Mês: março 2024

AGU de Bolsonaro pode complicar ex-presidente se falar à PF

Segundo ex-comandante da Aeronáutica, Bolsonaro questionou Bruno Bianco, ex-AGU, por “ato” contra resultado da eleição de 2022.

Bruno Bianco, ex-advogado-geral da União do governo Bolsonaro, pode complicar mais a situação jurídica do ex-presidente na Justiça caso tenha de prestar depoimento à Polícia Federal (PF). Bianco confirmará à PF a versão dada pelo ex-comandante da Aeronáutica Baptista Júnior de que Bolsonaro questionou Bianco por um “ato” contra o resultado da eleição, diz Guilherme Amado, Metrópoles.

Segundo o ex-comandante militar, Bianco respondeu a Bolsonaro que não haveria qualquer alternativa jurídica para contestar o resultado da eleição, que transcorreu de forma legal. A conversa aconteceu no Palácio da Alvorada, em 1º de novembro de 2022, dois dias após Lula derrotar Jair Bolsonaro nas urnas.

Se for chamado a falar à PF como testemunha, Bianco confirmará a versão do brigadeiro Baptista Júnior. O ex-AGU acrescentará que, durante sua gestão, a pasta nunca recebeu consulta formal sobre uma forma para questionar as eleições.

E que, quando foi questionado em conversas, sempre defendeu a legalidade das eleições. Bianco também ressaltará que colaborou com a transição de governo, e que a AGU agiu como órgão de Estado

O covardão poderá fugir a qualquer momento com medo de ser preso

Todo cuidado com ele é pouco

É mais simples do que parece o que Bolsonaro conseguiu ao entrar na Embaixada da Hungria, no Brasil, às 21h37 da segunda-feira de Carnaval em fevereiro último. Até sair de lá, 48 horas depois, espontaneamente ou enxotado, Bolsonaro tornou-se intocável. Com ele ninguém poderia mexer.

Saiu de lá porque quis, ou porque foi convencido de fora a sair, ou de dentro pelo embaixador. Enquanto não saiu, esteve a salvo das leis e da Justiça brasileira – afinal, a Convenção de Viena de 1961 diz que embaixadas e consulados são territórios protegidos e invioláveis.

Quem está dentro pode sair a hora que quiser, e ainda goza de imunidade. Não pode ser preso, por exemplo, a não ser em flagrante. Mas quem está fora só pode entrar se tiver permissão. O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que se diz amigo de Bolsonaro, autorizou a entrada.

Em janeiro de 2019, Orbán participou da posse do seu colega de extrema direita, em Brasília. Bolsonaro retribuiu a visita na volta da viagem que fez à Rússia em fevereiro de 2022 para solidarizar-se com o presidente Vladimir Putin às vésperas da invasão da Ucrânia. Não, Putin não é comunista.

Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal por ter atentado contra a democracia ao longo do seu governo. Seu passaporte foi apreendido para impedir que ele deixe o país. Está proibido de se comunicar com pessoas alvos da mesma suspeita. Vive sendo convocado a dar explicações.

Foi um asilado temporário de Orbán. Burlou as restrições que a Justiça brasileira lhe impôs. Cometeu um crime por isso? Não é crime pedir asilo. Não é crime conceder asilo. Bolsonaro quis reforçar aos olhos dos que lhe dão fé sua condição de perseguido político. É assim que se apresenta.

Naquele mesmo dia, horas antes de entrar na embaixada, Bolsonaro avisara aos seus seguidores que faria um comício, no dia 22 de fevereiro, na Avenida Paulista para tirar uma foto com eles e defender-se das acusações que pesam sobre seus ombros. O comício foi um sucesso, mas nada mudou.

Qualquer pessoa em apuros com a Justiça, sem argumento convincente para brandir a seu favor, pode se dizer perseguida. Provas e fortes evidências reunidas até agora indicam que Bolsonaro é tudo menos um perseguido. Mas ele repete que é e tem gente que acredita. É seu direito.

É direito do presidente do inquérito sobre as ameaças à democracia, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pedir satisfações a Bolsonaro. Moraes deu-lhe um prazo de 48 horas para responder porque refugiou-se na embaixada da Hungria, e com qual intenção.

Bolsonaro antecipou-se à pergunta e, em nota postada, ontem à tarde, nas redes sociais, afirmou que sua estada na embaixada foi apenas para atualizar “os cenários políticos das duas nações”. Poderia ter atualizado por telefone, e-mail, ou chamar o embaixador ao seu encontro. Ele iria.

Mas não. Preferiu ir ao encontro dele acompanhado por dois agentes de segurança, carregando malas de roupa. Mandou comprar um pedaço de pizza e providenciar uma cafeteira. E não se sabe o que fez mais por lá. O embaixador entende português, Bolsonaro não entende húngaro.

*Blog do Noblat

Justiça britânica aceita recurso de Julian Assange e adia decisão sobre extradição para os EUA

Reino Unido pede novas garantias aos EUA, que querem julgar o australiano fundador do WikiLeaks.

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, vai continuar sua defesa nos tribunais do Reino Unido após o país europeu adiar, nesta terça-feira (26), o veredito sobre uma possível extradição para os Estados Unidos, que desejam julgar o australiano pela divulgação de documentos confidenciais.

Os juízes deram um prazo de três semanas para as autoridades americanas garantirem que Assange poderia ser beneficiado pela Primeira Emenda da Constituição, que protege a liberdade de expressão, e não seria condenado à pena de morte. A decisão é uma vitória parcial da equipe jurídica do australiano, já que o tribunal rejeitou o argumento de que o caso seria politicamente motivado.

De acordo com a decisão dos juízes Victoria Sharp e Jeremy Johnson, se tais garantias não forem apresentadas até o dia 16 de abril, Assange poderá recorrer do seu pedido de extradição, aprovado em junho de 2022 pelo governo britânico. Caso os EUA as apresentem, porém, o tribunal terá que decidir se são ou não satisfatórias em uma audiência marcada inicialmente para 20 de maio.

O tribunal afirmou que, por não ser um cidadão americano, Assange possivelmente não teria direito a invocar o direito à liberdade de expressão e poderia ser posteriormente acusado de um delito capital, o que torna ilegal extraditá-lo. O Reino Unido tem a obrigação de “não ordenar a extradição do requerente se ele pudesse ser condenado à morte pelo delito em questão”, disseram os juízes.

Em fevereiro, o australiano faltou por motivos médicos a audiências, às quais compareceram dezenas de simpatizantes para expressar apoio. Na ocasião, seus advogados argumentaram que o processo contra ele é “político” e que uma extradição colocaria em perigo sua saúde e até sua vida.

Segundo o advogado Edward Fitzgerald, seu cliente está sendo julgado por “práticas jornalísticas comuns” para obter e publicar informações e enfrenta uma sentença desproporcional nos EUA. Já a advogada Clair Dobbin, que representa o governo americano, diz que Assange publicou “indiscriminadamente e conscientemente os nomes de pessoas que serviam como fontes de informação para os EUA”.

Do lado de fora do tribunal de Londres, sua esposa, Stella Assange, pediu nesta terça que Washington retire as acusações contra o seu marido. “A administração Biden não deveria oferecer garantias, deveria abandonar esse caso vergonhoso que nunca deveria ter sido aberto”, disse ela a jornalistas. “Julian nunca deveria ter ficado na prisão um único dia. Isso é uma vergonha para todas as democracias. Julian é um prisioneiro político.”

Com base principalmente na Lei de Espionagem, de 1917, promotores dos EUA movem 18 acusações contra o australiano. A Justiça americana argumenta que Assange está sendo processado por conspiração e por supostamente tentar violar as senhas e invadir um computador do Departamento de Defesa. Há pressão para que o presidente americano, Joe Biden, retire essas acusações, feitas durante o governo do ex-presidente Donald Trump.

Moraes pode determinar prisão de Bolsonaro a qualquer momento

A estada de dois dias do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na embaixada da Hungria em Brasília poderia ser motivo para sua prisão, indicando uma possível fuga do Brasil para evitar detenção. Essa é a visão compartilhada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e especialistas em direito criminal consultados pela coluna, embora a discussão seja […]

A estada de dois dias do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na embaixada da Hungria em Brasília poderia ser motivo para sua prisão, indicando uma possível fuga do Brasil para evitar detenção.

Essa é a visão compartilhada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e especialistas em direito criminal consultados pela coluna, embora a discussão seja tratada com prudência devido às potenciais implicações.

Outra alternativa em consideração seria a imposição de monitoramento eletrônico para Bolsonaro. A decisão final está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes.

A defesa do ex-presidente sustenta que a visita à embaixada tinha o propósito de “estabelecer contatos com autoridades de um país amigo”.

A revelação feita pelo New York Times nesta segunda (25) aponta que Bolsonaro foi acolhido pelo embaixador Miklos Tamás Hamal quatro dias após ter seu passaporte confiscado por ordem de Alexandre de Moraes, o que o impede de deixar o Brasil pelos meios convencionais.

Registros da entrada e saída de Bolsonaro da embaixada foram capturados em vídeo e exibidos pelo jornal. O New York Times também noticiou que funcionários da embaixada húngara foram instruídos a trabalhar remotamente durante a presença de Bolsonaro, sem receber explicações para tal medida.

Essa circunstância reforça a teoria de que o ex-presidente poderia estar avaliando a possibilidade de solicitar asilo na Hungria, governada pelo ultradireitista Victor Orbán.

Criminalistas consultados destacam que qualquer indicativo de fuga para evitar cumprir uma sentença judicial pode fundamentar um pedido de prisão preventiva, como medida para prevenir a evasão.

Ações como solicitar cidadania estrangeira, comunicar-se com familiares no exterior e engajar advogados de outra nacionalidade são vistos como sinais de um plano de fuga.

Contudo, os magistrados do STF consideram com cautela a evidência contra o ex-presidente, notando que Bolsonaro poderia ter razões legítimas para sua visita à embaixada, além de preocupações de que sua prisão possa transformá-lo em mártir perante seus apoiadores.

Existe no STF um cuidado em não proceder com qualquer medida contra Bolsonaro que não esteja solidamente fundamentada em evidências.

A decisão de prender ou não o ex-presidente fica a cargo de Alexandre de Moraes, responsável pelos processos que investigam Bolsonaro por múltiplas infrações, incluindo a acusação de tentar um golpe de Estado para se manter no poder.

‘Caso Hungria’ é ponta de iceberg de cooperação global da extrema direita

A presença de Jair Bolsonaro numa embaixada de um país liderado por Viktor Orbán é apenas a ponta do iceberg de uma coordenação global do movimento de extrema direita no mundo.

Com reuniões secretas, encontros virtuais e uma cooperação real, grupos extremistas no Brasil, Europa e EUA adotam posições similares em debates internacionais, copiam slogans, métodos de atuação e apoios recíprocos.

No caso húngaro, a relação entre Bolsonaro e Orbán foi construída ao longo dos quatro anos em que o brasileiro esteve no poder. Foi em seu governo que, pela primeira vez, houve uma visita de um chanceler do país para a Hungria. Foram estabelecidas posições comuns sobre temas como imigração, aborto, religião e votos na ONU. O governo de extrema-direita da Hungria de Viktor Orbán pediu ainda uma parceria com Jair Bolsonaro para financiar a ajuda comunidades de cristãos no Oriente Médio.

Mas o então chanceler Ernesto Araújo não foi o único a fazer suas peregrinações para Budapeste. No total, foram seis visitas de alto escalão entre os dois países, inclusive de Eduardo Bolsonaro e Damares Alves, em menos de doze meses.

Outro personagem central na relação era Angela Gandra, secretária de Família no Ministério de Direitos Humanos.

Durante seu mandato, Bolsonaro visitou o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán. A viagem foi usada como uma espécie de reconhecimento internacional ao projeto mais avançado da extrema-direita para impor seu modelo.

Insignificante para o comércio brasileiro, marginal no debate geopolítico, pária dentro da Europa e com um peso irrisório no palco internacional, a Hungria foi uma parada na turnê europeia de Bolsonaro que apenas atendeu aos interesses do movimento de extrema-direita.

A tríade entre Donald Trump, Jair Bolsonaro e Viktor Orbán também era evidente na diplomacia. Quando o americano foi derrotado nas urnas, ele passou para o Brasil a liderança de uma aliança ultraconservadora e que tinha como objetivo redefinir a agenda internacional na questão de direitos humanos.

Quando Bolsonaro foi derrotado nas urnas, essa liderança foi repassada do Brasil para a Hungria.

Aliado da Hungria em temas como a defesa de um modelo único de família, usando o cristianismo como instrumento de exclusão e resistente a qualquer direito ao movimento LGBT, o grupo mais radical do bolsonarismo jamais deixou de elogiar o que acadêmicos chamam de o “autocrata mais sofisticado do Ocidente”. Em doze anos, o governo abandonou alguns dos princípios básicos do estado de direito e criou uma nova realidade política.

*Jamil Chade/Uol

Vídeo: Ida de Bolsonaro à embaixada da Hungria vai ser investigada pela PF

A Polícia Federal irá investigar qual foi a intenção do ex-presidente Jair Bolsonaro de passar dois dias na embaixada da Hungria, em Brasília, após ter seu passaporte apreendido durante uma operação em que apurava uma tentativa de golpe de Estado. A ida do ex-presidente ao prédio da representação húngara, de acordo com imagens da câmera de segurança obtidas pelo jornal The New York Times, se deu quatro dias depois da operação que mirou em alvos suspeitos de participar das discussões durante o governo passado. Em nota, o ex-presidente confirma ter passado dois dias no local e que foi no local, onde “ficou hospedado” para “manter contatos”.

Segundo o jornal norte-americano, o ex-presidente permaneceu no local durante dois dias acompanhado por dois seguranças e na companhia do embaixador húngaro e de membros da equipe diplomática. Bolsonaro, alvo de diversas investigações criminais, não poderia ser preso em uma embaixada estrangeira, porque o local está legalmente fora do alcance das autoridades nacionais.

Ainda de acordo com NYT, a estadia na embaixada sugere que o ex-presidente estava tentando se valer de sua amizade com o primeiro-ministro Viktor Orbán, da Hungria, numa possível tentativa de escapar da justiça enquanto enfrenta investigações criminais no seu país.

Interlocutores da área diplomática disseram ao GLOBO que, pelo menos por enquanto, não se cogita uma convocação do embaixador da Hungria em Brasília, Miklos Tamás Halmai, para esclarecimentos sobre a ida de Bolsonaro à sede da representação do país do Leste Europeu. Um diplomata resumiu que o caso “é mais com o STF do que conosco”. Ou seja, caberá ao Supremo Tribunal Federal tomar a frente e decidir o que fazer.

Viktor Orbán já defendeu Jair Bolsonaro
Expoente da direita e aliado de primeira hora de Bolsonaro, Orbán já havia saído em defesa do ex-presidente brasileiro dias antes de ele passar as noites na embaixada do país após ter passaporte apreendido. Na ocasião, em uma rede social, Orban publicou uma foto com Bolsonaro e o incentivou a “continuar lutando”.

O NYT analisou imagens de três dias de quatro câmeras na embaixada da Hungria, mostrando que Bolsonaro chegou na noite de segunda-feira, 12 de fevereiro, e partiu na tarde de quarta-feira, 14 de fevereiro.

Investigado, Bolsonaro passou duas noites na embaixada da Hungria após ter passaporte apreendido, diz NYT

Imagens de câmeras de segurança obtidas pelo jornal americano mostram que o ex-presidente do Brasil passou duas noites na sede diplomática em um ‘aparente pedido de asilo’

Em 8 de fevereiro, a Polícia Federal do Brasil confiscou o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e prendeu dois de seus ex-assessores sob acusações de terem planejado um golpe depois que ele perdeu as eleições presidenciais de 2022, segundo O Globo.

Quatro dias depois, Bolsonaro estava na entrada da Embaixada da Hungria no Brasil, esperando para entrar, de acordo com imagens da câmera de segurança da embaixada obtidas pelo The New York Times.

O ex-presidente pareceu ficar na embaixada durante os dois dias seguintes, mostrou a filmagem, acompanhado por dois seguranças e servido pelo embaixador húngaro e por membros da equipe. Bolsonaro, alvo de diversas investigações criminais, não pode ser preso em uma embaixada estrangeira que o acolhe, porque estão legalmente fora do alcance das autoridades nacionais.

Jair Bolsonaro em embaixada da Hungria — Foto: Reprodução/NYT

A estadia na embaixada sugere que o ex-presidente estava tentando alavancar a sua amizade com um colega líder de extrema-direita, o primeiro-ministro Viktor Orban da Hungria, numa tentativa de escapar ao sistema de justiça brasileiro enquanto enfrenta investigações criminais no seu país.

O NYT analisou imagens de três dias de quatro câmeras na embaixada da Hungria, mostrando que Bolsonaro chegou na noite de segunda-feira, 12 de fevereiro, e partiu na tarde de quarta-feira, 14 de fevereiro.

O NYT verificou as imagens comparando-as com imagens da embaixada, incluindo imagens de satélite que mostravam o carro em que Bolsonaro chegou estacionado na garagem em 13 de fevereiro.

Um funcionário da embaixada húngara, que falou sob condição de anonimato para discutir assuntos internos, confirmou o plano de receber Bolsonaro. O advogado de Bolsonaro não quis comentar. A Embaixada da Hungria não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Bolsonaro e Orbán mantêm um relacionamento próximo há anos. Bolsonaro chamou Orbán de seu “irmão” durante uma visita à Hungria em 2022. Mais tarde naquele ano, o ministro das Relações Exteriores da Hungria perguntou a um funcionário do governo Bolsonaro se a Hungria poderia fazer alguma coisa para ajudar a reeleger Bolsonaro, de acordo com o governo brasileiro.

Em dezembro, Bolsonaro e Orbán se reuniram em Buenos Aires na posse do novo presidente de direita da Argentina, Javier Milei. Lá, Orbán chamou Bolsonaro de “herói”.

Malafaia justifica, mas não explica o envolvimento da milícia com sua igreja

Via disque denúncia, igreja de Malafaia pagava milicianos ligados ao clã dos Brazão.

A notícia foi dada no Globo por Lauro Jardim e deixou o boquirroto charlatão em polvorosa cuspindo fogo.

Claro que Malafaia usa seu principal expediente para vociferar e espinafrar Jardim com uma explicação esfarrapada, dizendo que paga o bico de policial pra trabalhar como segurança sem saber se ele é miliciano. Na sua receita, não há nada de irregular e muito menos criminoso nisso.

Na verdade, ao uivar contra Lauro Jardim, Malafaia admite que, sim, sua igreja tem uma coleção de milicianos de estimação, porque são muitas igrejas e tem bico pra todo mundo. Ou seja, mais do mesmo. Pra quem prometeu pra hoje uma resposta robusta, Malafaia só repetiu o embuste.

PF: milícia pagava “mesada” de até R$ 300 mil à delegacia de Rivaldo

Delegado preso por suspeita de matar a vereadora Marielle Franco recebia propina da milícia para não investigar crimes, diz PF em relatório.

Relatório da Polícia Federal (PF) sobre o caso Marielle revela trecho de depoimentos do miliciano Orlando Curicica em que é citada uma rotina do pagamento de propinas para a Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro, com o objetivo de barrar investigações de assassinatos. O valor da propina teria chegado a R$ 300 mil, segundo o Metrópoles..

Um dos presos por suspeita de ser mandante da execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes é o delegado Rivaldo Barbosa, que teria um esquema criminoso enquanto comandava a Delegacia de Homicídios, segundo a PF.

Curicica narrou que essa delegacia recebia mensalmente entre R$ 60 mil e R$ 80 mil, além de remessas adicionais, para não investigar execuções relacionadas às milícias no Rio de Janeiro.

Curicica narrou que essa delegacia recebia mensalmente entre R$ 60 mil e R$ 80 mil, além de remessas adicionais, para não investigar execuções relacionadas às milícias no Rio de Janeiro.

Em um dos casos, uma pessoa ligada ao bicheiro Rogério de Andrade teria pago R$ 300 mil para a Delegacia de Homicídios, com o objetivo de não investigar a morte do sargento da reserva Geraldo Antônio Pereira, morto em um estacionamento de academia no Recreio, em maio de 2016.

Imagem colorida de trecho de depoimento do Curicica - Metrópoles

O caso Marielle não acabou, Na verdade ele está apenas começando

Há muito mais mistério entre a morte de Marielle e o condomínio Vivendas da Barra do que supõe nossa vã filosofia.

Ronnie Lessa, que morava a 50 passos da casa de Bolsonaro, assassinou Marielle. Mesmo Bolsonaro dizendo não saber quem era, teve dezenas de ligações de Lessa para sua casa. Lessa era proprietário de 117 fuzis, crime que Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, tinha obrigação de escaramuçar, nunca deu pio sobre isso.

Mas a coisa não para aí, mesmo dizendo que não conhecia Ronnie Lessa, Bolsonaro, segundo Lessa, foi quem doou uma perna mecânica para ele.

Só neste trecho aqui, dá para se ter uma ideia de que as investigações sobre o caso Marielle, terão que avançar, pelas circunstâncias que vão se dando e o surgimento de novos personagens, como é o caso do delegado Rivaldo Barbosa, Malafaia e Braga Netto.

A PF investigará a nomeação de Rivaldo Barbosa para chefiar Polícia do Rio na véspera da morte de Marielle. A nomeação foi contraindicada pela área de inteligência em 2018, mas bancada por Braga Netto, interventor na segurança do Rio. Barbosa e irmãos Brazão foram presos ontem.

Acusada de servir de preposto da milícia, a igreja de Malafaia foi denunciada por fazer pagamentos a milicianos. Já Malafaia fez uma defesa enviesada de sua igreja, dizendo que, em cada uma delas, existem muitos seguranças que são policiais e. se são milicianos, a igreja não tem nada a ver com isso, que é problema deles, praticamente admitindo que a denúncia procede.

O fato é que milícia, tráfico de armas e drogas, charlatanismo religioso, tudo isso junto e misturado tem nome: bolsonarismo.

Ou seja, tem muita água para rolar debaixo dessa ponte.

As recentes prisões e a retirada do sigilo sobre documentos importantes do caso Marielle indicam que a coisa é bem mais profunda e sobretudo mais complexa.