Ano: 2023

Lula cobra ações contra alunos de medicina que fizeram punhetaço em jogo de vôlei feminino

O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou nesta terça-feira (19/9) que é “inaceitável” o episódio em que alunos de medicina da Universidade de Santo Amaro (Unisa) se despiram e performaram atos obscenos durante um evento esportivo, em São Carlos, estado de São Paulo, diz o Correio Braziliense.

Segundo Camilo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ligou para ele de Nova York, onde participa da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), para cobrar providências.

“O presidente me ligou ontem (18) de Nova York, preocupado com esse episódio. Eu relatei para ele as medidas que nós tomamos em relação a isso. Estamos aguardando a notificação oficial por parte da faculdade. Não só é importante a expulsão dos alunos, mas também que eles possam responder legalmente aos fatos ocorridos. É lamentável. Um jovem com esse tipo de atitude, principalmente um jovem que pretende ser médico nesse país”, declarou o ministro ao participar do 7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, em São Paulo.

 

Opinião do Globo? Sim: Lula acerta o tom e o conteúdo em discurso na ONU

Pronunciamento contribui para Brasil recuperar prestígio perdido no cenário internacional.

Depois de 14 anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a discursar na Assembleia Geral da ONU, em Nova York. De modo oportuno, enfatizou temas que têm ocupado suas atenção em fóruns internacionais: a defesa do multilateralismo — eixo fundamental da política externa brasileira —, a urgência no enfrentamento das mudanças climáticas, o necessário combate à fome e à desigualdade, a discussão sobre uma nova governança mundial. De modo geral, Lula acertou o tom, diz O Globo.

Mais uma vez, tentou deixar claro que “o Brasil está de volta”. Foi uma forma de se contrapor à política externa isolacionista praticada pelo antecessor. O governo Jair Bolsonaro afastou o país dos fóruns internacionais e o transformou no proverbial “pária”, nas palavras de um ex-chanceler. Desde que assumiu, Lula tem procurado marcar posição e frequentado toda sorte de encontro no exterior, em busca de um novo protagonismo brasileiro no cenário mundial. “O Brasil está se reencontrando consigo mesmo, com nossa região, com o mundo e com o multilateralismo”, afirmou em seu discurso. “Resgatamos o universalismo da nossa política externa, marcada por diálogo respeitoso com todos.”

Na ONU: Lula projeta Brasil como líder do Sul Global e voz a ser ouvida nas questões mundiais, dizem analistas

Nada mais oportuno do que reafirmar a essência da tradição diplomática brasileira. Em vez de tentar distribuir agrados ou enviar mensagens a governos com que tem afinidade ideológica, Lula acertou ao destacar os maiores desafios internacionais do Brasil e do mundo. A começar pela crise climática. Prestou solidariedade às vítimas das chuvas na Líbia e no Rio Grande do Sul, aproveitando para, acertadamente, cobrar dos países ricos recursos prometidos para os planos de adaptação às mudanças no clima. A ideia de destinar R$ 100 bilhões anualmente aos países em desenvolvimento, segundo Lula, permanece uma “longa promessa”. A demanda já chega à casa dos trilhões e, disse ele, “sem a mobilização de recursos financeiros e tecnológicos, não há como implementar o que decidimos no Acordo de Paris e no Marco Global da Biodiversidade”.

Lula também acertou ao falar do assunto hoje mais sensível para os parceiros ocidentais do Brasil: a Ucrânia. “A guerra na Ucrânia escancara nossa incapacidade coletiva de fazer prevalecer os propósitos e princípios da Carta da ONU”, afirmou. Disse ainda ser necessário “criar espaço para negociações”. Não condenou a invasão pela Rússia, mas soube manter postura construtiva num tema que já lhe rendeu um sem-número de gafes. Também criticou, falando de Cuba, sanções unilaterais que causam prejuízo às populações.

Fome e desigualdade ocuparam lugar de destaque. “Estabilidade e segurança não serão alcançadas onde há exclusão social e desigualdade”, disse Lula. Ele reconheceu que as metas de desenvolvimento da ONU podem fracassar e prometeu não medir esforços para, ao assumir a presidência do G20, pôr o combate às desigualdades no centro da agenda internacional.

Em que pesem autoelogios previsíveis à reativação do Bolsa Família ou à queda do desmatamento na Amazônia, o discurso ajuda o Brasil a recuperar prestígio global, depois do desempenho decepcionante nos quatro anos de Bolsonaro. Restituir a tradição da política externa brasileira é um avanço. O desafio de Lula será saber manter o país aberto à comunidade internacional, evitando a confusão frequente entre política externa e ideologia.

Guerra na Ucrânia escancara “incapacidade” de países da ONU, diz Lula

Lula fez seu oitavo discurso na ONU, nesta terça-feira (19/9), após 14 anos. Tradicionalmente, Brasil é o primeiro país a discursar.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, durante discurso na 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (19/9), que a guerra na Ucrânia demanda “espaço para negociações”, e voltou a condenar o que classificou como excesso de investimentos em armas e pouco em desenvolvimento.

“A guerra da Ucrânia escancara nossa incapacidade coletiva de fazer prevalecer os propósitos e princípios da Carta da ONU. Não subestimamos as dificuldades para alcançar a paz. Mas nenhuma solução será duradoura se não for baseada no diálogo”, declarou o mandatário durante tradicional discurso de abertura entre os chefes de Estado presentes.

O pronunciamento de Lula foi acompanhado pelo presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, que está em Nova York presencialmente para a assembleia, pela primeira vez desde a invasão russa ao território vizinho, em fevereiro de 2022. Vladimir Putin, da Rússia, não participa do evento.

esde que assumiu o governo, o mandatário manteve a tradicional posição brasileira neutra no conflito – ao condenar a invasão de um país soberano, sem adotar um posicionamento mais duro com relação ao país liderado por Putin. Nesse sentido, Lula busca se colocar como um dos possíveis negociadores da paz; no entanto, alega que os dois lados do conflito relutam em aceitar negociar.

Durante o discurso desta terça, o mandatário brasileiro voltou a condenar as sanções unilaterais a Moscou, impostas por nações ocidentais como Estados Unidos e países da União Europeia, em razão do conflito. “As sanções unilaterais causam grande prejuízos à população dos países afetados”, prosseguiu.

Lula fala de negociações na ONU
Lula também reiterou que “é preciso trabalhar para criar espaço para negociações”. “Investe-se muito em armamentos e pouco em desenvolvimento”, avaliou o mandatário.

Na oportunidade, o chefe do Estado brasileiro citou números para colaborar com a tese. “No ano passado, os gastos militares somaram mais de US$ 2 trilhões. As despesas com armas nucleares chegaram a US$ 83 bilhões, valor 20 vezes superior ao orçamento regular da ONU.”

Na ONU, Lula projeta Brasil como líder do Sul Global e voz a ser ouvida nas questões mundiais, dizem analistas

Para embaixador Rubens Barbosa, ao evitar tópicos de política interna, Lula ‘fala sobre o lugar do Brasil no mundo, sobre o que o Brasil aspira e como pode contribuir para alcançar objetivos’.

Em seu primeiro discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas após 14 anos de ausência, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, falou como um “estadista do século XXI” ao desviar da política doméstica para se concentrar nos desafios internacionais em que o Sul Global quer contribuir como parte, e não como coadjuvante nas disputas entre potências globais. Essa foi a avaliação de diplomatas e especialistas estrangeiros e brasileiros ouvidos pelo Globo, entre eles Thomas Shannon, ex-secretário para o Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado americano e ex-embaixador dos EUA no Brasil.

— Lula discursou como um estadista do século XXI, e o que ele disse deve ser lido com muito cuidado e atenção em Washington e no resto do mundo. Lula fez alertas sobre o que vem por aí — disse o ex-embaixador.

Na visão de Shannon, mesmo quando se refere à guerra entre Rússia e Ucrânia, o presidente brasileiro está pensando em questões globais, como a crise de segurança alimentar e energética.

— Lula não quer falar sobre poder, mas sim sobre os desafios que o mundo enfrenta, como a desigualdade. Foi um discurso valioso, ao qual Washington deve prestar muita atenção, porque vem de um estadista que entende o Sul Global.

O embaixador americano acredita que o que está por trás de muitas das afirmações do presidente brasileiro é um recado para os EUA e a China.

— O Brasil está tentando lembrar aos EUA e o China que eles não são os únicos países do mundo, e que o mundo não permitirá que o futuro seja capturado por uma disputa estratégica entre ambos. Está frisando esse alerta — aponta Shannon.

O brasilianista e editor chefe da Americas Quarterly, Brian Winter, também ficou positivamente impacto pela fala do presidente brasileiro:

— Foi o discurso de um chefe de Estado que quer se projetar como líder do Sul Global, não foi de um presidente de um poder regional, e sim de um poder global.

Para Winter, o presidente brasileiro fez um discurso “ambicioso e sem os erros que caracterizaram algumas de suas declarações nos últimos meses, sobretudo quando se referiu ao conflito entre Rússia e Ucrânia”.

Esse tema é, de fato, a única diferença que o editor chefe da Americas Quarterly observa entre Lula e o presidente dos EUA, Joe Bien, que também discursou nesta terça em Nova York.

— Com exceção da guerra, Lula e Biden compartilham visões sobre mudança climáticas, democracia e legislação trabalhista — enfatiza Winter.

Para o embaixador Rubens Barbosa, que chefiou à sede diplomática brasileira em Washington entre 1999 e 2004, o discurso de Lula destoou de quase a totalidade das participações de chefes de Estado brasileiros na Assembleia Geral da ONU dos últimos 15 ou 20 anos.

— Antes, os discursos tinham foco no público interno, eram relatórios sobre o que acontecia no Brasil. Lula, pela primeira vez, fala sobre o lugar do Brasil no mundo, sobre o que o Brasil aspira e como pode contribuir para alcançar objetivos — frisa o embaixador.

Na visão de Renata Segura, subdiretora para a América Latina do Crisis Group, “Lula tentou desfazer o dano causado pelo governo de Jair Bolsonaro e recuperar o papel central do Brasil no mundo, mas deixando claro que o fará seguindo suas próprias regras”.

— O presidente brasileiro destacou uma agenda que tem dois temas muito próximos da esquerda internacional: a desigualdade e a necessidade de compromisso com a proteção do meio ambiente. Esse retorno triunfal veio acompanhado de uma forte crítica à ordem mundial — aponta Segura.

Para Hussein Kalout, ex-secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e pesquisador da Universidade Harvard, o discurso de Lula foi “sóbrio, equilibrado, consistente e conjugado com os princípios da Constituição e os valores universais da política externa brasileira”.

— O Presidente Lula restaurou a dignidade ao discurso do Brasil na ONU após os calamitosos discursos do Presidente Bolsonaro nos 4 anos anteriores — acrescentou Kalout.

Para o especialista, os principais pontos da fala do chefe de Estado foram “a reforma da governança global política e econômica; a necessidade de cooperação para a mitigação de conflitos; a importância do meio ambiente e da crise climática; o combate à desigualdade”.

— Não faltou nada na minha visão. Ademais, foi perspicaz ao excluir da centralidade do discurso o conflito da Ucrânia e ao reiterar o compromisso do Brasil com o direito internacional. As responsabilidades e o envolvimento do Brasil e dos EUA diante do conflito na Ucrânia são assimétricos. O presidente Lula fez bem em não adotar o mesmo discurso que o Biden. E o Biden fez o lógico em seguir o discurso da forma como encaminhou — conclui Kalout.

 

Appio vai acionar TRF-4 para voltar ao cargo com base em decisão de Toffoli

A defesa do juiz federal Eduardo Appio, representada pelo advogado Pedro Serrano, irá acionar o TRF-4 (PR, SC e RS) para pedir que o magistrado seja reconduzido às funções, das quais está afastado desde maio, informa Lauro Jardim, em seu blog no Globo.

O caso está relacionado à gravação de uma ligação telefônica em que Appio teria conversado com o advogado João Malucelli, filho do desembargador Marcelo Malucelli, do TRF-4, e namorado da filha do ex-juiz Sergio Moro. João afirma ter sido ameaçado, mas o juiz nega ter feito o contato.

Como o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou pedidos feitos pela defesa de Appio e reverteu as derrotas impostas a ele pelo TRF-4, os representantes entendem, então, que é hora dele retomar os trabalhos como julgador de primeira instância. Se o TRF-4 não responder positivamente, a intenção é recorrer ao Supremo.

Os casos que Appio comandava na Lava-Jato foram transferidos para a substituta Gabriela Hardt e, depois, passaram às mãos de Fábio Nunes de Martino, quando a juíza pediu remoção.

 

Em discurso, secretário-geral da ONU defende reforma de Conselho de Segurança, pauta histórica da diplomacia brasileira

O secretário-geral da ONU, António Guterres, ecoou uma pauta há muito defendida pela diplomacia brasileira em seu discurso na abertura da Assembleia-Geral da entidade nesta terça-feira (19). Trata-se da reforma do Conselho de Segurança, órgão mais poderoso do organismo multilateral, diz a Folha.

O fórum tem cinco membros permanentes, com poder de veto: China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia. Guterres admitiu que uma reforma esbarra em uma série de desafios, uma vez que há muitos interesses em jogo — a China, por exemplo, não admite que a Índia integre um eventual conselho de segurança ampliado. Mas, acrescentou o português, a alternativa a uma mudança não é a manutenção do status quo, mas uma fragmentação ainda maior. “É reforma ou ruptura.”

“A governança global está presa no tempo”, disse Guterres. “O mundo mudou. Nossas instituições, não. Não poderemos abordar os problemas de forma eficaz se as instituições não refletirem o mundo como ele é. Do contrário, em vez de resolver os problemas, elas correm o risco de se tornar parte deles.”

 

Toffoli anula suspeição e determina que processo contra Appio na Lava Jato seja suspenso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou nesta terça-feira (19) a suspensão dos processos contra o juiz Eduardo Appio, afastado do comando da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelo andamento da Lava Jato. Toffoli anulou, também, a decisão que declarou o juiz suspeito por constatar que a decisão foi “Ilegalmente exarada pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região)”.

“Como visto, constata-se que o relator da exceção de suspeição descumpriu frontal, consciente e voluntariamente reiteradas decisões desta Suprema Corte”, diz a petição do ministro.

De acordo com Daniela Lima, do g1, Toffoli ordenou ainda que todas as acusações de suspeição sobre Appio ou integrantes do TRF-4 passem a ser avaliadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Toffoli também determinou que o CNJ envie ao Supremo todos os achados sobre a atuação dos desembargadores do TRF-4.

 

 

Assista ao discurso de Lula na abertura da Assembleia Geral da ONU

De acordo com reportagem da Exame, o presidente deve focar seu discurso em temas mais propositivos, como o combate às mudanças climáticas, Amazônia, transição energética e desigualdade social.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursa nesta terça-feira, 19, na abertura da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, na sede da ONU, em Nova York. O petista chegou na cidade americana no sábado e já participou de reunião com empresários e encontros bilaterais com Suíça e Reino Unido.

Como é tradição desde 1947, o Brasil abre os pronunciamentos da Assembleia. A fala sempre dá o tom da diplomacia brasileira, e respostas às pressões internacionais sobre questões locais. De acordo com reportagem da EXAME, o presidente deve focar seu discurso em temas mais propositivos, como o combate às mudanças climáticas, Amazônia, transição energética e desigualdade social.

Segundo o Planalto, Lula também deve abordar em seu discurso a necessidade de uma reforma no sistema de governança global. O modelo atual, criado depois da Segunda Guerra Mundial, não representa mais a geopolítica do século XXI, afirma o presidente.

“O que a gente quer é criar novos mecanismos e que tornem o mundo mais igual do ponto de vista das decisões políticas, sabe, por exemplo, eu vou repetir a questão do Conselho de Segurança da ONU, os membros permanentes. Por que o Brasil não pode entrar? Por que a Índia não pode entrar? Por que a África do Sul não pode entrar? Por que não pode entrar a Alemanha? Por que não pode entrar a Índia? Quem é que disse que os mesmos países que foram colocados lá em 1945 continuem lá?”, questionou durante uma de suas lives semanais, a”Conversa com o Presidente”.

Esta será a oitava vez que o petista abrirá uma Assembleia Geral da ONU. Ao longo de seus dois mandatos anteriores, ele participou do evento todos os anos entre 2003 e 2009. Em 2010, foi representado pelo então ministro das Relações Exteriores e atual assessor especial da Presidência, Celso Amorim.

Neste ano, as Nações Unidas definiram que o tema da assembleia será os esforços para avançar na chamada Agenda 2030, que define 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem alcançados pelos 193 países-membros da ONU até 2030.

Agenda de Lula
Além do discurso, o presidente brasileiro terá uma série de encontros bilaterais nesta terça-feira. Ele irá se encontrar com o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, com o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz e com o presidente da Palestina, Mahmoud Abbas. Na quarta-feira, na agenda de Lula está reuniões com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky.

Para entender o mistério do dinheiro da Lava Jato

Luis Nassif*

Executivos da Odebrecht abriram as senhas e foram agraciados pela Lava Jato com imunidade total, civil, administrativa, tributária e penal.

As informações abaixo foram fornecidas por quem conhecia a Odebrecht por dentro.

1- Havia um servidor no prédio da Odebrecht, administrado pelo irmão do Luizinho (executivo Luiz Eduardo Soares ), com uma proteção e encriptação muito semelhante àquela do Daniel Dantas que nunca foi aberta, nem no Brasil nem nos Estados Unidos.

Havia um outro servidor em espelho permanente na Suíça. E dizia-se internamente na Odebrecht, até 2013, que havia um terceiro servidor na Suécia, do qual ninguém mais ouviu falar, na Suécia e também sincronizado ao espelho aos outros dois.

2- Quem abriu, selecionou as provas que serviriam a sua “cooperação” e à sua ” “leniência” copiados nas instalações da Odebrecht, sem a presença do Ministério Público ou Polícia Federal única e exclusivamente a … Odebrecht.

Desse material selecionado uma empresa fez ” cópia autenticada”, sem que se saiba, realmente, o que foi copiado.

3- Quando a PF quebra uma senha e tem acesso ao material encriptado, esse material desencriptado é objeto de expresso registro para poder ser prova ad perpetuam. Onde está o registro forense da desencriptação feita do servidor capturado na sede da Odebrecht?

4- Quando houve quebra da cadeia de custódia no Brasi? Entre o momento em que a PF e o MPF capturaram o servidor e sua desencriptação? Ou entre a desencriptação, que estaria obrigatoriamente na mão da PF e MPF, e a assinatura dos termos de cooperação e da leniência? Onde então houve a conspurcação das provas? Ou teriam elas sido única e exclusivamente “produzidas”, com plena ciência da Força Tarefa de Curitiba pela própria Odebrecht, pois o servidor nunca foi violado por ninguém.

5- E se é verdade que os suíços conseguiram quebrar a proteção do servidor espelho que lá estava, por que então o MPF, lançando mão do documento recém encontrado em meados de 2017, não forneceu uma cópia virgem, não conspurcada, salvando a tutela da prova?

São perguntas, mas até agora sem respostas, na confraria montada pelos Moro boys.

Hipótese mais forte
Executivos da Odebrecht abriram as senhas. Todos foram agraciados pela Lava Jato com imunidade total, civil, administrativa, tributária e penal. Quebraram a empresa e pouparam os diretores.

Depois montaram com a Petrobras a jogada com o Departamento de Justiça. A Petrobras pagou multas bilionárias, o Departamento de Justiça repassou R$ 2,5 bilhões para a tal Fundação da Lava Jato. E foi reservada uma parcela para ações de minoritários – cujo escritório mais envolvido era o de Modesto Carvalhosa, parceiro da Lava Jato, conforme se conferiu na Operação Spoofing.

Agora, tem-se o mesmo mistério com o acordo de leniência da Camargo Corrêa, com a mesma metodologia, inclusive com destinação de recursos para a Lava Jato e supervisão da Transparência Internacional.

O juiz Eduardo Appio havia quebrado o sigilo do acordo. O novo juiz, Murilo Scremin Czezacki, imposto pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região, impôs novamente o sigilo.

Agora, levanta-se a questão central: o que está por trás da insistência do TRF4 em manter o sigilo? O que teria a esconder? É muita petulância para ser explicada apenas pela defesa política de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol

A constituição de uma Força Tarefa da Polícia Federal para rastrear o dinheiro poderá esclarecer aquele que, talvez, seja o maior mistério da Lava Jato e do TRF4.

*GGN

Minha Casa, Minha Vida estuda usar energia solar em novas unidades do programa

O governo estuda utilizar energia solar no Programa Minha casa, Minha vida. A revelação foi feita pelo ministro das Cidades, Jader Filho, nesta segunda-feira (18), Ele contou que o governo pretende enviar ao Congresso um projeto para comprar energia renovável para as residências do programa.

A ideia é trocar a instalação de placas solares nas residências do programa pela compra de energia solar excedente de produtores. Essa energia seria fornecida para as casas populares, segundo o G1.

“Chegamos à conclusão de que era melhor fazer a compra da energia a partir das pessoas que produzem energia solar, das fazendas que hoje temos pelo país. Então, o mesmo valor que seria investido na aquisição dessas placas solares será feito para aquisição da energia a partir disso”, disse o ministro em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Nova York.

O ministro afirmou que, pela experiência nas edições anteriores do programa, os painéis solares acabavam sendo vendidos ou não tinham manutenção, o que dificultava a continuidade da política pública.

Em julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou um trecho sobre painéis solares da lei que recriou o programa Minha Casa, Minha Vida.

O trecho havia sido incluído no Congresso e obrigava as distribuidoras a comprar o excedente de energia produzida pelos painéis solares instalados nas casas populares.

Na ocasião, Jader Filho afirmou que o governo iria iniciar um processo de discussão com o Congresso e o setor privado sobre o tema.

“Pactuamos que faríamos o veto disso, mas não estamos desconsiderando, muito pelo contrário, queremos que a questão da energia solar esteja dentro do programa da Minha Casa, Minha Vida”, afirmou em julho.

Ao aprovar a medida provisória que recria o programa, o Congresso acrescentou o trecho que obrigava as distribuidoras a comprar o excedente de energia produzido pelas placas solares instaladas nas casas populares. A instalação dessas placas foi proposta pelo governo como uma forma de baratear a energia consumida.

A produção de energia pelo próprio consumidor, principalmente a partir desses painéis, é chamada de “geração distribuída”. Funciona da seguinte forma:

  • O consumidor está conectado ao sistema de distribuição, mesmo que tenha placas solares instaladas;
  • Ele injeta a energia produzida na rede e a distribuidora faz um cálculo da quantidade de energia que “entrou” no sistema e que foi consumida;
  • Como a geração de energia solar é inconsistente, porque depende do clima, é possível que em um mês o consumidor produza mais energia do que consome;
  • Esse excedente vira crédito, que pode ser descontado em um outro mês em que ele consome mais do que produz.

Com as mudanças do Congresso, no lugar de conceder crédito, a distribuidora teria que comprar a energia que teria “sobrado”. Esse trecho foi criticado por entidades do setor por causa de um eventual impacto na conta de luz daqueles que não têm painéis em suas residências.