Mês: abril 2023

Política

Após 8/1, General Dias disse à cúpula do Planalto que câmera que o gravou estava quebrada

20 de abril de 2023 Celeste Silveira

Imagens mostraram movimentação do agora ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional durante invasão de golpistas em 8 de janeiro. ‘Ou mentiram para ele ou ele mentiu para a gente’, diz um ministro.

Segundo Andreia Sadi, G1, o general Gonçalves Dias havia dito a colegas, em janeiro, que a câmera que o gravou durante invasão ao Palácio do Planalto não estava funcionando. A divulgação das cenas levou à queda dele do posto de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Após a tentativa de golpe de 8 de janeiro, foi determinado ao GSI que fossem reunidas as 160 horas de gravação para que a cúpula do governo pudesse assistir as imagens do Palácio do Planalto. Quando terminaram de assistir, o chefe de gabinete de Lula, Marcola, questionou onde estavam as imagens da câmera em frente à sala presidencial, que não constavam no resumo apresentado pelo GSI.

Marcola e Rui Costa, ministro da Casa Civil, ouviram de Dias que aquela câmera não estava funcionando, não estava operacional- por isso, não teria filmado.

“Ou mentiram para ele ou ele mentiu para gente”, resume um ministro ouvido pelo blog, que “tende” a achar que mentiram para o ex-ministro.

Foi a partir daí que General Dias ganhou uma sobrevida de 100 dias- e só foi exonerado ontem, após a revelação das imagens da câmera que ele havia dito à cúpula do Planalto que estava quebrada.

Lula se mostrou indignado. A avaliação é de que as imagens foram, na verdade, escondidas dele, já que foi perguntado de maneira explícita a ele, Dias, a respeito dessas imagens em frente à sala do presidente. “E o argumento foi de que a câmera estava desativada”, conta um assessor presidencial.

Apesar de gozar de confiança de Lula, ministros são uníssonos em dizer que a manutenção de Dias após o 8/1 foi um erro. E lembram um episódio de 2012, durante um motim de PMs na Bahia em que Dias, então responsável pelo comando de segurança da região, foi flagrado em vídeo confraternizado com os grevistas- o que enfureceu a então presidente Dilma Rousseff e expôs o então governador Jaques Wagner.

Interino

Com a saída de Dias selada, começou-se a busca pelo sucessor. O nome de Capelli foi apresentado por Dino e defendido por Costa- que classificaram a permanência dele no GDF como exitosa. Mas Capelli vai apenas fazer uma transição- quando Lula voltar de viagem, a ideia é apresentar um novo modelo de GSI- de preferência, com um civil no comando. O ministro da Casa Civil vinha pressionando Dias a fazer uma maior renovação do GSI após o 8/1, mas pouca coisa foi modificada.

Justiça

Ministro do TCU suspende pagamentos do adicional a juízes federais

20 de abril de 2023 Celeste Silveira

Ministro do TCU, Jorge Oliveira, suspendeu pagamentos do “adicional por tempo de serviço” a juízes federais, conhecido como “quinquênio”.

De acordo com o Metrópoles, o ministro do TCU Jorge Oliveira decidiu, nessa quarta-feira (19/4), suspender integralmente o pagamento a juízes federais do chamado “adicional por tempo de serviço (ATS)”, benefício que ficou conhecido como “quinquênio”.

O pagamento é uma espécie de “penduricalho” na remuneração de juízes federais. Ele foi extinto há 17 anos, mas voltou a ser pago após decisão do corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, em dezembro de 2022.

Em decisão tomada mais cedo também na quarta, o próprio Salomão havia suspendido os pagamentos do penduricalho. O corregedor, no entanto, paralisou apenas os pagamentos retroativos do “quinquênio” a juízes federais.

A decisão monocrática do ministro Jorge Oliveira vai além e suspende não apenas os pagamentos retroativos, mas também novos pagamentos do penduricalho aos magistrados que estavam previstos para os próximos meses.

“Diante disso, DECIDO: a) determinar, cautelarmente, com fundamento no art. 276 do RI/TCU, a suspensão dos pagamentos do ATS reintroduzidos nas folhas de pagamentos dos magistrados da Justiça Federal, inclusive das parcelas vencidas, decorrentes da autorização proferida pelo colegiado do CJF no Processo Administrativo 0003402-07.2022.490.8000, que reestabeleceu o pagamento da verba a partir de junho de 2006, em razão dos fatos tratados nesta representação, até que este Tribunal delibere sobre o mérito da matéria”, diz o ministro na decisão.

Motivos

Na decisão, à qual coluna teve acesso, o ministro Jorge Oliveira argumenta que, segundo dados do Conselho de Justiça Federal, o valor total da despesa dos passivos relativos ao quinquênio chegaria a R$ 870 milhões.

“Nesse contexto, o eventual êxito de demanda como a tratada nestes autos poderia suscitar idêntico pleito de outras carreiras que fizeram jus, por décadas, a rubricas equivalentes ao adicional por tempo de serviço”, diz Oliveira.

Como mostrou a coluna, o pagamento do adicional já preocupava o TCU. No dia 28 de março, a área técnica da Corte de Contas emitiu um parecer recomendando a suspensão do benefício e a investigação de “responsabilidades” de quem autorizou o pagamento.

A coluna apurou que a decisão monocrática de Jorge Oliveira será levada ao plenário do TCU na próxima quarta-feira (26/4). A expectativa é de que ela seja ratificada pelos demais ministros da Corte de Contas por unanimidade.

Opinião

A dobra na aposta de golpe dos bolsonaristas para se livrarem da cadeia pode estar sendo comandada por Carluxo com muito mais violência

20 de abril de 2023 Carlos Henrique Machado

A pergunta que todos fazem é, quem vazou para a CNN o vídeo que custou a demissão do general Gonçalves Dias do GSI?

Mas há uma pergunta ainda mais capciosa a ser feita, quem tinha mais interesse em sua saída e por quê?

A operação pode ter sido feita por algum militar ou algum dos muitos agentes do Estado que receberam o material. Mas há uma questão maior, quem pediu a cabeça do general, utilizando justamente esse material?

É, no mínimo, estranho que, em pleno momento decisório para a sua vida, de seus pai e de seus irmãos, Carlos Bolsonaro, que todos sabem, foi o autor e executor da farsa da facada em 2018, tenha ido para as redes sociais com um textinho novelesco para avisar a quem, ninguém sabe, que não estaria mais no comando do gabinete do ódio.

O que é preciso ver e de verdade analisar é o que Carlos Bolsonaro pretendeu com o tuíte em que avisa que deixará o comando da rede de fake news, que era não apenas uma rede de ações para estimular a proliferação de mentiras, mas também de uso estratégico para as ações criminosas, que não foram poucas, do governo Bolsonaro.

A meu ver, tem muito mais coelho nesse mato e, possivelmente, a cabeça do general tenha sido planejada aí a degola da cabeça do general.

Deixo claro que não há qualquer acusação, já que não há provas, apenas externo meu estranhamento a todos os fatos interconectados no momento em que o clã está na marca do pênalti.

Que venham as investigações e cheguem aonde devem chegar.

Política

Lula demite mais de 200 da GSI e acena com fim do órgão por quebra de confiança

20 de abril de 2023 Celeste Silveira

General Gonçalves Dias pediu demissão após a divulgação de suas imagens no Planalto durante o 8 de janeiro; Capelli é nomeado em seu lugar.

De acordo com fontes próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo avalia acabar com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Aliados do presidente afirmam que houve uma quebra de confiança, e que o presidente não acredita no GSI atual. As investigações em curso ajudarão Lula a tomar a decisão final, diz a Forum.

O ministro-chefe do GSI, general Gonçalves Dias, pediu demissão após a divulgação de suas imagens dentro do Palácio do Planalto durante a invasão ocorrida em 8 de janeiro.

Desde a transição, interlocutores de Lula têm defendido que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a segurança presidencial, comandada pela Polícia Federal (PF), sejam alocadas em uma nova secretaria que seria criada diretamente no Palácio do Planalto. No início do terceiro mandato de Lula, o GSI teve suas funções esvaziadas com a criação da Secretaria Extraordinária de Segurança Aproximada, cuja atuação está prevista para durar até 30 de junho.

Fontes do Planalto também relatam que essa Secretaria Extraordinária, responsável pela segurança do presidente e comandada pela Polícia Federal, pode se tornar permanente. Essa ideia já vinha sendo discutida há algum tempo no Planalto e policiais já estão sendo treinados em Brasília para esse fim.

Mais de 200 pessoas foram exoneradas da pasta no início do mandato de Lula. A possibilidade de o GSI ser extinto não foi discutida na reunião que Lula teve com seus ministros e auxiliares, antes do pedido de demissão de Gonçalves Dias, mas prossegue o esvaziamento e a perda de poder do órgão.

Capelli no GSI

Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (19), Lula exonerou o general da reserva Marco Edson Gonçalves Dias, o G. Dias, do cargo de Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Na mesma leva, foi exonerado Ricardo José Nigri, ex-secretário Executivo do GSI.

A edição extra do DOU ainda traz a nomeação de Ricardo Garcia Capelli, número 2 do Ministério da Justiça, para comandar o órgão.

Política

O outro lado: Ex-ministro Gonçalves Dias diz que estava no Planalto no 8 de janeiro para retirar extremistas

20 de abril de 2023 Celeste Silveira

General se demitiu do Gabinete de Segurança Institucional após circularem imagens da presença dele dentro do Palácio do Planalto no dia da invasão.

O agora ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, disse em entrevista à TV Globo que estava no Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro para retirar os invasores golpistas de lá.

Ele pediu demissão após aparecer em vídeo divulgado pela CNN Brasil circulando, com funcionários do GSI, entre os invasores no Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro.

Nas imagens, um dos funcionários do GSI conversa com invasores e os cumprimenta. Outro funcionário do órgão entrega água mineral para os vândalos.

“Eu cheguei ao palácio quando os manifestantes tinham rompido o bloqueio militar na altura do Ministério da Justiça. A maior parte subiu pela rampa. Como o palácio tem vidro, as pessoas quebraram os vidros. Não entraram pelas portas. É um vidro extremamente vulnerável”, afirmou Dias, que é general.

“Eu entrei no palácio depois que o palácio foi invadido e estava retirando as pessoas do 3º e 4º piso, para que houvesse a prisão no 2º”, completou.

Na entrevista, Gonçalves Dias afirma que sua imagem ao lado de manifestantes foi tirada de contexto.

“Colar na realidade a minha imagem, aquela situação momentânea que estava ali, colar minha imagem, aquele major distribuindo águas a manifestantes. Fizeram um corte específico na produção, na produção dos vídeos que vocês olharam”, disse.

“Eu tenho 44 anos de profissão no Exército brasileiro. Sempre pautei minha vida em cima dos valores éticos e morais. O maior presente que eu dou a mim até hoje é a honra. Então aquilo [a imagem] é um absurdo”, continuou.

O ex-ministro afirmou que militares que aparecem ajudando manifestantes devem ser punidos. Ele citou especificamente um major que estava distribuindo água.

“Quem tiver algum envolvimento, que seja punido. Inclusive aquele major. Aquilo é um desvio de atitude aqui de dentro”, argumentou.

Segundo ele, a ação do GSI visava preservar o palácio da ação dos invasores.

“Ninguém fala, mas nós preservamos praticamente o terceiro piso todinho. O coração do Planalto, que é a sala do presidente, ela foi preservada. Toda a ala do gabinete pessoal foi preservada e o quarto piso foi preservado por completo desses invasores”, pontuou Dias.

Demissão

Dias se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais cedo. Ele disse que entregou o cargo para facilitar as investigações.

“Eu estou muito triste. Estou muito triste. Coloquei meu cargo à disposição do presidente da República para que toda investigação seja feita”, afirmou.

*Com G1

Política

Ricardo Cappelli assume interinamente o GSI

19 de abril de 2023 Celeste Silveira

Convite foi feito pelo presidente Lula; secretário ficará no cargo até definição do substituto de Gonçalves Dias.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Cappelli, assume de forma interina o comando do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), segundo o GGN.

O presidente foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e divulgado nas redes sociais nesta quarta-feira (19/04).

Cappelli responderá pelo GSI “durante os próximos dias, até posterior definição”.

O número 2 do Ministério da Justiça substitui de forma interina o general Gonçalves Dias, que pediu desligamento do cargo após a divulgação de imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto, onde ele aparecia ao lado de invasores no dia 08 de janeiro.

Educação

Governo libera mais de 2 bilhões para universidades e institutos federais

19 de abril de 2023 Celeste Silveira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou, nesta quarta-feira, R$ 2,4 bilhões para o orçamento de universidades e institutos federais.

De 2019 a 2022, as universidades e institutos federais perderam cerca de 30% do orçamento, que agora é reposto tanto em custeio, recurso utilizado para manutenção das universidades, quanto para investimento, que pode ser aplicado, por exemplo, para retomada de obras, segundo O Globo.

— A universidade não é só para fazer teste e guardar na gaveta, é para ajudar a resolver os problemas sociais. Como vamos criar empregos novos, mercado de trabalho novo sem a inteligência das universidades? — afirmou o presidente Lula.

A recomposição orçamentária das universidades e institutos federais foi viabilizada pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, que abriu espaço de R$ 145 bilhões no orçamento. As universidades federais têm enfrentado sucessivas quedas de recursos desde 2015, chegando ao menor patamar no orçamento de 2023.

— Esse é o maior patrimônio que um país pode ter: investir na educação do seu povo. Esse é o momento de mostrar que esse é um governo que prioriza e vai priorizar a educação pública e de qualidade — disse o ministro da Educação, Camilo Santana.

Desde a transição, o governo afirmava que uma das prioridades seria retomar o orçamento das universidades e institutos federais. Em janeiro, em um evento no Palácio do Planalto o presidente recebeu reitores das universidades para ouvir suas demandas.

As universidades e institutos federais foram alvo do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ministros durante os quatro anos de mandato. A primeira grande onda de manifestações contra o governo, ainda no primeiro ano gestão, ocorreu após o então ministro Abraham Weintraub afirmar que bloquearia recursos das instituições e que as instituições que “promoviam balbúrdia” seria as mais afetadas.

— A recomposição orçamentária representa um grande suspiro para universidades e institutos federais. Há quatro anos tivemos 30% da verba cortadas. As universidades viveram um verdadeiro colapso. Nesse período, havia presidente anterior dizendo que nossas universidades eram balbúrdia e nossos centros acadêmicos eram ninhos de rato. E vejam o simbolismo disso tudo, quatro anos depois estamos ao seu lado, presidente Lula, para dizer que educação não é gasto, é investimento — afirmou a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz.

Política

Ministro do GSI, Gonçalves Dias, pede demissão

19 de abril de 2023 Celeste Silveira

Mais cedo, a CNN Brasil divulgou um vídeo em que Gonçalves Dias, chefe do GSI, está dentro do Palácio do Planalto durante as invasões de 8/1.

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, pediu, nesta quarta-feira (19/4), o afastamento do cargo. O anúncio ocorre após a CNN Brasil divulgar um vídeo que mostra o chefe do GSI dentro do Palácio do Planalto durante as invasões golpistas de 8 de janeiro, informa o Metrópoles.

Além de Gonçalves Dias, militares do GSI, responsáveis pela segurança de autoridades e do Planalto, aparecem guiando os invasores para portas de saída, em clima ameno.

Nesta quarta, o GSI divulgou uma nota para tentar explicar as imagens divulgadas pela CNN Brasil. O órgão disse que vai apurar a conduta dos militares que estavam no local.

A respeito de reportagem veiculada no dia de hoje, sobre os ataques do 8 de janeiro, o GSI esclarece que as imagens mostram a atuação dos agentes de segurança, que foi, em um primeiro momento, no sentido de evacuar os quarto e terceiro pisos do Palácio do Planalto, concentrando os manifestantes no segundo andar, onde, após aguardar o reforço do pelotão de choque da PM/DF, foi possível realizar a prisão dos mesmos”, diz o documento.

“Quanto às afirmações de que agentes do GSI teriam colaborado com os invasores do Palácio do Planalto, informa-se que as condutas de agentes públicos do GSI envolvidos estão sendo apuradas em sede de sindicância investigativa instaurada no âmbito deste Ministério e, se condutas irregulares forem comprovadas, os respectivos autores serão responsabilizados”, segue o comunicado do GSI.

Política

Lula e general Villas Bôas se encontram pela 1º vez após tuíte que pressionou STF

19 de abril de 2023 Celeste Silveira

Presidente e militar da reserva participaram de cerimônia de comemoração ao Dia do Exército, em Brasília.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou nesta terça-feira (19) pela primeira vez com o ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas após o general ter publicado no Twitter texto em que pressionava o STF (Supremo Tribunal Federal) na véspera do julgamento de um habeas corpus do petista, em 2018.

Os dois estavam na primeira fileira do palco montado em frente ao Quartel-General, em Brasília, para a comemoração do Dia do Exército. Villas Bôas ficou sentado na ponta esquerda do palco e Lula, ao centro. Os dois não interagiram.

O ex-comandante tem ELA (Esclerose Lateral Amiotrófica), doença neuromotora degenerativa. Pessoas próximas afirmam que, apesar da situação, o general mantém-se consciente e se comunica pelo piscar dos olhos.

Fora do Exército desde o fim de 2018, Villas Bôas não falta a eventos da Força, apesar da doença. Nas cerimônias, costuma ser cumprimentado e tira fotos com militares.

“Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”, perguntou o então comandante do Exército, em 2018, no famoso tuíte na véspera do julgamento de Lula.

“Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”, completou.

O tom incendiário da publicação, que repudiava a “impunidade” em referência a Lula, foi o principal movimento público do Exército contra o petista.

A presença de Villas Bôas no evento desta terça-feira, ao lado de Lula, foi descrita por generais à Folha como um sinal de que o tuíte não foi uma ameaça. Numa tentativa de amenizar as críticas, dois deles disseram que a postagem do general foi somente a expressão da indignação da população.

*Com Folha

Política

Vídeo: Comandante do GSI ajudou na evacuação dos terroristas do Palácio

19 de abril de 2023 Celeste Silveira

Imagens de câmeras de segurança do Palácio do Planalto mostram o ministro-chefe do GSI, general Gonçalves Dias, orientando bolsonaristas durante os atos golpistas de 8 de janeiro. A informação é da CNN.

Duas câmeras registraram imagens do general Gonçalves Dias por volta das 16 horas, quando bolsonaristas já tinham invadido o Planalto. As imagens foram obtidas pela CNN.

Na primeira imagem, ele aparece caminhando sozinho no terceiro andar do Planalto. Gonçalves Dias tenta abrir duas portas e depois entra no gabinete.
Minutos depois, o ministro aparece caminhando pelo mesmo corredor ao lado de bolsonaristas.
As imagens sugerem que ele e outros integrantes do GSI indicam a saída de emergência ao grupo, diz a CNN.
Funcionários do GSI aparecem em vários momentos circulando pelo Palácio do Planalto durante a invasão. Em alguns momentos, eles conversam e cumprimentam bolsonaristas.

*Com Uol

Mês: abril 2023

Após 8/1, General Dias disse à cúpula do Planalto que câmera que o gravou estava quebrada

Ministro do TCU suspende pagamentos do adicional a juízes federais

A dobra na aposta de golpe dos bolsonaristas para se livrarem da cadeia pode estar sendo comandada por Carluxo com muito mais violência

Lula demite mais de 200 da GSI e acena com fim do órgão por quebra de confiança

O outro lado: Ex-ministro Gonçalves Dias diz que estava no Planalto no 8 de janeiro para retirar extremistas

Ricardo Cappelli assume interinamente o GSI

Governo libera mais de 2 bilhões para universidades e institutos federais

Ministro do GSI, Gonçalves Dias, pede demissão

Lula e general Villas Bôas se encontram pela 1º vez após tuíte que pressionou STF

Vídeo: Comandante do GSI ajudou na evacuação dos terroristas do Palácio

Celeste Silveira

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