Brasil quer emplacar taxação de super-ricos no mundo
Governo defende cooperação tributária e uso de imposto para medidas contra a pobreza e crise climática.
Nada é certo nesta vida, a não ser a morte e os impostos, disse Benjamin Franklin (1706-1790), um dos “pais fundadores” dos Estados Unidos. Essa máxima é citada pelo economista americano Joseph Stiglitz no último relatório do Observatório Fiscal da União Europeia sobre evasão fiscal. Ele emenda: “Os bilionários podem não ter alcançado a imortalidade, mas certamente se tornaram mais espertos em evitar os impostos”.
A taxação de super-ricos e o aumento da tributação de multinacionais será uma das propostas levadas pelo governo brasileiro para a reunião de ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais dos países do G20, que acontece nesta semana em Washington (EUA). Segundo o Ministério da Fazenda, o ministro Fernando Haddad apresentará nesta quarta-feira (17/04) a ideia, ao lado de representantes do Quênia e do Fundo Monetário Internacional (FMI).
A proposta é a de criar mecanismos internacionais de cooperação tributária e usar um imposto sobre os bilionários para financiar medidas contra a pobreza e as consequências da crise climática. O tema ganhou destaque na reunião do G20 realizada em São Paulo, em fevereiro. O Brasil assumiu a presidência anual do grupo em dezembro de 2023 e estabeleceu entre as prioridades da sua gestão o combate à pobreza e à desigualdade e o desenvolvimento sustentável.
A autora da proposta, Esther Duflo, vencedora do Nobel de Economia de 2019, falará como convidada do governo brasileiro. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, a economista francesa afirmou que cobrar “2% sobre a fortuna dos super-ricos e aumentar a tributação das multinacionais arrecadaria 500 bilhões de dólares por ano, que poderiam ser aplicados em favor dos mais pobres do planeta, maiores vítimas da emergência climática”.
Em 2023, para corrigir distorções internas sobre a tributação de super-ricos, o governo brasileiro publicou uma medida provisória para taxar em 15% rendimentos de fundos exclusivos – investimentos destinados apenas a milionários – e sancionou um projeto de lei para tributar offshores, empresas abertas fora do país de residência, geralmente paraísos fiscais, onde a tributação é reduzida ou inexistente. A previsão inicial do governo é de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões neste ano com as medidas.
*RBA