11 de agosto de 2022
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Em um processo relâmpago, sob o comando do bolsonarista, Claudio Castro, com duração de apenas uma semana, o governo do Rio de Janeiro transferiu R$ 57,9 milhões da Secretaria Estadual de Educação para a Fundação Ceperj (Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos) no dia 30 de junho, segundo o Uol.

Conforme mostrou o UOL, a Ceperj vem sendo usada para contratações secretas em ano eleitoral —ao menos 18 mil funcionários foram contratados desde o ano passado de forma secreta. Os nomes desses funcionários não são publicados em Diário Oficial e tampouco aparecem em documentos disponíveis para consulta. As remunerações são sacadas na boca do caixa do Banco Bradesco, sem nem sequer um contracheque.

Desta vez, o dinheiro irá para o projeto Escola de Campeões, de atividades esportivas em escolas estaduais. Não há dados públicos a respeito do total de cargos, nomes dos contratados e salários do Escola de Campeões, mas serão gastos —somente com pessoal— R$ 21,6 milhões até o fim do ano.

Apesar de a transferência dos recursos ter sido publicada em Diário Oficial (veja imagem abaixo), a Secretaria de Educação negou ao UOL que o repasse tenha sido realizado, dizendo que o projeto “está em fase de alinhamento, por isso a descentralização orçamentária destinada à Fundação Ceperj não foi efetivada”.

No entanto, a publicação informa não só a transferência dos valores, mas que o Escola de Campeões teve início imediato, em 1º de julho —dia seguinte ao repasse. Se o repasse não tivesse sido realizado, o governo fluminense teria de informar o cancelamento do ato no Diário Oficial, o que não aconteceu.

Publicação confirma transferência de recursos da Educação e início imediato do projeto Escola de Campeões - Arte/UOL - Arte/UOL

No processo administrativo que embasou a transferência dos recursos, não há detalhamento dos outros itens que compõem o projeto. Depois dos gastos com funcionários, estão previstos, de forma genérica, R$ 13,8 milhões para “capacitação”; R$ 9,9 milhões para “comunicação e eventos” e R$ 4,2 milhões para “oficinas”. Completam o Escola de Campeões os custos com “gestão” (R$ 1,5 milhão); “materiais de consumo” (R$ 3,8 milhões) e “pesquisa/produtos” (R$ 3 milhões).

Processo a jato Apesar de o valor ser alto, todos os trâmites para a liberação dos recursos duraram apenas cinco dias úteis. Em 23 de junho, o secretário de Educação, Alexandre Valle, enviou a solicitação de parceria à Fundação Ceperj. No dia 29, tudo já estava concluído para a publicação no Diário Oficial no dia 30.

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Celeste Silveira

Produtora cultural

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