Mês: fevereiro 2023

Política

Tarcísio expõe desbolsonarização com diálogo e presença na tragédia do litoral

25 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Aliados minimizam conflito com ex-presidente, enquanto oposição vê atitude correta, mas cobra ações.

Ao longo de uma semana em São Sebastião (SP) em razão da tragédia das chuvas no litoral norte, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) procurou se mostrar um gestor solidário, presente, disposto ao diálogo e especialista em obras —o oposto do seu padrinho Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com a Folha, políticos próximos de Tarcísio e de Bolsonaro minimizam o processo de desbolsonarização do governador, em curso desde a campanha eleitoral e intensificado após a posse, sob o argumento de que ambos têm estilos distintos, o que não significa que não sejam aliados.

A avaliação é a de que o desastre deu a chance para que a população conhecesse Tarcísio, que sempre marcou suas diferenças em relação a Bolsonaro, embora tenha abraçado o ex-presidente para ser eleito.

Nos bastidores, porém, há incômodo entre bolsonaristas com o reposicionamento de Tarcísio, atribuído à influência de Gilberto Kassab (PSD), secretário e homem forte da gestão.

Especialmente a aproximação com o presidente Lula (PT) gerou críticas entre os mais conservadores, que veem uma ação coordenada para afastar o governador do ex-presidente tendo a tragédia como ensejo.

Com o radicalismo em baixa após a derrota de Bolsonaro e o 8 de janeiro, aliados dizem que a postura de Tarcísio diante da tragédia deve render ganhos em popularidade e vantagem eleitoral, mas o discurso geral é o de que o governador não mira a carreira política ao definir suas ações.

Diante da crise humanitária, as comparações imediatas em relação a Bolsonaro lembram seu desdém na pandemia e o fato de que ele não interrompeu passeios de jet-ski no final de 2021 quando cidades da Bahia enfrentavam calamidade por causa de chuvas.

Na oposição, que também vê discrepância nas atitudes de Tarcísio e Bolsonaro, a leitura é a de que o governador está cumprindo com sua obrigação e que, após quatro anos de bolsonarismo, isso acaba sendo visto como algo positivo. Deputados do PT, contudo, não deixam de traçar caminhos para vigiar e criticar o governo.

Na última semana, Tarcísio transferiu seu gabinete para São Sebastião, onde tem passado os dias ao lado de seus secretários vistoriando obras, fazendo reuniões e dando entrevistas a jornalistas –os elogios à imprensa, aliás, são outro ponto em que se afasta de Bolsonaro.

Na segunda-feira (20), o governador esteve ao lado de Lula, do prefeito Felipe Augusto (PSDB) e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede) –numa união que, conforme destacou o presidente, é “uma cena que há muito tempo vocês não viam no Brasil”.

“É uma demonstração específica de que é possível exercer a nossa função na democracia mesmo quando a gente pertence a partidos diferentes e pensa diferente ideologicamente. O bem comum do povo é muito mais importante do que qualquer divergência”, discursou Lula na cidade, emendando com “acabou a eleição”.

Tarcísio agradeceu a presença do presidente. “Isso nos dá amparo, nos dá conforto no momento em que a gente precisa trabalhar em um regime de cooperação”, disse.

No início do mês, o governador chegou a dizer que ele e Lula agora são sócios. Antes disso, após eleito, declarou que não era “bolsonarista raiz”.

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Justiça

Lava Jato: a razão dos ataques de Dallagnol a Eduardo Appio

25 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Os ataques desesperados do deputado de ultradireita Deltan Dallagnol contra o juiz Eduardo Appio – que assumiu a vara da Lava Jato – tem uma razão objetiva.

Certamente não se trata do destino dos processos que ainda tramitam por lá – já que estavam praticamente parados, a exemplo do que ocorreu com a Operação Banestado.

O receio maior são os 4 terabytes da Vaza Jato, mantidos em segredo pelo Supremo Tribunal Federal. Aparentemente, tem muito mais informações comprometedoras do que as que foram divulgadas pelo pool de veículos até agora.

O papel de Dallagnol tem sido o de alimentar o chamado jornalismo de fofocas, de notas curtas, com ataques a Appio, recorrendo a Cláudio Humberto e Malu Gaspar.

Hoje, no Estadão, Fausto Macedo volta a fazer jornalismo e vai à fonte – o próprio Appio – em uma entrevista em que dá a palavra ao juiz.

Aliás, é curioso que aceitem acusações de Dallagnol contra o pai de Appio, sem sequer apurar a veracidade e circunstâncias, e deixem de lado o processo que corre contra o pai de Dallagnol, por acusação de supervalorização da imóvel desapropriado pelo INCRA.

Luis Nassif/GGN

Justiça

Carla Zambelli teme ser cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral

25 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Ações que questionam abuso de poder e desinformação na Justiça Eleitoral tiram o sono da deputada Carla Zambelli.

A deputada federal Carla Zambelli tem um motivo para fazer afagos a ministros de Cortes superiores. Ela teme ser cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma das ações que tramitam contra ela, diz o Metrópoles.

Nesta quarta-feira (22/2), em entrevista à repórter Carolina Linhares, a parlamentar disse que tem uma “expectativa” de que vá acordar com a Polícia Federal em sua porta e que agora “não é hora” de bater no Supremo Tribunal Federal (STF).

Se Zambelli fosse condenada e presa por algum crime comum pelo STF, a Constituição a protegeria, como parlamentar, de ser presa. O TSE, por outro lado, tem poder para interromper seu mandato, já que ela é acusada de ilícitos eleitorais cuja pena é a cassação.

No início de fevereiro, Zambelli confessou a interlocutores que estava preocupada com a linha que o TSE vem adotando em processos de bolsonaristas e disse que, pelo que sabe, vê uma probabilidade altíssima de ser cassada.

A deputada responde a cinco Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), três no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e duas no Tribunal Superior Eleitoral.

Em todas, ela é acusada de abuso de poder político e de autoridade, cuja pena pode levar à cassação. Adversários acionaram a Justiça acusando a deputada de ter se beneficiado de desinformação para se reeleger, de ter estimulado ataques à democracia e de ter cometido abuso dos meios de comunicação para disseminar inverdades.

Opinião

Marcelo Zero, sobre o voto na ONU: ‘Brasil não mudou de posição e não abandonou neutralidade’

25 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Muita bobagem se escreveu hoje por causa do voto do Brasil de apoio à uma Resolução da Assembleia Geral da Geral da ONU que, em síntese, pede que a Rússia “retire imediatamente, completa e incondicionalmente todas as suas forças militares do território da Ucrânia dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas e cesse as hostilidades”.

O Brasil não “mudou de posição” e não “abandonou a neutralidade”.

Desde o início, o Brasil condenou a invasão, o que não se confunde com o apoiamento direto ou indireto à guerra.

Em 25 de fevereiro de 2022, logo após a invasão, o Brasil também votou favoravelmente a Resolução do Conselho de Segurança da ONU, vetada pela Rússia, a qual demandava que a Rússia “retirasse imediata, completa e incondicionalmente” suas forças militares da Ucrânia e “revertesse” a decisão de reconhecer a independência das províncias do leste ucraniano de Donetsk e Luhansk, em guerra, uma vez que “viola a integridade territorial”.

China e Índia se abstiveram.

Note-se que o texto dessa proposta de Resolução do Conselho era praticamente idêntico ao texto aprovado pela Assembleia-Geral hoje (23/02/2023). Seria uma incongruência, portanto, que o Brasil votasse de forma diferente.

Na primeira resolução votada na Assembleia-Geral da ONU, em 2 de março de 2022, a invasão russa foi considerada uma agressão à soberania de Kiev.

Com 141 votos favoráveis, incluindo o do Brasil, cinco contrários e 35 abstenções, o órgão determinou a retirada das tropas russas da Ucrânia.

Em 12 de outubro de 2022, a Assembleia Geral adotou uma resolução condenando a anexação dos territórios ucranianos por parte da Rússia. O texto foi aprovado com 143 votos favoráveis, incluindo do Brasil, cinco contrários e 35 abstenções.

Em todas essas votações, portanto, o Brasil votou da mesma forma.

O Brasil, entretanto, votou pela abstenção em outras resoluções, que dificultavam a negociação.

Assim, o Brasil não mudou de posição e não abandonou sua postura de não participação no conflito e de busca da paz.

*Marcelo Zero é sociólogo e especialista em Relações Internacionais.

*Viomundo

Política

‘Havia atos preparatórios para a execução de um tiro no dia da posse de Lula’, diz Flávio Dino

24 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Ministro relata que acusado de atentado terrorista com bomba no Aeroporto de Brasília trocou mensagens sobre qual fuzil e qual mira deveria usar para um disparo a distância, que teria como alvo o presidente da República

Estadão – A Polícia Federal descobriu uma troca de mensagens que sugere um plano para matar com um tiro fuzil, a longa distância, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a posse presidencial, em 1.º de janeiro. Em entrevista ao Estadão, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que investigadores encontraram uma conversa com esse teor em mensagens apreendidas com um dos envolvidos no atentado a bomba no Aeroporto de Brasília, interceptado em dezembro do ano passado.

“Esse cidadão que está preso, da bomba, do aeroporto, no dia 24 (de dezembro), ele estava fazendo treino e obtendo instruções de como dar um tiro de fuzil de longa distância”, afirmou o ministro. “Havia atos preparatórios para a execução de um tiro que ia ser um tiro no dia da posse de Lula.”

No dia 24 de dezembro de 2022, a Polícia Civil do Distrito Federal prendeu o bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa. Ele havia participado do plano para instalar e tentar detonar um artefato explosivo acoplado num caminhão-tanque de combustível, nos arredores do aeroporto. A ideia era provocar a decretação de Estado de Sítio, impedindo a posse de Lula como presidente, segundo ele afirmou em depoimento.

Preso em flagrante, ele relatou ter se deslocado do Pará, onde disse trabalhar como gerente de posto de gasolina, a Brasília com um arsenal contento, entre outras armas, duas escopetas calibre 12 e um fuzil Springfiled .308. O empresário George Washington fazia parte do grupo de extremistas que discutiu o atentado terrorista no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército.

Dias depois, em 29 de dezembro, a Polícia Federal apreendeu uma arma de longa distância e suporte, semelhante aos usados por snipers, com um homem que havia publicado vídeos ameaçando disparar contra Lula. O homem dizia na gravação:

“Subir a rampa ele sobe, só não sei se termina”. O homem se apresentou em uma delegacia da PF em Caruaru (PF) e ficou constatado que a arma era de chumbinho.

Justiça

Presos de 8/1 só poderão receber visitas com autorização de Moraes

24 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que os detidos pelos atos antidemocráticos não respondem às regras da VEP/DF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou que os presos por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro só poderão receber visitas com autorização do STF. Ele entendeu que os custodiados são classificados com “alta periculosidade” e, por isso, não podem ser submetidos às mesmas regras de outros detentos.

A decisão de Moraes foi publicada na quarta-feira (22/2). No texto, o ministro afirma que apenas ele poderá autorizar ou não as visitas aos encarcerados pelos atos de 8 de janeiro – quando extremistas invadiram e depredaram a sede dos Três Poderes.

O magistrado destacou que essas pessoas não respondem à portaria da Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF) que dispõe sobre visitas aos custodiados.

Mais de 1,2 mil pessoas foram presas por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes. Elas são suspeitas de participarem dos atos extremistas contra a eleição do presidente Lula (PT) e que deixaram um rastro de destruição na capital federal, no início de janeiro.

Em 30 de janeiro, um relatório de providências da VEP-DF detalhou que há 931 presos provisoriamente devido a envolvimento na arruaça promovida no centro de Brasília. Desse total, há 623 homens e 308 mulheres.

Justiça

“Misógino”: Moraes vota a favor de queixa-crime de Tabata contra Eduardo Bolsonaro

24 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Filho do ex-presidente disse que deputada era patrocinada por bilionário por defender proposta de distribuição de absorventes para população carente. Ação foi retomada pelo plenário virtual do STF, informa o Correio Braziliense.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (24/2), a favor de uma queixa-crime protocolada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação e disseminação de fake news. O filho do ex-presidente disse, em uma série de posts nas redes socais, que a parlamentar teria elaborado um projeto de lei “com o propósito de beneficiar ilicitamente terceiros”.

A proposta trata da distribuição de absorventes em espaços públicos. Para Moraes, as declarações “constituem ofensas que exorbitam os limites da crítica política, uma vez que constituem abuso do direito à manifestação de pensamento, em integral descompasso com as funções e deveres parlamentares”.

Tom misógino

O ministro também destacou o tom misógino de Eduardo Bolsonaro. “O deputado federal, nas publicações em referência, na plataforma digital Twitter, extrapolou da sua imunidade parlamentar para proferir declarações abertamente misóginas e em descompasso com os princípios consagrados na Constituição Federal, cuja ilicitude deverá ser devidamente apreciada por esta Suprema Corte”, ressaltou no voto.

A queixa-crime havia sido rejeitada pelo ministro Dias Toffoli em maio do ano passado. À época, o magistrado argumentou que imunidade parlamentar ampara as declarações de Eduardo Bolsonaro neste caso. No entanto, Moraes pediu vista, ou seja, mais tempo para análise da ação, e o caso foi para o plenário virtual da Corte. O julgamento teve início nesta sexta-feira, com previsão de terminar no próximo dia 3.

O ataque ocorreu em 2021, após Amaral reprovar o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que distribuiria absorventes para mulheres de baixa renda. Eduardo Bolsonaro disse que a deputada agia de “maneira quase infantil” para “atender ao lobby de seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann, um dos donos da produtora de absorventes P&G, do que realmente conseguir um benefício ao público”.

Eduardo Bolsonaro ainda afirmou na internet que Tabata Amaral é financiada por Lemann e disse ainda que o bilionário é da P&G, empresa de bens de consumo que fabrica, entre outros, absorventes. A informação é falsa.

Política

O PodCast de Lula será um ponto fora da curva extremamente benéfico

24 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Todos sabem que o trunfo de Bolsonaro, que lhe garantiu capital político foi feito dentro de um sistema industrial de mentiras, que ganhou caráter consistente a partir da orientação profissional de Steve Bannon, deixando não só a esquerda, mas toda a sociedade em posição de desvantagem, sempre pela deliberada fabricação de fake news.

Na verdade, a única atitude tomada por Bolsonaro em quatro anos de governo.

Mas estamos longe de entender completamente como trabalham os manipuladores e como grande parcela da sociedade lê e abraça, de forma ardente, essa que é a mais cruel guerra de informação jamais vista no mundo, a digital, a da internet, que usa as redes sociais como, Facebook, Youtube, Twitter, Instagram, Tik Tok, entre outros, para fazer uma rede de manipulação.

Na realidade, não é só a política que usa essas plataformas, o Youtube, por exemplo, é usado por um número sem fim de professores, médicos, músicos farmacêuticos, marombeiros, os chamados influencers de maneira geral, o que dá a impressão de que é um novo big band, só que digital.

Basta elaborar um assunto e tomar as devidas atitudes para que um vídeo viralize através da evolução dos algoritmos. O resultado é uma grande orgia cibernética aplicada universalmente no tempo e no espaço das redes, sem que as pessoas tenham condição de, individualmente, enfrentar essa enxurrada de informações manipuladas ou propor algo que, mesmo de forma tímida, oponha-se a essa espécie de manada digital.

Os blogs progressistas lutam bravamente para desmentir fake news, com um adendo, muitas vezes as fake news saíram das próprias redes de comunicação tradicionais, adquirindo, na sequência, nas redes uma deformação ainda mais potencializada.

Quem achava que a internet seria a libertação da humanidade, errou. Há sempre algum muito rico patrocinando a desinformação, como acabamos de ver a relação promíscua entre Bolsonaro e a Jovem Pan, para tentar lhe conceder a perpetuação no poder.

Com a derrota de Bolsonaro, a Jovem Pan perdeu mais de 80% de sua musculatura e seus articulistas, agora, em carreira solo, não conseguem nem 1% da audiência que tinham naquela catarse diuturna que a emissora mantinha no ar a um custo elevado aos cofres públicos.

Segundo informação que rola nas redes, Lula criará seu próprio PodCast, o que faz muito bem, pois acabamos de ver uma mídia perfilada pela manutenção dos juros pornográficos do BC.

E não adianta exigir dos grandes meios de comunicação por que diabos os barões querem sustentar esse absurdo sem qualquer explicação plausível. Estes, da mídia, querem simplesmente que Lula não critique o disparate dos maiores juros do mundo.

Com o seu PodeCast semanal, Lula poderá tranquilamente colocar na mesa questões como a do BC e, com a ajuda de blogs progressistas, como o Antropofagista, fazer uma guerrilha digital que fure essa muralha que as grandes corporações fazem para colocar a sociedade, ou parte dela, para debater assuntos delicados, mas fundamentais ao país.

Nós, do blog, mantemos uma política de independência através de monetização, mas sobretudo, de pequenos apoios financeiros dos próprios leitores. Portanto, reiteramos aqui a necessidade de manter e ampliar o apoio dos nossos leitores, pois, na verdade, é ele que mantém o blog de pé.

O fato é que a guerra da informação nunca esteve tão acirrada e, pelo visto, ela está nessa nova fase, apenas começando.

Daí a necessidade de todo e qualquer apoio, inclusive de compartilhamentos para chegar ao máximo possível de pessoas uma informação anti-hegemônica.

Opinião

A Suprema Corte dos EUA contra algoritmos?

24 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

O responsável pela seleção não é quem produziu o conteúdo. É o YouTube. Ou o Twitter. Ou o Facebook. Ou o TikTok.

Pedro Doria*

A Suprema Corte americana começou a analisar um caso muito difícil, que poderá mudar para sempre a cara da internet. Os pais de Nohemi Gonzalez, uma universitária de 23 anos que morreu num ataque terrorista em Paris, estão processando o YouTube. Seus advogados alegam que os três responsáveis pelo ataque à casa de shows Bataclan, em 2015, foram radicalizados após assistirem a uma série de vídeos produzidos pelo Estado Islâmico (EI) e recomendados pelo site.

A praxe da Corte americana é escolher os casos que julgará. Ela não é obrigada a aceitar nenhum, mas, sempre que considera haver uma questão constitucional importante, entra no debate. Os advogados submetem aos nove juízes seus argumentos por escrito e, depois, são convidados a uma ou mais sessões de sustentação oral. É quando os ministros têm a oportunidade de compreender melhor como cada lado vê o tema em debate. A primeira sessão foi na última terça-feira.

O que está sendo testado é a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Bill Clinton, em 1996. É a lei que rege a internet no país desde então. Naquela época, quando a indústria digital no Vale do Silício se concentrava ainda em hardware e software, e a internet não passava de promessa, a Seção 230 possibilitou o desenvolvimento da rede. Em essência, definiu que uma empresa com presença na web não poderia ser responsabilizada legalmente pelo que dizem usuários que publicam em seus sites. Em 1996, poucos sites ofereciam espaço a comentários. Havia também espaços de discussão, fóruns, começando a se popularizar. Não existiam ainda blogs, muito menos redes sociais. Não havia algoritmos de recomendação.

Este é o argumento dos advogados da família Gonzalez: a lei pode proteger o YouTube de qualquer coisa que o EI tenha decidido publicar, mas a recomendação por algoritmo é diferente. A partir do momento em que o YouTube pinça um vídeo específico dentre milhões para sugerir a quem assiste, aí o exercício de expressão não é mais dos terroristas. O YouTube, como qualquer outro serviço baseado em algoritmos, se exprime por meio das escolhas de conteúdo que faz. O responsável pela seleção não é quem produziu o conteúdo. É o YouTube. Ou o Twitter. Ou o Facebook. Ou o TikTok.

Alguns ministros expressaram em suas perguntas dúvidas a respeito desse argumento. Afinal, mecanismos de seleção de conteúdo baseados em algoritmos tornaram a internet viável. Foi a revolução que o Google produziu quando apresentou seu sistema de buscas ainda no final do século passado. Havia outros sites de busca que apontavam para os locais na rede onde as palavras-chave estavam presentes. O Google, porém, fazia mais que oferecer uma lista de centenas ou milhares de links. Usava um algoritmo para recomendar hierarquicamente os melhores resultados de busca.

A internet se tornou útil ali.

Tornar as empresas responsáveis pelo que seus algoritmos recomendam, quiseram saber os ministros, não poderia abrir uma imensa onda de processos que trariam impactos econômicos inimagináveis? Afinal, a rede se ergue sobre tais algoritmos.

A pergunta que os juízes da Suprema Corte americana parecem fazer é onde está a linha divisória. Por óbvio, outras indústrias são responsáveis pelos danos que suas decisões internas produzem. Quando falamos de algoritmos, a partir de que momento as gigantes da tecnologia passam a ser responsáveis? A Suprema Corte tomará uma decisão neste ano — e ela pode ser até não decidir nada. Por enquanto.

*O Globo

Brasil

Moscou analisa propostas do Brasil para o fim da guerra

24 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Lula entende que não tem que tomar lado no conflito e se negou a enviar munição para tanques do exército ucraniano.

De acordo com Lourdes Nassif, GGN, Moscou analisa as iniciativas de paz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs para a guerra na Ucrânia, disse Mikhail Galuzin, vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia.

Lula tem trabalhado para construir as bases de um acordo para o fim da guerra na Ucrânia.

Foi sugerido à Organização das Nações Unidas (ONU) a inclusão de um artigo com a iniciativa brasileira na resolução votada e aprovada na Assembleia Geral.

“Nós tomamos nota das declarações do presidente do Brasil em relação a uma possível mediação para encontrar caminhos políticos para prevenir uma escalada de violência na Ucrânia, corrigindo erros de cálculo no campo da segurança internacional nas bases do multilateralismo e considerando os interesses de todos”, disse o vice-ministro russo à agência de notícias Tass. “Estamos examinando as iniciativas, principalmente do ponto de vista da política equilibrada do Brasil e, é claro, levando em consideração a situação ‘em campo’”, completou.

Lula entende que não tem que tomar lado no conflito e se negou a enviar munição para tanques do exército ucraniano. A postura do governo brasileiro chamou a atenção da Rússia, que passou a ver o país como um mediador possível.

O vice-ministro russo pontuou que Rússia tem boa relação com o Brasil, enfatizando os laços estreitos no G20 e Brics. Elogiou ainda a postura firme de Lula a não ceder aos apelos dos Estados Unidos para enviar munição aos ucranianos. “Estamos vendo como Washington está colocando pressão no Brasil. Tamanha postura de soberania merece respeito”, disse ele.

O presidente brasileiro, no Twitter, enfatizou a necessidade de mediadores para o fim do conflito.

Mês: fevereiro 2023

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