Ano: 2021

Fiocruz: Crise sanitária do país trava voos com insumos para vacinas

A crise sanitária no país tem feito com que fabricantes internacionais de suprimentos para vacinas enfrentem dificuldades para enviar remessas de reagentes e insumos para o Brasil. O cenário se dá em meio a reduções de previsões de entregas de imunizantes em abril.

Ao UOL, Maurício Zuma, diretor da Bio-Manguinhos —unidade da Fiocruz que produz a vacina Oxford/AstraZeneca— disse que já “acendeu o alerta amarelo” para possíveis atrasos nas entregas ao PNI (Plano Nacional de Imunização) após negativas de empresas estrangeiras em realizar voos para o país.

Segundo ele, os recordes de mortes e novas cepas da doença são os motivos da resistência de companhias internacionais em enviar voos. Com isso, a produção de imunizantes da Fiocruz contra a covid-19 corre risco, já que os materiais são considerados fundamentais para a linha de produção.

Insumos descartáveis e reagentes químicos estão entre os itens de difícil compra no momento. Zuma diz que a alta demanda por esses suprimentos no mercado internacional é outro entrave enfrentado hoje para a aquisição.

Os setores comercial e de logística da Fiocruz tentam agora viabilizar voos alternativos e empresas dispostas a pousar no Brasil, segundo Zuma. O pesquisador teme contudo que novas desistências afetem a linha de produção em breve.

Questionado, o diretor da Bio-Manguinhos não soube informar quais foram as empresas que se recusaram a pousar no Brasil e os seus países de origem. O UOL encaminhou então a demanda à assessoria de imprensa da Fiocruz que, por meio de nota, admitiu dificuldades com o transporte internacional e citou outros motivos para o cancelamento de voos.

“As companhias aéreas estão com a malha reduzida e se deparando com constantes problemas com falta de tripulação. Tal cenário gera o aumento de prazos para recebimento de cargas, com atrasos e reprogramação de voos. Programações de embarque são postergadas, voos são cancelados ou passamos pela situação de falta de espaço para nossas cargas em aeronaves”, diz o comunicado.

Maurício Zuma, diretor da Bio-Manguinhos da Fiocruz “Hoje, nos esforçamos para trazer volumes maiores de cargas e evitar a escassez desses produtos. Mas, se tivermos cancelamentos desse tipo à frente, quando a produção [de vacinas] for maior, teremos problemas”, completa.

Questionado se a crise sanitária no Brasil pode afetar a vacinação, Zuma respondeu que essa “pode ser uma consequência do agravamento de toda a crise”.

A produção de vacinas da Fiocruz depende de mais de 500 itens, entre suprimentos químicos e utensílios laboratoriais —para alguns desses insumos, como frascos e embalagens, a Fundação Oswaldo Cruz tem autossuficiência. Para outros, depende da importação, pois não há produção nacional para suprir as exigências técnicas da vacina.

*Com informações do Uol

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Vivaldo Barbosa: O PDT e Ciro já estão do outro lado

Candidatos já se apresentaram como tais e assinaram manifesto. Manifesto para defender a democracia ameaçada, dizem.

Esta ênfase na defesa da democracia nos desperta questões, pois invocaram a campanha das Diretas Já, quando nenhum deles participou das diretas. Mandetta e Ciro estavam no PDS (novo nome da ARENA, de apoio ao regime militar) na época das diretas, e o PDS não veio pra rua, claro; o banqueiro Amoedo certamente era de apoio aos militares; Huck não estava em lugar nenhum; Dória e Leite, não se sabe onde estavam, mas nas ruas nunca vieram.

A campanha das diretas está a merecer análise mais particularizada, mas já é possível observar que foi uma pena ter ficado meio na superfície, a eleição do Presidente, e não ter aproveitado aquela extraordinária mobilização para exigir transformações mais profundas. Como uma ação política grandiosa como aquela nunca é em vão, a Constituinte, 3 a 4 anos mais tarde, recuperou as questões já postas no Brasil pelo trabalhismo: reestruturação do Estado Nacional em sua capacidade de intervir na economia, direitos trabalhistas e Previdência social, direitos à saúde e à educação como deveres do Estado. A tal ponto que para implantar o neoliberalismo, FHC teve que mutilar a Constituição de 88 em aspectos fundamentais. E as diretas só vieram com a Constituinte para 1989. Brizola queria evitar esta demora e chegou a propor diretas em 1986 com prorrogação do mandato de Figueiredo, para evitar as manobras que adiaram. Foi dura e injustamente criticado.

Agora, os candidatos dizem que há ameaça à democracia que dizem defender.

Muitos atribuem esta troca de Ministério de Bolsonaro como tentativa de golpe. É claro que Bolsonaro sempre procura farejar esta possibilidade. Mas sua incompetência política e incapacidade não permitem qualquer resultado. Todo governo acuado e desprestigiado como este procura fazer alterações no Ministério para distrair e desviar atenções. Mas Bolsonaro saiu menor ainda: criou uma situação no mínimo áspera e incômoda com os generais. Isto se estende e inibe apoios.

Esta insistência na situação de golpe parece ter propósito definido: criar uma situação de tensão em que tanto Bolsonaro fica como ameaça permanente, quanto Lula e sua candidatura se tornam igualmente ameaça pelo fortalecimento de Bolsonaro como polo único para enfrentar Lula. Esta situação de ameaças ajuda na construção de alternativa de conteúdo neoliberal para evitar rupturas, mas de continuidade das políticas desde Temer e Guedes/Bolsonaro. O manifesto serve para isto.

Fiquemos fora disto.

Outra questão é que os defensores da democracia, todos, participaram do golpe contra Dilma e Lula e da eleição de Bolsonaro. Mandeta é o exemplo mais nítido: seu voto no impeachment da Dilma, sua participação na campanha do Bolsonaro e ter sido Ministro do Bolsonaro. Exceto o Ciro. Mas o Ciro, com seus ataques a Lula e Dilma e ao PT, repete os argumentos dos que procuram se justificar pelo golpe.

Neste ambiente, e com a pandemia se agravando, dá para perceber que querem rifar o Bolsonaro e colocar o Mourão. O governo Bolsonaro/Guedes já não mais existe, a pandemia batendo 4.000 mortes por dia, o caos instalado nos hospitais país afora, seria preciso vir o Mourão para dar conta do recado; reunir mais forças para enfrentar o vírus; fazer as recomendações mais corretas de isolamento, máscaras, álcool, etc, tentar obter algum êxito até o ano que vem. Mais importante: colocaria alguém para realizar a mesma política do Guedes sem ele e reuniria as forças políticas do PSDB/FHC até à Rede Globo e todo o conservadorismo. Com o Império junto, claro. Para enfrentar Lula em ambiente de mais normalidade, purificado do bolsonarismo, todos jurando arrependimento. Mas se não der para colocar Mourão, já terão isolado Bolsonaro e construído outra candidatura.

Diante de nós, a tarefa de exercitar a sabedoria política. Eles certamente juntarão inúmeros grupos políticos, numa enorme frente, com muitos recursos, dos grupos econômicos ao Império. Mas não levarão o povo brasileiro com eles. Porque a nossa será uma frente de conteúdo e visão transformadora, de recuperação e avanço nos direitos da nossa gente. Eles serão o que são e que sempre foram: portadores da pesada herança do colonialismo e da escravidão. Nós, seremos o que somos e que sempre fomos: sempre ao lado das lutas do nosso povo. E como nossas referências que nos tornam inconfundíveis: Getúlio, Jango, Brizola e Lula. Todos vítimas dos que hoje dizem defender a democracia.

O PDT e Ciro já estão do outro lado. Não são mais trabalhistas e brizolistas. Me faz lembrar um verso de Drummond: apenas um quadro na parede, e como dói.

*Vivaldo Barbosa – Foi Deputado Federal, Constituinte, Secretario de Justiça de Brizola.

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Entrevista de Lula a Reinaldo Azevedo arrebenta na internet, quase 300 mil telespectadores

Em uma entrevista de uma hora e vinte minutos, Lula falou sobre vários temas, como a Lava Jato e ex-juiz Sérgio Moro, o governo de Jair Bolsoanro, a pandemia do novo coronavírus, defendeu o legado dos seus governos e os da ex-presidente Dilma Rousseff.

No mesmo horário da entrevista de Lula na Bandnews, Jair Bolsonaro fazia sua tradicional live semanal. Internautas registraram a diferença de audiência no youtube entre as duas transmissões. Enquanto a entrevista de Lula chegou a ter 279 mil pessoas ao vivo, a live de Bolsoanro tinha 13 mil pessoas assistindo.

Ao ser questionado sobre o manifesto assinado por presidenciáveis de direita e centro-direita, como Ciro Gomes, o ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta, os governadores João Doria e Luciano Huck e o apresentador da Globo Luciano Huck, Lula saudou a defesa da democracia, mas disse que ela veio tarde demais.

“Essa gente, todos eles tiveram a chance em 2018 de deixar a democracia garantida votando no Haddad. Essa gente preferiu votar no Bolsonaro. Ciro só foi para Paris”, afirmou Lula.

Lula fez um apelo para que Jair Bolsonaro administre as crises do País: “Deixa de ser ignorante, presidente. Para de brigar com a ciência. Para de falar para os seus milicianos, fale para os 200 milhões de brasileiros”.

Lula também afirmou que a “Lava Jato oficializou o roubo” no Brasil. Ele lembrou que a operação “premiou todos os ladrões”, que fizeram esquemas de delações premiadas.

“Todos agora estão fumando charuto cohiba, aquele charuto cubano, e tomando rum cubano às nossas custas”, disse.

Na entrevista, Lula também afirmou que o Brasil está vivendo um genocídio, causado “pela irresponsabilidade de um único homem, que brinca com a doença, que zomba da doença, que inventa remédio”, referindo-se a Jair Bolsonaro.

“Estamos vivendo um genocídio. Não um genocídio de estado como foi o genocídio contra os negros ou contra os indígenas, porque é um genocídio praticado pela irresponsabilidade de um único homem, que brinca com a doença, que zomba da doença, que inventa remédio”.

Veja algumas reações

https://twitter.com/rafaelmmartins/status/1377745530768478211?s=20

*Com informações do 247

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Congresso dá uma turbinada no orçamento de órgãos controlados pelo Centrão

O mesmo Congresso que subestimou despesas obrigatórias com Previdência e seguro-desemprego no Orçamento de 2021 foi responsável por turbinar verbas de órgãos chefiados pelo Centrão – em um deles, o salto foi de 224%. A ampliação das verbas para instituições dirigidas por indicados políticos do bloco foi feita por meio de emendas parlamentares, recursos indicados por deputados e senadores para seus redutos eleitorais.

As verbas repassadas para a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), controlada pelo DEM e com a diretoria dividida com os partidos do Centrão, mais do que triplicaram em relação ao projeto enviado inicialmente pelo Executivo. Dos R$ 845,2 milhões iniciais, passaram para R$ 2,7 bilhões.

Os parlamentares também aumentaram o orçamento do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), ocupado pelo Progressistas; do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra Secas), presidido por um indicado do PL; e da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), comandado pelo PSD.

Durante a votação do texto, o relator do Orçamento de 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC), defendeu o aumento das verbas para obras e projetos de interesse eleitoral, apesar dos efeitos da pandemia na economia. Como justificativa, disse que, sem isso, os ministérios passariam por paralisação e teriam de escolher quais obras interromper. O argumento usado por congressistas é que “obra é saúde e gera emprego”.

“Era preciso aprovar um Orçamento que tivesse um pouco mais de robustez e não corrêssemos o risco de que obras fundamentais, no Norte, no Nordeste, no Centro-Oeste, nas regiões mais atrasadas e pobres do Brasil, ficassem paralisadas”, disse ele, durante a sessão do plenário que aprovou os recursos.

Procurado ontem para falar sobre esses repasses, Bittar não quis se pronunciar. Ele anunciou publicamente que concordou em cortar R$ 10 bilhões de emendas parlamentares para recompor despesas obrigatórias, mas não apontou quais verbas serão alvo dessa redução – o que terá de ser negociado com o governo e com as cúpulas da Câmara e do Senado. A proposta foi enviada para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tem até o dia 22 de abril para dar aval ao Orçamento e fazer vetos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmou que o Orçamento, da forma como foi aprovado, é “inexequível”. Também houve reação na oposição. “Essa Lei Orçamentária é irrealizável. Olha, se a ex-presidente Dilma foi ‘impitimada’ por uma pedalada fiscal, como argumentam, essa Lei Orçamentária é um passeio ciclístico completo”, afirmou o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

*Com informações do Estadão

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Bolsonaro gastou mais de R$ 2 milhões nas férias durante a pandemia

As férias do presidente Jair Bolsonaro em Santa Catarina e Guarujá, do dia 18 de dezembro de 2020 a 5 de janeiro deste ano, custaram aos cofres públicos R$2.452.586,11. Os dados foram levantados pelo deputado federal Elias Vaz (PSB), que divulgou os números nesta 5ª feira (1º.abr.2021).

Foram R$ 1.053.889,50 com locomoção

Mais de R$ 1 milhão no cartão corporativo

Gastos do presidente, família e convidados

Dados do deputado Elias Vaz (PSB)

Os valores foram obtidos após o congressista enviar à Secretaria-Geral da Presidência da República e ao Gabinete de Segurança Institucional requerimentos de informação. Leia a íntegra aqui (9 MB) e aqui (2 MB).

Os dados foram encaminhados ao congressista quase 3 meses depois. O ofício n° 57/2021/SE/GSI/GSI/PR, do Gabinete de Segurança Institucional, estima o custo R$ 1.053.889,50 com manutenção e combustível dos aviões. Esse tipo de gasto é computado em dólares, que somaram U$ 185 mil. A conversão foi feita pela equipe do deputado.

Estão inclusos nessa rubrica a locomoção terrestre, aquática e aérea do presidente, da sua família, de convidados e da equipe de profissionais que os acompanhou. Já o gasto com diárias da equipe de segurança ficou em R$202.538,21.

“É um tapa na cara do brasileiro. Em plena pandemia, quando o Brasil registrava quase 200 mil mortes, o presidente torrava o dinheiro do povo com passeios. Enquanto isso, falta comida no prato de milhares de cidadãos atingidos em cheio pela crise”, disse o deputado. Eis os gastos:

O ofício n° 152/2021/SG/PR/SG/PR, da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, informa que a despesa com cartão corporativo nas férias de Bolsonaro foi de R$1.196.158,40.

Os gastos nesse campo podem incluir desde hospedagem e alimentação até a contratação de profissionais ou empresas terceirizadas para prestação de serviços.

“Justamente em dezembro, quando o presidente cortou o auxílio emergencial alegando falta de recursos, teve um gasto milionário com férias. O valor total, mais de R$2,4 milhões, daria para pagar o benefício de R$300 para cerca de 8 mil pessoas. Mas a prioridade de Bolsonaro não é socorrer os mais atingidos pela crise”, concluiu Elias Vaz.

O deputado informou ao Poder360 que vai encaminhar os dados ao TCU. “Aparentemente, há exageros. Impossível gastar isso tudo em tão pouco tempo”, avaliou.

*Com informações do Poder360

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The Economist: Bolsonaro promove “cura charlatanesca” contra Covid-19 e ameaça o mundo

A revista The Economist bateu duro em Jair Bolsonaro, ao afirmar, no título da matéria, que “a má gestão do Covid-19 pelo Brasil ameaça o mundo”. “Jair Bolsonaro tem muito a responder”, disse o subtítulo do texto. De acordo com a publicação, “mais contagiante que o original e capaz de reinfectar pessoas que já tiveram covid-19, P.1 alarma não só o Brasil, mas o resto do mundo”. “Foi detectada em 33 países”, afirmou.

A revista disse que “Bolsonaro apregoou curas charlatanescas, protestou contra bloqueios e tentou impedir a publicação de dados”. “Ele acaba de se despedir do terceiro ministro da saúde (um general do exército) desde o início da pandemia. As vacinas não são para mim, afirmou Bolsonaro. Seu governo demorou a encomendá-los, embora fabricantes como Pfizer e Janssen os tivessem testado no Brasil”, complementou.

Segundo a reportagem, “em 23 de março, quando o número de mortos diários atingiu o recorde de 3.158, Bolsonaro foi à televisão para se gabar do progresso da vacinação no Brasil”.

“No entanto, enquanto o distanciamento social for necessário, o presidente continuará sendo uma ameaça à saúde dos brasileiros. Ele entrou com ações no Supremo Tribunal Federal contra três estados, incluindo a Bahia, que tornaram os bloqueios internos mais rígidos. Suas ações são ruins para o Brasil – e para o mundo”, disse.

*Com informações do 247

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Há algo perturbador no olhar de Bolsonaro. Não é política. Não é economia

Jair Bolsonaro agiu de olho no calendário com seu marketing do terror. No melhor dos mundos para ele, esta quarta, 31 de março, seria por tropas nas ruas, em alguns locais simbólicos ao menos, indicando quem manda. Seria um feito e tanto. Nos 57 anos do golpe militar de 1964, as Forças Armadas voltariam a ser uma ameaça à segurança dos indivíduos, “celebrando”, para usar um verbo da predileção de Braga Netto, mais um recorde de mortos por covid-19: 3.950 em 24 horas; 66 mil só no mês de março; 321.826 ao todo. Que feito! Quem não morresse em razão do vírus poderia morrer à bala.

É importante que tenhamos a clareza de que o presidente tentou desfechar um golpe. Eis o nome que se dá quando pessoas uniformizadas e armadas, que deveriam atuar como forças de Estado, resolvem ditar as regras da vida civil e da política. Não parece que seu novo ministro da Defesa seja do tipo que diz ao chefe: “Ah, melhor não…” Há um sinal de que, não fosse a resistência do Alto Comando das Forças Armadas, haveria general batendo às portas do Supremo para dizer: “Olhe, não se trata de um golpe, mas precisamos mudar isso…”

Não! Nunca achei, como escrevi aqui tantas vezes, que um golpe fosse viável ou factível. Isso não quer dizer que não se tenha tentado. Eis o ponto. Fosse o impeachment apenas matéria de merecimento, Bolsonaro teria de ser impichado 28 vezes. Mas, como se sabe, isso depende da política. As limitações de mobilização impostas pela pandemia também facilitam as tentativas de arruaça do mandatário.

Não pensem que Bolsonaro vai mudar. Uma das palavras de extremistas de direita, aqui e no mundo, é não recuar nunca. O presidente não é um teórico da coisa — como Filipe Martins —, mas é um intuitivo entusiasmado. O discurso negacionista encontra eco numa parcela significativa do país que, de verdade, está sendo ameaçada e lançada na insegurança econômica pela covid-19 e pela inépcia do governo.

E daí? Como de hábito, Bolsonaro atribui a terceiros os desastres provocados por seu governo e por ele próprio. Exerce, assim, o que tenho chamado aqui de estranho “populismo da morte”. Muita gente que é prejudicada pelas medidas de restrição social — e existem aos milhões — prefere voltar a sua fúria contra governadores e prefeitos. Falta-lhes a clareza necessária para constatar que o caos é filho da indisciplina, que o alimenta.

Na fase em que estamos, quanto mais o presidente sabotar o distanciamento social, como voltou a fazer nesta quarta, mais prolonga a crise. E, assim, entramos no círculo vicioso desse populismo da morte: a conclamação à indisciplina, em nome do funcionamento da economia, contribui para aumentar a contaminação e os óbitos, o que, por seu turno, acaba paralisando a economia, o que alimenta o proselitismo funesto.

Nesta quarta, no tal comitê contra a covid, até Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, sugeriu que as pessoas evitem aglomerações no feriado de Páscoa. Bolsonaro concedeu uma entrevista em seguida em que pregou vida normal e volta ao trabalho, insistindo na comparação esdrúxula, segundo a qual toques de recolher e outras medidas restritivas são coisas ainda piores do que estado de sítio. A afirmação é tão estúpida que nem errada chega a ser.

O atual presidente e o pensamento lógico nunca foram íntimos. Nos últimos dias, ele tem insistido na tese mentirosa de que o colapso na Saúde evidencia a ineficácia do “lockdown” — que, insista-se, nunca existiu em dimensão nacional ou estadual. Quando muito, algumas cidades o aplicaram, a exemplo de Araraquara, no interior de São Paulo, e com bons resultados.

E daí? Bolsonaro fala o que lhe dá na telha e, com uma simples declaração, transforma em bobos aqueles que acreditaram que o comitê poderia significar um passo adiante no combate à doença. É um pesadelo sem fim. Como lockdown não há e como há serviços que não podem parar, então já se tem uma taxa inevitável de contaminação — e, por consequência, de mortos.

O presidente não faz o menor esforço, no que lhe diz respeito, para impedir a permanência e agudização da tragédia. Ao contrário: sabota aquele que é, na prática, um esforço, ainda que modesto, do comitê que ele próprio criou.

Tem a arruaça na alma. Seja ao tentar agitar quarteis, seja ao recomendar às pessoas um comportamento que, potencialmente — e com altíssima potência —, é tão suicida como homicida.

Não haverá golpe. Isso não quer dizer que a democracia não esteja sendo esgarçada um pouco por dia, todos os dias.

O Brasil mata mais de um World Trade Center por dia.

O Brasil mata 14,6 Brumadinhos por dia.

O Brasil derruba 6,6 Boeings 747 por dia.

Mas nada move o coração do faraó.

Vejam a imagem. Há algo de perturbador nessa obstinação. Nada tem a ver com política. Nada tem a ver com economia. O que o move?

*Reinaldo Azevedo/Uol

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Globo pede a cabeça de Guedes para Bolsonaro virar uma mula sem cabeça

Ontem, no twitter do site da Carta Maior, Saul Leblon, como sempre, foi direto ao ponto:

A Ditadura Militar no Brasil não foi apenas período de tortura e violência, mas também do boom da desigualdade social. O suposto crescimento do “milagre econômico” enriqueceu uma parcela de empresários em detrimento dos mais pobres, afundando os índices sociais. #DitaduraNuncaMais

O Brasil, há anos, vinha sendo comandado por uma junta neoliberal a partir do golpe militar que se manteve compacto de 1964 a 2002, passando pelos governos da ditadura que foram praticamente uma única maçaroca neoliberal, tendo uma diferença pontual, do ponto de vista desenvolvimentista, na gestão de Geisel, voltando ao neoliberalismo curto e grosso com Figueiredo que entregou para Sarney o país endividado com o FMI e com uma hiperinflação em espiral frenético que, por sua vez, repassou a lambança para Collor, e este para FHC que fez a mágica neoliberal de copiar o plano fracassado de Cavallo na Argentina de dolarizar a moeda brasileira.

Todos nós brasileiros comuns sentimos na pele o que foram os oito anos de chumbo neoliberal de FHC.

Esse ciclo foi interrompido por Lula e Dilma quando o Brasil ganhou musculatura com tônus capaz, como bem disse Dilma nesta quarta-feira, de virar um dos players mundiais, ou seja, enfim o Brasil deixaria de ser um país de vira-latas, que acrescentou, ainda mais sendo um dos protagonistas dos BRICS, em busca de soberania e, assim, foi galgando degrau por degrau e ficando cada dia mais forte com a base da economia se nutrindo, expandindo com o empresariado que de fato gera emprego e renda no país, os micro, pequenos e médios empresários.

Mas por ignorância ou leviandade, esses mesmos empresários da base, compram sempre o lado do chicote neoliberal que à frente vai lhes açoitar, que são os dos “donos da terra”, os barões da casa grande, a oligarquia que tem nome e endereço, sobretudo na avenida Paulista, Febraban e Fiesp, somado ao ruralismo que não saiu da mentalidade escravocrata de quatro séculos no Brasil.

Essa gente, se pudesse, exterminaria os índios, tocaria fogo na Amazônia e transformaria tudo num grande fazendão de soja e gado para exportação.

Sim, o que interessa, por exemplo, a Benjamin Steinbruch, que recebeu a CSN, Companhia Siderúrgica Nacional, de mão beijada na privataria criminosa de FHC e que é vice-presidente da Fiesp, foi bastante emblemático quando disse em entrevista no Uol, “o trabalhador brasileiro não tem que ter hora de almoço, tem que operar a máquina com uma das mãos e comer um sanduíche com a outra”.

Para esses tubarões, o importante é acumular, mesmo que o que consegue acumular, vire mato, o que importa é somar uma propriedade sobre a outra, assim como o Brasil com Bolsonaro vem fazendo com os cadáveres de trabalhadores obrigados a irem para o suicídio porque o Estado mínimo e o teto de gastos, exigência dos abutres que não querem pagar impostos, têm como regra de ouro, ou seja, ouro para eles e morte para os trabalhadores.

Por isso, pouco importa se temos um militar comandando o país em período de ditadura ou de democracia. Pouco importa se FHC, mídia e outros golpistas posam de democratas contra ditaduras, pelo neoliberalismo juntam-se a uma escória política, aos barões da casa grande e, se tiver que rolar qualquer cabeça, que role, contanto que joguem a culpa de mais um fracasso neoliberal, como foram fracassados todos os governos de militares, Sarney, Collor, FHC, Temer e, agora, Bolsonaro que, para encher a pança da oligarquia, levam o povo e o país à miséria.

E tudo indica que Guedes é a bola da vez, e será acusado de fracassado e incompetente pelos golpistas. E com a cabeça de Guedes degolada pelos espertos de sempre, que transferem para uma única pessoa os resultados nefastos que as reformas neoliberais produziram, Bolsonaro vira uma mula sem cabeça, facilitando seu esquartejamento no matadouro para que outro assuma seu lugar e siga a mesma cartilha que aumenta a riqueza dos ricos e a pobreza dos pobres.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Lula pede que relator de reclamação seja Gilmar Mendes, e não Fachin

Quando vencido no julgamento, o relator é substituído pelo ministro designado para redigir o acórdão, conforme o artigo 38, II, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Como Luiz Edson Fachin ficou vencido no julgamento que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para avaliar o processo que atribuiu ao ex-presidente Lula um tríplex no Guarujá (SP), o ministro Gilmar Mendes, autor do voto condutor, se tornou prevento para relatar procedimentos relacionados aquele caso.

Com esse fundamento, a defesa de Lula pediu, nesta quarta-feira (31/3), que o presidente do STF, Luiz Fux, distribua a Gilmar Mendes, e não a Fachin, reclamação interposta contra decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba que suspendeu o envio das ações que corriam contra o petista no Paraná e que foram anuladas por Fachin em 8 de março.

Bonat disse que, como a 2ª Turma do Supremo declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar Lula no caso do tríplex do Guarujá (HC 164.493), a decisão de Fachin que determinava o envio das ações contra o ex-presidente ao Distrito Federal teria ficado prejudicada.

Os advogados do petista, então, enviaram a reclamação diretamente a Gilmar, levando em conta que ele se tornou prevento para relatar os procedimentos ligados à suspeição de Moro ao proferir o voto vencedor no julgamento que considerou o ex-magistrado parcial.

Ainda assim, a presidência do STF distribuiu o caso a Fachin, antigo relator da suspeição. Fachin então devolveu a Fux a questão sobre quem será o relator da reclamação — ele próprio ou Gilmar Mendes.

Em memorial, a defesa de Lula apontou que, como prevaleceu o voto divergente no julgamento da 2ª Turma que declarou Moro suspeito, Gilmar substituiu Fachin na relatoria do caso e foi designado redator do acórdão. A peça é assinada por Cristiano Zanin, Valeska Martins, Maria de Lourdes Lopes e Eliakin Tatsuo.

Dessa maneira, destacaram os advogados, Gilmar tornou-se prevento para relatar processos relacionados ao da suspeição, como a reclamação contra a decisão da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.

A defesa disse que entendimento semelhante foi adotado na Reclamação 43.007, na qual pedem acesso às mensagens trocadas entre Moro e procuradores da “lava jato” no Telegram. Esse processo foi distribuído por prevenção ao ministro Ricardo Lewandowski após seu voto prevalecer no julgamento da Reclamação 33.453. Neste caso, a 2ª Turma determinou o compartilhamento com a defesa dos acordos de leniência firmados entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal.

*Sergio Rodas/Conjur

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