Ano: 2022

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Bolsonaro quer dinheiro da Lei Paulo Gustavo no agronegócio

9 de abril de 2022 Celeste Silveira

Presidente diz que recursos não seriam repassados ao setor cultural caso Congresso mantenha veto.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que pretende direcionar os R$ 3,86 bilhões previstos na Lei Paulo Gustavo para o agronegócio e para Santas Casas pelo país, caso o Congresso mantenha o veto dado por ele na terça-feira (5).

A declaração está em vídeo postado em suas redes sociais, no qual ele aparece rodeado por simpatizantes no Santuário São Miguel Arcanjo, na cidade de Bandeirantes, no Paraná.

O projeto, já aprovado pelo Senado, pretende destinar os recursos do governo federal para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar dos impactos da crise causada pela pandemia da Covid-19. Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais.

Ainda na mesma fala, Bolsonaro criticou o uso do dinheiro no setor e o governador da Bahia, Rui Costa (PT). “O Rui Costa vai aplicar em que na cultura na Bahia? Com aqueles figurões que ficaram de fora da Lei Rouanet”, afirmou.

“Vetei porque, inclusive, estamos precisando de R$ 2 bilhões para as Santa Casas e R$ 3 bilhões, mais ou menos, para a gente acertar o final do agronegócio”, disse, “devido às secas e outros problemas que tivemos. Esse dinheiro poderia e pode perfeitamente ir para lá”.

Na terça, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência afirmou que o texto criaria despesa sem apresentar uma compensação na forma de redução de gastos. O projeto foi aprovado em 15 de março no Senado. O ex-secretário especial da Cultura Mário Frias (PL), que deixou a pasta para se candidatar a deputado federal, chegou a classificar como “absurdo” o texto.

O montante sugerido pela lei não viria da Lei Rouanet, mas do Fundo Nacional de Cultura, o FNC —que foi criado em 1986, antes da Lei Rouanet, e apenas ratificado por ela, em 1991— e do Fundo Setorial do Audiovisual, o FSA.

No caso dos orçamentos desses fundos, quando não havia a execução dos recursos até o final do ano, o montante costumava ser devolvido ao Tesouro Nacional, mas com um carimbo de vínculo —continuava pertencendo ao fundo e sendo cumulativo ao longo dos anos.

Isso mudou com a aprovação da PEC Emergencial, em março de 2021, permitindo ao Poder Executivo usar, até o fim de 2023, o superávit financeiro de alguns fundos públicos, incluindo o FNC e o FSA, para pagar a dívida pública.

O objetivo do projeto é fazer a redistribuição desses recursos em ações emergenciais voltadas ao setor cultural, a exemplo do que fez a Lei Aldir Blanc de apoio à cultura ao longo de 2020 —que representou um aporte sem precedentes ao setor cultural brasileiro, com R$ 3 bilhões destinados a estados, Distrito Federal e municípios.

Isso aconteceria nos moldes do que ocorre com inovação e ciência, ao livrar os fundos do setor cultural das tais “limitações de despesas”, que impedem que parte dos recursos do FNC seja executada —seja pela secretaria especial de Cultura ou por quaisquer outros entes da política pública cultural.

*Com Folha

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Política

Janio de Freitas: São as entranhas brasileiras

9 de abril de 2022 Celeste Silveira

Demonstrações que Bolsonaro deveria ser investigado com rigor não cessam.

Nenhum presidente legítimo, desde o fim da ditadura de Getúlio em 1945 —e passando sem respirar sobre a ditadura militar— deu tantos motivos para ser investigado com rigor, exonerado por impeachment e processado, nem contou com tamanha proteção e tolerância a seus indícios criminais, quanto Jair Bolsonaro. Também na história entre o nascer da República e o da era getulista inexiste algo semelhante à atualidade. Não há polícia, não há Judiciário, não há Congresso, não há Ministério Público, não há lei que submeta Bolsonaro ao devido.

As demonstrações não cessam. Dão a medida da degradação que as instituições, o sistema operativo do país e a sociedade em geral, sem jamais terem chegado a padrões aceitáveis, sofrem nos últimos anos. E aceitam, apesar de muitos momentos dessa queda serem vergonhosos para tudo e todos no país.

Nessa devastação, Bolsonaro infiltrou dois guarda-costas no Supremo Tribunal Federal. Um deles, André Mendonça, que se passa por cristão, na pressa de sua tarefa não respeita nem a vida. Ainda ao início do julgamento, no STF, do pacotaço relativo aos indígenas, Mendonça já iniciou seu empenho em salvá-lo da necessária derrubada.

São projetos destinados a trazer a etapa definitiva ao histórico extermínio dos indígenas. O pedido de vista com que Mendonça interrompeu o julgamento inicial, “para estudar melhor” a questão, é a primeira parte da técnica que impede a decisão do tribunal. Como o STF deixou de exigir prazo para os seus alegados estudiosos, daí resultando paralisações de dezenas de anos, isso tem significado especial no caso anti-indígena: o governo argumentará, para as situações de exploração criminosa de terras indígenas, que a questão está sub judice. E milicianos do garimpo, desmatadores, contrabandistas e fazendeiros invasores continuarão a exterminar os povos originários desta terra.

Muito pouco se fala desse julgamento. Tanto faz, no país sem vitalidade e sem moral para defender-se, exangue e comatoso. Em outro exemplo de indecência vergonhosa, nada aconteceu à Advocacia-Geral da União por sua defesa a uma das mais comprometedoras omissões de Bolsonaro. Aquela em que, avisado por um deputado federal e um servidor público de canalhices financeiras com vacinas no Ministério da Saúde, nem ao menos avisou a polícia. “Denunciar atos ilegais à Polícia Federal não faz parte dos deveres do presidente da República”, é a defesa.

A folha corrida da AGU é imprópria para leitura. Mas, com toda certeza, não contém algo mais descarado e idiota do que a defesa da preservação criminosa de Bolsonaro a saqueadores dos cofres públicos. Era provável que a denúncia nada produzisse, sendo o bando integrado pela máfia de pastores, ex-PMs da milícia e outros marginais, todos do bolsonarismo. Nem por isso o descaso geral com esse assunto se justifica. Como também fora esquecido, não à toa, o fuzilamento de Adriano da Nóbrega, o capitão miliciano ligado a Bolsonaro e família, a Fabrício Queiroz, às “rachadinhas” e funcionários fantasmas de Flávio, de Carlos e do próprio Bolsonaro. E ligado a informações, inclusive, sobre a morte de Marielle Franco.

Silêncio até que o repórter Italo Nogueira trouxesse agora, na Folha, duas revelações: a irmã de Adriano disse, em telefonema gravado, que ele soube de uma conversa no Planalto para assassiná-lo. Trecho que a Polícia Civil do Rio escondeu do relatório de suas, vá lá, investigações. O Ministério Público e o Judiciário estaduais e o Superior Tribunal de Justiça não ficam em melhor posição, nesse caso, do que a polícia. São partes, no episódio de implicações gravíssimas, de uma cumplicidade que mereceria, ela mesma, inquérito e processo criminais. O STJ determinou até a anulação das provas no inquérito das “rachadinhas”, que, entre outros indícios, incluía Adriano da Nóbrega.

Desdobrados nas suas entranhas, os casos aí citados revelariam mais sobre o Brasil nestes tempos militares de Bolsonaro do que tudo o mais já dito a respeito. Mas não se vislumbra quem ou que instituição os estriparia.

*Com Folha

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Política

Eduardo Bolsonaro tem emenda de R$ 1 mi suspeita de fraude

9 de abril de 2022 Celeste Silveira

Dinheiro seria para evento de surfe; empresas negam que fizeram orçamentos. Convênio com o governo acabou cancelado…

Uma emenda parlamentar do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teve aprovação a jato no Ministério da Cidadania, mesmo com parecer técnico contrário. Dois dos orçamentos anexados como referência para a liberação do dinheiro não são reconhecidos pelas empresas citadas como autoras, segundo apurou o Poder360.

O projeto que deu origem ao convênio 923501/2021 foi levado ao ministério em 23 de dezembro de 2021. Destinava R$ 1 milhão ao Instituto Vincere, que promove eventos como corridas ao ar livre e campeonatos de futebol amador, como mostram o site e as redes sociais do grupo.

A emenda foi aprovada –e o dinheiro, separado para pagamento– pelo ministério às 23h34 de 31 de dezembro de 2021, ou seja, 26 minutos antes de perder a validade pela mudança no calendário do Orçamento da União. O R$ 1 milhão acabou nunca sendo pago.

O Poder360 procurou o deputado Eduardo Bolsonaro por meio de sua assessoria para solicitar uma manifestação a respeito da emenda, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. Foram enviadas 7 mensagens ao assessor pelo aplicativo WhatsApp a partir das 10h50 de 5ª feira (7.abr.2022); 4 ligações também foram feitas –nenhuma atendida.

Assim que o congressista se manifestar, suas manifestações serão incluídas nesta reportagem.

DINHEIRO & SURFE

Os recursos seriam usados para organizar o 1º Surf Tour de São Paulo. Não há menções no histórico do instituto sobre já ter realizado competições de surfe. A entidade tem a sede em um prédio antigo no centro da capital paulista. Disse, em resposta ao Poder360, que estava iniciando sua atuação nessa modalidade com o campeonato proposto.

A área técnica do Ministério da Cidadania deu parecer negativo para a liberação do recurso, mas a decisão favorável na noite de 31 de dezembro de 2021 foi política. O documento técnico citava 10 inconformidades no projeto. Recomendava que tudo fosse solucionado antes que o dinheiro pudesse ser pago.

Houve questionamentos sobre os preços de pranchas de surfe que seriam sorteadas e custariam até R$ 25.000 –acima do preço de mercado– e a respeito da dificuldade em especificar a cidade onde o torneio seria realizado.

No projeto, havia menção a 5 cidades: São Paulo (SP), São Sebastião/Maresias (SP), Itacaré (BA), Garopaba (SC) e Saquarema (RJ). Dessas, São Paulo não tem praias e aparecia como uma das sedes do evento.

Outro ponto que recebeu destaque é o fato de a emenda ser destinada a esportes de alto rendimento, mas nem o instituto nem o campeonato proposto têm ligação com alguma federação. “O texto inserido na ABA DADOS – SICONV não sustenta a vertente alto rendimento para o projeto”, diz trecho do relatório.

SINAL VERDE ÀS 23H34 DE 31.DEZ Apesar das observações, um novo parecer assinado pelo secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento, Bruno Bezerra de Menezes Souza, às 23h34 de 31 de dezembro de 2021, autorizou a liberação da verba, a menos de duas horas de o dinheiro ser devolvido ao Orçamento da União pela mudança de ano. Leia o parecer (194 KB).

Não foram citados os problemas elencados pela área técnica da pasta na liberação da emenda nem se haviam sido solucionados. O ato de 31 de dezembro de 2021 foi o que se chama no jargão do governo de “empenho”. Ou seja, o dinheiro estava sendo reservado e ficaria pronto para ser entregue à entidade que executaria o projeto.

Esse documento não constava na plataforma Brasil, que centraliza os processos para a liberação e empenho de emendas parlamentares. Passou a constar depois de o Poder360 entrar em contato com o Ministério da Cidadania, em 24 de fevereiro de 2022.

Como parte do processo de registro, foram protocolados 3 orçamentos, seguindo orientação do TCU (Tribunal de Contas da União). Dois dos orçamentos, porém, teriam sido forjados, segundo informaram ao Poder360 representantes das instituições mencionadas.

Eis as principais etapas que uma entidade ou empresa precisa seguir para receber dinheiro de uma emenda ao Orçamento:

convencer um congressista a apresentar a emenda;
apresentar projeto que será executado, dar opções de orçamentos diversos para provar que o valor é compatível com o que é cobrado pelo mercado e relacionar o projeto à verba existente no ministério que ficará responsável;
esperar a análise do projeto pelo ministério; assinatura do projeto pelo ministério;
empenho: a alocação dos recursos para pagamento;
pagamento: desembolso do dinheiro.

Para aprovar o projeto, o Instinto Vincere mostrou 3 orçamentos. Disse que rejeitou os 2 de valores mais altos e que escolheu o mais em conta, de R$ 1 milhão. Os 2 orçamentos com cifras maiores foram aparentemente forjados.

O Poder360 entrou em contato com duas empresas que apareciam no projeto como tendo apresentado os orçamentos. São: Fábrica de Eventos (do Amazonas) e Match Esportes (de Santa Catarina). Ambas negaram ter confeccionado os documentos apresentados no projeto para sustentar a emenda parlamentar de Eduardo Bolsonaro.

As empresas declararam que não conhecem o Instituto Vincere.

A reportagem tentou contato com a 3ª empresa, a Tenisarte, responsável pelo orçamento escolhido, mas o telefone que consta no CNPJ está programado para não receber ligações. Não há outros meios de comunicação listados à Receita Federal.

O Poder360 pediu ao Instituto Vincere uma manifestação sobre os orçamentos apresentados, mas cuja autenticidade foi negada pelas empresas correspondentes. Eis o que Vincere diz: “Uma colaboradora […] no Maranhão fez o processo de cotação em nome do Instituto Vincere”. O instituto negou ter vínculos com Eduardo Bolsonaro. Não explica como conseguiu a emenda.

Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Pena – reclusão de 1 a 5 anos e multa se o documento é público.

Para o advogado Lauro Seixas, especialista em Direito Público, há –falando em tese, sem avaliar o caso específico do deputado– suspeita de 3 crimes: “Poderia haver prevaricação, corrupção, a depender do caso, além de ser possível a incidência de peculato-desvio em benefício de outrem”.

O valor foi liberado em 4 de janeiro de 2022, segundo o Diário Oficial da União. Leia aqui o que foi publicado pela imprensa oficial.

*Com Poder 360

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Apoie o Antropofagista: como disse Veríssimo “o nosso lado está com a razão, mas o lado deles está armado”

9 de abril de 2022 Celeste Silveira

Bastou Lula entrar no páreo e disparar nas pesquisas de intenção de voto, com possibilidade concreta de vencer no primeiro turno, para a mídia industrial se agitar e se armar contra um presidente que obteve um número recorde de aprovação, 87% e iniciar uma verdadeira artilharia contra ele.

Esta, sem dúvida é a arma mais poderosa da direita, a imprensa brasileira, a imprensa de banco, a imprensa de mercado e, por isso mesmo, tem um senhor financiamento dos donos do dinheiro grosso para defender seus interesses.

Nós temos lado, é o lado oposto dessa gente, é o lado imensamente maior do país, o lado popular, do Brasil real que sente nos ombros um fardo cada dia maior vindo de um governo volta exclusivamente a atender aos interesses mais espúrios da classe dominante.

Por isso, apelamos aos nossos leitores que leiam as matérias, comentem, compartilhem e apoiem com qualquer valor o nosso trabalho para seguirmos na batalha de furar as narrativa dos jornalões e seus interesses nada republicanos.

É como disse Veríssimo: “o nosso lado está com a razão, mas o lado deles está armado”

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Cidades do Brasil e do exterior fazem atos contra Bolsonaro neste sábado. Confira agenda

9 de abril de 2022 Celeste Silveira

Atos em cerca de 70 cidades denunciarão a responsabilidade do presidente pela disparada da inflação e do desemprego, e a volta da fome e da miséria.

Brasileiros e estrangeiros se organizam para ocupar as ruas de várias cidades do país e do mundo neste sábado (9), em mais um dia de protestos contra o governo de Jair Bolsonaro. O objetivo da mobilização #BolsonaroNuncaMais é denunciar as responsabilidades do presidente pela disparada da inflação, altas taxas de desemprego e de trabalho precário, além da volta da fome e da miséria ao Brasil. Os atos foram convocados por movimentos populares, sociais e sindicais.

“Este ano é um ano decisivo para as nossas vidas. É o ano que vai definir que futuro queremos para o nosso país, para nós, nossas famílias e todo o povo brasileiro”, afirma a Secretária Geral da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Carmen Foro. “Por isso, estar nas ruas protestando e denunciando o governo Bolsonaro, além de um ato de resistência, é um ato de conscientização da população sobre a tragédia que vivemos”, completa em entrevista para o portal da central.

Resultado destes anos de governo Bolsonaro são desastrosos. Mais de 20 milhões de brasileiros estão sofrendo algum grau de dificuldade para se alimentar. O Brasil voltou para o Mapa da Fome da ONU. Durante a pandemia, o negacionismo e o desdém com o povo levaram o país a ser um dos grandes epicentros do vírus no mundo. São mais de 660 mil mortes, sem contar ampla subnotificação, igualmente promovida pela incompetência de Bolsonaro na condução do país. Aliado a isso, uma inflação inédita em mais de duas décadas. “O Brasil vive hoje o pior momento de sua história”, argumenta Carmen.

“Um período que começou com o golpe de 2016 contra Dilma Rousseff e que fez o país chegar no fundo do poço com Bolsonaro. Nunca o pais foi tão assolado por ataques a direitos, falta de investimentos no básico como saúde, nunca tivemos um presidente que fosse tão desumano como Bolsonaro. Basta ver o enfrentamento à pandemia”, completa a secretária-geral da CUT.

Confira a agenda completa do “#BolsonaroNuncaMais:

Acre

Rio Branco – Mercado Velho, 16h

Alagoas

Maceió – Praça dos Martírios, 9h

Amapá

Macapá – Praça da Bandeira, 16h

Bahia

Salvador – Concentração no Campo Grande, 14h
Ilhéus – Praça do Teatro no Centro Histório, às 12h
Itabuna – Praça Adami, às 9h
Feira de Santana – Estacionamento em frente à prefeitura, 8h30

Distrito Federal

Brasília – Museu da República, 16h

Ceará

Fortaleza – às 15h, na Praça Portugal

Distrito Federal

Brasília – Museu da República, 16h

Goiás

Goiânia, a concentração será às 16h na Praça do Trabalhador.
Jataí – Praça Tenente Diomar Menezes- às 8h
Rio Verde – Rotatória do Cristo Redentos, às 9h

Minas Gerais

Belo Horizonte, ato será na- Praça Afonso Arinos, ás 9h30.
Barbacena – Praça São Sebastião, 8h30
Juiz de Fora – Parque Halfel, às 10h
Montes Claros – Mercado Municipal, às 8h

Mato Grosso do Sul

Campo Grande, a concentração do ato será Avenida Afonso Pena esquina com a Rua 14 de Julho, às 9h.

Maranhão

São Luís – Praça João Lisboa, 9h
Imperatriz – Calçadão, Centro, 9h
Santa Inês – Praça das Laranjeiras, 8h

Pará

Belém – Escadinha da Presidente Vargas, às 8h

Paraíba

João Pessoa – Ponto dos Cem Réis, 9H

Paraná

Em Curitiba, capital paranaense, o ato irá ocorrer na Praça Generoso Marques, com concentração às 14h30.
Cascavel – Em frente a Catedral, 9h
Foz do Iguaçu – Praça da Bíblia, às 18h
Umuarama – Praça Arthur Thomas, 10h
Turvo: Praça 31 de Outubro, às 14h

Pernambuco

Recife – a concentração ocorrerá no Parque Treze de Maio, Rua Santa Isabel, a partir das 09h. O final da caminhada será na Praça do Carmo.

Piauí

Teresina – ato na Praça da Liberdade, ás 8h.
Paranaíba – ato em frente à UFDPar,l às 8h30

Rio Grande do Norte

Natal – ato será às 8h00, na Praça Gentil Ferreira, no Alecrim.

Rio Grande do Sul

Na capital gaúcha haverá concentração, às 15h, no Largo Glênio Peres, seguido de caminhada até o Largo Zumbi dos Palmares, com a participação de trabalhadores, trabalhadoras, estudantes, desempregados, donas de casa e população em geral.

Caxias do Sul – Praça Dante Alighieri, às 9h30
Novo Hamburgo – Praça do Imigrante, 10h
Pelotas – Mercado Público, 10h
Rio Grande – Largo Dr. Pio, Centro, às 10h
Santa Maria – Praça Saldanha Marinho, 14h
São Leopoldo – Estação São Leopoldo, às 14h
Santana do Livramento – Parque Internacional, às 9h30
Tramandaí – Praça da Tainha, às 15h

Rio de Janeiro

No Rio, a concentração começa às 10h, na Candelária e caminhada até a Cinelândia.

Campo dos Goytacazes – UFF Campos, 9h

Santa Catarina

Em Florianópolis, ato será no Largo da Alfândega, às 9h.
Joinville – Praça da Bandeira, 14h

São Paulo

Na capital paulista, a manifestação está prevista para ocorrer na Praça da República, no centro, com concentração a partir das 14h.

Carapicuíba – Calçadão da Av. Rui Barbosa | 10h
Botucatu – Praça do Bosque, 14h
Jaguariúna – Campinas Largo do Rosário, 9h
Marília – Praça da Ilha, em frente a Galeria Atenas, 9h30
Mogi das Cruzes – Largo do Rosário, às 10h
Osasco – Estação de Osasco, 12h30
Ribeirão Preto – Esplanada Theatro Pedro II, 9h
Santos – Estação da Cidadania, Av. Ana Costa 340, às 16h
São Carlos – Ato às 9h (local a confirmar)
Estação da Cidadania, Av. Ana Costa 340, 16h
São Vicente – Praça Barão, 10h
Sorocaba – Boulevard Braguinha x Barão de Rio Branco, às 9h30

Sergipe

Em Aracaju, o ato será na Praça Eventos do Mecardo, no central da capita sergipana, às 8h.

Outros países

Suíça
Zurique: Flashmob e ato Rua ao lado da casa do Povo em frente a praça Nenhuma a Menos. Klimarkirche, Wibichstrasse 43, ZH | 17h (horário local)

*Com Rede Brasil Atual

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Política

Governo Bolsonaro afrouxa licitações para acomodar emendoduto

9 de abril de 2022 Celeste Silveira

Manobra para turbinar uso de emendas em obras de pavimentação de estatal federal teve aval do TCU, e casos subiram 240%.

A gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a usar em larga escala uma manobra licitatória para dar vazão aos recursos bilionários das chamadas emendas parlamentares, distribuídas a deputados e senadores com base em critérios políticos e que dão sustentação ao governo no Congresso.

A estratégia deixa em segundo plano o planejamento, a qualidade e a fiscalização, abrindo margem para serviços precários, desvios, superfaturamentos e corrupção.

A essência para o emendoduto é o afrouxamento do controle sobre obras de pavimentação da estatal federal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), hoje sob o comando do centrão.

Questionada, a companhia afirma que age com abordagem técnica e com interesse social.

Na manobra disseminada pela gestão Bolsonaro, as licitações são realizadas com a utilização de modelos e dados fictícios que valem para estados inteiros.

Depois que os locais são escolhidos, em geral pelos padrinhos das emendas parlamentares, as futuras obras é que devem se encaixar nas propostas vencedoras nessas licitações.

Um ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) resumiu o mecanismo, que, segundo ele, “inverte a lógica clássica” de inicialmente realizar um projeto específico para uma via já escolhida e aí sim, em seguida, fazer uma cotação de preços com base em uma situação real.

A própria estatal admite que o expediente tem como objetivo acomodar a crescente injeção de verbas de emendas parlamentares.

O modelo adotado por Bolsonaro para atender ao centrão foi ampliado após o plenário do TCU ter dado aval à prática em meados do ano passado, apesar dos alertas de sua própria área técnica e também da CGU (Controladoria-Geral da União).

Com a liberação dos ministros do TCU, o número de licitações desse tipo na Codevasf saltou de 29 em 2020 para 99 no ano passado, um aumento de 240%.

Pela lógica da Codevasf e do TCU, o mais importante é servir de via rápida para que os congressistas possam destinar o dinheiro público, o que na prática ocorre em especial por meio das chamadas emendas de relator.

Uma série de reportagens de diferentes veículos de imprensa desde 2020 tem mostrado a falta de transparência e o uso político dessa modalidade das emendas parlamentares.

O que a Folha mostra agora é como uma manobra usada em larga escala pelo governo Bolsonaro e chancelada pelo próprio TCU tem sido fundamental para escoar essas verbas federais da caneta do relator do Orçamento no Congresso e dos ministérios até os redutos eleitorais de deputados e senadores.

Atualmente, a emenda de relator é peça-chave no jogo político em Brasília, pois é distribuída por governistas em votações importantes no Congresso. O dinheiro disponível neste ano é de R$ 16,5 bilhões.

Desde 2020, o Palácio do Planalto e aliados usam os recursos de emendas de relator para privilegiar aliados políticos, ampliar a base de apoio deles no Legislativo e, assim, evitar o início de um processo de impeachment contra Bolsonaro.

Não há uma base de dados pública com a lista de deputados e senadores beneficiados por essa negociação política, o que levou o mecanismo a ser congelado por um tempo pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e depois liberado sob a promessa de ampliação da transparência.

A Folha, por exemplo, tem mostrado como sob Bolsonaro as emendas batem recordes e atingem em cheio seu discurso eleitoral de 2018 contra o chamado toma-lá-dá-cá, como o Congresso mantém boa parte do Orçamento sob o seu controle, como as emendas são distribuídas para privilegiar aliados do governo federal e como o jogo e a pressão das emendas mexem com as votações importantes no Congresso.

Sem critério fixo, a alocação do dinheiro segue um formato político.

O jornal O Estado de S. Paulo também publicou uma série de reportagens sobre o tema no ano passado, apontando a falta de transparência e o uso político da distribuição das emendas em troca de uma base de apoio a Bolsonaro no Congresso.

*Com Folha

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Política

“Ainda estou no jogo”, diz Moro

9 de abril de 2022 Celeste Silveira

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro voltou a contrariar o União Brasil, partido no qual ele ingressou na semana passada, e disse nos Estados Unidos que seu nome ainda está disponível para a eleição presidencial. “Estou jogando o jogo, e ainda estou no jogo”, afirmou o ex-juiz no Atlantic Council, um centro de pesquisas em Washington, capital norte-americana. Segundo destacou, contudo, a decisão sobre o papel dele na disputa eleitoral é do presidente do União, deputado Luciano Bivar (PE).

“Eu não posso ir para um novo partido e dizer ‘sou o candidato presidencial’. Mas meu nome está disponível para essa posição ou outra que eles entendam que possa ser trabalhada. O que eu já disse foi que não serei candidato a deputado federal”, enfatizou. Em diversos momentos da entrevista, Moro reforçou que ainda pretende concorrer ao Palácio do Planalto.

Sair do Podemos, conforme disse, foi “apenas um passo atrás”, que considerou necessário. “Entendi que precisava de um partido mais forte para enfrentar o desafio da polarização e decidi me filiar ao União Brasil. Então, coloquei meu nome à disposição do partido”, afirmou.

Moro criticou a polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), que lideram as pesquisas de intenção de voto, e defendeu a unidade da terceira via. Nesta semana, União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania chegaram a um acordo para lançar um candidato único a presidente.

Apesar de Moro estar no União, contudo, Bivar não descarta colocar o próprio nome na mesa para a disputa. O MDB tem a senadora Simone Tebet (MS) — que enfrenta a resistência dos diretórios regionais do partido, principalmente no Nordeste —, e o PSDB está dividido entre dois nomes. O pré-candidato oficial dos tucanos é o ex-governador de São Paulo João Doria, mas o ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite “corre por fora”.

“Eu disse desde o começo que nunca desistiria da eleição presidencial, e isso é verdade. Isso (mudar de partido) foi apenas dar um passo atrás, porque eu senti que era necessário para ter a possibilidade de vencer os extremos”, ressaltou. “Meu nome segue disponível na mesa. É claro, isso depende da decisão do presidente do partido, Luciano Bivar.”

Moro anunciou, em 31 de março, que trocaria o Podemos pelo União Brasil. Na ocasião, disse que, naquele momento, abriria mão da candidatura a presidente. Um dia depois, descartou concorrer a deputado e frisou que não havia desistido “de nada”, numa referência ao Planalto.

Essa declaração desencadeou uma ofensiva de lideranças do União Brasil, como o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, que ameaçaram até mesmo impugnar a filiação do ex-juiz se ele continuasse com a intenção de concorrer a presidente.

Moro está nos Estados Unidos desde quinta-feira, quando se reuniu com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro.

*Com Correio Braziliense

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Política

Governo monta força-tarefa para barrar CPI do MEC e evitar desgaste eleitoral

9 de abril de 2022 Celeste Silveira

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do pedido da CPI, disse ter reunido as 27 assinaturas necessárias.

Com o crescimento das pressões por uma investigação no Congresso e o temor do desgaste durante a campanha eleitoral, o governo de Jair Bolsonaro montou uma força-tarefa comandada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para barrar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue suspeitas de corrupção no Ministério da Educação (MEC). A estratégia do Palácio do Planalto é a de convencer senadores a retirar o apoio antes de o requerimento para a criação do colegiado ser protocolado. Ontem, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do pedido da CPI, disse ter reunido as 27 assinaturas necessárias. Governistas, por sua vez, afirmaram que ao menos três já haviam desistido.

O movimento a favor da apuração sobre um suposto esquema de liberação de verbas do MEC a prefeituras indicadas por dois pastores tem ganhado fôlego com o surgimento de novas revelações. Levantamento do GLOBO identificou que o pastor Arilton Moura, acusado por prefeitos de pedir propina, visitou ao menos 90 vezes a Câmara entre janeiro de 2019 e março de 2022. Dentre os destinos registrados no sistema de segurança, estão dez gabinetes de parlamentares de diferentes legendas, do PL ao PSB — incluindo o do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente.

Moura se recusou a comparecer ao Senado nesta semana para explicar as suspeitas envolvendo o lobby no MEC, o que levou o presidente da Comissão de Educação, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a indicar que também vai apoiar a CPI. “A CPI do MEC é certa. Vamos aguardar a assinatura de outros senadores, na próxima semana, para garantirmos a sua abertura. É claro que eu irei assinar, sou o presidente da Comissão de Educação do Senado, onde as apurações das denúncias começaram”, postou Castro no Twitter.

Revés no STF

O congressista que mais recebeu Moura na Câmara foi João Campos (Republicanos-GO) — ao menos cinco vezes. O parlamentar também foi o anfitrião das duas oportunidades em que o pastor Gilmar Santos esteve na Câmara. Ao GLOBO, Campos afirmou que Santos lhe pediu recursos de emenda parlamentar para uma fundação ligada a uma igreja.

— Ele falou que tinha um projeto social lá, (perguntou) se eu poderia ofertar uma emenda para isso. Mas a entidade dele não preenchia os requisitos para receber os recursos. Então, acabei não fazendo, mas, se estivesse regularizada, eu faria — disse o deputado.

A interlocutores, o presidente da Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já relatou que não pretende dar aval à iniciativa, para evitar que a Casa se transforme em ringue eleitoral. Na CPI da Covid, porém, apesar de ele ter protelado o pedido, o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que o colegiado fosse autorizado. Por isso, o governo tenta “matar” a iniciativa na origem, impedindo que Randolfe consiga reunir o apoio necessário.

Ministros e aliados de Bolsonaro incumbidos de evitar o novo revés ponderam que não há um “fato determinado” para justificar a abertura da CPI. Alegam, ainda, que o governo está colaborando com a Comissão da Educação e que a Polícia Federal e órgãos de controle também já investigam o caso. Além disso, ressaltam que o ministro da Educação envolvido nas suspeitas de irregularidades, Milton Ribeiro, foi afastado do cargo. Diante disso, apostam que, ao contrário da CPI da Covid, o STF não determinaria a abertura.

*Com O Globo

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Política

PF diz que Ciro Nogueira recebeu propina da J&F

8 de abril de 2022 Celeste Silveira

Relatório final de investigação foi enviado ao STF nesta sexta-feira, 8, e afirma que ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 8, a Polícia Federal (PF) afirma que o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), recebeu propinas do grupo J&F. A conclusão é que o político cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Leia o documento.

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2022/04/relatorio_080420221128.pdf

Os volumes da investigação serão enviados agora ao procurador-geral da República Augusto Aras, a quem cabe decidir se apresenta denúncia contra o ministro ou arquiva o inquérito. A PF não pediu o indiciamento em razão do foro por prerrogativa de função.

O delegado Rodrigo Borges Correia aponta que o ministro teria recebido repasses do frigorífico em troca do apoio do Progressistas à campanha de reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014. Ciro Nogueira dirige o partido há quase uma década e foi aliado dos governos petistas até o impeachment de Dilma.

O ponto de partida da investigação foi a delação premiada do empresário Joesley Batista, dono da J&F, e do executivo Ricardo Saud, que foi diretor de relações institucionais do grupo.

“Não há como não dar veracidade para versão apresentada pelos colaboradores”, diz um trecho do relatório.

A PF concluiu que, além de R$ 40 milhões em doações eleitorais para o PP regularmente declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ciro Nogueira recebeu outros R$ 5 milhões em dinheiro vivo. Os valores teriam sido repassados através do supermercado Comercial Camargo, que fica em Teresina, no Piauí, para o irmão do político.

Além de informações levantadas pela Receita Federal, o depoimento do dono e de um funcionário do supermercado, que admitiram a entrega do dinheiro, foram fundamentais para a investigação.

O relatório final afirma que a verba não foi desembolsada do caixa da empresa. Segundo a investigação, o dinheiro saiu de uma conta controlada pela J&F, mas alimentada com recursos desviados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

FNDE

O nome do ministro também está envolvido em uma série de escândalos que atingem o governo Bolsonaro. O Estadão revelou que é ele quem comanda o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que gere todos os recursos do setor. Foi o órgão que abriu uma licitação com preços inflados de ônibus, suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU) diante dos indícios de superfaturamento, e também liberou dinheiro para pastores lobistas acusados por prefeitos de cobrarem propinas em troca do acesso ao Ministério da Educação.

COM A PALAVRA, A DEFESA DO MINISTRO CIRO NOGUEIRA

A defesa técnica do Ministro Ciro Nogueira estranha o relatório da Polícia Federal, pois a conclusão é totalmente baseada somente em delações que não são corroboradas com nenhuma prova externa. Até porque a narrativa das delações não se sustenta.

A defesa tem absoluta confiança que o tempo das delações sem nenhuma fundamentação já está devidamente superado pelas decisões independentes do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal.

Continuamos à disposição do Poder Judiciário com plena convicção que a verdade prevalecerá. O império das delações falsas e dirigidas não mais se sustenta.

Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados
Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay
Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz
Marcelo Turbay Freiria
Liliane de Carvalho Gabriel
Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves
Ananda França de Almeida

*Com Estadão

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Política

Alckmin celebra união com Lula: “Simplesmente companheiros”

8 de abril de 2022 Celeste Silveira

Em postagem, o ex-presidente Lula também reforçou que o ex-tucano agora é “companheiro”.

Em postagem feita nas redes sociais nesta sexta-feira (8) o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) celebrou a união com o ex-presidente Lula (PT) na corrida presidencial de 2018. Alckmin foi indicado pelo PSB para compor a vice da chapa encabeçada pelo petista. Segundo Lula, o PT aprovará o nome do ex-tucano.

“Simplesmente companheiros! Sem cerimônias, com a humildade de reconhecer que os desafios do presente são maiores que as disputas do passado”, escreveu Alckmin. “Temos um único objetivo: bem servir o povo brasileiro. Por isso eu convido a todos vocês a participarem dessa união com Lula em defesa da democracia e trabalhando a favor do Brasil!”, completou.

A postagem do ex-governador dialoga com uma feita por Lula. “Nossa vontade é de reconstruir o Brasil. A partir de agora é companheiro Alckmin e companheiro Lula”, escreveu o ex-presidente. A publicação gerou debates nas redes sociais por usar o termo companheiro para se referir ao ex-tucano, que agora vai compor chapa presidencial com o petista.
Alckmin vice de Lula

Em evento na manhã desta sexta-feira (8), Geraldo Alckmin discursou ao lado de Lula (PT) em evento em que o presidente do PSB, Carlos Siqueira, oficializou a indicação do nome do ex-governador de São Paulo como vice da chapa do petista, que lidera as intenções de votos. “Vamos somar esforços para a reconstrução do nosso Brasil”, disse Alckmin.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou durante a sua declaração que o “Brasil vive seguramente o momento mais difícil do período da redemocratização” e que as “adversidades são multidimensionais, implicando em primeiro lugar uma crise política sem precedentes”. “A disputa que se dará no pleito eleitoral pela Presidência da República não está propriamente relacionada aos embates de natureza histórica, entre esquerda e direita. O que está em questão nas eleições de 2022 é o confronto decisivo entre democracia e autoritarismo”, disse.

Por fim, Siqueira afirmou que apenas a chapa composta por Geraldo Alckmin e o ex-presidente Lula é a única que “pode entregar à população o muito que, com toda legitimidade, ela exige. Temos convicção absoluta de que esta chapa é a que se consolidará com as candidaturas dos companheiros Lula e Geraldo Alckmin”.

*Com Forum

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