Dia: 26 de outubro de 2021

Por 7 a 4, CPI da covid aprova relatório em que pede punição de Bolsonaro e mais 79 por crimes na pandemia

26 de outubro de 2021 Celeste Silveira

Parecer foi aprovado por 7 a 4; comissão instalada há 6 meses apurou crimes em pandemia que soma mais de 600 mil mortos no país.

Instalada para investigar as ações e omissões no enfrentamento da pandemia mais letal da história, que soma mais de 600 mil mortes no Brasil, a CPI da Covid chega ao fim nesta terça-feira (26) com a aprovação de relatório que atribui crimes ao governo federal e pede a responsabilização de vários agentes, sobretudo do próprio presidente da República, Jair Bolsonaro.

O relatório de Renan Calheiros (MDB-AL) foi aprovado por sete votos a favor e quatro contrários.

Votaram favoráveis ao texto, além do relator, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), o vice, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE) e Eduardo Braga (MDB-AM).

Esses senadores formam o chamado G7, grupo que desde o início dos trabalhos comandou as ações da comissão.

Votaram contrariamente os governistas Marcos Rogério (DEM-RO), Eduardo Girão (Podemos-CE), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Jorginho Mello (PL-SC).

A versão final do relatório contém a proposta de indiciamento de 78 pessoas e duas empresas (Precisa Medicamentos e VTCLog).

O parecer aponta que há provas de que o governo Jair Bolsonaro foi omisso e escolheu agir “de forma não técnica e desidiosa” no enfrentamento da pandemia.

A CPI ainda vê ações intencionais do governo para expor a população ao vírus e afirma que Bolsonaro era assessorado por uma espécie de gabinete paralelo, com membros que disseminavam fake news e promoviam tratamento ineficaz.

O parecer também cita irregularidades em negociações de vacinas, demora para compra de imunizantes eficazes e omissão para evitar o colapso sanitário no Amazonas.

Os senadores pedem o indiciamento de empresas, além de nomes ligados à operadora Prevent Senior, que teriam submetido pacientes a procedimentos ilegais.

*Com informações da Folha

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Se Câmara pautar privatização da Petrobras, petroleiros farão greve

26 de outubro de 2021 Celeste Silveira

Categoria já se mobiliza contra planos de Bolsonaro e Guedes de vender a estatal; “Não vamos aceitar de forma alguma”.

O presidente Jair Bolsonaro, bem como seu ministro da Economia, Paulo Guedes, intensificaram nos últimos dias as declarações sobre planos para privatizar a Petrobras e trabalhadores da empresa reagiram rápido. Em comunicado divulgado nesta nesta terça-feira (26), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou que prepara uma greve nacional contra a ideia de vender a estatal.

Na segunda-feira (25), após anúncio do novo aumento no preço dos combustíveis, Bolsonaro afirmou que a privatização da Petrobras “está no radar”. Ele já havia afirmado em outubro que tem “vontade” de privatizar a petroleira.

Guedes, que desde o início do governo expõe publicamente seu desejo de entregar a empresa estatal ao capital privado, por sua vez, disse, também nesta segunda-feira, que “a Petrobras vai valer zero daqui a 30 anos” e que por isso é preciso vendê-la”.

Não se trata, no entanto, apenas de uma retórica discursiva em meio ao aumento dos preços dos combustíveis. O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado, afirmou à agência Reuters que o Planalto estuda, sim, um projeto de lei (PL) para vender as ações da Petrobras, o que resultaria, na prática, na privatização da companhia.

A ideia de Bolsonaro é vender a participação que o governo tem na Petrobras e dessa forma alterar o quadro societário da empresa, passando-a à iniciativa privada. Tal procedimento seria possível por meio de um PL que necessitaria apenas de maioria simples no Congresso. Em síntese: uma manobra legal para se desfazer da maior e mais lucrativa empresa brasileira sem que haja resistência da sociedade e do parlamento.

Em reação, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou que, ao longo desta semana, realizará assembleias para discutir o início de uma greve nacional caso o projeto de privatização da Petrobras seja, de fato, pautado na Câmara.

“Não vamos aceitar de forma alguma calados esse projeto de privatização. A maior empresa do Brasil e da América Latina está sendo esquartejada por esse mesmo governo que beija a mão daqueles que lucram com o desmonte da Petrobras, enquanto o povo paga preços exorbitantes para os combustíveis”, disse Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP.

“Eles estão enfrentando a nossa resistência nas tentativas de privatização da Petrobras, por isso querem impor um projeto de lei que acabe de vez com qualquer possibilidade de reconstrução da estatal. Não vamos permitir isso. A categoria petroleira vai responder à altura e a luta vai ser grande”, completa o líder petroleiro.

*Com informações da Forum

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O áudio do banqueiro André Esteves explica a frase de Tom Jobim, ‘o Brasil não é para amadores’

26 de outubro de 2021 Carlos Henrique Machado

Lógico que essa é a percepção que os brasileiros sempre tiveram do Estado. Na verdade, essa é a mais consagrada política de Estado desse país. Um Estado que se coloca acima do cidadão, ao mesmo passo em que coloca abaixo da oligarquia.

Talvez, quando Tom Jobim logrou essa frase, de forma cômica e debochada, tenha se respaldado na frase de seu mestre primeiro, Heitor Villa Lobos, que dizia que “o Brasil era o país do sobrenomes e dos rapapés lisonjeiros”.

A elite, como sabemos, é culturalmente colonizada e não queria ouvir nas suntuosas salas de concertos dos teatros municipais Brasil afora a obra de Villa Lobos, um dos maiores gênios da música universal, simplesmente pelo fato de ser ele um brasileiro que, como o próprio dizia, bem brasileiro, tanto que sua magnífica obra tem o cheiro da terra brasileira, das matas brasileiras, dos rios brasileiros.

Por isso, Villa Lobos é consagrado no mundo inteiro, porque sua obra sintetizou um filão de aspectos da nossa cultura genuinamente popular.

Para a nossa elite inculta, isso é uma blasfêmia, uma afronta às tradições de um país que construiu o seu conceito civilizatório a partir da escravidão, da casa grande, dos “de cima”, mas sobretudo dos endinheirados, dos homens de poder de fato, dos que mandam na democracia de mercado.

Villa Lobos sempre dizia que essa gente o tocava pela porta, mas ele voltava pelo telhado como um gato.

Esses exemplos aqui citados são somente para sublinhar os elementos característicos que regem as relações do Estado que parece estar condenado ao servilismo diante das classes economicamente dominantes e que, ao mesmo tempo, consagra uma ideia de que o Estado é muito mais forte do que o cidadão e não representante dele.

Por isso o discurso de André Esteves para os investidores se revelou carregado de sementes de desagregação do Estado com a sociedade respaldado na organização do país regido pela batuta da nossa elite que tem aos seus pés o Congresso, o judiciário e, como se sabe agora, o próprio executivo.

E quem ousar enfrentar essas forças nada ocultas, será derrubado, como deixou bem claro André Esteves comemorando os golpes de 1964 em Jango e de 2016 em Dilma.

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Zé Trovão é mais um pobre diabo que vai mofar na cadeia abandonado pelo clã Bolsonaro

26 de outubro de 2021 Carlos Henrique Machado

Zé Trovão, enfim, se entrega à Polícia Federal para ser conduzido à prisão, tendo o mesmo destino de outros tantos trovões que fizeram papel de mula para o clã Bolsonaro e se encontram há muito tempo sozinhos e abandonados nas celas.

Marcos Antonio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, apresentou-se espontaneamente à Polícia Federal em Joinville, no Norte de Santa Catarina, nesta terça-feira (26), informou a defesa dele. Ele é morador da cidade.

Todos sabem que Zé Trovão nunca foi caminhoneiro, mas um embusteiro. Aliás, chega a ser cômica a participação dele no evento de 7 de setembro, mas do México, porque já tinha dado nas canelas.

Uma coisa é preciso reconhecer, um sujeito que não representa ninguém fazer o barulho que ele fez, não é algo a se desprezar, tanto que sua prisão está no TT do Twitter, sem que os inúmeros comentários forneçam qualquer pista de sua importância política ou cultural nessa marmota em que ele se enfiou. É Zé Trovão, e ponto.

A percepção que a sociedade tem dele não passa de sua imagem física que, em nome dos brasileiros “patriotas”, colocou a própria liberdade em risco em nome de uma causa, mas ninguém sabe qual.

É assim que os bolsonaristas se organizam a serviço do clã. Num determinado momento, alguém se autoproclama representante do povo a modo e gosto e resolve peitar individualmente as instituições do país. Por isso, consegue uma consagração instantânea, bomba as suas redes sociais, sobretudo o youtube aonde faz ameaças à democracia, a ministros do STF e se consolida em celebridade automática.

Preso, Zé Trovão enfrentará o abandono e a falta de solidariedade dos Bolsonaro. Saindo da cadeia, terá que reconstruir sua própria vida, pois já foi usado para consumo eleitoral e, agora, é apenas um bagaço que se joga no lixo como os Bolsonaro fizeram com todos aqueles que, completamente despreparados, compraram o discurso e os rompantes do “mito” que hoje só não está na cadeia porque é protegido pelos interesses que movem as relações desse governo com a oligarquia.

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Vídeo: Momento em que Renan pede indiciamento de Heinze no relatório da CPI

26 de outubro de 2021 Celeste Silveira

Após o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) espalhar mais fake news na CPI da Covid, o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), pediu seu indiciamento.

Nesta terça-feira (26), em que será votado o relatório final, o bolsonarista disse que as origens da Covid-19 podem estar ligadas ao “bioterrorismo”.

Ele ainda fez críticas aos trabalhos da comissão e irritou os senadores.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou um requerimento pedindo o indiciamento de Heinze.

Vieira citou as declarações mentirosas do bolsonarista e afirmou: “Essa CPI teve a coragem de pedir o indiciamento do presidente da República, do líder do governo. Não pode fechar os olhos com relação ao comportamento do colega senador da República.”

Renan disse que Heinze será incluído na lista de indiciados da CPI. “Eu queria, nesta última sessão, dar um presente a vossa excelência. Vossa excelência será o 81º indiciado desta Comissão Parlamentar de Inquérito”, afirmou o relator.

Confira:

*Com informações do DCM

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Prévia da inflação é a maior para outubro desde 1995 e chega a 10,34% em 12 meses

26 de outubro de 2021 Celeste Silveira

IPCA-15 teve variação de 1,20% neste mês, acima das projeções do mercado.

Com a pressão da energia elétrica, a prévia da inflação oficial voltou a acelerar e surpreendeu analistas no país. Em outubro, o indicador teve variação de 1,20%, a maior para o mês desde 1995 (1,34%).

Os dados são do IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15), divulgado nesta terça-feira (26) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O resultado mensal ficou acima das projeções do mercado. Analistas consultados pela agência Bloomberg esperavam variação de 1% em outubro. No mês anterior (setembro), o IPCA-15 havia registrado taxa de 1,14%.

Com o novo resultado, a prévia da inflação atingiu 10,34% no acumulado de 12 meses. No acumulado anterior, até setembro, o IPCA-15 já estava em dois dígitos (10,05%).

Em outubro, houve variações positivas em oito dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE.

O maior impacto (0,43 ponto percentual) e a maior variação (2,06%) vieram do grupo de transportes. A segunda maior contribuição foi de habitação (0,30 p.p.), que subiu 1,87%.

Na sequência, apareceu o segmento de alimentação e bebidas (0,29 p.p.), cuja alta foi de 1,38%.

Segundo o IBGE, a energia elétrica (3,91%), que pertence ao grupo de habitação, respondeu pelo maior impacto individual (0,19 p.p.) no IPCA-15 de outubro. A alta decorreu, em grande medida, da vigência da bandeira tarifária de escassez hídrica, diz o instituto.

Dentro dos transportes, o destaque veio das passagens aéreas, que tiveram alta de 34,35% e impacto de 0,16 ponto percentual. O resultado desse grupo também foi influenciado pela alta nos preços dos combustíveis (2,03%).

A gasolina subiu 1,85% e acumulou variação de 40,44% nos últimos 12 meses. Os demais combustíveis também avançaram: etanol (3,20%), óleo diesel (2,89%) e gás veicular (0,36%).

O índice oficial de inflação do país é o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), também calculado pelo IBGE.

O IPCA-15, pelo fato de ser divulgado antes, sinaliza uma tendência para os preços. Por isso, é conhecido como uma prévia.

Em 12 meses, o IPCA-15 registra variação (10,34%) bem superior à meta perseguida pelo BC (Banco Central) para o IPCA. O teto da meta em 2021 é de 5,25%. O centro é de 3,75%

Segundo especialistas, após Bolsonaro decidir driblar o teto de gastos para pagar o Auxílio Brasil de R$ 400, entre outras despesas, como emendas parlamentares.

Segundo eles, o ruído fiscal traz incertezas sobre as contas públicas, pressionando a taxa de câmbio. O dólar alto tende a gerar um efeito em cascata na inflação e deve forçar altas mais acentuadas da Selic, a taxa básica de juros.

*Com informações da Folha

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TCU pede autorização para inspecionar Presidência sobre orçamento secreto

26 de outubro de 2021 Celeste Silveira

Com o objetivo de aprofundar as investigações sobre o orçamento secreto, auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) pediram autorização para fazer uma inspeção na Presidência da República. A área técnica do tribunal afirmou ter encontrado indícios de irregularidades envolvendo a transparência e os critérios para a distribuição de recursos por meio de emendas do relator-geral (RP-9) pelo governo Jair Bolsonaro, e defendeu novas diligências para obter mais informações.

A apuração sobre o orçamento secreto é conduzida pela Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado do Tribunal de Contas da União (TCU), que solicitou a inspeção. O relator é o ministro Raimundo Carreiro, a quem cabe autorizar ou não.

A inspeção é uma das ações que o tribunal adota para apurar denúncias. Funciona como uma espécie de auditoria, em que os técnicos requisitam documentos, cruzam dados e questionam os responsáveis de cada setor sobre eventuais dúvidas. Foi o instrumento utilizado pelo TCU no início da apuração sobre as pedaladas fiscais na gestão de Dilma Rousseff, ainda em 2014. As conclusões do tribunal, meses depois, embasaram o pedido de impeachment da petista.

Diferentemente de uma investigação formal do Ministério Público ou da Polícia Federal, porém, o tribunal não pode apreender computadores ou tomar depoimentos.

A solicitação mira a Presidência da República, pois é o órgão responsável pela execução do orçamento. Se autorizada, a inspeção poderá abranger a Casa Civil, a Secretaria de Governo e a Secretaria-Geral da Presidência, ministérios que funcionam no Palácio do Planalto e são considerados a “cozinha” do governo.

O foco desta apuração são os aspectos administrativos envolvendo a destinação dos recursos, e não possíveis irregularidades na ponta, ou seja, envolvendo o pagamento feito por prefeitos a empresas.

*Com informações do Uol

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O áudio de André Esteves, revelado pelo 247, tem o mesmo peso histórico da Vaza Jato do Intercept

26 de outubro de 2021 Carlos Henrique Machado

Alguns dados centrais para entender o significado desse vazamento feito pelo 247 em que o banqueiro do BTG Pactual, André Esteves, tem como objetivo primeiro mostrar a seus clientes que quem tem dinheiro é quem de fato tem poder.

No Brasil, o “cidadão” é visto pelo Estado a partir de suas posses.

Na realidade, o cidadão brasileiro é visto pelo Estado pelo que ele, não pelo exame de sua individualidade, muito menos pela consideração de sua cidadania, mas pela percepção de sua capacidade financeira.

Isso significa que o Estado age como um ente privado, que analisa seu nome na praça e sua capacidade de ter ou não crédito, a partir das garantias materiais oferecidas pelo indivíduo para ser contemplado como “cidadão”.

Ou seja, o mercado e o Estado se somam contra o cidadão em que o exercício de direitos supõe que todos sejam vistos como iguais perante as leis, mas como mostra o áudio revelado pelo 247, os banqueiros, rentistas e agiotas, são vistos como cidadãos de primeira, enquanto o restante da população é vista de forma residual, subcidadã.

Por isso o áudio é de importância histórica, assim como as revelações feitas pelo Intercept dos bastidores prostituídos da Lava Jato.

Isso só ocorre porque o cálculo econômico é mais importante para o Estado do que a individualidade do cidadão. O áudio mostra com clareza essa diferença.

Infelizmente, esse é o modelo civilizatório que rege o Estado brasileiro, e André Esteves, quando associa, de forma festiva, o golpe de militar de 1964 com o de Dilma em 2016, ele mostra como o Estado é autoritário, com ou sem arma nas mãos.

Isso respalda a ideia daqueles que defendem a organização do país a partir da sociedade e não dos exemplos que Esteves deu a sua claque, ao revelar, sem o menor pudor, que o presidente de uma das casas do Congresso Nacional “se informa com ele”, o Presidente do Banco Central “independente” pede ao banqueiro sugestão sobre a taxa de juros, e o mesmo não encontra barreiras nem fronteiras para aconselhar ministros do Supremo Tribunal Federal a tomar decisões a partir de seus interesses, como foi o caso narrado como grande júbilo de Esteves a seus clientes.

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