Quatro homens armados e encapuzados invadiram a casa do ex-deputado estadual Luiz Carlos Moreira (MDB) na Serra (ES) e levaram mais de R$ 2 milhões em espécie, além de joias.
O que aconteceu
Os assaltantes entraram na residência pela sacada de um dos quartos por volta das 3h15 de sexta-feira.
Eles quebraram a porta de vidro do cômodo onde estavam o ex-deputado, a esposa dele, o filho de 10 anos e outro filho de apenas seis meses.
As vítimas foram rendidas, e os criminosos apontaram armas na direção delas.
Segundo agente da PM que deu apoio à investigação do caso, uma das vítimas foi agredida com chutes.
Os bandidos exigiam dinheiro em espécie e que o ex-deputado revelasse onde estava escondida a quantia de R$ 2 milhões.
Eles teriam dito que sabiam da existência do dinheiro em espécie na casa.
A esposa da vítima e o ex-deputado disseram que os indivíduos encontraram um compartimento secreto, atrás de um móvel, onde estavam guardados R$ 2 milhões, aproximadamente, que seriam resultado da venda de uma fazenda.
Os bandidos ainda vasculharam todo o espaço e roubaram mais R$ 14 mil em dinheiro, duas alianças, um anel de rubi, um celular e as chaves dos veículos. Eles levaram os objetos em duas malas pequenas.
Uma câmera de segurança de uma casa ao lado registrou a fuga dos criminosos. Na imagem, é possível ver que um dos criminosos joga a primeira mala da sacada da casa. Em seguida, ele sai pela laje do portão principal.
O segundo também foge pelo mesmo lado e pega outra mala. O terceiro e quarto agem da mesma forma. Todos fugiram a pé.
Investigação
A Polícia Civil capixaba informou que o caso segue sob investigação do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic). Um inquérito policial foi instaurado.
Ninguém foi detido.
A família do ex-parlamentar foi procurada, mas não quis comentar o caso.
*Com Uol
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Mourão disse que Lula quer tratar militares como cidadãos de segunda categoria’
A fala do nulo, ex-vice de Bolsonaro, hoje, inacreditavelmente senador, é um faniquito, tipo o do seu direito de tomar viagra às custas do povo.
Disse ele que Lula quer barrar oficiais da ativa em cargos políticos.
Tomara que isso seja aprovado pelo congresso!
Além de conspirar golpe de Estado, esse trem da alegria militar, que Bolsonaro colocou no governo, fez o quê em prol do país em quatro anos?
Quando um inútil diz que Lula quer tratar militar como cidadão de segunda, obriga-nos a perguntar, sem ofender, é claro: esse inútil, come e dorme de 1ª, fez o quê pelo povo ou pelo país como vice-presidente do genocida?
Absolutamente nada!
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Ministério da Saúde estendeu para todo o grupo prioritário a aplicação da vacina bivalente como dose de reforço.
Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) indicam que o Brasil registrou mais 328 mortes pela covid-19 dos dias 5 a 11. Assim, neste momento o país tem 699.634 óbitos oficialmente registrados, desde que a doença chegou ao país, em fevereiro de 2020. A última atualização do Conass é de terça (14), com 37,1 milhões de casos. Portanto, em uma semana – ou no máximo duas – o Brasil deve registrar a triste marca de 700 mil vítimas da doença.
O cenário, no entanto, é menos grave do que outrora. Para manter a doença sob controle, o Ministério da Saúde vem ampliando os esforços de vacinação. Nesse sentido, a pasta anunciou neste sábado (18) que estados e municípios já podem vacinar todo o grupo prioritário com as vacinas bivalentes. São vacinas mais modernas, preparadas com tecnologia específica para a variante ômicron do coronavírus e subvariantes.
A decisão ocorreu após reunião com representantes do Conass e do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems). “Nós já temos todas as vacinas, e a gente pode adotar aquela estratégia em bloco, quer dizer, todo mundo que está no grupo prioritário pode comparecer à unidade de saúde, observando, na sua cidade, como está sendo essa chamada”, disse a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Ethel Maciel.
Quem já pode tomar a bivalente? Até o momento, estavam sendo vacinados idosos com mais de 70 anos, pessoas imunocomprometidas, funcionários e pessoas que vivem em instituições de longa permanência, indígenas, ribeirinhos e quilombolas. A partir de agora, também podem tomar bivalente os seguintes grupos:
Idosos de 60 anos ou mais de idade
Pessoas vivendo em instituições de longa permanência a
partir de 12 anos (ILP e RI) e seus trabalhadores
Pessoas imunocomprometidas a partir de 12 anos de idade
Indígenas, ribeirinhos e quilombolas (a partir de 12 anos de idade)
Gestantes e puérperas
Trabalhadores da saúde
Pessoas com deficiência permanente (a partir de 12 anos de idade)
População privada de liberdade e adolescentes em medidas socioeducativas
Funcionários do sistema de privação de liberdade
De acordo com o ministério, mais de 4,1 milhões de pessoas já tomaram o reforço com as vacinas
bivalentes. Para receber o imunizante, é preciso ter completado o esquema primário com as monovalentes e respeitar um prazo mínimo de quatro meses desde a última dose recebida.
Contraste
Nesta semana, o Ministério da Saúde informou, em nota, que perdeu quase 2 milhões doses de vacinas contra a covid-19. De acordo com a pasta, isso ocorreu em função do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro ter negado à equipe de transição informações sobre estoques e validade de vacinas.
“Ao todo, incluindo o quantitativo perdido em 2023, o desperdício de vacinas contra a covid-19 chegou a 38,9 milhões de doses desde 2021. Um prejuízo de cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos”, informou o ministério. Segundo Ethel Maciel, a gestão anterior, que ficou marcada pelo negacionismo científico, não compartilhou dados sobre os estoques de vacinas com a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
*Com RBA
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Carro de prefeitura em estacionamento, nome do evento na ponta da língua do segurança e boom de clientes: o efeito político na prostituição.
“Esse evento dos prefeitos encheu mais”, disse Joyce*, garota de programa de uma das boates de stripper mais conceituadas e caras de Brasília. A casa recebeu apenas quatro clientes na última segunda-feira (13/3). Um dia depois, na data em que prefeitos de todo o país participaram de um encontro com o presidente Lula (PT) em Brasília, cerca de 50 homens lotaram o espaço. A noite, regada por bebidas caras, contou com o contraste nítido entre homens de terno e mulheres nuas; e o contraste mais tênue entre a política e a libertinagem, segundo o Metrópoles.
Já no estacionamento em frente ao local, a reportagem flagrou o carro da prefeitura de uma cidade de Minas Gerais, além de outros veículos descaracterizados, com motoristas aguardando seus passageiros. Na porta da estabelecimento, no Setor Hoteleiro Norte, os clientes eram avisados do valor para a entrada: R$ 220.
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“Esse evento dos prefeitos encheu mais”, disse Joyce*, garota de programa de uma das boates de stripper mais conceituadas e caras de Brasília. A casa recebeu apenas quatro clientes na última segunda-feira (13/3). Um dia depois, na data em que prefeitos de todo o país participaram de um encontro com o presidente Lula (PT) em Brasília, cerca de 50 homens lotaram o espaço. A noite, regada por bebidas caras, contou com o contraste nítido entre homens de terno e mulheres nuas; e o contraste mais tênue entre a política e a libertinagem, segundo o Metrópoles.
Já no estacionamento em frente ao local, a reportagem flagrou o carro da prefeitura de uma cidade de Minas Gerais, além de outros veículos descaracterizados, com motoristas aguardando seus passageiros. Na porta da estabelecimento, no Setor Hoteleiro Norte, os clientes eram avisados do valor para a entrada: R$ 220.
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O ex-ajudante de ordens foi designado para tentar reaver as joias dadas ao então presidente pela Arábia Saudita e apreendidas pela Receita Federal.
Segundo O Globo, no dia 1º de julho de 2021, o então presidente Jair Bolsonaro começava uma das suas tradicionais lives semanais no Palácio da Alvorada com uma dica a seus apoiadores. Na transmissão, fez uma recomendação de um livro que nunca chegou a abrir, mas foi lido por seu ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, que destacou alguns trechos que julgava ser interessantes. Bolsonaro gostou do que viu e citou uma passagem sobre a ingratidão na política, fazendo uma referência indireta à infidelidade de ex-correligionários.
Na sequência, vociferou contra uma notícia selecionada por Cid sobre uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de investigar uma organização criminosa suspeita de espalhar notícias falsas. O tema estimulou o mandatário a lançar dúvidas infundadas sobre o sistema eleitoral, acusação que, mais tarde, colocou Bolsonaro na própria mira do inquérito. O fiel escudeiro assistia à cena atrás das câmeras.
De forma discreta, o tenente-coronel, de 43 anos, foi uma presença constante ao lado de Bolsonaro durante os quatro anos de governo. O militar da ativa ganhou a confiança ao assumir funções que iam além de carregar a mala e o celular do chefe. A maior evidência disso ocorreu no fim do ano passado, quando Cid tentou reaver as joias dadas pelo governo da Arábia Saudita e apreendidas pela Receita Federal — o presente seria incorporado ao acervo pessoal do então presidente.
Pessoas próximas a Bolsonaro dizem que o ajudante de ordens teria convencido o chefe de que a operação daria certo. A investida atabalhoada pode levar o antigo ocupante do Palácio do Planalto a responder a mais uma investigação.
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Uma mulher de 34 anos entrou em trabalho de parto dentro do elevador do prédio onde mora em Cuiabá, capital do Mato Grosso, na última quinta-feira (16). O parto durou cerca de duas horas e, ao final, sua filha nasceu saudável.
Câmeras de segurança do edifício gravaram as imagens que neste sábado (18) estão sendo reproduzidas nas redes sociais e na imprensa. O vídeo mostra o momento que a dentista Barbara Trindade Passos Casela entra no elevador do prédio acompanhada do marido Laercio Amaro Alves e da mãe.
Barbara acordou durante a noite e avisou o companheiro que sentia que o bebê estava a caminho. Ela pediu então para fosse fotografada pela última vez antes da criança nascer. O marido fez a foto e logo chamou a mãe e o irmão da companheira para irem ao local e auxiliarem no translado da grávida ao hospital.
“Fomos para o banheiro, deu uma contração, depois a gente foi para a sala, deu outra contração. Consegui chegar na porta do elevador e teve outra contração, aí entramos no elevador. Na hora que saí do elevador, eu falei: ‘Não vai dar [para ir até o hospital], acho que ela já vai nascer’. Voltamos e, novamente, entramos no elevador. Na hora que entramos, ela nasceu”, conta Barbara, mãe da pequena Joana.
Mulher entra em trabalho de parto e dá à luz dentro de elevador de prédio em Cuiabá pic.twitter.com/9DA63sftf4
Após o parto, a família voltou para casa a fim de trocar roupas e toalhas, apresentou a bebê para o irmão mais velho e correu para o hospital para que mãe e filha recebessem atendimento. Ambas devem receber alta hospitalar no próximo domingo. Joana Caselo Amaro nasceu com 41 cm e 2,16 kg.
*Com Forum
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A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) publicou nas redes sociais uma foto segurando uma metralhadora e fez uma incitação à violência contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além da arma de fogo, a parlamentar aparece vestindo uma blusa com a imagem de uma mão com quatro dedos, perfurada por três tiros. “Não podemos baixar a guiarda”, diz a parlamentar na publicação.
Internautas reagiram à apologia ao crime praticada pela deputada e cobraram punição das autoridades. Confira algumas reações.
Mas não é mais uma para a lista de cassação? A deputada federal Júlia Zanatta, de Santa Catarina, usando uma camiseta com uma mão de 4 dedos furada a bala. Estão achando agora que é liberdade de expressão ser nazifascista e fazer apologia ao crime? pic.twitter.com/bTfI8pwhL5
Muito Grave: Deputada bolsonarista Júlia Zanatta (PL-SC) posta foto com metralhadora e incita violência contra Lula: “Não podemos baixar a guarda." Na blusa, ela faz alusão à mão do presidente perfurada por três tiros pic.twitter.com/mUP0HLYVZ8
— Luca (me myself and I) (@umbertoeco1962) March 18, 2023
🤔 Olha @MPF_PGR, apologia ao nazifacismo e ao crime 🤔 Deputada bolsonarista Júlia Zanatta (PL-SC) posta foto com metralhadora e incita violência contra presidente @LulaOficial: “Não podemos baixar a guarda." Na blusa, ela faz alusão à mão do presidente perfurada por três tiros pic.twitter.com/150nXFButo
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Estes flagrantes foram registrados no aeroporto El Dorado, Bogotá, Colômbia, dia 28 de janeiro deste ano.
No foco, uma família de brasileiros deportada sumária e ilegalmente no dia anterior pelo serviço de imigração do aeroporto internacional Benito Juarez, na capital do México.
A acusação é de que os vistos deles para entrar no país eram falsos.
No momento das fotos, estavam à espera de encaixe em voo para o Brasil.
Durante as cerca de 12 horas que durou a escala, a família ficou sob vigilância permanente de seguranças colombianos.
É visível o desconforto pelas ”acomodações”.
Ajeitam-se como podem nos “aposentos’’ disponíveis.
Na cadeira dura, Diego de Oliveira Souza (36 anos) recorre à mochila para repousar a cabeça como se ela fosse travesseiro.
A esposa Neuzianne (36), os filhos Valentim (1 ano) e Joaquim (3) e a sogra Neuza (67) usam o chão como cama, a exemplo de milhares de brasileiros forçados a dormir nas ruas de todo o País.
Sentada, Neuzianne amamenta Valentim, enquanto, deitado, Joaquim brinca com o tablet.
Noutro flagrante, dona Neuza cochila junto com Joaquim.
BOGOTÁ, AEROPORTO: CONFINAMENTO, VIGILÂNCIA E HUMILHAÇÃO
Diego e a família ficaram nessas condições no aeroporto de Bogotá até o embarque para o Brasil.
Para piorar, tiveram que ficar restritos à área que se vê nas fotos. Confinamento compulsório, mesmo.
Também não podiam circular sozinhos pelo aeroporto como os demais passageiros.
Para fazer qualquer coisa, eram escoltados por seguranças.
“Até para ir ao banheiro ou à lanchonete!”, diz, indignado, Diego, em entrevista exclusiva ao Viomundo.
“Teve um horário que o meu filho [Joaquim] chorou de fome. Naquele momento não tinha ninguém para ir comigo. Ele ficou chorando por mais meia hora”, lamenta. “Só pude sair para comprar algo para ele comer quando um policial chegou para me acompanhar.”
”Afora tudo isso, a vergonha, o vexame”, revolta-se. ”É muito humilhação andar com seguranças a teu lado, com todo mundo olhando”.
“Mas, ao contrário dos truculentos agentes da imigração mexicana, os seguranças colombianos foram cordiais, não nos trataram mal”, pontua Diego.
BOLSA DO CNPQ E ACEITE DA UNIVERSIDADE MEXICANA
Diego de Oliveira Souza é pesquisador e professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
Leciona na graduação e na pós-graduação dos cursos de enfermagem e serviço social.
Saúde do trabalhador é sua área de investigação.
Em 2022, após processo seletivo (edital nº 26/2021), foi contemplado com uma bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), para pós-doutorado no exterior.
Também não podiam circular sozinhos pelo aeroporto como os demais passageiros.
Para fazer qualquer coisa, eram escoltados por seguranças.
“Até para ir ao banheiro ou à lanchonete!”, diz, indignado, Diego, em entrevista exclusiva ao Viomundo.
“Teve um horário que o meu filho [Joaquim] chorou de fome. Naquele momento não tinha ninguém para ir comigo. Ele ficou chorando por mais meia hora”, lamenta. “Só pude sair para comprar algo para ele comer quando um policial chegou para me acompanhar.”
”Afora tudo isso, a vergonha, o vexame”, revolta-se. ”É muito humilhação andar com seguranças a teu lado, com todo mundo olhando”.
“Mas, ao contrário dos truculentos agentes da imigração mexicana, os seguranças colombianos foram cordiais, não nos trataram mal”, pontua Diego.
BOLSA DO CNPQ E ACEITE DA UNIVERSIDADE MEXICANA
Diego de Oliveira Souza é pesquisador e professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
Leciona na graduação e na pós-graduação dos cursos de enfermagem e serviço social.
Saúde do trabalhador é sua área de investigação.
Em 2022, após processo seletivo (edital nº 26/2021), foi contemplado com uma bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), para pós-doutorado no exterior.
Seu sonho era fazer parte do pós-doutorado na Universidade Autônoma da Cidade do México (UACM).
O mais difícil conseguiu. Foi aceito na UACM.
Ofício de 21 de outubro de 2022, assinado pela própria reitora, a UAMC autoriza a sua estadia lá.
A mensagem (na íntegra, abaixo) destaca (o negrito é nosso):
As atividades pós-doutorais fazem da parte da pesquisa do projeto Riscos e exigências do/no trabalho em Enfermagem frente à Pandemia de Covid-19 em Alagoas. Esta investigação faz parte do edital do CNPq: Apoio à Investigação Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas no exterior
O professor Diego é o coordenador da pesquisa citada.
Confirmadas a bolsa do CNPq e a autorização da UAMC, o professor Diego passou a se programar para o pós-doutoramento no México.
A preparação incluiu a família, que o acompanhou. Neuzianne, por exemplo, teve de ajeitar a sua vida profissional.
A previsão era ficar lá cerca de 40 dias.
“Imaginávamos uma grande experiência acadêmica para mim e pessoal/cultural para todos nós; por isso, a família foi junto”, explica.
“A universidade abriu as portas me receber, organizando tudo lá”, relembra. “Estávamos muito entusiasmados”.
De fato, entre as várias atividades previstas, o professor Diego apresentaria a sua pesquisa no Seminário Permanente do Centro de Estudos da Cidade, da UAMC, e daria aulas no curso Metrópoles e saúde (veja abaixo).
Nos dias 6 e 16 de fevereiro, falaria sobre A determinação social no processo saúde-doença.
Teria, portanto, que viajar no final de janeiro, início de fevereiro.
CONSULADO DO MÉXICO NO RIO: ENTREVISTAS E VISTOS APROVADOS
O professor mora em Arapiraca, a segunda maior cidade de Alagoas.
Já as entrevistas para obtenção do visto aconteceram no Consulado do México do Rio de Janeiro.
Foram agendadas para a manhã de 23 de janeiro.
Por precaução, ele, a esposa, os filhos e a sogra (acompanhou-os para ajudar a cuidar da rotina das crianças) viajaram para o Rio na noite de 22 de janeiro.
Abaixo, os horários de cada entrevista.
A do professor foi a primeira, às 10h.
O consulado fica à avenida Atlântica, nº 1.130, 5º andar, Copacabana, edifício ABC.
A família chegou às 9h30.
Mas só poderiam subir às 9h45, informaram-lhes na portaria do prédio.
Voltaram para fila na calçada.
No horário autorizado subiram.
Às 9h54min, Neuzianne pagou as taxas dos vistos.
Valor total: R$ 1.410, como mostra o documento abaixo.
Ou seja, o pagamento das taxas aconteceu antes das entrevistas.
A primeira, como já dissemos, foi a do professor, agendada para as 10h.
Seguiram-se:
Joaquim, 10h30
Dona Neuza, 11h
Neuzianne, 11h30
Valentim, 12h
Com os vistos aprovados, deixaram o consulado por volta de 12h30, 13h.
“Não me lembro com exatidão a hora da saída’’, diz Diego. “Almoçamos ali perto, já eram mais de 13h30.”
SONHO DECOLOU NO GALEÃO, DESABOU NO BENITO JUAREZ
Finalmente, marcada a data da tão sonhada viagem: 27 de janeiro.
A família madrugou no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro.
Às 3h20, check-in. Às 6h20, embarque. Às 7h30, decolagem rumo ao México, com escala em Bogotá.
Bilhetes do voo Brasil-Colômbia-México, realizado em 27 de janeiro
Catorze horas depois chegaram ao tão almejado destino.
A diferença de fuso horário é de 3 horas para menos em relação ao Brasil.
Os relógios da cidade do México marcavam 18h05 (no Brasil, 21h05), quando a família (cansada mas entusiasmada) desembarcou no aeroporto Benito Juarez.
Em minutos, porém, o entusiasmo deu lugar a uma profunda consternação.
Sem maiores explicações, Diego, Neuzianne, Neuza, Joaquim e Valentim foram retidos, presos e sumariamente deportados pela polícia mexicana de imigração,
— Em algum momento cogitou tal pesadelo?
Não, a gente se organizou muito para essa viagem. Fiz tudo com antecedência, planejado, para que nada atrapalhasse. Estranhamente, ao passarmos pela polícia mexicana de imigração, tudo veio abaixo.
— Como foi?
Fui o primeiro a passar pela polícia de imigração. Fui retido. O mesmo aconteceu com a minha família. Acusaram-nos de estar usando visto falso para entrar no México.
Nesse momento, me separaram da minha família. Eles [agentes do serviço de imigração] me levaram para um dormitório, a minha família para outro. Alegaram que precisava ter separação de gênero. Não era verdade. Minha esposa contou que no dormitório que ficou tinha homem também.
Fui revistado, todos os meus pertences retirados, inclusive celular e cadarço do tênis. Fizeram o mesmo com a minha família.
Me jogaram então no dormitório junto com contrabandistas, coiotes tentando passar para os Estados Unidos…
— O que disse aos agentes da imigração?
De pronto, já disse: Sou pesquisador, estou viajando a convite da Universidade Autônoma da Cidade do México e a serviço do governo brasileiro.
Apresentei as cartas-convite oficiais, assinadas pelas autoridades da UACM.
Disse-lhes também que poderia estar havendo algum mal-entendido.
Foram inflexíveis. Nem a idade dos meus filhos, 1 e 3 anos de idade, os sensibilizou.
Não me ouviam nem explicavam o que estava acontecendo.
Fui detido mais ou menos às 18h15, horário do México, e não dormi mais.
A última imagem que a minha esposa teve de mim foi eu sendo cercado por três policiais. Ela tentou ir atrás. Eles a impediram, e, com truculência, ficaram me empurrando.
A partir daí, a gente ficou por quase 10 horas sem se falar, sem saber o que estava acontecendo nem o que iria acontecer.
Eu só pensava nos meus filhos pequenos. Será que tinham comida? Como estava a questão das fraldas? Estavam sendo trocadas?
— Teve direito a fazer uma ligação a algum conhecido?
Não!
— Pediu para ligar para o Consulado do México no Rio de Janeiro ou que as próprias autoridades migratórias fizessem o contato com o consulado aqui?
Pedi, sim. Ignoraram.
— Foi possível contatar a UACM? Afinal, foi a instituição mexicana que o levou para lá!
Também não.
— A polícia mexicana de imigração tratou-o como bandido então?
Pior do que bandido. Porque o bandido ainda tem o direito de fazer uma ligação. Direito que nem eu nem a minha família tivemos.
Nós estávamos ali com os direitos humanos violados, inclusive os meus filhos.
Eles nos ”sequestraram”, nos deixaram encarcerados e incomunicáveis. A gente ficou totalmente desorientado.
Só às 4h da manhã do dia seguinte (horário do México), eu pude reencontrar a minha família.
Aí, já nos levaram direto para o avião, para sermos deportados para o Brasil, fazendo escala em Bogotá.
— Alguma foto do que enfrentaram no aeroporto mexicano?
Não, porque eles nos privaram de tudo, inclusive do celular.
Na hora da deportação, as autoridades mexicanas de imigração arrancaram a página do passaporte do professor Diego que continha o visto do Consulado no Rio de Janeiro. Além disso, obrigaram-no a assinar documentos sem a devida leitura.
Fizeram o mesmo nos passaportes dos pequenos Valentim e Joaquim.
Atente aos rasgos da parte inferior da montagem. Aí, estavam as páginas arrancadas do passaporte de Diego, Joaquim e Valentim, contendo os vistos aprovados pelo Consulado do México no RJ
No passaporte de sua esposa e da sogra, escreveram em letras garrafais: CANCELADO.
DESAMPARADOS POR MAIS DE 33 HORAS!
Da detenção, no México, ao desembarque, no aeroporto do Galeão, transcorreram mais de 33 horas.
É só fazer as contas de todo o sufoco:
Detenção no aeroporto Benito Suarez, no México: quase 10 horas
Trecho México-Bogotá: 4 horas e meia
Escala no aeroporto de Bogotá, que mostramos no início desta reportagem: 12 horas
Trecho Bogotá-Galeão, Rio de Janeiro: ao redor de 6 horas e meia
As autoridades migratórias do México, além de submeter Diego, esposa, sogra e filhos (de 1 e 3 anos) à violência física e psíquica, inviabilizaram qualquer tipo de apoio à família.
Inclusive é um dos pontos da carta pública de professores e pesquisadores da UAMC (na íntegra, aqui) às autoridades migratórias e aos responsáveis pela Política Externa do Governo do México:
“O corpo jurídico de nossa Universidade não pôde intervir por meio de um amparo, visto que recebemos comunicação da situação após as 8h da manhã de 28 de janeiro de 2023. Às 10h da mesma manhã, quando recebemos nova comunicação, o Sr. Diego de Oliveira Souza já havia sido deportado’’.
A carta é dura.
Nela, os professores e pesquisadores manifestam indignação pelos maus-tratos sofridos por Diego e família, violando os seus direitos humanos.
Repudiam o fato de as autoridades migratórias terem ignorado as cartas-convite oficiais apresentadas pelo professor Diego, assinadas inclusive pela reitora da UACM.
Também denunciam o desrespeito ao artigo 78 da Lei de Migração do México, que diz:
No caso de ser determinada a rejeição de uma pessoa estrangeira, a autoridade de imigração entregará uma cópia da resolução a essa pessoa e à empresa que motivou a sua chegada ao território nacional“.
As autoridades policiais, relembramos, obrigaram Diego a assinar documentos sem ler.
“É alarmante que o obrigassem a assinar documentos sem a oportunidade de lê-los e sem responder ou explicar o que estava acontecendo”, condenam os signatários da carta pública.
A UAMC foi a primeira instituição a sair em defesa do professor Diego (na íntegra, aqui).
Além da carta pública, fizeram abaixo-assinado online.
Na sequência, várias instituições brasileiras se manifestaram (leia todas aqui)
CÔNSUL EM BRASÍLIA CONVOCADO A DAR EXPLICAÇÕES
O Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, e a Embaixada do Brasil no México acompanham o caso, disseram-nos em resposta aos questionamentos que fizemos acerca do lamentável caso.
A Embaixada do Brasil revelou ainda que enviou comunicados a órgãos mexicanos, “manifestando indignação”. Também que o cônsul do México em Brasília foi convocado para prestar esclarecimentos.
Abaixo, a íntegra da resposta da Embaixada do Brasil no México ao Viomundo:
CONSULADO NO RIO NÃO RESPONDE PERGUNTAS DO VIOMUNDO
Tentamos de várias formas contatar o Consulado do México no Rio.
Os números disponíveis no próprio site não atendiam.
Deixamos mensagens no Facebook e no Twitter do consulado.
Também mandamos vários e-mails.
Inicialmente, para o endereço eletrônico geral.
Depois, três vezes, direto, para cônsul-geral Hector Humberto Valezzi Zafra.
Nenhum retorno.
Na segunda-feira da semana passada, 6 de março, o consulado, em mensagem ao professor Diego, finalmente reconheceu que o visto dele e de seus familiares eram verdadeiros.
Na prática, a declaração acima responde a primeira pergunta que fiz ao cônsul:
— Estaria o Consulado do México na cidade do Rio de Janeiro fornecendo vistos falsos?
Abaixo, reproduzo as demais não respondidas:
— O que de fato aconteceu? Por que Diego e família foram detidos e deportados?
— O que senhor cônsul tem a dizer a respeito do lamentável episódio?
— Professor Diego e família serão ressarcidos pelas perdas financeiras e emocionais?
Agora, acrescento mais duas:
— Por que o Consulado do México no Rio de Janeiro demorou 36 dias para reconhecer a autenticidade dos vistos, tirados no próprio consulado?
— Quem errou, as autoridades mexicanas de migração ou o consulado no Rio de Janeiro?
“NÃO TRATAM EUROPEU OU ESTADUNIDENSE COMO ME TRATARAM”
— E, agora, professor Diego?
Fico pensando nas pessoas que passam por situação semelhante à nossa e não têm dinheiro para comprar a comida. Sem dinheiro e sem apoio, vão passar fome. Na imprevista escala de 12 horas em Bogotá, se eu não tivesse dinheiro, nós íamos passar fome também.
— E os teus filhos como seguraram essa barra?
Ainda bem que a inocência da infância os protege. Como são bem pequenos, não entendiam o que estava acontecendo, ficaram brincando. No aeroporto de Bogotá, dormindo no chão.
Mas para mim é muito revoltante toda a humilhação vivida, a violação dos meus direitos humanos, da minha liberdade, da minha dignidade.
— Como fica o seu pós-doutorado?
Vou adiar o sonho do pós-doutorado para um outro momento, quando eu estiver recomposto.
— Pretende voltar ao México?
Pelo menos a médio prazo, de maneira alguma. Embora eu tenha feito amigos lá, a UAMC tenha aberto generosamente as portas para mim, a política de imigração do México tem um trato muito questionável com os latinos e eu não pretendo me submeter a isso novamente.
— Como ficam os danos acadêmico, emocional e financeiro?
Os danos são inegáveis. A gente estuda, faz mestrado, doutorado, faz uma carreira como pesquisador, acha que está dando um passo a mais. E, de repente, parece que estão tirando tudo de você.
Mas não retiraram, não. Eu tenho a minha família, tenho os meus amigos, tem o pessoal me apoiando.
Em função do apoio recebido de todos eles, vou seguir em frente.
Estou convencido de que autoridades migratórias do México não tratam europeu ou estadunidense da forma como me trataram, sendo latino.
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(Reuters) – As empresas donas de plataformas digitais precisam ser responsabilizadas pelo teor dos conteúdos que lhes rendem receitas, como publicidade, disse à Reuters nesta sexta-feira o secretário de Políticas Digitais do governo Lula, João Brant.
Brant defendeu a medida ao comentar a necessidade de mudanças no artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exime as plataformas de responsabilidade jurídica “por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros”, a não ser quando houver uma ordem judicial específica para a remoção do conteúdo.
Para o secretário, o artigo 19 foi feito em um outro contexto e buscava a defesa da liberdade de expressão como “valor primordial” do debate público nas redes. Brant disse considerar “um pouco atípica” a falta de responsabilização das empresas “inclusive em conteúdo que são promovidos, monetizados ou apresentados como publicidade nas plataformas.”
“Deveríamos tratar de forma diferente: se a plataforma faz uma análise de uma publicidade, está ganhando dinheiro com ela, ela ter zero responsabilidade sobre aquele conteúdo é muito ruim”, disse.
O Supremo Tribunal Federal (STF) discute desde 2017 a constitucionalidade do artigo 19, a partir de uma ação apresentada pela Meta, dona do Facebook e do Instagram.
A plataforma questionou sua responsabilidade pela retirada de conteúdos sem decisão judicial após um caso envolvendo um perfil falso no Facebook. O STF marcou uma audiência pública para debater o tema, que está sob relatoria do ministro Dias Toffoli, para o dia 28.
Para Brant, o atual sistema “gera um incentivo para que as plataformas não cuidem do espaço público de debate.”
O secretário afirmou que o papel do governo é “propor mudanças na lei e trazer a avaliação do atual regime”.
“Se isso é uma discussão de constitucionalidade, é o STF que vai dizer”, disse.
ÓRGÃO REGULADOR
Segundo Brant, a prioridade de sua secretaria no momento é “pensar ações para impedir que as redes sejam usadas para difusão e promoção de crimes e conteúdo ilegal”, principalmente depois dos ataques ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro.
O secretário avalia que as plataformas devem ter “responsabilidade não pelo conteúdo individualmente, mas sobre o quanto elas estão sendo diligentes e cuidadosas com o ambiente digital.”
Brant disse que não há decisão sobre a criação de um órgão regulador das plataformas, mas entende que quem tiver a tarefa de fiscalizar a atuação das empresas deve “acompanhar se as plataformas estão cumprindo bem suas obrigações, e não ficar lidando com conteúdos individuais publicados pelos usuários. Isso deve ser função da Justiça.”
Brant também afirmou ser contra “soluções que levem a retirada em massa de conteúdo”.
“É preciso preservar a liberdade de expressão dos usuários, a liberdade do debate político, mas ao mesmo tempo é preciso garantir que não haja a disseminação maciça de conteúdos ilegais. O mundo inteiro busca esse equilíbrio”, disse.
O secretário também disse ser necessário “impedir abusos” na restrição a contas, especialmente de agentes públicos eleitos, como a suspensão por tempo indeterminado, mas que essa proteção não pode ser “uma licença para mentir e difundir conteúdos ilegais.”
“Do ponto de vista da moderação do conteúdo, não deveria haver nenhum tipo de privilégio (aos políticos)”, afirmou.
PL DAS FAKE NEWS É “INSUFICIENTE”
Brant também disse que o governo quer sugerir propostas ao projeto de lei 2630/2020, conhecido como “PL das Fake News”, por considerar que o texto atual é “insuficiente” para lidar com o ecossistema digital.
“É preciso entender que o projeto não é sobre enfrentamento à desinformação, é sobre transparência e outros temas de responsabilidade”, afirmou.
Para Brant, o projeto precisa ter “respostas mais consistentes para conteúdos ilegais”. O secretário citou o Ato dos Serviços Digitais, aprovado no ano passado pela União Europeia, ao defender uma avaliação de como o funcionamento das plataformas afeta direitos fundamentais e o sistema eleitoral.
“As propostas que levaremos ao relator são muito inspiradas na legislação europeia e passam por mecanismos de transparência, inclusive sobre sistemas de recomendação e transparência algorítmica. Passa por medidas de mitigação de risco e por auditorias externas”, afirmou.
Ainda segundo Brant, as sugestões do governo devem avançar sobre conteúdos que incitam crimes contra o Estado democrático de direito, terrorismo e racismo. Propostas sobre conteúdos que classificou como “nocivos”, como a desinformação, ainda “requerem soluções mais estruturadas e um debate público mais aprofundado”, defendeu o secretário.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta semana que as propostas do governo ao PL das Fake News seriam apresentadas ao relator do projeto na Câmara dos Deputados, Orlando Silva, até esta quinta-feira.
Brant disse que as sugestões devem ser apresentadas “nas próximas semanas”, e o Ministério da Justiça informou, em nota, que “a reunião não aconteceu e não tem data definida ainda”.
*Com 247
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