Segundo matéria de Jamil Chade, no Uol, Bolsonaro será denunciado nesta terça-feira no Tribunal Penal Internacional, em Haia, por entidades ambientalistas, cientistas e ex-juízes.
Com o lema “O planeta contra Bolsonaro”, a iniciativa é liderada pelo grupo All Rise, que nesta terça-feira apresenta o caso à procuradoria da corte, com sede em Haia. Essa é a sexta denúncia contra Bolsonaro que se conhece no TPI. Mas a primeira a tratar especificamente de sua política ambiental. O processo é longo e, numa primeira etapa, cabe à procuradoria avaliar se a denúncia é válida, antes de abrir um processo preliminar de investigação.
O documento tem 300 páginas, das quais 200 delas são de argumentos legais e cem outras com dados científicos, os autores insistem que não se trata de uma iniciativa política.
O caso é apresentado às vésperas da cúpula do Clima, em Glasgow, onde o Brasil será colocado sob pressão pela comunidade internacional para dar garantias de que adotará medidas para reduzir emissões e o desmatamento.
O argumento dos autores da queixa, porém, é de que as ações de Bolsonaro não se limitam a criar problemas para os brasileiros. “A destruição do bioma amazônico afeta a todos nós. Apresentamos na nossa queixa evidências que mostram como as ações de Bolsonaro estão diretamente ligadas aos impactos negativos da mudança climática em todo o mundo”, explicou o fundador da All Rise, Johannes Wesemann.
Caso tem apoio de ex-juízes da Corte
Dedicada a litígios ambientais, a entidade estrangeira é apoiada por nomes como Maud Sarlieve e Nigel Povoas, além de Friederike Otto, climatologista e principal autor do relatório mais recente do IPCC que o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, chamou de ‘alerta vermelho para a humanidade’.
Para os autores do caso, um dos sinais da solidez do argumento é ainda o envolvimento de sir Howard Morrison, juíz da Corte Penal Internacional entre 2011 e 2021, além de Nema Milaninia, que trabalhou previamente como advogada de Defesa para o Ministério Público na Corte Penal Internacional.
“Crimes contra a natureza são crimes contra a humanidade”, disse Wesemann. “Bolsonaro está fomentando a destruição em massa da Amazônia de olhos bem abertos e com conhecimento total das consequências. O TPI tem o clarodever de investigar os crimes ambientais de tamanha gravidade global”, afirmou.
Argumentos
Se Bolsonaro é alvo de denuncias no TPI por conta da pandemia ou da situação dos indígenas, neste caso a denúncia é sobre o impacto de suas ações sobre a saúde humana e a vida globalmente.
“Estima-se que as emissões atribuíveis ao governo Bolsonaro causarão mais de 180.000 mortes por excesso de calor em todo o planeta nos próximos 80 anos com base nos comprometimentos climáticos atuais”, alega a denúncia.
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