do Planalto a manter a barreira ou mesmo aplicar a tarifa de 20% sobre todo o etanol estrangeiro que entra no país.
A medida do governo brasileiro contraria, portanto, pedido feito e reiterado em diversos momentos e ocasiões por ruralistas brasileiros. Um desses pedidos era da Frente Parlamentar Agropecuária. Também solicitaram a Sociedade Rural Brasileira e outras entidades como Unica.
A exemplo do que o Brasil faz com o etanol estrangeiro, os americanos também têm uma cota para a entrada de açúcar no país. De acordo com a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), o que extrapola esse limite é taxado em 140%, o que —dizem produtores nacionais— simplesmente mata a competitividade do produto no mercado americano.
Movimentações atípicas realizadas pela Igreja Universal do Reino de Deus, totalizando quase R$ 6 bilhões, chamaram a atenção do Ministério Público do Rio de Janeiro para possíveis crimes envolvendo a IURD.
A informação consta de um documento enviado à Justiça pelo subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos do MPE-RJ, Ricardo Ribeiro Martins, obtido pelo G1. Na petição, a igreja é citada por ter chamado a atenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) após movimentar R$ 5.902.134.822 entre o dia 5 de maio de 2018 e 30 de abril de 2019.
As suspeitas sobre a IURD têm relação direta com o escândalo do QG da Propina, que está sendo investigado pelo MP na prefeitura do Rio de Janeiro. Entre os alvos da operação, está o prefeito Marcelo Crivella, bispo licenciado da Igreja Universal e aliado do empresário investigado Rafael Alves, que ganhou fama por mensagens nas quais ameaçava revelar supostos esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o prefeito, sua família e a igreja. Alves é apontado como um ator influente no governo municipal e suspeito de arrecadar propina com a conivência de Crivella.
Segundo o MP, outro nome importante na trama é o de Mauro Macedo, primo do fundador da IURD, Edir Macedo, que coordenou campanhas de Crivella e é suspeito de ter recebido Caixa 2 e de aliciar empresários para diferentes tipos de corrupção.
Para o Ministério Público, ainda de acordo com o G1, seria “verossímil concluir” que a Igreja Universal está sendo “utilizada como instrumento para lavagem de dinheiro fruto da endêmica corrupção instalada na alta cúpula da administração municipal”.
Promotores analisam trocas de mensagem encontradas em celular de Rafael Alves, suposto operador do prefeito do Rio, Marcelo Crivella. Relatório de Inteligência anexado à investigação cita que, entre maio de 2018 e abril de 2019, a igreja movimentou de forma “atípica” R$ 5,9 bilhões de reais.
O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ) diz ter encontrado indícios de “bilionárias movimentações atípicas” da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) e afirmou ser “verossímil concluir” que a entidade religiosa está sendo “utilizada como instrumento para lavagem de dinheiro fruto da endêmica corrupção instalada na alta cúpula da administração municipal” do Rio. O prefeito Marcelo Crivella é bispo licenciado da Iurd.
O G1 entrou em contato com a Igreja Universal, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
A análise está presente em documento de 262 páginas, assinado com data de 2 de setembro deste ano, enviado à Justiça pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos do MPE-RJ, Ricardo Ribeiro Martins.
Nessa petição, a que o G1 teve acesso, o sub-procurador geral cita a existência de um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, apontando que a entidade religiosa “foi objeto de comunicação em razão da identificação de movimentações financeiras de R$ 5.902.134.822,00”, entre o dia 5 de maio de 2018 e 30 de abril de 2019.
O G1 apurou que o RIF reúne informações de vários CNPJ’s da IURJ. E inclui movimentações de entrada e saída de dinheiro vivo, assim como transferências bancárias. O registro de movimentação atípica em um RIF do COAF não significa a necessária ocorrência de um crime.
Segundo narra o MPE-RJ, a ocorrência que justificou a comunicação ao COAF tem relação com o artigo 1º, inciso I, item “b” da Carta Circular de número 3.542 do Banco Central do Brasil. Tal trecho da norma trata de “movimentações em espécie realizadas por clientes cujas atividades possuam como característica a utilização de outros instrumentos de transferência de recursos, tais como cheques, cartões de débito ou crédito”.
Nos documentos obtidos pelo G1, não há detalhes de como funcionaria essa suposta lavagem de dinheiro. O sub-procurador geral, no entanto, faz tal alegação após analisar várias provas colhidas, entre elas: “as bilionárias movimentações atípicas” da IURD, a “notória vinculação” de Crivella com a igreja e o “envolvimento de Mauro Macedo na trama criminosa”.
Mauro, primo de Edir Macedo, o fundador da IURD, coordenou campanhas políticas do atual prefeito do Rio e é citado em delações da Lava Jato como recebedor de Caixa 2. Segundo o Ministerio Público, Mauro aliciava empresários para participar dos mais variados de corrupção.
Outro elemento usado na análise do MPE-RJ são as mensagens do aparelho de celular apreendido, em março, com Rafael Alves, durante a primeira fase da operação. Apesar de não ter cargo público no Município, Rafael Alves teria enorme influência no governo – e pistas seguidas pelo MPE-RJ mostram que ele cobraria e arrecadaria propina de fornecedores, possivelmente com aval e em aliança com Crivella.
Rafael Alves falou de igreja em mensagens
No começo de 2018, Rafael Alves enviou várias mensagens a interlocutores demonstrando “frustração com os espaços ocupados por ele no governo” – e dizendo que seria capaz de revelar às autoridades “todos os esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro que ocorrem no governo”, com a “direta participação de Marcelo Crivella, sua família e a igreja, em expressa alusão à Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd)”.
Em uma mensagem enviada no 19 de janeiro, diz o MPE-RJ, Rafael Alves escreve: “Nego destrói um político. Eu mexo com uma igreja.” Depois, ele prossegue, segundo os investigadores: “só não quero que mexa com meu irmão ou seja meu espaço”. Por fim, Rafael Alves afirma: “Fazendo isso eu destruo ele igreja etc.” O irmão de Rafael, Marcelo Alves, chegou a ocupar a presidência da RioTur – e vinha sofrendo com um processo de desgaste com outros aliados de Crivella, até ser exonerado em março deste ano, após a primeira fase da operação.
Para o MPE-RJ, Rafael indica que, “caso venha a romper com Marcelo Crivella e sua organização criminosa”, os efeitos danosos serão grandes pois “envolve dinheiro – e muito – e informações fortes.” O procurador aponta que “Rafael Alves deixa claro que tem ciência e controla diversas atividades criminosas do governo, sob a direta liderança de Marcelo Crivella”.
O celular de Rafael é considerado uma “peça bomba” na investigação pelos promotores. Mas não foi fácil chegar no aparelho. Em março, em uma busca contra Rafael Alves, ele entregou um celular vazio para as autoridades. Desconfiados, eles encontraram outro telefone escondido em roupas. Outros dois estavam no carro da mulher do operador, Shanna Garcia, filha do bicheiro Waldomiro Paes Garcia, o Maninho, assassinado em 2004.
Depois de dizer que apenas 6% das 130 mil vítimas fatais no Brasil morreram efetivamente de Covid-19, Ana Paula, que parece ter assumido o bolsonarismo como religião fundamentalista, resolveu apoiar não só o fim de qualquer relação entre Estado e esporte, como também qualquer patrocínio privado que utilize a lei de incentivo.
Uma atleta que brilhou nas quadras e na areia, que obteve patrocínio estatal durante toda a sua trajetória e todo o apoio governamental, dizer o que ela disse, vai além da hipocrisia.
É mesquinhez uma pessoa pública aplaudir o corte de centenas de escolas esportivas para crianças em nome de um suposto liberalismo, mostrando que existe nisso tudo muito mais uma ideologia de classe em que ela imagina ser parte da classe dominante, mesmo morando nos EUA como subcidadã, que tudo está à venda, inclusive as crianças brasileiras, os atletas amadores, principalmente os atletas mais pobres.
Não deixa de ser emblemático esse ativismo de Ana Paula que beira à psicopatia. Parece que a vaidade da moça com o desmascaramento de Aécio de quem ela foi ativista na campanha e, agora, o mesmo se repetindo com o clã Bolsonaro, mexeu muito com seu ego, estimulando um ódio desmedido por tudo aquilo que não representa seu pensamento movido pelo fígado.
Lógico que, com mais essa brutalidade conceitual, Ana Paula está tendo em troca no twitter uma tempestade de críticas, o que certamente fará com que a vaidade da moça dobre a aposta no ódio e no rancor. Ou seja, Ana Paula do Vôlei, que já foi ícone do esporte brasileiro, é um caso perdido e terminará num ostracismo pior que o de Aécio.
O ativismo político do Judiciário sempre existiu e ficou ainda mais evidente após a Operação Lava Jato, avaliou o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Os métodos da operação, afirmou, não respeitaram as leis, como exemplifica o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “É claro que há uma parcialidade na posição da Lava Jato, todos sabem disso.
É evidente, é visível. Tirou o Lula da eleição, produziu uma situação nova para o país, a interpretação [da lei] mudou… Era uma [interpretação], mudou para prender Lula. Passou a eleição, mudou para soltar Lula. Não precisamos fazer muito esforço para perceber ativismo político”, disse durante participação no UOL Entrevista, conduzido por Chico Alves e Tales Faria, colunistas do UOL.
“Nós estamos assistindo ao ativismo político do Judiciário e do Supremo [Tribunal Federal]. {…) Isso sempre aconteceu, mas [está acontecendo] com muita intensidade de uns seis anos para cá. Um pouco antes da Lava Jato, nós já tínhamos sinais de que o Judiciário pretendia assumir o protagonismo.”
Barros também questionou o fato de o Ministério Público (MP) e a Justiça, de forma geral, supostamente não responderem pelos erros cometidos durante julgamentos. Os métodos de investigação — como as buscas e apreensões, por exemplo —, segundo o deputado, também são controversos.
“Quem sabe quem não vai ganhar uma eleição no Brasil? O MP e o Judiciário, porque eles agem contra o cidadão no meio da campanha, prendem, fazem busca e apreensão, tiram a pessoa do processo político. E depois de alguns anos, se ficar provado que não era nada… Não era nada, bate nas costas. Nem pedir desculpa eles pedem”, criticou.
O deputado ainda apontou falta de isenção na atuação do ex-juiz Sergio Moro, ainda que acredite que não lhe cabe julgar o ex-ministro. Para Barros, houve “atropelo das regras” em boa parte dos julgamentos e “isso ficará provado cada vez mais ao longo do tempo”.
“O fato de já ter dois votos afirmando que ele [Moro] não foi isento já é uma leitura que a população precisa considerar”, disse o líder, se referindo ao julgamento da suspeição do ex-juiz em relação ao caso do triplex do Guarujá (SP), envolvendo Lula. “Não é para isso que existe o Judiciário. A Justiça é cega e, no caso da Lava Jato, tem olhado para uns [de forma] diferente do que olha para outros.”
Irritado com Maia, Bolsonaro quer evitar que Congresso eleve de novo o valor proposto pelo Executivo.
Irritado com Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) iniciou ofensiva para evitar o risco de uma alteração na medida provisória que reduziu o auxilio emergencial de R$ 600 para R$ 300.
Em entrevista na quinta-feira (10), o presidente da Câmara dos Deputados disse que 82% das suas redes sociais são favoráveis à manutenção dos R$ 600, afirmação que teve o apoio de deputados da base aliada.
Para evitar que o valor seja alterado pelo Poder Legislativo, o Palácio do Planalto realizará monitoramento nas redes sociais de parlamentares governistas, em especial os do centrão, para identificar aqueles que defendem um valor maior que R$ 300.
A ideia é que, a partir do mapeamento, os líderes do governo procurem pessoalmente os deputados indecisos para reafirmar a necessidade de manter o valor de R$ 300. O presidente quer, assim, evitar que se repita o cenário da primeira votação do benefício social.
Em março, no início da pandemia de Covid-19, Bolsonaro havia proposto ao Congresso um valor de R$ 200, mas a Câmara ameaçou mais do que dobrar a iniciativa, passando para R$ 500. Pressionado, o presidente decidiu elevar o valor para R$ 600 para não sofrer uma derrota política.
O benefício de R$ 600 foi fundamental para levar Bolsonaro ao seu auge de popularidade desde o início do governo.
Durante vários dias, ele discutiu com o ministro Paulo Guedes (Economia) para chegar a um valor que não o prejudicasse politicamente. Nas redes sociais, ele já vinha sendo cobrado a não reduzir o valor da ajuda.
Na quinta-feira (10), Bolsonaro deu um recado indireto a Maia. Em sua live semanal, ele disse que não gostaria de reduzir o valor do benefício, mas ressaltou que se ele fosse mantido em R$ 600, aumentaria o endividamento do país.
“Não é porque eu quero pagar menos, não. É porque o Brasil não tem como se endividar mais. Então, não vai ter uma nova prorrogação [do auxílio emergencial], porque o endividamento cresce muito. O Brasil perde confiança, os juros podem crescer e pode voltar inflação”, ressaltou.
Para municiar a base aliada a defender o valor de R$ 300, o Planalto também prepara material impresso e audiovisual sobre os impactos que um auxilio emergencial de R$ 600 teria nas contas públicas.
Bolsonaro elencou o pagamento do auxílio de R$ 600 como um dos fatores que pressionou a alta no preço do arroz. O produto já acumula alta de 19% neste ano e a tendência é de que ele aumente ainda mais.
Segundo a Apas (Associação Paulista de Supermercados), o produto deve ter novos aumentos nos próximos dois meses se o consumo se mantiver no ritmo atual.
O preço médio em supermercados paulistas é de R$ 20, podendo aumentar para cerca de R$ 30.
Parte do empreendimento foi construído em área irregular, o que levou a Secretaria Municipal de Urbanismo a defender a derrubada, em 2018.
O empresário Rafael Alves, apontado como operador do suposto esquema do “QG da propina” na Riotur, intercedeu junto ao prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) para evitar a demolição de uma casa do senador Romário (Pode-RJ) na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Parte do empreendimento foi construído em área irregular, o que levou a Secretaria Municipal de Urbanismo a defender a derrubada, em 2018. Segundo Alves, Crivella cuidou do assunto “pessoalmente”.
Mensagens extraídas do celular de Rafael Alves – o aparelho foi apreendido em março, na primeira fase da operação – mostram que, no dia 15 de março de 2018, ele enviou uma mensagem a Crivella tratando do tema. O material está em poder do Ministério Público do Rio (MP-RJ), que investiga o caso. No dia 7 daquele mês, um laudo da secretaria havia defendido a demolição.
“Soube agora que amanhã vão demolir a casa do Romário. Se o senhor puder tentar segurar isso. Ele me ligou aqui e foi nosso companheiro. Isso destruiria a vida dele. Ele disse que quer ir lá e regularizar o que for necessário. E com isso acaba essas brigas bobas e indiferenças. Somos pessoas de bem”, escreveu o empresário, citando trocas de farpas públicas entre o senador e o prefeito que haviam ocorrido pouco antes.
Crivella respondeu no minuto seguinte:
“Claro, amigo. Me dá o endereço”.
Em seguida, Alves informou a localização da casa, e o prefeito respondeu com um “ok”.
Três horas depois, Alves enviou uma mensagem ao doleiro Sergio Mizrahy, que delatou o suposto esquema de corrupção na prefeitura, afirmando que conseguira impedir a derrubada do imóvel do senador.
“Iam demolir a casa do Romário. Não deixei. Me pediram ajuda, e resolvi com o prefeito”, afirmou o empresário.
O episódio é citado pelo Ministério Público como um exemplo da influência de Alves na Prefeitura do Rio, pois, segundo os promotores, “diz respeito a um pedido pessoal, imediatamente atendido, para evitar a demolição da casa do Senador da República Romário”.
No dia seguinte à troca de mensagens entre Alves e Crivella, O GLOBO revelou a existência do documento endossando a demolição e mostrou que a autorização para a ação da prefeitura já havia sido pública no diário oficial. O laudo afirma que “Parte da edificação destinada à edícula não é legalizável, tendo em vista que está sendo executada fora do limite do lote em questão, em área pública destinada a recuo, caso em que é previsto o desmonte ou demolição (…), por usurpação ou invasão de bem público”. O texto afirma também que “Deverão ser demolidas as obras ilegalizáveis”.
No mesmo dia em que a reportagem foi publicada, Alves enviou uma mensagem a um interlocutor perguntando se Romário “estava calmo” e havia ficado “feliz”. O interlocutor responde que sim, já que o empresário havia “segurado” o assunto.
No dia seguinte, no entanto, o mesmo interlocutor repassou a Alves a reportagem em que o GLOBO revelava o laudo e a autorização para a demolição. Alves retrucou afirmando que não haveria ação no imóvel e revelou um outro expediente publicado em diário oficial, com o objetivo de impedir a derrubada. “Ontem publicou (sic) um ato para ficar empurrando. Mudaram até a escrita para o Globo não se ligar. Prefeito cuidou disso pessoalmente”.
Para o Ministério Público, as mensagens revelam “o dolo do prefeito Marcelo Crivella ao rever um ato legítimo da administração municipal, apenas para atender à demanda de Rafael Alves, razão pela qual se empenhou pessoalmente na resolução da demanda e chegou a determinar que a publicação que acabou por impedir a demolição do imóvel do Senador Romário tivesse sua redação alterada para fugir dos padrões habituais, de forma a dificultar que a imprensa lograsse localizá-lo”.
Romário comprou a casa no segundo semestre de 2016 e, segundo o laudo, demoliu cerca de 60% do que havia sido erguido e acrescentou “mais de 600 metros quadrados de área construída”. A área total do terreno é de 1.575 metros quadrados. Antes de pertencer ao senador, o imóvel do local tinha 896 metros quadrados. Há ainda um campo de futebol. “A construção também excede o limite máximo de área total edificada permitido para o local”, diz o laudo.
A obra chegou a ser embargada em dezembro de 2016, quando uma fiscalização constatou que não havia licenciamento, mas as intervenções continuaram. Oito multas foram aplicadas em função do descumprimento, o que não foi suficiente para interromper os trabalhos.
Procurado, o senador Romário não respondeu os questionamentos da reportagem.
