Mês: abril 2023

Justiça

TRF-2 anula sentença de Bretas e absolve ex-governador pezão da condenação

12 de abril de 2023 Celeste Silveira

A primeira turma especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região acaba de anular a condenação do ex-governador Pezão a 98 anos de prisão, pena fixada em sentença do ex-todo poderoso juiz Marcelo Marcelo. Por maioria, o colegiado considerou improcedentes as acusações formuladas pelo pela força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal, comandada à época pelo procurador Eduardo El Hage, diz o Agenda do Poder.

A decisão da turma recursal se baseou na absoluta falta de provas do Ministério Público, que apresentou o libelo acusatório com base exclusivamente em delações.

– Estou aliviado. Vou comemorar hoje a reparação dessa injustiça praticado contra mim. Minha vida recomeça hoje. De cabeça em pé, por ter posto a limpo tudo isso. Por ter provado minha completa inocência diante de acusações tão arbitrárias – comemorou Pezão, ao lado da família e dos advogados do escritório de Wilson.

Leia a nota da defesa de Luiz Fernando Pezão

“No dia de hoje (12.04.2023), a 1a Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região, por maioria de votos, absolveu o ex-Governador do Estado do Rio de Janeiro Luiz Fernando de Souza (“Pezão”) de todas as acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa feitas pela Força Tarefa da Operação Lava Jato. Trata-se de decisão que resgata a dignidade e honra do ex-Governador, que teve seu mandato

precocemente interrompido e ficou mais de um ano injustamente preso, com base em delações mentirosas e ilações do Ministério Público Federal. Ganham a democracia e o Estado de Direito”. Mirza & Malan Advogados

NOSSA OPINIÃO

Ricardo Bruno

O caso de Pezão configura mais uma das aberrações da Lava Jato. Mostra, de modo, irretorquível os abusos praticados pelos responsáveis pela operação tanto no Judiciário quanto no Ministério Público. A anulação de uma sentença de 98 anos não é um ato qualquer, não pode ser banalizada. Mostra quão tendenciosos e parciais foram Marcelo Bretas e Eduardo El Hage. Desnuda a farsa montada pela dupla em desfavor do Estado Democrático de Direito. E carimba como absolutamente teratológica a sentença de Marcelo Bretas – que atuou no caso mais como justiceiro e menos como juiz.

Economia

Com ambiente favorável no Brasil, Ibovespa engata nova alta e dólar cai a quase R$ 4,90

12 de abril de 2023 Celeste Silveira

Dado de inflação CPI foi abaixo do esperado, aumentando apostas de que Fed pode antecipar fim do ciclo de aperto monetário. Bolsa se aproxima dos 108 mil pontos.

Infomoney – Após abrir entre leves perdas e ganhos, o dólar cai mais de 1% ante o real e opera novamente abaixo dos R$ 5 após o dado de inflação ao consumidor (CPI) de março abaixo do esperado nos EUA. Às 11h36 (horário de Brasília), a divisa comercial americana caía 1,55%, a R$ 4,929 na compra e R$ 4,930 na venda. Na mínima do dia, a moeda chegou a R$ 4,918.

O índice de inflação americano subiu 0,1% em março na comparação com fevereiro, segundo dados com ajuste sazonal e atingiu 5,0% no acumulado em 12 meses, enquanto o consenso Refinitiv apontava para alta de 0,2% em março na comparação com fevereiro. A projeção para 12 meses era de 5,2%. O dado pode influenciar as decisões sobre juros do Federal Reserve, levando a uma interrupção do aperto monetário antes do esperado pelo mercado.

O dólar tende a ganhar força com juros mais altos nos EUA, uma vez que isso atrai recursos para o mercado de renda fixa norte-americano. Assim, o fim do ciclo de alta de juros no país estando mais próximo beneficia a moeda brasileira, favorecendo operações de carry trades em emergentes – quando traders se financiam com moedas de baixo retorno no mundo rico para comprar aquelas de mercados que oferecem rendimentos mais altos, o que acarreta a sua valorização.

Após a divulgação dos dados, os futuros da taxa de juros de curto prazo dos EUA passaram a refletir cerca de 60% de chance de uma alta de 0,25 ponto dos juros pelo Fed em maio, contra cerca de 73% de chance antes dos dados.

Política

General Augusto Heleno vai depor em 19 de abril na CPI dos Atos Antidemocráticos

12 de abril de 2023 Celeste Silveira

A definição da data da oitiva do general Augusto Heleno ocorreu após o militar sinalizar que estaria disposto a depor para a comissão.

Segundo o Correio Braziliense, após sinalizar que compareceria na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, a data da oitiva do general do Exército e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, foi confirmada no cronograma de depoentes pela Câmara Legislativa (CLDF).

De acordo com a lista atualizada, o militar tem data prevista para depor na quarta-feira (19/4), às 10h. Ele sinalizou nessa terça-feira (11/4) ao presidente da CPI, deputado Chico Vigilante (PT), que está disposto a falar e que estaria animado com a possibilidade.

Outros depoimentos

O calendário atualizado traz, também, a oitiva do general Gustavo Henrique Dutra, conhecido como general Dutra, que exercia o cargo de comandante militar do Planalto durante os ataques de 12 de dezembro e 8 de janeiro.

Ele foi citado pelo ex-comandante do Departamento de Operações (DOP), Jorge Eduardo Naime, por ter proibido a entrada da PMDF no acampamento do Quartel-General do Exército após os atos do dia 8.

O calendário definido prevê, além dos dois, o depoimento de policiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Um dos exemplos é a subsecretária de Operações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), coronel Cíntia Queiroz. Ela foi responsável pela reunião da elaboração do Protocolo de Ações Integradas (PAI) dos atos do dia 8 de janeiro.

Política

Após mais de 30 horas de viagem, Lula desembarca em Xangai, na China

12 de abril de 2023 Celeste Silveira

Lula não falou com os jornalistas na chegada, que contou com um forte esquema de segurança montado pela polícia chinesa.

Xangai — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pousou na China pouco depois das 11h (horário de Brasília) desta quarta-feira (12/4) e seguiu com a primeira-dama, Janja da Silva, e os demais integrantes de sua comitiva direto para o hotel, próximo à região central de Xangai.

Lula não falou com os jornalistas na chegada, que contou com um forte esquema de segurança montado pela polícia chinesa. Apenas acenou. Ele aparentava cansaço depois de uma viagem que, contando com as conexões em Lisboa e em Abu Dhabi, durou mais de 30 horas.

O presidente foi recebido no hall do hotel por uma banda de jazz que tocava músicas brasileiras — no exato momento da chegada, a banda tocava a melodia de “Se essa rua fosse minha”, uma das canções populares mais conhecidas do país.

A ex-presidente Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também acompanhavam Lula na chegada ao hotel.

Cercada por jornalistas, Dilma, que nesta quinta-feira (13/4) contará com a presença de Lula em uma solenidade para marcar sua posse como presidente do Banco dos Brics, evitou longas declarações.

O Metrópoles perguntou à ex-presidente se ela está feliz com a volta à cena pública. Dilma respondeu que sim e, bem ao seu estilo, tentou encerrar a conversa: “It’s the end of the ‘quebra-queixo’”, disse, referindo-ao jargão usado por jornalistas para definir entrevistas de improviso como aquela.

“Eu tenho certeza de que todos vocês estão muito felizes de estar aqui em Xangai”, emendou logo depois, diante da insistência dos repórteres. Perguntada se está gostando da China, onde está morando agora em razão do novo cargo, Dilma respondeu: “Eu sempre gostei muito da China”.

*Metrópoles

Política

Ataques às escolas passam à violência digital e governo avança com medidas

12 de abril de 2023 Celeste Silveira

Ministério da Justiça adota medidas para combater a violência nas escolas e a disseminação de ameaças nas redes sociais.

Os ataques às escolas de todo o país passaram a correr nas redes sociais de alunos, professores e pais, desta vez em forma de ameaças. Apesar de boa parte dos conteúdos serem falsos, as mensagens vêm gerando pânico entre a comunidade escolar. Diante do cenário, o Ministério da Justiça prepara medidas para combater esse tipo de disseminação.

Os falsos alertas de ataques em diversas escolas e universidades do país foram narrados por alunos, pais e professores nesta terça (11). Com medo, parte dos estudantes e inclusive professores deixaram de comparecer às aulas.

Em algumas instituições, os educadores narram encontrar alunos chorando ou em pânico, com medo de serem alvos dos ataques. Tanto a disseminação de conteúdos falsos, como ameaças pelas redes sociais são consideradas crimes.

A pena para os criadores e disseminadores de tais mensagens é de 15 dias a 6 meses de prisão, além de multas. Com diversas medidas já anunciadas nas últimas semanas, o Ministério da Justiça se prepara para também combater esse tipo de violência, a virtual, que vem afetando o ambiente escolar.

Nesta terça (11), o ministro Flávio Dino já havia publicado a liberação de R$ 150 milhões, em edital, para ser repassado a estados e municípios com o objetivo de combater a violência nas instituições de ensino.

Esses recursos contemplam patrulhas e rondas de segurança, mas também medidas de prevenção que devem ser estabelecidos pelas escolas, além de pesquisas e monitoramento do cenário. O edital estabelece que as medidas sejam aplicadas por, pelo menos, 2 anos, com os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

A medida foi anunciada por Dino na comissão da Câmara dos Deputados, na manhã desta terça (11). Na Casa, o ministro foi alvo de constrangimento e ataques pelos demais temas tratados, como o decreto de armas e as falhas na segurança no dia 8 de janeiro.

Aos deputados, o ministro também falou sobre os ataques nas escolas: “Os projetos serão apresentados ao longo do mês.”

Ele afirmou que a pasta também estava dialogando com as plataformas de tecnologia, como as redes sociais, mas afirmou que enquanto “algumas colaboram muito, outras, infelizmente, menos que o necessário para a moderação dos conteúdos de ódio, violência e apologia de violência contra crianças e adolescentes”.

Ainda na noite desta terça, após os relatos da disseminação de ameaças online nos ambientes escolares, Dino também decidiu preparar uma portaria para criar condutas para enfrentar os ataques nas redes sociais e plataformas de tecnologia.

O objetivo, segundo o ministro, seria estabelecer medidas e critérios que essas empresas de tecnologia deverão seguir, a partir de então, para conter a disseminação desses tipos de mensagens e conteúdos de violência. A proposta ainda não foi detalhada e deverá ser anunciada em breve.

Política

Apoie o Antropofagista. Com um Pix de qualquer valor, você contribui muito

12 de abril de 2023 Celeste Silveira

O Antropofagista não tem patrocínio, e a arrecadação com a monetização, é um escândalo e não tem graça comentar.

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Justiça

Laboratório do MP conclui análise da movimentação financeira referente a caso das rachadinhas no gabinete de Carlos Bolsonaro

12 de abril de 2023 Celeste Silveira

A pesquisa era uma das últimas etapas do procedimento instaurado para investigar a suposta prática por pessoas ligadas ao vereador.

A pedido da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, o Laboratório de Tecnologia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) concluiu o laudo sobre o destino das verbas usadas na contratação de pessoal do gabinete do vereador Carlos Bolsonaro. A pesquisa era uma das últimas etapas do procedimento instaurado para investigar a suposta prática de rachadinha e contratação de funcionários fantasmas pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo O Globo.

O trabalho, a cargo da Coordenadoria de Inteligência e Informação (CSI), onde fica o laboratório, ainda é sigiloso, mas será decisivo para determinar a investigação da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada sobre eventuais crimes praticados pelo vereador. O procedimento foi aberto com base em reportagem publicada pela revista “Época”, em junho de 2019, revelando que sete parentes de Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro e madrasta do vereador, foram empregados no gabinete de Carlos, mas não compareciam ao trabalho.

Os promotores investigam se os funcionários devolviam parte do seus salários ou o valor integral para o parlamentar, a chamada “rachadinha”. Quatro destes servidores, ouvidos pela “Época” em setembro de 2021, admitiram que não trabalhavam no gabinete de Carlos na Câmara do Rio, mesmo tendo sido nomeados e com os salários em dia.

Já na esfera cível, onde se apura eventual improbidade administrativa, a investigação ocorre na 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital. Um dos principais alvos da investigação é a situação de Marta Valle — professora de educação infantil e cunhada de Ana Cristina Valle. Moradora de Juiz de Fora, em Minas Gerais, ela passou sete anos e quatro meses lotada no gabinete entre novembro de 2001 e março de 2009.

Procurada por ÉPOCA na ocasião, Marta disse que nunca trabalhou para Carlos. “Não fui eu, não. A família de meu marido, que é Valle, que trabalhou”. O salário bruto de Marta Valle atingiu R$ 9,6 mil, e, com os auxílios, chegava a R$ 17 mil. Segundo a Câmara de Vereadores, ela nunca teve crachá como assessora.

Política

Primeira Frente Parlamentar Antirracismo é instalada no Congresso Nacional

11 de abril de 2023 Celeste Silveira

Promover debates e acompanhar políticas públicas e ações que envolvam o combate ao racismo e à desigualdade racial, em todo o Brasil. Esse é o objetivo da Frente Parlamentar Mista Antirracismo, instalada na manhã desta terça-feira (11/4), no Congresso Nacional. O grupo é composto por 147 membros, sob a coordenação do senador Paulo Paim (PT-RS), no Senado federal, e na Câmara Federal, pela deputada Dandara (PT-MG).

“É uma data simbólica para o Brasil, para nós todos. Depois de hoje, o Congresso será diferente, porque tem uma bancada grande em defesa da população negra. Nós, aqui nessa frente, vamos sim fazer história”, disse Paim.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou o peso desta representatividade. “A gente sabe o tamanho da importância que temos e o tamanho da responsabilidade de estarmos aqui, representando um povo o qual é, majoritariamente, a parte da população que mais sofre”.

Após a instalação, juntos, todos marcharam pelos corredores do Senado Federal, rumo ao Salão Verde, da Câmara, com palavras de ordem: “Sem a superação do racismo, não há democracia” e “povo negro unido, povo negro forte, que não teme a luta, que não teme a morte!”

“Espero que daqui a alguns anos a gente volte e possa fazer uma reavaliação dessa frente, que a gente agregue cada vez mais pessoas, porque o combate ao racismo no Brasil não é restrito apenas às pessoas negras. É um compromisso social, compromisso de cada um que está presente neste território”, afirmou o professor de Geografia João Luiz Pedrosa, que participou da caminhada.

A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz, defendeu a pauta da universalização do acesso à educação superior. “A frente vai ser a responsável por fazer a defesa da revisão da Lei de Cotas, da expansão da reserva dentro das universidades para o nosso povo e, principalmente, da construção de mais ações afirmativas que permitam que tenhamos mais acesso à educação”, comemorou.

O professor de história e cofundador da União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro), Douglas Belchior, relembrou que a luta antirracista é muito antiga. “Podemos dizer que hoje nós temos um quilombo dentro do Congresso Nacional, a partir desta Frente Mista Antirracista. Queremos pessoas negras em todos os espaços, mas nos espaços de poder. Queremos pessoas negras que tenham seus pés fincados nos territórios, nas favelas, nas comunidades e com as cabeças no Congresso Nacional”.

*Com Metrópoles

Opinião

Vídeo: Os ataques que Lula sofreu da mídia nos seus 100 dias do governo é só um aperitivo.

11 de abril de 2023 Celeste Silveira

O faniquito artificial fabricado pela mídia dos 100 dias do governo Lula.
O mercado, hoje, parece que quis puxar a orelha de quem quer ser mais realista do que o rei, com a bolsa subindo mais de 4% e o dólar caindo ao patamar de junho de 2022, um dia depois da catarse midiática contra Lula.

Assista

Economia

Ibovespa dispara 4% e tem maior alta em seis meses com inflação mais fraca

11 de abril de 2023 Celeste Silveira

IPCA de março fica abaixo das projeções do mercado e alimenta expectativa de queda de juros no Brasil.

O Ibovespa disparou mais de 4% nesta terça-feira, 11, e teve seu pregão de maior alta em seis meses. O principal índice da B3 não subia tanto desde o dia 3 de outubro do ano passado, quando avançou 5,5%. O Ibovespa fechou aos 106.214 pontos, seu maior patamar em um mês.

A razão para a disparada está na inflação. Divulgado nesta manhã, o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) de março ficou em 0,71%, abaixo do consenso de 0,78%. Já o IPCA de 12 meses desacelerou de 5,60% para 4,65%, ficando abaixo da expectativa, que era de 4,70%.

Darwin Dib, economista-chefe da Gauss Capital, acrescenta que o IPCA de março ainda servirá para conter as expectativas de alta da inflação apresentadas nos boletins Focus.

“O resultado de março confirma que a inflação brasileira atingiu um improvável patamar benigno se comparada à inflação das economias desenvolvidas e, é claro, servirá para alimentar pressões políticas adicionais para que o Banco Central inicie o ciclo expansionista da política monetária.”Efeito no dólar
No mercado de câmbio, o dólar apresentou forte desvalorização, chegando a ser negociado abaixo de R$ 5 pela primeira vez desde o início de fevereiro, quando foi abaixo de R$ 4,95 na cotação intradia. A moeda, no entanto, fechou cotada a R$ 5,008. O dólar não fecha abaixo do patamar de R$ 5 desde junho do ano passado.

Dólar comercial: – 1,15%, cotado a R$ 5,008
Maiores altas da bolsa de valores
Na bolsa, os principais destaques de alta ficaram com ações de empresas intimamente ligadas ao ciclo da economia local e da taxa de juro, como empresas aéreas e varejistas.

Gol (GOLL4): + 17,13%
Azul (AZUL4): + 13,81%
Magazine Luiza (MGLU3): + 12,84%
Maiores quedas da bolsa de valores
Na ponta negativa, apenas duas das 87 ações do Ibovespa fecharam o dia em queda. E a Engie encerrou o dia no zero a zero. Todos os outros papéis do Ibovespa subiram hoje.

Mês: abril 2023

TRF-2 anula sentença de Bretas e absolve ex-governador pezão da condenação

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Celeste Silveira

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