Rocio Paik*
Com intensificação da operação terrestre contra região palestina, secretário-geral António Guterres aciona ‘ferramenta mais poderosa’ do órgão pela primeira vez desde que assumiu o cargo.
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, invocou o Artigo 99 da Carta da ONU sobre a situação na Faixa de Gaza.
A decisão desta quarta-feira (06/12) foi dirigida ao Conselho de Segurança, descrita como uma “medida constitucional dramática”, para exigir o início efetivo de uma atuação do órgão, uma vez que o conflito entre Israel e Palestina ameaça a paz e a segurança internacional.
Em publicação por rede social, Guterres fez o anúncio:
“Diante de um grave risco de colapso do sistema humanitário em Gaza, insto o Conselho a ajudar a evitar uma catástrofe humanitária e exijo a declaração de um cessar-fogo humanitário”.
I've just invoked Art.99 of the UN Charter – for the 1st time in my tenure as Secretary-General.
Facing a severe risk of collapse of the humanitarian system in Gaza, I urge the Council to help avert a humanitarian catastrophe & appeal for a humanitarian ceasefire to be declared. pic.twitter.com/pA0eRXZnFJ
— António Guterres (@antonioguterres) December 6, 2023
“Acho que é sem dúvida a invocação mais importante”, classificou Dujarric aos jornalistas na sede da ONU, “na minha opinião, é a ferramenta mais poderosa que ele [o secretário-geral] possui”.
A carta foi enviada ao Presidente do Conselho de Segurança em Nova York na noite de quarta-feira (06/12).
Desde a intensificação do conflito entre Israel e Palestina, em 7 de outubro, e os incessantes ataques derivados da operação militar terrestre das forças de Tel Aviv na Faixa de Gaza, líderes da comunidade internacional têm pressionado para uma solução efetiva com relação à guerra. Após quatro tentativas falhas e faltas de consenso entre as nações, o Conselho de Segurança aprovou uma resolução somente em meados de novembro mencionando “pausas humanitárias urgentes e prolongadas”.
Israel e Hamas chegaram a entrar em acordo de uma trégua humanitária, que teve a duração de uma semana, com troca de reféns entre ambas as partes e pausa nos ataques. No entanto, os combates recomeçaram no primeiro dia de dezembro, com uma intensidade ainda maior admitida pelo próprio comando israelense.
*Opera Mundi
