Levantamento mostra uma queda de 13% nos recursos destinados a investimento na educação básica, que compreende ensino fundamental e médio.
Da creche à universidade, o Brasil gastou menos em educação. Dados oficiais do orçamento do governo federal apontam para uma queda de 13% nos recursos destinados a investimento na educação básica (ensino fundamental e médio), que passou de R$ 6,9 bilhões em 2020 para R$ 6 bilhões este ano. Mas o orçamento minguou em todas as frentes do ensino, informa O Globo.
A mesma educação básica, em 2018, primeiro ano antes do início da gestão do presidente Jair Bolsonaro, recebeu R$ 7,5 bilhões. Desde 2020, caiu também a verba voltada para a educação infantil, de jovens e adultos, superior e profissional.
Os maiores cortes se deram na educação de jovens e adultos (EJA). O valor empenhado foi de R$ 76 milhões, em 2018. Mas, este ano, foram só R$ 4 milhões, uma queda acumulada de 94%. A metade do que foi gasto no ano passado, que já tinha sofrido uma drástica redução para R$ 8 milhões. Essa rubrica chegou a ultrapassar a casa de R$ 1 bilhão em 2013.
— O país tinha programas em governos passados que auxiliavam estados e municípios a oferecerem vagas de EJA, mas agora acabaram todos. É uma tragédia — diz Maria Clara di Pierro, educadora da Faculdade de Educação da USP.
A educação de jovens e adultos é a principal estratégia para aumentar a escolaridade média da população, o que garante, por exemplo, elevação de renda.
Escolas condenadas
O Brasil tem, segundo o IBGE, 11,3 milhões de pessoas analfabetas com mais de 15 anos. Isso corresponde a 6,8% da população. Além disso, mais da metade (52,6%) da população brasileira com mais de 25 anos não tem ensino médio completo — são 70 milhões de brasileiros, justamente o público da EJA. Desses, a maior parte (44 milhões) não tem nem o fundamental, o que representa 33% da população com mais de 25 anos.
Esse monte de jovens, especialmente os mais velhos, que abandonou a escola durante a pandemia para poder trabalhar, vai ter como solução para a sua escolarização a EJA. Por isso, ela é fundamental atualmente — diz di Pierro.
Já na educação infantil, o corte foi pela metade: de R$ 207 milhões, em 2018, para R$ 96 milhões neste ano. Em 2019, foram investidos R$ 128 milhões e, em 2020, R$ 111 milhões. Nessa modalidade, que atende a crianças em creche e pré-escola, o apoio federal para abertura de novas escolas despencou desde 2018. Foi de R$ 117 milhões no último ano do governo de Michel Temer (MDB) para R$ 49 milhões em 2021.
O Ministério da Educação tem papel fundamental de apoiar na expansão das vagas da educação infantil, na manutenção das crianças no ambiente escolar por meio do financiamento e do apoio técnico aos municípios, que são os entes responsáveis por essa etapa. Programas de repasses de recursos, como o Brasil Carinhoso, são estratégias importantes que colaboram com a expansão das vagas e a permanência das crianças na sala de aula — afirma Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
Até agora, de acordo com ela, 34,2% da população estão na creche e 92%, na pré-escola. Segundo o Plano Nacional da Educação, a oferta de vagas na pré-escola já deveria ter sido universalizada desde 2016. Além disso, entre os 25% mais pobres da população, apenas 27,8% estão na creche. Entre os mais ricos, são 54%.
A educação infantil sofre um grave subfinanciamento — afirma Luz, representante da fundação que é especializada em educação infantil. — É uma etapa mais cara. Então, nas cidades mais pobres, o dinheiro do Fundeb é insuficiente para atender a todas as crianças com qualidade.
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