Dia: 17 de novembro de 2023

Matérias sobre “dama do tráfico” são a “fritura antecipada” de Flávio Dino por vaga no Supremo

A saga do Estadão sobre visitas da esposa de um líder do Comando Vermelho do Amazonas ao Ministério da Justiça não passa de uma tentativa de queimar o ministro Flávio Dino, cotado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

A avaliação é do procurador aposentado e membro do Grupo Prerrogativas, o jurista Roberto Tardelli. Em entrevista ao programa Onze News, comandado por Gustavo Conde na TVGGN e pool de canais, Tardelli avaliou que a história da dama do tráfico é um falso escândalo e afirmou que o governo federal não fez mais do que sua obrigação em receber Luciane Farias na condição de esposa de preso e presidente de uma associação que luta por direitos fundamentais nos presídios.

Tardelli ainda desnudou a hipocrisia de setores da classe política e de formadores de opinião pública que têm repercutido a história de Luciane com uma carga preconceituosa por se tratar de esposa de preso.

“A gente aceita que policiais envolvidos em chacinas, envolvidos em homicídios, possam ser secretários de Estado e ninguém fala nada”, disparou Tardelli.

“O fato de ser ela casada com quem quer que seja não é o que está no foco de interesse. O foco é o que ela faz: se o marido está preso em condições indignas, ela tem legitimidade para falar”, defendeu Tardelli.

“O governo não cometeu nenhuma ilegalidade. O governo atendeu a uma obrigação primordial dele. O que a extrema-direita está fazendo é criar para Flávio Dino um ambiente hostil no Senado, caso ele venha a ser, como parece, indicado para ministro do Supremo”, disse.

“O Flávio Dino começa uma fritura antecipada. (…) Se ele for indicado e sabatinado [e acabar sendo rejeitado], dificilmente terá condições de seguir [no Ministério] num segundo momento. Ele não pode voltar com o rabo entre as pernas para o Ministério. Ou seja, a operação é para cortá-lo”, analisou Tardelli.

*GGN

Assassinatos de quilombolas quase dobraram durante período Bolsonaro

Entre os anos de 2018 e 2022, 32 quilombolas foram assassinados no Brasil;  o número é quase o dobro do registrado entre os anos de 2008 e 2017 e abrange todo o mandato de Jair Bolsonaro. Naqueles anos, a média anual foi de 3,8, passando para 6,4 no período mais recente. Os picos ocorreram nos anos de 2019 a 2021, com oito assassinatos. Ao todo, nesses 15 anos, 70 quilombolas foram mortos.

As informações fazem parte da pesquisa Racismo e violência contra Quilombos no Brasil, uma iniciativa da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e da Terra de Direitos.

Com base nessas análises, as entidades constataram que, no período analisado — que abrange os quatro anos de Jair Bolsonaro e um ano de Michel Temer na presidência da República — houve um  agravamento das desigualdades e violências historicamente praticadas contra as comunidades quilombolas.

“Um olhar sobre a motivação desses casos mostra que, ainda que sejam vítimas de diferentes tipos de violência – que são também resultado de processos de negação de outros direitos – quilombolas têm morrido mais por conta dos conflitos por terra ou em razão de feminicídios”, diz o relatório.

No caso do recorte por gênero, o levantamento mostra que a maioria dos caos, 23, foram assassinatos de homens e nove de mulheres entre 2018 e 2022. No entanto, aponta, “a proporcionalidade de mulheres quilombolas assassinadas mais do que dobrou em relação à pesquisa anterior. A primeira edição (2008-2017) identificou oito lideranças femininas assassinadas em dez anos, enquanto o segundo volume registrou o assassinato de nove mulheres em cinco anos”.

Segundo a pesquisa, no caso das mulheres assassinadas, cônjuges, companheiros, ex-cônjuges e ex-companheiros foram identificados como os autores em 100% dos casos de feminicídio. Já os homens foram majoritariamente mortos por outros agentes privados, ou seja, sujeitos que não estão ligados ao Estado.

O principal meio utilizado para os assassinatos de quilombolas foram as armas de fogo (19), seguido de arma branca (dez). Demais casos foram causados por arma de compressão, estrangulamento e espancamento.

Quando analisadas as regiões onde houve mais casos, o Nordeste vem na frente (65,6%), seguidos da região Norte (12,5%) e Sudeste (9,4%). As regiões Sul e Centro-Oeste registraram 6,25% dos casos de assassinatos.

Outro dado importante trazido pela pesquisa diz respeito à ligação dessas mortes com a disputa de terras: 69 % dos assassinatos foram registrados em quilombos que não foram titulados.

“Um olhar sobre a violência registrada nos quilombos a partir do estágio do processo de titulação revela que a garantia do território é essencial para a amenização da violência resultante de conflitos fundiários, mas que é preciso avançar na efetivação de outras políticas públicas para proteção das famílias. Os casos de feminicídio, por exemplo, foram registrados em quilombos que estavam em diferentes fases do processo de titulação, inclusive em quilombos titulados. A titulação é um primeiro passo no combate às violências, mas é preciso ir além”, salienta o estudo.

Para lidar com essa situação, o relatório aponta medidas que precisam ser tomadas para combater o racismo e a violência contra quilombos no Brasil. Entre elas estão, além das titulações, o acesso a políticas públicas de saúde, educação, cultura e geração de renda; a efetivação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres, considerando as especificidades quilombolas; proteção integral e interinstitucional de quilombolas ameaçados; investigação e responsabilização dos envolvidos nas ameaças e assassinatos de quilombolas e o estabelecimento de ações antirracistas pelo poder público, entre outras.

* Vermelho

Agência da ONU diz que tanques de Israel usam escolas em Gaza

Philippe Lazzarini, chefe da agência da ONU para Refugiados Palestinos (UNRWA), afirma que seu escritório tem recebido informações de que pelo menos duas escolas das Nações Unidas em Gaza estão sendo usadas como base de operações militares por parte de Israel.

A denúncia foi feita nesta quinta-feira na sede da ONU em Genebra, durante uma coletiva de imprensa de Lazzarini.

Israel tem acusado o Hamas de usar hospitais e escolas como parte de sua estratégia de guerra e colocando esses locais como escudos contra eventuais ataques israelenses.

De acordo com o chefe da entidade, se isso se confirmar, trata-se de um ato “grave”. Sua agência indicou que tanques israelenses estariam nos locais.

Pelo direito humanitário internacional, escolas e hospitais não podem ser alvos militares. Sua suspeita é de que existe uma ação deliberada para enfraquecer as operações da ONU em Gaza.

Lazzarini ainda apontou que as comunicações voltaram a ser suspensas em Gaza. O problema seria a falta de combustíveis. “Isso significa que, em breve, o cerco vai matar mais que as bombas”, alertou.

De acordo com ele, o volume de combustível que Israel permitiu que entrasse em Gaza nos últimos dias é insuficiente e não permite que a ajuda humanitária continue. O total entregue seria de apenas meio caminhão e, mesmo assim, sob condições. Israel teme que o combustível seja usado pelo Hamas.

Para a ONU, o deslocamento de mais de 1,5 milhão de pessoas em Gaza é o maior êxodo de palestinos desde 1948. “E isso está ocorrendo diante de nossos olhos”, lamentou.

Na avaliação de Lazzarini, se não houver uma ação real para uma ajuda humanitária, a ordem civil pode entrar em colapso em Gaza nos próximos dias.

*Jamil Chade/Uol

O peido

Deltan Dallagnol, ex-procurador, foi de coadjuvante de “herói nacional” a um nada fedorento que nem enzimas digestivas dão conta do bafio do sujeito.

Ele foi se transformado em peido do mesmo nível de Moro e Mainardi. O mundo quer distância desse infeliz que hoje vive da carniça de Bolsonaro.

Para quem montou empresa de palestras e meteu a mão em R$ 2,5 bilhões da Petrobras e teve que devolver, por decisão de Moraes, Dallagnol, hoje, não fala mais em lugar algum e até seus ex-cúmplices lhe viraram as costas, mesmo num ambiente com bons ventiladores, não querem sentir seu fedor.

Dizem, nos bastidores do umbral, que até Eduardo Bolsonaro, que liderou a comitiva de bolsonaristas que foram aos EUA, rejeitou Deltan no bonde dos lacaios. Ou seja, o sujeito, que viveu seus anos dourados nas telinhas e manchetes da mídia lavajatista, agora, é expurgado até do esgoto.

Civis em Gaza podem morrer de fome imediatamente, diz órgão da ONU

Apenas 10% dos fornecimentos alimentares necessários chegam hoje à Faixa de Gaza; situação piora com abrigos lotados e a chegada do inverno.

O Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas afirmou que civis na Faixa de Gaza enfrentam “fome generalizada”, uma vez que só 10% do fornecimento alimentar necessário entra no território desde o início da guerra entre Israel e o grupo extremista Hamas. E a situação tende a piorar, diz o Metrópoles.

“Com a chegada do inverno, os abrigos inseguros e sobrelotados e a falta de água potável, os civis enfrentam a possibilidade imediata de morrer de fome”, afirmou Cindy McCain, diretora executiva do órgão da ONU.

Nas palavras dela, a existência de apenas uma passagem na fronteira piora o cenário. “A única esperança é abrir outra passagem segura para o acesso humanitário à Gaza para levar alimentos que salvam vidas”, continuou.

Em Gaza, mercados fecharam
O Programa Alimentar Mundial confirmou o fechamento da última padaria que mantinha em parceria com a população por falta de combustível. O projeto tinha 130 padarias do mesmo tipo, todas que forneciam alimento aos civis e agora estão interrompidas.

De acordo com McCain, dos 1.129 caminhões que entraram em Gaza desde a abertura da passagem fronteiriça de Rafah, em 21/10, apenas 447 transportavam alimentos. Nos cálculos do órgão da ONU, isso é suficiente para satisfazer 7% das necessidades calóricas mínimas diárias da população.

A situação descrita é impressionante: 25% das lojas contratadas pelo programa da ONU seguem funcionando, e em outras os produtos acabaram; os mercados locais fecharam; e os preços estão muito inflacionados. A maioria sobrevive com uma refeição por dia. Quem tem sorte consegue produtos enlatados, cebolas e berinjelas cruas.

“O colapso das cadeias de abastecimento alimentar é um ponto de viragem catastrófico numa situação já terrível, em que as pessoas foram privadas de necessidades básicas”, apontou Samer Abdeljaber, diretor do programa da ONU na Palestina. “As pessoas estão passando fome.”

 

Al-Shifa será o estigma de Israel

A palavra ‘genocídio’ já é lugar comum e as medidas formais de denúncia por crimes de guerra se multiplicam.

Por Carol Proner e Helena Pontes

Quem do Brasil acompanha as notícias na Faixa de Gaza sabe que, ao acordar, já acumulamos cinco horas de atraso em relação a tudo que aconteceu no território ocupado e massacrado. A cada manhã nos atualizamos das desgraças da madrugada e dos planos de extermínio do dia que, por lá, já vai pela metade.

A novidade da última jornada foi a invasão do Hospital Al-Shifa.

Atacar um hospital é evidentemente proibido pelo direito internacional. As Convenções de Genebra, que limitam o direito da guerra, proíbem ataques contra pessoal religioso, médico e hospitalar e são taxativas quanto a hospitais certificados e identificados como tal. Esse é o caso de Al-Shifa, o maior entre todos e o único com habilidade para tratamento de câncer. Esse é também o caso de outros 11 centros de saúde bombardeados desde o 7 de outubro em mais de 137 ataques registrados pela OMS. Al-Shifa, portanto, não é um caso isolado, embora certamente o mais abominável.

Para justificar as atrocidades proibidas pelas leis humanitárias em hospitais, o comando militar israelense argumenta serem lugares profanados por servirem a propósitos militares ilícitos. Dá para imaginar o quão tentador pode ser, como disfarce militar, o uso enganoso de um espaço protegido, seja um hospital, uma escola ou um templo. E esse raciocínio hipotético e fantasioso aquece os debates já polarizados entre Hamas e Israel, ofuscando a percepção do fim último das normas humanitárias. Ora, para desabonar regras de proteção consideradas de máxima observação (normas imperativas), a parte que decide desrespeitar precisa, como mínimo, provar o uso manifestamente impostor da mesma (do lugar protegido) e, como se viu, além de uma mochila com armas e outras ilações, nada foi provado.

Al-Shifa sensibilizou a comunidade internacional desde que Israel decidiu decretar a evacuação forçada urgente e sem qualquer planejamento. As imagens de médicos e pacientes em pânico diante do perverso ultimato provocaram revolta e questionamentos. Obviamente uma regra tão auto evidente como a de proteger hospitais não teria sido convencionada sem as garantias laterais de proteção à vida de civis já vulneráveis (hospitalizados).

Para que uma tal acusação, como a perfídia em lugares protegidos, pudesse legitimar a invasão armada ou mesmo um ataque, as mesmas Convenções de Genebra obrigam ao dever de proteger os civis que, no caso do hospital, implica correlato dever de evacuar pessoas com os cuidados devidos, de transferir pacientes ligados a máquinas vitais, de acolher enfermos terminais, de transportar pessoas com dificuldades de deslocamento e, especificamente no caso de Al-Shifa, de garantir a continuidade da vida dos recém-nascidos forçosamente desligados das incubadoras.

*Opera Mundi

Não tendo mais como negar, Netanyahu admite genocídio de civis em Gaza e diz que não tem como controlar

Para uma coisa servirá a declaração cínica de Netanyahu, admitindo a carnificina em Gaza, promovida pelo exército terrorista de Israel, para calar a boca de quem chama de antissemita quem denuncia o exército assassino dos sionistas de praticar o massacre cruel, sobretudo contra crianças.

A declaração de Netanyahu não muda absolutamente nada. O sionismo seguirá apostando que, tendo a mídia industrial comendo em suas mãos, como acontece, por exemplo, com a Globo e afins aqui no Brasil, Israel reduzirá o repúdio universal dos povos e que, logo depois, a coisa cairá no esquecimento e que as pessoas não lembrem que o Estado de Israel foi imposto aos palestinos debaixo de um genocídio idêntico aos piores da história da humanidade.