Dia: 17 de fevereiro de 2023

Ministro da CGU diz que há registro de que Bolsonaro se vacinou contra Covid

17 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Vinícius de Carvalho diz que CGU investiga se registro que aponta suposta vacinação de Bolsonaro em 19/7/2021 pode ter sido adulterado.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, confirmou que existe um registro de vacinação contra a Covid-19 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A informação foi dada em entrevista à CNN Brasil, nesta sexta-feira (17/2). O ministro confirmou que houve uma troca de ofícios entre a CGU e o Ministério questionando se o ex-presidente recebeu uma dose do imunizante da Janssen em 19 de julho de 2021.

“Esse registro existe. Pelo menos pelo que a gente sabe das informações. Se isso está em um ofício da CGU, a CGU não faz uma pergunta à toa. Se esse registro está em um ofício da CGU, eu não tenho como negar”, disse.

Em nota divulgada nesta sexta, o CGU afirmou que apura a a suspeita de adulteração do cartão de vacinação de Bolsonaro.

“Há, de fato, uma investigação preliminar sumária em curso no âmbito da Corregedoria-Geral da União (CRG), iniciada nos últimos dias do governo anterior, envolvendo denúncia de adulteração do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro”, diz a nota.

A investigação foi aberta após uma denúncia recebida no ano passado sobre a suposta adulteração.

A CGU informou, ainda, que a matéria foi submetida à avaliação da Consultoria Jurídica, que emitirá parecer quanto à viabilidade de divulgação da decisão, já que o caso é sigiloso.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Lula vence o debate sobre os juros, mas o tratam como derrotado por nocaute

17 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Liberalismo mal digerido quer a Idade Média do futuro, com Estado dividido em guildas.

Reinaldo Azevedo*

Lula ganhou o debate sobre a taxa de juros —menos nos editoriais, no colunismo e, justiça se faça às respectivas coberturas, também no noticiário. Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, surgiu como o candidato a genro ou a sogro nacionais. É lhano, suave, educado e sugere alguma introspecção e vida interior. Chegou a anunciar e a pregar “boa vontade” com o governo. Uau! Havendo interesse, procurem saber o que é o “Quadrado Semiótico de Greimas” para identificar quem Campos Neto entende ser o “doador” e o “donatário” nessa relação. Trata-se de uma concepção de Estado tão absurda que nem errada chega a ser —é mal de uma era; volto ao ponto mais tarde. É muita ousadia para quem não consegue explicar por que temos o maior juro da Terra. Inigualável como a pororoca.

O proselitismo que se produziu sobre a questão sugere uma derrota do petista por nocaute. Deixo, em princípio, a economia para a pletora de expertos (com “x”). O que me incomoda, no que respeita à política, é a gritaria autoritária que tenta cassar a palavra do presidente da República, como se o BC fosse a sarça ardente, que não pode nem ser mirada, de onde emana a palavra revelada Daquele que Não Tem Nome. É incompatível com a democracia. “Ah, mas você criticava Bolsonaro quando atacava o STF.” Fato. Se for preciso explicar a diferença, o esforço será inútil. Então não. Adiante.

Num seminário do BTG Pactual, uma trinca de ouro do mercado sustentou, na quarta (15), que a meta de inflação perseguida pelo BC é inatingível. Refiro-me a Luís Stuhlberger (Verde Asset), Rogério Xavier (SPX Capital), o mais enfático, e a André Jakurski (JGP). Não os estou listando como pessoas que endossam minhas opiniões. Lembro o caso de Stuhlberger: sua opinião sobre a PEC da Transição pautou toda a imprensa. E eu discordei de tudo.

Disse Xavier: “Só alcançamos inflação a 3% uma única vez, em 2016. Agora que a gente passou por todas essas situações inflacionárias, o Brasil resolveu fazer a meta em 3%. Nos EUA, a meta é 3,5% e no Brasil vai ser 3%? É falta de bom senso”. E ainda: “As pessoas nos supermercados vivem com inflação de 10%, 12%. É outra realidade. Eu acho que o custo de carregar uma meta desse tamanho é gigantesco, seja financeiro, seja social, seja político, porque, uma vez que você não atinge as metas, o Banco Central fica restritivo na política monetária”. Luiz Carlos Trabuco, presidente do Conselho de Administração do Bradesco, afirmou nesta quinta (16): “Hoje, percebemos que o debate sobre os juros necessários para combater a inflação está permeado de ponderações sobre atividade econômica e emprego. É justo e correto dar mais complexidade ao tema da política monetária”.

Pergunto se Três Ases e um Trabuco serão vistos como patetas ou como parte “dessa gente” —deve-se dizê-lo com um misto de desprezo e ironia— que venceu as eleições para destruir os marcos do nosso capitalismo porque imagina, como escreveu um articulista, “estar ainda na Vila Euclides”. A indagação é retórica. É certo que os empresários serão tratados com respeito. E assim deve ser. Eis o busílis.

Entende-se legítimo que operadores de mercado discordem das decisões do BC com uma dureza que Lula não ousou ter, mas se profere o anátema contra o herege que é detentor de um mandato popular. Na origem, há o ódio à política, que nos levou a contemplar o abismo, e uma ojeriza ao Estado típica de teses liberais mal digeridas. Ambicionam vê-lo fracionado em autarquias “independentes” em nome da eficiência. Trata-se de uma reedição das guildas medievais. “Cultuam outra Idade Média situada no futuro, não no passado”, com metaverso e ChatGPT. Não que fossem me convidar, mas me recuso a participar da arruaça intelectual da 5ª Série de Chicago.

Lula tomou para si a responsabilidade política de acusar a nudez do rei “autônomo”. As democracias aposentaram o monarca absolutista e alçaram ao poder, pelo voto, os antigos bobos, que de burros nada tinham (Leiam “O Bobo”, de Alexandre Herculano). E o fizeram para que rompessem silêncios e falsos consensos de cortesãos. Como se nota, nem o trio de ouro explica por que os nossos juros são a maior pororoca da Terra.

*Folha

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

CGU tira sigilo de 100 anos e dá 10 dias para o Exército liberar processo sobre Pazuello

17 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Ex-ministro da Saúde de Jair Bolsonaro é investigado no Exército por, sendo general na época, ter participado de evento político ao lado do ex-presidente. Em 2021, a Força colocou o processo sob sigilo centenário.

Segundo o G1, a Controladoria-Geral da União (CGU) determinou a retirada do sigilo de 100 anos sobre o processo no Exército que investiga o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. A CGU também deu 10 dias para que as informações do caso sejam liberadas.

A informação foi publicada inicialmente pelo site do jornal “O Estado de S. Paulo”.

A investigação apura a conduta de Pazuello em um episódio de maio de 2021. Pazuello era ministro do governo Jair Bolsonaro e participou, ao lado do ex-presidente, de um ato político no Rio de Janeiro.

Na época, Pazuello era general da ativa do Exército. Em tese, pelas regras do Exército, militares da ativa não podem participar de evento político.

Na época, o Exército afirmou que agiu conforme a Lei de Acesso à Informação (LAI) ao impor sigilo de 100 anos ao caso Pazuello.

“A documentação solicitada é de acesso restrito aos agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que ela se referir”, afirmou a Força na época.

Com a decisão da CGU de retirar o sigilo do Exército, aqueles que pediram a informação sobre o processo de Pazuello pela Lei de Acesso já foram informados que o dado deve estar disponível em dez dias.

Ao justificar a retirada do sigilo, a CGU disse que deve prevalecer, no caso da investigação de Pazuello, o princípio da transparência na administração pública.

“Deve preponderar o princípio da transparência, a fim de conferir o direito de acesso a uma informação que está sob a guarda e a custódia da administração pública e que trata de um processo administrativo já concluído”, escreveu a CGU na decisão.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

CGU confirma investigação sobre a inserção de supostos dados falsos no cartão de vacinação de Bolsonaro

17 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Órgão afirmou que tem até o dia 13 de março para julgar o sigilo imposto ao documento do ex-presidente.

A Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou nesta sexta-feira que há uma investigação em curso no órgão que apura a possibilidade de inserção de dados falsos no cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Havia uma expectativa de que a CGU retiraria o sigilo imposto pelo governo anterior sobre o documento até o fim desta semana. O órgão, no entanto, decidiu esperar a conclusão do procedimento.

Em nota, a CGU informou que tem até o dia 13 de março para decidir sobre a retirada ou não do segredo. Nesse dia, encerra-se o prazo legal do julgamento de recurso feito ao órgão por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A instituição também disse que está analisando outros 233 casos de sigilo impostos de forma “indevida” pela gestão passada.

Conforme o Globo publicou ontem ontem, a investigação em questão foi aberto durante a gestão do ex-ministro da CGU Wagner Rosário, próximo ao fim do antigo governo. Em janeiro deste ano, um grupo de hackers divulgou um cartão de vacinação que supostamente seria de Bolsonaro. Nele constava o registro de uma dose da vacina contra a Covid-19, que teria sido aplicada em uma unidade de saúde em São Paulo, com data de 19 de julho de 2021.

O Globo apurou que as informações são apontadas como falsas pela administração anterior, tendo em vista que nesse dia Bolsonaro se encontrava em Brasília. Ainda segundo relatos feitos à reportagem, foi constatado a ocorrência de outras tentativas de inserção de dados no cartão. A investigação apura se isso ocorreu por ação de um hacker ou de um servidor público, e ainda não foi concluída. A base de dados do cartão de vacinação é de responsabilidade do Ministério da Saúde.

Ao longo de sua gestão, Bolsonaro se recusou a informar se tomou a vacina contra a Covid-19. Questionado por meio de Lei de Acesso à Informação, o governo impôs um sigilo de até cem anos aos dados sob a justificativa que isso se referia à vida privada do então presidente.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

MP do Trabalho abre apuração contra Michelle e “pastor capeta” por assédio moral contra servidores da Presidência

17 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal está apurando a denúncia de que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o pastor Francisco de Assis Castelo Branco, que administrava o Palácio da Alvorada no governo Bolsonaro e ficou conhecido como “pastor capeta” em função da maneira como tratava os subordinados, pela prática de assédio moral contra os servidores do Palácio do Planalto.

Segundo a coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, a investigação do MPT foi aberta nesta semana. A denúncia aponta que Michelle destratava os servidores escalados para auxiliá-la e o pastor Castelo Branco costumava fazer ameaças frequentes de demissão ao grupo.

A investigação preliminar foi aberta com base em reportagem da coluna de Rodrigo Rangel, do Metrópoles, publicada no último dia 3. A matéria trouxe relatos de funcionários da Presidência denunciando assédio moral na residência oficial.

Agora, o MPT pode colher mais informações sobre esses episódios, além de ouvir testemunhas, vítimas e acusados. Segundo a reportagem, Michelle destratava os servidores da Presidência escalados para auxiliá-la. O pastor Castelo Branco, uma espécie de “síndico” do Palácio da Alvorada, assediava os funcionários e fazia ameaças frequentes de demissão ao grupo.

O bolsonarista também intimidava servidores ao afirmar que suspenderia o lanche de quem questionasse suas ordens. Homem de confiança da família Bolsonaro, o pastor dizia que agia a mando da então primeira-dama.

“Ele assediava as pessoas e ameaçava de demissão o tempo todo. E dizia que a primeira-dama tinha conhecimento de tudo e autorizava essa postura”, afirmou um dos funcionários entrevistados.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Sob Bolsonaro, mortes de ianomâmi por desnutrição cresceram 331%

17 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Nos quatro anos anteriores, foram 41 mortes. O crescimento pode ser ainda maior, porque os dados referentes a 2022 ainda estão sendo contabilizados.

O número de mortes por desnutrição de indígenas da etnia yanomami aumentou 331% nos quatro anos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em comparação com os quatro anos anteriores, segundo o Correio Braziliense.

O aumento está registrado em dados obtidos com exclusividade pela BBC News Brasil por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Entre 2019 e 2022, 177 indígenas do povo yanomami morreram por algum tipo de desnutrição, segundo dados do Ministério da Saúde.

Nos quatro anos anteriores, foram 41 mortes. O crescimento pode ser ainda maior, porque os dados referentes a 2022 ainda estão sendo contabilizados.

Nas últimas semanas, o governo federal decretou estado de emergência por conta do agravamento das condições de saúde dos yanomami.

A decisão foi tomada em meio à forte repercussão nacional e internacional gerada por imagens de indígenas da etnia visivelmente desnutridos.
Salto no primeiro ano de governo

Os dados liberados pelo Ministério da Saúde mostram a quantidade e as causas das mortes registradas nos Distrito Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), órgãos responsáveis pela saúde dos povos originários. As informações vão de 2013 a 2022.

Em 2013 e 2014, as mortes de yanomami por desnutrição totalizaram oito e seis, respectivamente.

Na somatória dos quatro anos seguintes (2015 a 2018), nos governos de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), o total foi de 41. Nos quatro anos seguintes, já sob Bolsonaro, o número foi de 177.

Os dados indicam um salto no número de mortes por desnutrição entre os yanomami já no primeiro ano do governo Bolsonaro, 2019.

*Com Correio Braziliense

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

O mar vai ficando cada vez mais turbulento para Bolsonaro

17 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

O melhor é que ele aceite o conselho de Michelle.

Deve ser uma manobra diversionista para que o nome do ex-presidente não saia da boca do povo. A cada semana, ou menos do que isso, um dos filhos de Bolsonaro diz que ele está pronto para voltar. Ou o contrário: que deverá ficar mais algum tempo nos Estados Unidos, onde se refugiou desde o fim do seu governo.

Michelle Bolsonaro, a ex-primeira dama, foi vista, ontem, com a filha Laura, de 11 anos, em um shopping em Brasília. Abordada pela repórter Samanta Salum, disse que Bolsonaro não deveria voltar tão cedo. Segundo ela, o marido nunca esteve tão cansado. Melhor que descanse mais um pouco. Nada de pressa.

Ela é um radar confiável para o marido. Voltou antes por causa de Laura, que teria de se matricular em outra escola. E está vendo de perto o cerco fechar-se em torno de Bolsonaro. No governo Lula, a temporada de caça a bolsonaristas foi aberta e não tem data para acabar. Estão sendo todos despejados dos seus cargos.

O Tribunal Superior Eleitoral corre contra o relógio para tornar Bolsonaro inelegível até o fim de maio. Por que até lá? Porque o ministro Ricardo Lewandowski, que completará 75 anos, terá de se aposentar. E seu substituto, o ministro Nunes Marques, seria uma pedra no caminho da inelegibilidade de Bolsonaro.

Ali, e no Supremo Tribunal Federal, não se faz mais segredo: Bolsonaro será condenado em um dos muitos processos a que responde e não poderá disputar eleições pelos próximos oito anos. Preso não será. Pelo menos não agora. Para que seja, no mínimo se passariam quatro ou cinco anos, a cumprirem-se os prazos.

Bem, mas nada impede que um juiz de primeira instância, tão logo ele ponha os pés no Brasil, mande prendê-lo. O ex-presidente Michel Temer foi preso assim, e, depois de quatro dias, solto por ordem do Supremo. Aconteceria a mesma coisa com Bolsonaro. Na primeira instância, há muitas ações contra ele.

Por unanimidade, os ministros do Tribunal de Contas da União aprovaram o pedido feito pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para que sejam investigados os gastos de Bolsonaro com o cartão corporativo da Presidência da República. Os gastos cresceram durante a campanha eleitoral.

O montante de gastos com despesas sigilosas do cartão somava, até 8 de novembro do ano passado, R$ 22.751.636,53. Entre agosto e outubro, as despesas atingiram R$ 9.188.642,20, o que corresponderia a uma média mensal de gastos de R$ 3.062.880,73, aumento de 108% em relação à média mensal de gastos de 2021.

A Controladoria-Geral da União adiou a quebra de sigilo de dados do cartão de vacinação de Bolsonaro. Ele sempre negou que tenha se vacinado, o que reforçou sua autoridade para pregar contra a vacinação obrigatória. E se vier a ser descoberto que ele se vacinou enquanto prescrevia cloroquina contra a Covid-19? Já pensou?

Para Bolsonaro, o mar não é de almirante.

*Noblat/Metrópoles

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Por que Michelle Bolsonaro descarta candidatura em 2026

17 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Cúpula do PL vê dois motivos para declaração da ex-primeira-dama, que diz não ter pretensões políticas.A afirmação de Michelle Bolsonaro a deputadas do PL, na terça-feira, de que não pretende disputar cargo eletivo em 2026, não foi levada a ferro e fogo pela cúpula do partido.

Segundo Bela Megale, O Globo, a avaliação de membros do PL é que a ex-primeira-dama só se manifestou nesta linha por dois motivos. O primeiro, seria uma tentativa de se blindar da fritura e de ataques da oposição.

O segundo tem relação com o marido. Como informou a coluna, Jair Bolsonaro mostrou incômodo e ciúmes com o lançamento do nome da ex-primeira-dama para 2026. O capitão fez chegar ao presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, sua insatisfação com a colocação do nome de Michelle para o Palácio do Planalto.

Na semana passada, o senador Flávio Bolsonaro passou a defender a candidatura do pai à presidência da República novamente. No partido, é unânime a previsão de que Jair Bolsonaro será tornado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a cúpula do PL, Michelle é o nome que deve ser trabalhado, pois teria o capital político do marido, mas não a rejeição dele.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Justiça nega pedido da ANM e venda de minério ilegal vai para indígenas

17 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Desembargador confirmou decisão de 2022 de que minérios e equipamentos apreendidos de atividade ilegal em terras indígenas sejam leiloados e aplicados em comunidades ianomâmis.

De acordo com Correio Braziliense, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou, nesta quinta-feira (16/2), recurso da Agência Nacional de Mineração (ANM) para que o valor adquirido por meio do leilão de bens e equipamentos, extraídos e usados ilegalmente em terras indígenas, fosse incorporado à receita do órgão. Na decisão, o desembargador Souza Prudente conclui que o montante, estimado em R$ 25 milhões, deve ser aplicado em comunidades indígenas.

Souza Prudente confirmou uma decisão de julho de 2022, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Roraima, de que os bens e equipamentos apreendidos da prática de garimpo ilegal em terras indígenas, entre 2021 e 2022, seja leiloado e o valor revertido às Terras Indígenas Yanomamis. Essas determinações fazem parte de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), sobre a devida e adequada destinação dessa apreensão.

De acordo com o desembargador, que assina a decisão, a ANM deve realizar, no prazo de até 30 dias, o leilão desses bens e equipamentos apreendidos, mas não deve incorporar a quantia obtida em seu patrimônio. Todo o valor arrecadado deve ser destinado aos povos indígenas afetados pelo garimpo ilegal e, sobretudo, ao combate à desnutrição dos povos ianomâmis. Em caso de descumprimento da decisão judicial, o desembargador fixou uma multa de R$ 5 para cada R$ 1 do valor total dos bens apreendidos.

Na decisão, a Fundação Nacional do Índio (Funai) ficou responsável, dentro prazo de 90 dias, por apresentar um plano para a aplicação dos recursos obtidos, com foco na “realização de ações, programas, aquisição, manutenção ou operação de equipamentos necessários para efetivação da desintrusão da Terra Indígena Yanomami, para a proteção do respectivo território após a retirada dos invasores ilegais”.

Para Prudente, assim como para o MPF, é contraditório que a União, ente responsável pela proteção das terras indígenas, seja beneficiada pela atividade ilegal do garimpo. “A União não pode ser remunerada por descumprir a Constituição, as ordens do STF, do TRF-1ª, da JF/RR e da CIDH. É anormal a interpretação que reconhece ao ente federal obter lucro da própria inadimplência”, escreveu o desembargador na decisão.

“O quantitativo de minério apreendido é tão expressivo que as entidades públicas têm enfrentado dificuldades para armazená-lo em seus pátios, sujeitando-os ao risco de furto e degradação ambiental”, ressaltou o desembargador Souza Prudente, na decisão expedida nesta quinta-feira (16/2).

Segundo constatou Prudente, o volume desse minério é tão grande que uma parede de um galpão utilizado pela Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, que está armazenado a cassiterita, cedeu, “enquanto outras porções encontram-se a céu aberto”.
Entenda o andamento do processo

O MPF entrou, em 2022, com uma ação contra a União Federal, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). No processo, o órgão pediu que a ANM e a União fossem impedidas de reverter o valor do produto de mineração ilegal como receita própria, uma vez que esses minerais apreendidos são originados de exploração ilegal e criminosa, que prejudicam povos e terras indígenas.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Talvez você não tenha visto

‘A guerra em Gaza é uma guerra contra a memória palestina’, diz escritor e sobrevivente em Gaza Atef Abu Saif

20 de outubro de 2024 Celeste Silveira

Para Gisele Cittadino, penas muito pesadas aguardam Bolsonaro

20 de outubro de 2024 Celeste Silveira

Áudios revelam esquema de venda de decisões no STJ e pressão por propinas

19 de outubro de 2024 Celeste Silveira

Bolsonarismo e neopentecostais reivindicam a morte de líder do Hamas e ‘apocalipse’

19 de outubro de 2024 Celeste Silveira

BRICS vai gerar maior parte do crescimento econômico global, diz Putin

18 de outubro de 2024 Celeste Silveira