5 de agosto de 2021
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Rotulado por delegados da Polícia Federal e procuradores como “dissidente da lava jato” por se rebelar contra os métodos do consórcio de Curitiba, Mário Renato Castanheira Fanton ingressou com requerimento no Supremo Tribunal Federal para ter acesso aos diálogos entre os membros da força-tarefa.

O delegado da PF foi um dos primeiros a denunciar os métodos lavajatistas e sofreu retaliações por isso. Foi processado criminalmente e civilmente por improbidade administrativa e administrativamente em processo disciplinar. E absolvido por falta de provas em 1ª e 2ª instâncias no processo criminal. Também foi inocentado em 1ª instância da acusação de improbidade administrativa sem recurso de apelação. Por fim, teve processo administrativo disciplinar anulado pela 1ª Vara Federal de Bauru (SP).

Na petição em que pede acesso aos diálogos entre procuradores, a defesa de Fanton sustenta que, enquanto a defesa do ex-presidente Lula tenta demonstrar a imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, o delegado busca a validação de fatos graves, como a realização de escuta ambiental ilegal como meio de prova em ações penais da “lava jato”, ocultação de “escuta” ambiental ilegal em sindicância falsa e perseguição de servidores inocentes que não concordavam com as ilegalidades praticadas pelas pessoas à frente da operação da PF.

As primeiras denúncias de Fanton foram feitas entre 4 e 7 de maio de 2015. A partir daí, ele passou a responder a uma série de procedimentos investigativos divulgados pela imprensa. Em uma das notícias veiculadas ele é chamado de “delegado que tentou sabotar a ‘lava jato'”.

Grampos irregulares
Uma das denúncias de Fanton diz respeito ao uso de grampos irregulares na sede da Polícia Federal em Curitiba. A informação foi confirmada pelo doleiro Alberto Youssef, que disse em depoimento, no dia 27 de junho de 2019, na Corregedoria da Polícia Federal, que foram encontradas escutas na carceragem da corporação em Curitiba, quando foi preso, em março de 2014. Segundo ele, os grampos não foram autorizados pelo então juiz Sergio Moro e estavam gravando, conforme publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

As escutas irregulares também foram confirmadas pelo agente Dalmey Werlang na Sindicância 04/2014. Ele disse que instalou a interceptação ambiental na cela dos presos da “lava jato” e todos os dias baixava os áudios captados num pen drive e os entregava aos delegados Márcio Adriano Anselmo e Erika Marena, como forma de ajudar na instrução de “bastidores” que faziam na operação.

Diálogos recentes enviados ao STF pela defesa do ex-presidente Lula apontam que procuradores do MPF do Paraná se mobilizaram para proteger uma delegada da Polícia Federal chamada Erika — provavelmente Erika Marena, que era a responsável pelos casos da “lava jato” — após ficarem sabendo que ela teria forjado e assinado um depoimento que nunca aconteceu.

A defesa de Fanton apresenta trechos de diálogos entre procuradores em que o delegado é citado. Em um deles fica explícita a preocupação dos procuradores em relação ao caso da escuta ilegal na cela de Alberto Youssef. A conversa é de 21 de janeiro de 2016. Veja abaixo:

20:21:55 Deltan CF disse que ia falar com Vc e falariam juntos com Marlus. Posso testemunhar a seu favor, Cf. É só sair a feijoada da casa da mãe prometida há tanto tempo quanto a denúncia do cartel
20:25:32 Roberson MPF.pdf 20:26:24 Paulo Resumo! 20:27:00 Roberson MPF Olhem o email da Olhem a peticao do RA na acao…
20:25:36 Sobre escuta AY
20:25:56 186423folha 9
20:28:08 Mais uma coisa que vai dar pano pra manga
21:07:32 Talvez seja preciso divulgar as alegações finais contra a ODEBRECHT. Isso faria notícia é voltaríamos à ofensiva

O grampo clandestino na cela de Youssef foi alvo de sindicância, mas defesa dos acusados da “lava jato” jamais tiveram acesso aos autos da nova operação. Moro, antes da conclusão, homologou acordo de delação em que os réus concordaram em abrir mão do processo e da discussão de eventuais nulidades em instâncias superiores.

Operação caça-fantasma
Fanton também aparece em outro diálogo. Nele, os procuradores tratam da operação batizada de “caça-fantasma”. Em seu bojo, o tio de Mário Fanton, Edson Fanton, sofreu condução coercitiva e foi acusado de estar envolvido em um esquema de abertura de offshores relacionadas ao banco panamenho FPB Bank.

Em conversa, procuradores tratam da operação contra o tio do delegado e revelam que a delegada responsável pela investigação era Erika Marena, denunciada por Fanton como coautora dos grampos clandestinos na cela de Youssef. A conversa é de 3 de junho de 2016. Veja:

14:23:53 Deltan http://m.folha.uol.com.br/poder/2016/06/1777768- secretaria-de-temer-integrou-articulacaocriminosa-diz-pgr.shtml?mobile
17:03:07 1. Divisao tarefas – referendada mas pode ser revista qdo da reunião sobre rumos 2. Reunião com calma de rumos dia 23, 9h 3. Novas fases A. Novo CENPES – da para cumprir prox semana a depender de decisão. CF vera isso. B. Denuncia Genu prazo mais 20 dias C. QG – degravacao – aguardando. Está para entregar. D. Sargent, Subsea 7, sealtite, trafigura, GM Marine, Maersk e Vacareza (Paulo e Tata) – 30 dias para protocolar E. Pasadena (Laura) – em estudo para ver se chegou material de contas Baiano Liechtenstein E2. – Isabel olhando Petros F. BR (Paulo e Tata) G. FGTS (não logo – Jerusa) H. Fanton e Banco Panamenho do tio – esperar descer triplo X – CF falará c Erika para ver essa questão I. Crachá 2 – trabalhando J. Marketing – PF está trabalhando K. AIA Gim Argelo – fazendo já L. Ação anticorrupção contra Engevix M. Isabel olhará a primeira ação das sondas para ver quando consegue oferecer, e incluirá Cunha N. Welter – denúncia Meire 4. Reuniões PF-ok e JF-ok 5. Prioridade denúncia Claudia 6. Osorio – aguardar. Orlando ligará para Adonis. 7. Depoimentos Cervero que foram para o Rio e agora filho FHC – deixar lá em pp. Deltan Vera c ESPEI filho FHC

Em outro trecho, os procuradores voltam a citar Mário Fanton e dão a entender que adotariam o ponto de vista de Sergio Moro (identificado como russo) em relação ao “dissidente” da “lava jato”. A conversa é de 7 de junho de 2016. Leia:

13:46:57 Jerusa pessoal, sobre o caso do Fanton, precisamos decidir se vamos, ou não, nos manifestar!
13:48:16 WelterPrr Jerusa No 737?
13:48:38 Qual a questao?
13:49:06 Jerusa não, Welter, sobre o caso do banco FPB, do tio do delegado Fanton
13:49:21 autos 5026655-62
14:39:42 Por mim, adotamos o ponto de vista do russo a respeito do caso Fanton.
14:51:07 Deltan Jerusa, dá uma contextualizada? Qual a questão e qual a posição do juiz?
14:53:23 Jerusa Sobre a representação da PF com relação ao banco panamenho FPB, utilizando as provas obtidas na BA do caso MOSACK, ja´que o Moro remeteu o IPL da MOSACK para o STF.
14:55:06 WelterPrrhttp://noticias.uol.com.br/politica/ultimasnoticias/2016/06/07/conselho-de-etica-adia-analise-deparecer-que-pedecassacao-de-eduardo-cunha.htm
14:55:09 Jerusa mas sobre a representação específica ele disse algo do tipo “ninguém irá perceber” (sic)
14:56:31 Diogo isso é bom pra gente..
15:25:22 Deltan 15:25:22 Saiu no Ancelmo Gois hj. E estão avaliando um editorial do Globo sobre o assunto.
15:25:36 Jerusa está correta.

Em diálogo do dia 7 de julho, Deltan se mostra incomodado com o nome de uma operação escolhido por agentes da PF por acreditar que iria dar a entender que “haveria perseguição” contra o delegado. “Péssimo o nome da nova operação… quase liguei para a PF para pedir para não colocarem nada com “fantasma”, mas pensei: óbvio que não vão colocar isso. Vai parecer vingança (sic)”, escreveu.

Representante de Fanton na esfera criminal, o advogado José Augusto Marcondes de Moura Jr. diz acreditar que os diálogos podem provocar investigações e punições acerca da conduta de delegados e agentes da Polícia Federal. “No final do filme, vai ficar demonstrado que os mocinhos na verdade era os vilões da lei”, sustenta o advogado.

Marcondes de Moura Jr. lembra que não é cometendo ilegalidades que se faz Justiça e que pretendo tomar todas as medidas cabíveis. “Essas denúncias já têm anos. O Mário Fanton foi perseguido implacavelmente pelos Ministério Público Federal de Curitiba e por alguns delegados que faziam parte dessa operação. E agora com a revelação dessas conversas entre procuradores está comprovado que os mocinhos não eram mocinhos”, sustenta.

Ele explica que uma das razões do pedido é que existem ainda resquícios de perseguição a Fanton e a todos que se opuseram aos métodos da “lava jato”. Durante seu trabalho na operação “lava jato”, Fanton participou de investigações importantes. Sua primeira grande tarefa foi presidir o Inquérito 136/2015, que investigava fiscais do Ministério da Agricultura suspeitos de aceitarem propinas de frigoríficos e revendedores de carnes.

O caso acabou sendo assumido posteriormente pelo delegado Maurício Moscardi Grillo e acabou culminando na operação que se tornou conhecida como “carne fraca”, e abalou a economia brasileira.

Clique aqui para ler a petição

*Com informações do Conjur

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Celeste Silveira

Produtora cultural, parecerista de projetos culturais em âmbito nacional

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