Mês: fevereiro 2023

Política

Lula recria Conselho Nacional de Segurança Alimentar e reafirma compromisso de combate à fome

28 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Órgão desmontado por Bolsonaro volta aos trabalhos. Conselheiros foram reempossados no início desta tarde.

O presidente Lula (PT) anunciou nesta terça-feira (28), por meio da assinatura de dois decretos, a retomada do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), o programa de formulação e monitoramento de políticas públicas que tirou o Brasil do Mapa da Fome em 2014.

“Nós criamos o Consea para que fosse um instrumento de pensamento, de construção e de execução de políticas públicas que pudessem cuidar do combate a fome e da miséria e, lamentavelmente, ele foi exterminado. Hoje está de volta“, declarou Lula, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, no início desta tarde.

“A verdade é que se nós produzimos alimento demais e tem gente com fome, significa que alguma coisa está errada. Significa que tem gente comendo mais do que deveria comer para que o outro pudesse comer pouco, significa que nós estamos desperdiçando alimento… e a coisa mais errada de todas é que as pessoas não tem dinheiro para comprar o que comer“, continou o presidente.

“Temos que manter a capacidade de nos indignarmos com as coisas que estão erradas, porque quando perdemos essa indignação, não temos forças para fazer as coisas que precisamos. E combater a fome é muito sério“, disse Lula, emocionado.

“O Brasil pode voltar a ser o país que sonhamos. Quando saí do governo, achei que nunca mais iria falar de fome, que o salário mínimo teria sempre aumento real. Anos depois, o país está pior. O tempo que temos agora é mais curto, mas nossa sabedoria é muito maior“, garantiu o petista.

Na ocasião foram reempossados os conselheiros e a presidente do Consea, a nutricionista Elisabetta Recine, que integravam o conselho quando ele foi desmontado no início da gestão do ex-líder do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), em janeiro de 2019.

“Ontem, quatro anos depois, voltamos pra rua comemorando. O Consea voltou, um prato cheio de justiça social. Uma ciranda maravilhosa que mistura gente, arte, cultura e comida boa. E não é só de militante raiz. É gente que entrou na roda pois sabe o lado bom da história“, disse Recine.

“Sem democracia não há soberania, não há fim da fome, não há vida. Anunciamos que não iríamos aceitar de forma passiva interrupção autoritária da construção participativa de políticas públicas, que geraram importantes resultados e inspiraram o mundo. Nós declaramos ontem, hoje e continuamos a declarar, nós defensoras e defensores do direito à alimentação estamos firmes, fortes, resilientes e não vamos nos render. Estamos presentes nas cidades, nos campos, nas florestas e nas águas, no espaço em que mobilizamos a sociedade em defesa da democracia e por direitos“, continuou a presidente.

“A erradicação da fome e a garantia da alimentação saudável requer o enfrentamento das desigualdades de gênero, de raça. Requer a produção de comida de verdade, produzida pela agricultura familiar, por povos indígenas, por quilombolas, por povos e comunidades tradicionais que respeite a cultura alimentar e a natureza“, completou a nutricionista.

Estrutura do Consea

O Consea, braço da participação e do controle sociais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan), faz parte da estrutura da Presidência da República, sob o comando da Secretaria-Geral da Presidência, que terá como secretário-geral o ministro Márcio Macedo, que também participou da solenidade.

Ao todo, o órgão conta com 57 conselheiros, além de 28 observadores convidados, que não recebem remuneração por participarem do colegiado.

Desde a campanha eleitoral, Lula tem reafirmado o “compromisso número um” de seu terceiro mandato no combate a fome no país. Segundo ele, o Consea é “essencial” para “restabelecer o direito à alimentação para nosso povo” e “novamente, vencer a fome” no Brasil.

O histórico de luta do Conselho

Importante dispositivo no combate à fome e à insegurança alimentar no Brasil, o Consea foi uma iniciativa do governo de Itamar Franco, em 1993. No entanto, ele foi desativado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e reativado por Lula em sua primeira gestão, em 2003, e extinto novamente por Bolsonaro em 2019.

Nos anos vigentes, o Consea foi um programa considerado fundamental na articulação e monitoramento de políticas públicas que promoveram a saída do Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014, ao reduzir em 82% a população de brasileiros considerados em situação de subalimentação.

Após o desmonte do Consea, os dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) apontaram que Brasil voltou ao Mapa da Fome ainda em 2018, sob a gestão de Michel Temer (MDB), mas a situação piorou a partir de 2020, com a extinção autorizada pelo governo Bolsonaro.

Segundo o Inquérito Nacional Sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia Covid-19 no Brasil, divulgada em junho de 2022, 33,1 milhões de brasileiros estão sob insegurança alimentar, o que corresponde a 15,5% da população.

De volta, o programa irá conduzir a participação social no diálogo com o governo na formulação de políticas para combater a fome; além de atuar sob a ótica da intersetorialidade, o que envolverá diversos setores do governo, liderados pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, e levará as sugestões apresentadas pelo colegiado até o presidente Lula.

*Com GGN

Economia

Lula quer contribuição maior da Petrobras para conter preços de combustíveis

28 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

O presidente considera os lucros extraordinários que a empresa teve nos últimos anos.

A Petrobras anunciou uma redução de preços de combustíveis nas refinarias a partir de amanhã, quando entrará em vigor a cobrança de impostos diferenciados cujas alíquotas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciará hoje às 19 horas. Mas, segundo auxiliares, o presidente Lula quer uma colaboração maior da Petrobras para a contenção dos preços (e por decorrência, da inflação), considerando os lucros extraordinários que a empresa teve nos últimos anos.

Os preços praticados atualmente pela Petrobras estão 8% acima dos preços internacionais, que são a referência da atual política de preços, a PPI. A redução anunciada, entretanto, não queima toda esta gordura. O preço da gasolina para as distribuidoras cairá de R$ 3,31 para R$ 3,18 (-3,9%) e o do diesel, de R$ 4,10 para R$ 4,02 (-1,9%). E com isso, o consumidor não terá na bomba um aumento de preços muito impactante. Só será possível precisá-lo após a divulgação das alíquotas. Sob argumento ambiental, a da gasolina será maior que as de etanol e biodiesel.

Por conta desta “gordura” que a Petrobras ainda tem para queimar, mesmo dentro da política de paridade internacional, Lula quer uma contribuição maior da empresa, o que pode significar a não ocorrência de novos aumentos até que a paridade esteja zerada. Isso diluirá o impacto da reoneração, livrando o governo de um de seus maiores riscos de desgaste com a classe média.

Nos últimos anos, com a vinculação do preço domésticos aos preços internacionais e ao câmbio, Petrobras teve lucros elevados e fez fartas distribuições de dividendos aos acionistas privados. Relativamente ao ano passado, o desembolso total em dividendos será de quase R$ 200 bilhões. A empresa acaba de anunciar o pagamento de R$ 35 bilhões, relativos ao último trimestre de 2022. Quem garantiu estes ganhos aos acionistas fomos nós, os consumidores.

*Com 247

Justiça

Um dia da caça, outro do caçador: CNJ afasta Marcelo Bretas por atuação na “lava jato” do Rio e abre procedimento

28 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Sergio Moro que se cuide.

Conjur – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou nesta terça-feira (28/2) o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, por infrações na condução de processos da franquia fluminense da “lava jato”.

O placar foi de 12 a 3 pelo afastamento cautelar. Os conselheiros também decidiram abrir um procedimento para apurar a conduta do juiz, que fica fora do posto na 7ª Vara durante as investigações.

O colegiado analisou três reclamações disciplinares. Todas estão em sigilo. Por isso, a sessão não foi transmitida. O relator das reclamações é o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.

Um dos pedidos foi feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com base em reportagem da revista Veja segundo a qual Bretas negociou penas, orientou advogados e combinou estratégias com o Ministério Público. A publicação se baseou em delação do advogado criminalista Nythalmar Dias Ferreira Filho.

Segundo a OAB, Bretas violou deveres de imparcialidade, tratamento urbano com as partes, entre outros previstos no artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, culminando, inclusive, em desrespeito às prerrogativas dos advogados.

O segundo processo foi ajuizado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que aponta condução de um acordo de colaboração premiada baseado apenas em informações repassadas por terceiro, cujo intuito, segundo ele, era favorecer a candidatura de Wilson Witzel ao governo estadual em 2018.

O caso trata da delação premiada de Alexandre Pinto, ex-secretário municipal de Obras do Rio, que envolveu Paes em um esquema de propinas no plano de infraestrutura das Olimpíadas de 2016. Ele chegou a admitir que não estava presente no momento em que Paes teria acertado um pagamento à construtora Odebrecht.

A defesa do atual prefeito do Rio pediu acesso ao material da delação, mas Bretas alegou sigilo do caso e negou. Mesmo assim, alguns trechos do depoimento vazaram. À época em que a delação veio à tona, Paes liderava as pesquisas de intenção de voto para o governo do Rio. Porém, ao fim, Witzel foi eleito.

A terceira reclamação disciplinar foi ajuizada pela própria Corregedoria Nacional de Justiça, a partir de correição extraordinária determinada pelo corregedor, ministro Luis Felipe Salomão.

O jurista e colunista da ConJur Lenio Streck destacou que o CNJ fez o que se esperava. “Bretas imitou Moro. Foi um juíz tipo-inquisição. Assim como Moro, também trabalha com o Target Effect (efeito alvo): primeiro atirava a flecha e depois pintava o alvo. E, por óbvio, um juiz não deve nunca ser assim.”

O advogado Fernando Hargreaves elogiou a decisão do CNJ. “Hoje foi um grande dia para a Magistratura brasileira!!! Mais uma vez a democracia e o combate ao abuso do poder prevaleceram!”, afirmou.

O criminalista André Callegari concorda. “A medida tomada pelo CNJ vem em boa hora. Ainda que seja cautelar, demonstra que no processo acusatório a postura do magistrado deve ser equidistante das partes. Aliás, se essas medidas já tivessem sido adotadas anteriormente, muitos abusos não teriam sido cometidos na ‘lava jato’ e talvez outros magistrados estariam afastados pelos mesmos motivos.”

O advogado criminalista Fernando Fernandes disse que as delações que pesaram contra Bretas são só a “ponta do iceberg” dos “métodos escusos” da lava jato fluminense.

“O afastamento do juiz Bretas em razão de delação de advogados deflacionistas que negociaram os abusos do juiz, é o inicio da descoberta da ponta do iceberg da caixa preta dos métodos escusos do franchising da lava jato carioca. Mesmos métodos do ex-juiz que tem a pior nódoa da declaração de parcialidade, Sergio Moro. A história vai revelar muito mais.”

Delação

Em acordo de colaboração premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República, Nythalmar Dias Ferreira Filho afirmou que Bretas negociou penas, orientou advogados e combinou estratégias com o Ministério Público.

O advogado criminalista teria apresentado uma gravação na qual Bretas diz que vai “aliviar” acusações contra o empresário Fernando Cavendish, delator que também chegou a ser preso pela “lava jato”.

A revista transcreve a gravação, na qual Bretas afirma: “Você pode falar que conversei com ele, com o Leo, que fizemos uma videoconferência lá, e o procurador me garantiu que aqui mantém o interesse, aqui não vai embarreirar”, diz Bretas. “E aí deixa comigo também que eu vou aliviar. Não vou botar 43 anos no cara. Cara tá assustado com os 43 anos”, diz ele em outro trecho do diálogo.

Leo seria o procurador Leonardo Cardoso de Freitas, então coordenador da “lava jato” no Rio de Janeiro. Os “43 anos” se referem à decisão que condenou o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, o que gerou temor generalizado nos réus.

Além disso, Nythalmar afirma que Bretas atuou para que Wilson Witzel (PSC) fosse eleito governador do Rio em 2018. De acordo com o advogado, no segundo turno, Eduardo Paes, em busca de uma trégua, comprometeu-se a nomear uma irmã do juiz para uma secretaria se fosse eleito.

Depois de Witzel ganhar as eleições, ele, Paes e Bretas firmaram um acordo informal, narra Nythalmar. O ex-prefeito assegurou que abandonaria a política “em troca de não ser perseguido” (o que não aconteceu, pois foi novamente eleito prefeito do Rio em 2020).

Já Witzel nomeou Marcilene Cristina Bretas, irmã do juiz, para um cargo na Controladoria-Geral do Estado do Rio. À Veja, Bretas negou as acusações.

Política

Comandante do Exército diz que militares não constataram fraude nas urnas e aponta interferência política de Bolsonaro nas tropas

28 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Uma das interferências seria a mudança do desfile do 7 de Setembro de Brasília para o Rio, onde bolsonaristas realizaram uma manifestação de apoio ao governo.

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, defendeu durante uma reunião com subordinados o resultado eleitoral que deu vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que os militares, após um trabalho de fiscalização, não identificaram qualquer fraude no processo. A declaração foi dada a oficiais do Comando Militar do Sudeste, no dia 18 de janeiro, às vésperas de assumir o comando da Força. No áudio, gravado por um participante da reunião e divulgada pelo podcast Roteirices, ele afirmou ainda que houve interferência política do ex-presidente Jair Bolsonaro nas Forças.

—Ele (Bolsonaro) teve mais votos nessa eleição do que ele teve na outra. Então, a diferença nunca foi tão pequena. Foi mínima. E aí o cara fala assim: ‘pô, general, mas teve fraude’. Nós participamos de toda a fiscalização, fizemos relatório, fizemos tudo. Constatou-se fraude? Não — afirmou Tomás.

Na ocasião, o general realizou uma apresentação sobre os acontecimentos político dos últimos meses, em que militares foram envolvidos em discussões eleitorais. Nesse contexto é que ele cita a interferências políticas de Bolsonaro nas Forças.

Entre as ações apontadas ele citou uma suposta intenção de Bolsonaro de realizar uma motociata na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) — vetada, segundo o general, pelo comando do Exército —, e a mudança do desfile do 7 de Setembro de Brasília para o Rio de Janeiro, onde bolsonaristas realizaram uma manifestação de apoio ao governo.

— Algumas interferências do governo, direta, na área militar. Então, isto, a nova motociatas de Bolsonaro será na Aman. Foi noticiado. Não ocorreu porque os nossos comandantes e generais convenceram o presidente de que não era uma coisa adequada ter uma motociata, q é um ato político de apoio ao presidente, dentro da academia militar. Dá para achar que isso é uma coisa adequada? — afirmou, completando:

— 7 de setembro em Copacabana. Todo mundo acompanhou, o desfile no Rio de Janeiro. Onde era o desfile no 7 de setembro no Rio? Eu estreei como cadete na presidente vagas no ano de 1979, 80e 81 desfilei na Presidente Vargas. Esses anos que passou mudou. Passou a ser em Copacabana. Não tem desfile, no final foi uma celebração, com algumas manifestações, mas para o povo está tudo misturado, o que é militar, o que não é militar.

Eleições

Ao tratar das eleições, o atual comandante do Exército afirmou que houve uma “sensação” de que houve irregularidades porque a disputa entre Lula e Bolsonaro foi apertada, mas ponderou que os próprios militares se incumbiram de fiscalizar o processo e não encontraram nada.

— Essa sensação ficou porque foi apertada. Mas do ponto de vista do trabalho realizado pelo Exército, não aconteceu nada, não teve nada, tanto que teve o relatório do Ministério da Defesa, que foi emitido e que fala: ‘olha, o processo não foi encontrado nada daquilo que foi visto.

Ao longo da sua apresentação, Tomás lembra que o mesmo processo que elegeu Lula como presidente também permitiu um Congresso Nacional e governadores conservadores. No entanto, Tomás se refere à vitória do petista como um resultado que “infelizmente para a maioria de nós foi indesejado”.

— Não dá para falar com certeza que houve qualquer tipo de irregularidade. Infelizmente foi o resultado que para a maioria de nós foi indesejado. Mas aconteceu.

O comandante do Exército também se colocou favorável ao voto impresso, bandeira levantada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro por desconfiança no sistema eleitoral eletrônico e afirmou que era “legítima” a vontade do então mandatário de “aperfeiçoar o sistema”.

— Teve um outro fato, teve aquele problema, na verdade uma proposta legítima do presidente de aperfeiçoar o sistema eleitoral, legítima — afirmou, completando: — Não estou fazendo julgamento de valor, eu particularmente, como cidadão brasileiro, eu seria favorável a um voto certificado. Acho que esse processo no futuro vai ter que se aperfeiçoar. Mas a minha opinião não interessa. A opinião interessa como cidadão, eu voto no cara para me representar. O que interessa naquele caso é a opinião do Congresso Nacional, que votou contra.

O general Tomás foi alçado ao posto de comandante do Exército após a demissão do general Júlio César de Arruda, que ficou desgastado após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Investigações apuram se houve conivência de militares com a invasão das sedes dos Três Poderes, destruídas por apoiadores de Bolsonaro na ocasião.

*Com O Globo

Justiça

Dallagnol acusa juiz de usar laranja, usando seu próprio CPF

28 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

É vergonhoso que se permita a um ex-procurador, suspeito de várias irregularidades, valer-se da mídia para interferir no Judiciário.

Luis Nassif*

A cada dia que passa, o agora deputado Deltan Dallagnol mostra a extravagante lógica de que se valeu na Lava Jato.

Seu alvo, agora, é o juiz de direito Eduardo Appio, que assumiu a vara que era da Lava Jato. Dallagnol está literalmente em pânico. Dias atrás, através do jornalista Cláudio Humberto, acusou Appio de ter contribuído para a campanha de Lula com a quantia simbólica de 13 reais.

Aí, Appio mostra seu extrato e comprova que não houve a contribuição. O que diz o brilhante Dallagnol? Que Appio usou um “laranja”. Aliás, um laranja extravagante, que usa o mesmo CPF do titular. E, se a contribuição é “simbólica”, Appio esconde a autoria. Que mané simbolismo seria isso?

É vergonhoso que se permita a um ex-procurador, suspeito de várias irregularidades, valer-se da mídia e das redes sociais para tentar interferir nos processos de promoção no Judiciário.

E reforça a suspeita: qual o receio de Dallagnol? Que segredos esconde? Antes, recusava-se a abrir a base de dados.

*GGN

Economia

Petrobras reduz preço da gasolina e diesel para distribuidoras

28 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Medida vale a partir desta quarta-feira (1º/3). De acordo com a estatal, queda busca alinhamento com mercados nacional e internacional.

A Petrobras anunciou que vai reduzir o preço médio de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras a partir desta quarta-feira (1º/3). No caso da gasolina A, o valor passa de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, numa queda de R$ 0,13 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba.

Para o diesel A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro.

Nesse caso, a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do produto vendido nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba.

Essas reduções, observou a estatal, têm como objetivo a “busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual”.

A companhia informou ainda que, na formação de preços de derivados de petróleo e gás natural no mercado interno, busca “evitar o repasse da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.

*Com Metrópoles

Política

Roberto Justus, revoltado, escracha ex-presidente Bolsonaro e o chama de “covarde”

28 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Não é novidade que a maioria do grande empresariado brasileiro apoiou o governo de Jair Bolsonaro (PL) e a sua reeleição em 2022. À época do pleito presidencial, inúmeras denúncias de patrões ameaçando demitir funcionários caso votassem em Lula (PT) foram encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

Entre os empresários, alguns tiveram papel de destaque, entre eles, o midiático Roberto Justus, que concedeu uma entrevista ao programa Pânico desta segunda-feira (27) e detonou com o ex-presidente Bolsonaro que, para Justus, foi o principal responsável por sua derrota.

“Quem devolveu o Brasil para o Lula e para o PT foi o Bolsonaro, com as bobagens que ele fez e disse e que não precisava. A eleição estava ganha, eu tive a oportunidade de falar isso para ele: se não tivesse batido tanto… tá bom, bateu no início, precisava quebrar a espinha dorsal de um problema endêmico de corrupção. Agora, chega de bater nas pessoas, na mídia, a mídia tem que estar do seu lado, você tem que botar anúncio na rede Globo”, iniciou Justus.

Em outro momento, Justus afirmou que o ex-presidente “ouve pessoas erradas” e citou o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), o filho 03 do ex-mandatário como uma delas. “Tem gente errada influenciando ele, ‘Carluxos’ da vida, que são belicosos, que querem bater em todo mundo. O eleitorado mulher não quer gente machista, andando de moto”.

Além disso, para o empresário, Bolsonaro “fez tudo errado” quando perdeu a eleição. “Saiu do país, não entregou a faixa, foi covarde, não falou com ninguém, ficou em um silêncio constrangedor e, quando falou, foi uma decepção. Eu não quero mais um presidente que faz esse tipo de atitude”, disse Roberto Justus.

*Com Forum

Justiça

Decisão de Alexandre de Moraes é vista como ‘afronta’ por integrantes da Justiça Militar

28 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

A determinação do ministro Alexandre de Moraes de transferir ao Supremo Tribunal Federal (STF) os julgamentos de militares eventualmente envolvidos nos atentados que culminaram com a depredação da sede dos três poderes provocou indignação na Justiça Militar.

Segundo O Globo, a decisão deve fazer com que pelo menos oito apurações preliminares que estavam sendo feitas pelo Ministério Público Militar (MPM) devem ser transferidas para o Supremo, de acordo com fontes ouvidas reservadamente pela equipe da coluna. Esses casos tramitam sob sigilo.

Para integrantes do STM e do MPM ouvidos pela equipe da coluna, a decisão de Moraes é uma “afronta”, por demonstrar que o Supremo não confia na Justiça Militar. “Está um clima de velório”, resumiu um observador.

A decisão de Moraes foi uma resposta a um pedido da Polícia Federal, que indicou possível participação e omissão de militares do Exército Brasileiro, responsáveis pelo Gabinete de Segurança Institucional e pelo Batalhão da Guarda Presidencial (BGP).

Em sua decisão, Moraes disse que cabe ao STF cuidar dos inquéritos que investigam os crimes de abolição do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, atos terroristas, ameaça e incitação ao crime. “A competência do Supremo Tribunal Federal não distingue servidores públicos civis ou militares, sejam das Forças Armadas, sejam dos Estados (policiais militares)”.

“A Justiça Militar não julga crimes de militares, mas sim crimes militares. Nenhuma das hipóteses definidoras da competência da Justiça Militar da União está presente nessa investigação”, escreveu Moraes.

Não é a interpretação dos integrantes da Justiça Militar ouvidos pela equipe da coluna.

“O Planalto é área sob jurisdição militar. Portanto, o militar do Batalhão da Guarda Presidencial que foi omisso na preservação do patrimônio público cometeu um crime militar”, disse à equipe da coluna um integrante do MPM. “No mínimo, Moraes não confia na Justiça Militar. É uma afronta.”

Para um ministro do STM, a decisão de Alexandre de Moraes deixa um duro recado para a Justiça Militar.

Um magistrado com bom trânsito na Praça dos Três Poderes resume assim a situação: “Moraes suprimiu a competência da Polícia Judiciária Militar para investigar. Eles (o STF) não gostam da Justiça Militar, e não confiam nela”.

Na avaliação de um interlocutor de ministros do STM, a decisão de Moraes também reverbera o antigo incômodo de magistrados civis com a própria existência de uma Justiça Militar, que parte dos integrantes da Justiça civil consideram imprópria.

O deslocamento da competência, na avaliação destes magistrados, esvazia o tribunal e reforça, indiretamente, os argumentos para o fim desse ramo da Justiça.

Além disso, especialistas em direito militar avaliaram sob reserva que não há jurisprudência de crimes potencialmente cometidos por militares no 8 de janeiro no STM. Isso porque os crimes de golpe de Estado, terrorismo e abolição violenta do Estado de Direito não são previstos no Código Penal Militar.

A crise de confiança em relação aos militares, no entanto, não é exclusiva do Supremo. A suspeita de omissão e até de sabotagem na proteção do Palácio do Planalto no 8 de janeiro levou à demissão do comandante do Exército, Júlio Cesar de Arruda, e a uma série de exonerações no Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Justiça

Torres usou mãe como laranja em empresa de comércio de animais

28 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Ex-ministro da Justiça de Bolsonaro tem empresa desde 2021 em sua casa; 60 aves como Bicudos e Curiós foram encontradas.

No endereço da residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, em Brasília, que foi alvo de ação do Ibama por suspeita de comércio ilegal de animais silvestres, está registrada, desde 15 de junho de 2021, a empresa Criadouro de Bicudos Flautas do Brasil Ltda.

Documentos obtidos pela Agência Pública na Junta Comercial do Distrito Federal mostram que nesta mesma data a atividade da firma passou de “criação de pássaro” para “comércio varejista de animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação”.

Desde então, a empresa também tem no papel como única sócia a mãe do ex-ministro, Amélia Gomes da Silva Torres. Mas na prática o negócio pertenceria a Anderson Torres, de acordo com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

A Criadouro de Bicudos Flautas do Brasil, que possui capital social de R$30 mil, foi fundada em agosto de 2006 pelo servidor público José Luiz de Amorim Carrão. Ele criava as aves em sua casa, no Guará, cidade satélite do DF.

Conforme os registros da Junta Comercial, Amélia Torres entrou na sociedade em 15 de janeiro de 2021, quando passou a ser administradora. Cinco meses depois, Carrão deixou os negócios – mesma época em que a empresa mudou para o atual endereço, no condomínio Ville Montagne, no Jardim Botânico, residência de Anderson Torres.

Torres está preso desde 14 de janeiro, por suspeita de omissão e conivência com os atos golpistas de 8 de janeiro. À época dos ataques, ele era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

Na última sexta-feira (24/02), no entanto, técnicos do Ibama e do Ibram encontraram 60 aves na sua residência, entre elas, espécies ameaçadas de extinção, como Bicudos e Curiós. Esses pássaros atraem criadores em todo o país por causa do belo canto e também são visados por traficantes de animais silvestres. Os órgãos ambientais identificaram diversas irregularidades na criação das aves e por conta disso Anderson Torres recebeu uma multa no valor de R$54 mil.

A reportagem entrou em contato com o advogado do ex-ministro, Rodrigo Roca, que não retornou ao contato. Ao jornal O Globo, ele “informou que não há irregularidades em relação aos animais e que as multas foram aplicadas ‘por questões formais e de burocracia’”.

Durante a operação, os agentes identificaram, por exemplo, que Anderson Torres estava transacionando um número muito maior de pássaros do que tinha capacidade e algumas aves cadastradas em seu nome não estavam no local. “Ou esses animais morreram, ou esses animais foram vendidos, ou esses animais estão em outros lugares. Ele vai ter que esclarecer”, disse Rodrigo Agostinho.

Além disso, a análise realizada no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (Sispass) revelou que o ex-ministro passou todos os pássaros que possuía para sua mãe, ultrapassando o limite de transferência estabelecido para criadores amadoristas, categoria ao qual ele se enquadra. “Ambos (mãe e filho) informavam o mesmo endereço nos respectivos registros de criação, também compartilhado por um criadouro comercial. Essa prática é proibida pela legislação”, destacou o Ibama por meio de nota.

Segundo o presidente do Ibama, apesar de Anderson Torres ter passado as aves para o nome de Amélia Torres, ela informou aos agentes dos órgãos ambientais na sexta-feira, “que não é nada dela, que ela não cuida de nada” e que o criadouro pertence a seu filho.

O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro possui pássaros engaiolados desde criança e frequenta torneios de canto, onde os criadores colocam as aves machos para disputarem quem mantém o som por mais tempo.

Operação contra comércio ilegal de aves

A ação de fiscalização na casa de Anderson Torres foi um desdobramento de uma investigação iniciada em 2022, após a identificação de informações inconsistentes no Sispass.

A princípio, segundo Rodrigo Agostinho, o Ibama foi até o local para fazer uma vistoria de rotina, “mas encontrou muitas inconsistências e que agora ele vai ter um prazo para poder explicar”, ressaltou.

Torres terá que esclarecer aos órgãos ambientais, por exemplo, o motivo de uma das aves encontradas em sua casa ter uma cicatriz na pata, forte indício de que ela teve o dedo quebrado para colocação da anilha – que é o documento de identificação das aves. O anel deve ser colocado na pata do pássaro durante os primeiros dias de vida, quando os ossos ainda não foram calcificados. Isso ajuda a comprovar que o pássaro nasceu em cativeiro.

O ex-ministro ainda terá que responder ao Ibama, segundo o presidente do órgão: se a documentação está em dia; se o que está registrado no sistema é o que de fato está na casa dele; se ele está repassando os excedentes numa quantidade que de fato as aves dele tem capacidade de criar. “São pontos que as investigações sempre ficam buscando”, observou Agostinho.

Ele destacou ainda que “o Brasil tem um histórico muito pesado de tráfico de animais até hoje”. “A quantidade de animais que saem da natureza é muito grande. Por isso, esse esforço que existe de tentar ver irregularidades”. O presidente do Ibama disse que está atuando para reestruturar o setor de fiscalização e de inteligência para um combate efetivo ao tráfico de animais.

“O tráfico de animais só existe porque tem muita gente comprando. Então a gente tenta trabalhar em várias situações. Uma é coibir quem vai tirar o animal da natureza. A outra é coibir o comércio desse animal que é considerado, além do crime ambiental do tráfico de animais, crime de receptação e de maus tratos”.

Sobre a criação de pássaros em gaiolas, Agostinho destacou que é “discutível do ponto de vista ético”. “Eu acho que a sociedade mudou e a gente tem que admirar e ver os bichos na natureza, mas nós temos hoje no Brasil mais de 100 mil pessoas registradas criando passarinhos em casa. E tem regra para isso e essas regras precisam ser seguidas”, defendeu.

Passarinheiro, Anderson Torres não só cria passarinhos em gaiolas, como frequenta torneios de cantos. Em outubro de 2021, ele esteve na competição de canto de Bicudos e Curiós na Granja do Torto, organizada pela Confederação Brasileira de Criadores de Pássaros Nativos (Cobrap). Torres foi acompanhado do então presidente Jair Bolsonaro e do na época ministro da Economia Paulo Guedes.

O então ministro da Justiça foi homenageado durante a confraternização dos participantes e fez um discurso defendendo mudanças na regulamentação da criação; a redução do que ele chamou de “abusos de autoridades em relação aos criadores”; e uma parceria entre os criadores e os órgãos ambientais.

“Então, a gente cria, a gente preserva e a gente quer que os órgãos ambientais estejam em parceria com os criadores como eu sempre defendi. A Cobrap está aí para isso, está aberta a isso (…). A gente tem procurado se aproximar e eu acho que o futuro vai ser bom para nós”, destacou Torres.

Sob o lobby da Cobrap, o Ibama suspendeu em 2020 a operação de fiscalização batizada de Delivery. Segundo uma fonte do órgão ambiental, ela

foi criada em 2009 para combater o tráfico de aves silvestres, após o Ibama identificar que as espécies de passarinhos mais traficados no Brasil eram as registradas no sistema Sispass por criadores amadores.

O órgão fazia o controle da distribuição das anilhas de identificação para garantir que a ave era de cativeiro e não foi capturada da natureza. A entrega dos anéis era condicionada à comprovação do nascimento dos filhotes. A partir de fevereiro de 2020, no entanto, o Ibama acabou com a operação e a entrega das anilhas passou a ser de responsabilidade da empresa fabricante.

O presidente da Cobrap, Sebastião Roberto, divulgou um vídeo em 21 de fevereiro daquele ano, após reunião com o então presidente do Ibama, Eduardo Bim, comemorando a conquista. “Conforme nós anunciamos dia 3 de outubro, na última reunião com o presidente do Ibama, em 2020 a Operação Delivery seria encerrada. E hoje, oficialmente a Operação Delivery foi encerrada”.

Em fevereiro do ano passado, ele fez uma visita ao ex-ministro Anderson Torres. A foto do encontro foi divulgada nas redes sociais da Cobrap: “Temos muito orgulho de termos como Ministro um profissional competente que tem como hobby a criação legal de pássaros em ambiente doméstico. Passericultor como nós!”, diz o post.

*Noblat/Metrópoles

Política

Moraes decide que cabe ao STF julgar militares envolvidos nos ataques de 8/1

28 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Decisão foi dada após pedido da PF para investigação de policiais militares e integrantes das Forças Armadas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu que cabe à Corte julgar militares envolvidos nos atos terroristas contra os prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Moraes abriu, ainda, uma investigação sobre a participação de policiais militares do Distrito Federal e das Forças Armadas nos ataques.

A determinação veio após a análise de um requerimento da Polícia Federal para investigar possíveis crimes cometidos por militares. “Fixo a competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar os crimes ocorridos em 8/1/2023, independentemente de os investigados serem civis ou militares e defiro a representação da Polícia Federal e autorizo a instauração de procedimento investigatório para apuração de autoria e materialidade de eventuais crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas e polícias militares relacionados aos atentados contra a democracia que culminaram com os atos criminosos e terroristas do dia 8 de janeiro de 2023″, escreveu.

No pedido, a PF justificou que os policiais ouvidos na 5ª fase da Operação Lesa Pátria “indicaram possível participação/omissão dos militares do Exército Brasileiro, responsáveis pelo Gabinete de Segurança Institucional e pelo Batalhão da Guarda Presidencial”.

Com a decisão sobre competência para investigação, Moraes delimitou que este não é um caso que compete à Justiça Militar. Segundo o ministro, os crimes em questão estão todos previstos no Código Penal e a lei não diferencia civis ou militares no âmbito da investigação.

“A responsabilização legal de todos os autores e partícipes dos inúmeros crimes atentatórios ao Estado Democrático de Direito deve ser realizada com absoluto respeito aos princípios do devido processo Legal e do Juiz Natural, sem qualquer distinção entre servidores públicos civis ou militares”.

Os responsáveis poderão responder pelos crimes de terrorismo, ameaça, perseguição, dano, incitação ao crime, incêndio majorado, associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

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