Mês: julho 2021

Vídeo: Bolsonaro dá faniquito contra o STF por incluir seus filhos na investigação da indústria do ódio

Bolsonaro não tem mais como esconder o seu desespero, principalmente quando o assunto são seus filhos. O STF fecha cada vez mais o cerco sobre o clã e a cada dia vai se desenhando a sua queda. É fato. Com a CPI da Covid, as denúncias intensas e consistentes, mais de uma centena de pedidos de impeachment, somados ao superpedido, dão claramente a dica do que está por vir.

Assista:

*Da redação

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Bolsonaro é oficialmente investigado: PGR abre inquérito para investigar Bolsonaro por prevaricação no caso Covaxin

Pedido foi feito após a ministra do STF, Rosa Weber, rejeitar argumento da PGR de que era preciso aguardar o fim da CPI da Covid para apurar o caso.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito para investigar se o presidente da República, Jair Bolsonaro, cometeu prevaricação após ter sido informado de supostas irregularidades no contrato de R$ 1,6 bilhão para a compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin. O pedido foi feito nesta sexta-feira pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jaqcues de Medeiros. Prevaricação é quando um funcionário público é informado de uma irregularidade, mas retarda sua ação ou deixa de atuar para que ela seja apurada e punida. Em seu despacho, o procurador propõe prazo de 90 dias para concluir essa primeira etapa da investigação.

O caso envolvendo a compra das vacinas da Covaxin é um dos principais focos da CPI da Covid. Na semana passada, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda relatou à CPI que sofreu “pressões atípicas” de seus superiores na pasta para agilizar o processo de importação da vacina para o Brasil. Ele e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), contaram que informaram pessoalmente ao presidente Bolsonaro sobre o que estava ocorrendo. De acordo com o relato do parlamentar, o presidente teria dito que levaria o caso à Polícia Federal. Integrantes da CPI da Covid e a PGR querem agora descobrir quais medidas o presidente tomou ao ser informado pelos irmãos Miranda acerca das possíveis irregularidades envolvendo a compra da vacina.

“A despeito da dúvida acerca da titularidade do dever descrito pelo tipo penal do crime de prevaricação e da ausência de indícios que possam preencher o respectivo elemento subjetivo específico, isto é, a satisfação de interesses ou sentimentos próprios dos apontados autores do fato, cumpre que se esclareça o que foi feito após o referido encontro em termos de adoção de providências”, diz um trecho do despacho assinado pelo procurador.

Humberto Jacques de Medeiros pediu diligências à Polícia Federal, tais como ouvir testemunhas, solicitar informações à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF), e à CPI da Covid.

A abertura de inquérito feita pela PGR aconteceu um dia depois de a ministra do STF, Rosa Weber, rejeitar um pedido da procuradoria para que se aguardasse conclusão da CPI da Covid antes de decidir sobre possível investigação contra o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação. Em sua decisão, Rosa fez duras críticas ao posicionamento da PGR: disse que o órgão “desincumbiu-se de seu papel constitucional” e determinou a devolução do processo para que a equipe do procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifeste sobre a abertura ou não de investigação.

“O exercício do poder público, repito, é condicionado. E no desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República”, escreveu.

*O Globo

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MPF processa Pazuello em R$ 122 mi por omissão na compra de vacinas

Órgão diz que ex-ministro cometeu negligência na condução da pandemia.

O MPF apresentou à Justiça uma ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro Eduardo Pazuello. O órgão afirma que Pazuello cometeu omissão e negligência na condução da pandemia, como em negociações para a compra de vacinas.

Protocolada na quarta-feira (30/6) na 20ª Vara de Justiça Federal, a ação tem a assinatura de oito procuradores e pede que o ex-ministro responda por quase R$ 122 milhões de dano aos cofres públicos.

Também solicita que Pazuello ressarça o valor integral do prejuízo, pague multa, perca função pública e tenha os direitos políticos suspensos de cinco a oito anos.

Os procuradores mencionaram seis atitudes do ex-ministro, incluindo suposta omissão na compra de vacinas, adoção ilegal do “tratamento precoce” e omissão na ampliação de testes de Covid-19.

O processo corre, no momento, em segredo de Justiça por ter documentos sigilosos.

*Guilherme Amado/Metrópoles

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Blogueiro bolsonarista acusa Damares de ter caso extraconjugal com um pastor da bancada da bíblia

Se de um lado, Bolsonaro usa um picareta como cabo de guerra contra os irmãos Miranda e a própria CPI da Covid, e o cara se transforma num martelo sem cabo afundando ainda mais Bolsonaro um dia depois de Carluxo requentar aquela farsa que todos conhecem, com a foto de uma cicatriz que nada tem a ver com a suposta facada, demonstrando desespero, por outro lado, o blogueiro Oswaldo Eustáquio manda uma carta a pastores evangélicos acusando Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, de destruidora de lares por manter um caso extraconjugal com um pastor casado, Humberto Lúcio Lima, da bancada evangélica.

E para azedar ainda mais toda essa meleca, Malafaia já faz pressão a Bolsonaro para degolar a Perpétua bolsonarista, a mais pudica das hipócritas.

Lembrando que o blogueiro picareta, Oswaldo Eustáquio, está em prisão domiciliar, com tornozeleira, mas sua língua está solta.

Junte tudo isso com a inclusão de Flávio e Carlos Bolsonaro na investigação que o STF, através do ministro Alexandre de Moraes, determinou contra os que montaram uma indústria de difamação e mentiras nas redes sociais, que o resultado não poderia ser outro, um Bolsonaro ainda mais desesperado e mais perto da boca do inferno.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Paulo Coelho, Felipe Neto e entidades denunciam Bolsonaro na ONU

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns denunciam o presidente Jair Bolsonaro por ataques contra a liberdade de expressão no Brasil. Nesta sexta-feira, na ONU, as entidades tomaram a palavra durante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Para a semana que vem, as mesmas instituições organizam ainda um evento paralelo durante a sessão do Conselho para expor o comportamento do governo brasileiro. No evento no dia 8 de julho estarão presentes ainda o youtuber Felipe Neto, o escritor Paulo Coelho e outras personalidades.

As denúncias contra o governo, nesta sexta-feira, foram feitas por Claudia Costin – membro da Comissão Arns e ex-ministra de Administração do governo FHC e atual diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV – durante o Diálogo Interativo com a Relatora da ONU sobre Liberdade de Expressão Irene Kahn.

As denúncias não significam qualquer tipo de abertura de um processo contra o governo. Mas ampliam a pressão internacional contra Bolsonaro, com sua imagem já profundamente deteriorada. Ao levar às instituições no exterior, entidades e ativistas ainda esperam conseguir que a ONU e mesmo governos estrangeiros passem a exigir do Planalto uma garantia de proteção ao espaço cívico e à democracia.

“O direito à liberdade de expressão do Brasil, obtido a muitas custas, está sob ataque”, disse Costin, que falava em nome das instituições. “Profissionais da impressa são intimidados, opositores políticos são ameaçados e criminalizados sob a Lei de Segurança Nacional”, alertou.

Citando dados da Federação Nacional de Jornalistas, ela aponto que houve, em 2020, 428 ataques verbais e ameaças de todo tipo direcionados a jornalistas, 41% destes partindo do próprio presidente.

“Em maio de 2021, os líderes indígenas Sonia Guajajara e Almir Suruí foram citados pela Polícia Federal por criticarem o tratamento destinado a atuais políticas indígenas, especialmente durante a pandemia da covid-19”, disse.

Ela também lembrou do caso de Marcus Lacerda, membro da Fundação Oswaldo Cruz, que foi alvo de investigação do Ministério Público por ter publicado um artigo alertando sobre os riscos de administrar cloroquina a pacientes com covid-19.

“Peço que apoiem os brasileiros que estão lutando para conter esse retrocesso no que tange a liberdade de expressão no Brasil”, disse Costin na ONU.

Paulo Coelho e Felipe Neto

A ofensiva contra o governo não será limitada ao evento desta sexta-feira. No dia 8, a OAB e a Comissão Arns organizam um evento dedicado especialmente ao assunto no Brasil.

Para explicar o que acontece no país, as entidades convidaram ainda nomes como Felipe Neto, youtuber e empresário também atacado de modo violento por criticar a gestão do presidente Jair Bolsonaro, e Paulo Coelho.

O debate contará também com a presença de José Carlos Dias, advogado e ex-ministro do governo FHC, Felipe Santa Cruz, advogado e presidente da OAB, Patrícia Campos Mello, repórter e colunista da Folha de S.Paulo, vencedora do Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa, que foi alvo de agressões e ameaças do governo federal, e Pierpaulo Cruz Bottini, advogado e professor livre docente de Direito da USP.

*Jamil Chade/Uol

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Vídeo: Bolsonaro, cada vez mais longe do Planalto e mais perto da cadeia

Hoje, na CPI, a coisa azedou ainda mais para Bolsonaro. O silêncio de Carlos Wizard ontem disse muito mais sobre a participação de Bolsonaro e do próprio Wizard na questão que envolve a propina no caso da compra das vacinas, somado à armação do PM depoente e a inclusão de Carluxo e Flávio Bolsonaro na investigação do STF sobre fake news, comandada por Alexandre de Moraes, mostram que o chão de Bolsonaro, que já era um atoleiro, ficou ainda mais mole.

Assista:

*Da redação

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Ex-diretor da Saúde diz que encontrou com vendedor de vacinas, mas sugere armação

Roberto Dias foi exonerado de ministério após Dominguetti dizer em entrevista que recebeu dele pedido de propina de US$ 1 por dose.

Em função do escândalo de que pediu propina a Luiz Paulo Dominguetti para a compra da vacina para o governo Bolsonaro, Roberto dias foi exonerado e nega pedido de propina.

Dominguetti disse tanto na entrevista que concedeu à Folha, quanto na CPI da Covid, que recebeu pedido de pagamento de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato de 400 milhões de doses da AstraZeneca. Segundo ele, atuava como representante da empresa Davati Medical Supply, fato que foi negado pelo presidente da empresa.

“Preciso saber qual a motivação desse senhor para nesse momento vir contar essa história absurda. Quem ele quer atingir ou proteger? Estou sendo usado de fantoche para algo?”, questionou o ex-diretor do Ministério da Saúde que divulgou uma nota à imprensa que segue abaixo:

Nota à imprensa

Sou Roberto Ferreira Dias, servidor público de carreira há mais de 20 anos, cedido ao Ministério da Saúde desde janeiro de 2019 pelo estado do Paraná. Tenho formação em logística e pós graduando em Direito Administrativo e Administração Pública. Por anos exerci cargos de chefia no serviço público e todos que exercem cargos de chefia sofrem pressões e colecionam adversários e inimigos.

Não possuo empresas. Minhas pretensões sempre foram claras: sempre disse que queria seguir para outros postos no serviço público. Sempre atendi a todos com transparência.

Tenho acompanhado as recentes notícias, entrevistas e denúncias que vinculam o meu nome à Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da COVID, especialmente na última terça-feira, 29/06/2021.

Amigos me dizem que sou uma cortina de fumaça. Para mim, não importa o jogo político, até porque não sou político e não quero ser. Mas preciso esclarecer algumas conjecturas e outras incorreções que veiculam o meu nome na arena deste jogo.

São duas as acusações que me envolvem:

A primeira é a do US$ 1,00 (um dólar), que teria sido requerida a um lobista em um restaurante em Brasília.

É fato que no dia 25/02/2021 fui jantar no Restaurante Vasto, como já fiz diversas vezes, encontrando lá o ex-diretor de logística substituto, Coronel Marcelo Blanco. O Coronel Marcelo Blanco foi colocado no Departamento quando da entrada do Ministro Eduardo Pazuello. A ideia, na época, é que colocariam alguém para aprender a minha função.

Nessa noite, Blanco chegou acompanhado pelo Sr. Dominguetti, que até a presente data nunca havia figurado como parte nas trocas de comunicações oficiais entre ministério e empresa, sendo um desconhecido.

É importante frisar que ao contrário do que é alegado pelo Dominguetti, o tema propina, pedido de dinheiro, facilitação… NUNCA foi tratado a mesa ou em qualquer outro ambiente em que eu estive presente.

Histórias como a do Sr. Dominguetti aparecem com frequência. Que fulano tem respiradores, vacinas, testes, luvas, etc. A primeira tarefa, que a pandemia nos exige, é ouvir. Ele disse que tinha 400.000.000,00 (quatrocentos milhões) de doses, o que evidentemente era uma quantidade muito improvável de estar a disposição naquele momento.

Porém, preciso saber qual a motivação desse senhor para nesse momento vir contar essa história absurda. Quem ele quer atingir ou proteger? Estou sendo usado de fantoche para algo?

Esclarecei os fatos:

Na data certa de 22/02/2021 o Departamento de Logística recebeu um e-mail do Sr. Cristiano Carvalho, porém sem anexo e, apenas em 25/02/2021, o e-mail foi reenviado com a proposta – AstraZeneca – LATIN AIR SUPPORT, de 18/02/2021, para a caixa coorporativa do DLOG, SVS e outros destinatários.

Em 26/02/2021, às 15h, foi agendada e confirmada a reunião pelo Sr. Cristiano Carvalho.

Entretanto, ao invés de o Sr. Cristiano Carvalho comparecer a reunião, foi o Sr. Dominguetti quem compareceu a reunião, alegando estar representando a empresa DAVATI. Nesta reunião, informei quais eram as principais documentações necessárias e indispensáveis para que a Diretoria encaminhasse à Secretaria Executiva para apreciação e início dos trâmites de negociação, uma vez que não cabe a esta diretoria tal ação.

Registra-se que todos os e-mails trocados foram com Cristiano Carvalho e Herman Cárdenas e, que apenas no dia 26/02/2021 o Sr. Herman informou que “está encaminhando a proposta de 400.000.000,00 (quatrocentos milhões) de doses da Astrazeneca, como solicitado pelo Sr. Luiz Paulo Dominguetti Pereira”. Sendo esta, a única menção ao nome de Dominguetti.

Em troca de e-mails, no dia 01/03/2021 reforcei a necessidade da apresentação da carta expedida pela AstraZeneca legitimando a Davati Medical como Representante Oficial no Brasil.

Em resposta, o Sr. Cristiano Carvalho encaminhou tão somente o documento que o credencia como representante da DAVATI Medical, e informou que: “em seguida lhe enviaremos a alocação do produto pelo possuidor da titularidade do produto (Davati) junto à Astrazeneca.”

Registra-se que esse documento nunca foi encaminhado ou apresentado ao Departamento, o que impediu o envio da proposta para a Secretaria Executiva, a responsável por conduzir todos os processos de aquisições de vacina COVID-19.

Tão descabida era a proposta que não houve prosseguimento por nenhuma área do Ministério.

Destaco que nunca houve negociação, mas sim pedidos de documentos necessários, conforme mostra a troca de e-mails.

Ainda, o interesse dessa empresa, como de diversas outras, é sempre a de obter uma LOI – Letter of Intent, em que o Governo Brasileiro manifesta a intenção de compra. Isso seria um passaporte para que essa empresa negociasse em nome do Governo Brasileiro, bem como a mesma certamente iria se cacifar perante as indústrias.

Em virtude da inexistência das documentações necessárias e jamais apresentadas, seria impossível a abertura de um processo. Por tais razões, acredito estar sendo vítima de retaliações por parte do Sr. Dominguetti.

Tal minuta de documento consta em anexo nos e-mails encaminhados.

Cumpre esclarecer como funciona o processo de aquisição de vacinas da COVID-19, no âmbito do Ministério da Saúde:

1)A Secretaria Executiva, juntamente com a Secretaria de Vigilância em Saúde e a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, analisam e negociam produto, cronograma de entrega, quantitativo e preço, desta forma é instruído o processo de aquisição;

2)Após, o processo é enviado ao Departamento de Logística para cumprimento de seus atos ordinários tais como publicações, emissão de nota de empenho e assinatura do instrumento contratual, assim ocorreu com todas as contratações de vacinas COVID-19.

Resta claro que a suposta oferta/pedido de propina jamais aconteceu ou poderia acontecer no âmbito do Departamento, uma vez que não existe negociação ou participação na escolha e definição de preços, quantitativos e fornecedores.

Tal invenção é teratológica. Meros factoides.

Ainda neste prisma, neste momento se tivesse me mantido inerte ao e-mail recebido estaria sendo questionado do porquê o Ministério da Saúde não deu prosseguimento a uma proposta de 400.000.000,00 (quatrocentos milhões) de doses, a preços supostamente tão vantajosos, em um momento tão crucial.

Destaco que não poderia deixar de registrar que estou a dois anos e meio a frente do Departamento, passei pela gestão de quatro ministros e nunca recebi qualquer tipo de acusação em desfavor da minha postura ética ou profissional.

Assim, reitero o quão FANTASIOSA é essa estória, pois se existiu algum pedido, oferecimento de propina, EU ROBERTO DIAS DESCONHEÇO!!!! Uma vez que jamais fiz ou faria qualquer tipo de ato que fuja de minha atuação ética e moral!!!

Aduzo ainda, que ao contrário da minha reputação, a empresa DAVATI sofre diversas acusações em relação a sua seriedade, conforme fatos públicos, a exemplo de reportagens e, principalmente declaração oficial da própria AstraZeneca.

A segunda questão é a hipotética pressão que eu teria exercido sobre o servidor Luís Ricardo Miranda. Acredito que ele tenha se equivocado ou, intencionalmente direcionado a minha pessoa.

Mostrarei perante a Comissão Parlamentar de Inquérito toda a linha de conversa que tive com ele e todos saberão o que realmente aconteceu. O verdadeiro bastidor!

O fato é que, manifestamente, existem terceiros interessados…

Brasília, 01 de julho de 2021
Roberto Ferreira Dias

*Com informações da Folha

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Vitória de Lula deve fortalecer a bolsa brasileira, diz Mark Mobius

O que diz o empresário é um claro recado do mercado internacional ao Brasil. Ainda que o mercado financeiro tenha resistência histórica a nomes ligados à esquerda, Mark Mobius, sócio-fundador da Mobius Capital Partners e referência mundial quando o assunto é mercados emergentes, não esconde sua preferência. Ele relembra que ex-presidente Lula “impulsionou economia”.

Em entrevista à Exame, Mobius afirma que “provavelmente, uma vitória de Lula seria bom para a economia. Quando ele foi presidente, ele surpreendeu todo mundo”.

Sobre a reforma tributária tão desejada pelo governo Bolsonaro para bancar novo programa social, ele diz que “esses tipos de reformas geralmente não funcionam da maneira que se espera. Se houver, pelo menos, pequenas mudanças, seria marginalmente positivo, mas você não pode esperar muito dessas reformas. Não será uma mudança dramática”.

Quando indagado sobre a forma como o governo brasileiro lida com a pandemia e se isso alterou sua visão de investimento no Brasil, responde que o atual governo tem sido altamente criticado pelo tratamento da crise da covid. Outros países do mundo, incluindo os Estados Unidos, foram criticados. Porém, se olhar a fundo, nos Estados Unidos, o [ex-presidente Donald] Trump subestimou a situação e o mesmo aconteceu no Brasil.

A respeito das eleições presidenciais no Brasil para 2022, numa disputa entre Lula e Bolsonaro, com qual presidente ele se sentiria mais confortável em investir no Brasil, o empresário foi enfático ao afirmar que “Embora eu não seja um populista de esquerda, eu diria que, provavelmente, uma vitória de Lula seria bom para a economia. Quando ele foi presidente, ele surpreendeu todo mundo. Lembro que ele concorreu ao cargo por três vezes e todo mundo estava com medo de um socialista chegar ao poder. Então, quando ele chegou ao poder, ele fez um trabalho muito bom, impulsionando a economia. É claro que também houve problemas com corrupção. Mas a vitória de Lula provavelmente seria bom para a economia”.

Sobre como seria para as ações brasileiras, acrescentou, sim, com certeza. [Seria] bom para a economia e para as ações também.

*Joseph Bernhard Mark Mobius é um gerente de fundos de mercados emergentes da Alemanha nascido na América e fundador da Mobius Capital Partners LLP.

*Com informações da Exame

*Foto destaque: Justin Chin/Bloomberg

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OAB convoca reunião extraordinária para discutir impeachment de Bolsonaro

Entidade diz ter parecer de juristas que aponta cometimento de crimes pelo presidente.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil convocou uma reunião extraordinária para debater se a entidade apresentará um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O encontro ocorrerá no dia 20 deste mês.

“Os fatos recentes, desvendados pela CPI no Senado, colocam ainda mais luz sobre a responsabilidade clara do governo federal com relação à tragédia que vivemos”, afirma o presidente da instituição, Felipe Santa Cruz, em nota.

“Nosso direito constitucional básico —o direito à vida— está sob séria ameaça. Portanto, não é mais possível adiar o debate sobre a possível apresentação, por parte de nossa entidade, do pedido de impeachment do presidente”, segue a entidade.

A ordem aponta que seu conselho federal recebeu “um extenso e bem fundamentado parecer de uma comissão composta por alguns dos maiores juristas do país” contendo “análise jurídica que aponta para cometimento de crimes pelo presidente da República, indicando elementos para que a OAB pudesse, inclusive, apresentar pedido de impeachment do presidente por crime de responsabilidade”.

“Nunca nos furtamos à defesa da vida e da democracia. Está na razão de ser da OAB e na melhor tradição da advocacia a coragem para lutar pelo Estado Democrático de Direito, pelos direitos humanos e pelo devido processo legal. Estou certo de que esses princípios guiarão nosso debate, que deve se dar em clima de serenidade e respeito ao direito de defesa, sobre mais esse momento grave em que o Brasil exige, novamente, o posicionamento da Ordem”, diz a entidade.

O governo Bolsonaro está acuado por denúncias feitas à CPI da Covid —como o suposto pedido de propina por um servidor do Ministério da Saúde para a aquisição de vacinas—, pelo alto número de mortos pelo coronavírus no Brasil e por protestos pelo impeachment do presidente nas ruas das capitais brasileiras.

Também há pesquisa recente do Datafolha mostrando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida para a Presidência em 2022 com margem confortável no primeiro turno e venceria o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na segunda etapa.​

Leia abaixo abaixo a íntegra da nota do Conselho Federal da OAB:

“O Brasil vive uma grande tragédia humanitária, com quase 520 mil óbitos na terrível pandemia que enfrentamos. Nos dedicamos, em boa parte da nossa gestão, a lutar pelas garantias constitucionais frequentemente ameaçadas e desrespeitadas nesse período. Chegamos a enviar, para análise do Procurador Geral da República, uma notícia crime sobre possíveis crimes cometidos pelo presidente da República, tanto em ações quanto em omissões durante a pandemia.

Um extenso e bem fundamentado parecer de uma comissão composta por alguns dos maiores juristas do país forneceu a esse Conselho Federal a análise jurídica que aponta para cometimento de crimes pelo presidente da República, indicando elementos para que a OAB pudesse, inclusive, apresentar pedido de impeachment do presidente por crime de responsabilidade.

Os fatos recentes, desvendados pela CPI no Senado, colocam ainda mais luz sobre a responsabilidade clara do governo federal com relação à tragédia que vivemos. Nosso direito constitucional básico – o direito à vida – está sob séria ameaça. Portanto, não é mais possível adiar o debate sobre a possível apresentação, por parte de nossa entidade, do pedido de impeachment do presidente.

Nunca nos furtamos à defesa da vida e da democracia. Está na razão de ser da OAB e na melhor tradição da advocacia a coragem para lutar pelo Estado Democrático de Direito, pelos direitos humanos e pelo devido processo legal. Estou certo de que esses princípios guiarão nosso debate, que deve se dar em clima de serenidade e respeito ao direito de defesa, sobre mais esse momento grave em que o Brasil exige, novamente, o posicionamento da Ordem.

Fica, assim, convocada reunião extraordinária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para o dia 20 de julho, às 9 horas, com a pauta exclusiva de debate sobre a proposta de apresentação do pedido de impeachment do presidente da República.

Brasília, 1º de julho de 2021

Felipe Santa Cruz
Presidente”

*Mônica Bergamo/Folha

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Dominghetti é próximo de ex-comandante da PM-MG e atual presidente da Funasa, entidade ligada ao Ministério da Saúde

O cabo da Polícia Militar Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresentou como representante da Davati Medical Supply e depõe nesta quinta-feira (1º) à CPI da Covid, tem relação estreita com o coronel Giovani Silva, ex-comandante da Polícia Militar de Minas Gerais e atual presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), entidade vinculada ao Ministério da Saúde, segundo informações obtidas pelo 247. A ligação entre os dois foi confirmada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) no Twitter.

Giovani foi nomeado para o cargo de comando da PM pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), em 2019. E levado a Brasília para assumir a Funasa em maio de 2020. Ele assumiu no lugar de Márcio Sidney Souza Cavalcanti, que ficou apenas dois meses no cargo. O coronel foi uma indicação do Centrão. A portaria de nomeação foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto.

Guarita do governo Zema

O cabo da Polícia Militar de Minas Gerais Luiz Paulo Dominghetti Pereira trabalhou como guarda em guarita na sede do governo de Minas Gerais entre 2019 e 2020, antes de ser transferido para o 64º Batalhão da Polícia Militar, em Alfenas, interior do Estado, informa reportagem do Valor Econômico.

De acordo com informações do governo de Minas, Dominghetti Pereira atuou no gabinete militar do governador Romeu Zema (Novo) entre 7 de agosto de 2019 e 5 de novembro de 2020, quando trabalhou na segurança das instalações prediais. “O seu afastamento foi determinado pela atual chefia do gabinete militar por não corresponder ao perfil necessário de atuação no setor”.

De acordo com a Polícia Militar do Estado, ele é policial da ativa e integra os quadros da instituição. Nesta quarta (30), a Polícia Militar instaurou uma investigação preliminar para apurar possíveis condutas que ferem o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado. A legislação considera “transgressão disciplinar o militar da ativa que participe de firma comercial ou de empresa industrial de qualquer natureza, ou nelas exerça função ou emprego remunerado”.

O governo de Minas Gerais informou ter afastado o cabo da PM Luiz Paulo Dominghetti Pereira. Segundo o Executivo, a lei “considera como transgressão disciplinar o militar da ativa que participe de firma comercial ou de empresa industrial de qualquer natureza”.

*As informações são do 247

*Fotos em destaque: Giovani Silva e Luiz Paulo Dominghetti Pereira (Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG | Edilson Rodrigues/Agência Senado)

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