11 de novembro de 2021
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De 2012 a 2018, os bens de Ricardo Salles passaram de R$ 1,4 milhão para R$ 8,8 milhões, de acordo com declarações feitas à Justiça Eleitoral. Além de ser alvo de inquérito que apura improbidade administrativa, o ministro está na mira de outra linha de investigação, deflagrada pela PF, com o objetivo de apurar a facilitação da exportação ilegal de madeira.

Segundo matéria do El País, duplex dividido em dois irregularmente passou de 2 milhões de reais para 6 milhões em dois anos, segundo declarações à Justiça Eleitoral quando foi candidato em 2018. Ministro do Meio Ambiente é alvo do MP-SP por suspeita de enriquecimento ilícito.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tem se sobressaído no noticiário, ora por falar em passar boiada na Amazônia, ora por pelejas públicas com os militares, como na semana passada. Segue firme com apoio do presidente Jair Bolsonaro, para frustração de quem defende o meio ambiente. Mesmo blindado no cargo, Salles não deixa de ter de prestar contas na Justiça por movimentações feitas antes de virar ministro. O ministro tem seu patrimônio investigado, incluindo um duplex desmembrado em dois em região nobre de São Paulo que triplicou de preço em um período de dois anos, mesmo sem possuir registro, escritura ou qualquer comprovação legal disso. É o que revela levantamento do EL PAÍS em todos os cartórios de registro de imóveis da capital paulista. Oficialmente, a divisão do apartamento sequer existe.

Salles é investigado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por suspeita de enriquecimento ilícito. A investigação foi aberta no ano passado e está concentrada no período de 2012 a 2018, quando o patrimônio declarado do ministro à Justiça Eleitoral cresceu mais de 600% e passou de 1,4 milhão para 8,8 milhões de reais. No período, Salles exerceu dois cargos no governo de Geraldo Alckmin (PSDB), em São Paulo: foi secretário particular do governador entre 2013 e 2014 e, entre 2016 e 2017 ocupou por 13 meses a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Os sigilos bancário e fiscal do ministro foram quebrados com a autorização do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e as investigações do MP correm sob sigilo.

De acordo com o registro disponível no 13º Oficial de Registros de Imóveis de São Paulo, o duplex que Salles dividiu em dois nunca deixou de ser legalmente um único imóvel. O documento afirma que o apartamento possui área total de 344,9 metros quadrados distribuídas entre o quarto e o quinto andar do edifício, localizado na região dos Jardins, Zona Oeste de São Paulo, com uma única escritura. Assim, os apartamentos desmembrados não podem ser negociados separadamente. A divisão do apartamento é admitida em declarações dele próprio à Justiça Eleitoral e à imprensa. Mas fontes familiarizadas com a investigação do Ministério Público dizem que uma das suspeitas é que a divisão do duplex possa ter sido usada para justificar a evolução patrimonial vertiginosa do ministro.

Nas eleições de 2012, quando concorreu ao cargo de vereador pelo PSDB e não foi eleito, o hoje ministro declarou à Justiça Eleitoral possuir 1,4 milhão de reais em bens. Seis anos depois, quando saiu para deputado federal em 2018, desta vez pelo Novo, e outra vez sem sucesso, Salles apresentou uma declaração de bens onde afirmava possuir, entre outras coisas, dois apartamentos de 3 milhões de reais cada um dentro de um patrimônio total de 8,8 milhões.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo em janeiro de 2019, o ministro afirmou que ele adquiriu em 2015 o duplex onde vive no Jardins, realizou uma grande reforma, dividiu-o ao meio e, assim, um apartamento virou dois. “Eu tinha um imóvel que valia 2 milhões de reais, gastei mais 800.000 durante um ano de reforma, o que dá 2,8 milhões, e fiz dois apartamentos, cada um valendo 3 milhões de reais. Essa é a conta, não tem nenhum mistério”, reafirmou depois ao UOL, em agosto do ano passado.

Sem considerar os problemas na documentação, para os especialistas consultados pela reportagem, transformar um apartamento que valia 2 milhões em dois de 3 milhões cada é uma proeza imobiliária. “Se eu tivesse essa visão para este tipo de negócio, uma valorização dessas em cerca de dois anos, hoje eu seria um homem rico”, afirma José Augusto Viana Neto, presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóvel de São Paulo (Creci-SP). Ele fez essa leitura à reportagem sem conhecer a documentação ou detalhes específicos do caso do ministro.

A reforma de divisão do duplex em dois pode ter sido feita no imóvel, mas dificilmente pode ser regularizada, explica Neto. Isso porque para oficializar a divisão, Salles teria que obter a anuência de todos os proprietários de unidades no edifício. “Não basta nem mesmo uma assembleia de condomínio com maioria absoluta”, afirma o presidente do Creci-SP.

Além disso, o custo envolvido também tornaria a operação inviável financeiramente. Ao criar-se um apartamento a mais no edifício, altera-se a fração ideal a que todos os proprietários possuem da área construída do condomínio. Isso gera a necessidade de novo registro em cartório e uma nova escritura para cada unidade, com a fração ideal alterada para baixo, entre outras complicações como a alteração da documentação do edifício junto à prefeitura. “Conseguida a autorização de todos, ainda teria que refazer todas as escrituras e até pontos da convenção do condomínio. O custo disso é inviável, ficaria pelo menos o valor de um apartamento no edifício”, explica Neto. “A quem interessaria isso? Não vale a pena sob nenhum ponto de vista”.

O corretor afirma que o contrário, ou seja, transformar dois apartamento em um duplex, é comum no mercado imobiliário. “Aí não tem dificuldade legal nenhuma. O eventual dono compra dois apartamentos no edifício, um em cima do outro, cada um com sua documentação certinha, e transforma em um duplex com uma reforma”, diz. “Em caso de venda, pode tanto vender o duplex como reformar de novo e vender separado, já que originalmente são dois imóveis distintos.”

Há outra limitação no que o ministro sustenta para justificar a valorização do seu patrimônio com o apartamento dividido em dois. “Os outros proprietários [do prédio] teriam que aceitar uma fração menor do condomínio para beneficiar um vizinho e ainda gastar uma fortuna por isso”, continua o presidente do Creci-SP. “Ou o proprietário interessado teria que gastar essa fortuna ele mesmo para alterar a documentação do prédio, caso os outros topassem. Mas aí arcar com o valor de um apartamento para regularizar um igual também não faz sentido”. O EL PAÍS procurou o ministro, mas eles não respondeu.

Para Thaís Haliski, corretora que atua na capital paulista há 10 anos, o ministro fez um bom negócio ao comprar por 2 milhões um duplex de quase 350 metros quadrados em um edifício próximo à Avenida Paulista, uma das áreas mais valorizadas da cidade. No entanto, ela também estranha que a propriedade tenha valorizado desta forma em tão pouco tempo. “É difícil que um apartamento que tenha esse rolo com a divisão irregular valorize tanto, mesmo desdobrado e com uma reforma de 1 milhão”, diz. Ela explica que o valor do imóvel deve ser atribuído por um profissional da área, que assina a avaliação com seu registro profissional, e questiona se isso foi feito no caso do apartamento de Salles.

*Aiuri Rebello/El País

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Celeste Silveira

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