Dia: 10 de junho de 2024

CNJ comunicará à PF que Moro desviou recursos da Lava Jato para instituição privada

Além de Moro, o relatório detalha participação da juíza Gabriela Hardt, do ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e de gerentes da Petrobras.

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá recomendar à Polícia Federal (PF) que investigue o ex-juiz suspeito e atual senador, Sergio Moro (União Brasil-PR), por suspeita de peculato, envolvendo o desvio de recursos da Lava Jato para uma entidade privada, conforme divulgado pelo blog da jornalista Andréia Sadi, do G1. A sugestão consta em um relatório da auditoria realizada na 13ª Vara Federal de Curitiba, que será encaminhado pelo CNJ à PF para análise criminal.

Além de Moro, o relatório também detalha uma possível participação da juíza federal Gabriela Hardt, do ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e dos gerentes da Petrobras Taísa Oliveira Maciel e Carlos Rafael Lima Macedo, na suposta tentativa de desviar recursos destinados ao Estado para uma fundação voltada a interesses privados.

De acordo com o documento assinado pelo delegado da PF Élzio Vicente da Silva, Sergio Moro, à época juiz da Lava Jato, teria aberto um processo sigiloso para desviar recursos provenientes de delações e acordos de leniência para uma conta da Petrobras.

Como o CNJ possui apenas atribuições administrativas, não tem competência para julgar Moro, que atualmente ocupa o cargo de senador. Entretanto, se o caso for encaminhado à PF, o parlamentar poderá ser alvo de investigações criminais. A pena para o crime de peculato varia de 2 a 12 anos de prisão, além de multa.

PF investiga tentativa de venda de nova joia por Bolsonaro nos EUA

Colaborador ligado a uma joalheria estadunidense revelou o alto valor potencial do objeto, cuja gemas preciosas poderiam ser extraídas para comercialização.

A Polícia Federal (PF) identificou a existência de uma nova joia incrustada com pedras preciosas que teria sido negociada nos Estados Unidos por emissários de Jair Bolsonaro (PL), conforme apuração da CNN. A descoberta da peça aconteceu recentemente, após investigações relacionadas ao escândalo das joias sauditas conduzidas por agentes federais no exterior.

De acordo com a reportagem, um depoimento de um colaborador ligado a uma joalheria estadunidense revelou o alto valor potencial do objeto, cuja gemas preciosas poderiam ser extraídas para comercialização. No entanto, segundo o informante, a transação não chegou a ser finalizada.

A suspeita dos investigadores é de que a joia também tenha sido um presente de um país do Oriente Médio para Bolsonaro. Agora, a prioridade é localizar o paradeiro do adorno. As investigações iniciais sugerem que a peça estava no mesmo estojo da escultura de palmeira folheada a ouro, entregue ao ex-mandatário durante um encontro com empresários brasileiros e árabes no Bahrein.

O depoimento dado ainda não possui comprovações robustas. Por isso, colaboradores e delatores, incluindo o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, deverão ser ouvidos nos próximos dias para fornecer mais detalhes sobre a existência, origem e destino do objeto.

Interrogado, Deltan disse que “não se recorda” de pressionar Hardt para homologar a Fundação Lava Jato

Embora diga não se recordar de nada, Dallagnol estaria envolvido até o pescoço com o esquema que daria vida à fundação privada.

O ex-procurador Deltan Dallagnol disse em interrogatório que embasa a correição extraordinária na Lava Jato, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, que “não se recorda” de ter pressionado a juíza federal Gabriela Hardt para acelerar a homologação do acordo entre Ministério Público Federal e Petrobras que desviaria mais de R$ 2 bilhões para a famigerada fundação privada que, na mídia, ficou conhecida como Fundação Lava Jato.

A correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba, promovida pelo time do ministro Luís Felipe Salomão, descobriu, a partir de depoimento da própria juíza Gabriela Hardt, que houve pressão sobre a magistrada e tratativas informais junto aos procuradores de Curitiba para homologar o acordo, que foi feito às “pressas” e faltando documentos básicos, na visão da Corregedoria. Os procuradores teriam, inclusive, antecipado, via WhatsApp, a minuta do termo de poucas páginas que Hardt veio a homologar em 2019. Questionado sobre os fatos, Deltan disse não se recordar de nada.

“QUE indagado se integrantes da força-tarefa trataram previamente dos termos do acordo de assunção de compromissos com a juíza GABRIELA HARDT, [Deltan Dallagnol] respondeu que não se recorda; QUE deseja esclarecer que, até assinava em conjunto algumas petições, mas não estava ‘na parte operacional’; QUE não sabe dizer o prazo entre a protocolização do acordo e a decisão de homologação; QUE, em geral, as decisões de homologação ocorriam rapidamente; QUE indagado especificamente se tem conhecimento de algum integrante da força-tarefa ter discutido os termos do acordo, inclusive com apresentação de minuta, com a juíza GABRIELA HARDT, respondeu que não se recorda.” [Trecho do depoimento de Deltan Dallagnol na correição extraordinária]

Na semana passada, por 9 votos a 5, o CNJ decidiu abrir procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra Gabriela Hardt justamente por causa da Fundação Lava Jato, entre outros pontos. Além disso, Salomão sugeriu o encaminhamento de cópia dos autos à Procuradoria-Geral da República, para que se verifique a possibilidade de apuração também na esfera criminal.

O PAD vai se restringir a investigar a conduta de Hardt na homologação do acordo que só não se tornou realidade por decisão do Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes entendeu que a fundação privada com dinheiro público era uma empreitada inconstitucional e homologada por juízo incompetente, e anulou os efeitos do acordo.

O termo previa a criação da Fundação Lava Jato com dinheiro de multa paga pela Petrobras nos Estados Unidos, com parte considerável do montante (80%) retornando ao Brasil sob a influência de Dallagnol. Com a fundação privada, a força-tarefa pretendia investir em “projetos sociais” e formação de lideranças políticas.

*GGN

O cocô do cavalo do Estadão

Quando o Estadão diz que a Secom do governo Lula se compara com o gabinete do ódio de Bolsonaro, naturaliza o fascismo nativo, comandado por essa gente.

Sim, porque a orientação do jornalão dos Mesquita dá conta de que, um sujeito como Bolsonaro, que foi expulso até das Forças Armadas por sua performance terrorista contra a própria instituição, criou um gabinete banal e não uma espécie de DOI-CODI.

Que o Estadão tenha críticas ao governo Lula, é absolutamente democrático, mesmo infundadas, como é recorrente a prática do jornalão para alimentar a tradição reacionária da parte endinheirada do Brasil.

Mas comparar, do ponto de vista de práticas espúrias, fascistas, um sujeito que acabou de tentar dar um golpe, que apoiou torturas e assassinatos na ditadura, com alguém que defendeu e praticou a vida toda a democracia política e social, é um achincalho com o próprio eleitor do Estadão.

Isso surpreende? Não. Não é de hoje que os editoriais do tradicional panfleto oligárquico vêm conjugando os mesmos versos fascistas que serviram para Bolsonaro animar seu pasto, mostrando que a centenária logomarca do Estadão é, na verdade, a do cocô do seu cavalo.

Há poucos dias, o Estadão, em apoio ao genocídio que Israel promove em Gaza, que já massacrou dezenas de milhares de crianças, bebês e mulheres, como algo plenamente natural, dizendo que Lula, quando denuncia as atrocidades daquele Estado terrorista, comandado pelos sionistas, é picuinha de Lula.

Por aí, vê-se aonde essa gente chegou.

No Brasil, reacionários comemoram a mudança de ventos na Europa para tentar encobrir a tragédia de Milei na Argentina

Como dizia Airton Sena sobre fórmula 1, encostar no primeiro colocado, é uma coisa, ultrapassá-lo, é outra.

Em termos comparativos, que está mais dentro da realidade brasileira, a vitória da esquerda no México tem uma importância, para o Brasil, no âmbito politico, imensamente maior do que o suposto crescimento da extrema direita na Europa.

Se tirarmos por Milei e Lula, cometeremos uma covardia, porque, neste caso, não tem graça comparar. Mesmo no governo Lula tendo que tapar as crateras econômicas, produzidas por Bolsonaro e seu posto Ipiranga, que, em qualquer período do país, seria considerado crime, o Brasil deu um salto exponencial na economia global e se encontra hoje entre as 8 maiores economias do mundo.

Já com Bolsonaro, a economia brasileira, em 2019 já havia saído das 10 melhores do mundo. Em 2022 passou a ser a 13ª posição. Ou seja, apenas com dois anos de governo, o Brasil, com Lula, subiu cinco posições, chegando ao 8º lugar na economia mundial, com caixa para avançar muito mais num curto período de tempo.

A extrema direita mais próxima do Brasil, é a de Milei, que é um coquetel de tragédias, social, econômica e cultural, sobretudo no campo da educação. Milei age como se não houvesse amanhã, fantasiado de Edward Mãos de Tesoura, que, num tempo recorde, mergulhou a Argentina num caos generalizado, que coloca em risco a sua permanência n poder.

Então, vamos com bastante calma na hora de sopesar determinados resultados concretos na aldeia global e, nesse quesito, com Lula, a esquerda brasileira no governo vai muito bem, obrigado.

Em meio a greve, Lula anuncia PAC de R$ 5,5 bi para Educação

Segundo governo federal, investimento será dividido em consolidação, expansão e para melhorias nos hospitais universitários.

Após reunião com reitores das universidades e institutos federais (IFs), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou R$ 5,5 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para universidades e hospitais universitários.

O encontro, nesta segunda-feira (10/6) no Palácio do Planalto, ocorre em meio à greve dos professores universitários, com mais de 50 dias, e dos técnicos-administrativos, que beira 90 dias. O ministro da Educação, Camilo Santana, fez o anúncio ao lado de Lula.

O investimento será dividido desta forma:

  • R$ 3,7 bilhões em consolidação;
  • R$ 1,75 bilhões em hospitais universitários;
  • R$ 600 milhões em expansão.

Para a consolidação, o governo federal prevê 338 pelo Brasil e com o custo de R$ 3,171 milhões. Foram anunciados ainda 10 novos campi estudantis, em cinco regiões. Já para a área da saúde, serão 37 obras em 31 hospitais para ensino e atendimento à população.

Segundo Santana, o objetivo da conversa com os reitores era ouvir as principais demandas deles, para “consolidar os câmpus existentes, que não tinham prédio, restaurante universitário, laboratório”.

Apontado como funcionário fantasma, PF deve indiciar médico de Bolsonaro

PF deve indiciar Ricardo Camarinha, médico de Jair Bolsonaro, após as denúncias de que ele era funcionário fantasma da Apex.

A coluna apurou que a Polícia Federal (PF) deve indiciar Ricardo Camarinha, médico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), após as denúncias de que ele era um funcionário fantasma da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Ele foi médico da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro.

Em abril deste ano, funcionários da Apex prestaram depoimentos denunciando que Camarinha recebia um salário de R$ 36,8 mil sem trabalhar efetivamente na agência. Ele ficou lotado na Apex, de Miami, de abril de 2022 até 2 de janeiro de 2023.

Um dado é claro: a distância do local em que o médico de Bolsonaro vivia e o escritório físico da Apex que fica em Miami. Camarinha vivia em Orlando. A distância entre Orlando e Miami é de cerca de 380 quilômetros com um tempo de viagem de três horas e meia.

Nas investigações que a PF fez nos EUA, em maio, os policiais ouviram Camarinha em sua casa que fica em Orlando, na Flórida, nos Estados Unidos.

Nos depoimentos, revelados pela jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, os funcionários da Apex disseram que a nomeação de Camarinha ocorreu por ordem de Bolsonaro ao general da reserva Mauro Lorena Cid, que era o chefe da Apex em Miami e é pai do ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel Mauro Cid.