Mês: janeiro 2023

Bolsonaro repassou a ONG evangélica verbas destinadas para yanomamis

Após imagens de yanomamis padecendo por conta de severas doenças e desnutrição virem à tona durante do final de semana, reportagem do jornal O Globo publicada nesta quinta-feira (24) apurou que as verbas existiam para sanar a grave crise no local, mas que o governo de Jair Bolsonaro possuía outras prioridades.

“A resposta ainda precisará de uma investigação ampla, mas tudo indica que os recursos foram mal empregados, beneficiando organizações pouco eficientes e até mesmo garimpeiros donos de empresas de transporte aéreo na região”, relata o jornalista Alvaro Gribel.

.“A análise mais atenta revela informações que saltam aos olhos. A entidade que mais recebeu recursos foi uma ONG evangélica chamada Missão Caiuá, que diz “estar a serviço do índio para a glória de Deus”. Nesses quatro anos, foram R$ 872 milhões enviados a essa organização sediada no Mato Grosso do Sul. Quase o dobro da segunda entidade que mais recebeu recursos, o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueiredo, com R$ 462 milhões”, aponta a reportagem.

A reportagem ainda revela que, de acordo com o “presidente da Urihi Associação Yanomami, Júnior Hekurari Yanomami, explica que a ONG Cauá faz apenas a contratação de funcionários, como médicos e enfermeiros, mas que eles não têm entrado nas terras indígenas nos últimos quatro anos. Ou seja, tudo indica que os salários foram pagos, mas sem a execução correta do serviço. Uma outra fonte que trabalhou na Funai, mas que preferiu não ser identificada, diz que a Cauá contrata pessoal pelo período de um ano, fazendo demissões em dezembro para ir recontratando em janeiro. Isso cria um déficit de pessoal justamente no primeiro mês do ano. O objetivo é evitar o vínculo empregatício”.

De acordo com a reportagem “para as terras indígenas yanomamis, o Portal da Transparência mostra que R$ 51 milhões de um orçamento de R$ 59 milhões em 2022 foram executados. Júnior Hekurari Yanomami explica que a maior parte desses recursos foi utilizada para a contratação de empresas de transporte aéreo, como aviões e helicópteros, que levam médicos e funcionários à região. Segundo essa fonte da Funai, muitos deles têm como donos os próprios garimpeiros que passaram a diversificar os seus negócios”.

Além da irresponsabilidade na distribuição de verbas, o governo também foi omisso. De acordo com informações divulgadas pela coluna de Guilherme Amado, no jornal O Globo, em outubro daquele ano, uma nota técnica enviada pela então ministra Damares Alves ao Planalto, assinada em 6 de julho por Esequiel Roque, pedia que Jair Bolsonaro (PL) retirasse da lei de proteção aos indígenas a obrigação de União, estados e municípios fornecerem itens como água potável, leitos de UTI; ventiladores pulmonares; materiais de limpeza, higiene e desinfecção; e informativos sobre a Covid-19.

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Vídeo: Como militares chantageiam presidentes

Uma fala fundamental de Pedro Dória sobre os militares.

Sabe, essa história toda da demissão sumária do comandante do Exército me pôs pra pensar… Sabia que tudo isso já aconteceu antes? Aconteceu no Império. Aconteceu na Primeira República. Aconteceu na Segunda República. Os militares, eles chantageiam, eles chantageiam. Está acontecendo tudo de novo. Mas agora é diferente.

Assista:

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Com 22 dias de governo, Lula, voando baixo, tratorou os bolsonaristas e virou o fascismo pelo avesso

Quem subestimou a volta de Lula, fazendo premonições de que daria tudo errado, certamente está tendo uma compreensão bem diferente.

Lógico, a coisa varia de acordo com o grau de inteligência de cada um. Mas a fisionomia inconfundível de seu governo, de temperamento emotivo, representa o próprio Lula e o mesmo se confunde com o povo.

É claro que mercado é mercado, mesmo que não paire no ar qualquer dúvida sobre a responsabilidade fiscal, que é uma das marcas pessoais de Lula, a especulação é parte do negócio dessa gente e sempre terá alguém surgindo do nada para dizer, de forma superficial e datada, que Lula ainda não encontrou a chave que levará o país ao futuro. Mas tudo isso é vago, simplório e com aquela velha armadilha para consumo interno do próprio mercado, o mesmo que comeu mosca no escândalo das Lojas Americanas, caindo num tipo de balão que só cai quem não entende nada do riscado.

Ou seja, se alguém quer saber sobre o futuro econômico do país, é inútil prosseguir tentando caminhar nesse terreno alagadiço da bolsa de valores.

Se é uma coisa que Lula conhece bem, é a atmosfera da vida caseira, por conta de sua origem.

Dito isso, Lula segue a passos largos e de forma muitas vezes inesperada, contrariando as expectativas daqueles que costumam agourar a vida alheia. Esse é um estilo histórico da direita no Brasil, recorrendo sempre à velha e carcomida falsa moral, porque simplesmente não sabe produzir um contraditório que pare de pé.

Conclusão lógica: a popularidade de Lula cresce à medida em que os dias passam, enquanto denúncias de atrocidades, corrupção, que brotam da chocadeira do clã Bolsonaro e, claro, a popularidade do genocida despenca como uma jaca podre e mole.

Isso, porque sabemos que a batata de Bolsonaro está no forno do STF e, a cada dia, aumenta o número de pessoas que sonham em vê-lo atrás das grades.

O fato é que, com Lula, o ambiente brasileiro mudou, está respirável e a sensação diária de vitória no campo de batalha, onde Lula defende a população contra a ferocidade dos fascistas, o sentimento é de uma política que frisa e esmaga aquela paisagem trevosa que se evapora por conta de uma postura rigorosamente acentuada que patenteia o governo Lula.

Não se tem a ilusão de que o gado está domado, mas está paralisado, pois não há como reagir perante o governo a partir de futricas, mentiras como o velho mundo bolsonarista. O bolsonarismo hoje é jeca, triste, impotente, desalentado, enquanto Lula peita a arquitetura macabra e muda a paisagem brasileira.

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Os comedores de terra

Enquanto nossas geladeiras estão abastecidas, nossos termômetros estão livres de mercúrio e nossos antidiarreicos vencem na gaveta, Roraima está osso e pele.

  • Pensem nas crianças, assustadas, desnutridas.
  • Pensem nas meninas, fracas, inflamadas.
  • Pensem nas mulheres, rotas alteradas.
  • Pensem nas feridas, das peles pintadas.

Vinicius, uma bomba caiu por aqui, e o que me veio foram seus versos lindos que contam histórias tristes. Não dá para não pensar. Não dá para parar de pensar nessa tragédia anunciada. Não dá para parar de se chocar com as imagens. Vergonha nacional, crime universal. Uma violação aberta e escancarada de direitos humanos, terras e corpos. Não é de hoje que garimpeiros têm licença para invadir, estuprar, afogar crianças com suas dragas lançadas no rio. Violentos, esses caras-pálidas, cujos rostos não se enrubescem, não têm vergonha nem coração. Seus mandantes são tão repulsivos quanto as larvas que saem pelas bocas desesperadas dos yanomami. Eles espalham fome, mercúrio, malária, devastações. Tiram tudo que podem. Minério, honra, peixe, dignidade, gás, comida, paz, água potável, oxigênio. E querem mais. Querem mais estradas, mais usinas, mais ouro. Querem espremer as florestas para extrair dinheiro, custe o que custar. Esses exploradores agem com liberdade e proteção, fazem o que bem entendem: agem com a certeza da impunidade.

Enquanto nossas geladeiras estão abastecidas, nossos termômetros estão livres de mercúrio e nossos antidiarreicos vencem na gaveta, Roraima está osso e pele, se despedindo de pessoas que morrem definhadas, vencidas pelos vermes, pela fome, expelindo suas vidas pelo próprio vômito. Poderia ser evitado. Não se morre mais de algumas doenças no século 21, mas lá o século é outro.

Os apelos não são de hoje, é uma luta antiga, mas está mais pungente do que nunca. O líder indígena do povo Yanomami, Davi Kopenawa, que se referia aos garimpeiros como “comedores de terra”, tentou. Não foram profecias, foram previsões ditas, na lógica dos acontecimentos no desgoverno em 2020. “A mineração vai destruir a natureza. Vai destruir os igarapés e os rios, e matar todos os peixes e o meio ambiente —e vai matar nós índios. E vai trazer doenças que nunca antes existiram na nossa terra.” “Os garimpeiros, sem dúvida, vão matar os índios isolados na área Yanomami.”

Hoje somos todos Yanomami …

…. de pele vermelha, sem cores, sem nada.

*Becky S. Korich – Advogada, escritora e dramaturga/Folha

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Heleno autorizou condenada por tráfico a explorar garimpo em área vizinha aos yanomamis

OUTRO LADO: General diz que aval passa por ‘longo processo’, GSI não comenta e garimpeira afirma já ter cumprido sua pena.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o apagar das luzes do governo Jair Bolsonaro (PL), o general Augusto Heleno autorizou a exploração de ouro numa área de 9,8 mil hectares vizinha à Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A beneficiária do ato é uma mulher que já cumpriu pena de prisão por tráfico de drogas e que foi denunciada pelo MP (Ministério Público) por suspeita de receptação de pneus roubados.

Heleno concedeu o chamado assentimento prévio, uma autorização necessária para empreendimentos como mineração na faixa de fronteira, que se estende por uma largura de 150 km.

O general da reserva foi ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do começo ao fim do mandato de Bolsonaro. No cargo, era também secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, a quem cabe dizer sim ou não a projetos de exploração de minérios na área de fronteira.

O aval à pesquisa de ouro, numa área vizinha à terra yanomami, foi dado em 14 de dezembro de 2022 e publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte.

Mais de 20 mil garimpeiros invadiram a terra indígena e exploram ouro ilegalmente, por meio de equipamentos e logística assegurados por grupos criminosos que atuam na região.

A invasão teve uma explosão no governo Bolsonaro, que promoveu atos para estimular a mineração nesses territórios, vetada pela Constituição nos moldes como é praticada e como foi estimulada. O governo Lula (PT) fez a promessa de retirar garimpeiros invasores de terras indígenas.

A Folha questionou Heleno sobre a autorização dada 17 dias antes de deixar o cargo de ministro do GSI. Ele disse que “esses assentimentos prévios de garimpo têm um longo processo para que sejam regulados” e que a resposta a ser dada pelo ministério, na atual gestão, seria suficiente. “Não desejo me pronunciar”, afirmou por mensagem.

O GSI disse que analisa o email encaminhado pela reportagem no começo da tarde de sexta-feira (13).

Heleno concedeu a autorização para exploração de ouro, numa área 60 vezes maior do que o Parque Ibirapuera, em São Paulo, a Creusa Buss Melotto.

Segundo os documentos que embasaram o assentimento prévio, a área fica em Iracema (RR), a 7,8 km da Terra Indígena Yanomami. Pelos mapas disponíveis no processo, o território avança por assentamentos de reforma agrária.

A autorização do Conselho de Defesa Nacional levou em conta pareceres favoráveis da ANM (Agência Nacional de Mineração), que manteve a área original solicitada, de 9,8 mil hectares.

“O processo está corretamente instruído e seguiu a tramitação normal”, disse a ANM, em nota. “A ANM solicita apenas os documentos previstos na legislação minerária. Pesquisas de vida pregressa, judiciais ou afins não são de competência da ANM, cabendo aos órgãos específicos judiciais e de polícia.”

Melotto já ficou presa por tráfico de drogas no fim da década de 90 e cumpriu pena de prisão por seis anos, como afirmou à Folha.

“Já cumpri minha pena. Se eu tivesse processo, acha que eu estaria numa cooperativa?”, disse.

Ela se refere a duas cooperativas de garimpeiros, uma em Pontes e Lacerda (MT), na qual ocorre exploração de ouro, e outra em Iracema (RR), onde a garimpeira pretende atuar –ela já tem o aval do Conselho de Defesa Nacional.

Registros da Receita Federal mostram que Melotto é presidente da Coopercajaí (Cooperativa de Exploração Mineral de Mucajaí). Mucajaí é o nome de um dos rios que cortam a terra yanomami. A cooperativa, segundo dados da Receita, tem capital social de R$ 1,45 milhão e quer explorar manganês, nióbio, titânio e metais preciosos.

A garimpeira foi denunciada pelo Ministério Público em Mato Grosso, em novembro de 2017, por suspeita de receptação de produtos roubados de uma loja de pneus de Pontes e Lacerda. Entre os produtos roubados estavam dez pneus.

Melotto chegou a ser presa em flagrante por receptação, mas pagou fiança e deixou a prisão. Ela disse nos autos não ter responsabilidade pelos produtos roubados, pois o crime teria sido cometido por garimpeiros que estavam hospedados em um apartamento seu. Os garimpeiros prestaram depoimento com teor semelhante.

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Tatuagem íntima foi decisiva para prisão de Daniel Alves, diz jornal

A descrição da vítima da tatuagem de uma meia-lua na parte inferior do abdômen de Daniel Alves ajudou a convencer a Justiça espanhola que o jogador ficou sem roupa no banheiro da boate de Barcelona. A informação é do jornal El Mundo, da Espanha.

  • Em seu depoimento, a vítima chegou a descrever com detalhes a tatuagem, que teria ficado bem visível ao longo da relação não consensual;
  • Ela disse que conseguiu ver a tatuagem quando Daniel Alves tentou forçá-la a fazer sexo oral;
  • Na primeira versão de seu depoimento, Daniel Alves disse que estava sentado no vaso sanitário, vestido, e que foi abordado pela mulher que invadiu a cabine e sentou em seu colo;
  • A juíza questionou o jogador sobre a tatuagem: como a vítima conseguiu ver a meia-lua se ele não havia se levantado e, portanto, estaria com a tatuagem coberta pela camisa;
  • Daniel Alves mudou a sua versão e admitiu que se levantou quando a vítima entrou na cabine;
  • A tatuagem –que vai desde o abdômen até a zona genital– acabou sendo decisiva para que o jogador tivesse a prisão preventiva decretada, segundo o jornal.

Transferência de prisão Daniel Alves foi transferido na manhã desta segunda-feira (23) para a prisão de Brians 2, a poucos metros de Brians 1, onde estava preso de forma provisória desde a sexta-feira (20).

*Com Uol

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Os saques em dinheiro vivo nos cartões corporativos de Bolsonaro: veja os recibos

Ao longo de todo o governo, Jair Bolsonaro fez diversos saques em dinheiro vivo no cartão corporativo da Presidência da República.

De acordo com Guilherme Amado, Metrópoles, as notas fiscais dos gastos nos cartões corporativos da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro revelam a existência de dezenas de saques em dinheiro vivo. Documentos encontrados pela coluna no acervo publicado pela Fiquem Sabendo, organização que obteve as notas fiscais dos gastos do governo do ex-presidente, indicam diversas retiradas de dinheiro em espécie ao longo de todo o mandato. Na semana passada, a coluna de Rodrigo Rangel, no Metrópoles, revelou que um inquérito no Supremo Tribunal Federal identificou o uso dos cartões corporativos da Presidência para, com esses saques, fazer uma espécie de caixa dois de Bolsonaro.

No acervo, é possível encontrar saques sequenciais feitos na agência do Banco do Brasil do Palácio do Planalto, com valores que variam de R$ 500 a R$ 1.000. Uma das notas mostra que, no dia 25 de junho de 2021, foi feita uma retirada de R$ 1.000 e, 40 segundos depois, foi realizado um outro saque de R$ 500. O responsável pela transação foi José M. Lucena Filho, um assessor da Presidência.

Duas semanas antes, no dia 11 de junho de 2021, foram feitas quatro retiradas de R$ 1.000 em um intervalo de dois minutos. O saque foi feito pelo servidor Vanerlei Silveira.

No dia 7 de junho, o sargento Weisder Barros Galvão, lotado como assistente no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), fez um saque de R$ 1.000 e outro de R$ 500. Segundo consta na nota, o dinheiro vivo foi para pagar excesso de bagagem na GOL, despesa que poderia ser custeada com o próprio cartão, sem necessidade de saque.

Três meses antes, em março daquele ano, a assessora técnica de Planejamento e Orçamento da Presidência da República, Valdira Claudino de Souza, fez quatro saques de R$ 1.000 dentro de cinco minutos.

Ao todo, entre março e junho de 2021, servidores ligados a Bolsonaro sacaram R$ 11.000 do cartão corporativo para despesas que não têm finalidade declarada.

Também foi feito um saque, em junho de 2021, de R$ 22.000 do suprimento de fundos, que é previsto por lei como um adiantamento de despesas que não podem esperar licitações ou contratações diretas. O documento, assinado pelo assessor do Cofin André de Souza Duarte, não declara para que fins o adiantamento foi feito.

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Supergrampo de Alexandre de Moraes tira sono de juízes e procuradores

Supergrampo determinado por Alexandre de Moraes tem tirado o sono de magistrados e procuradores que já tiveram contato com bolsonaristas.

Magistrados de dois tribunais e procuradores do Ministério Público temem que diálogos privados cheguem às mãos de Moraes. Isso, por já terem se comunicado, em algum momento, com bolsonaristas investigados no inquérito das milícias digitais no STF.

Entre eles, há quem diga nada ter a temer em relação à referida investigação. Por outro lado, demonstram preocupação com mensagens e conversas alheias ao objeto central do inquérito.

O temor é que, mirando no que viu, Alexandre acabe se interessando pelo que ainda não tinha visto.

Como revelou o colunista Rodrigo Rangel, do Metrópoles, a superquebra de sigilo foi determinada por Moraes no último dia 12 de dezembro e mira oito bolsonaristas.

No despacho, contudo, o ministro autoriza que também sejam quebrados sigilos das pessoas que mantiveram contato com esses investigados. Isso amplia consideravelmente o número de alvos.

O temor com grampos de Moraes passou a não ser exclusividade da classe política.

*Paulo Cappelli/Metrópoles

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A pedido da PGR, Moraes manda abrir mais três inquéritos sobre atos golpistas

Desta vez, peças focam nos tipos de participação na tentativa de golpe de Estado: quem financiou, quem executou e por fim quem são os mentores intelectuais das ações de extremistas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu três novos pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar os atos criminosos de 8 de janeiro. Os inquéritos correm em sigilo. Com as recém-solicitações, a PGR chega a pelo menos seis demandas voltadas à data, uma vez que houve a deliberação positiva de Moraes à abertura de inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deputados eleitos em 2022, entre outros nomes.

Desta vez, as peças focam nos tipos de participação na tentativa de golpe de Estado: quem financiou, quem executou e por fim quem são os mentores intelectuais das ações que depredaram os patrimônios públicos do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF. Entre os crimes estão terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.

A Procuradoria argumenta que, “embora o número seja representativo”, na casa dos mil presos, é indispensável que sejam identificados os envolvidos que não foram presos em flagrante. “A correta interpretação das imagens, para identificação civil dos autores, será facilitada pelas informações coletadas pela sociedade civil brasileira que, em sua maioria, reprovou de forma veemente os crimes praticados em 08 de janeiro de 2023”, diz a PGR.

As tipificações são citadas também em outros inquéritos, como aqueles que investigam os cerca de 1.500 presos poucos dias após os atos e ouvidos pela Polícia Federal (PF). Até a última sexta-feira (20), quando houve a mais recente atualização sobre números do inquérito que investiga os autuados no dia do ataque terrorista, Moraes analisou a situação de 1.075 presos.

Do quantitativo, 740 estão em prisão preventiva e 335 poderão responder ao processo com a colocação de tornozeleira eletrônica e outras medidas.

Outros inquéritos

A ação contra Jair Bolsonaro por suposta incitação às ações de seus apoiadores foi aceita no último dia 13 por Moraes. Na mesma data, o ministro havia determinado a abertura de um inquérito para apurar as condutas de autoridades como a do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB-DF) e do então secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.

No mesmo circuito estão autorizadas investigações de deputados bolsonaristas com previsão de assumir mandato no próximo dia 1º: André Fernandes (PL-CE), Silvia Waiãpi (PL-AP) e Clarissa Tércio (PP-PE).

*Com Correio Braziliense

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