Ano: 2021

MPF queria dar imunidade a executivo e usar delação para investigar defesa de Lula

3 de março de 2021 Celeste Silveira

Procuradores do Ministério Público Federal em Curitiba queriam dar imunidade a um delator e usar a colaboração para investigar o advogado Roberto Teixeira, que integrava a defesa de Lula. A informação consta em uma nova leva de mensagens enviadas ao Supremo Tribunal Federal pelos advogados do ex-presidente.

As mensagens, trocadas em 20 de setembro de 2016, envolvem Emyr Costa, ex-executivo da Odebrecht que acusou Lula de receber R$ 700 mil do chamado “Departamento de Operações Estruturadas” da construtora para a reforma do sítio de Atibaia.

Ao MPF, Costa disse que acompanhou uma reunião entre Alexandrino Alencar, ex-diretor da Odebrecht, e Teixeira. O encontro supostamente tinha o objetivo de buscar um modo de “regularizar” a obra do sítio, fazendo com que a reforma não parecesse ter sido feita em benefício de Lula, aparentando ser contratada por terceiro.

“Na minha opinião cabe imunidade para ele [Emyr Costa], seja em colaboração seja por meio de leniência. A alternativa que precisamos negociar com ele e com a Ode [Odebrecht] (seria uma desonestidade nossa na negociação) é o descolamento dele do resto do procedimento. Do contrário somente poderíamos utilizar o depoimento dele após a homologação do STF do acordo ou da finalização e homologação da leniência (o que ainda vai levar um teeeeeeeeempo)”, disse o procurador Roberson Pozzobon aos seus colegas.

“Esse depoimento é muito útil AGORA. Em resumo, penso que precisamos dar algo que agrade a empresa (para ela não espernear), negociar imunidade com ele, colher o depoimento e utilizá-lo para busca no advogado e na nova denúncia da ODEBRECHT”, prossegue Pozzobon, em referência à denúncia do sítio de Atibaia.

O procurador Athayde Ribeiro Costa entra na conversa. “Acho que vale tb [também]. Melhor que fosse na leniência, pois lá não preciso fazer uma justificativa. Nunca demos imunidade em colaboração. Mas não é impossível. Talvez fosse melhor perdão judicial, mas não é possível, na minha opinião, colocar o perdão judicial como cláusula, pois me parece estar dentro de uma discricionariedade judicial muito grande”, afirmou.

Deltan Dallagnol discorda: “Isso tem jeito. A grande questão é a negociação com a empresa: o que pode ser prometido em troca. Tem que ver tb se nas classes de penas ele entraria no guarda chuva, pq a situação dele ficará como parâmetro. Talvez esse seja um ponto em favor da empresa: esse será um parâmetro pra situações similares se fizermos com ele – guarda chuva de imunidade da leniência. Mas tem que analisar a situação dele e falar com BSB [Brasília]”.

Delação
No fim das contas, os procuradores não seguiram em frente com o plano. Mas Emyr acabou delatando e teve sua colaboração homologada para dar sustentação à denúncia do sítio de Atibaia, que gerou uma condenação contra Lula.

A alegação de que R$ 700 mil foram repassados ao ex-presidente, no entanto, sempre foi questionada pelos advogados do petista. O perito Cláudio Wagner, que atua para a defesa de Lula, chegou a apresentar ao ex-juiz Sergio Moro, então responsável por julgar o ex-presidente na 13ª Vara Federal de Curitiba, uma perícia apontando que a quantia saiu, via Emyr Costa, do Projeto Aquapolo, obras de saneamento do ABC Paulista, com destino a Ruy Lemos Sampaio, presidente da Odebrecht.

O perito entrou no sistema do chamado “Departamento de Operações Estruturadas” e rastreou o dinheiro. Lá, segundo apontou Cláudio Wagner, é possível identificar notas específicas e fazer todo o acompanhamento, desde a entrada do documento até a sua saída.

O rastreamento, diz a defesa, não deixa dúvidas sobre a destinação do valor, prova nunca contestada pelo Ministério Público Federal. Assim, a conclusão do laudo é a de que Costa mentiu para incriminar Lula.

“Os registros comprovam que ele enviou valores ao departamento de operações estruturadas, todos sem nenhum vínculo com a obra de Atibaia discutida na presente ação penal e, ainda, sem a mínima vinculação desses valores com obras e/ou contratos da Petrobras”, diz o perito.

“A ‘lava jato’ cogitou perdoar pessoa que admitiu a prática de crime — e até retirá-lo do ‘acordo’ que estava sendo negociado com a PGR por diversos executivos da Odebrecht — para dele obter uma narrativa que pudesse justificar, em 2016, invadir o escritório de advocacia responsável pela Defesa Técnica do reclamante [Lula]”, disseram ao STF os advogados do petista.

A defesa de Lula é feita por Cristiano Zanin, Valeska Martins, Eliakin Tatsuo e Maria de Lourdes Lopes.

Alvo recorrente
Embora a operação de busca contra Teixeira nunca tenha acontecido, o advogado era um alvo recorrente da “lava jato” e chegou a ter seu sigilo telefônico quebrado por Sergio Moro em fevereiro de 2016, conforme mostrou a ConJur na época.

Ainda que fosse publicamente reconhecido como o responsável pela defesa de Lula, Moro disse não ter identificado “com clareza” a existência de “relação cliente/advogado a ser preservada entre o ex-presidente” e Teixeira. Escutar conversas entre advogado e cliente é ilegal.

Além de Teixeira, o Ministério Público Federal ouviu a conversa de 25 advogados do Teixeira, Martins e Advogados (hoje Teixeira, Zanin, Martins Advogados), banca que defende Lula. A revelação foi feita pela ConJur. Com isso, pelo menos 300 clientes foram grampeados.

A interceptação do número foi conseguida com uma dissimulação do Ministério Público Federal. No pedido de quebra de sigilo de telefones ligados a Lula, os procuradores da República incluíram o número do Teixeira, Martins e Advogados como se fosse da Lils Palestras, Eventos e Publicações, empresa de palestras do ex-presidente.

Moro autorizou essa escuta por entender que ela poderia “melhor esclarecer a relação do ex-Presidente com as empreiteiras [Odebrecht e OAS] e os motivos da aparente ocultação de patrimônio e dos benefícios custeados pelas empreiteiras em relação aos dois imóveis [o triplex no Guarujá (SP) e o sítio em Atibaia].

*Com informações do Conjur

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CGU impõe 2 anos de ‘mordaça’ a professores em troca de suspensão de processo por críticas a Bolsonaro

3 de março de 2021 Celeste Silveira

Sob ameaça de punição, acadêmicos da federal de Pelotas optaram por assinar termo de ajustamento de conduta; um dos alvos é o ex-reitor da Ufpel Pedro Hallal, crítico severo da atuação do governo federal na pandemia de Covid-19.

A partir da representação de um deputado federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou um processo contra dois professores universitários que criticaram o presidente Jair Bolsonaro. Chamados a dar esclarecimentos, os dois professores da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC).

Um dos alvos é o ex-reitor da Ufpel Pedro Hallal, que tem sido um crítico da atuação de Bolsonaro na pandemia de Covid-19. De acordo com Hallal, ele teve que se comprometer a não repetir o ato pelos próximos dois anos.

O outro alvo foi o professor Eraldo dos Santos Pinheiro, pró-reitor de Extensão e Cultura da Ufpel. O TAC é um acordo firmado em casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo que impede a continuidade do processo administrativo.

Os extratos dos TACs foram publicados na terça-feira no Diário Oficial da União (DOU) e registram que os professores proferiram, em janeiro, “manifestação desrespeitosa e de desapreço direcionada ao Presidente da República”. O ato é baseado em um artigo da lei 8.112 que proíbe funcionário públicos de “promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição”.

Como as falas foram feitas em canais oficiais da Ufpel no Youtube e o Facebook, a CGU considerou que isso poderia ser considerado como “local de trabalho”, “por ser um meio digital de comunicação online disponibilizado pela universidade”.

De acordo com Hallal, o processo na CGU foi motivado por uma representação do deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS). O professor disse, no entanto, que uma análise descartou infrações graves e determinou que o único enquadramento possível seria no artigo sobre o “desapreço”, considero de menor potencial ofensivo. Por isso, o professor preferiu assinar o TAC e evitar um processo.

— A CGU fez uma análise técnica do processo, corretamente, muito bem feita a análise técnica, identificou que nenhuma das faltas graves mencionadas tinha ocorrido e que a única possível infração, em tese, teria sido o desapreço — relatou o ex-reitor. — Eu conversei com os meus advogados e entendemos que esse era um desfecho adequado para nós, porque era um arquivamento sumário do processo. As acusações graves a própria CGU descartou.

Procurada, a CGU informou que “a TAC é um instrumento de natureza consensual, não possuindo, pela sua própria natureza, qualquer caráter punitivo”.

Bibo Nunes afirmou que fez representações contra Hallal em diversos órgãos e que pediu o afastamento do professor da vida pública. Ele considera o TAC “muito aquém” do necessário.

Crítica à nomeação de segunda mais votada

A fala que motivou o processo na CGU foi realizada durante transmissão para comentar a nomeação da nova reitora da Ufpel. Após votação para definir o substituto de Hallal, Bolsonaro nomeou a segunda mais votada da lista tríplice, Isabela Fernandes Andrade, o que foi criticado pela comunidade acadêmica.Isabela, no entanto, resolveu dividir o cargo com Paulo Ferreira Júnior, o mais votado.

Em transmissão no dia 7 de janeiro, Hallal afirmou que Bolsonaro tentou dar um “golpe” na universidade:

— Quem tentou dar um golpe na comunidade foi o presidente da República, e eu digo presidente com “p” minúsculo. Nada disso estaria acontecendo se a população não tivesse votado em defensor de torturador, em alguém que diz que mulher não merecia ser estuprada ou no único chefe de Estado do mundo que defende a não vacinação da população — disse o professor, na ocasião.

Na mesma transmissão, Eraldo chamou Bolsonaro de “genocida”:

— Grupo liderado por um sujeito machista, racista, homofóbico, genocida, que exalta torturadores e milicianos. Que ao longo do tempo vem minando, destruindo as estruturas já precárias de nossas instituições.

No ano passado, o GLOBO mostrou que um documento produzido pela CGU estabelecia que poderiam ser punidos os servidores públicos federais que usarem as redes sociais para criticar seus superiores ou órgãos que ocupam. Um dos pontos levantados pelo órgão na época foi justamente o artigo que trata de manifestações de “desapreço”.

Entretanto, a posição não é unânime dentro do governo federal. Pelo menos um ministério já expôs entendimento divergente: também no ano passado, a consultoria jurídica do Ministério da Defesa emitiu parecer reconhecendo que os servidores civis não podem ser punidos administrativamente por criticarem o presidente.

*Com informações de O Globo

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Miguel Nicolelis: Brasil vai se transformar no maior reservatório biológico do coronavírus no mundo

3 de março de 2021 Celeste Silveira

Segundo Miguel Nicolelis, um dos mais renomados neurocientistas, a falha do governo Bolsonaro em conter a pandemia da Covid-19 transforma o Brasil em um “laboratório a céu aberto” para o coronavírus se proliferar e eventualmente mutar em novas variantes, ameaçando a volta à normalidade ao redor do mundo.

“O Brasil é um laboratório a céu aberto para o vírus se proliferar e eventualmente criar mutações mais letais”, disse, em entrevista ao jornal britânico The Guardian. “Isso é sobre o mundo. É global”, acrescentou.

Segundo o especialista, a situação brasileira irá chocar o mundo, que se prepara para voltar à normalidade: “Minha previsão é que se o mundo ficou chocado com o que aconteceu em Bérgamo, na Itália, e com o que aconteceu em Manaus há algumas semanas, ficará ainda mais chocado com o resto do Brasil se nada for feito”.

Nicolelis instou a comunidade internacional a tomar medidas efetivas contra o governo Bolsonaro, descrito por ele como um “líder tão obtuso, tão atrasado”: “O mundo deve se manifestar com veemência sobre os riscos que o Brasil representa para o combate à pandemia”, completou.

*Com informações do 247

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Ana Paula do Vôlei, a musa do caos

3 de março de 2021 Celeste Silveira

Vazia de caráter, intelectualmente limitada, Ana Paula do Vôlei é daqueles seres que antecedem o primitivismo civilizatório.

Nesse momento em que o país vive um transtorno emocional provocado pela tragédia da covid, Ana Paula do Vôlei tem uma significativa participação no caos que se instalou.

Com informações desordenadas, atribuídas a uma percepção pessoal do mundo, a ex-jogadora da seleção brasileira de vôlei não consegue se distinguir de gente com o caráter de Augusto Nunes que comanda o programa Pingo nos Is, da Jovem Pan, e que tem Ana Paula como a musa do caos.

Talvez ela, mesmo morando nos EUA, orgulhe-se muito mais de estimular a crise sanitária do Brasil que, em uma semana aumentou em 11% o número de mortes, enquanto no mundo houve uma queda de 6%.

Culpar Ana Paula do Vôlei por isso seria leviano, pois ela não tem sequer a capacidade de produzir um estrago dessa monta, o que ela faz é emprestar ao grande genocida da história do Brasil, Jair Bolsonaro, o seu cinismo para rubricar cada passo que o monstro dá contra a população brasileira.

A moça é uma hipócrita clássica que aparece fazendo doações a instituições de caridade e jura defender a liberdade como forma de sobrevivência humana e econômica, mas não consegue nem quando tenta, num disfarce mal-ajambrado, esconder seus preconceitos e ódio contra uma massa de brasileiros pobres.

Ana Paula, que já pagou caro sendo ridicularizada nas redes por defender o corrupto Aécio Neves, em nome do combate à corrupção, compra e vocaliza cada medida proferida pelo maníaco do Planalto que paga o banquete via Secom para a Jovem Pan, e esta divide o leitão assado com aquele umbral chamado Pingo nos Is, formado pelos piores tipos de mercenários.

Ana Paula Henkel é uma manipuladora barata que utiliza os mais baixos argumentos para justificar supostas teses ou pesquisas científicas em defesa da posição política do genocida Bolsonaro.

Isso é muito pior do que mentir, é falsear a verdade com ares de racionalidade, levando muitas pessoas a crerem que medidas de prevenção à covid são piores para a sociedade do que a não prevenção.

No seu caso, a coisa se torna ainda mais grave por ter sido símbolo do esporte brasileiro por sua passagem na seleção de vôlei, mas que ela usa sua celebridade para vender a doença em detrimento da saúde.

Não foi por acaso que Casa Grande, Isabel do Vôlei e, principalmente Ana Moser, duas ex-atletas que também serviram ao esporte brasileiro, escreveram duros artigos combatendo o mau-caratismo de quem parece não ter limites para práticas nefastas que tem ajudado a dizimar a vida de milhares de brasileiros com o seu bolsonarismo de aluguel.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Bolsonaro comemora com alegria e leitão assado o recorde de 1.726 mortes

3 de março de 2021 Celeste Silveira

Enquanto governadores e prefeitos se reuniam para tratar da pandemia, presidente optou por encontro informal.

Jair Bolsonaro foi descrito como “alegre” e “bem descontraído” nesta terça-feira (2) pelo deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), que foi convidado a preparar um leitão para almoço temático “informal” no Palácio do Planalto.

Com a pandemia escalando para o seu pior momento no país, o grupo de governadores, que não se encontra com Bolsonaro há 286 dias, fez reunião com Arthur Lira (PP-AL) —oito deles presencialmente, em Brasília, e 14 a distância.

Em São Paulo, João Doria (PSDB-SP) fez encontro com 618 prefeitos ou seus representantes para discutir novas medidas de controle.

Ramalho diz que não houve medidas concretas deliberadas no encontro no Palácio do Planalto, mas que o presidente falou da pandemia e disse que há muitas vacinas para chegar. O deputado, coordenador da bancada mineira no Congresso, também preparou linguiça, feijão tropeiro e carne moída com quiabo para o banquete.

“Ele [Bolsonaro] vai para Minas Gerais amanhã [quarta], se não me engano, e volta para lá no dia 26. Estava alegre, bem descontraído”, diz Ramalho, completando que há outro almoço já marcado para abril.

As fotos do repasto mostram boa parte dos participantes sem máscaras. Em uma delas, apenas o convidado Romeu Zema (Novo-MG) e seu secretário, Matheus Simões, aparecem com a proteção, ao lado de outras sete pessoas —entre elas, Bolsonaro.

Nas redes sociais, Bolsonaro compartilhou pela manhã uma nota do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal contra os lockdowns para conter a pandemia e à tarde tratou do episódio em que foi flagrado pescando em área de proteção ambiental, em 2012.

O Brasil registrou 1.726 mortes nesta terça-feira (2), maior número diário de vidas perdidas de toda a pandemia até agora. Em Porto Alegre (RS), o hospital Moinhos de Vento alugou contêineres para acomodar os corpos de vítimas da Covid-19.

Os últimos dias foram de articulação por parte dos estados e municípios. Secretários de Saúde divulgaram carta pedindo toque de recolher nacional das 20h às 6h. Lira e governadores citaram R$ 14,5 bilhões a mais para combate à Covid-19 no Orçamento 2021.

*Bela Megale/Folha

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Nassif: Um crime foi cometido dentro do Planalto; onde irão esconder o cadáver?

3 de março de 2021 Celeste Silveira

A matéria de Malu Gaspar em O Globo é definitiva.

Por aqui, já havíamos levantado a suspeita de insider trading (vazamento privilegiado de informações) no episódio da Petrobras, na matéria “O jogo previsível com as ações da Petrobras“. Jair Bolsonaro poderia ter trocado o presidente da Petrobras, poderia defender estratégias para impedir a dolarização dos preços internos. Mas o carnaval que aprontou, justo na véspera do vencimento de opções, não batia com suas extravagâncias habituais. Havia evidentes sinais de tentar interferir no mercado de opções, cujo vencimento se daria no primeiro dia útil.

Para quem não sabe, o mercado de opções é um jogo no qual um vendedor combina vender determinado lote de ações por um preço pré-determinado a um comprador. Ele não precisa possuir as ações. No vencimento, se o preço das ações no mercado à vista for superior ao preço combinado, o vendedor paga a diferença. Se for inferior, o comprador paga a diferença.

Um carnaval, como o de Bolsonaro, na véspera do vencimento de opções, significava algo além da defesa dos caminhoneiros consumidores de diesel.

A matéria de Malu Gaspar mostra a seguinte cronologia:

1 – O preço das opções de Petrobras estava em R$ 26,50.

2 – Na 5a feira, a ação valia R$ 29,27 no mercado à vista. Só compraria a opção quem acreditasse que o papel cairia pelo menos 8% na 6a feira.

3 – Na 5a feira, às 16:45 hs, segundo a agenda oficial do Planalto, segundo Malu Gaspar, Jair Bolsonaro se reuniu com os Ministros Bento Albuquerque, das Minas e Energia, Paulo Guedes, da Economia, Tarcísio Freitas, da Infraestrutura, além de Luiz Eduardo Ramos, Walter Braga e Augusto Heleno. Lá, decidiu pela saída intempestiva do presidente da Petrobras.

4 – 20 minutos depois, às 17:37, um investidor adquiriu 2,6 milhões de PETRBN265 (a opção da Petrobras). Nove minutos depois, comprou mais 1,4 milhão. Os 4 milhões de opções custaram R$ 160 mil. Até aquele momento, o maior lote vendido foi de 86,3 mil PETRBN265.

5 – Às 19 horas, em sua live semanal, Bolsonaro anunciou que “alguma coisa vai acontecer nos próximos dias”, preparando o terreno para o desastre. Na 6a, as ações caíram 3%. Fechado o pregão, Bolsonaro anunciou a substituição de Roberto Castello Branco pelo general Joaquim da Silva e Lima.

6 – Na 2a feira, as ações caíram 20,1%, de R$ 27,33 para R$ 21,77. Os R$ 160 mil aplicados em opções podem ter rendido R$ 18 milhões.

O crime de informação privilegiada é punido com pena de um a cinco anos e multa de até três vezes o valor conseguido. Foi a condenação imputada a Eike Baptista. Todos os indícios apontam que foi cometido dentro do Palácio do Planalto. Se o criminoso não confessar, a sombra da suspeição irá pairar sobre todos as pessoas presentes à reunião.

Não haverá tapete que permita esconder debaixo o cadáver.

Será fácil para a CVM apurar quem se beneficiou do insider.

*Com informações do GGN

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Delegado da PF perseguido por lavajatistas pede acesso aos diálogos

3 de março de 2021 Celeste Silveira

Rotulado por delegados da Polícia Federal e procuradores como “dissidente da lava jato” por se rebelar contra os métodos do consórcio de Curitiba, Mário Renato Castanheira Fanton ingressou com requerimento no Supremo Tribunal Federal para ter acesso aos diálogos entre os membros da força-tarefa.

O delegado da PF foi um dos primeiros a denunciar os métodos lavajatistas e sofreu retaliações por isso. Foi processado criminalmente e civilmente por improbidade administrativa e administrativamente em processo disciplinar. E absolvido por falta de provas em 1ª e 2ª instâncias no processo criminal. Também foi inocentado em 1ª instância da acusação de improbidade administrativa sem recurso de apelação. Por fim, teve processo administrativo disciplinar anulado pela 1ª Vara Federal de Bauru (SP).

Na petição em que pede acesso aos diálogos entre procuradores, a defesa de Fanton sustenta que, enquanto a defesa do ex-presidente Lula tenta demonstrar a imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, o delegado busca a validação de fatos graves, como a realização de escuta ambiental ilegal como meio de prova em ações penais da “lava jato”, ocultação de “escuta” ambiental ilegal em sindicância falsa e perseguição de servidores inocentes que não concordavam com as ilegalidades praticadas pelas pessoas à frente da operação da PF.

As primeiras denúncias de Fanton foram feitas entre 4 e 7 de maio de 2015. A partir daí, ele passou a responder a uma série de procedimentos investigativos divulgados pela imprensa. Em uma das notícias veiculadas ele é chamado de “delegado que tentou sabotar a ‘lava jato'”.

Grampos irregulares
Uma das denúncias de Fanton diz respeito ao uso de grampos irregulares na sede da Polícia Federal em Curitiba. A informação foi confirmada pelo doleiro Alberto Youssef, que disse em depoimento, no dia 27 de junho de 2019, na Corregedoria da Polícia Federal, que foram encontradas escutas na carceragem da corporação em Curitiba, quando foi preso, em março de 2014. Segundo ele, os grampos não foram autorizados pelo então juiz Sergio Moro e estavam gravando, conforme publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

As escutas irregulares também foram confirmadas pelo agente Dalmey Werlang na Sindicância 04/2014. Ele disse que instalou a interceptação ambiental na cela dos presos da “lava jato” e todos os dias baixava os áudios captados num pen drive e os entregava aos delegados Márcio Adriano Anselmo e Erika Marena, como forma de ajudar na instrução de “bastidores” que faziam na operação.

Diálogos recentes enviados ao STF pela defesa do ex-presidente Lula apontam que procuradores do MPF do Paraná se mobilizaram para proteger uma delegada da Polícia Federal chamada Erika — provavelmente Erika Marena, que era a responsável pelos casos da “lava jato” — após ficarem sabendo que ela teria forjado e assinado um depoimento que nunca aconteceu.

A defesa de Fanton apresenta trechos de diálogos entre procuradores em que o delegado é citado. Em um deles fica explícita a preocupação dos procuradores em relação ao caso da escuta ilegal na cela de Alberto Youssef. A conversa é de 21 de janeiro de 2016. Veja abaixo:

20:21:55 Deltan CF disse que ia falar com Vc e falariam juntos com Marlus. Posso testemunhar a seu favor, Cf. É só sair a feijoada da casa da mãe prometida há tanto tempo quanto a denúncia do cartel
20:25:32 Roberson MPF.pdf 20:26:24 Paulo Resumo! 20:27:00 Roberson MPF Olhem o email da Olhem a peticao do RA na acao…
20:25:36 Sobre escuta AY
20:25:56 186423folha 9
20:28:08 Mais uma coisa que vai dar pano pra manga
21:07:32 Talvez seja preciso divulgar as alegações finais contra a ODEBRECHT. Isso faria notícia é voltaríamos à ofensiva

O grampo clandestino na cela de Youssef foi alvo de sindicância, mas defesa dos acusados da “lava jato” jamais tiveram acesso aos autos da nova operação. Moro, antes da conclusão, homologou acordo de delação em que os réus concordaram em abrir mão do processo e da discussão de eventuais nulidades em instâncias superiores.

Operação caça-fantasma
Fanton também aparece em outro diálogo. Nele, os procuradores tratam da operação batizada de “caça-fantasma”. Em seu bojo, o tio de Mário Fanton, Edson Fanton, sofreu condução coercitiva e foi acusado de estar envolvido em um esquema de abertura de offshores relacionadas ao banco panamenho FPB Bank.

Em conversa, procuradores tratam da operação contra o tio do delegado e revelam que a delegada responsável pela investigação era Erika Marena, denunciada por Fanton como coautora dos grampos clandestinos na cela de Youssef. A conversa é de 3 de junho de 2016. Veja:

14:23:53 Deltan http://m.folha.uol.com.br/poder/2016/06/1777768- secretaria-de-temer-integrou-articulacaocriminosa-diz-pgr.shtml?mobile
17:03:07 1. Divisao tarefas – referendada mas pode ser revista qdo da reunião sobre rumos 2. Reunião com calma de rumos dia 23, 9h 3. Novas fases A. Novo CENPES – da para cumprir prox semana a depender de decisão. CF vera isso. B. Denuncia Genu prazo mais 20 dias C. QG – degravacao – aguardando. Está para entregar. D. Sargent, Subsea 7, sealtite, trafigura, GM Marine, Maersk e Vacareza (Paulo e Tata) – 30 dias para protocolar E. Pasadena (Laura) – em estudo para ver se chegou material de contas Baiano Liechtenstein E2. – Isabel olhando Petros F. BR (Paulo e Tata) G. FGTS (não logo – Jerusa) H. Fanton e Banco Panamenho do tio – esperar descer triplo X – CF falará c Erika para ver essa questão I. Crachá 2 – trabalhando J. Marketing – PF está trabalhando K. AIA Gim Argelo – fazendo já L. Ação anticorrupção contra Engevix M. Isabel olhará a primeira ação das sondas para ver quando consegue oferecer, e incluirá Cunha N. Welter – denúncia Meire 4. Reuniões PF-ok e JF-ok 5. Prioridade denúncia Claudia 6. Osorio – aguardar. Orlando ligará para Adonis. 7. Depoimentos Cervero que foram para o Rio e agora filho FHC – deixar lá em pp. Deltan Vera c ESPEI filho FHC

Em outro trecho, os procuradores voltam a citar Mário Fanton e dão a entender que adotariam o ponto de vista de Sergio Moro (identificado como russo) em relação ao “dissidente” da “lava jato”. A conversa é de 7 de junho de 2016. Leia:

13:46:57 Jerusa pessoal, sobre o caso do Fanton, precisamos decidir se vamos, ou não, nos manifestar!
13:48:16 WelterPrr Jerusa No 737?
13:48:38 Qual a questao?
13:49:06 Jerusa não, Welter, sobre o caso do banco FPB, do tio do delegado Fanton
13:49:21 autos 5026655-62
14:39:42 Por mim, adotamos o ponto de vista do russo a respeito do caso Fanton.
14:51:07 Deltan Jerusa, dá uma contextualizada? Qual a questão e qual a posição do juiz?
14:53:23 Jerusa Sobre a representação da PF com relação ao banco panamenho FPB, utilizando as provas obtidas na BA do caso MOSACK, ja´que o Moro remeteu o IPL da MOSACK para o STF.
14:55:06 WelterPrrhttp://noticias.uol.com.br/politica/ultimasnoticias/2016/06/07/conselho-de-etica-adia-analise-deparecer-que-pedecassacao-de-eduardo-cunha.htm
14:55:09 Jerusa mas sobre a representação específica ele disse algo do tipo “ninguém irá perceber” (sic)
14:56:31 Diogo isso é bom pra gente..
15:25:22 Deltan 15:25:22 Saiu no Ancelmo Gois hj. E estão avaliando um editorial do Globo sobre o assunto.
15:25:36 Jerusa está correta.

Em diálogo do dia 7 de julho, Deltan se mostra incomodado com o nome de uma operação escolhido por agentes da PF por acreditar que iria dar a entender que “haveria perseguição” contra o delegado. “Péssimo o nome da nova operação… quase liguei para a PF para pedir para não colocarem nada com “fantasma”, mas pensei: óbvio que não vão colocar isso. Vai parecer vingança (sic)”, escreveu.

Representante de Fanton na esfera criminal, o advogado José Augusto Marcondes de Moura Jr. diz acreditar que os diálogos podem provocar investigações e punições acerca da conduta de delegados e agentes da Polícia Federal. “No final do filme, vai ficar demonstrado que os mocinhos na verdade era os vilões da lei”, sustenta o advogado.

Marcondes de Moura Jr. lembra que não é cometendo ilegalidades que se faz Justiça e que pretendo tomar todas as medidas cabíveis. “Essas denúncias já têm anos. O Mário Fanton foi perseguido implacavelmente pelos Ministério Público Federal de Curitiba e por alguns delegados que faziam parte dessa operação. E agora com a revelação dessas conversas entre procuradores está comprovado que os mocinhos não eram mocinhos”, sustenta.

Ele explica que uma das razões do pedido é que existem ainda resquícios de perseguição a Fanton e a todos que se opuseram aos métodos da “lava jato”. Durante seu trabalho na operação “lava jato”, Fanton participou de investigações importantes. Sua primeira grande tarefa foi presidir o Inquérito 136/2015, que investigava fiscais do Ministério da Agricultura suspeitos de aceitarem propinas de frigoríficos e revendedores de carnes.

O caso acabou sendo assumido posteriormente pelo delegado Maurício Moscardi Grillo e acabou culminando na operação que se tornou conhecida como “carne fraca”, e abalou a economia brasileira.

Clique aqui para ler a petição

*Com informações do Conjur

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Mensagens inéditas revelam como Lava Jato construiu uma farsa contra Vaccari para tentar chegar a Lula

2 de março de 2021 Celeste Silveira

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi condenado nesta segunda-feira (01/03) a uma pena de seis anos e seis meses em regime semiaberto por lavagem de dinheiro em um processo sobre publicidade em uma revista da Editora Gráfica Atitude.

A revista existiu, as reportagens de interesse de uma empresa foram publicadas, notas fiscais foram emitidas e a transferência de recursos ocorreu pelo sistema bancário nacional.

Onde está o crime?

Vaccari foi condenado com base unicamente na palavra de um delator, Augusto Mendonça, dono da Toyo Setal.

Augusto Mendonça, um dos primeiros a assinar acordo de delação, não passou um dia sequer preso.

Em seu acordo, assinado em outubro de 2014, foi representado por Beatriz Catta Preta, hoje milionária, na época advogada desconhecida.

Formada por uma faculdade de segunda linha, Catta Preta tinha escritório em São Paulo e entre 2014 e 2015 conseguiu fechar nove acordos de delação em Curitiba.

Além de Mendonça, representou Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Júlio Camargo, delatores que, ao lado de Alberto Youssef, colocaram de pé a Lava Jato.

Em meados de 2015, deixou o Brasil para morar nos Estados Unidos e divulgou a versão de que havia sido ameaçada — nunca disse nomes ou deu pistas concretas de quem seriam os autores das ameaças.

Seus clientes, no entanto, mencionaram muitos nomes e, mesmo sem apresentar provas, foram fundamentais para a Lava Jato construir a versão de corrupção sistêmica na Petrobras.

A passagem meteórica de Beatriz Catta Preta fez despertar a suspeita de que, na verdade, ela trabalhava para a Lava Jato e não para garantir direitos a seus clientes.

Há anos, tento falar com ela. Já deixei e-mail, e procurei eventuais interlocutores, e ela não retornou.

Deu entrevista unicamente para a TV Globo, que, como se sabe, funciona como porta-voz da força-tarefa e de Sergio Moro.

Foi quando lançou a versão de que foi ameaçada, sem dar detalhes e sem ser cobrada devidamente pelo entrevistador, César Tralli.

Beatriz Catta Preta teria conseguido captar os clientes por meio de seu marido, chamado Carlos Eduardo, que ela conheceu em 2001, quando ele foi preso pelo departamento de combate ao tráfico de drogas em São Paulo, o Denarc.

Carlos Eduardo estava com 400 mil dólares em notas falsas. Ela foi sua advogada e não conseguiu evitar a condenação do futuro marido.

Nos primeiros meses da Lava Jato, Beatriz Catta Preta desbancou Antônio Figueiredo Bastos, conhecido como o Rei da Delação de Vara de Sergio Moro desde o caso Banestado, hoje em desgraça, depois que foi denunciado por doleiros por receber propina em troca de proteção nas investigações.

Vaccari foi um dos alvos de Agusto Mendonça, logo em seu primeiro depoimento de colaboração, para o delegado da PF Felipe Eduardo Hideo Hayashi.

Disse que havia se reunido com Vaccari e que, na ocasião, manifestou interesse de fazer doações regulares para o PT.

Não havia nada demais nessa citação, mas foi o suficiente para a Lava Jato transformar Vaccari em alvo, e o bombardeio se intensificou até que ele foi preso, em abril de 2015.

Os pagamentos para a editora já estavam na prateleira da Lava Jato, o caso foi vazado à imprensa como grande escândalo.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público no dia 24 de abril de 2015 e o processo concluído para sentença em 31 de março de 2016.

Desde então, ficou na gaveta de Sergio Moro, mais tarde na da substituta Gabriela Hardt e só agora o sucessor de Moro, Luiz Antônio Bonat, assinou a sentença.

O texto tem 196 páginas e nada que se pareça com prova. A sentença transcreve trechos de interrogatórios e de delação, nada além disso.

O próprio juiz anotou:

“Embora as declarações dos colaboradores devam ser vistas com ressalvas, no presente caso, constata-se que as declarações do colaborador AUGUSTO MENDONÇA são amplamente corroboradas pelas declarações de outros colaboradores, e demais elementos antes relacionados, resultando assim numa sequência argumentativa lógica a concluir pela procedência da peça acusatória”.

Não fica claro o que são “elementos antes relacionados”. Mas se pode afirmar que, com certeza, não se trata de provas.

O processo saiu da gaveta de Bonat justamente no momento em que a Lava Jato é apresentada na sua face mais tenebrosa, o de fraude processual, conluio com setores da Justiça, principalmente Moro, tortura psicológica de presos e completa falta de isenção.

Se a intenção da Lava Jato foi colocar Vaccari como biombo, os procuradores e seus cúmplices fracassaram terrivelmente.

O próprio juiz Bonat é despido de credibilidade depois que mensagens indicaram que a turma de Deltan Dallagnol operou para que ele fosse indicado, com a garantia de que, na Vara dele, outros fariam o serviço pesado.

Mensagens apreendidas pela Polícia Federal na casa do hacker Walter Delgatti Neto, na Operação Spoofing, periciadas e protocoladas no STF, dão conta de que Vaccari era um alvo político da Lava Jato.

Na ânsia de encurralar Vaccari e tentar obter dele delação para envolver Lula, a Lava Jato chegou a prender por engano uma cunhada dele, Marice Correia Lima, em abril de 2015.

A “prova” contra ela eram imagens de uma agência bancária, a que ela teria comparecido para fazer operações em nome de Vaccari.

A pessoa apontada como Marice, no entanto, era a própria esposa de Vaccari, Giselda, irmã dela.

Diante do erro grosseiro, a cunhada de Vaccari foi solta por Moro, mas a Lava Jato não desistiu de persegui-la, como mostra uma mensagem acessada por Delgatti e agora tornada pública.

“A denúncia contra Marice parece simples, lavagem para o VACCARI. Ela fortaleceria nossa denúncia do 9. Além disso, ela foi ‘presa por engano’ e precisamos nos desincumbir desse ônus moral”, disse Deltan Dallagnol no chat dos procuradores, em 10 de setembro de 2016.

A declaração mostra o caráter perverso de Deltan Dallagnol, que insistiria na denúncia contra uma mulher que, efetivamente, fora presa por engano (aspas não se justificavam).

Ao citar Lula, que ele preconceituosamente chama de 9 em referência ao dedo mutilado, mostra que perseguir o ex-presidente era uma obsessão.

Por fim, naquela pequena frase, Deltan revela que justiça para ele é uma questão de aparência e, por isso, precisava se livrar do “ônus moral”.

Dois anos e dois meses depois, Dallagnol denunciou Marice por “lavagem de dinheiro”.

“Denunciaram minha cliente sem uma prova sequer, só a delação de Alberto Youssef”, diz o advogado Cláudio Pimentel. “Foi claramente um abuso, e vamos provar na Justiça”, acrescenta.

Marice era, ao que tudo indica, vista como um peão no tabuleiro de xadrez politico da Lava Jato. Vaccari já era um bispo ou a torre, alvos estratégicos para tentar chegar em Lula.

Mensagens inéditas dão conta de que a notória Laura Tessler se revelou particularmente empenhada na tarefa de perseguir Vaccari.

No dia 25 de março de 2016, ela pede aos colegas dicas para encontrar algum delator disposto a falar contra o ex-tesoureiro do PT.

“Pessoal, vcs lembram quais dos nossos colaboradores falam melhor sobre o esquema de corrupção na Diretoria de Serviços? Lembro do Ricardo Pessoa e do Augusto Mendonça…alguém mais? principalmente sobre o papel do Vaccari e sobre o pagamento de propina ocorrer em todos os contratos”, afirma.

O procurador Paulo (possivelmente Paulo Galvão) sugere Pedro Barusco, que foi gerente da Petrobras, mas lembra que ele não poderia, já que também seria réu na ação.

“Isso!”, confirma a procuradora.

O colega sugere então que ela abra a pasta com os delatores e veja um que possa servir de testemunha.

Mais ou menos como ir a um açougue e ver um corte de carne que sirva melhor à receita.

Paulo sugere então que ela busque em uma construtora.”Se vc precisa de quem fale do vaccari, o pessoal da andrade é uma boa, posso ver quem é melhor”, diz.

Em seguida, faz um comentário que lembra o roteiro de um filme, não uma investigação criminal digna do nome.

“Vc vai colocar o zwi (Skornicki, lobista) pagando o joão santana por ordem do vaccari? e tb pagando barusco, é isso?”, pergunta.

“Isso”, responde Laura Tessler, a mesma que, em outra conversa, diz não ter visto provas contra Lula na delação de Palocci, mas que achava “divertido detonar um pouquinho mais a imagem do 9”.

O procurador Roberson Pozzobom, aquele que foi flagrado combinando com Deltan Dallagnol uma forma de burlar a lei para ganhar dinheiro com palestras, sugere dois nomes, aceitos por Laura.

“Lembro tb de Mário Goes e Milton Pascowicht”, afirma.

Mário Goes era empresário e Milton Pascowicht, lobista. Hoje são “cachorros” da Lava Jato, como tantos outros, prontos para dizer o que os procuradores da república em Curitiba querem (ou precisam) ouvir.

Na ditadura, os militares chamavam antigos presos que se tornavam colaboradores de “cachorros”.

Não há diferença nenhuma em relação aos delatores da Lava Jato. Mesmo assim, advogados que defendem réus não colaboradores, como Vaccari, acreditam que, no final do túnel escuro, haverá justiça.

“Vaccari ficou 4 anos, seis meses, não viu o neto dele nascer, mas a defesa dele confia que esta condenação (a que foi publicada nesta segunda-feira), a exemplo de tantas outras, será revertida em grau de recurso, absolvendo-o, cristalizando a Justiça buscada”, diz Luiz Flávio Borges D’Urso.

*Joaquim de Carvalho/247

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Brasil tem novo recorde de mortes por covid, 1.726 em um dia, enquanto Bolsonaro, sem freios, sabota a vacinação

2 de março de 2021 Celeste Silveira

A impressão que se tem é a de que o Brasil está sendo envenenado de dentro do Palácio do Planalto. É como se Bolsonaro passasse o dia inteiro derramando toneladas do veneno mais letal do mundo, composto por cinco componentes que, juntos, provocam um quadro macabro: descaso com a vida dos brasileiros e o sofrimento de seus familiares, fixação pela morte como trunfo político, cinismo cáustico, desprezo pelo país e um ódio que rompe todos os limites do imaginário humano.

Não bastasse isso, temos um Ministério Público totalmente dominado pelo monstro, um Congresso que, se não tem no Senado um cachorrinho adestrado como o presidente da Câmara, tem um presidente que não vê crime nas atitudes de Bolsonaro porque, segundo Rodrigo Pacheco, no Roda Viva, Bolsonaro não cometeu crime, porque causou dolo a ninguém. Ou seja, para o presidente do Senado, Bolsonaro nunca negou a covid, nunca fez campanha de morte contra o isolamento, uso de máscara, distanciamento social e, sobretudo, não sabota a vacinação dos brasileiros. Sem falar que tentou substituir tudo isso por Cloroquina que não tem qualquer eficácia, mas deve render a ele um bom retorno.

Assim, ou o senador não sabe que já morreram quase 260 mil brasileiros por covid, ou acha que isso foi mera obra do acaso, fazendo comparações toscas, risíveis e ridículas com outros países, quando, na verdade, o Brasil só perde em número de mortes para os Estados Unidos, por dois motivos, porque lá teve um jumento com um instinto tão assassino quanto o de Bolsonaro, chamado Trump e por não ter um sistema público de saúde e, consequentemente nenhum Plano Nacional de Imunização como no Brasil.

Na realidade, a estrutura do sistema público de saúde do Brasil tem capacidade para vacinar até 1 milhão de pessoas por dia, assim como o atendimento do SUS é reconhecido como o maior do mundo.

Nesse caso, em comparação com os EUA que não tem nada disso, a proporção de mortes por covid no Brasil equivale ao dobro de mortes daquele país.

O pior é que Bolsonaro segue matando e a cada dia aumentando o número de vítimas, mas continua livre de qualquer sanção ou ameaça à sua cadeira.

Alguém minimamente são acredita que Bolsonaro não produzirá amanhã mais mortes do que hoje e depois de amanhã mais do que amanhã e, assim por diante?

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Promotora que declarou apoio a Bolsonaro vai para unidade que investiga Flávio

2 de março de 2021 Celeste Silveira

A promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho, do Ministério Público do Rio, ganhou o noticiário quando, em novembro de 2019, passaram a circular nas redes sociais fotos dela vestindo camiseta de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao lado do deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL), que quebrou uma placa com o nome da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).

Na época, ela integrava a equipe encarregada pela investigação do assassinato da parlamentar e acabou pedindo baixa do caso dizendo ser alvo de “ataques ideológicos”.

O nome da promotora volta a repercutir agora que ela foi transferida para a Promotoria Eleitoral responsável pelo inquérito que apura se houve falsidade ideológica eleitoral nas declarações de bens do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente, na campanha para deputado estadual em 2014.

A investigação em questão mira a declaração de valores diferentes atribuídos a um mesmo apartamento em Laranjeiras, na zona sul do Rio, nas prestações de contas entregues por Flávio à Justiça Eleitoral em 2014 e 2016.

No intervalo de dois anos, o imóvel foi declarado com um valor R$ 142 mil menor. A compra e venda de imóveis também é um dos focos da investigação que denunciou Flávio Bolsonaro por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no caso das “rachadinhas”.

A nomeação da promotora foi formalizada no final de fevereiro. Segundo o Ministério Público do Rio, a escolha foi feita a partir de “critérios objetivos” e após aprovação em concurso interno.

“A designação observou critérios objetivos, após concurso de lotação aberto aos Promotores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, não tendo havido escolha pelo Procurador-Geral de Justiça. Só após assumir a atribuição, a promotora de Justiça deverá se pronunciar da análise dos procedimentos constantes no órgão”, diz, em nota, a instituição.

As manifestações de apoio ao presidente Jair Bolsonaro levaram à abertura de um procedimento interno no Ministério Público fluminense para apurar suposta conduta político-partidária da promotora.

A atuação de promotores em campanhas e ações políticas é vedada pela Lei Orgânica do Ministério Público. O casso correu sob sigilo e acabou arquivado pela Corregedoria em agosto do ano passado.

Além das fotos vestindo a camisa estampada com o rosto de Jair Bolsonaro e a frase “Bolsonaro presidente” e ao lado do deputado Rodrigo Amorim, Carmen Eliza fotografou a cerimônia de posse do presidente e escreveu na legenda: “há anos que não me sinto tão emocionada. Essa posse entra naquela lista de conquistas, como se fosse uma vitória”.

A promotora também comemorou o resultado das eleições de 2018 afirmando que o Brasil se livrou de um “cativeiro esquerdopata”.

“Patriotismo. Assim que se constrói uma NAÇÃO! União em prol do Brasil! Família, moral, honestidade, vitória do bem!”, escreveu Carmen Eliza Bastos em suas redes sociais.

*Com informações do Uol

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