Ano: 2020

STJ determina que ministro da Justiça responda a Lula sobre cooperação entre Lava Jato e EUA

O ministro Sergio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o ministro da Justiça, André Mendonça, responda à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cooperação entre a Lava Jato e autoridades norte-americanas.

Segundo reportagem da revista Veja, o magistrado deu cinco dias para que a pasta de André Mendonça responda sobre eventual participação da Diretoria de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) na troca de informações.

No pedido feito ao STJ, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, diz haver indícios de que houve um “intercâmbio ilegal de informações e de documentos, bem como de encontros e de diligências, entre autoridades judiciárias nacionais e norte-americanas”, o que deixaria o procedimento fora do Acordo firmado entre os dois países em matéria de cooperação penal.

A partir da resposta do Ministério da Justiça, Kukina fará uma nova análise do pedido da defesa de Lula que quer ter acesso aos documentos.

 

*Com informações do 247

 

Vídeo: O dia em que Flordelis abençoou Moro

Depois de achar que já tinha visto de tudo com o pilantra Pastor Everaldo abençoando Bolsonaro num batismo no Rio Jordão, dar de cara com a pastora assassina, Flordelis, abençoando ninguém menos que o impoluto Sergio Moro, cartão de visita para Bolsonaro e Moro, não tem melhor.

Os dois sendo abençoados pelo mundo do crime, é algo que ficará para a história.

Não é todo dia que se vê dois pastores evangélicos fazendo batismo e abençoando dois picaretas para fazerem parte da irmandade. Isso é aí é a bancarrota do Brasil, é a terrível miséria do cérebro de quem elegeu e glorificou Bolsonaro e Moro.

Os brasileiros já não se impressionam com mais nada. O fundo do poço a que todos chegamos com essa caixa de esgoto que tomou o poder com discursos patrióticos e morais, está dois andares acima.

A exploração da religião chegou a um ponto tal com Moro e Bolsonaro, em parceria com uma falange de vigaristas pastores pentecostais, que nem as trevas suportam mais.

Divirtam-se:

https://www.facebook.com/100009927884828/videos/1262858287388422/?t=7

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

Queiroz vai depor na quinta-feira, responderá por que depositou R$ 89 mil na conta de Michelle?

Hoje, os brasileiros não fazem outra pergunta: “presidente, Jair Bolsonaro, por que sua esposa, Michelle, recebeu R$ 89 mil de Fabrício Queiroz?”

E não adianta Bolsonaro dizer que vai encher a boca do povo de porrada porque ninguém vai deixar de perguntar sobre o esquema que envolve o miliciano e a primeira-dama.

Se nem uma desculpa esfarrapada dessa vez Bolsonaro tem, trata-se evidentemente de algo extremamente grave que pode lhe custar o mandato e sair da cadeira da presidência direto para a cadeia, principalmente se a justiça seguir a mesma orientação que afastou Witzel do governo do estado do Rio, o que, convenhamos, sabemos que é muito difícil isso acontecer.

Enquanto essa pergunta permanecer sem resposta, o país vai continuar pressionando o Ministério Público para que ele cobre de Queiroz e de sua esposa a fatídica resposta.

Claro que não é somente essa pergunta, pois só no caso de Flávio há um acúmulo de interrogações que envolvem lavagem de dinheiro via loja de chocolate, depósitos em dinheiro vivo na conta do senador, mas também de funcionários fantasmas na conta de Queiroz, além do enriquecimento patrimonial sem esclarecimento.

“O ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz deve prestar novo depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), nesta quinta-feira (3), sobre a suspeita de vazamento da operação Furna da Onça, deflagrada pela Polícia Federal em 2018.” (G1).

O certo é que, dessa vez, Queiroz responderá sobre a informação privilegiada que Flávio Bolsonaro teve da PF que desembocou na sua demissão e de sua filha, Nathalia, que era funcionária fantasma do então deputado federal, Jair Bolsonaro.

Agora é aguardar os desdobramentos.

 

*Da redação

 

Covardia: Bolsonaro reduz salário mínimo

O governo de Jair Bolsonaro reduziu sua proposta para o salário mínimo de 2021 de R$ 1.079 R$  para R$ 1.067. A mudança no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) foi enviada ao Congresso nesta segunda-feira, 31, pelo Ministério da Economia e diminui a previsão do salário mínimo feita em abril pelo governo.

No documento enviado ao Congresso, a pasta comandada por Paulo Guedes, também elevou o rombo primário previsto para o governo central em 2021 a R$ 233,6 bilhões, ante déficit de R$ 149,61 bilhões que havia sido estipulado em abril, no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Este será o oitavo ano consecutivo de déficit primário para o país.

Agora, a perspectiva é de uma receita líquida de 1,283 trilhão de reais em 2021, queda de 97,3 bilhões de reais frente ao montante calculado em abril. As despesas para o ano que vem, por sua vez, foram estimadas em 1,517 trilhão de reais, recuo de 13,3 bilhões de reais na mesma base de comparação.

As perspectivas foram traçadas com base em um cenário para a economia bastante distinto do que havia sido indicado em abril: para o PIB, o cálculo agora é de queda de 4,7% em 2020 e alta de 3,2% em 2021. No projeto da LDO, a equipe havia partido de uma expansão de 0,02% para o PIB neste ano e de 3,3% no ano que vem.

 

*Da redação, com informações do 247

 

Vampiro brasileiro: Guilherme Fiuza, o bolsonarista de frete, solta fake news, é desmentido e se confessa leviano

Uma das figuras mais toscas do cordão de isolamento, montado por Bolsonaro na mídia, é Guilherme Fiuza. Sócio de Ana Paula do Vôlei, Augusto Nunes e JR Guzzo na revista Oeste, que vive de publicidade do clã, também empresta sua voz sorumbática na Jovem Pan para fazer piruetas retóricas e “explicar” as contradições dos críticos dos chefes de Queiroz.

Lógico que ele nem sabe quem é Queiroz, assim como Augusto Nunes, Ana Paula e JR Guzzo, que fará responder à pergunta que o país todo faz ao presidente, “como R$ 89 mil foram para na conta de Michelle Bolsonaro?”

Mas Fiuza defende o pão de cada dia com garra, mesmo debaixo de muita sofreguidão e mostrou que tem o mesmo potencial para virar chacota que seus sócios da revista Oeste.

Seu desmentido sobre uma foto do Estadão que ele acusou de fake news e que é verdadeira, deixou o vampiresco jornalista com a brocha na mão e fez com que sua lambança servil ao bolsonarismo viralizasse nas redes.

Desmentido pelo Estadão, só restou a Fiuza enfiar a viola no saco e culpar “todas as fontes que consultei”.

 

*Da redação

 

 

 

Gabriela Hardt, que condenou Lula sem provas, absolveu o doleiro Messer que confessou o crime

Essa história de Moro com doleiros é um troço mal contado, fede a podre sempre. A começar pela falta de explicação dele ter descoberto dois esquemas de Alberto Youssef, no Banestado e na Lava jato e livrar a cara do sujeito as duas vezes.

Não bastasse essa intrigante coincidência, quando a Lava Jato é apresentado à vera para o público às vésperas do segundo turno da eleição de 2014, em que Moro, criminosamente, vaza uma delação para virar capa da Veja, com a foto de Lula e Dilma e a manchete, “Eles sabiam de tudo”, o suposto delator que, em seguida, foi desmascarado, não era ninguém menos que o doleiro Alberto Youssef.

Quanta coincidência no mundo desses dólares que voam por aí!

Agora, sabe-se da notícia, através de reportagem do Uol, que o doleiro dos doleiros, Dario Messer, que mantinha uma bola mensal para o decano da Força-tarefa da Lava Jato, Januário Paludo, e que foi ignorado pelo PGR Augusto Aras, confessou um crime do qual foi absolvido pela vara oficial de Curitiba na Lava Jato.

Tudo isso ganha um contorno ainda mais interessante quando se vê que a juíza, Gabriela Hardt, mais conhecida como “copia e cola”, que absolveu o doleiro é a mesma que condenou Lula sem provas, em condição servil a Sergio Moro.

Esses intrigantes cruzamento de dados demonstram que há bem mais mistérios entre o céu e a terra desse mundo lavajatista do que julga a nossa vã filosofia, como mostra da reportagem do Uol que segue abaixo:

Messer confessa em delação crime pelo qual foi absolvido em vara do Paraná

Uol – O doleiro Dario Messer confessou em sua delação premiada ter cometido crimes pelos quais ele foi absolvido em 2016, a pedido do MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná), num julgamento realizado na vara criminal dos processos da operação Lava Jato, em Curitiba.

Conhecido como o “doleiro dos doleiros”, Messer admitiu em depoimento prestado à Lava Jato do Rio de Janeiro que realizou operações ilegais de câmbio e de envio de recursos ao exterior usando uma conta no MTB Bank, de Nova York, em nome de uma empresa chamada Depolo. Disse também que operava em sociedade com Clark Setton, outro doleiro.

Messer falou a membros da Lava Jato do Rio no dia 18 de junho, via videoconferência. O depoimento fez parte das tratativas do acordo de colaboração premiada fechada com o doleiro no último dia 12.

O MPF-RJ havia denunciado Messer em 2009 por transações envolvendo a “conta Depolo”, entre outras, mas o caso foi remetido ao MPF-PR por pedido do advogado do doleiro à época, Antonio Figueiredo Basto.

No depoimento prestado agora em junho, Messer também informou que seu sócio Setton chegou a fechar um acordo de delação premiada com procuradores do MPF-PR que trabalhavam no caso Banestado em 2005. O doleiro disse não ter sido citado em depoimentos de Setton. Declarou ainda que, mesmo delator, seu sócio permaneceu recebendo lucros de operações de câmbio ilícitas realizadas a partir do Uruguai até 2010.

Segundo o MPF-PR, “se Clark Setton mentiu em sua delação, ocultando o envolvimento de Messer nos crimes, aquele deve ser plenamente responsabilizado por isso pelos agentes públicos que trabalham no caso”.

Denunciado no RJ, Messer acabou absolvido no Paraná

Com a transferência da denúncia sobre evasão de divisas ao Paraná, o MPF-PR assumiu o caso. Em agosto de 2015, o procurador da República Alexandre Nardes recomendou a absolvição de Messer e Setton por considerar que o processo não continha provas suficientes para condená-los.

Um ano depois, a juíza federal Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, absolveu Messer, acolhendo assim a sugestão do MPF-PR. A magistrada também atua em processos da operação Lava Jato. Procurada para comentar sua decisão de 2016, a juíza não se pronunciou.

O MPF-PR, contudo, havia recebido um relatório elaborado pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do caso Banestado em dezembro de 2004. O documento citava a relação entre Messer, Setton e a conta Depolo. Apesar disso, Messer nunca foi acusado por procuradores do Paraná pela prática de qualquer crime.

Segundo o MPF-PR, “Messer não foi acusado porque não surgiram provas suficientes para uma acusação”.

Doleiro já foi julgado, e mesmo confessando não será punido

O MPF-PR não recorreu da absolvição de Messer na época e o caso envolvendo a conta Depolo foi encerrado, ou seja, “transitou em julgado”. Por conta disso, mesmo com a confissão de Messer sobre suas operações ilegais envolvendo a conta, juristas não veem chances de ele ser punido.

“O trânsito em julgado é como uma pedra sobre a questão”, explicou o advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. “Um réu absolvido definitivamente já não pode mais ser julgado novamente —e quem sabe condenado— pelo mesmo fato”.

“Existe a possibilidade de revisão criminal para quem foi condenado e, mais tarde, constatou-se que era inocente. O contrário —um absolvido ser condenado depois— não é possível”, ratificou Camila Martins, advogada especialista em em Direito Penal.

 

*Com informações do Uol

 

 

O presidente derrubou um governador?

É curioso que tanta gente no mundo da Justiça esteja tomando decisões claramente ilegais.

Se o governador do Rio de Janeiro tiver caído por influência do presidente da República, a deterioração institucional brasileira deu um salto grande.

A decisão de afastar Witzel monocraticamente foi ilegal. Quem quiser saber por que, consulte o texto do professor Rafael Mafei Rabelo Queiroz, da Faculdade de Direito da USP, no site da revista Piauí. É possível que a decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, não tenha sido uma tentativa de conseguir uma vaga no Supremo.

Mas é curioso que tanta gente no mundo da Justiça esteja tomando decisões claramente ilegais —a libertação de Queiroz, o dossiê contra os antifascistas, a perseguição a Hélio Schwartsman, o afastamento de Witzel —que coincidem perfeitamente com os interesses de Jair Bolsonaro, justamente o sujeito que vai decidir quem fica com a vaga no STF.

O afastamento de Witzel não é conveniente para Bolsonaro apenas porque o governador fluminense havia se tornado rival do presidente da República. No final deste ano, seja lá quem for o governador do Rio vai escolher o novo procurador-geral do Estado.

Como já noticiou a Folha, Bolsonaro quer influir nessa escolha para que o novo nome seja sensível aos interesses de seu esquema de corrupção familiar.

A escolha terá que ser feita dentro da lista tríplice, mas nada impede que os bolsonaristas inventem um candidato até lá e trabalhem por ele.

Se a decisão do STJ for um sintoma de aparelhamento da Justiça por Bolsonaro, pense bem no tamanho do que estamos discutindo.

Volte mentalmente até o dia da promulgação da Constituição de 1988 e tente explicar para Ulysses Guimarães que, 30 anos depois, o governador do Rio será afastado por decisão de um único ministro do STJ, com forte suspeita de que a coisa toda foi uma armação para resolver uns problemas do presidente da República com a polícia.

Depois disso, peça para o Doutor Diretas tentar adivinhar se, em 2020, o documento que ele acabou de aprovar ainda está vigente.

Longe de mim botar a mão no fogo pela honestidade de Wilson Witzel. Ele foi eleito com o apoio de Jair Bolsonaro. Ao contrário da família Flordelis, a família Bolsonaro nunca precisou do Google para achar “gente da barra pesada”. No mesmo dia do afastamento de Witzel, aliás, rodou o Pastor Everaldo, velho chapa de Bolsonaro que o batizou “simbolicamente” nas águas do rio Jordão.

Foi tudo encenação: Bolsonaro continuou católico. Everaldo também teria sido um dos responsáveis pela aproximação de Bolsonaro com o liberalismo econômico, e esse batismo tampouco parece ter sido lá muito para valer.

Mas para lidar com as acusações contra Witzel já existia o processo de impeachment, este sim, claramente previsto na Constituição e já em curso no Rio de Janeiro. Qual a necessidade de uma decisão que coloca as instituições sob suspeita?

É muito grave, mas, ao que parece, ninguém se importa. Pelo contrário, parte do mundo político vem tentando se reaproximar de Bolsonaro.

O exemplo de Witzel deveria servir-lhes de aviso: ser adotado como aliado por Bolsonaro é como ser adotado como marido pela deputada Flordelis.

Mesmo depois das repetidas tentativas de envenenamento, o establishment brasileiro parece disposto a ir com Bolsonaro para a casa de swing.

 

*Celso Rocha de Barros/Folha

 

Diário do clã: Atual Chefe do gabinete de Flávio Bolsonaro recebeu R$ 196 mil em dinheiro vivo

Nós do Antropofagista, diante de uma verdadeira mina de dinheiro que vai sendo descoberta, dia após dia, com potencial de um mega poço de petróleo, resolvemos criar um diário, como um relatório das atividades empreendedoras da família que governa o país.

Hoje, segue mais um dos mapas da mina, fazendo questão de lembrar que essa família chegou ao poder pelas mãos de Sergio Moro, o juiz herói criado pela Globo para “combater a corrupção e a lavagem de dinheiro”, pode rir, agora, o que se vê é jorrar milhões de dinheiro em espécie como um vulcão em erupção vindo dessa grande família de portentos vigaristas.

O capítulo de hoje do querido diário do clã traz como personagem central o coronel-aviador da reserva Miguel Ângelo Braga Grillo, atual chefe de gabinete de Flávio Bolsonaro, que recebeu R$ 196 mil depositados em dinheiro vivo na sua conta. Os depósitos estão na quebra de sigilo de Braga Grillo e são referentes aos anos de 2012, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.

Como se pode observar, o clã Bolsonaro é o próprio milagre da multiplicação, é a verdadeira expressão do “tudo o que se planta, dá”.

É uma família de toscos? É. De fascistas? É. De patronos da milícia? É. Mas convenhamos, os caras sabem ganhar dinheiro. É uma dinastia que envolve o rei, os pimpolhos do rei, a atual mulher, duas ex-mulheres, milicianos e famílias e o personagem principal hoje, que está em todos os bochichos nos botecos e esquinas Brasil afora, o glorioso Queiroz, aquele simpático miliciano que já avisou que está vindo pra cima dele e, consequentemente do clã, “uma pica do tamanho de um cometa”.

 

*Da redação

 

 

 

 

 

 

 

 

A fala inacreditável de Ana Paula do Vôlei: “Apenas 6% das mortes têm COVID-19 como a única causa mencionada”

Idiotice vinda de algumas pessoas, dependendo do assunto, pode ser muito mais letal do que se imagina.

Quando Ana Paula do Vôlei, que vem esse tempo todo relativizando a pandemia em apoio sacerdotal a Bolsonaro, usando seu histórico de atleta ídolo para milhões de brasileiros com sua atuação nas quadras e nas areias de vôlei, diz uma barbaridade dessas: “Apenas 6% das mortes têm COVID-19 como a única causa mencionada, revelando que 94% dos pacientes que morreram de coronavírus tbm tinham problemas de saúde subjacentes.”, mostra que seu negacionismo é mais que leviano, é criminoso não só com quem lê e passa a abusar do risco do contágio por Covid, mas também dos profissionais da saúde que vão na linha de frente colocar as suas próprias vidas em risco para salvar milhões de brasileiros.

Esse post infeliz de Ana Paula se dá no momento em que o país passa de 120 mil mortos pela doença e o estado do Rio de Janeiro, após ter estabilizado o número, tem um crescimento explosivo de 60% tanto de mortes quanto de infectados pelo coronavírus.

A musa do esporte brasileiro, nas raias da irresponsabilidade fanática, usa a malandragem das meias verdades para induzir seus seguidores no twitter a darem de ombros para a gravidade da pandemia, abolindo de seu comentário o que a OMS sempre afirmou, que as pessoas com comorbidades teriam suas doenças agravadas pelo vírus e teriam mais chances de morrer em consequência da Covid.

O que Ana Paula sordidamente quer fazer parecer é que as centenas de milhares de pessoas que morreram por Covid no mundo, apenas 6% foram vítimas do coronavírus e que o restante, 94%, não morreu em consequência do vírus.

Não se sabe quais as consequências jurídicas um post vindo de uma pessoa pública como Ana Paula, pode-se ter, mas que sua maneira de abordar de forma tão fria e tóxica algo tão caro para milhões de brasileiros, tem que ter uma resposta legal à altura.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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