11 de outubro de 2021
  • 21:59 Lewandowski diz não a pedido de senadores para obrigar Alcolumbre a marcar sabatina de André Mendonça
  • 18:44 Brasileiros já usam mais lenha do que gás
  • 17:14 Justiça afasta Sergio Camargo da gestão de funcionários da Fundação Palmares
  • 16:48 Aumento da inflação: Pela 27ª semana seguida, analistas preveem aumento da inflação
  • 15:04 Blefa Malafaia

O pedido, feito pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru, exigia que o STF obrigasse o senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a pautar a sabatina de André Mendonça.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta segunda-feira (11), pedido para marcar a sabatina de André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro para a Corte. O ministro alega que a questão compete ao Senado.

O pedido, feito pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), exigia que o STF obrigasse o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a pautar a sabatina de André Mendonça.

Em seu entendimento, o ministro Lewandowski afirmou que não cabe ao STF tomar uma decisão como essa e que a Corte não é um instrumento para fazê-lo.

“Os impetrantes não se desincumbiram do ônus de apontar qual o direito líquido e certo próprio teria sido violado pela suposta omissão do Presidente da CCJ do Senado Federal”, diz Lewandowski na decisão.

Veja a decisão:

https://www.yumpu.com/en/document/read/65908474/ms-38216

*Com informações do 247

Caros Leitores, precisamos de um pouco mais de sua atenção

Nossos apoiadores estão sendo fundamentais para seguirmos nosso trabalho. Leitores, na medida de suas possibilidades, têm contribuído de forma decisiva para isso. Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica
Agência 0197
Operação 1288
Poupança: 772850953-6
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450. 139.937-68
PIX: 45013993768

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Celeste Silveira

Produtora cultural

RELATED ARTICLES
LEAVE A COMMENT

Comente

%d blogueiros gostam disto: