Bancada Feminista do Psol entra na Justiça para que governo Ricardo Nunes abra mais vagas em abrigos para os sem-teto da capital.
Diante do frio intenso desde o início da semana na cidade de São Paulo, o mandato coletivo Bancada Feminista do Psol, na Câmara paulistana, ingressou nesta sexta-feira (20) com ação civil pública para que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) garanta vagas em casas de acolhimento e hotéis a toda a população em situação de rua na capital. A oferta atual é de no máximo metade, segundo a Rede Brasil Atual.
Com a chegada das baixas temperaturas, a prefeitura anunciou a abertura de mais 2 mil vagas em centros esportivos, albergues e hotéis para abrigar os sem-teto. Até o final de 2021, a cidade tinha 15.116 vagas para pernoite e 2.138 em hotéis. Mesmo assim, a oferta total é inferior ao tamanho da população em situação de rua, estimada em 31.884 pessoas, segundo o Censo da População em Situação de Rua realizado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) entre outubro e dezembro do ano passado.
Dia 19, a secretaria informou que apenas 285 pessoas foram encaminhadas para o serviço de acolhimento e que 220 cobertores foram distribuídos. O que, de acordo com as covereadoras do Psol, significa menos de 1% da população em situação de rua. Coordenadores de organizações que trabalham diretamente com essa população apontam que há subnotificação inclusive no dado sobre a quantidade de pessoas em situação de rua. A estimativa é há ao menos 40 mil pessoas nessas condições na capital paulista.
População ao relento
“O fato da própria prefeitura reconhecer que existem mais pessoas em situação de rua do que vagas em abrigos já demonstra sua omissão diante desta população”, denuncia a covereadora Silvia Ferraro, que assina a ação popular pedindo tutela de urgência diante das baixas temperaturas.
Na manhã de quarta (18), o sem-teto Isaías de Faria, de 66 anos, morreu em decorrência do frio no momento em que recebia o café oferecido pelo núcleo de convivência São Martinho – abrigo conveniado com a prefeitura de São Paulo e administrado pelo Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto.
Colegas de Isaías relataram dificuldades para conseguir vaga em abrigos da prefeitura. Naquela madrugada, a mais fria do ano, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), eles tinham apenas dois cobertores e nenhuma equipe da assistência social foi vista oferecendo acolhimento. Além disso, segundo informações do portal g1, a população sem-teto também vem relatando que os cobertores doados pelo governo Nunes são produzidos com material que não dá conta do frio intenso que atinge a cidade.
A também covereadora Carolina Iara avalia que “a situação está sendo amenizada pela solidariedade de pessoas e entidades”. Mas, de acordo com a parlamentar, “isso não tira a responsabilidade do poder público de acolher esta população”.
“É nítida a discriminação da Prefeitura com a população em situação de rua, mesmo após o aumento de pessoas em decorrência dos impactos sociais e econômicos da pandemia”, criticou Carolina Iara. A RBA questionou a prefeitura de São Paulo sobre o plano de ação mas, até o fechamento desta nota, não houve resposta do município.
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