Ano: 2021

STJ quer a punição de procuradores da Lava Jato

23 de março de 2021 Celeste Silveira

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, afirmou à ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber que, mesmo que sejam provas ilícitas, as mensagens de procuradores que atuaram na finada “lava jato” podem ser usadas com base no “dever institucional de autodefesa” do Judiciário.

O inquérito foi aberto por Humberto Martins depois de expostas conversas no Telegram entre integrantes do Ministério Público Federal no Paraná. O diálogo mostra Deltan Dallagnol, então coordenador da autodenominada força-tarefa, combinando com um fiscal da Receita Federal a quebra de sigilo de integrantes do STJ.

O procurador Diogo Castor de Mattos, que atuou na “lava jato” em Curitiba, impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo o trancamento do inquérito. A Procuradoria-Geral da República também pediu a suspensão do procedimento.

Em ofício ao Supremo, Martins apontou que a corte não considerou as mensagens entre procuradores provas ilícitas. O magistrado ressaltou que o uso de provas ilícitas é ilegal no Brasil, mas que essa garantia deve ser relativizada em nome da defesa do Judiciário.

“Apesar do relatado acima, os direitos fundamentais e garantias constitucionais não podem ser interpretados de forma absoluta diante do conteúdo de outros direitos fundamentais e garantias constitucionais que funcionam como limitadores recíprocos de uma interpretação irrestrita, não podendo, nesse contexto, haver óbice a que o Poder Judiciário cumpra um importante dever institucional de autodefesa, obviamente respeitando ditames legais e garantias constitucionais”, disse o presidente do STJ.

“Não subsistirão direitos fundamentais e garantias constitucionais sem a preservação do Poder Judiciário independente, que viabiliza que tais conquistas constitucionais sejam reconhecidas concretamente”, destacou Martins.

O ministro também alegou que os indícios de “excessos funcionais por parte do Ministério Público Federal” justificam o uso das mensagens no inquérito, “para a defesa irrefutável da existência independente e robusta do Poder Judiciário”.

Martins ainda declarou que abriu a investigação com base no inquérito das fake news, instaurado pelo Supremo para examinar ameaças a integrantes da corte.

Investigação ilegal
O inquérito foi instaurado depois de expostas conversas no Telegram entre integrantes do Ministério Público Federal no Paraná. O diálogo mostra Deltan Dallagnol, então coordenador da “lava jato”, combinando com um fiscal da Receita Federal a quebra de sigilo de ministros do STJ. Diogo Castor também é um importante personagem do diálogo.

O uso do esquema era tratado com naturalidade e a Receita funcionava como um braço lavajatista. Os acertos ilegais eram feitos com Roberto Leonel de Oliveira Lima, chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 9ª Região Fiscal. Pela cooperação, Roberto Leonel foi premiado quando Sergio Moro tornou-se ministro da Justiça, com o comando do Coaf (clique aqui para ver palestra de Deltan Dallagnol e Roberto Leonel).

Em julho de 2015, os procuradores discutiam uma anotação encontrada com Flávio Lúcio Magalhães, apontado como operador de propina da Andrade Gutierrez. A lista citava diversas pessoas, entre elas ministros do STJ.

“A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial [dos ministros], que tal?”, diz Dallagnol. Em seguida o procurador informa: “Combinamos com a Receita.”

A conversa mostra que o MPF no Paraná só tinha por honestos ministros que atendiam, incondicionalmente, os pedidos da “lava jato”. “Felix Fischer eu duvido. Eh (sic) um cara sério”, diz Castor em referência ao relator dos processos da “lava jato” no STJ.

O próprio Dallagnol admite não acreditar que a lista encontrada com Magalhães envolvia pessoas que recebiam propina. Mas decidiu pedir a análise patrimonial mesmo assim. “Aposto que não são propina. São muitos pra serem corruptos”, afirmou.

Os alvos vão desde ministros até figuras relacionadas a políticos, como é o caso de Marisa Letícia, esposa de Lula, morta em 2017. “Dona Marisa comprou árvores e plantas no Ceagesp em dinheiro para o sítio. Pedi pro Leonel ver se tem nf [nota fiscal]”, disse o procurador Januário Paludo em uma conversa de fevereiro de 2016.

Embora não mencionem diretamente quais ministros das turmas criminais do STJ foram investigados, os procuradores mostram, em uma conversa, também de 2016, desconfiança com relação a Reynaldo Soares.

Atalho ilegal
Um outro diálogo de 2015 mostra que os procuradores recorriam a Leonel para obter consultas fiscais ilegalmente. Na conversa, Deltan pergunta se Roberson Pozzobon entrou em contato com a Receita de São Paulo, e Roberson responde que ainda não: “quero pedir via Leonel para não dar muito na cara, tipo pescador de pesque e pague”.

3 Aug 15
20:42:00 Deltan – Robinho, Vc entrou em contato com a RF de SP??
20:42:12 Deltan – Sobre os filhos do Bhrama??
20:42:32 Deltan – Viu na imprensa do Taiguara, que era sobrinho do LULA que fazia varandas e está multimilionário fazendo obras pra Oddebrect na africa??
20:45:40 Deltan – O que saiu??
20:51:44 Roberson – MPF Vou ver isso amanhã de manha Delta, quero pedir via Leonel para não dar muito na cara, tipo pescador de pesque e pague rsrsrs
20:52:12 Roberson – MPF Onde saiu esta noticia do sobrinho do homem
20:52:16 Roberson – MPF ?

*Com informações do Conjur

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Exclusivo: Dallagnol comprou apartamento de luxo por valor abaixo do de mercado

22 de março de 2021 Celeste Silveira

O procurador da república Deltan Dallagnol comprou em setembro de 2018 apartamento que ocupa um andar inteiro na rua Manoel Eufrásio, 235, em área nobre de Curitiba, o bairro Juvevê, que tem um dos metros quadrados mais caros da cidade.

A escritura, registrada no 8º Tabelionato de Notas de Curitiba, informa que Dallagnol pagou R$ 1,8 milhão pelo imóvel, em duas parcelas. A primeira foi de R$ 750 mil. A segunda foi quitada três meses depois, no valor de R$ 1,05 milhão.

O imóvel ocupa todo o terceiro andar do Plymouth Hill’s, com área construída privativa de 393 metros quadrados, mais áreas comuns e três vagas na garagem que totalizam quase 600 metros quadrados.

Um imóvel no mesmo condomínio está sendo vendido hoje — dois anos e seis meses após a compra feita por Dallagnol — por R$ 3,1 milhões.

O apartamento que fica um andar abaixo do de Dallagnol, o 241, foi vendido dois anos e três meses antes, em junho de 2017, por R$ 2,375 milhões.

Os dois valores indicam que Deltan Dallagnol pagou um preço abaixo do de mercado, o que pode revelar subfaturamento, que ocorre quando o comprador não pode justificar receita para a compra ou o vendedor quer sonegar impostos.

Os apartamentos do Plymouth Hill’s tem quatro vagas na garagem, vista panorâmica, com hall de entrada, lavabo, escritório, living para três ambientes, sala, varanda ampla, sala de jantar, sala íntima com lareira, espaço gourmet com churrasqueira, quatro quartos (duas suítes), lavanderia e “dependência completa para empregada”.

O imóvel igual ao de Dallagnol que está hoje à venda informa que o padrão do condomínio é “Hugo Peretti”.

Dallagnol, que é casado com Fernanda Murão Ribeiro Dallagnol, advogada, comprou o imóvel da Ebel Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, uma empresa de Curitiba que não tem site nem telefone de contato.

Suas proprietárias são Thereza Elizabeth Bettega Castor e duas filhas, Carolina e Adriana. Thereza é tia do procurador Diogo Castor de Mattos, que foi estagiário de Deltan Dallagnol dois anos antes de assumir uma vaga no Ministério Público Federal e integrar a Lava Jato, como uma de suas primeiras atribuições.

Thereza é viúva de Belmiro Valverde Jobim Castor, irmão de Cristina Jobim Castor, mãe de Diogo. Belmiro foi secretário de Estado em três governos do Paraná e também integrou a diretoria do Bamerindus.

Em ações na Justiça, uma das advogadas que defende Thereza é Analice Castor de Mattos, irmã de Diogo e sócia do escritório de advocacia Delivar de Mattos & Castor, que representou diversos clientes que celebraram acordo de delação premiada com a Lava Jato, inclusive o casal João Santana e Mônica Moura.

Em 2017, Moro chegou a liberar R$ 10 milhões da conta do casal para, entre outras despesas, pagar honorários advocatícios. O dinheiro não foi liberado naquele momento porque a Procuradoria da Fazenda Nacional interveio e lembrou ao magistrado que os créditos fiscais tinham precedência sobre os honorários dos advogados.

Em 2019, Diogo Castor de Mattos foi afastado da Lava Jato após ser flagrado em uma atitude ilegal.

Ele assumiu que pagou por outdoor com elogios a si próprio e a outros integrantes da Lava Jato, mas ocultou o pagamento.

Na empresa que instalou o painel, a Outdoormídia, aparece indevidamente o nome de João Carlos Queiroz Barbosa como contratante.

João Carlos, que é músico e professor e se mudou de Pernambuco para o Paraná há alguns anos, denunciou o caso à Polícia e à corregedoria do Ministério Público Federal. Ele mora na periferia de Curitiba.

“Usaram o meu nome, talvez porque eu seja do Nordeste e acharam que eu não ia saber ou reclamar”, disse ao Brasil 247 João Carlos, que é conhecido como JC Batera.

As mensagens acessadas pelo hacker Walter Delgatti Neto mostram Deltan Dallagnol acobertou o caso, juntamente com o corregedor-geral do Ministério Público Federal da época, Oswaldo Barbosa.

Castor de Mattos pediu afastamento da Lava Jato na sequência, sob alegação que estava se submetendo a tratamento psiquiátrico — ao que tudo indica, uma desculpa para ocultar a real motivo.

Quando as mensagens foram divulgadas e JC Batera denunciou o uso indevido de seu nome, o caso foi reaberto na Corregedoria, que reconheceu o crime de falsidade ideológica, mas disse não poder punir Castor de Mattos em razão da prescrição.

O Conselho Nacional do Ministério Público abriu processo administrativo que pode resultar na demissão de Castor de Mattos — o corregedor do CNMP recomendou três meses de suspensão.

A imagem da Lava Jato nem de longe é a mesma de setembro de 2018, quando Dallagnol comprou o imóvel.

Ele ainda demorou alguns meses para se mudar com a família, já que esperou pela conclusão da reforma contratada junto a um escritório de arquitetura de Curitiba.

Naquela época, o Brasil já afundava na crise econômica, e Deltan exibia sinais de prosperidade. Para comprar o imóvel e fazer a reforma, não precisou nem vender o apartamento padrão Minha Casa Minha Vida que adquiriu em Ponta Grossa em 2013.

Ele comprou duas unidades, na planta, de um programa destinado a pessoas de classe média baixa. Pagou cerca de R$ 80 mil.

O imóvel vale hoje cerca R$ 180 mil, e está vazio, embora seja grande a demanda por residência na região, por se encontrar a 400 metros de uma universidade pública.

Fechado, o apartamento serve à especulação.

O procurador Deltan Dallagnol foi procurado por meio da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, a quem enviei o seguinte texto:

O procurador da república Deltan Dallagnol comprou apartamento na rua Manoel Eufrásio, 235, Curitiba, conforme escritura lavrada no 8o. Tabelionato de Notas da cidade, em 6/09/2018. Ele teria pago R$ 1,8 milhão pelo apartamento, bem abaixo do valor de mercado. Consulta a uma imobiliária dá conta de que um imóvel no mesmo condomínio está sendo vendido hoje a R$ 3,1 milhões. Também soa estranho que a vendedora do imóvel seja uma empresa que tem como titular a tia do também procurador Diogo Castor de Mattos.

Pergunto: 1) O MPF tem conhecimento dessa transação imobiliária? 2) Se tem conhecimento, está investigando? 3) O que o procurador Deltan Dallagnol tem a dizer sobre essa compra? 4) Ele daria entrevista? 5) Deltan Dallagnol só mudou para o apartamento depois de concluída reforma contratada por ele mesmo. Ele próprio teria pago pela reforma. Quanto custou? 6) De onde vieram recursos para a compra e reforma de um apartamento de alto padrão? Com o salário de procurador, é possível fazer essa compra? Observação: Para comprar o apartamento e fazer a reforma, ele nem precisou vender uma das duas unidades do Minha Casa Minha Vida que adquiriu em 2013 e que se encontra fechada. Como vou mencionar que ele tem essa propriedade, pergunto: comprar imóvel (destinado a pessoas de classe média baixa) e deixar fechado por tanto tempo não pode ser considerada especulação imobiliária?

Seguem as respostas do procurador:

“1. O apartamento adquirido pelo procurador e sua esposa em 2018 custou R$ 1.800.000,00, valor absolutamente compatível com a idade e estado de conservação do apartamento (da década de 90), com os anúncios de venda da época em patamar bastante inferior ao atual, com o andar baixo, com sua baixíssima liquidez, com o fato de estar há vários anos anunciado para venda sem que tenham surgido outros compradores e com o fato de que, dos 28 apartamentos do edifício, nove estavam à venda, vários anunciados há bastante tempo. Para os anúncios à época, não surgiam compradores, o que permitiu a aceitação da proposta feita, com pagamento de valor significativo à vista. Negociação em patamar semelhante à do negócio feito foi iniciada com os donos dos vários apartamentos do mesmo prédio naquele ano, em paralelo.

2. O valor da venda foi também totalmente compatível com o preço de mercado de imóveis similares da região, com idade e estado de conservação semelhantes. Assim, por exemplo, o preço de metro quadrado pago foi superior ao preço de dois apartamentos vendidos na mesma época no edifício Michelângelo (por cerca R$ 4.400,00 por metro quadrado), situado na mesma região e com características semelhantes, embora aquele outro prédio (Michelângelo) tenha área compartilhada mais ampla, com mais utilidades e benfeitorias.

3. O valor do apartamento adquirido, assim como da reforma feita, é plenamente compatível com o patrimônio e a renda do procurador, que tem dezoito anos de serviço público como procurador da república, e de sua esposa. Diversos procuradores e juízes, aliás, têm imóveis de valor semelhante ou maior. Os vencimentos do procurador são publicados no portal da transparência e pode-se facilmente constatar sua compatibilidade com a aquisição da moradia. Se o apartamento tivesse valor maior do que as condições dos adquirentes – o que não era o caso -, poderia ter sido financiado.

4. O procurador Deltan Dallagnol e sua esposa adquiriram o apartamento com recursos próprios, oriundos do patrimônio, do salário e da renda sua e de sua esposa, que incluem a venda de dois imóveis anteriores, tudo declarado em imposto de renda. De fato, para a aquisição, Deltan Dallagnol e sua esposa venderam seu imóvel anterior por R$ 980 mil, e um segundo imóvel por R$ 117.700.

5. O procurador comprou há muitos anos, à vista, dois apartamentos localizados em Ponta Grossa, que estavam disponíveis para venda pela construtora FMM, sem qualquer tipo de restrição. A compra aconteceu à vista, ou seja, não houve financiamento pelo programa Minha Casa Minha Vida ou de qualquer outro tipo. O procurador não recebeu qualquer informação, quando da compra, sobre o modo como se deu a construção, isto é, se a construtora efetuou a construção dos imóveis com recursos próprios ou mediante financiamento. As operações foram declaradas em imposto de renda e plenamente legais.

6. O procurador Deltan Dallagnol repudia tentativas espúrias de lançar dúvidas levianas sobre negócios privados absolutamente lícitos e regulares, bem como de invadir e expor a intimidade de sua família por meio de drones com câmeras utilizados pela reportagem.”

.x.x.x.x.

A compra do apartamento de luxo por Deltan Dallagnol foi descoberta na apuração do documentário sobre o hacker Walter Delgatti Neto e a verdade sobre a Lava Jato. O documentário contará esta e outras histórias inéditas.

*Joaquim de Carvalho/247

*Foto destaque: Apartamento do Dallagnol (Foto:Thiago Monteiro) (Foto: Apartamento do Dallagnol (Foto:Thiago Monteiro).

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MPF de Curitiba escondeu cargo de embaixadora para não perder foro contra Lula

22 de março de 2021 Celeste Silveira

Procuradores do Ministério Público Federal queriam usar o depoimento de uma embaixadora sueca para enquadrar Lula no crime de tráfico internacional de influência. Como pessoas que atuam em cargo diplomático têm prerrogativa de foro, o grupo de Curitiba tentou “minimizar” o posto ocupado pela testemunha. A informação integra novo laudo enviado pela defesa do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal.

De acordo com as conversas, os procuradores queriam denunciar Lula por tráfico de influência e corrupção no caso da compra de nove caças suecos. Para isso, precisavam achar algum servidor público que teria sido “corrompido” pelo petista.

O caso era considerado fraco pelos procuradores, mas eles encontraram uma embaixadora sueca para ser arrolada como testemunha. Por causa do foro, Athayde Ribeiro Costa disse em 10 de agosto de 2016 que que dava para “alterar [o cargo]” da embaixadora.

Jerusa, provavelmente a procuradora Jerusa Burmann Viecelli, concorda e ajuda com a empreitada. “Tirei a foto da embaixadora e a referência ao cargo no texto. Paulo [Galvão], dá uma olhada?”

O tráfico de influência pune, com pena de dois a cinco anos e multa, a corrupção de funcionários estrangeiros por brasileiros.

Caso fraco
O caso dos caças sempre foi considerado fraco pelos integrantes do MPF de Curitiba. Como eles queriam pegar Lula mesmo assim, resolveram ouvir até Antonio Palocci, mesmo depois das oitivas de todas as testemunhas de acusação e defesa.

O processo dos caças começou no Paraná. Como se tornou “difícil” — nas palavras do procurador Paulo Galvão — fixar a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba, o caso foi para Brasília.

Curitiba sugeriu aos colegas do Distrito Federal que Palocci, delator de plantão do MPF, fosse ouvido de forma extemporânea, já que a oitiva das demais testemunhas já havia ocorrido.

Conforme mostrou a ConJur em 1º de março deste ano, o MPF não via “nada de anormal” na compra dos caças suecos. O ex-presidente acabou virando réu mesmo assim.

Dois meses antes da apresentação da denúncia formal pelo MPF do Distrito Federal, o assunto foi abordado pelo procurador identificado como “Orlando SP”, provavelmente Orlando Martello, que atuava no Paraná.

Orlando comenta que as investigações apontaram não haver “nada de anormal” na opção pelos caças suecos, mostrando que “a questão foi vista mais como uma opção política justificável”.

21 Sep 16
• “12:56:41 Orlando SP Sobre os caças. Nada de anormal na escolha. Tinha escolha normal, mas dentro da aeronáutica a questão foi vista mais como uma opção política, justificável em razão de transferência de tecnologia. Não correu boato sobre a escolha. Houve um upgrade no equipamento, depois de fechado o contrato, no valor aproximado de 1 bi. O detalhe é que uma empresa brasileira do RS foi contratada para auxiliar na implementação dos programas, transferência de tecnologia etc., mas o boato aí é que tinha favorecimento para filho de brigadeiro. A questão, entretanto, foi investigada pelo MP(F) e arquivaram a questão”.

*Do Conjur

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O que os golpistas fizeram com o Brasil

22 de março de 2021 Celeste Silveira

Pedir que coloquem a mão na consciência? E lá mau-caráter tem consciência?

Globo, Moro, Dallaganol, Aécio Neves, Temer, Eduardo Cunha, FHC, Janaína Paschoal, Miguel Reale Júnior, Mandetta, sim, este mesmo que, durante o golpe em Dilma, levantou a placa “tchau querida” e que, assim como Moro, aceitou ser ministro de Bolsonaro e, agora posa de bom moço. Estes são somente alguns dos muitos nomes que participaram ativamente do golpe que tirou Dilma Roussef, uma mulher honesta, da presidência da República.

Com certeza todos estão gozando de boa saúde, é claro que estão.

O que vocês fizeram não tem perdão. A história dará conta de vocês e de todos os outros que golpearam o Brasil, que golpearam os trabalhadores, que golpearam os pobres, os desvalidos brasileiros. Agora, ainda mais pobres, mais miseráveis e mais desvalidos do que nunca.

Vocês sabem muito bem o que fizeram, mas como são todos mau-caráter, jamais sentirão qualquer remorso, qualquer arrependimento. Mas acreditam serem vitoriosos, pois creiam, não são!

Vocês, que se somaram ao ex-juiz Moro, comprovadamente bandido, e também golpearam Lula – um verdadeiro estadista, um homem do povo que tirou 40 milhões da miséria – e colocaram na presidência um genocida, um monstro, um psicopata, um criminoso, um louco, um insano, tenham certeza que, com ele, terão que carregar a culpa pelas centenas de milhares de mortes de brasileiros por covid, 300 mil até então, porque, infelizmente, outras milhares virão.

Olhem para as suas mãos e verão que elas, assim como as de Bolsonaro, também estão ensanguentadas.

No caso de vocês, aqui se faz, aqui não se paga. Mas em algum tempo, em algum lugar, vocês pagarão, ah se pagarão!

*Celeste Silveira

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A Folha pariu um genocida e não aprendeu nada

22 de março de 2021 Celeste Silveira

Um dos grandes problemas do Brasil, senão o maior, é não saber se a mídia tem banco ou se os bancos têm mídia.

Bolsonaro é a reprodução da própria mídia brasileira que, por sua vez, é a reprodução do sistema financeiro.

Por isso passou 13 anos elaborando e produzindo manchetes de ódio contra Lula, Dilma e o PT, pelo simples fato de eles representarem os trabalhadores em corpo e alma.

Esse é o grande problema que a mídia brasileira vive e, por isso, não tendo coragem de assumir seu lado na luta de classes, tem que procriar representantes do capital, usando o ódio como principal matriz do sentimento das classes dominantes através de um determinado porta-voz que reproduza com fidedigna carga o que vai na alma da oligarquia.

Também por isso, ela pariu Bolsonaro, não no sentido figurado, mas no concreto a partir de um discurso de extrema direita, mas que, na verdade, tinha como pilar central, ou seja, o que interessa para os endinheirados, a mesma cartilha de FHC, a bíblia neoliberal via Paulo Guedes.

Não é por acaso que, hoje, o apagão da saúde representa o apagão de energia do também incompetente governo FHC.

Então, lembra-se que quem produziu o apagão foi o seu ministro Pedro Parente que, pela recompensa do golpe em Dilma, aos tucanos, Temer entregou a Petrobras e, junto, a continuação do projeto de desmonte da estatal que fez Pedro Parente cair na greve dos caminhoneiros, mas mantendo sua política no governo Bolsonaro, a mesma linha mestra de desancar a empresa para que os brasileiros paguem os lucros cada vez maiores aos acionistas, sobretudo internacionais.

Por isso, a inflação não para de crescer em plena recessão, com o PIB que já aponta para uma queda de 7% .

Tudo isso quer dizer uma única coisa, não existe uma direita neoliberal de centro-direita e uma outra de extrema direita, é tudo uma badalhoca só, tanto que os fanáticos bolsonaristas são apenas uma mutação dos tucanos e podem sim fazer o caminho de volta sem o menor constrangimento, já que têm adoração até mesmo por Roberto Jefferson, Adriano da Nóbrega e Queiroz.

Ou seja, essa turma é antes de tudo, sem vergonha. E sabendo disso, a Folha imita o próprio Bolsonaro, joga para a horda do chiqueirinho do genocida, criando uma pesquisa sem propósito apenas para dizer que, mesmo não entendendo bulhufas de justiça, acha que Lula é culpado, se perguntar de quê, mais de 50% não saberá responder qual foi o crime de Lula.

A Folha, conhecendo bem o seu gado e sendo parceira do desmonte da nossa economia e sócia do genocídio de Bolsonaro, fez essa fuleiragem que ela chama de pesquisa.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Bolsonaro quer criar Ministério Extraordinário da Amazônia para salvar Pazuello da cadeia

22 de março de 2021 Celeste Silveira

Governo tenta garantir foro para Pazuello, e Queiroga já enfrenta críticas

General do Exército que hoje comanda o Ministério da Saúde é investigado no STF por suposta omissão na crise do oxigênio em Manaus. Indicado há 1 semana, médico que o substituirá ainda não foi nomeado, e para auxiliares de Bolsonaro, tem ‘falado muito e mostrado pouco’.

O duplo comando no Ministério da Saúde – com Eduardo Pazuello, que ainda não foi exonerado, e Marcelo Queiroga, indicado há uma semana, mas que ainda precisa tomar posse – tem gerado críticas entre governadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e também secretários de saúde dos Estados.

Segundo o blog apurou, o motivo da situação inusitada é o próximo cargo de Pazuello. General do Exército na ativa, o ministro está desgastado junto aos militares da ativa, que veem sua atuação à frente da Saúde como um desastre para a imagem da força.

Além disso, ele é alvo de inquérito no STF que apura sua responsabilidade na condução na pandemia. Se perder o foro privilegiado, fora do ministério, o inquérito deve descer para a primeira instância.

Diante desses cenários, o Planalto discute uma saída que garanta a manutenção do foro privilegiado a Pazuello. Entre as ideias cogitadas, está elevar a Secretaria de Assuntos Estratégicos ao status de ministério. Ocorre que quem ocupa a vaga hoje é o Almirante Rocha, que resiste à ideia, apoiada por militares do governo.

Outra ideia em discussão é a criação do ministério extraordinário da Amazônia – o que esvaziaria também poderes do vice-presidente, Hamilton Mourão, com quem o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem uma péssima relação. Mourão, hoje, comanda o Conselho Nacional da Amazônia.

O impasse ainda não tem solução. Enquanto isso, o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já enfrenta críticas sobre suas primeiras iniciativas – inclusive dentro do governo. Segundo avaliação colhida pelo blog, por um auxiliar próximo do presidente, o ministro tem “falado muito e mostrado pouco”.

*Andreia Sadi/G1

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Lava Jato escondeu autos que basearam prisão um ano depois da investigação

22 de março de 2021 Celeste Silveira

O juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba tinha escondido um outro processo, além daquele contendo escutas entre advogados e clientes, no qual constava a fundamentação de um pedido de prisão contra um ex-executivo da Odebrecht.

A mesma fundamentação foi reaproveitada, um ano depois, para justificar o cumprimento de medidas cautelares contra o réu. O que o juiz federal Luiz Antonio Bonat escondeu, portanto, era que não havia qualquer urgência no pedido de prisão preventiva.

Em artigo publicado pela ConJur, o advogado Gustavo Badaró, responsável pela defesa de Maurício Ferro, explica que as interceptações telefônicas que levaram à análise das conversas entre defendidos e defensores foram autorizadas em 9 de julho de 2018 e prorrogadas uma única vez em agosto. Depois disso, por ter constatado que foi grampeada interação entre advogado e cliente, o então juiz Sergio Moro determinou que o material fosse destruído.

No entanto, os autos desse procedimento que levou à escuta não foram juntados à ação principal. Mesmo assim, em 9 de abril de 2019, o delegado da Polícia Federal Filipe Hille Pace pediu à 13ª Vara de Curitiba que compartilhasse as conversas telefônicas interceptadas, no que foi atendido em 2 de maio pelo juiz Luiz Antonio Bonat.

Nessa nova investigação policial, que recebeu acesso aos diálogos, também não foi registrado o pedido do delegado, nem a autorização do juiz. “Se ao menos um ofício houvesse”, destaca Badaró, “a defesa poderia descobrir a existência dos autos secretos”.

Quando, em setembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso e determinou a remessa dos autos para o Distrito Federal, o processo “invisível” não foi compartilhado.

Badaró só ficou sabendo da existência desse procedimento quando os advogados do ex-presidente Lula compartilharam com o STF mensagens trocadas entre os procuradores que citavam o número do processo “invisível”. Ele, então, pediu acesso aos autos, o que foi acatado por Bonat em 17 de março.

A partir do acesso a esse processo, o advogado descobriu um outro procedimento que também não foi compartilhado com as defesas, que constituía em fundamentação para prisão, busca e apreensão e bloqueio de bens contra Maurício Ferro. O desdobramento não foi juntado aos autos e também não foi enviado para a Seção Judiciária do DF.

Esse novo processo secreto trata de decretação de prisão temporária, busca e apreensão e sequestro de bens contra Ferro, determinada em 29 de junho de 2018. A ordem acabou não sendo cumprida, em primeiro lugar porque o ministro Dias Toffoli, do STF, atendendo à solicitação de um corréu em reclamação em setembro de 2018, suspendeu o andamento da ação penal para apreciar possível competência da Justiça Eleitoral.

Depois que essa liminar caiu, a ordem de prisão deixou de ser cumprida mais uma vez, por causa de uma outra liminar que determinou a suspensão de tramitação de todas as investigações criminais baseadas em relatórios do Coaf.

Depois de tudo isso, a fim de “evitar qualquer tumulto à análise e execução das medidas requeridas”, o Ministério Público afirmou, em 31 de julho de 2019, que apresentaria “em autos apartados novo requerimento de prisões, buscas e apreensões e bloqueio de bens, instruído unicamente com os elementos de prova que foram obtidos de forma absolutamente independente do RIF (Relatório de Inteligência Financeira do Coaf)”.

O problema é que, ao não juntar os autos de 2018 ao processo, sua existência ficou ocultada da defesa. Apesar disso, foram extraídas cópias e determinado o início de um novo procedimento, sobre os mesmos fatos, mais de um ano depois.

Se a defesa soubesse dos procedimentos anteriores, poderia atacar a ausência de contemporaneidade que justificasse a prisão temporária, posteriormente convertida em preventiva. Mas não foi o que aconteceu: Ferro foi preso em agosto de 2019, com base em investigações de mais de um ano antes, e só foi solto um mês depois, por outro motivo (a declaração de incompetência da 13ª Vara).

A justificativa de Bonat para não ter compartilhado os processos foi a existência de processos em excesso envolvendo as investigações da “lava jato”: “Importante observar, nesse ponto, que as declinações de ações penais relacionadas à assim denominada Operação Lava Jato, comuns nos últimos tempos, envolvem, via de regra, atividade garimpeira e hercúlea devido à enorme quantidade de processos que possuem algum liame, muitas vezes tênue, com tais ações penais”.

Segundo o advogado, só o juiz tinha acesso aos autos secretos. “Sergio Moro, nem Luiz Antonio Bonat, lembraram de vincula-lo à ação penal principal. Bonat também esqueceu de enviar os autos para a Seção Judiciária do Distrito Federal. Nesse ponto, pelo menos, Moro não esqueceu de avisar os Procuradores da República que tinha algo estranho nos diálogos. Para isso, sua memória funcionava bem!”.

Cai uma narrativa
Os procuradores que integravam a força-tarefa da “lava jato” repisam, em sucessivas notas envidas à ConJur, a impossibilidade de garantir a autenticidade do material apreendido com o hacker Walter Delgatti, com base no fato de que as conversas podem ter sido manipuladas — apesar de perícia da própria Polícia Federal atestando sua integridade.

Para Badaró, a existência do processo secreto com a escuta derruba essa narrativa. “O número de identificação desses autos era conhecido, até a semana passada, somente pela Autoridade Policial, o Juiz Federal e os Procuradores da força-tarefa da “lava jato”. Mas foram mencionados nos diálogos do aplicativo Telegram”, narra o advogado.

A única explicação para isso, aponta, é admitir que os diálogos são autênticos. “Creio que não seria plausível uma hipótese explanatória como: um hacker com poderes mediúnicos sabia o número de um procedimento secreto e o conteúdo de diálogos nele contidos, invadiu o telefone de um Procurador da República e falsamente inseriu tais dados nos diálogos de Telegram com Procuradores da República.”

*Do Conjur

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Em uma semana, Brasil tem o dobro de mortos dos EUA e é alvo de exame internacional

22 de março de 2021 Celeste Silveira

Na pior semana da pandemia no Brasil e sem um cenário de queda no número de novos casos, o país somou 25% das mortes no mundo no período entre 15 e 21 de março. Dados da OMS (Organização Mundial da Saúde) apontam que, no total, 60,2 mil pessoas foram vítimas da covid-19 no planeta nesse período —15,6 mil delas apenas no Brasil, país que representa apenas 2,7% da população mundial.

Os dados também revelam que, num período de uma semana, o número de mortes no Brasil foi o dobro do que foi registrado pelo segundo colocado, os EUA. Com ampla vacinação e medidas de distanciamento social, os americanos somaram 7,5 mil mortes na semana.

Os números dos demais locais de intensa transmissão da covid-19 também apontam índices absolutos mais baixos. Em terceiro lugar, o México somou 3,3 mil mortes na semana, contra 2,9 mil na Rússia, 2,7 mil na Itália, 2,1 mil na Polônia e 1,8 mil na França.

Sozinho, o Brasil representa metade das mortes no continente americano e se aproxima do total registrado na Europa, com 20 mil mortos em uma semana. O continente europeu, porém, tem uma população de 764 milhões de pessoas, mais de três vezes o total brasileiro.

No geral, o Brasil ocupa a segunda colocação entre os países que mais registraram mortes desde o começo da pandemia. Foram mais de 290 mil, contra 536 mil nos EUA.

Segundo a OMS, foram 5,3 mil óbitos oficialmente registrados no planeta no período de 24 horas. No Brasil, foram 2,4 mil mortes, contra 773 nos EUA, 608 no México, 401 na Itália ou 371 na Rússia. Mas vários países europeus não tinham submetido ainda os dados mais recentes para que uma conta completa possa ser realizada no que se refere ao período de 24 horas.

Brasil é alvo de exame por parte de peritos internacionais

Enquanto a crise brasileira se aprofunda, o país passa a ser alvo de um exame por parte do grupo criado pela OMS para avaliar como cada um dos governos reagiu à pandemia. Na semana passada, os peritos escolhidos pela agência para avaliar a resposta mundial à crise escolheram 28 países para tentar entender o que funcionou e o que fracassou.

O Brasil, segundo a coluna apurou, foi um dos selecionados para ser examinado e o Ministério da Saúde foi obrigado a submeter informações aos peritos. Confidencial, o processo apenas será concluído em maio. Mas, segundo fontes que estiveram nas reuniões, o Brasil foi usado como um exemplo de como ações foram consideradas como insuficientes.

O processo de exame da situação brasileira foi, ironicamente, resultado de uma pressão feita pelo Itamaraty contra a OMS. Em 2020, ao lado do governo de Donald Trump, o governo de Jair Bolsonaro aderiu a um projeto para exigir que a agência mundial de saúde fosse alvo de uma espécie de auditoria.

O projeto foi aprovado. Mas os peritos escolhidos para realizar o exame optaram por examinar não apenas a OMS. Além da gestão de Tedros Ghebreyesus, os especialistas decidiram que iriam também avaliar como os diferentes governos responderam aos alertas internacionais, às recomendações e à declaração de emergência global, em janeiro de 2020.

Uma das primeiras conclusões aponta que, se a emergência foi estabelecida, poucos foram os governos que implementaram medidas concretas e fortaleceram seu sistema de saúde nas primeiras semanas após a eclosão da crise.

*Jamil Chade/Uol

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Bolsonaro, desesperado, procura representantes de indústria para pedir ajuda diante de escassez de ‘kit intubação’

22 de março de 2021 Celeste Silveira

Em nota, porém, Palácio do Planalto ressalta que aquisição de medicamentos do kit é de responsabilidade de estados e municípios.

Diante da escassez de medicamentos do chamado “kit intubação”, o governo federal informou nesta segunda-feira (22) que vai reunir representantes da indústria para pedir ajuda durante o pior momento da pandemia de Covid-19 no Brasil.

Hospitais e associações médicas alertaram o governo para a queda no estoque de analgésicos, sedativos e bloqueadores musculares usados para a intubação de pacientes em UTIs, que pode durar apenas mais 15 dias no Brasil.

No domingo (21), a Folha mostrou que diplomatas brasileiros em embaixadas e consulados no exterior receberam mensagem do Itamaraty pedindo para que tentem obter fornecimento, “com máxima urgência”, de uma série de medicamentos do kit intubação.

Em nota divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação do Social no início da manhã, o governo informou que promoverá encontros nesta segunda e na terça-feira (23) “para alerta e pedido de auxílio, efetivo nas soluções emergenciais elaboradas com o intuito de salvar vidas”.

O Palácio do Planalto disse no comunicado que a aquisição dos medicamentos do kit intubação é responsabilidade de estados e municípios, mas que o Ministério da Saúde monitora, desde o ano passado, a disponibilidade em todo o país, alimentando indústrias e distribuidores com informações para que as Unidades da Federação façam requisições.

O governo informou na nota que, ao longo do fim de semana, realizou reuniões de avaliação dos números de cada estado e que algumas estratégias foram estabelecidas: requisição de estoques excedentes das indústrias não comprometidos em contratos anteriores, aquisições internacionais via Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), incremento da requisição de informações para harmonização de estoques e distribuição e pregões eletrônicos nacionais, possibilitando a adesão dos estados.

De acordo com o Planalto, é justamente para buscar a implementação dessas ações que o governo quer reunir os representantes das indústrias de medicamentos no início desta semana.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem sido cobrado em diversas frentes ações efetivas para o combate da pandemia. O Brasil vive o pior momento da pandemia, com recorde de mortes e escassez de leitos, medicamentos e vacinas.

Mais de 500 economistas, banqueiros e empresários do país assinaram e divulgaram no domingo uma carta aberta em que pedem medidas mais eficazes para o combate à pandemia do novo coronavírus. Em um texto com vários dados, o grupo chama a atenção para o atual momento crítico da pandemia e de seus riscos para o país, e também detalha medidas que podem contribuir para aliviar o que consideram um grave cenário.

Na quarta-feira (24), Bolsonaro pretende reunir-se com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como um primeiro passo para a criação de um comitê de enfrentamento à Covid-19, reunindo representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário.

O apelidado gabinete de emergência discutiria, em encontros mensais, medidas para serem adotadas em conjunto no combate à pandemia.

A criação do comitê é considerada por deputados e senadores como a última chance dada pelo Congresso a Bolsonaro para mudar de postura e parar de criticar medidas de distanciamento social. Ela ocorre após o presidente ter escanteado o centrão na escolha do substituto do general Eduardo Pazuello no comando do Ministério da Saúde.

Além disso, com um aceno de conciliação, Bolsonaro tenta evitar a instalação de uma CPI no Senado para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia. Os partidos do centrão reforçaram a pressão após a morte do senador Major Olímpio (PSL-SP), vítima da Covid.​

*Com informações da Folha

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No manifesto dos banqueiros a agiotagem diz que a vacina de Guedes fez a economia brasileira virar jacaré

22 de março de 2021 Celeste Silveira

Paulo Guedes é o Paulo Cintura da economia. Em outras palavras, é o que diz o manifesto dos banqueiros contra Bolsonaro.

Trocando em miúdos, os banqueiros assinaram um manifesto dizendo que a economia de Guedes virou jacaré.

O terraplanismo econômico faliu, isso está claro, mas a banqueirada não quer saber de furo de teto e auxílio emergencial de três galos.

Mas há uma questão a mais, os banqueiros sempre acharam que a covid era uma gripezinha e apoiavam as sandices do genocida.

O que mudou para implorarem por vacina antes do mercado?

Para a agiotagem de esgoto, uma coisa é faltar leitos de UTI nos hospitais públicos, outra é faltar leitos nos hospitais particulares que são verdadeiros hotéis de luxo.

Eles não têm como pegar um jatinho e fugir, pois ninguém quer receber brasileiros, nem sendo banqueiro. A água chegou ao convés do Titanic.

Bolsonaro, com sua gripezinha, na tragédia, nivelou pobres e ricos e, agora, estão todos no mesmo Titanic, e não adianta tocar violino.

Estamos falando de um governo que pegou aproximadamente R$ 2.850 trilhões e colocou nos cofres dos banqueiros. É a maior transferência de renda pública para a iniciativa privada da história do Brasil.

E aonde isso foi parar?

O fato é que está faltando UTIs nos hospitais da elite. E justamente por falta de uma política humanizada de acolhimento dos pobres na pandemia, o colapso sanitário, agora, é geral.

Não adianta falar em produção porque não há consumidor. A solução então foi os três maiores banqueiros do Brasil convocarem cerca de 500 economistas de estimação para berrar contra o genocida.

Foi só colapsar os hospitais dos ricos que a super elite financeira resolveu intervir.

Soma-se a isso, sob o comando de Bolsonaro e apoiado pelos banqueiros, o Brasil ter se transformado num pária internacional, que o grande capital passou a perder negócios e sentiu o tranco.

A verdade é que o neoliberalismo brasileiro foi para a selvageria bancando golpes contra a democracia. Agora, está sendo atacado pelo próprio ambiente selvagem que patrocinou.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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