Ano: 2022

Bolsonaro deve responder no TSE por abuso de poder em ações que podem levá-lo à inelegibilidade

Acusações incluem a existência de uma rede de fake news na campanha.

Fora do mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve responder a investigações por uso da máquina pública na campanha e pela rede de fake news ligada a seus aliados. Algumas situações já estão sob análise e se cogita o envio de outras ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo a Folha, o PT, por exemplo, estuda apresentar uma nova ação por abuso de poder político pelas operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal neste domingo (30).

A cúpula da corporação descumpriu ordem do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, de vetar as operações que envolvessem o transporte público de passageiros, como mostrou a Folha.

A campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viu na ação da PRF uma tentativa de interferir nas urnas, especialmente no Nordeste, onde o petista tem vantagem de votos.

As ações não resultarão em cassação de mandato, que se encerra em 31 de dezembro, mas, se procedentes, levariam à perda dos direitos políticos de Bolsonaro, provocando sua inelegibilidade.

Apurações do gênero são complexas e demoradas, chegando geralmente a desfechos anos depois de iniciadas, como mostra a jurisprudência do TSE. Como ele fora do cargo, porém, o ritmo pode ser outro. E a configuração do plenário da corte eleitoral é hoje desfavorável a Bolsonaro.

O ritmo das ações é ditado pelo corregedor e o presidente do TSE, postos hoje ocupados pelos ministros Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes. Benedito fica na corte até novembro de 2023 e Moraes, até junho de 2024.

O tribunal é composto ainda por Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach, além dos ministros substitutos.

Nas últimas semanas, adversários acusaram Bolsonaro de ferir a legislação eleitoral em uma série de episódios. Quando o governo, por exemplo, autorizou o ingresso de novas 500 mil famílias no Auxílio Brasil, além da antecipação de parcelas do benefício. A avaliação de que o presidente desrespeitou limites legais é corroborada por especialistas ouvidos pela Folha.

A lista inclui a confecção de milhões de cartões do Auxílio Brasil com a bandeira do Brasil, símbolo muito usado na campanha do mandatário, e a liberação de parcela extra do auxílio de R$ 1.000 para caminhoneiros e taxistas.

Citam ainda o uso do aparato estatal para reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, com transmissão pela TV Brasil, e o desvirtuamento de agendas oficiais, seja no 7 de Setembro ou na viagem à Inglaterra por ocasião da morte da Rainha Elizabeth II. Bolsonaro usou a sacada da embaixada brasileira em Londres para fazer discurso político.

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E se Bolsonaro tivesse vencido e a esquerda fosse às ruas protestar?

Como ele e seus apoiadores reagiriam?

E se Lula tivesse perdido as eleições? E se os caminhoneiros que o apoiaram bloqueassem estradas pelo país? E se petistas fossem para a porta de quartéis pedir uma intervenção militar? E se o Movimento dos Sem Terra retomasse as invasões?

O que faria Bolsonaro? O que fariam os donos de terras? O que faria o agro, impedido de escoar sua produção? Como reagiria o mercado financeiro? Os chefes militares, como reagiriam? E a classe média que pensara ter se livrado do perigo do comunismo?

Em Belo Horizonte, a Polícia Militar protegeu manifestantes que interditaram o tráfego em frente à sede do Comando da 4ª Região Militar. Eles pediam a anulação do resultado da eleição, mas só para presidente. Para os demais cargos, não.

Depoimento de uma testemunha ocular do fato:

“Pediam intervenção militar e esfregavam a bandeira do Brasil nos carros que passavam. Na nossa frente, [o motorista de] um carro falou algo do Lula e, imediatamente, todos começaram a vaiar, cercar o carro e berrar frases como ‘morre petista’”.

Um vídeo mostra um agente da Polícia Rodoviária Federal usando um alicate para abrir passagem a bolsonaristas que ameaçavam invadir as pistas do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Alguns voos foram suspensos ou atrasados. Outros desviados.

Em outro vídeo, um policial de Santa Catarina compromete-se a não reprimir manifestantes que bloquearam a BR-470:

“Compromisso que eu faço com vocês aqui. Nenhum veículo que está na manifestação aqui será alvo de qualquer notificação. Eu não vou fazer multa nenhuma. Eu, enquanto servidor público de serviço hoje. (…) O que vai estar de serviço amanhã, não sei”.

Cenas parecidas ocorreram ao menos em 221 pontos de bloqueio em rodovias de 16 estados sem que os agentes federais, até o início da noite, recebessem ordens do governo para estancar a bagunça. Bolsonaro acompanhou passo a passo o que acontecia.

O governo da anarquia, do desrespeito à lei, da afronta às instituições está chegando ao fim, mas ainda restam 61 dias.

*Noblat/Metrópoles

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Todos sabem quem está por trás dos protestos de “caminhoneiros”

A primeira vez em que Bolsonaro foi notícia na revista Veja, ele apareceu como soldado terrorista ameaçando explodir quartéis país afora, assim como a represa do Guandu.

Pra variar, diante do alto comando do exército, Bolsonaro, em busca de uma ressurreição dos militares, negou ter dado a entrevista, o que foi confrontado com uma investigação das próprias Forças Armadas que concluíram que Bolsonaro tinha de fato dado entrevista à Veja com o plano de explodir bombas em vários quartéis.

Então, essa figura tóxica foi expulsa dos quadros do exército, mas conseguiu, a partir de um fundamento tosco, manter sua patente e receber salário pago pelo povo até hoje. Fato ocorrido há 34 anos.

A confiabilidade de Bolsonaro é zero e não há dúvida de que quem está por trás dessa baderna que dizem ser paralisação de caminhoneiros, quando o próprio sindicato da classe diz que essa claque não os representa, é o próprio Bolsonaro, inclusive usando agentes da PRF, como vem sendo denunciado nas redes.

Se Bolsonaro está calado, ele não está imóvel e, a seu modo, depois que perdeu a eleição, tenta forjar um levante popular na busca por um alinhamento com as Forças Armadas, a mesma que, por vandalizar as instituições militares, Bolsonaro foi expulso há mais de três décadas.

Pau que nasce torto, morre torto.

Tudo tão longe, tudo tão perto.

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Paródia: Adnet, imita Galvão Bueno e narra vitória de Lula

O humorista Marcelo Adnet deu a sua contribuição nesta segunda-feira (31) para as comemorações da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao divulgar áudio em sua conta no Twitter onde faz uma imitação do narrador Galvão Bueno, em suas famosas transmissões da Fórmula 1, e “narra” o final da apuração, concluída na noite do último domingo (30).

“E lá vem Luiz Inácio, todo o país vem com ele, vem virando mais cedo do que se imaginava. Lá vem ele, na ponta dos dedos, vem segurando a vantagem. A Bahia, o Maranhão, todo mundo de mãos dadas, lá vem ele, Luiz, Luiz, Luiz, Luiz…”, narra o humorista antes de tocar o famoso “tema da vitória” que as transmissões de Fórmula 1 da TV Globo tradicionalmente passam quando um brasileiro vence a prova.

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Rua!

Mesmo para os padrões de um governo canalha como o de Bolsonaro, não existiu nada mais velhaco, cafajeste, criminoso, abjeto, infame do que esse quarteto da Jovem Pan.

Não se pode chamá-los de qualquer palavra que signifique crime, especialmente durante a pandemia de covid que, a mando de Bolsonaro e por um bom cachê, foram, na mídia, os principais propagadores do coronavírus que matou quase 700 mil brasileiros.

Ou seja, qualquer palavra pode ser usada contra esse quarteto. Por isso, a palavra canalha para essa falange, é muito pouco, que usou e abusou do mau-caratismo e todo o seu significado para, de forma rastejante, defender a ferro e fogo todos os crimes praticados por Bolsonaro usando os argumentos mais cínicos.

Agora, foram mandados para o olho da rua em menos de 24 horas após derrota do deus supremo da Secom, que bancava a orquestra e definia o repertório que eles tocavam com gosto.

Cada um mais inescrupuloso que o outro. Hipócritas e sarcásticos, serão para o resto da vida desprezados pela sociedade, pelo jornalismo industrial ou independente e por quem guarda um mínimo de dignidade.

Isso significa não só a derrota de Bolsonaro, mas o fim do bolsonarismo.

 

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Lula “é um líder como nunca se viu antes”, diz presidente da Argentina

O presidente eleito e o presidente argentino Alberto Fernández reuniram-se nesta segunda (31/10) em um hotel de São Paulo. Expectativa é de retomada nas relações.

O presidente da Argentina Alberto Fernández afirmou, nesta segunda-feira (31/10), que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “é um homem de bem, é um líder da região”, e “um líder como nunca se viu antes”. O presidente argentino se disse ainda muito contente com o resultado das eleições brasileiras, e que veio ao Brasil para dar a Lula “o abraço que ele merece”.

A vinda de Fernández ao Brasil foi anunciada pela agência estatal de notícias Télam na manhã de hoje (31/10) e o encontro ocorreu no segundo andar do Hotel Intercontinental, em São Paulo. O presidente argentino estava acompanhado pelo chanceler Santiago Cafiero e pelo embaixador argentino no Brasil, Daniel Scioli.

Ao chegar ao local Fernández afirmou que queria “dar o abraço que ele (Lula) merece”, e acrescentou: “Lula é um homem de bem, é um líder da região. Estamos muito contentes”. O encontro ocorreu por volta das 13h30. Os dois líderes reuniram-se a portas fechadas, e depois almoçaram no local.

Em suas redes, o presidente argentino publicou o momento do encontro com Lula. “Todo o meu amor, minha admiração e meu respeito, querido companheiro. Temos um futuro que nos abraça e nos convoca”, declarou Fernández.

*Correio Braziliense

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Contra “silêncio sepulcral” de Bolsonaro, ministros e membros do governo reconhecem Lula

Jair Bolsonaro resiste em aceitar a derrota. Mas ministros e bolsonaristas já reconheceram Lula.

Apesar do silêncio de Jair Bolsonaro de aceitar a derrota das eleições 2022, diversos ministros e aliados de seu governo reconheceram Lula como o novo presidente do país.

A expectativa é que Bolsonaro se manifeste nesta segunda (31), mas, até o momento, o que os interlocutores narram é um silêncio “sepulcral” de dentro do Palácio do Alvorada, onde o presidente derrotado se reúne com alguns ministros.

Um dos cenários aventados e temidos por analistas, qualquer gesto ou intenção de golpe ou de não aceitar a vitória de Lula foi imediatamente interrompido pelas manifestações de aliados e próprios integrantes da cúpula bolsonarista, além de manifestações internacionais.
“Imediata divulgação” dos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, por exemplo, foi um dos primeiros a parabenizar a vitória de Lula. Em tempo recorde, por volta das 20h de ontem, Biden emitiu a nota “para imediata divulgação”, trazendo o comunicado da Casa Branca de que estava à espera do “trabalho conjunto” dos EUA e Brasil em “cooperação”.

Ao mesmo tempo, aliados de Bolsonaro também reconheceram a derrota. Um deles, o ex-juiz que prendeu o ex-presidente, ex-ministro e eleito senador Sergio Moro (União Brasil) disse que “a democracia é assim” e afirmou que atuará desde a oposição a Lula.

Salles prega “serenidade”

Ainda logo após Moro, o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (PL-SP), curiosamente pregou a “serenidade” e “caminhos de pacificação”.

“O resultado da eleição mais polarizada da história do Brasil traz muitas reflexões e a necessidade de buscar caminhos de pacificação de um País literalmente dividido ao meio. É hora de serenidade”, escreveu nas redes.

Um dos conselheiros da campanha de Bolsonaro, pastor Silas Malafaia, disse que “a vontade soberana do povo se estabeleceu”. “Não fui omisso nem covarde, tenho minha consciência limpa do meu dever cumprido. A minha oração, como diz a Bíblia, é interceder pelas autoridades constituídas”, disse.
Tarcísio fala em “fundamental alinhamento e entendimento”

Outro ex-ministro de Bolsonaro, eleito em São Paulo o novo governador, Tarcísio de Freitas não somente reconheceu a vitória de Lula, como disse ser “fundamental o alinhamento com o governo federal”.

“A partir de agora vamos olhar pra frente, olhar para os interesses do estado de São Paulo. Vamos olhar sempre o interesse do estado de São Paulo. Para que a gente possa fazer política pública para o estado de São Paulo, vai ser fundamental o alinhamento e o entendimento com o governo federal. (…) Tenho certeza que São Paulo pode ajudar muito o Brasil e o Brasil, obviamente, também pode ajudar SP”, declarou.

O nome do Centrão de Bolsonaro e presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) também parabenizou Lula.
Resultado “jamais deverá ser contestado”

“A vontade da maioria jamais deverá ser contestada e seguiremos em frente na construção de um País soberano. Um Brasil no caminho das reformas, um estado menor e mais eficiente. E esse recado foi dado e deverá ser levado a sério. Ao presidente eleito, a Câmara lhe dá os parabéns e reafirma o compromisso com o Brasil com diálogo e transparência.”

De dentro do Congresso e principal nome da ala bolsonarista radical nas ruas, Carla Zambelli (PL) – que ainda protagonizou o ataque armado, com disparo de bala, contra um homem em São Paulo na véspera do pleito – lamentou a vitória de Lula, mas em sua mensagem o reconheceu, afirmando que será oposição ao governo.

“O sonho de liberdade de mais de 51 milhões de brasileiros continua vivo. E lhes prometo, serei a maior oposição que Lula jamais imaginou ter”, disse no Twitter.

*Com GGN

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Vídeo: Eu tô Tristão, tô sofrendo pra caralho

Uma singela homenagem a Bolsonaro

Confira:

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Brasil e o mundo respiram aliviados com a eleição de Lula presidente

O Brasil e o mundo inteiro respiramos aliviados com a eleição do Lula para a presidência do país.

Mais de 60 milhões de brasileiros e brasileiras, numa votação recorde, deram largada para o começo do fim do pesadelo fascista que atormenta o Brasil e assombra o mundo.

Lula derrotou a poderosíssima e criminosa máquina de guerra de Bolsonaro e cúpulas militares contra a democracia.

Lula era a última – porque a única – barreira democrática ao avanço fascista

. Com genialidade política e lucidez histórica, ele edificou uma potente aliança democrática para deter o avanço fascista.

Na “Arca de Noé” para salvar o Brasil só não embarcou a escória indigna e indecente que endossa a destruição e a barbárie bolsonarista.

Neste histórico 30 de outubro de 2022 não estava em jogo simplesmente a escolha do presidente do Brasil, mas a sobrevivência da democracia.

Escolhemos entre a vida ou a morte; entre a dignidade humana ou a barbárie; entre as luzes ou as trevas; entre a democracia ou o fascismo.

Não passarão!

Voltem ao esgoto podre de onde jamais deveriam ter saído!; voltem aos quartéis!; voltem à insignificância! – esta é a mensagem da maioria do povo brasileiro à extrema-direita que devastou o país e causou incomensuráveis dores, perdas e sofrimentos.

A vitória da democracia no contexto da guerra fascista do bolsonarismo significa um claro rechaço ao fascismo, ao militarismo, ao armamentismo, à violência, ao ódio, à barbárie.

Com a eleição do Lula, se inicia um complexo processo de restauração da democracia. Ao lado da urgente reconstrução democrática, é preciso também promover um pacto nacional de desfascitização do Brasil.

Este é um desafio extraordinário que ultrapassará o mandato de quatro anos do governo Lula.

Neste esforço, será preciso contar com o empenho prioritário e permanente de todos os segmentos civilizados da sociedade brasileira.

Este esforço para a desfastização do Brasil será recebido com entusiasmo pela comunidade internacional, que assiste em pânico a expansão da extrema-direita fascista em vários países.

O debilitamento do elo brasileiro da articulação fascista internacional é uma notícia ansiada pelo mundo inteiro.

Por isso o governo que se inicia em 1º de janeiro de 2023 se legitima para desenvolver uma diplomacia antifascista e uma convocatória mundial para o combate implacável a valores, idéias e programas que violam as conquistas do direito internacional acerca do fascismo e do nazismo.

Não passarão!

A eleição do Lula para a presidência do Brasil é um alívio para o mundo inteiro.

Com esta vitória superlativa, Lula consolida a liderança para reerguer o Brasil dos escombros, a começar pela urgente missão humanitária de retirar 33 milhões de brasileiros e brasileiras da fome e outras dezenas de milhões da pobreza e da miséria.

O Brasil volta a respirar e vê renascer a esperança no futuro e na vida. Para a imensa maioria de 215 milhões de brasileiras e brasileiros, é um privilégio e um conforto ético ser contemporâneo do Lula; é um privilégio pertencer ao mesmo tempo histórico dele e poder contar com a sua genialidade, generosidade e humanidade.

Lula é o grande artífice desta vitória histórica da democracia sobre o fascismo e da vida sobre a barbárie.

Lula – e somente o Lula –, seria capaz de evitar que o Brasil desabasse tragicamente nas profundezas do precipício fascista.

Não passarão!

Voltamos a respirar, finalmente. Lula merece toda a gratidão do mundo e de todo o mundo.

*Blog do Jefferson Miola

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