Ano: 2023

Política

Bolsonaro gastou R$ 4,3 milhões no cartão do governo em compras em dias de folga

12 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Cálculo inclui despesas de servidores que acompanharam Bolsonaro.

O ex-presidente Jair Bolsonaro gastou R$ 4,3 milhões em compras pagas com cartões corporativos durante os feriados e recessos que aproveitou em seus quatro anos de gestão, quase todos com passeios de moto e jet ski em praias do Guarujá (SP) e de São Francisco do Sul (SC), segundo informações de O Globo.

A reportagem analisou os dados referentes a 66 dias de folga em 16 viagens feitas pelo então presidente entre 2019 e 2022. O cálculo inclui pagamentos feitos por servidores do Palácio do Planalto que chegaram antes de Bolsonaro às cidades onde ele ficaria hospedado. Foram considerados apenas os gastos pagos com o cartão corporativo, sem incluir a remuneração pelas diárias dos funcionários destacados para acompanhar o ex-presidente. Isso significa que o valor total das viagens é ainda maior que os R$ 4,3 milhões.

Além do Guarujá e de São Francisco do Sul, Bolsonaro repousou em Salvador (BA) e em Eldorado Paulista, cidade do interior de São Paulo onde o ex-presidente passou a infância.

*cálculo inclui pagamentos feitos por servidores que chegaram antes às cidades onde Bolsonaro ficaria hospedado. Foram considerados somente os pagamentos com cartão corporativo, sem incluir remuneração pelas diárias de funcionários. Fonte: Secretaria-Geral da Presidência da República.

Do total gasto pelo ex-presidente, R$ 3,7 milhões foram desembolsados nos dias em que Bolsonaro esteve nessas cidades ao longo de seu mandato. Outros R$ 593 mil foram despendidos na véspera ou nos dias seguintes à estada do ex-presidente pelos assessores que o acompanharam.

A viagem mais cara da lista foi o réveillon do ano passado em Santa Catarina: R$ 633 mil só em despesas pagas com o cartão. Na ocasião, Bolsonaro foi criticado por curtir a praia em sua terceira viagem a São Francisco do Sul em um momento em que cidades da Bahia enfrentavam situação de calamidade por conta de alagamentos provocados por fortes chuvas.

Os maiores gastos nas viagens do ex-presidente foram com hospedagem, totalizando R$ 2,5 milhões. Na sequência, aparecem as rubricas de alimentação (R$ 1,1 milhão) e combustíveis e lubrificantes (R$ 392 mil).

Os dados foram publicados pelo governo Lula. A discriminação de produtos ou serviços adquiridos segue indisponível na internet, mas as notas fiscais foram liberadas para a agência Fiquem Sabendo, especializada em Lei de Acesso à Informação.

Responsável pelo controle das informações referentes cartões corporativos, a Casa Civil não respondeu.

Política

Deputados do partido de Bolsonaro querem verba do governo Lula

12 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

PL, partido de Jair Bolsonaro, tem 99 deputados, quase um quinto da Câmara.

De acordo com Guilherme Amado, Metrópoles, deputados do PL estão pressionando a cúpula do partido e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para conseguirem liberações de verbas do governo federal para as suas bases eleitorais.

O gabinete de Lira está sendo pressionado para encontrar um modelo para substituir o orçamento secreto, proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final do ano passado, que atenda a bancada de 99 deputados.

Há um pequeno detalhe, porém, que deve atrapalhar a negociação. O PL, partido de Jair Bolsonaro, hoje é parte da oposição. Nos corredores da Câmara, o assunto é motivo de piada: deputados querem o mesmo atendimento que tinham quando eram governistas.

No ano passado, Lira havia prometido R$ 5 milhões para cada um dos novos eleitos. Com o fim do orçamento secreto, não cumpriu a promessa. Agora, o pedido feito por deputados ao governo é de R$ 12 milhões em verbas extras para cada um para apoiar o Executivo nas primeiras votações.

Enquanto não ficar definido quem são os “governistas ocultos” da bancada do PL, que irão votar com Lula, atendimentos ao partido de Bolsonaro não serão prioridade para o Palácio do Planalto, preveem lideranças da sigla.

Política

Agência Pública abre caixa preta do Comitê de Crise da Covid de Braga Netto

11 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

A Agência Pública, uma iniciativa de jornalistas independentes, liderada por Natália Viana e Marina Amaral, de cujo conselho editorial faço parte desde a fundação, iniciou esta semana a publicação de uma série de reportagens sobre a caixa preta da covid no governo Bolsonaro, só agora liberada pela LAI (Lei de Acesso à Informação), após a posse do presidente Lula.

Uma força-tarefa de repórteres montada pela agência está analisando as mais de 800 páginas das atas de 233 reuniões organizadas pelo CCOP (Centro de Coordenação das Operações do Comitê de crise da Covid-19), comandado pelo general Braga Netto, então ministro da Casa Civil, entre março de 2020 e setembro de 2021.

Com base nas reportagens da Agência Pública, membros da CPI da Covid vão pedir ao Supremo Tribunal Federal a reabertura de algumas investigações que foram arquivadas pela PGR, mas só depois que o engavetador-geral Augusto Aras deixar o cargo, em setembro.

Do incentivo ao “tratamento precoce” com cloroquina e outros remédios ineficazes ao abandono dos pacientes sem oxigênio em Manaus, está tudo documentado. Até agora, as atas inéditas já revelaram:

* A centralidade do Ministério da Defesa e do general Braga Netto na crise.

* A centralidade do Ministério da Defesa e do general Braga Netto na crise. * O governo pretendia criar o Dia Nacional do Cuidado Precoce, incentivando tratamento não recomendado pela OMS.

* Governo tentou usar Manaus em plena crise sanitária para testar aplicativo TrateCov, que indicava o “kit Covid”.

* O governo pretendia criar o Dia Nacional do Cuidado Precoce, incentivando tratamento não recomendado pela OMS.

* Governo tentou usar Manaus em plena crise sanitária para testar aplicativo TrateCov, que indicava o “kit Covid”.

* Os ministros da Defesa Fernando Azevedo e depois Braga Neto se empenharam na produção de cloroquina nos laboratórios do Exército.

* A Defesa apoiava uma indústria que pretendia tornar a Bahia um “case” no uso da cloroquina.

* O Comitê não tratava com urgência as demandas vindas de governos estaduais. A Secretaria de Governo apresentava as demandas, mas elas ficavam de fora da lista de tarefas e encaminhamentos.

* Ministério da Saúde omitiu dados da falta de oxigênio nos hospitais de Manaus ao comitê de crise.

As atas das reuniões do comitê, uma das caixas pretas do governo Bolsonaro que começam a ser abertas, têm material suficiente não só para a reabertura da CPI da Covid como para a criação de outras frentes de investigação pelo novo governo.

*Do Balaio do Kotscho/Uol

Opinião

Roberto Campos Neto, do BC, virou a nova vaca sagrada da mídia

11 de fevereiro de 2023 Carlos Henrique Machado

Não se fala de outra coisa nos blogs, sites da imprensa corporativa que não seja em defesa do presidente do Banco Central, Roberto Campos, por sua política de juros altos.

Nada de novo no front, todo e qualquer tecnocrata, neoliberal é, de antemão, visto com os olhos da mídia, como quem está enxergando a própria divindade. Mas por enxergar nele um oponente de Lula, ela já o colocou num pedestal mais alto de intocável.

As duas mais recentes vacas sagradas, sobretudo para as Organizações Globo, foram Collor e Moro. Deu no que deu.

Ainda agora, Sergio Moro, em última análise, foi considerado um juiz corrupto e ladrão em seu próprio território, Curitiba, considerado curral jurídico do ex-xerife da Lava Jato.

Collor, dispensa comentário.

A única coisa que a mídia esquece quando critica Lula por reclamar do Banco Central praticar juros astronômicos, que faz o Brasil ter taxa real mais cara do mundo, é que se dentro de três meses a economia não atender às expectativas da mídia, ela não cobrará de Roberto Campos, mas de Lula.

Ou seja, o homem do mercado não pode ser criticado justamente por representar a cartilha da plutocracia. Assim, a mídia cairá de pau em cima de Lula e não do presidente do Banco Central que insiste numa taxa de juros pornográfica para qualquer mortal nesse país, o que é absolutamente proibitivo para o país retomar o crescimento.

Opinião

O Globo chama de fantasia a reindustrialização do Brasil, assim como fez quando escreveu “O Conto do Petróleo”

11 de fevereiro de 2023 Carlos Henrique Machado

Desmoralizar qualquer ação em benefício do Brasil, é especialidade da casa dos Marinho.

Em sua história, com milhões de toneladas de jornais espalhadas pelo país, esguichava pessimismo com o desenvolvimento do Brasil. Montanhas e mais montanhas de exemplares impressos pelo Globo, foram para produzir mentiras destrutivas que, por consequência, tinham a própria mentira adotada como uma grande atitude nacional.

Nesta semana, O Globo publicou um artigo em que chamou de fantasia da reindustrialização o projeto que Aloizio Mercadante, que comanda o BNDES, pretende fermentar.

A questão não é a reindustrialização, para O Globo, desde a sua existência, qualquer gênero ou forma de desenvolvimento no Brasil, é palavrão que soa como insulto nas redações dos Marinho, que passaram a vida inteira praticando o antidesenvolvimento, ao passo que apoiaram vigorosamente, com largas e extensas manchetes, planos econômicos fracassados:

os da ditadura, sobretudo a correção monetária que levou o Brasil à hiperinflação;
depois, com Sarney, o plano cruzado;
depois, plano Collor;
com Itamar/FHC, plano real;
ponte para o futuro, com Temer
e a política ultraliberal de Paulo Guedes, o posto Ipiranga de Bolsonaro.

Todos, mais cedo ou mais tarde, tiveram como consequência a falência do país.

Por mais que essa gente insista que FHC tenha colocado a economia brasileira nos trilhos, com uma inflação de 13% e um desemprego de 13 milhões de trabalhadores, que aconteceu depois da privataria que seria a vara de condão que levaria o Brasil ao paraíso.

A frase de Brizola que dizia, “se O Globo é favor, nós somos contra; e se O Globo é contra, nos somos a favor”, é a síntese perfeita não só das opiniões, mas dos resultados das opiniões dos Marinho, sobretudo no que se refere à economia.

O mesmo tom de descrédito que O Globo trata a reindustrialização do Brasil, foi martelado no início do século passado pelo mesmo jornal contra o petróleo brasileiro, chamando de “conto do petróleo”.

Pior, um século depois, trata a Petrobras e o pré-sal como se fossem o grande fracasso da economia brasileira e, na mesma pegada, defende, com unhas e dentes, a plenos pulmões, que a política de dolarização dos combustíveis vendidos pela mesma Petrobras siga dando rios de dinheiro a acionistas, em consequência de uma política de preços que esfola o conjunto da sociedade brasileira, seja de forma direta ou indireta.

O fato é que O Globo, em seus artigos extremamente destrutivos, quando o assunto é o desenvolvimento do país, não propõe nada de produtivo, não contrapõe um caminho com outro. O que parece é que a única intenção do célebre jornal é travar qualquer iniciativa econômica que produza mão de obra e emprego aos trabalhadores brasileiros e desenvolvimento ao país.

Justiça

Entenda o impacto do envio de ações à 1ª instância para Bolsonaro

11 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Ministra Cármen Lúcia, do STF, remeteu sete pedidos de investigação contra o ex-presidente para a Justiça Federal do DF nesta sexta-feira.

Nesta sexta-feira, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou sete pedidos de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a Justiça Federal do Distrito Federal, a quem caberá conduzir as ações daqui em diante. Isso acontece porque, ao deixar o cargo, Bolsonaro perdeu a prerrogativa do foro privilegiado, destinado a autoridades em exercício de função. Assim, os casos saem da mais alta Corte do país e vão rumo à primeira instância.

O trâmite já era esperado desde que o antigo chefe do Executivo perdeu as eleições do ano passado para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mas quais impactos concretos a mudança pode acarretar para a situação jurídica de Bolsonaro? A seguir, entenda, em oito perguntas, como fica o quadro processual relativo ao ex-presidente.

A situação de Bolsonaro piora ou melhora?

As ações que correm contra um presidente da República são capitaneadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), hoje chefiado por Augusto Aras, nomeado por Bolsonaro e considerado alinhado ao ex-mandatário em suas decisões. Agora, os pedidos de investigação passam para as mãos de procuradores federais de primeira instância, a quem também caberá denunciá-lo ou não. Por fim, presidentes só podem se tornar alvo de instauração de processo com o aval de dois terços da Câmara dos Deputados — em 2017, por exemplo, a Casa barrou uma investigação contra Michel Temer no STF.

— Ele perdeu esse filtro político, o que já é um problema. Além disso, com a ida das ações para primeira instância, não havendo conexão entre elas, os casos seguem para procuradores e juízes diferentes, o que, em tese, torna a possibilidade de um desfecho negativo em alguma delas maior — avalia o advogado Daniel Sarmento, professor titular de Direito Constitucional da UERJ e ex-procurador da República: — Não é à toa que as pessoas, em geral, buscam o foro por prerrogativa de função. Perder isso, via de regra, acaba sendo algo negativo.

A decisão afeta o tempo de tramitação dos processos?

Não necessariamente. Esse aspecto, no entanto, pode ser analisado por dois vieses. No STF, que já é uma Corte mais sobrecarregada por essência, uma ação como essa passa pelo plenário, onde um ministro pode pedir vista, por exemplo. Como na primeira instância as decisões competem a um único juiz, que é responsável por menos processos, a tramitação tende a ser mais rápida. Por outro lado, no caso de uma eventual condenação, há mais instâncias superiores para apresentar recursos, ao contrário do que ocorre no Supremo — assim, o tempo percorrido até o trânsito em julgado da sentença pode ser maior.

Presidente foi a poucos eventos, se isolou no Palácio da Alvorada e evitou declarações públicas. Antes de passar a faixa, viajou para os Estados Unidos

Bolsonaro passa a ter mais chances de ser preso?

Não existe uma correlação direta entre a instância de tramitação e a possibilidade de prisão. No entanto, o professor Daniel Sarmento segue uma linha de raciocínio similar à que embasa a análise sobre a situação jurídica geral do ex-presidente: como as ações passam a ser conduzidas por um número maior de procuradores e juízes, a chance de se deparar com um profissional mais linha-dura, na teoria, também aumenta.

— Procuradores e juízes têm perfis diferentes, podendo atuar com mais ou menos rigor. Sem tratar de nenhum caso específico, eu vejo, sim, um risco maior de uma decisão ou condenação mais rígida — afirma o advogado.

O fato de Bolsonaro estar no exterior afeta a defesa?

Em um primeiro momento, não. O ex-presidente pode responder normalmente às demandas judiciais mesmo fora do país, por intermédio de seus advogados. Caso o presidente seja intimidado a depor ou mesmo denunciado em alguma das ações, porém, o distanciamento pode ser mal interpretado. Uma das hipóteses que permite a decretação de uma prisão preventiva antes da condenação com trânsito em julgado, por exemplo, é quando as autoridades entendem que há risco de o réu fugir ou tentar valer-se de algum artifício para não responder ao processo e escapar de uma eventual punição.

— Mas, geralmente, antes de uma medida mais dura como prisão ou confisco de passaporte, a Justiça se vale primeiro de outras estratégias — explica Sarmento.

Quais frentes de investigação mais preocupam aliados de Bolsonaro?
Segundo a colunista Malu Gaspar, há quatro frentes de investigação que são consideradas mais suscetíveis a uma condenação, segundo aliados preocupados com o futuro político de Bolsonaro:

As ações sobre as agressões a deputada Maria do Rosário (PT-RS), em 2014. Bolsonaro é réu por injúria e apologia ao estupro.
A ação de improbidade administrativa envolvendo a ex-secretária Wal do Açaí, acusada de ser funcionária fantasma de seu gabinete na Câmara Federal.
Desdobramentos dos atentados terroristas de 8 de janeiro.
Investigações dos inquéritos dos atos antidemocráticos e das milícias digitais no STF.

O que já foi para a primeira instância?

A ministra Cármen Lúcia encaminhou sete pedidos para investigar o ex-presidente que tramitavam perante a Corte. Cinco deles se referem às declarações de Bolsonaro em manifestações no feriado de 7 de setembro de 2021, em que fez ataques ao STF e chamou o ministro Alexandre de moraes de canalha. Também foram transferidos os casos sobre declarações do ex-presidente que associavam o peso de um homem negro a arrobas e sobre a participação ,junto com o seu então ministro da Justiça, Anderson Torres, em uma motociata nos Estados Unidos ao lado do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido.

O que ainda pode ir para a primeira instância?

O ex-presidente é alvo de cinco inquéritos que tramitam no Supremo, além de duas ações penais. A maioria deve ser enviada para a primeira instância nas próximas semanas. Um dos inquéritos mais avançados é o que investiga a disseminação de notícias falsas durante a pandemia. O ex-presidente também é investigado por ter violado sigilo funcional, ao divulgar uma investigação sigilosa sobre ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e por suposta interferência na Polícia Federal, denunciada pelo ex-ministro Sergio Moro. Além disso, ele ainda é réu em duas ações penais, por ter dito que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque é “muito feia”. Todas essas devem ser transferidas para a primeira instância.

E pelo que mais Bolsonaro é investigado?

Ele é também investigado no STF no inquérito das milícias digitais responsáveis por ataques às instituições democráticas e no que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro. Ambos devem permanecer no STF, porque têm outras pessoas investigadas com foro privilegiado. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro é alvo de ação acerca de taques ao sistema eleitoral em uma reunião com embaixadores, sobre uma rede de desinformação para favorecê-lo, por abuso de poder político e econômico nas manifestações de 7 de Setembro e pela live em que falava de fraudes nas urnas eletrônicas sem apresentar provas.

*Com O Globo

Opinião

A pergunta que a mídia não faz sobre o Banco Central

11 de fevereiro de 2023 Carlos Henrique Machado

É escandaloso o fetiche que os colunistas da grande mídia levam a ferro e fogo quando o assunto é economia.

Já no prefácio de suas limitadas análises, o escândalo aparece com uma literatura em série que, de forma geral e de cara, limita o debate sobre temas que são caros ao país. Pior, acham mesmo que determinados assuntos não devem fazer parte do debate na sociedade, eles têm que estar restrito e reservado à publicação das redações.

É só fazer um retrospecto de toda a literatura que serve a interesses de grandes grupos econômicos no Brasil, que se observará que os primeiros mártires do neoliberalismo brasileiro, a começar pelo ministro da Fazenda da ditadura, Roberto Campos, como prova de que o malabarismo para se pregar um determinado conto econômico, é nota primeira dos editores.

Ou seja, independente de democracia ou ditadura, o jornalismo econômico sempre priorizou a defesa dos interesses das classes economicamente dominantes no Brasil.

Seja que ministro for, do governo que for, a conclusão dos editorialistas precisa introduzir falsos depoimentos, porque não vêm acompanhados de prova que mostrem ao menos um traço concreto que conclua que o que está em jogo é o interesse do país e da população.

Assim, o que se pode dizer com a mão na consciência, sem medo de errar, é que essa linha de ação da mídia brasileira é a mais acentuada característica de quem sempre se colocou contra os sacrificados, aonde tudo se arranja para que o algoz sempre vença.

E é bom lembrar que não é um artigo aqui, outro acolá, é campanha acirrada em que as forças contrárias ao desenvolvimento do país e ao bem-estar da população, estes são violentamente atacados numa luta de classe em que a mídia jamais teve a grandeza de abrir mão de uma irredutível posição a favor da oligarquia para dar peso equivalente aos dois lados da moeda. Ao contrário, agiu como um supremo tribunal, condenando o povo em benefício da elite.

É assim em todos os temas delicados desse país, em que, de um lado, os interesses da coletividade são tratorados por um pedacinho privilegiado do país nas penas do colunismo sabujo do grande capital.

Nesse exato momento, a pergunta a ser feita é: Em 25 de fevereiro de 2021, a lei, que tornou o Banco Central independente, entrou em vigor. O que mudou na vida concreta dos brasileiros nesses dois anos?

A mídia não vai responder por que a economia brasileira está no fundo do poço. E a independência do Banco Central é apenas uma parte perfurada pelos golpistas que Bolsonaro, via Guedes, sublinhou.

Mas nesse particular, abriu-se todas as portas do tesouro nacional para a plutocracia e, no mesmo processo, fechou para todo o restante do Brasil.

Daí que, na marra, tentando baixar a temperatura política, a mídia não aceita sequer a opinião de Lula, o atual chefe da nação, só porque Lula rompeu, como feixe de luz, a verdade absoluta de que o Banco Central deve ser independente, como martela a mídia, e jamais questionado por suas taxas de juros.

Na contraposição a Lula, qual é a resposta que a mídia dá à população? O futuro dirá.

Todo o sacrifício do povo fica sem resposta. E o futuro prometido, como se sabe e viu-se em todas as reformas, cai em total esquecimento, como se de fato a solução da economia brasileira dada pelos neoliberais fosse a certa.

É a velha onipotência de uma mídia que acha que manda no país, em que a segunda parte das questões, ou seja, a parte que interessa à população é, literalmente, abolida da cartilha dos senhores doutores da economia midiática, o que demonstra que essa gente não faz outra coisa senão uma campanha pueril em favor dos interesses de uma minúscula parcela da população, os muito ricos, que formam o cordão dos felizes, banqueiros e rentistas.

Política

Comunicado conjunto de Lula e Biden lança aliança por inclusão social, racial, de gênero e proteção ambiental

11 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Manifestação conjunta de Brasil e Estados Unidos também aborda o conflito na Ucrânia e a necessidade de reformulação do Conselho de Segurança da ONU.

O Ministério de Relações Exteriores divulgou na noite desta sexta-feira (10) comunicado conjunto com o governo dos Estados Unidos sobre o encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Joe Biden.

Leia a íntegra do comunicado

Hoje, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da República Federativa do Brasil, e o Presidente Joseph R. Biden Jr., dos Estados Unidos, encontraram-se em Washington, D.C. Durante o encontro, os dois líderes reafirmaram a natureza vital e duradoura da relação Brasil-EUA e ressaltaram que o fortalecimento da democracia, a promoção do respeito aos direitos humanos e o enfrentamento da crise do clima figuram no centro de sua agenda comum.

Como líderes das duas maiores democracias das Américas, o Presidente Lula e o Presidente Biden comprometeram-se a trabalhar juntos para fortalecer as instituições democráticas e saudaram a segunda Cúpula pela Democracia, a realizar-se em março de 2023. Ambos os líderes notaram que continuam a rejeitar o extremismo e a violência na política, condenaram o discurso de ódio e reafirmaram sua intenção de construir resiliência da sociedade à desinformação e concordaram em trabalhar juntos nesses assuntos. Discutiram os objetivos compartilhados de fazer avançar a agenda dos direitos humanos por meio da cooperação e da coordenação em questões tais como inclusão social e direitos trabalhistas, igualdade de gênero, equidade e justiça raciais, e proteção dos direitos das pessoas LGBTQI+. Também assumiram o compromisso de revitalizar o Plano de Ação Conjunta Brasil-EUA para a Eliminação da Discriminação Étnico-Racial e Promoção da Igualdade, para benefício mútuo de comunidades raciais, étnicas e indígenas marginalizadas, incluindo pessoas de ascendência africana, em ambos os países.

Ambos os líderes estão determinados a conferir urgente prioridade à crise climática, ao desenvolvimento sustentável e à transição energética. Reconhecem o papel de liderança que o Brasil e os EUA podem desempenhar por meio da cooperação bilateral e multilateral, inclusive no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e do Acordo de Paris. Os Presidentes Lula e Biden recordaram a Iniciativa Conjunta sobre Mudança do Clima, estabelecida em 2015, que criou o Grupo de Trabalho de Alto Nível Brasil-EUA sobre Mudança do Clima (GTMC). Decidiram instruir o GTMC a voltar a reunir-se com a maior brevidade possível, com vistas a examinar áreas de cooperação, como combate ao desmatamento e à degradação, reforço da bioeconomia, estímulo à implantação da energia limpa, fortalecimento de ações de adaptação e promoção de práticas agrícolas de baixo carbono. Como parte desses esforços, os Estados Unidos anunciaram sua intenção de trabalhar com o Congresso para fornecer recursos para programas de proteção e conservação da Amazônia brasileira, incluindo apoio inicial ao Fundo Amazônia, e para alavancar investimentos nessa região muito importante. Os líderes expressaram, ainda, a determinação de lutar contra a fome e a pobreza, reforçar a segurança alimentar global, fomentar o comércio e eliminar barreiras, promover a cooperação econômica e fortalecer a paz e a segurança internacionais.

Também discutiram o interesse em intensificar a cooperação bilateral em áreas como comércio e investimentos, energia, saúde, ciência, tecnologia e inovação, defesa, educação e cultura e assuntos consulares, por meio de abordagem focada em resultados que beneficiem ambas as sociedades. Ao reconhecer a importância da resiliência das cadeias de suprimentos, especialmente na atual conjuntura global, comprometeram-se a continuar a cooperação nesse campo com diálogos público-privados específicos.

Os dois líderes também examinaram ampla gama de questões globais e regionais de interesse mútuo. Ambos os presidentes lamentaram a violação da integridade territorial da Ucrânia pela Rússia e a anexação de partes de seu território como violações flagrantes do direito internacional e conclamaram uma paz justa e duradoura. Os líderes expressaram preocupação com os efeitos globais do conflito na segurança energética e alimentar, especialmente nas regiões mais pobres do planeta e externaram apoio ao funcionamento pleno da Iniciativa de Grãos do Mar Negro. Os Presidentes Lula e Biden tencionam fortalecer a cooperação em instituições multilaterais, inclusive no contexto da vindoura presidência brasileira do G20. Os dois líderes expressaram a intenção de trabalhar juntos para uma reforma significativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas, como a expansão do órgão para incluir assentos permanentes para países na África e na América Latina e Caribe, de modo a torná-lo mais representativo dos membros da ONU e aperfeiçoar sua capacidade de responder mais efetivamente às questões mais prementes relacionadas à paz e à segurança globais.

O Presidente Lula convidou o Presidente Biden a visitar o Brasil, e o Presidente Biden aceitou o convite. Os dois líderes comprometeram-se a ampliar seu diálogo e buscar cooperação mais profunda em preparação para a celebração do bicentenário das relações diplomáticas Brasil-EUA em 2024.

*Com 247

Justiça

Bolsonaro e Michelle podem ser investigados por maus-tratos a emas e carpas do Alvorada

10 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Parlamentar do PSOL protocolou representação na PGR pedindo a abertura de inquéritos contra o casal por crime ambiental e improbidade administrativa.

A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) enviou à Procuradoria-Geral da República uma representação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle, acusando-os de maus-tratos aos animais pelo caso das emas e carpas mortas no Palácio do Alvorada. O objetivo da parlamentar é que sejam abertos inquéritos contra os representados, um policial para apurar possível crime ambiental de maus-tratos aos animais, e outro civil para apurar acusação de improbidade administrativa.

De acordo com o texto, o novo governo identificou o excesso de peso e gordura como a causa da morte das aves, alimentadas com restos de comida humana e sem acompanhamento veterinário, o que teria causado inclusive a perda de filhotes.

“O representado destinou apenas um terço do orçamento anual necessário para manutenção dos animais, substituindo a dieta adequada por milho e arroz junto à ração, para economizar, resultando no excesso de gordura dos animais e nos seus óbitos. Também foi constatado por técnicos que as aves não foram vacinadas contra a doença de Newcastle, a qual já registrou surto em São Paulo. Por conta das instalações inadequadas, diversos animais foram transferidos ao Zoológico de Brasília”, diz trecho da representação.

Para além das aves, a ação também mira a morte das carpas, presenteadas ao governo brasileiro em 1990 pelo Imperador Japonês Hirohito. Os peixes viviam no espelho d’água do Palácio do Alvorada há 32 anos. De acordo com o texto, a morte dos peixes foi causada pela ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que teria ordenado a retirada das moedas do local.

“Conforme relatado pelo atual governo, o responsável pela limpeza do espelho d’água teria ordenado a retirada integral da água para recolhimento das moedas e o transporte dos peixes, ocasionando na morte de quase todas as carpas, já que de setenta, apenas dez restaram vivas. As moedas recolhidas do patrimônio público foram destinadas a uma entidade filantrópica sem qualquer procedimento formal do ato, como admitido pela própria representada”, diz a ação.

Entre os possíveis crimes que a parlamentar pede apuração estão os crimes ambientais de maus-tratos, abuso e crueldade contra animais, que podem ser incluídos no inquérito policial, além do crime de improbidade administrativa pela maneira como foi gerido o Palácio do Alvorada, que teria desdobrado na morte dos animais que lá viviam. Para a abertura dos inquéritos, ainda é necessário um parecer favorável da PGR.

*Com Forum

Política

Agora, um estorvo para os aliados, Bolsonaro pode voltar para o Brasil e março

10 de fevereiro de 2023 Celeste Silveira

Crise com os Yanomamis é uma das causas de afastamento entre ex-presidente e ex-ministros, que agora ocupam o Legislativo federal.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confidenciou a aliados que deseja volta ao Brasil em março. Mas não há, ainda, um plano para o futuro do ex-governista depois do retorno.

Mais que isso: a crise humanitária e de reputação causada pela negligência com o povos Yanomami fez com que parceiros célebres do capitão agora o vissem como pária.

De acordo com a CNN, a crise dos Yanomami é um dos exemplos do incômodo que aliados bolsonaristas sofrem. Os ex-ministros Damares Alves (Direitos Humanos), Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga (Saúde), Tereza Cristina (Agricultura) e o ex-presidente da Funai, Marcelo Xavier, todos relacionados ao caso, não o defenderam.

Bolsonaro também é visto como politicamente tóxico, tanto na visão do ex-ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), mas na agricultura e outros setores que o ajudaram a sustentar os quatro anos à frente do Executivo.

*Com GGN

Ano: 2023

Bolsonaro gastou R$ 4,3 milhões no cartão do governo em compras em dias de folga

Deputados do partido de Bolsonaro querem verba do governo Lula

Agência Pública abre caixa preta do Comitê de Crise da Covid de Braga Netto

Roberto Campos Neto, do BC, virou a nova vaca sagrada da mídia

O Globo chama de fantasia a reindustrialização do Brasil, assim como fez quando escreveu “O Conto do Petróleo”

Entenda o impacto do envio de ações à 1ª instância para Bolsonaro

A pergunta que a mídia não faz sobre o Banco Central

Bolsonaro e Michelle podem ser investigados por maus-tratos a emas e carpas do Alvorada

Agora, um estorvo para os aliados, Bolsonaro pode voltar para o Brasil e março

Celeste Silveira

Talvez você não tenha visto

Assista ao documentário “8/1 – A Democracia Resiste

Ex-ouvidor das polícias de SP defende campanha por Nobel da Paz para o padre Lancellotti

Apoie o Antropofagista. Com um Pix de qualquer valor, você contribui muito

Astrojildo Pereira e o sionismo

Por que Bolsonaro tem que ser preso