9 de janeiro de 2022
  • 21:41 Presidente da Anvisa reage a críticas de Bolsonaro e quer retratação
  • 20:50 Vídeo: Allan dos Santos, foragido da Justiça brasileira, aparece em evento conservador em Orlando
  • 16:51 Quando as diferenças aparecem
  • 14:50 Vídeo: Paredão de cânion em Capitólio (MG) desmorona sobre lanchas; 1 morte confirmada e 15 feridos com gravidade
  • 12:56 Sindicalista: “Governo só beneficia servidores pró-Bolsonaro”

Temor de abalo na relação com a base aliada faz cúpula do Parlamento resistir em dar transparência às emendas do relator.

A queda de braço entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso em torno das emendas do relator, que distribuem recursos do orçamento secreto, deixou ainda mais evidente a preocupação da cúpula do Legislativo com as repercussões de uma eventual divulgação dos nomes dos parlamentares beneficiados, diz reportagem do Correio Braziliense.

Na noite de quinta-feira, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediram, em documento endereçado à ministra Rosa Weber, do STF, a revogação de trecho da decisão dela que suspendeu a execução das emendas do relator, também chamadas de RP9. No despacho, a magistrada determinou, ainda, que o Executivo e o Legislativo tornem públicos os detalhes desses procedimentos nos anos de 2020 e 2021.

Ao contrário das emendas individuais e de bancada, que têm critérios, são transparentes e distribuem verbas de forma igualitária entre os parlamentares, as RP9 são negociadas nos bastidores entre o relator do orçamento e a cúpula do Congresso. Os nomes dos parlamentares beneficiados ficam ocultos, e a distribuição dos recursos entre eles é desigual.

Uma eventual divulgação dos detalhes da execução dessas emendas deve provocar ruídos na relação entre a base aliada e a cúpula do Congresso. Isso pode, por exemplo, prejudicar os planos de Arthur Lira de conquistar um novo mandato à frente da Câmara.

“Com a revelação desses nomes, vai ficar evidente que há um desnível entre os parlamentares. Parlamentar classe A, classe B e classe C. E o Lira já está em campanha. Neste momento, ele quer manter uma boa relação com todos os deputados, seja governista, seja de oposição”, avaliou o cientista político André Pereira César, da Hold Assessoria Legislativa”.

Para o economista Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas, “os parlamentares que controlam o orçamento secreto têm medo da transparência, pois o que fizeram é repugnante, sob o ponto de vista da democracia, já que as emendas do relator foram usadas para negociatas que ferem, frontalmente, os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e publicidade”.

O economista afirmou que “a distribuição bilionária de recursos não obedeceu a critérios republicanos e houve, sim, a cooptação de parlamentares com recursos públicos para que votassem conforme os interesses daqueles que operacionalizam essa relação promíscua entre o Legislativo e o Executivo”. Segundo Castello Branco, “se vier à tona o nome dos verdadeiros autores das emendas do relator, associados aos respectivos valores e destinações, a cúpula do Congresso e do Executivo será implodida”.

Caros Leitores, precisamos de um pouco mais de sua atenção

Nossos apoiadores estão sendo fundamentais para seguirmos nosso trabalho. Leitores, na medida de suas possibilidades, têm contribuído de forma decisiva para isso. Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica

Agência 0197
Operação 1288
Poupança: 772850953-6
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Celeste Silveira

Produtora cultural

RELATED ARTICLES
LEAVE A COMMENT

Comente

%d blogueiros gostam disto: