Mês: maio 2023

Justiça

Moraes determina abertura de inquérito para investigar diretores do Google e Telegram

12 de maio de 2023 Celeste Silveira

O magistrado atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República após notícia-crime enviada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a abertura de um inquérito para investigar os diretores do Google e do Telegram por “campanha abusiva contra o projeto de lei das Fake News”. O magistrado atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) após notícia-crime enviada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Moraes deu um prazo inicial de 60 dias para a Polícia Federal concluir as investigações, com o depoimento dos investigados, uma cópia do inquérito civil público sobre o tema, além da perícia das mensagens enviadas pelas plataformas aos usuários, segundo a Exame.

Ao pedir autorização ao STF para investigar a ação de big techs, a PGR citou o relato da Câmara sobre uma “sobrecarga considerável” dos sistemas de TI da casa a partir de replicação em massa de mensagens durante campanha de desinformação contra o PL das Fake News.

Segundo notícia-crime enviada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, houve “ocorrência de instabilidade no portal e nos principais sistemas de apoio aos trabalhos legislativos, como o Infoleg, inscrição de oradores e apresentação de proposições, o que afetou adversamente os trabalhos legislativos”.

Telegram deletou mensagem

O aplicativo Telegram deletou a mensagem que enviou aos usuários na terça-feira, 9, em que se declarava contra o projeto de lei das Fake News. A medida foi um cumprimento à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a exclusão em até uma hora sob pena de multa e suspensão do serviço.

O conteúdo publicado anteriormente trazia uma série de desinformações sobre o projeto de lei, que seria votado na semana passada na Câmara dos Deputados, mas acabou retirado da pauta. Relator do PL, Orlando Silva (PCdoB-SP) usou as redes sociais para criticar a empresa.

Decisão contra o Google

Na semana passada, a Secretaria Nacional do Consumidor, órgão ligado ao Ministério da Justiça, impôs ao Google uma medida cautelar que obrigou a plataforma a tomar medidas para garantir isonomia nas discussões do PL das Fake News, que institui regras para o combate à desinformação nas redes sociais e para a atividade das empresas de tecnologia no país.

O anúncio da determinação foi feito no dia 2 de maio pelo ministro Flávio Dino e pelo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous. Após a decisão, a plataforma tirou do ar um link na página inicial que afirmava que o projeto aumentaria a “confusão entre o que é verdade ou mentira no Brasil”. O Ministério Público Federal (MPF) apura se o Google violou os direitos dos usuários com a ofensiva contra o texto.

Justiça

Novos advogados de Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro, defendem delação premiada

12 de maio de 2023 Celeste Silveira

Há uma expectativa de que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, aceite delação premiada.

Há uma expectativa de que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, aceite acordo de delação premiada. Preso pelo esquema de falsificação de dados da vacina da família e de assessores de Bolsonaro e envolvido no esquema das joias sauditas milionárias, ele trocou de advogado, diz Patrícia Faermann, GGN.

Os novos representantes, Bernardo Fenelon e Bruno Buonicore, são advogados de Brasília e já fecharam acordos de colaboração de suas defesas. Fenelon escreveu um livro, inclusive, sobre colaboração, mostrando-se favorável ao mecanismo de defesa.

Para o advogado, a colaboração deve ser usada como “meio de defesa”, impedindo que o controle do mecanismo fique sob as mãos da acusação.

A escolha dos novos advogados por Mauro Cid ocorre após o representante anterior, Rodrigo Roca, abandonar o caso do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Roca é um advogado amigo da família Bolsonaro, tendo representando, inclusive, o senador Flávio (PL-RJ) no caso das rachadinhas.

Para justificar a sua saída, Rodrigo Roca alegou razões de foro pessoal e impedimentos familiares. Agora, a escolha pela nova dupla de advogados de Mauro Cid sinalizou chances de que o ex-funcionário de Jair Bolsonaro aceite um acordo de colaboração.

Opinião

Os juros cretinos do Banco Central nada têm a ver com a inflação e sim com a bolsonarização de Campos Neto

12 de maio de 2023 Carlos Henrique Machado

Não há qualquer critério técnico que justifique essa política espúria do Banco Central contra o povo brasileiro, que sente no lombo o custo de vida que isso causa a todos, de forma indiscriminada, claro, à exceção dos muito ricos que vivem de rentismo ou de agiotagem que, aliás, é a parte mais lucrativa dos negócios escusos da milícia, tão afeita a Bolsonaro.

Isso tem nome, sabotagem, para Campos Neto colocar uma faca na nuca de Lula e imobilizar seu governo. É o preço que se paga pela ideia estúpida de ter um Banco Central apartado do povo, que não tem qualquer compromisso com o país, mas sim com os especuladores.

Ou seja, Roberto Campos Neto não tem qualquer compromisso com o país, menos ainda com o povo brasileiro, pois trabalha para os interesses dos milionários com os mais sangrentos juros do mundo, com um belicismo financeirista que aleija todo o setor produtivo e, consequentemente, os trabalhadores.

Alguma coisa tem que ser feita para estancar essa sangria proposital. Não é possível o país estar sequestrado por uma política sórdida comandada pelo presidente do Banco Central, tão sórdida e canalha quanto os juros que o povo como um todo, de forma direta ou indireta, paga.

Justiça

PF apreende celular do ex-chefe do setor de presentes da Presidência, em ação para apurar o caso das joias sauditas

12 de maio de 2023 Celeste Silveira

Durante operação de busca e apreensão nesta sexta-feira (12), a Polícia Federal apreendeu o celular de Marcelo da Silva Vieira, ex-funcionário responsável pela classificação de presentes recebidos por Jair Bolsonaro (PL) como presidente.

Segundo Igor Gadelha, Metrópoles, trata-se de Marcelo da Silva Viera, capitão-de-corveta aposentado da Marinha. Os policiais vasculharam o apartamento do militar, localizado no bairro Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste da capital fluminense.

Durante a operação, os policiais apreenderam o celular de Marcelo. Segundo fontes da PF, o objetivo principal da operação era pegar o aparelho, que passará por perícia nos próximos dias.

As buscas foram autorizadas pelo desembargador Ali Mazloum, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o TRF-3. O mandado foi assinado pelo magistrado na quarta-feira (10/5).

Na mesma decisão, à qual a coluna teve acesso, o desembargador autorizou a quebra do sigilo telefônico e telemático do celular. Também autorizou a PF a elaborar um laudo pericial sobre o conteúdo.

À coluna, o advogado do militar, Eduardo Kuntz, disse que “a defesa não compreende” o porquê da operação, uma vez que, durante depoimento de mais de seis horas, Marcelo respondeu todas as perguntas e disponibilizou todos os dados de seu celular solicitados.

Justiça

Polícia Federal encontra na casa de Mauro Cid cartão de crédito de Bolsonaro e papéis sobre atos golpistas

12 de maio de 2023 Celeste Silveira

Agentes da PF também encontraram na casa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro pendrives, celulares, armas e certificados de diamantes, segundo a Veja.

O ex-auxiliar do presidente também guardava “cadernos com anotações políticas de atos contra o processo eleitoral”, um envelope com “documentos que citam o TSE e as urnas eletrônicas”, além de sete páginas com manuscritos “sobre informações políticas e decisões do STF”

Cid, como mostrou o Radar, também tinha nesse mesmo conjunto de papéis um caderno com “anotações de pagamentos no valor de 50.000 reais e informações políticas”.

Entre estes documentos estava um caderno com “anotações de pagamentos no valor de R$ 50 mil e informações políticas”.

Política

Tragédia anunciada: Governo Bolsonaro sabia de avanço do garimpo na Terra Yanomami, mas não agiu

12 de maio de 2023 Celeste Silveira

O governo Bolsonaro foi formalmente informado sobre a gravidade da situação gerada pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami em Roraima e escolheu não agir. É o que revelam documentos obtidos com exclusividade pelo UOL.

Em agosto de 2022, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) remeteu para o Ministério da Justiça um relatório explosivo com mapeamento detalhado do garimpo na região (fotos), feito para embasar uma grande operação.

O presidente do órgão, Marcelo Xavier, pediu providências “urgentes, efetivas e assertivas” contra a situação.

A análise do caso coincidiu com o início da campanha à reeleição de Bolsonaro: em menos de 48 horas, os documentos foram engavetados pela equipe do então ministro Anderson Torres.

O documento agora revelado pelo UOL comprova que a gestão Bolsonaro tinha ciência do cenário que provocou morticínio e subnutrição dos yanomamis, inclusive crianças.

Um servidor da Funai sobrevoou parte do território yanomami em 25 de maio de 2022. A diligência tinha como objetivo produzir informações de inteligência para uma grande operação em parceria com o Ministério da Justiça, prevista para o segundo semestre.

No sobrevoo, a Funai identificou mais de 80 pontos ligados ao garimpo e fotografou quase todos eles. É o maior raio-X da situação que se tem notícia.

A situação revelada era aterradora: a Funai encontrou 32 pontos ativos de garimpo em cerca de 800 km percorridos nas calhas dos rios Uraricoera, Couto Magalhães, Auaris, Parima e Mucajaí.

Entre eles, está o Garimpo do Jeremias (fotos), às margens do rio Couto Magalhães. O ponto foi um dos maiores garimpos mapeados pela diligência da Funai.

Os garimpeiros também mantinham ao menos 18 pistas de pouso só na área inspecionada, além de 13 pontos de apoio e três áreas descritas como portos.

No mapeamento feito pela Funai em maio de 2022, foram identificados garimpos próximos da comunidade indígena Uxiú às margens do rio Mucajaí (fotos).

O fato de o cenário ser conhecido pelas autoridades não impediu que, quase um ano depois, ocorresse um banho de sangue na região.

Em 29 de abril, Uxiú foi alvo de um ataque de garimpeiros: um indígena foi morto com um tiro na cabeça e outros dois, baleados. No dia seguinte, oito corpos de não indígenas foram encontrados na região, alguns atingidos por flechas. A PF investiga as mortes.

A inspeção da Funai também flagrou os impactos ambientais dos garimpos que, por consequência, afetam a saúde dos yanomamis.

Exemplo disso são as imagens que mostram mancha de resíduos de garimpo no rio Uraricoera (foto de cima) e extensa área de desmatamento às margens do rio Parima, outro ponto ilegal de extração de minérios (abaixo).

Além de contaminar rios, o garimpo ilegal leva doenças às comunidades indígenas e prejudica áreas de caça e lavoura. Sob o governo Bolsonaro, o estímulo ao garimpo levou 570 crianças yanomamis à morte por causas evitáveis, segundo o site Sumaúma. Os casos de malária mais que dobraram no período.

Logo no começo do sobrevoo da Funai, foi encontrado um porto clandestino do garimpo.

Trata-se do Porto do Arame, descrito como a “principal rota” dos garimpeiros no território yanomami.

Nesta ocasião em que foi fotografado, o local tinha uma dezena de embarcações atracadas e tendas para apoio aos garimpeiros ilegais.

Nove meses depois, em 12 de fevereiro, garimpeiros foram flagrados deixando o território indígena por meio do Porto do Arame.

A fuga aconteceu após o início da operação da Polícia Federal e do Ibama deflagrada pela crise humanitária no território indígena.

O objetivo da ação era a retirada de garimpeiros ilegais da região. O governo Lula diz ter destruído 330 pontos de garimpo na Terra Yanomami.

*Matéria publicada com exclusividade pelo Uol

Política

Apoie o Antropofagista. Com um Pix de qualquer valor, você contribui muito

12 de maio de 2023 Celeste Silveira

O Antropofagista não tem patrocínio, e a arrecadação com a monetização, é um escândalo e não tem graça comentar.

Assim, o blog se sustenta com o apoio dos leitores. O mesmo se dá na questão da difusão do nosso conteúdo. Não há recurso disponível para impulsionar o blog, que também não tem padrinho e, muitas vezes, ainda enfrenta a censura das grandes redes que, como todos sabem, estão cada vez empresariais e menos sociais.

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Justiça

Soltura de Anderson Torres surpreende outros ministros do STF

12 de maio de 2023 Celeste Silveira

Até a véspera da decisão, ministros diziam que não havia qualquer previsão de Anderson Torres ser solto por decisão de Alexandre de Moraes.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes de conceder liberdade provisória a Anderson Torres, nesta quinta-feira (11/5), surpreendeu outros integrantes do STF.

Até a véspera, ministros do Supremo diziam que não havia qualquer previsão de Torres ser solto por decisão de Moraes, relator da investigação contra o ex-ministro de Jair Bolsonaro.

Em sua decisão desta quinta, Moraes afirmou que as razões para a manutenção da prisão preventiva de Torres já tinham acabado, na medida em que todas as diligências policiais já tinham sido realizadas.

Torres estava preso desde 14 de janeiro por suspeita de omissão durante as invasões golpistas de 8 de janeiro. Na época, ele chefiava a Segurança Pública do Distrito Federal.

Opinião

Vídeo: O faniquito de Luiz Lima e de Bolsonaro, a agressão de Mario Frias a Guga Noblat, é desespero que chama

11 de maio de 2023 Celeste Silveira

É nítido o sumiço de grande parte do gado bolsonarista nas redes, até porque todo o clã está piando fino pelo momento delicado porque estão passando perante a justiça brasileira.

Soma-se a isso o avanço das investigações contra todo o tipo de crimes de Bolsonaro e aliados. O resultado é um desespero, um barata voa, com os nervos à flor da pele de quem não tem mais poder nenhum e tem muito o que responder à justiça.

Com Moro não é diferente.

Assista

Esporte

Planilha mostra fluxo de pagamentos a jogadores em esquema de manipulação de jogos de futebol; Veja

11 de maio de 2023 Celeste Silveira

Nos prints, um integrante de um grupo enviou a tabela e pediu que Bruno Lopez, acusado de ser o líder do esquema, ‘desse uma olhada com calma’. Documento mostra que os valores totais pagos variavam entre R$ 50 e 80 mil, segundo o G1.

Uma planilha obtida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) mostra pagamentos feitos aos jogadores envolvidos no esquema de manipulação de resultados de jogos de futebol (veja abaixo). Nos prints, um integrante de um grupo do WhatsApp enviou a tabela e pede que Bruno Lopez, acusado de ser o líder do esquema, “desse uma olhada com calma”.

Após receber a planilha, Bruno disse que pagou mais dois jogadores e pediu para que o colega atualizasse a lista. O nome do integrante que enviou a planilha não é citado na lista de denunciados, mas o processo descreve que ele participava do grupo de WhatsApp que organizava o esquema.

Na planilha, os valores descritos são referentes aos dias 17 e 19 de setembro 16 de outubro de 2022. Em negrito, a tabela especifica que Bruno Lopez tirou R$ 65 mil “do bolso”.

O documento mostra que os valores totais pagos variavam entre R$ 50 e 80 mil. Já o “sinal”, feito antes das partidas, era de R$ 10 a R$ 50.

Mês: maio 2023

Moraes determina abertura de inquérito para investigar diretores do Google e Telegram

Novos advogados de Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro, defendem delação premiada

Os juros cretinos do Banco Central nada têm a ver com a inflação e sim com a bolsonarização de Campos Neto

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Celeste Silveira

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