Dia: 3 de agosto de 2023

Política

Integrantes do MBL são expulsos por estudantes da PUC-SP aos gritos de ‘recua, fascistas’ (Veja o vídeo)

3 de agosto de 2023 Celeste Silveira

Integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) foram expulsos hoje (3) do campus de Perdizes da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) pelos alunos. A coordenadora nacional do MBL, Amanda Vettorazzo, e o coordenador do MBL de Osasco, Arthur Scarance, acompanhados por um cinegrafista, entraram na universidade para gravar alunos sem autorização. Eles alegaram trabalhar para a TV PUC, o veículo de imprensa oficial da instituição.

Ao serem identificados e questionados por estudantes sobre a autorização para filmar no local, os integrantes do MBL foram confrontados com protestos e gritos de “recua, fascista, recua”. Além disso, outros membros do centro acadêmico, do Movimento por uma Universidade Popular (MUP) e da União da Juventude Comunista (UJC), que também estavam presentes, se juntaram aos protestos.

Vídeos gravados por estudantes, adquiridos pelo Jornal O Globo, mostram parte da discussão e momentos de tensão, com troca de empurrões entre os grupos. A situação gerou tumulto e chamou a atenção dos demais alunos e funcionários presentes no campus.

No fim da gravação, algumas mulheres conversam com os invasores e os convencem a deixar o campus. Ao fundo, é possível escutar alunos se referindo a elas como reitoras. “A reitoria está expulsando vocês, a reitoria”, diz um aluno.

Política

Precisamos de sua atenção. O blog Antropofagista precisa do seu apoio

3 de agosto de 2023 Celeste Silveira

Por mais que busquemos uma forma de redução de custos, alimentar um blog com informações, opiniões e reflexões que compõem a nossa história, temos que mergulhar no universo documentado para informar nossos leitores da melhor maneira possível.

Ou seja, muitas vezes revelamos fatos que as reportagens da grande mídia não revelam. Por isso acreditamos que o nosso trabalho é fundamental em um momento que cobra de todos nós que continuemos a denunciar as mazelas do nosso país.

Muitos leitores, reconhecendo nosso trabalho, ajuda-nos na medida do possível, a quem agradecemos imensamente.

Não pedimos doações mensais como forma de comprometimento, mas de um valor não estabelecido que possa somar forças para dar continuidade ao trabalho em prol da divulgação de notícias que interessam ao conjunto da população brasileira.

Contribuam, pois a sua contribuição é vital para a sobrevivência do blog e dos que nele trabalham.

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Curiosidades

Viraliza vídeo de uma ciclovia entre duas pistas de alta velocidade em rodovia no Piauí

3 de agosto de 2023 Celeste Silveira

Uma ciclofaixa no meio de duas pistas de alta velocidade em uma rodovia do Piauí tem chamado a atenção de quem passa pelo local nos últimos dias. Pelas redes sociais, motoristas compartilharam imagens do novo espaço reservado para ciclistas, que é parte do anel viário da cidade de Canto do Buriti, e questionam sobre a segurança do trecho.

Em um vídeo publicado no twitter, é possível observar uma ciclofaixa vermelha, que fica em meio a duas pistas com faixas contínuas na cidade piauiense. Já em outra postagem um internauta compartilha o conteúdo com a legenda “Você teria coragem de pedalar aí?”.

Opinião

O voto de um ministro careta a favor dos usuários de maconha

3 de agosto de 2023 Celeste Silveira

A turma do baseado agradece

Com base no conhecimento que acumularam, assíduos frequentadores de bocas de fumo no eixo Rio-São Paulo-Brasília elogiam como bem fundamentado o voto do ministro Alexandre de Moraes favorável à descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, o que diferencia o usuário do traficante.

Chamam, porém, atenção para um detalhe do voto: ao estabelecer como limite máximo o porte de 60 gramas da droga, o ministro deixa claro, embora esse não tenha sido seu propósito, que pouco entende sobre o que tenta legislar com a melhor das intenções. Em bocas de fumo, ninguém compra 60 gramas de maconha.

As quantidades vendidas para consumo próprio são sempre múltiplas de 5 – 50 gramas, 100 gramas, 150 gramas. Os escolados compram apenas 50 gramas de cada vez. Porque a polícia convencionou que portar até 50 gramas é sinal de que se trata de um usuário – desde que você não seja preto nem pobre. Se for…

O caso sob análise chegou ao Supremo Tribunal Federal em 2011, quando um homem flagrado com 3 gramas de maconha em um presídio recorreu da sentença que o condenara à prestação de dois meses de serviços comunitários. Alegou que a lei em vigor ofende o princípio da intimidade e da vida privada.

A discussão estava travada no tribunal desde setembro de 2015, quando já havia três votos pela descriminalização – do relator, Gilmar Mendes, e dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Com o voto de Moraes, agora são quatro, e a discussão travou outra vez. Gilmar pediu mais tempo para refletir.

*Blog do Noblat

Educação

Sem TV ou computador nas salas, professores têm que imprimir livro digital do governo de SP

3 de agosto de 2023 Celeste Silveira

Secretaria reconhece que ainda trabalha para que todas as escolas tenham a infraestrutura necessária para usar material.

Sem televisão ou computador em todas as salas de aula, professores das escolas estaduais de São Paulo estão distribuindo aos alunos folhas impressas dos chamados livros didáticos digitais da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), segundo a Folha.

Conforme mostrou a Folha, a Secretaria de Educação, comandada pelo empresário da área de tecnologia, Renato Feder, decidiu que não vai mais usar materiais didáticos impressos na rede estadual e abriu mão de receber livros do governo federal para os anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano) a partir de 2024.

Desde abril, no entanto, a secretaria já orientou os professores de todas as séries (do ensino fundamental e médio) a usarem o conteúdo digital produzido pela equipe de Feder. A Folha teve acesso ao material, que consiste em uma série de slides com conteúdos das disciplinas e atividades a serem desenvolvidas em sala.

Em tese, o material deveria ser apresentado aos alunos em televisões, lousas digitais ou por um projetor. Como nem todas as salas possuem esses equipamentos, os professores têm sido instruídos a imprimir os slides e entregar aos estudantes para que possam acompanhar as aulas.

Enquanto os professores improvisam o uso do material didático, as escolas acumulam livros didáticos, enviados pelo Ministério da Educação, embalados e sem uso por orientação da secretaria.

Em nota, a Secretaria de Educação confirmou que o material digital já foi implementado na rede estadual no segundo bimestre deste ano, mas diz que os docentes não são obrigados a usá-lo.

A pasta reconhece que ainda está “trabalhando para que todas as escolas tenham a infraestrutura necessária” para garantir o acesso de todos os estudantes ao material digital e que, enquanto isso não ocorre, as unidades estão autorizadas a imprimir os conteúdos.

À Folha, professores relataram que têm sido informados, pela direção das escolas, que o uso do material digital é obrigatório. Eles, inclusive, precisam registrar no sistema da secretaria que acessaram as aulas.

Um professor de uma escola de Fernandópolis contou que tem imprimido os slides, que vai usar na aula, para entregar aos alunos. Ele pede que colem as folhas avulsas no caderno, mas muitos acabam amassando, perdendo ou até mesmo fazendo avião de dobradura para brincar com os colegas.

Outro professor disse que existem televisões disponíveis para serem usadas nas salas de sua escola em Mogi das Cruzes, mas também tem sido orientado a entregar o material impresso para que os alunos possam acompanhar durante a aula e depois estudar em casa.

Segundo ele, sem ter as informações escritas, muitos alunos acabam copiando o conteúdo dos slides no caderno, o que atrasa as aulas.

Para João Marcelo Borges, pesquisador do Centro de Desenvolvimento de Políticas Educacionais da FGV, ao implementar um material digital sem dar condições estruturais para seu uso, a secretaria está transferindo o custo da implementação para as escolas e professores.

“A escola vai ter que assumir, com a impressão do material, um custo que antes era da União. Imprimir esse volume de material para os alunos vai entrar na conta das escolas, que vão ter que comprar tinta, impressora”, diz.

Ele também destaca a contradição da medida, já que os alunos vão continuar dependendo de materiais impressos, mas, agora, com uma impressão precária. “É um contraste enorme desse fetiche com o digital e à volta da responsabilização da escola com a impressão dos materiais, como faziam anos atrás com o mimeógrafo.”

Política

ONU pede investigação sobre policiais: ‘Semana foi uma das mais sangrentas’

3 de agosto de 2023 Celeste Silveira

Jamil Chade*

O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos afirma estar “profundamente chocado” com o nível de violência policial no Brasil nos últimos dias, pede investigações imparciais e alerta que a semana foi uma das mais sangrentas em anos. Para a entidade, foram pelo menos 45 mortes em operações da polícia no Guarujá (SP), no Rio de Janeiro e no estado da Bahia.

Num comunicado emitido nesta quinta-feira, em Genebra, a porta-voz da entidade, Marta Hurtado, afirmou:

“Esses números fazem desta uma das semanas mais sangrentas em muitos anos”, alertou a porta-voz.

Na avaliação da entidade, “essas mortes se seguem a outros casos de violência policial e supostas execuções extrajudiciais relatadas nos últimos anos em circunstâncias que nunca foram totalmente esclarecidas, e os responsáveis não foram responsabilizados”.

“Nos últimos anos, as mortes em geral em operações policiais no Brasil diminuíram até certo ponto, mas as mortes de brasileiros afrodescendentes nas mãos da polícia aumentaram – a lacuna já existente está aumentando ainda mais”, apontou.

No comunicado, a ONU pede às autoridades que “conduzam uma investigação independente, completa e imparcial sobre todas essas mortes, de acordo com as normas internacionais de direitos humanos, e que todos os responsáveis sejam responsabilizados”.

“Esses novos casos reforçam a necessidade urgente de desenvolver e implementar políticas e práticas adequadas para evitar violações de direitos humanos durante operações policiais”, afirmou.

“Também lembramos às autoridades brasileiras que a força não deve ser usada a menos que seja estritamente necessária e em total conformidade com os princípios de legalidade, precaução e proporcionalidade”, completou a porta-voz.

*Uol

Política

O que Bolsonaro, Moro e a excludente de ilicitude têm a ver com chacina no Guarujá

3 de agosto de 2023 Celeste Silveira

Por mais que o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), esteja “extremamente satisfeito” com a Operação Escudo, da Polícia Militar, em resposta ao assassinato de um agente da Rota, no Guarujá, novas informações conferem a ela não uma resposta das autoridades, mas ação de vingança e retaliação respaldada pela excludente de ilicitude.

Um homem indicado em boletim de ocorrência como indigente se tornou a 16a vítima fatal da Operação Escudo ao ser cravejado de tiros de fuzil e pistola na tarde desta segunda-feira (1) no bairro Sítio da Conceiçãozinha, confirmando denúncia de moradora da região ouvida pelo GGN.

Conforme apuração do jornal Folha de S. Paulo, moradores testemunharam a polícia colocando armas no local da ocorrência e ameaçando os presentes a confirmarem a versão de que o homem estava armado atacando os policiais primeiro, que foram obrigados a revidar.

“Estávamos com o PSDB e agora estamos com esse governador que parece ser pior, querendo transformar a polícia em milícia. A situação no Guarujá está agora se transferindo para os morros de Santos”, denuncia ativista de direitos humanos na segurança pública que pediu para não se identificar.

Ainda nesta segunda (1) outro homem chamado Evandro Silva Belém foi morto no bairro Pae Cara pelo Batalhão de Operações Especiais da Polícia, o mesmo a qual pertencem os soldados envolvidos na ocorrência da morte do homem indicado como indigente.

Excludente de ilicitude
Nas delegacias, se apresentando para a confecção da ocorrência, os policiais militares reproduzem um discurso com ares de ensaio: o homem atirou contra eles. As respostas da Secretaria de Segurança Pública e do próprio governador parecem também ensaiadas: se houver excesso, vamos punir os responsáveis.

As ocorrências com morte da Operação Escudo têm sido enquadradas pelos boletins na chamada excludente de ilicitude, previsto no artigo 23 do Código Penal, que exclui a culpabilidade de condutas ilegais em determinadas circunstâncias. Os policiais mataram porque estavam se defendendo.

O parágrafo único diz: “O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo”. Ou seja, caso ocorram excessos, eles estão, em tese, justificados, sobretudo para as autoridades que entendem que a polícia apenas deu uma resposta à altura.

Aliança Moro e Bolsonaro pela excludente
O pacote anticrime do então ministro da Justiça, Sérgio Moro, sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro, em 2019, acrescenta a esse artigo 23 que: “O juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

Segundo ele, o texto apenas descreve “situações de legítima defesa” e “reconhecendo que quem reage a uma agressão injusta pode exceder-se”. A ampliação da excludente de ilicitude foi uma das promessas de campanha de Bolsonaro.

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, uma a cada cinco mortes violentas e intencionais no Estado de São Paulo foi praticada por agentes de segurança pública. Em 2021, mais de 6 mil pessoas foram mortas por forças policiais no país: 12,07% de todas as mortes violentas intencionais.

*Renato Santana/GGN

Justiça

Moraes multa o blogueiro bolsonarista Monark em R$ 300 mil e bloqueia seus perfis na internet

3 de agosto de 2023 Celeste Silveira

Notório pela defesa do bolsonarismo, por posições golpistas e pelo disparo de fake news, o blogueiro Monark foi punido mais uma vez pelo STF.

O ministro Alexandre de Moraes determinou que seja instaurado inquérito contra o influenciador Bruno Monteiro Aiub, o Monark, com o objetivo de apurar crime de desobediência a decisão judicial. O youtuber, acusado de espalhar informação falsa sobre urnas eletrônicas, mantinha contas em redes sociais mesmo com impedimento judicial. De acordo com a nova decisão, vai ser necessário mais um bloqueio dos perfis e multa de R$ 300 mil contra o investigado.

De acordo com informações publicadas nesta quinta-feira (2) no jornal Metrópoles, o ministro afirmou ser “necessária, adequada e urgente a interrupção da propagação dos discursos com conteúdo de ódio”. Moraes afirmou que é preciso “interromper a lesão ou ameaça a direito”.

“As condutas do investigado, consubstanciadas na produção, mesmo ciente da decisão judicial proibitiva, de conteúdo vedado, e sua publicação em diversos perfis nas redes sociais mencionadas, caracterizaram nova e grave violação à ordem jurídica”.

Após a decisão judicial, integrantes do Banco Central também devem fazer o bloqueio imediato da quantia eventualmente existente em contas e aplicações financeiras em nome do youtuber.

Mundo

Domínio de Elon Musk com satélites Starlink acende alerta global

3 de agosto de 2023 Celeste Silveira

Empresa se tornou potência da tecnologia de internet via satélite, o que vem gerando preocupação em todo o mundo.

Em 17 de março, o general Mark Milley, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas americanas, e o general Valeriy Zaluzhnyi, líder das forças armadas da Ucrânia, conversaram por telefone para discutir a invasão da Ucrânia pela Rússia. Por meio de uma linha segura, os dois líderes militares falaram sobre sistemas de defesa aérea e avaliações do campo de batalha em tempo real, e compartilharam informações sobre as perdas militares da Rússia, segundo O Globo.

Também falaram sobre Elon Musk.

Zaluzhnyi levantou o tópico do Starlink, uma tecnologia de internet via satélite desenvolvida pela SpaceX, a empresa de foguetes de Musk, disseram três pessoas informadas sobre a conversa. As decisões da Ucrânia no campo de batalha dependiam do uso contínuo do Starlink para comunicações, disse Zaluzhnyi, e seu país queria garantir o acesso ao sistema e discutir como cobrir o custo do serviço.

Zaluzhnyi também perguntou se os Estados Unidos tinham uma avaliação de Musk, que tem amplos interesses comerciais e uma posição política obscura –uma pergunta que as autoridades americanas não responderam.

Musk, que lidera a SpaceX, a Tesla e o Twitter, se tornou o protagonista mais dominante na luta pelo controle do espaço porque vem acumulando poder de forma constante no campo da internet via satélite, estrategicamente significativo. No entanto, diante da falta de regulamentação e fiscalização, seu estilo errático e orientado pela personalidade vem preocupando cada vez mais os militares e líderes políticos em todo o mundo, já que o bilionário da tecnologia às vezes exerce sua autoridade de maneiras imprevisíveis.

Desde 2019, Musk envia foguetes da SpaceX ao espaço quase toda semana, e eles colocam em órbita dezenas de satélites do tamanho de um sofá. Os satélites se comunicam com terminais na Terra, para que possam transmitir internet de alta velocidade para quase todos os cantos do planeta. Atualmente, mais de 4,5 mil satélites Starlink estão nos céus, representando mais de 50% de todos os satélites ativos. Eles já começaram a mudar a aparência do céu noturno, mesmo se não levarmos em conta os planos de Musk de ter até 42 mil satélites em órbita nos próximos anos.

O poder da tecnologia, que ajudou a elevar o valor da SpaceX, uma empresa de capital fechado, para quase US$ 140 bilhões, está apenas começando a se fazer sentir.

O Starlink geralmente é a única maneira de obter acesso à internet em zonas de guerra, áreas remotas e locais atingidos por desastres naturais. Ele é usado na Ucrânia para coordenar ataques de drones e coleta de informações. Ativistas no Irã e na Turquia tentaram usar o serviço como proteção contra controles governamentais. O Departamento de Defesa dos Estados Unidos é grande cliente do Starlink, enquanto outras forças armadas, como as do Japão, estão testando a tecnologia.

Mas o controle quase total de Musk, 52, sobre a internet via satélite gerou preocupações.

As lealdades do empresário são confusas, e ele têm uma personalidade explosiva. Embora Musk seja aclamado como um gênio inovador, cabe exclusivamente a ele decidir se um cliente ou país terá acesso ao Starlink, e o empreendedor tem a capacidade de aproveitar as informações confidenciais que o serviço coleta. Essas preocupações cresceram porque nenhuma empresa ou governo chegou perto de igualar o que ele construiu.

Na Ucrânia, alguns desses temores foram concretizados. Musk restringiu o acesso ao Starlink diversas vezes, durante a guerra, segundo pessoas informadas sobre a situação. Em um determinado momento, ele negou o pedido dos militares ucranianos para acionar o Starlink perto da Crimeia, um território controlado pela Rússia, afetando a estratégia no campo de batalha. No ano passado, ele apresentou publicamente um “plano de paz” para a guerra que parecia estar alinhado com os interesses russos.

Às vezes, Musk se vangloria abertamente dos recursos do Starlink. “Entre Tesla, Starlink e Twitter, talvez eu disponha de mais dados econômicos mundiais em tempo real em uma única cabeça do que qualquer outra pessoa”, ele tuitou em abril.

Musk não respondeu a pedidos de comentários. A SpaceX não quis comentar.

Política

A mensagem de WhatsApp de Carla Zambelli a Bolsonaro

3 de agosto de 2023 Celeste Silveira

Carla Zambelli enviou mensagem de WhatsApp ao ex-presidente Bolsonaro com questionamentos em relação a fatos ocorridos pós-eleição.

Em meio ao período sabático que passou nos Estados Unidos após deixar a Presidência, Bolsonaro recebeu um WhatsApp de Carla Zambelli. Na mensagem, em fevereiro, a deputada ressaltava ser uma de suas mais fiéis apoiadoras. E demonstrava incômodo com relatos, publicados na mídia, de que o ex-presidente estaria irritado com ela.

Zambelli também cobrou Bolsonaro. Disse que ele deveria ter dito com clareza a seus seguidores, após a derrota eleitoral, que aceitassem os resultados das urnas.

Tal medida, ponderou, evitaria o desgaste de parlamentares, como ela própria, e de militantes que contestaram as eleições. Em Orlando, Bolsonaro abriu a mensagem. Leu tudo. Mas não respondeu.

Poucos dias depois, ainda em fevereiro, foi procurado pela CNN para comentar uma entrevista que a deputada acabara de conceder ao jornal Folha de S. Paulo. O teor era semelhante ao do texto que havia lido em seu WhatsApp, acrescido de alguns acenos de Zambelli ao STF.

Questionado, Bolsonaro foi direto: “Não li nem vou ler (a entrevista)“.

Dia: 3 de agosto de 2023

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Celeste Silveira

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