Biden pede que Cuba ‘ouça seu povo’; Rússia alerta contra ‘interferência’.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse hoje que o país está ao lado do povo de Cuba em seus apelos por liberdade e alívio da pandemia de coronavírus e de décadas de repressão, um dia após as maiores manifestações contra o governo na ilha comunista em décadas. Já a Rússia, uma das principais defensoras das autoridades cubanas desde os tempos soviéticos, alertou hoje contra qualquer “interferência externa” na crise.
Rússia e México reagem
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores russo, Maria Zakharova, reagiu a fala de Biden. “Consideramos inaceitável qualquer ingerência externa nos assuntos internos de um Estado soberano e qualquer ação destrutiva que favoreça a desestabilização da situação na ilha.”
O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, rejeitou a política “intervencionista” da situação em Cuba e se ofereceu para enviar ajuda humanitária.
O México poderia “ajudar com remédios, vacinas (contra a covid-19), com o que for necessário e com alimentação, porque saúde e alimentação são direitos humanos fundamentais”, disse o presidente esquerdista em sua conferência matinal.
Ainda hoje, pouco antes de Biden emitir seu comunicado, Díaz-Canel culpou as sanções norte-americanas, que foram endurecidas nos últimos anos, por problemas econômicos como a escassez de remédios e blecautes que atiçaram os protestos.
Em discurso transmitido por rádio e televisão, o líder comunista, rodeado por diversos de seus ministros, garantiu que seu governo está tentando “enfrentar e superar” as dificuldades face às sanções americanas, reforçadas desde o mandato do presidente americano Donald Trump.
“O que procuram? Provocar agitação social, causar mal-entendidos” entre os cubanos, mas também “a famosa mudança de regime”, denunciou o presidente cubano. Os responsáveis pelas manifestações “tiveram a resposta que mereciam e continuarão a ter, como na Venezuela”, grande aliada de Cuba, acrescentou.
Aonde tem protestos com apoio dos EUA, não custa ligar o sinal de alerta.
Segundo informa a coluna de Lauro Jardim, ele mora em Volta Redonda, RJ.
André Siqueira Valle é o ex-cunhado que Jair Bolsonaro teria demitido de seu antigo gabinete na Câmara, em 2007, por atrapalhar o suposto esquema de “rachadinha” com o salário dos funcionários.
Áudios revelados na segunda-feira passada por Juliana Dal Piva mostram Andréa Siqueira Valle, também ex-cunhada do presidente, afirmando que “André deu muito problema porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido”.
E por onde anda André, após da exoneração a mando de Jair, 14 anos depois?
Atualmente, ele mora em Volta Redonda, no sul do Rio de Janeiro, após ter deixado Resende, onde mora a família de Ana Cristina Siqueira Valle, com quem Bolsonaro foi casado.
Da duvidosa atividade parlamentar, o rapaz migrou para a publicidade e esteve trabalhando numa agência. Antes disso, integrou uma banda de reggae cujo nome está rendendo gozações entre conhecidos de outrora. O grupo se chamava “Jahpassô” e, agora, na boca de quem não vale nada, virou “Jahpassô a mão no dinheiro do Bolsonaro”.
General Santos Cruz dá uma declaração para a população se rebelar contra Bolsonaro e se transforma em rit nas redes sociais, no momento em que muitas pessoas se esquecem que ele fazia parte da escumalha que governa esse país. Vamos lembrar um pouco quem é o general.
Além de apostar todas as fichas numa rede de corrupção que envolve a compra de vacinas, Bolsonaro se respaldou na cloroquina, numa visão científica de curandeiros de internet.
Sabendo da ineficácia e, muitas vezes, da agressividade do medicamento para muitas pessoas, Bolsonaro fez uso dele para seus planos, o mais macabro deles, a suposta imunização de rebanho.
Isso está sendo muito bem exposto pela CPI da Covid, que vem revelando as vísceras do ministério da Saúde e toda a podridão em torno de uma pasta que provocou, até aqui, de 535 mil brasileiros.
Por si só, isso já mudou completamente o panorama político do Brasil, mas certamente, a chegada de Lula na disputa de 2022, como mostram as pesquisas, promoveu um cavalo de pau na maneira como será decidida a eleição.
Ela, com certeza, será decidida com base da economia, com dois projetos radicalmente opostos. De um lado, Lula, que colocou a economia brasileira entre as seis maiores do mundo e, do outro, Bolsonaro, que empurrou o Brasil para um abismo econômico que coloca o país fora das 13 maiores economias.
Lógico, o resultado disso na vida dos brasileiros tem efeito de uma bomba atômica. Enquanto Lula tirou o país do mapa da fome, quanto tirou da miséria 40 milhões de brasileiros, Bolsonaro já devolveu quase 30 milhões para uma miséria das mais duras e perversas e, com isso, o país voltou a brilhar como um dos players do mapa da fome.
Por mais confusão que Bolsonaro queira estabelecer na vida política do Brasil, agora, fugindo do debate sobre corrupção depois desta ser escancarada em seu governo, ele tentará também fugir do debate sobre economia, porque a solução apresentada por Paulo Guedes para lidar com a miséria, enquanto os abutres do mercado praticam sua rapinagem às custas do sangue e do suor do povo, foi a de oferecer para os pobres as sobras da comida dos pratos dos ricos para amenizar a fome.
Projeto de emprego no momento em que o Brasil bate recorde de desemprego, não tem nem rabisco, não há sequer uma fala sobre o assunto. Bolsonaro está entregando até as cuecas para o mercado que ainda o segura pelas pernas na beira do precipício e ele vai entregar muito mais coisas a essa central do mercado, porque estará cada dia mais enfraquecido e, logicamente, chantageado.
O fato é que estarão em disputa dois legados, o dos oito anos do governo Lula em que o Brasil viveu seus melhores dias da história e o de Bolsonaro em que os brasileiros vivem um verdadeiro inferno.
A terceira via é uma vertigem que só teria alguma chance de disputar o pleito se Bolsonaro caísse.
Enxergar antes, seja por meio de instrumentos objetivos de aferição, seja pela intuição — que, nas boas cabeças, decorre sempre de uma soma-síntese de saberes, não da intervenção divina —, tem lá os seus contratempos. Aconteceu com o Datafolha. Quando, em 12 de maio, o instituto afirmou que Luiz Inácio Lula da Silva marcava 41% na simulação de primeiro turno, e Jair Bolsonaro, 23%, houve arrastar de correntes e ranger de dentes. Estava, vamos dizer assim, um pouco fora da curva. No dia 25 de junho, o Ipec, comandando pela competente Márcia Cavallari, apontou 49% para o petista, o que lhe permitiria vencer no primeiro turno, e 23% para o atual presidente. Aí o mundo desabou.
No mais recente Datafolha, com dados colhidos nos dias 7 e 8 de julho, o ex-presidente aparece com 46%, e o atual, com 25%. Agora, são poucas as pesquisas que divergem desse patamar. E todas também convergem ao apontar a franca deterioração da avaliação do governo Bolsonaro e da percepção que têm as pessoas de suas qualidades pessoais e políticas para liderar o país.
Hoje, é visível, o governo derrete. E, como se nota, o chefe não se esforça para mudar de rumo. Ao contrário: passou a ameaçar o país com um golpe do Estado, escudando-se num ministro da Defesa que tem a ousadia de tornar pública uma nota golpista, assinada também pelos três comandantes militares. É pouco provável que isso contribua para mudar a percepção que a maioria dos brasileiros tem do governo.
CORRUPÇÃO E LUGAR DOS MILITARES
Nada menos de 70% dos brasileiros acreditam que há corrupção no país, e 63% a veem particularmente na Saúde. Estão convencidos de que Bolsonaro sabia de tudo 64%. São dados da mais recente pesquisa Datafolha. Há um outro dado relevante: os brasileiros começam a se dar conta, porque assim são os fatos, da atuação dos militares no desgoverno em curso. São 58% os que que dizem que eles não deveriam participar da administração. Para 62%, não podem participar de atos políticos — a exemplo da manifestação golpista a que o estupefaciente Eduardo Pazuello compareceu no dia 23 de maio de 2021.
A pesquisa aponta ainda que a maioria dos brasileiros considera o presidente desonesto, falso, autoritário, incompetente, despreparado, pouco inteligente e indeciso. Já escrevi a respeito do assunto hoje, mas não resisto: é esse o candidato a liderar um autogolpe, com o suposto apoio das Forças Armadas no Brasil? Ora…
INCAPACIDADE
Em abril de 2020, apontava o Datafolha, já era maior o número dos que achavam que Bolsonaro não tinha capacidade de liderar o Brasil: 49% a 45%. Em março deste ano, o juízo negativo teve um salto: 56%, caindo para 42% os que o viam como capaz. Em maio, o placar contra ele era 58% a 38%. Neste mês, devastadores 63% a 34%. E confesso que tenho certa curiosidade sobre os critérios que norteiam esses 34%… Não deixa de ser um número surpreendente, não é mesmo? Capaz em quê?
A eleição ainda está longe, é verdade. Será que isso pode mudar? Inexiste bola de cristal. Conta a favor do governo a volta do crescimento — que, por óbvio, está menos ligada a ações oficiais do que à dinâmica da própria economia. Mas, como aqui já se disse, até que melhorias cheguem efetivamente aos mais pobres, vai demorar. A inflação de alimentos, esta sim, vem atormentando os lares. E o governo não tem resposta para isso no curto prazo.
A campanha eleitoral pode mudar essa percepção? Bem, dependesse de Bolsonaro, nem campanha haveria porque, como se constata, ele defende abertamente um golpe. Mas não creio que vá ser bem-sucedido.
Há uma questão a considerar, não é? Bolsonaro vive em permanente estado de campanha. A novidade, quando chegar a hora pra valer, será o discurso eleitoral de seus adversários. O presidente já é a estrela principal de uma formidável máquina de “fake news” que nunca deixou de atuar. É uma cornucópia de ofensas a adversários de sempre e da hora, alheio a quaisquer fundamentos institucionais. Mesmo sendo ele, resta pouco espaço para ofensas novas. Ele foi se revelando e se desnudando nestes pouco mais de dois anos e meio de poder.
TODO CUIDADO AINDA SERÁ POUCO
Como sabem, não tenho receio de golpe. Ou melhor: tenho, claro!, como toda pessoa sensata que assiste à desordem na lama da insensatez. Na hipótese remota de que houvesse, não se sustentaria. Temos de ficar atentos, isto sim, a eventos artificiais que a maquinaria do capeta pode intentar para desviar a eleição do seu curso. Não faltam loucos à solta, como resta evidente.
O cenário pode mudar? Haverá só uma alternativa da chamada “terceira via”? Mais de uma? Com qual discurso? Existe migração possível do eleitorado de Lula para ela? E da base de Bolsonaro para esse nome ou nomes? Bolsonaro vai tentar recuperar os mesmos fantasmas de 2018? Saberemos a seu tem.
Uma coisa está clara desde já: Bolsonaro enxerga na desordem o único caminho que, na sua cabeça, pode tornar o seu nome viável. Ocorre que a desordem que ele prega e a herança maldita de seu governo, da qual não conseguirá se livrar com facilidade, contribuem para a sua derrocada.
A apuração tem origem nas declarações do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).
De acordo com Bela Megale, Painel, a Polícia Federal instaurou inquérito para investigar suspeita de prevaricação de Jair Bolsonaro na negociação do governo para a compra da vacina Covaxin.
A apuração tem origem nas afirmações do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que diz ter avisado o presidente sobre irregularidades nas tratativas e as pressões que seu irmão, servidor do Ministério da Saúde, teria sofrido.
A prevaricação é um tipo criminal em que o agente público deixa de agir ou retarda a ação para satisfazer interesses pessoais.
No caso do presidente, a apuração vai buscar saber se ele foi de fato informado e se tomou medidas.
A investigação foi solicitada pela PGR após a ministra do STF Rosa Weber cobrar manifestação da Procuradoria sobre a notícia-crime apresentada ao Supremo por três senadores.
Na PF, o caso será conduzido pelo Sinq (Serviço de Inquérito) da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, setor que cuida de apurações que envolvem pessoas com foro.
Empresa de logística faturou R$ 258 milhões em contratos, 98% sem licitação. Colegiado apura relação com o Centrão.
Segundo O Globo, a CPI da Covid está investigando uma empresa de logística que ampliou a sua fatia no orçamento do Ministério da Saúde durante os dois anos em que o atual líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), comandou a pasta. No período, a VTC Operadora de Logística, responsável pelo transporte de insumos, faturou R$ 258 milhões, dos quais 98% foram por meio de contratações com dispensa de licitação. O valor representa 70% a mais do que ela ganhou prestando serviços ao ministério nos sete anos anteriores.
De acordo com o Portal da Transparência, a VTC começou a fechar negócios com o Ministério da Saúde em 2009. Daquele ano até 2015, a empresa angariou R$ 152 milhões em contratos com a pasta, todos conquistados por pregão eletrônico, o que representa uma média de R$ 21 milhões por ano.
O cenário mudou a partir de 2016, quando Ricardo Barros assumiu o ministério, logo após o afastamento da então presidente Dilma Rousseff (PT). Na sua gestão, a pasta fechou sete contratos com a VTC, num total de R$ 258 milhões — R$ 34 milhões em 2016 e R$ 223,5 milhões no ano seguinte.
O levantamento feito pelo GLOBO considerou apenas os acordos firmados no período em que Barros esteve no comando da pasta, entre maio de 2016 e março de 2018. Nesse biênio, seis dos sete contratos assinados entre a empresa e o ministério ocorrera por dispensa de licitação. Eles representam R$ 253 milhões, ou 98% do total.
Barros, que já foi convocado a depor na comissão, deixou o ministério em março de 2018. No seu lugar, ficou Gilberto Occhi, também ligado ao PP. Na passagem de Occhi pela pasta, a VTC ganhou mais R$ 178 milhões em contratos, dos quais R$ 81,7 milhões com dispensa de licitação.
No governo Bolsonaro, a empresa fechou mais um negócio, em 2019. Foram mais R$ 21,9 milhões, desta vez por meio de pregão eletrônico. Segundo o “Jornal Nacional”, da TV Globo, o ex-diretor de logística do ministério Roberto Ferreira Dias avalizou um pagamento à empresa 1.800% maior do que o recomendado pela área técnica da pasta neste contrato.
Na semana passada, parlamentares do bloco que reúne oposicionistas e independentes passaram a disparar requerimentos de informação sobre a atuação da VTC junto ao ministério. Na quarta-feira, foi aprovada a convocação da CEO da empresa, Andreia Lima, para que preste depoimento à comissão. Os senadores querem desvendar a influência do Centrão sobre a assinatura e manutenção desses contratos.
— Nós queremos saber qual foi a participação do Centrão e de pessoas ligadas a este grupo, como os ex-diretores de logística indicados por políticos do bloco, nos contratos da VTC — disse o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Procurado, Ricardo Barros negou participação em qualquer irregularidade. “A medida fez parte de um amplo processo de gestão que reviu contratos em todas as áreas do ministério. Esta e outras ações geraram R$ 5 bilhões em economias”, afirmou, em nota.
A VTC disse desconhecer “qualquer vantagem ou aumentos expressivos em contratos firmados com o ministério em 2016 e 2017”. Sobre o contrato mencionado em reportagem da TV Globo, a empresa negou a existência de sobrepreço e defendeu a legalidade das ações. O Ministério da Saúde não se pronunciou até o fechamento desta edição.
Comissão parlamentar abre frente contra Forças Armadas ao investigar o envolvimento de militares nas negociações suspeitas de vacinas. Senadores devem reconvocar o coronel Elcio Franco, secretário-executivo de Eduardo Pazuello e atualmente na Casa Civil.
Na semana tensa que marcou Brasília, o embate entre os integrantes da CPI da Covid e o governo federal subiu um degrau. Desde a instalação da comissão parlamentar de inquérito, em abril, os senadores acumulam confrontos com integrantes do Ministério da Saúde e, com frequência quase diária, com a Presidência da República. Mas um novo front estourou na última quarta-feira, quando o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), comentou sobre o envolvimento de militares nas denúncias de corrupção no processo de compra de vacinas contra a covid-19. Foi o suficiente para a caserna reagir, de forma dura, por meio de uma nota de protesto e advertência assinada pelo ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas. O choque entre a CPI e os militares, com reflexos no Planalto e no Congresso, obrigou o presidente do Senado a agir para conter os ânimos.
A crise entre a CPI e a caserna teve origem nas declarações de Omar Aziz. Durante o depoimento de Roberto Dias, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, o presidente da CPI disse que “os bons” militares devem estar envergonhados dos “membros do lado podre das Forças Armadas” que “estão envolvidos com falcatrua dentro do governo”. Apesar do tom forte das declarações, Aziz tomou a precaução de não generalizar, ressaltando, por exemplo, o trabalho das Forças Armadas em seu estado natal. Mas o cuidado foi insuficiente. Em resposta, aos ataques, o Ministério da Defesa e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica emitiram uma dura nota, na qual advertiram que “não aceitarão qualquer ataque leviano”. “Não me intimidem”, respondeu Aziz ao aviso dos fardados.
O ponto nevrálgico do embate entre a CPI e os militares é a disposição dos senadores de investigar a participação de integrantes naquelas instituições, da ativa ou da reserva, nas supostas irregularidades na aquisição de vacinas pelo governo Bolsonaro. Senadores avaliam que os comandos militares buscam, com a reação considerada desproporcional, preservar a credibilidade das Forças, no momento em que as investigações indicam graves suspeitas sobre a conduta do general Eduardo Pazuello no comando do Ministério da Saúde, do coronel Elcio Franco, ex-secretário executivo, e de outros integrantes com patente envolvidos nas negociações sobre as vacinas contra a covid. Nos bastidores, os senadores receberam como uma ameaça a toda a comissão, que em meio às apurações de possíveis irregularidades nas negociações de vacina contra a covid-19, tem se aproximado cada vez mais de nomes de militares.
Grupos em disputa
Na avaliação de integrantes da CPI, a mensagem revela o receio de que as apurações cheguem a mais militares, inclusive de alta patente. Estão na mira fardados que já atuaram no Ministério da Saúde, chefiado durante a maior parte da pandemia por Pazuello, e na Casa Civil, como o próprio signatário da nota, o ministro da Defesa, general Braga Netto, que foi ministro palaciano entre fevereiro do ano passado e março deste ano.
Há senador na CPI afirmando que a comissão já tem motivo para convocar ele. Afinal, boa parte do que está sendo apurado pela comissão ocorreu durante o período em que Braga Netto era ministro da Casa Civil e coordenador do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 — um “gabinete de crise” criado pelo governo para articular e monitorar as ações interministeriais de enfrentamento à pandemia. Entretanto, a maioria dos parlamentares da comissão prefere deixar a convocação de Braga Netto mais para frente, se for o caso, para evitar mais desgastes. Um dos fatores são os rumores, na comissão, de que o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, que depôs à CPI na última quarta-feira e foi preso por ordem do presidente Omar Aziz, teria um dossiê que comprometeria pessoas da Casa Civil, inclusive Braga Netto.
No depoimento à CPI, Roberto Dias disse, por exemplo, que toda negociação de vacina contra a covid-19 ficava concentrada na secretaria-executiva, apesar de todas as outras compras serem de responsabilidade do departamento que era dirigido por ele. Em determinado momento da inquirição, o senador Aziz perguntou ao ex-diretor se alguma vez o ex-ministro Pazuello deu uma ordem ao coronel Elcio Franco e ela não foi cumprida. Diante da resposta de Dias que ele não tinha nenhuma memória sobre ordem descumprida, Aziz soltou:
“O senhor sabe que o senhor fez um dossiê para se proteger. Eu estou afirmando, eu não estou achando. Nós sabemos onde está esse dossiê e com quem está. Não vou citar nomes para que a gente não possa atrapalhar as investigações. O senhor recebeu várias ordens da Casa Civil por e-mail, lhe pedindo para atender… Era ‘gente nossa’, ‘essa pessoa é nossa’. Não foi agora, não. Isso foi durante o tempo todo em que vossa excelência estava nesse cargo. Estou tentando ajudá-lo porque, do nada, criaram uma situação pra você”. O presidente da CPI fala da Casa Civil no período em que ela foi chefiada pelo general Braga Netto, que atuou no ministério de fevereiro do ano passado a março deste ano, quando foi nomeado ministro da Defesa.
A posição de Roberto Dias também interessa aos senadores porque mostra o conflito que estabeleceu entre militares e propostos do Centrão no Ministério da Saúde. Os parlamentares querem saber, por exemplo, o que levou o ex-ministro Pazuello a tentar demitir, sem sucesso, Roberto Dias em outubro do ano passado. Os senadores acreditam que esse pedido de demissão partiu do coronel Elcio Franco. A demissão de Roberto Dias, indicado ao ministério pelos caciques do DEM, foi revertida. Mas dois subordinados do ex-diretor foram exonerados. À CPI, Dias alegou que as demissões foram injustas, mas não soube dizer o motivo.
Os senadores estão cada vez mais convencidos de que a investigação sobre propinas na compra de vacinas passa pela completa varredura das ações protagonizadas por indicados políticos, militares e até reverendo. “Espero, sinceramente, que não fiquemos apenas com dois núcleos criados nesse ‘propinoduto’ para levar vantagem, porque já temos um do Ministério da Saúde, um que parece que agora é o núcleo militar, só falta agora a religião entrar nesse processo. Queira Deus que nós não tenhamos aqui que dar esse desgosto para a população brasileira”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS).
Na mira da CPI
Quem são os oficiais citados nos depoimentos e nas investigações da Comissão que investiga a atuação do governo no enfrentamento da pandemia.
General Braga Netto – Atual ministro da Defesa, é um dos signatários da nota dirigida ao presidente da CPI, Omar Aziz. Braga Netto. Está na mira da CPI porque, como ministro da Casa Civil de fevereiro de 2020 a março de 2021, coordenou o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.
General Eduardo Pazuello – Ex-ministro da Saúde. Até aqui, não foi citado em suspeita de corrupção na compra de vacina. É amplamente citado, entretanto, em outras falhas no enfrentamento à pandemia: demora na compra de imunizantes, incentivo ao uso de medicamentos ineficazes contra a covid-19, inação na crise de oxigênio em Manaus.
Coronel Elcio Franco – Secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão de Eduardo Pazuello. Atualmente é assessor especial da Casa Civil, chefiada pelo general Luiz Eduardo Ramos. Segundo depoimentos colhidos pela CPI, as negociações de vacina contra covid-19 ficavam concentradas na secretaria-executiva, e que Elcio Franco conduziu as negociações da Covaxin. O coronel já foi citado em mais de um depoimento, e tem sido um dos focos nas perguntas dos senadores. Os parlamentares pretendem ouvi-lo novamente.
Coronel Marcelo Pires – Ex-diretor de Programa do Ministério da Saúde. O servidor da pasta Luis Ricardo Miranda, ouvido pela CPI junto com o irmão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), relatou “pressões atípicas” para agilizar a importação da vacina indiana Covaxin. Luis Ricardo mencionou nominalmente Pires como uma das pessoas que ele diz tê-lo pressionado.
Tenente-coronel Alex Lial Marinho – Ex-coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Luis Ricardo Mianda afirmou à CPI que também foi pressionado por Alex Lial para agilizar a importação da Covaxin.
Tenente-coronel Marcelo Blanco – Ex-assessor do Departamento de Logística. Teria apresentado o cabo da PM Luiz Paulo Dominghetti ao ex-diretor do Departamento de Logística Roberto Dias. Segundo Dominghetti, Blanco estava presente no jantar em um shopping de Brasília em que Dias pediu propina de US$ 1 por dose na compra de 400 milhões de unidades da AstraZeneca. Três dias antes do jantar, Blanco abriu uma empresa de representação comercial de medicamentos.
Tom de militares surpreende até governistas
A nota dos militares critica diretamente o senador Omar Aziz, afirmando se tratar de uma acusação “grave, infundada e, sobretudo, irresponsável”. No dia em que fez a declaração que causou alvoroço, Aziz se retratou em seguida, depois de ser alertado por colegas. Ainda na sessão, disse que não estava generalizando, e elogiou os militares. Diante disso, a nota dos militares foi vista até pelos governistas como um “excesso” e evitável.
O tom duro da missiva não é consenso na ala militar. Divulgada a reação em nome das Três Forças, senadores receberam ligações de integrantes da ativa que tentaram apaziguar os ânimos e evitar um desgaste institucional. O próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou ter conversado com Braga Netto na manhã seguinte e encerrado o conflito “fruto de um mal-entendido”.
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), “Bolsonaro tem procurado instrumentalizar as instituições de Estado”. “O tempo inteiro fala como se as Forças Armadas estivessem a serviço dele. Ele tem levado a uma politização inadequada”, disse, ressaltando não haver crise entre o Senado e as Forças.
Relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) esclareceu que a CPI não mira a instituição militar. Mas não deixou de ressaltar que seus membros podem ser responsabilizados, caso estejam envolvidos em esquemas de corrupção. “Vamos, sim, investigar o que aconteceu nos porões do Ministério da Saúde. E, na medida em que esses fatos forem sendo conhecidos e essas provas apresentadas, nós vamos cobrar a punição dos seus responsáveis, sejam eles civis, sejam eles militares”, afirmou.
Intermediários
As suspeitas de irregularidades da comissão giram em torno de vacinas que tiveram intermediários: a Covaxin, da Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos (alvo da CPI); a AstraZeneca negociada pela Davati Medical Supply; e a chinesa Convidecia, produzida pelo laboratório CanSino, que era representada pela empresa Belcher Farmacêutica. As duas primeiras são o principal foco da comissão no momento.
Mais uma vez retorna o projeto de se impor ao Brasil o parlamentarismo por vias travessas.
Nas três tentativas por vias legais, democráticas, perderam: o plebiscito de 1963, que derrubou o arranjo feito para dar posse a João Goulart sem lhe dar poderes de governo; a Constituinte e o plebiscito de 1993. O povo brasileiro sempre demonstrou a consciência de que deveria manter em suas mãos a escolha do Governo da Nação.
Agora, invocam o subterfúgio de chamarem de semipresidencialismo o que, de maneira mais honesta, sempre se chamou de parlamentarismo. Estão ressuscitando a emenda parlamentarista derrotada na Constituinte, com as mesmas justificativas: vamos seguir França e Portugal, em que o Presidente terá mais poderes do que os reis ou rainhas.
O parlamentarismo é novamente colocado, agora pelas vozes dos juízes do Supremo Tribunal, Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Nada a estranhar, pois o parlamentarismo sempre foi o ponto central dos tucanos, movimento político in pectore de ambos. O estranho é que, tornado juízes, continuam a dar opiniões e a apontar caminhos políticos, em entrevistas aos meios de comunicação praticamente toda semana, sobre assuntos que não dizem respeito às suas funções julgadoras e que, muitas vezes, constituirão processos que haverão de decidir. Veja agora: o Ministro Barroso classificou em nota que o Presidente estava a incorrer em crime de responsabilidade, em prejulgamento de questão que possivelmente cairá em suas mãos para julgar muito em breve. Um juiz só pode falar em crime com processo em mãos: acusação, defesa, provas, sentença.
Agora, passaram a contar com a companhia de Michel Temer, este sim, do ramo, com toda legitimidade para opinar.
Voltam a invocar o argumento que o Presidente ficará com alguns poderes: Comandante em chefe das Forças Armadas (algo abstrato, pois a toda hora vemos que as Forças Armadas são comandadas pelos seus comandantes); indicar ao Congresso o nome do Primeiro Ministro e outras atribuições cerimoniais. Mas o Governo seria exercido pelo Ministério aprovado pelo Congresso, decidindo sobre economia, salários, distribuição da renda, educação, moradia, impostos e tudo que diz respeito à vida das pessoas.
A Constituinte derrotou emenda com o mesmo conteúdo, com os tucanos à frente, embora ainda dentro do PMDB, mas já organizando o PSDB, e outras correntes conservadoras e correntes progressistas menores. Prevaleceu o presidencialismo com base na emenda que eu havia preparado e que defendi na votação que foi o ápice da Constituinte: a única votação em que compareceram todos os constituintes. PDT da época e PT comandaram a decisão.
A proposta de parlamentarismo ressurge agora com duas questões morais graves. Primeiro, a mistificação de chamar de semipresidencialismo. Faz retornar a Emenda Constitucional tentada pelo Deputado Luis Hauly, do PSDB do Paraná, para tentar contornar o resultado do plebiscito alguns anos antes, que havia imposto a adoção do presidencialismo no Brasil para preservar o valor do voto do povo brasileiro. A tentativa não vingou.
*Vivaldo Barbosa – Coordenador do Movimento O TRABALHISMO, foi Deputado Federal, Constituinte, Secretario de Justiça de Brizola.
Leonardo Sakamoto – Um mês antes do primeiro turno de 2018, Bolsonaro afirmou textualmente: “não aceito resultado diferente da minha eleição”. Agora, alvejado por denúncias sobre a compra de vacinas (70% acreditam que há corrupção em seu governo, segundo o Datafolha) e estando 27 pontos percentuais atrás de Lula na simulação de segundo turno de 2022, ele deixa claro que não vai admitir nenhuma alternativa que não seja a sua reeleição. E coloca mais uma etapa de seu plano de se manter no poder em marcha.
Jair disse que entrega a faixa presidencial para “qualquer um que ganhar de mim na urna de forma limpa”. Mas que, se o petista ganhar, será fraude. Dias depois, completou o raciocínio, afirmando que “ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”. Em suma, ele promete permitir eleições desde que o vencedor seja ele.
Usando o dinheiro de nossos impostos, que poderiam estar sendo empregados para pagar auxílio emergencial a mais trabalhadores pobres, o presidente não governa, mas gasta seu tempo viajando as cinco regiões do Brasil em uma micareta eleitoral. Aproveita, em cada parada, para promover abertamente o golpismo.
Este momento pode ser considerado o início da quinta fase de sua tentativa de se manter no poder mesmo perdendo as eleições.
Primeira fase: Sequestro de instituições de monitoramento e controle
Na primeira, ele atuou abertamente para sequestrar setores das instituições responsáveis por monitoramento e controle na República. Polícia Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Receita Federal, Procuradoria-Geral da República… Não as tornou subordinadas, mas flexíveis quanto às suas necessidades pessoais de acúmulo de poder e de proteção da família e de amigos.
Como ele mesmo disse, na icônica reunião ministerial de 22 de abril: “Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira”.
Outra prova prova disso é a inoperância ou a má vontade da PGR quando o assunto atinge Bolsonaro, o que lhe garante proteção mesmo diante do comportamento abertamente golpista. Augusto Aras, escolhido pelo presidente fora da lista tríplice de votação da categoria, e com pretensões ao STF, dificilmente apresentará denúncia contra ele.
Isso foi escancarado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, neste mês. Ela afirmou que “no desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República” diante da inação do órgão para a abertura de inquérito sobre prevaricação do presidente frente às denúncias de corrupção na compra de vacinas.
Segunda fase: Aproximação de policiais e das Forças Armadas
Na segunda fase, que começou antes mesmo de sua eleição, mas cujos frutos foram colhidos mais recentemente, ele trouxe para perto de si uma fatia dos agentes públicos de segurança e das Forças Armadas.
Uma pesquisa divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em agosto passado, apontou que 41% de soldados, cabos, sargentos e subtenentes das PMs participavam de grupos bolsonaristas nas redes e aplicativos de mensagens, 25% defendiam ideias radicais e 12% defendiam o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. Isso se deu com um longo trabalho sobre esses grupos, que dividem visões de mundo com o presidente.
Entregando cargos a militares da ativa e colocando generais em postos-chave de seu governo, ele amarrou parte das Forças Armadas. Daí, quando apareceram denúncias de corrupção na gestão da crise por meio da CPI da Covid, envolvendo coronéis e generais, a cúpula militar saiu em defesa do governo – o que, consequentemente, significa defesa de Jair. Enquanto isso, o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, que passou por cima das regras do Exército ao participar de uma das micaretas políticas de Jair e foi corresponsável pela morte de centenas de milhares por suas ações na pandemia, foi absolvido pela força.
Lideranças bolsonaristas insuflam policiais nos Estados, como foi visto no motim de agentes da PM no Ceará, em fevereiro do ano passado ou mesmo no caso do policial Wésley Góes, que entrou em surto psicótico e atirou nos próprios colegas antes de ser morto, em Salvador (BA), em março.
Imaginem o que pode acontecer se um presidente com grande influência sobre tropas policiais, contando com lideranças simpáticas a ele nos Estados, resolve afirmar, após uma derrota em 2022, que a eleição foi roubada. Não se trata de intervenção tradicional, mas de levantes policiais “contra a fraude” e em nome da “legalidade”, puxando outras milícias às ruas.
Terceira fase: Armamento bélico e retórico do bolsonarismo-raiz
Na terceira fase, Bolsonaro agiu para erodir o Estatuto do Desarmamento a fim de facilitar o acesso a armas e munições aos 15% do bolsonarismo-raiz, seus seguidores mais fiéis que, de acordo com o Datafolha, acreditam em absolutamente tudo o que ele diz. Com as mudanças, realizadas por decretos, ficou mais fácil para cidadãos comuns montarem verdadeiros arsenais em suas casas. E a banda podre da polícia, as milícias, que são sistematicamente defendidas pelo clã Bolsonaro, forma beneficiadas junto.
O presidente, aliás, mantém excitado esse naco da população, que o defende com unhas e dentes. Foram eles, por exemplo, que em março do ano passado, engrossaram os atos antidemocráticos que pediam o fechamento do Congresso Nacional e a prisão de ministros do STF, além de exigirem a edição de um novo Ato Institucional numero 5 – que, em 1968, deu à ditadura plenos poderes para fechar instituições, baixar a censura e descer o cacete geral. Atos que foram bombados por empresários bolsonaristas e organizados pelo Gabinete do Ódio e aliados, segundo aponta inquérito da própria Polícia Federal entregue ao STF.
Quarta fase: Aluguel de apoio do centrão no Congresso Nacional
Na quarta fase, Bolsonaro acertou um acordo de leasing com o centrão no Congresso – já que não pode vencê-lo, compre-o. Os parlamentares entregam proteção, impedindo a cassação de seu mandato, e alguma governabilidade, como a aprovação de pautas econômicas que interessam ao governo, e em troca recebem cargos, emendas parlamentares (alguns bilhões de reais, inclusive, em forma de emendas secretas) e apoio para a aprovação de leis e normas infralegais que interessem a seus representados.
À frente do grupo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ignora 126 pedidos de impeachment recebidos pela casa, afirmando que não vê “materialidade” de crimes de responsabilidade, apesar de 23 deles terem sido elencados com material comprobatório. Enquanto Bolsonaro está fraco, o presidente vai entregar tudo o que o centrão quer. Por que, então, iriam querer, neste momento, sacrificar sua galinha dos ovos de ouro? O problema é que, enquanto alguns enchem o bucho, o processo de corrosão institucional vai acontecendo.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), manifestou contrariedade aos ataques de Bolsonaro contra o Tribunal Superior Eleitoral e o seu presidente, ministro Luís Roberto Barroso, somente após pressão. Lira, nem isso, dando uma resposta em cima do muro
O projeto de país do clã é um governo populista autoritário apoiado por setores da extrema-direita da população e parte do empresariado. Para alcançar seus objetivos, o bolsonarismo tem um componente revolucionário, de subversão institucional. Como não conta, neste momento, com força para adotar uma mudança através de um processo violento e agudo, vai minando instituições, desviando-as de sua função constitucional, sequestrando-as.
A família Bolsonaro afirma que governa com base no “desejo popular”, contanto, claro, que eles definam quem pode ser considerado como povo e quem não pode. Diz que combate a corrupção, mas tenta nublar qualquer investigação que analise evidências de práticas irregulares por parte deles, como, por exemplo, os desvios de salários de servidores dos gabinetes das famílias, as famosas “rachadinhas”.
Com 51% de reprovação e 24% de aprovação, segundo o último Datafolha, Jair Bolsonaro ainda não consegue nem protagonizar um autogolpe, nem ser alvo de um processo de impeachment com chance de sucesso. Esse impasse pode mudar, claro, e as ruas, são o grande diferencial. Se elas coalharem de gente com o avanço da vacinação, o centrão, que não é suicida, mudaria de posição.
Enquanto isso, o presidente prepara terreno para, no ano que vem, dizer que não admite o resultado eleitoral ser perder. E tal qual fez Donald Trump, tentar um golpe.
Tudo isso, claro, é o plano dele. Mas muita coisa pode acontecer.
No meio do caminho, há a retomada da economia e do emprego, entradas de dezenas de bilhões de dólares pela venda de commodities e a possibilidade de um auxílio emergencial de R$ 600 pagos no início do ano que vem aos informais, como vem sendo defendido por aliados de Bolsonaro no centrão. Ele não está morto politicamente, então muita água vai rolar embaixo da ponte.
Se chegar fragilizado às eleições, o projeto golpista dele só dará certo se o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal não garantirem freios constitucionais ao Palácio do Planalto, se as Forças Armadas abaixarem a cabeça diante de uma tentativa de golpear as eleições e se a maioria do setor empresarial acreditar que fará um bom negócio se apoiar Bolsonaro em detrimento da democracia. E, claro, se o povo assistir tudo de forma impassível.
Caso contrário, ele estará mais próximo de um julgamento na primeira instância por embolsar dinheiro de seus subordinados quando deputado federal do que de um novo mandato.
