Dia: 23 de junho de 2023

PF encontra material “vasto e comprometedor” no celular de Marcos do Val

O senador bolsonarista Marcos do Val, que é alvo de investigação da PF após ter denunciado que se envolveu em uma trama golpista que envolvia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pediu licença do mandato por 115 dias. O parlamentar fez o pedido após um “mal-estar” sentido por ele na terça-feira.

Segundo a coluna Radar, da Veja, no entanto, o afastamento pode estar relacionado aos desdobramentos da operação da Polícia Federal contra ele no dia 15 de junho. Para os investigadores, a piora na saúde do senador está diretamente ligada ao “vasto e comprometedor” material encontrado no celular de Do Val. “Há de tudo no aparelho”, afirma a revista.

O senador foi destaque na mídia no início deste ano, por ter afirmado que se reuniu com Jair Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira em 2022 para arquitetar um plano de grampear Moraes, a fim de incriminá-lo e abrir uma brecha para o fechamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e um posterior golpe de Estado para a manutenção de Bolsonaro no poder. Após fazer tal confissão, o senador passou a criar diversas novas versões da mesma história, o que motivou Moraes a abrir uma investigação contra o parlamentar.

Segundo a coluna Radar, da Veja, no entanto, o afastamento pode estar relacionado aos desdobramentos da operação da Polícia Federal contra ele no dia 15 de junho. Para os investigadores, a piora na saúde do senador está diretamente ligada ao “vasto e comprometedor” material encontrado no celular de Do Val. “Há de tudo no aparelho”, afirma a revista.

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Comandantes das Forças Armadas são excluídos por Lula de reuniões ministeriais

Diferentemente de Jair Bolsonaro, Lula não convidou chefes das três Forças Armadas para as reuniões ministeriais que realizou até agora.

O presidente Lula optou por não convidar os comandantes das três Forças Armadas para as reuniões ministeriais que comandou desde o início de seu governo até agora, Diz Igor Gadelha, Metrópoles.

O presidente Lula optou por não convidar os comandantes das três Forças Armadas para as reuniões ministeriais que comandou desde o início de seu governo até agora.

Desde que tomou posse, o petista realizou ao menos três reuniões ampliadas com ministros e presidentes de bancos públicos no Palácio do Planalto: em 6 de janeiro, em 10 de abril e em 15 de junho.

Os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica escolhidos pelo petista, entretanto, não foram chamados para nenhum dos três encontros, conforme apurou a coluna.

A opção de Lula contrasta com a postura do ex-presidente Jair Bolsonaro, que costumava chamar os chefes das três Forças Armadas para as reuniões ministeriais no Planalto.

Ministro da Defesa
Auxiliares de Lula e militares de alta patente ouvidos pela coluna minimizaram o fato de o atual presidente da República não convidar os comandantes para as reuniões ministeriais.

O discurso é que os chefes das Forças estavam representados pelo ministro da Defesa, José Múcio, e que o “normal”, historicamente, sempre foi os comandantes não participarem desses encontros.

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Lula cancela jantar com príncipe saudita que deu joias a Bolsonaro

Agenda ocorreria nesta sexta-feira (23/6), em Paris, França. O Palácio do Planalto não informou o motivo para o cancelamento do compromisso.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá mais comparecer ao jantar oferecido pelo príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman al Saud.

agenda, que ocorreria nesta sexta-feira (23/6), seria a última do petista na Europa, antes de retornar ao Brasil. Até a última atualização desta reportagem, o Palácio do Planalto não havia informado o motivo para o cancelamento do compromisso.

O líder saudita é o mesmo que presenteou, em 2021, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) com joias milionárias. As peças, avaliadas em R$ 5 milhões, foram trazidas ilegalmente ao Brasil. O caso é investigado pela Polícia Federal (relembre o caso abaixo).

A Arábia Saudita vive um regime ditatorial. O príncipe é conhecido por usar medidas violentas para calar seus opositores, inclusive no exterior do país.

A agenda, que ocorreria nesta sexta-feira (23/6), seria a última do petista na Europa, antes de retornar ao Brasil. Até a última atualização desta reportagem, o Palácio do Planalto não havia informado o motivo para o cancelamento do compromisso.

O líder saudita é o mesmo que presenteou, em 2021, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) com joias milionárias. As peças, avaliadas em R$ 5 milhões, foram trazidas ilegalmente ao Brasil. O caso é investigado pela Polícia Federal (relembre o caso abaixo).

A Arábia Saudita vive um regime ditatorial. O príncipe é conhecido por usar medidas violentas para calar seus opositores, inclusive no exterior do país.

A agenda, que ocorreria nesta sexta-feira (23/6), seria a última do petista na Europa, antes de retornar ao Brasil. Até a última atualização desta reportagem, o Palácio do Planalto não havia informado o motivo para o cancelamento do compromisso, segundo o Metrópoles.

O líder saudita é o mesmo que presenteou, em 2021, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) com joias milionárias. As peças, avaliadas em R$ 5 milhões, foram trazidas ilegalmente ao Brasil. O caso é investigado pela Polícia Federal (relembre o caso abaixo).

A Arábia Saudita vive um regime ditatorial. O príncipe é conhecido por usar medidas violentas para calar seus opositores, inclusive no exterior do país.

A agenda, que ocorreria nesta sexta-feira (23/6), seria a última do petista na Europa, antes de retornar ao Brasil. Até a última atualização desta reportagem, o Palácio do Planalto não havia informado o motivo para o cancelamento do compromisso.

O líder saudita é o mesmo que presenteou, em 2021, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) com joias milionárias. As peças, avaliadas em R$ 5 milhões, foram trazidas ilegalmente ao Brasil. O caso é investigado pela Polícia Federal (relembre o caso abaixo).

A Arábia Saudita vive um regime ditatorial. O príncipe é conhecido por usar medidas violentas para calar seus opositores, inclusive no exterior do país.

Mohamed bin Salman é acusado por suspeita de ordenar o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, visto pela última vez na embaixada saudita na Turquia, em 2018. O profissional era crítico ao regime ditatorial da Arábia Saudita. Segundo investigações, o corpo do profissional teria sido desmembrado. Seus restos mortais nunca foram encontrados.

Em outubro de 2021, uma comitiva do governo, comandada pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, retornou ao Brasil de uma viagem oficial à Arábia Saudita com joias femininas na bagagem.

Os itens, segundo Albuquerque, foram presentes do governo saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Somadas, as joias chegam ao valor de R$ 5 milhões, segundo perícia da Polícia Federal.

As joias estavam na mochila de um assessor do então ministro. No aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o assessor tentou passar pela alfândega, na fila da Receita Federal de “nada a declarar”. Pela lei, porém, ele deveria declarar os acessórios e pagar taxa de 50% sobre o valor das joias – ou seja, R$ 8,25 milhões.

Como não houve pagamento, a Receita reteve as joias. O governo Bolsonaro tentou, em pelo menos oito ocasiões, reaver os itens, acionando inclusive outros ministérios, além da chefia da Receita. Em todas essas tentativas, ninguém pagou a taxa, e as joias não foram devolvidas.

A tentativa mais recente ocorreu dezembro do ano passado, dias antes de Bolsonaro deixar a Presidência. Na ocasião, o gabinete pessoal do então presidente pediu à Receita a liberação do conjunto. O ofício foi assinado por Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado a dar esclarecimentos à Polícia Federal em abril deste ano. O inquérito apura se o ex-presidente cometeu o crime de peculato, ou seja, quando um funcionário público se apropria de dinheiro ou bens dos quais tem posse em razão de seu cargo. A pena varia de 2 a 12 anos de prisão, além do pagamento de multa.

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TRF-4 despeja juiz Appio e retira até fotografia de filhos de sala na Justiça

Medida causou constrangimento aos servidores do gabinete, já que ele foi afastado apenas preventivamente de suas funções.

O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) decidiu despejar o juiz Eduardo Appio de sua sala na Justiça Federal. Em um despacho, o corregedor regional Cândido Leal Júnior determina que todos os bens particulares do magistrado fossem retirados de seu gabinete na 13a Vara Federal de Curitiba, que se celebrizou na Operação Lava Jato, diz Mônica Bergamo, Folha.

A medida causou constrangimento aos servidores do gabinete, já que Appio foi afastado apenas preventivamente de suas funções, e recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para voltar ao cargo.

Em seu despacho, o corregedor Leal autoriza o diretor da 13a Vara Federal, com apoio da diretora administrativa da seção, a pegarem todos os objetos de Appio e devolverem ao juiz. Até mesmo retratos da família dele e desenhos de sua filha devem ser retirados do local.

“A diligência deverá ser realizada com discrição”, determina Leal.

Ao assumir a 13a Vara Federal de Curitiba, Appio começou a passar um pente fino em decisões judiciais e administrativas da Operação Lava Jato, revertendo várias delas. E passou a ser criticado por ex-integrantes da operação, como Sergio Moro e Deltan Dallagnol, entre outros.

No mês passado, ele foi acusado de passar um trote em João Malucelli, namorado da filha de Moro e sócio da família do senador em um escritório de advocacia.

João Malucelli é filho de um desembargador do TRF-4, Marcelo Malucelli, que estava sendo acusado de parcialidade em decisões da Lava Jato pelas ligações de sua família com a de Moro.

Por causa da acusação de trote, Appio foi liminarmente afastado de suas funções pelo TRF-4. Mas a decisão não é definitiva e ainda será analisada pelo CNJ.

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Bolsonaro volta a cuspir marimbondos às vésperas de ser cassado

À luta, seguidores do Mito!

Jairzinho Paz & Amor, edição revista e atualizada, desembarcou no Brasil depois de 100 dias em Miami e manteve-se em silêncio obsequioso. Edição revista e atualizada porque a original data de 7 de setembro de 2021, quando ele chamou de canalha o ministro Alexandre de Moraes, teve que se desculpar e passou a miar.

Aconselhado por amigos e advogados, adotou desde então uma postura discreta. Bolsonaro atendeu aos chamados da Polícia Federal para depor sobre joias que recebeu de presente, carteiras de vacinação falsificadas e o golpe do 8 de Janeiro. Tudo para não irritar Moraes e seus colegas, que em breve o julgariam.

Quem sabe assim eles não seriam mais complacentes com ele; quem sabe assim não lhe aplicariam apenas uma multa ao invés de cassar os direitos políticos dele sob a acusação de abuso do poder e atos hostis à democracia? Ao concluir que não adiantou comportar-se tão bem, agora volta a cuspir marimbondos.

Em visita a Porto Alegre, carente de afagos, ele cuspiu os primeiros:

Hoje [ontem], começa o meu julgamento político. Ou melhor, não é político, é politiqueiro. Da mais baixa intenção por parte de alguns. Não estou atacando o TSE. Mas a fundamentação é inacreditável: ‘Reuniu-se com embaixadores’. O outro cara, no ano passado, se reuniu com a nata do PCC no Complexo do Alemão, no Rio, e vai se reunir com a nata do Foro de São Paulo”.

Sobre o Supremo Tribunal Federal, a quem cabe julgar se leis aprovadas pelo Congresso estão de acordo com a Constituição:

“Não pode 594 pessoas [a totalidade de senadores e deputados federais] decidirem de um jeito e outras 11 [os ministros do STF] decidirem diferente”.

Ora, segundo a Constituição, só pode. Na sequência, Bolsonaro revelou ter sido alvo de uma nova investida da Justiça, na quarta-feira (21):

“Foram na minha casa querer saber como está a minha filha, de 12 anos de idade. Os caras, inclusive, não têm limite. […] Não tem nenhuma denúncia, nada contra ela. Foram lá para saber como é que está o cartão de vacina dela”.

“Os caras” são agentes do Ministério Público Federal. A carteira de vacinação de Laura foi falsificada. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordem da Presidência, falsificou carteira para Bolsonaro e para sua própria mulher. Mauro Cid está preso. Encontraram uma minuta de golpe no seu celular.

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, foi um dos promotores da reaparição do Jairzinho Paz & Amor. Mas ontem, à primeira cuspidela de marimbondos, subiu nos tamancos e convocou o partido para que saia em defesa de Bolsonaro:

“É um momento em que precisamos nos unir, o PL é um partido de direita. Faremos reuniões com nossos deputados por todo o país. Isto começará na segunda, em São Paulo, onde Bolsonaro estará para uma visita à Assembleia Legislativa do estado”.

Em apelo dirigido aos bolsonaristas, elevou o tom:

“Não vamos admitir injustiças com o nosso capitão. Não acredito que um presidente da República fique inelegível pelo que falou. Isso não existe em nenhum lugar do mundo. Bolsonaro vai seguir firme e será o nosso candidato nas próximas eleições”.

O que deu em Valdemar, tão pacífico até aqui? Deve ter levado ferroada de marimbondo.

*Blog do Noblat

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Excluir Bolsonaro da arena eleitoral é um ato de legítima defesa

Tornar ex-presidente inelegível é maneira de barrar do processo eleitoral quem atuou para destruí-lo.

Jair Bolsonaro facilitou a vida dos ministros do TSE que começaram a julgá-lo. Por anos, o ex-presidente liderou uma conspiração à luz do dia para derrubar a credibilidade do sistema de votação do país e deixou para trás as provas de um plano que tinha como objetivo mantê-lo no poder mesmo derrotado, diz Bruno Boghossian, Folha.

Na prática, Bolsonaro tentou fraudar o processo de escolha de um novo presidente. Para isso, ele abusou do cargo que ocupava: acionou o Exército para interferir na organização da eleição e usou ferramentas oficiais para difundir informações falsas. Segundo o Ministério Público, era uma conduta que causava o “estremecimento do apoio popular à própria existência de eleições”.

Como presidente, Bolsonaro passou quatro anos num esforço para fragilizar controles democráticos e desestabilizar um sistema que ameaçava a renovação de seus poderes. Como candidato, violou as regras do jogo eleitoral para ficar no cargo. Excluí-lo dessa arena temporariamente é o mínimo que o TSE pode fazer.

A pena que o tribunal deve aplicar a Bolsonaro não é apenas uma punição pelas infrações do passado. Tornar o ex-presidente inelegível por oito anos é também uma maneira de bloquear a participação direta no processo eleitoral de um personagem que atuou para destruí-lo.

Seria ingenuidade acreditar que, com o caminho livre para concorrer ao Planalto novamente em 2026, Bolsonaro se converteria milagrosamente num devoto das urnas eletrônicas. Eleito para mais um mandato, dificilmente deixaria de lado seus delírios golpistas e sua campanha para driblar as regras que limitam o poder do presidente.

Ainda que a inelegibilidade pareça amarga, oito anos certamente não tornarão Bolsonaro um fiel cumpridor da ordem institucional. O ex-presidente opera numa frequência que favorece o confronto com esse princípio, como sugere o discurso de perseguição que ele ensaia diante da provável condenação. Se voltar às urnas em 2030, provavelmente voltará com o mesmo figurino.

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