Dia: 18 de maio de 2024

Galão de água por R$ 80: MP gaúcho autua 65 estabelecimentos por preços abusivos em meio à calamidade no RS

Ao menos duas pessoas foram presas durante as fiscalizações, que já alcançaram 315 locais na região metropolitana de Porto Alegre.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu nas últimas duas semanas o total de 680 denúncias por conta de preços abusivos praticados por comerciantes durante o período de calamidade decorrente das chuvas que atingem o estado. Até o momento, 65 estabelecimentos foram autuados em Porto Alegre e na região metropolitana da capital gaúcha.

De acordo com a promotoria, a maioria das autuações ocorreu em mercados e postos de gasolina, além de farmácias e empresas de caminhão-pipa e revendas de gás e água. Segundo os agentes de fiscalização, houve flagras de galões de 20 litros de água vendidos a R$ 80.

Ao menos dois funcionários de um posto de gasolina foram presos. O endereço e o tipo de infração cometida ainda não foram divulgados pelo MP.

As denúncias aos agentes de fiscalização podem ser feitas a partir do e-mail [email protected]. Das 680 reclamações recebidas até o momento, o Ministério Público já conseguiu apurar 315.

Níveis dos rios voltam a subir no Rio Grande do Sul: mais de duas semanas após o começo das chuvas, estado continua a sofrer com inundações.

Os preços abusivos se somam a uma série de dificuldades enfrentadas pela população gaúcha desde o início das chuvas que causaram enchentes que afetam até este sábado 461 municípios, segundo o último boletim da Defesa Civil. São mais de 2,3 milhões de pessoas afetadas diretamente, com 77.202 desabrigados e 155 mortes confirmadas.

O nível do rio Guaíba, que atingiu nesta semana o nível recorde de 5,33 metros, atingiu no fim da manhã deste sábado 4,54 metros, segundo as medições da MetSul.

O governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), anunciou pela manhã novas ações para prestar assistência aos animais resgatados das enchentes. De acordo com o governo, mais de 12 mil animais abandonados já foram retirados das águas ou de áreas secas que estavam ilhadas.

O Rio Grande do Sul enfrenta uma onda de frio, mais uma adversidade enfrentada pelas famílias que estão vivendo em abrigos improvisados. Segundo um levantamento feito na sexta-feira pelo Observatório do Desenvolvimento Social, cerca de 50,2% dos abrigos mapeados no estado ainda necessitam de cobertores. No total, foram contabilizados 621 centros de acolhimento que funcionam como refúgio para as 49.716 pessoas em 76 municípios atingidos pelas chuvas.

Brasil registra mais de 11 mil denúncias de violação sexual contra crianças e adolescentes em 2024

No Brasil, 320 crianças e adolescentes sofrem situações de exploração sexual a cada 24 horas.

“Os crimes sexuais contra crianças e adolescentes representam uma das mais graves violações de direitos humanos no Brasil, e lidar com essa questão envolve múltiplos desafios”, afirma a integrante do Instituto DH, Elenir Braga.

Neste sábado (18), o Brasil se mobiliza para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Em 2024, até o momento, foram registradas 11.692 denúncias relacionadas à violência sexual desse público no Brasil. O número é do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os dados mostram que, no Brasil, 320 crianças e adolescentes são exploradas sexualmente a cada 24 horas. O número pode ser ainda maior, já que apenas sete em cada 100 casos são denunciados. O estudo ainda esclarece que 75% das vítimas são meninas e, em sua maioria, negras.

Os desafios

Um dos grandes impasses diante das violências é a identificação e denúncia desses crimes. Segundo Elenir Braga, muitos casos permanecem ocultos devido ao medo e à manipulação por parte dos agressores, que, em sua maioria, são pessoas próximas ou de confiança das vítimas.

“Essa proximidade dificulta que as crianças e adolescentes reportem os abusos, seja por medo de represálias ou por não compreenderem completamente a natureza do abuso. Além disso, o sistema de justiça enfrenta dificuldades em responder adequadamente quando os casos são denunciados”, enfatiza Braga, que também integra a coordenação colegiada do Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado de Minas Gerais.

Para ela, a falta de preparo de profissionais para lidar com vítimas de trauma, a lentidão dos processos judiciais e a baixa taxa de condenação dos perpetradores contribuem para a perpetuação da impunidade.

O estigma e a revitimização durante o processo judicial, devido a procedimentos que não são sensíveis à condição de crianças e adolescentes, também são barreiras adicionais que desencorajam novas denúncias e a busca por justiça.

Observar é uma forma de combater a violência, segundo a integrante do Instituto DH. Fatores como mudança comportamental, alteração de humor, vergonha excessiva e relatos de medo constante são alguns indícios.

As campanhas

A professora Maria Cristina, conselheira tutelar pelo Plantão Centralizado dos Conselhos de Belo Horizonte, alerta para a necessidade de conscientização da sociedade acerca dos abusos e violências desse público vulnerável. “Ainda falta muita divulgação, esse é um dos principais desafios”, pondera.

Nesse sentido, algumas campanhas chamam a atenção, como a “Faça Bonito – Proteja nossas Crianças e Adolescentes” que já alcançou diversos municípios no país, a partir da mobilização e realização de atividades de visibilidade e prevenção acerca da temática.

O governo federal, por meio do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, lançou, no dia 13 de maio, a mobilização “Quebre o ciclo da violência: campanha 18M. Seja a pessoa que ouve acolhe e denuncia”.

A ideia é que quebrar o ciclo da violência significa convocar a sociedade a ouvir, ter empatia e cuidado com as crianças e adolescentes.

Denuncie

Confira formas de denunciar a violência sexual contra crianças e adolescentes:

Disque 100 – ligação gratuita
WhatsApp (61) 99611-0100 ou Telegram. O serviço também dispõe de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras)
CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social
CT – Conselhos Tutelares

*BdF

Enchente provoca mudança no mapa do Rio Grande do Sul; entenda

Imagem de satélite mostra uma ampliação da ligação das lagoas Mirim e dos Patos; segundo pesquisador, ainda é prematuro falar em alterações definitivas.

As fortes chuvas que caíram sobre o Rio Grande do Sul desde o fim de abril provocaram uma mudança no mapa da região sul do Rio Grande do Sul.

O Laboratório de Oceanografia Dinâmica e por Satélites (Lods), da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), reuniu imagens captadas pelo satélite Sentinel-3 que mostram o aumento na ligação entre a Lagoa dos Patos e a Lagoa Mirim. As imagens são dos dias 18 de abril –antes da enchente– e 15 de maio, quando a região já havia sido afetada pela inundação.

O professor Fabricio Sanguinetti, coordenador do laboratório, explica que, mesmo antes da enchente, já existia uma ligação entre as lagoas, o chamado Canal de São Gonçalo. Na primeira imagem, porém, não é possível ver esse curso d’água com clareza. Segundo Sanguinetti, isso se dá simplesmente por uma questão de resolução do equipamento.

“Uma vez que teve essa enchente, essa ultrapassagem da cota de inundação, a gente teve visualmente o alargamento das margens do canal. Ou seja, os limites naturais foram expandidos para as laterais. Mas Isso corresponde basicamente à área inundada no entorno do próprio canal do traçado natural do canal, uma ampliação de uma área inundada”, detalha. Com CNN.

Apesar de, na imagem desta semana, parecer que as lagoas dos Patos e Mirim se juntaram em um único corpo hídrico, o professor explica que, por enquanto, não é possível fazer essa afirmação.